Ouro Velho: Augusto Valadares comemora números da frota municipal

Por André Luis

O deputado estadual José Patriota (PSB) utilizou suas redes sociais para destacar seu voto contrário ao aumento da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em Pernambuco. A proposta, enviada pelo Governo do Estado à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), previa um aumento para 20,5%.

Em sua declaração, o deputado José Patriota ressaltou seus esforços para a criação de um Fundo destinado aos municípios. No entanto, a pedido de um grupo de prefeitos e prefeitas liderados pela diretoria da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), ele retirou a proposta da pauta. 

“Espero que a redistribuição prometida pelo Poder Executivo – a qual sou favorável – seja de fato boa para os municípios e que essa alíquota alta não tenha um impacto negativo para o estado”, destacou o parlamentar.

Além disso, o deputado lamentou que a casa legislativa não tenha tido a oportunidade de analisar e corrigir possíveis incorreções no projeto. Ele acredita que o grupo de deputados desta legislatura teria condições de realizar essa tarefa.

O presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco, afirmou em seu discurso durante a posse do presidente Lula que o novo governo precisa encontrar o ponto de equilíbrio entre políticas fiscal, monetária e social, a fim de que o Brasil volte a crescer e gerar empregos.

“O Congresso é, por excelência, o lugar onde a diversidade dos interesses pode buscar a convergência”, afirmou.

Segundo Pacheco, o Parlamento “está ávido” por ver o Brasil atingir o máximo de seu potencial e estará de prontidão para oferecer todo o arcabouço legislativo necessário para garantir segurança jurídica ao mesmo tempo em que viabilize o desenvolvimento nacional.

 O senador considerou que a eleição de Lula representa o anseio das políticas públicas reivindicadas pela população brasileiras — sobretudo as parcelas mais desfavorecidas “e que tão fortemente distinguiram suas passagens anteriores pela Presidência da República”.

“Tenho certeza que alguém que acumulou tantas dificuldades ao longo da vida saberá enfrentar os reais e urgentes problemas da nossa população”, destacou Pacheco. Leia aqui o discurso de Rodrigo Pacheco na íntegra.

Por seis votos a cinco,  a Câmara de Vereadores de Tabira manteve em segundo turno a decisão do TCE de rejeitar as contas de 2014 do prefeito Sebastião Dias.

Votaram a favor do parecer os mesmos que haviam seguido em primeiro turno: Nelly Sampaio, Marcos Crente, Dicinha do Calçamento,  Alan Xavier, Didi de Heleno e Claudiceia Rocha.

Da mesma forma se mantiveram os que foram contrários ao parecer: Aldo Santana, Djlama das Almofadas, Kleber Paulino, Aristóteles Monteiro e Marcílio Pires.

A votação em segundo turno é duro golpe contra o gestor, que pela primeira vez tem contas rejeitadas pela casa.

Dentre os problemas apontados à época, o fato de o município deixar de aplicar o limite mínimo de 25% na manutenção e desenvolvimento do ensino.Ainda o descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal. O prefeito extrapolou a casa dos 54% com despesa total de pessoal acima do limite permitido. O encaminhamento da prestação de contas ainda estava em desacordo com a orientação TC 18/2014.

Com a decisão for mantida em segunda votação,  Sebastião Dias fecha seu ciclo com nota de improbidade e pode entrar na relação da Lei da Ficha Limpa,  podendo ficar inelegível por até oito anos.

Cairá por terra por exemplo a possibilidade de disputar mandato em 2022. Aliados, entretanto , afirmam que não houve dano ao erário e Dias poderia pleitear novo mandato.

A Prefeitura Municipal de Ingazeira, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, realizará no próximo dia 14 de janeiro, às 10h, uma importante reunião com os representantes dos blocos carnavalescos locais. O encontro acontecerá na sede da Prefeitura e tem como objetivo promover um diálogo coletivo sobre o planejamento do Carnaval 2026.

A pauta da reunião inclui ações voltadas à segurança, organização e valorização da cultura local durante os festejos carnavalescos. A gestão destaca a importância da participação de todos os representantes dos blocos para garantir um evento bem estruturado e participativo.

O prefeito Luciano Torres reforçou o compromisso da administração em construir um Carnaval com base no diálogo, organização e respeito às tradições populares. “Nosso foco é oferecer uma festa bonita, segura e que valorize as manifestações culturais do nosso povo”, destacou.

Agência Brasil – Enquanto o número geral de inscrições confirmadas no Enem caiu em 2015 em relação a 2014, isso não aconteceu com o Exame Nacional do Ensino Médio para Pessoas Privadas de Liberdade (Enem PPL) e para aquelas que cumprem medidas socioeducativas, que terá 45,5 mil participantes este ano, o que representa um aumento de 19% em relação à edição anterior, quando foram registrados 38,1 mil inscritos.

A informação foi divulgada hoje (4) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela realização do Enem em todo o país. As provas serão feitas nos dias 1º e 2 de dezembro e poderão participar do exame pessoas cujas unidades prisionais e socioeducativas firmaram termo de adesão, responsabilidade e compromisso com o Inep.

No primeiro dia, os candidatos farão as provas de ciências humanas e suas tecnologias (história, geografia, filosofia e sociologia) e de ciências da natureza e suas tecnologias (química, física e biologia), com duração total de quatro horas e 30 minutos. No segundo dia, será a vez dos participantes testarem os conhecimentos em linguagens, códigos e suas tecnologias (língua portuguesa, literatura, língua estrangeira – inglês ou espanhol –, artes, educação física e tecnologias da informação e comunicação), redação e matemática, com duração total de cinco horas e 30 minutos.

As inscrições no Enem PPL foram feitas via internet pelos responsáveis pedagógicos de cada instituição. Eles também são encarregados do acesso aos resultados, da divulgação das informações do exame aos inscritos e do encaminhamento dos candidatos ao Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e a outros programas de acesso à educação superior.