Posse de Lula: 17 chefes de estado confirmam presença

O conselheiro substituto Ricardo Rios expediu monocraticamente, nesta quinta-feira (28), uma Medida Cautelar determinando ao prefeito de Surubim, Túlio José Vieira Duda, a suspensão de uma seleção pública simplificada para contratação temporária de 563 servidores. A recomendação foi feita pela Gerência de Admissão de Pessoal (GAPE), após análise prévia do edital.

A equipe do TCE identificou falhas no edital que afrontam, “de forma inequívoca”, os princípios da moralidade e competitividade, entre elas um prazo de apenas quatro dias para a realização das inscrições. Além disso, não reservou vagas para portadores de deficiência, conforme exige lei estadual.

A contratação seria para os cargos de assistente social, educador físico, enfermeiro, farmacêutico, fisioterapeuta, médico, nutricionista, psicólogo, digitador, pedreiro, mecânico, operador de máquina e vigilante. A GAPE sugeriu a suspensão do processo licitatório até que as falhas do edital sejam corrigidas.

A Cautelar ainda precisa ser referendada pela Primeira Câmara, só então o prefeito será notificado para apresentação de defesa.

Brejinho, Carnaíba, São José do Egito e Serra Talhada confirmaram novos óbitos pela doença.

Por André Luis

O Sertão do Pajeú confirmou, nesta segunda-feira (10), mais 239 casos confirmados de Covid-19, 213 recuperados e 6 novos óbitos, de acordo com os boletins epidemiológicos dos 17 municípios, que compõem a região. Os números são referentes às últimas 72 horas.

Agora o Sertão do Pajeú conta com 24.578 casos confirmados, 23.512 recuperados (95,66%), 479 óbitos e  587 casos ativos da doença.

Abaixo seguem as informações detalhadas, por ordem alfabética, relativas a cada município do Sertão do Pajeú:

Afogados da Ingazeira registrou 48 novos casos positivos e 58 recuperados. O município conta com 4.119 casos confirmados, 3.899 recuperados, 53 óbitos e 167 casos ativos. 

Brejinho registrou 14 novos casos positivos, 13 recuperados e 2 novos óbitos. O município conta com 584 casos confirmados, 544 recuperados, 16 óbitos e 24 casos ativos. A Secretaria Municipal de Saúde não divulgou detalhes sobre os óbitos ocorridos.

Calumbi  registrou 7 novos casos positivos. O município conta com 426 casos confirmados, 403 recuperados, 3 óbitos e 20 casos ativos da doença.

Carnaíba  registrou 32 novos casos positivos, 12 recuperados e 2 óbitos. O município conta com 1.366 casos confirmados, 1.243 recuperados, 30 óbitos e 93 casos ativos da doença. Com relação aos óbitos confirmados, foram duas pacientes do sexo feminino. Uma com com 70 e outra com 77 anos

Flores registrou 4 novos casos positivos e 3 recuperados. O município conta com 850 casos confirmados, 794 recuperados, 30 óbitos e 26 casos ativos. 

Iguaracy confirmou 5 novos casos positivos e 1 recuperado. O município conta com 604 casos confirmados, 571 recuperados, 22 óbitos e 8 casos ativos. 

Ingazeira registrou 21 novos casos positivos e 19 recuperados. O município conta com 294 casos confirmados, 278 recuperados, 2 óbitos e 14 casos ativos.

Itapetim registrou 6 novos casos positivos e 6 recuperados. O município conta com 922 casos confirmados, 896 recuperados, 21 óbitos e 5 casos ativos. 

Quixaba não divulgou boletim até às 21h42 desta segunda-feira (o município não divulga boletim desde o dia 6 de maio). O município permanece com 352 casos confirmados, 324 recuperados, 12 óbitos e 16 casos ativos. 

Santa Cruz da Baixa Verde não divulgou boletim até às 21h42 desta segunda-feira. O município permanece com 463 casos confirmados, 442 recuperados, 11 óbitos e 10 casos ativos.

Santa Terezinha confirmou 9 novos casos positivos e 11 recuperados. O município conta com 767 casos confirmados, 741 recuperados, 24 óbitos e 2 casos ativos. 

São José do Egito registrou 25 novos casos positivos e 1 óbito. O município conta com 1.799 casos confirmados, 1.717 recuperados, 41 óbitos e 41 casos ativos. O óbito confirmado trata-se de um paciente de 71 anos. Ele faleceu em Serra Talhada no dia 7 de maio, mas a SES só repassou a documentação nesta segunda para a Secretaria de Saúde de São José do Egito.

Serra Talhada registrou 31 novos casos positivos, 56 recuperados e 1 novo óbito. O município conta com 8.326 casos confirmados, 8.097 recuperados, 137 óbitos e 92 casos ativos da doença. O 137° óbito se trata de paciente feminino, 67 anos, moradora do bairro São Cristóvão. Portadora de comorbidades (obesidade, hipertensão e diabetes), faleceu no dia 09/05/2021, no Hospital Eduardo Campos.

Solidão registrou 8 novos casos positivos e 19 recuperados. O município conta com 432 casos confirmados, 425 recuperados, 2 óbitos e 5 casos ativos.

Tabira registrou 21 novos casos positivos e 14 recuperados. O município conta com 2.163 casos confirmados, 2.091 recuperados, 31 óbitos e 41 casos ativos. 

Triunfo registrou 8 novos casos positivos e 1 recuperado. O município conta com 749 casos confirmados, 710 recuperados, 24 óbitos e 15 casos ativos. 

Tuparetama não divulgou boletim até às 21h42 desta segunda-feira. O município conta com 362 casos confirmados, 334 recuperados, 20 óbitos e 8 casos ativos da doença.

O governador Paulo Câmara defendeu hoje (17/05) a Reforma do Pacto Federativo Brasileiro, durante debate promovido na programação da Marcha dos Prefeitos.

“A unidade dos prefeitos e dos governadores pode fazer a diferença, de forma que possamos oferecer melhores serviços de Educação, Saúde e Segurança Pública à população. Um novo Pacto Federativo é urgente e necessário”, afirmou Paulo.

O governador lembrou que, em 1990, a União era responsável por 75,6% dos gastos públicos com Saúde, enquanto Estados e municípios somavam 24,4%. Hoje, essa relação passou para 43% da União e 57% para Estados e municípios.

“Precisamos desconcentrar receitas e competências. Nos últimos anos, prefeitos e governadores ganharam novas competências sem que tenha ocorrido a respectiva redistribuição de receitas”, explicou Paulo Câmara.

Para o governador pernambucano, o debate sobre as reformas institucionais é fundamental. “Precisamos de mais discussões como essa promovida pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). O diálogo é fundamental para que a gente construa o Brasil que desejamos”, ponderou.

A XX edição da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios começou no último dia 15 e vai até o próximo 18 de maio, com a bandeira da luta pela melhoria dos serviços prestados ao cidadão nas cidades, através da revisão do Pacto Federativo e da implementação de medidas que promovam maior equilíbrio das contas públicas municipais. O movimento é organizado pela Confederação Nacional dos Municípios.

O ministro Alexandre de Moraes deu prazo de 10 dias para que a Polícia Federal tome o depoimento.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o ex-presidente da República Jair Bolsonaro preste depoimento no âmbito do Inquérito (INQ) 4921, aberto a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para apurar a responsabilidade de autores intelectuais e das pessoas que instigaram os atos golpistas de 8 de janeiro. 

O pedido para que Bolsonaro seja ouvido foi apresentado pela PGR poucos dias depois dos atos, mas não havia sido apreciado pelo ministro porque Bolsonaro estava fora do país desde 30 de dezembro.

Com seu retorno ao Brasil no último dia 30/3, foi possível a realização da diligência requerida pela PGR. Em sua decisão, o ministro Alexandre de Moraes considera a medida indispensável ao completo esclarecimento dos fatos investigados. 

A representação sobre Bolsonaro foi juntada aos autos do inquérito em razão da conduta praticada por ele em 10 de janeiro, quando teria supostamente incitado a perpetração de crimes contra o Estado de Direito.

O ministro Alexandre de Moraes determinou que a Polícia Federal ouça o ex-presidente em no máximo 10 dias.

O líder do PT no Senado, Humberto Costa, reforçou a importância de manter o otimismo na economia brasileira. O assunto foi um dos destaques da fala do ex-presidente Lula, durante a inauguração da fábrica da Itaipava, no município de Itapissuma. Lula foi um dos convidados de honra do evento, que também contou com a presença do governador do Estado, Paulo Câmara e de outras lideranças políticas.

“O que a gente viu foi, na verdade, uma demonstração que o clima de pessimismo que tenta se criar no Brasil não corresponde a realidade.  A Itaipava é uma empresa importante, que vai gerar emprego, renda e impostos aqui em Pernambuco. E, como tal, sem dúvida, contribuir fortemente para que nós possamos ultrapassar as dificuldades políticas que temos. Tenho certeza que com a aprovação do ajuste fiscal e com adoção de ações que possam favorecer o investimento público e privado vamos garantir a retomada do crescimento do Brasil”, avaliou o senador.

Em seu discurso, Lula falou que está confiante que a retomada do crescimento da economia vai se dar já no segundo semestre deste ano. “Se alguém duvidar da capacidade de crescimento deste País vai quebrar a cara”, disse o petista defendendo o pacote de ajustes ficais do governo Dilma “Um ajuste qualquer economista sabe o que é, qualquer dona de casa também. Ás vezes precisamos controlar as contas e nós estamos fazendo isso, mas tem um clima de pessimismo que não condiz com a realidade”.

O ex-presidente também falou da importância dos governos do PT para o desenvolvimento do Estado. “Pernambuco e o Nordeste tiveram uma chance com os governos do PT. Foi um metalúrgico, que não tem diploma universitário que ajudou a transformar o Nordeste brasileiro. Quem acha que o Brasil vai acabar não tem noção do que é o Brasil. Não tem nenhum país no mundo que ofereça a oportunidade de crescimento que se tem no Brasil”, ressaltou Lula.