Afogados e Sertânia divulgam calendário de pagamento do 13º dos servidores

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) lança campanha de prevenção e combate à violência nas Eleições 2024. Intitulada “Democracia sim, violência não”, o objetivo dela é prevenir e combater quaisquer tipos de violência, assédio eleitoral ou  discriminação. A iniciativa é uma ação de comunicação reunindo canais de denúncia da Justiça Eleitoral e de diversas instituições que cuidam da segurança e fiscalização do processo eleitoral.

O mote da campanha é a mensagem de que violência não combina com a festa da democracia. O objetivo é combater qualquer tipo de ação que coloque em risco a segurança de eleitores, candidatos e da votação em si, seja violência física ou simbólica, ou que atente contra a liberdade de voto.

O principal canal de denúncia é o aplicativo Pardal. Desenvolvido pelo Superior Tribunal Eleitoral (TSE), ele possibilita ao cidadão denunciar, além propaganda eleitoral irregular, crimes eleitorais e outras infrações especificadas na própria ferramenta. As denúncias para os casos de crimes ou outras irregularidades são efetuadas em campo próprio e são encaminhadas ao Ministério Público (MP). O usuário pode manter sigilo dos seus dados marcando esta opção diretamente no site do MP. 

Combate à violência de gênero

A Ouvidoria da Mulher do TRE-PE recebe denúncias e notícias de violência política de gênero que serão encaminhadas diretamente ao MP. Violência política de gênero é toda ação, conduta ou omissão com a finalidade de impedir, criar obstáculos ou restringir os direitos políticos da mulher, seja ela candidata ou política eleita. 

Os canais de atendimento da Ouvidoria da Mulher são o telefone (81) 3194-9200, escolher a opção 6, ou por e-mail: [email protected].  

SDS

Para as situações de emergência em que a intervenção imediata da Polícia Militar se faça necessária, a Secretaria de Defesa Social (SDS) disponibiliza o número de telefone 190. 

A ouvidoria da SDS também pode ser acionada através do número 181 para casos de denúncia de outros casos de irregularidade.

Assédio eleitoral no ambiente do trabalho

O Ministério Público do Trabalho (MPT) recebe denúncias através do site www.mpt.mp.br sobre assédio eleitoral no ambiente do trabalho, dentre outras irregularidades laborais. Ao acessar o site, o usuário que queria fazer alguma denúncia, deve clicar em denuncie. 

A prática de assédio eleitoral se caracteriza quando há coação, intimidação, ameaça, humilhação ou constrangimento com o intuito de influenciar, manipular ou impedir o voto, o apoio, a orientação ou manifestação política de trabalhadoras e trabalhadores no local de trabalho ou em situações relacionadas ao trabalho. 

Ministério Público de Pernambuco

As denúncias de irregularidades em candidaturas, de crimes eleitorais e pedidos de apuração de infrações eleitorais podem ser realizadas através da Ouvidoria do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), via formulário eletrônico no site do MPPE; pelo número 127 (das 8h às 14h, em dias úteis) ou ainda no atendimento via WhatsApp: (81) 99679-0221.

O Prefeito Luciano Duque participa, entre os dias 7 e 9 de abril, em Brasília/DF, do III Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (III EMDS), a convite da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), no Centro de Convenções Ulysses Guimarães.

A Prefeitura de Ouro Velho inaugurou a primeira Central de Velório Municipal do Cariri paraibano.

O prefeito Augusto Valadares entregou o equipamento na sexta-feira (11).

Com um amplo salão, a Central de Velório tem capacidade para receber até três velórios simultâneos. Ainda possui dois banheiros, cozinha/copa e um quarto separado. 

Augusto informou que foram investidos R$198 mil de recursos próprios no equipamento.

“A obra dará mais dignidade às famílias do município que precisam se despedir de seus entes queridos”, destacou Augusto Valadares.

Por Anchieta Santos

Contra fotos não existem argumentos. Alguns blogs noticiaram neste início de semana que o Prefeito de Água Branca, na Paraíba, o socialista Tarcisio Firmino teria promovido em sua chácara uma comemoração.

Foi no domingo, 1º de novembro, para marcar o dia do servidor público. Para o prefeito paraibano, servidor público é só a turma do 1º escalão. As fotos do evento não deixam dúvidas.

Presidente eleito viaja ao Egito para participar da cúpula do clima e discutir questões ambientais com outras nações. Cotados para ministérios estarão com o petista.

Blog da Julia Dualibi

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva recebeu dez pedidos de reuniões bilaterais durante a COP 27, segundo assessores próximos. Entre as demandas estão encontros com representantes da China, Estados Unidos e Alemanha, além do presidente do Banco Mundial, David Malpass. Outro pedido é do parlamentar britânico Alok Sharma, que presidiu a COP 26, realizada em Glasgow, na Escócia, no ano passado.

Lula deve se encontrar com emissários desses países para questões ambientais, uma vez que os chefes de estado estão visitando a COP 27 nesta primeira semana de conferência e já irão ter retornado a seus países quando o presidente eleito desembarcar no Egito. Lula só pôde viajar na segunda semana do encontro em função dos compromissos da transição.

Já estão acertados os encontros bilaterais com o secretário-geral da ONU, António Guterres, e com o presidente do Egito, o general Abdul Fatah Al-Sisi.

Lula, provavelmente, não conseguirá atender a todos os pedidos. Ele também deverá participar de três espaços na COP 27: o Brazilian Hub, o fórum dos governadores da Amazônia Legal e um terceiro evento em que fará um discurso para um público mais amplo.

O petista recebeu pedidos para se encontrar também com ex-chefes de estados e representantes de organismos internacionais.