Ouro Velho: Augusto Valadares comemora números da frota municipal

Prezado Nill Júnior,

No último domingo (04), como, aliás, recebeu ampla cobertura do seu blog, diligente como sempre é, aconteceram em Arcoverde duas grandes convenções partidárias, ancoradas pelas candidaturas de Madalena Brito, do bloco vermelho, e de Zeca Cavalcanti, representante do bloco amarelo.

Porém, o que se mais via nas redes sociais, além, claro, das imagens dos respectivos eventos, com a disputa do “quem tem mais gente”, eram reclamações de defensores da causa animal, mães de crianças com algum grau de deficiência e vários idosos, reclamando da excessiva utilização de fogos de artifício, através de sonoras girândolas e incandescentes, porém não menos barulhentos, foguetes pirotécnicos.

Entre 15 e 22h até parecia que a cidade estava sendo bombardeada. Quem por acaso transitasse pela BR 232, que corta a cidade de leste a oeste (deixando o agreste para trás e adentrando o sertão), poderia imaginar estar não “cortando” a bela cidade portal do sertão de Pernambuco, mas, como que num sonho (ou pesadelo), cruzando a “Faixa de Gaza”.

Mas, por que, afinal, passo essas impressões para o caro blogueiro? Porque existe uma Lei Municipal, a de nº 2.618 de 07 de dezembro de 2021 que, dentre outras iniciativas, proíbe a utilização de fogos de artifício que causem poluição sonora, com alto estampido, no município de Arcoverde.

Antes mesmo da Lei em tela, o Prefeito do Município, Wellington Maciel, em defesa desses princípios e zeloso com a utilização de recursos públicos, já havia decretado, em 14 de setembro do mesmo ano, a “proibição da aquisição e utilização de fogos de artifícios e similares pela Prefeitura Municipal, suas Secretarias, Autarquias e demais Órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Arcoverde”.

Decreto, aliás, que vem sendo cumprindo à risca, pois, desde sua publicação até os dias atuais, a Prefeitura de Arcoverde não investiu nenhum centavos dos seus recursos públicos na aquisição e utilização desse tipo de material, naturalmente, em respeito às crianças com algum nível de deficiência, idosos e, claro, em respeito à saúde dos animais. Atitude meritória, com certeza!

Carlos Eduardo – Internauta Repórter

A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), realizou na quinta-feira (25) uma audiência pública para discutir a reedição da cartilha de combate à alienação parental, lançada pela Alepe em 2017.

A publicação tem como objetivo orientar a população sobre como evitar que conflitos entre pais separados ou divorciados interfiram na relação da criança ou do adolescente com um dos lados. 

O encontro foi solicitado pela presidente da Comissão de Educação Jurídica da Ordem dos Advogados de Pernambuco (OAB-PE), Emília Queiroz. A advogada ressaltou que a Lei da Alienação Parental é de 2010 e sofreu modificações importantes nos últimos anos. 

Além de atualizar o atual documento, ela sugeriu criar uma força tarefa para capacitar professores e gestores de escolas em todo o Estado. “Uma das principais consequências da alienação parental é a queda no rendimento escolar, e o professor pode identificar e ser o grande agente modificador da vida daquela criança”, pontuou.

Atualmente, a cartilha é disponibilizada nas bibliotecas das escolas públicas e privadas de Pernambuco e nos sítios eletrônicos institucionais do Estado por determinação de lei estadual. 

Autor da matéria e coordenador da primeira edição do informativo, o ex-deputado estadual Zé Maurício reforçou a necessidade de atualizar o informativo. “É importante que essas informações cheguem à população, principalmente porque esse tipo de prática, tipificada como crime, acontece cada vez mais”, pontuou. 

A procuradora da Alepe, Juliene Viana, responsável pela coordenação geral da primeira cartilha, destacou o cuidado que foi tomado para que a publicação tivesse linguagem simples e edição visualmente convidativa, mantendo a riqueza das informações. 

“O papel do Legislativo vai muito além de legislar e fiscalizar, é também um compromisso com as políticas públicas e a gente precisa atuar”, frisou. Ela se colocou à disposição para coordenar novamente o projeto.

A representante do Instituto Brasileiro de Direito da Família (IBDFAM), Virgínia Neves Baptista, enfatizou a importância de divulgar as consequências danosas que a alienação parental pode causar na criança ou no adolescente. 

Ela citou casos em que pais são afastados dos filhos por medida cautelar como resultado de denúncias de abuso sexual que, mais tarde, se comprovam falsas. “Mesmo depois de constatado que não houve abuso, o estrago já está feito e o tempo perdido não pode ser recuperado”, salientou.

Próximos passos

Já a representante do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Luciana Prado, sugeriu o aprofundamento nas discussões sobre as causas de condutas alienantes e no debate sobre a ressignificação de papeis de gênero na parentalidade. 

“Quem carrega esse papel atualmente é a mulher, a mãe. E ela precisa ver que o pai também tem que assumir o seu papel como pai, e não é para ajudar, é para dividir”, ressaltou. Para ela, este poderia ser um enfoque da cartilha. 

A promotora de justiça lembrou, ainda, que há uma proposta em tramitação desde 2022 para revogar a Lei de Alienação Parental, com recomendação do Conselho Nacional de Direitos Humanos, Conselho Nacional de Saúde (CNS) e por peritos da Organização das Nações Unidas (ONU) especializados em combate à violência doméstica contra mulheres e meninas. 

O presidente da Comissão de Educação, deputado Waldemar Borges(PSB) destacou a relevância das discussões e apresentou os encaminhamentos da reunião. “Além de atualizar a cartilha, a gente pretende fazer uma campanha que envolva escolas, professores e formadores de opinião para que chamem atenção para a necessidade de coibir esse tipo de prática na sociedade”, finalizou.

Também participaram da audiência representantes da Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco (SEE), do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), da Defensoria Pública do Estado, da Academia Brasileira de Ciências Criminais (ABCCRIM) e do Instituto dos Advogados de Pernambuco.

As recentes denúncias de altas abusivas do preço do gás de cozinha em cidades do Pajeú, com destaque para os casos em Afogados da Ingazeira  e Serra Talhada, onde vereadores levaram o tema da cartelização à Câmara, geraram uma pauta interessante para o comunicador Evandro Lira, no programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, e para o seu blog.

Evandro fez um ranking do preço praticado do gás de cozinha em algumas cidades da região. Ele pesquisou os preços em Serra, Afogados, Flores, Carnaíba, Tabira, Itapetim e Ingazeira.

A considerar a pesquisa,  Serra Talhada, Flores e Afogados lideram os preços altos, oscilando entre R$ 70,00 e R$ 72,00. Em Carnaíba o valor é em média R$ 5 a R$10  a menos. O botijão é encontrado por  R$ 60 a R$ 65,00.

Em Tabira,  o valor do botijão para donos de restaurante é de R$ 55,00 e para donos de lanchonete R$ 52,00. Em Ingazeira, o gás custa R$ 65,00, contra R$ 60,00 de Itapetim.

Pelo menos em duas cidades da região, o preço praticado pelo gás de cozinha por comerciantes locais tem levantado suspeitas de vereadores sobre a possível existência de um cartel, com preços combinados pra cima entre os revendedores. Em Serra Talhada, o vereador Zé Raimundo (PTC), tem chamado a atenção para um possível cartel na venda de gás de cozinha.

Em Afogados da Ingazeira, o vereador Zé Negão (PTB) disse em sessão que está sendo procurado por moradores da cidade para reclamar o preço praticado na cidade. “Aqui o preço e o valor igual em todos os pontos de venda mostra que podemos ter um cartel”. Ele também pediu ao MP uma provocação sobre o caso.

Preço não pode ser tabelado, diz Petrobras: O preço do gás, assim como o da gasolina, não é tabelado pela Petrobras. Ela só tem ingerência em 54% da composição do preço do botijão. “Sendo as distribuidoras e revendedoras livres para definirem as margens praticadas”, diz, em nota. Ou seja, além desse percentual, a variação é responsabilidade dos revendedores e de haver livre concorrência.

O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Guilherme Uchoa (PSC), morreu, na manhã desta terça-feira (3). Ele deu entrada no Hospital Português, que fica no bairro do Paissandu, na área central da Capital, na madrugada do último domingo (1º).

Juiz aposentado, Guilherme Uchoa estava no sexto mandato parlamentar e presidia a Assembleia Legislativa pela sexta vez consecutiva. O presidente da Alepe realizaria, junto com o seu filho, que é pré-candidato a deputado federal também pelo PSC, uma festa de São João, em Igarassu, com os apoiadores, mas a festa foi cancelada após a internação.

O governador Paulo Câmara (PSB) visitou o aliado no hospital antes de seguir para as agendas em Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú.

O último boletim médico do Hospital Português revelara que o presidente da Assembleia, deu entrada na unidade de saúde com um “quadro de pneumonia decorrente de broncoaspiração”. Ainda segundo o boletim, o quadro clínico do parlamentar estava “sob controle médico”. Mas ele piorou nas últimas horas.

Uchoa foi atendido e internado em caráter de urgência da Unidade de Terapia Intensiva e nas últimas 24 horas.

O presidente da Alepe deu entrada no Hospital Português, que fica no bairro do Paissandu, na área central da Capital, na madrugada do último domingo (1º).

De acordo como filho dele, Uchoa Junior, o parlamentar teria passado mal no sábado à noite após jantar, mas foi dormir. Logo cedo no domingo, o deputado foi levado para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Cruz de Rebouças, em Igarassu, no Grande Recife, e, posteriormente, encaminhado ao hospital no Recife.

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), se reúne com a presidenta Dilma Rousseff logo mais, às 18h, no Palácio do Planalto, para tratar da pauta legislativa do Congresso Nacional. Juntamente com os demais líderes da base aliada no Senado, ele vai levar à presidenta suas propostas a respeito dos temas que devem tratados pelos parlamentares como prioridade a partir desta semana.

A presidenta deverá debater com os líderes maneiras de aumentar as receitas federais para sanear as finanças públicas e retomar o crescimento econômico. Uma das alternativas estudada pelo Governo é encaminhar uma proposta ao Congresso que permite a volta da CPMF. Humberto já declarou que, se tiver caráter provisório, o tributo contará com o apoio da bancada do PT.

Para o senador, o Governo tem plenas condições de conseguir, no atual momento, minimizar a crise política que atinge o país. Segundo ele, o quadro hoje é muito mais favorável do que o registrado há um ano, quando a instabilidade no Congresso era maior e os dados da economia, piores.

“Todas as medidas tomadas pelo Governo, juntamente com o Congresso, começam a ter repercussão agora. A lei da repatriação, por exemplo, que permitirá a volta de pelo menos R$ 50 bilhões do exterior, vai ajudar a União, Estados e municípios a ampliarem as suas receitas”, observa.

O senador avalia que 2016 continuará sendo difícil do ponto de vista econômico, mas que será o ano da virada. Ele cita algumas medidas com potencial de retomar a credibilidade do Governo, como o início da realização das concessões de portos, aeroportos e ferrovias, que injetarão bilhões na economia e gerarão empregos, e a retomada de exportações.

“Medidas como essas trazem mudanças significativas ao quadro de forte crise de credibilidade. Temos plenas condições de dar uma virada nisso a partir dessas iniciativas”, afirma.

O parlamentar também acredita que a mudança de postura da oposição poderá contribuir para a melhoria do andamento da pauta no Congresso Nacional. No entendimento de Humberto, os líderes oposicionistas têm manifestado opinião menos cáustica nos últimos dias e parecem ter acordado para o fato de que o discurso do “quanto pior, melhor” é rejeitado pela ampla maioria dos brasileiros.

“Isso é importante para o país. Vejo com bons olhos as declarações dadas por próceres da oposição de que não deixarão de fazer oposição, mas irão parar de apostar em pautas bombas. A população já está cansada desse jogo e quer ver mudanças”, diz.

O líder do PT ressalta ainda uma mudança de comportamento da presidenta que surte efeito positivo na governabilidade do país, como a reaproximação com o empresariado e com os movimentos sociais.