André Luis

Mais um passo para arrumar a casa, diz Raquel sobre aprovação da reforma administrativa

Por André Luis

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), usou as suas redes sociais para destacar a reforma administrativa aprovada nesta terça-feira (17), na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

“Mais um passo que damos para arrumar a casa. E, assim, criar as condições necessárias que vão garantir a execução dos compromissos que assumimos com a população de Pernambuco”, afirmou a governadora.

Segundo Raquel, a aprovação da reforma vai permitir que o governo cumpra algumas das principais promessas de campanha, como o “combate à fome, a melhoria do abastecimento de água, a prevenção de desastres naturais e os nossos programas de distribuição de renda e de segurança pública”. 

Nesta terça-feira, a Alepe aprovou durante reunião online a reforma administrativa enviada pelo poder executivo estadual. Apenas três parlamentares foram contrários à proposta: José Queiroz (PDT), Jô Cavalcanti (Juntas) e João Paulo (PT).

De acordo com o texto, a Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos é desmembrada, passa a ser duas secretarias: Mobilidade e Infraestrutura, e Recursos Hídricos e Saneamento.

A antiga pasta de Planejamento e Gestão inclui agora o Desenvolvimento Regional. Projetos Estratégicos, antes vinculado ao gabinete do governador, ganha oficialmente status de secretaria. 

A Secretaria de Política de Prevenção às Drogas se fundiu à de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude. Fernando de Noronha passa a compor a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, mas o arquipélago tem uma administradora, como já acontecia. 

A Secretaria de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo substituiu a de Trabalho, Emprego e Qualificação. O PL cria a Secretaria Executiva de Transparência e Controle e a Diretoria de Transparência e Participação Cidadã, ambas ligadas à Controladoria-Geral do Estado. 

O texto também aponta mudanças na Defesa Civil, que sai da Casa Militar para a Secretaria de Defesa Social. A nova Secretaria de Comunicação – que substituirá a de Imprensa – também vai executar as políticas de transformação digital do governo através da criação de uma nova Secretaria Executiva.  O projeto de lei propõe ainda aumento de 43% da gratificação das funções técnico-pedagógicas da rede pública estadual de ensino. 

Tabira promove colônia de férias para estudantes no período de recesso escolar 

As atividades são voltadas para estudantes matriculados na Rede Municipal de Ensino

Aconteceu na manhã dessa terça-feira (17), a abertura oficial da I Colônia de Férias da Rede Municipal de Ensino de Tabira, tendo como público-alvo estudantes do 6º ano do ensino fundamental matriculados na Rede Municipal de Ensino de Tabira.

A colônia de férias ocorrerá entre os dias 17 a 25 de janeiro e tem por objetivo oferecer momentos de experimentações diversas nos âmbitos do esporte, lazer e cultura aos estudantes matriculados nas escolas da Rede Municipal de Ensino.

A I Colônia de Férias conta com a coordenação da professora María do Socorro Ramalho de Siqueira e tem como Assistente de coordenação o professor Tiago da Silva Véras. 

A programação acontece simultaneamente em três polos com diversas atividades ofertadas.

O Polo1 (Clube de Campo) conta com as oficinas de voleibol de areia e futebol tendo o professor Ênnio Gabriel como oficineiro; nos jogos e brincadeiras, a facilitadora é a professora Gesiane Lima Diniz, e ainda no Clube de Campo a oficina de natação coordenada por Tainara Leite e Rayan Iago.  

O Polo 2 (Quadra Esportiva) conta com as oficinas de futebol de quadra e atividades recreativas com os professores Thiago Guedes e Anna Marques. 

Por fim, o Polo 3 (Escola José Odano) conta com as oficinas de teatro tendo como facilitadora as professoras Maria Aline e Vanderlânia Feitosa; a oficina de pintura é coordenada pelos professores Edvanilson Morais e Jeane Lira; na oficina de jogos matemáticos, o professor Rafael Pereira Silva e na oficina de dança o responsável é o professor Cândido Hiago. 

Vale destacar que todas as ações da colônia de férias estão ocorrendo no período de recesso escolar, uma oportunidade para os estudantes da Rede Municipal estarem utilizando o tempo que seria ocioso em atividades esportivas, artísticas e culturais.

Governo divulga calendário de pagamento do IPVA 2023

Em Pernambuco, o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) pode ser feito de uma só vez, com desconto de 7%, ou em três parcelas consecutivas (sem o desconto), com as datas de vencimento escalonadas de acordo com o final de placa.

O vencimento da cota única ou da primeira parcela ocorre no dia 8 de fevereiro para os veículos com final de placa 1 e 2. 

Já os que decidirem pelo parcelamento em até três cotas irão pagar a primeira prestação também em fevereiro e quitar o IPVA nos meses subsequentes com a última parcela em abril. Para saber o valor a ser pago basta acessar o site da Secretaria da Fazenda (Sefaz) e informar o Renavam e a placa do veículo. Veja abaixo o calendário:

Barraqueiro tem carro roubado em Iguaracy

Um Corsa de placas KKP 7142, de propriedade de Carlos Augusto, foi roubado em Iguaracy. Carlos é muito conhecido na cidade.

Ele tem uma barraca na Festa de Janeiro. Deixou o carro próximo à Câmara de Vereadores. Ao voltar não encontrou o veículo.

Para quem der informações concretas que levem ao seu paradeiro, a promessa é de R$ 2 mil de recompensa.

Informações para o 87 9-8811-0069 ou 87 9-8176-1575.

Procurado por tentativa de explosão em aeroporto de Brasília é preso em MT

O investigado por suspeita de ato terrorista em Brasília (DF), Alan Diego dos Santos Rodrigues, de 32 anos, se entregou na tarde desta terça-feira (17), na Delegacia da Polícia Civil de Comodoro, na região oeste de Mato Grosso.

A Polícia Civil de Mato Grosso cumpriu mandados de buscas, decretados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), para apurar informações que pudessem levar à localização do procurado.

As equipes das Delegacias de Vila Bela da Santíssima Trindade e de Comodoro também fizeram contato com pessoas próximas ao suspeito e, após as tratativas, nesta terça-feira (17), Alan Diego se apresentou aos delegados Ricardo Sarto e Eduardo Ribeiro, na Delegacia de Comodoro, onde foi cumprido o mandado de prisão preventiva.

O morador de Comodoro foi investigado pela Polícia Civil do Distrito Federal por envolvimento na tentativa de explosão de uma bomba no Aeroporto Internacional de Brasília, Juscelino Kubitschek, ocorrida em 24 de dezembro de 2022. 

Na semana passada, ele se tornou réu após o juízo da 8ª Vara Criminal do Distrito Federal acatar a denúncia contra ele e mais dois investigados pelo crime.

Após a formalização do mandado de prisão na Delegacia de Comodoro, o suspeito será encaminhado a uma unidade prisional, onde aguardará manifestação da Justiça.

No fim de semana, o TJDFT (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios) aceitou a denúncia do Ministério Público e tornou réus os três homens acusados de planejar e tentar executar a explosão de um artefato em um caminhão com querosene nos arredores do Aeroporto Internacional de Brasília, na véspera de Natal do ano passado. Santos é um deles.

George Washington de Oliveira Souza foi preso logo após a descoberta do artefato. Ele confessou o plano, disse que gastou R$ 170 mil com armas para um possível atentado e acusou Alan Diego dos Santos de ser parceiro na tentativa do crime.

Wellington Macedo de Souza teria posto o artefato no caminhão com querosene nas proximidades do aeroporto.

Alan Diego dos Santos teria auxiliado na preparação do artefato explosivo.

O trio responderá pelo crime de explosão. Segundo o Código Penal, trata-se de expor a perigo a vida, a integridade física ou o patrimônio de alguém mediante explosão, arremesso ou colocação de dinamite, ou substância análoga. A pena pode variar de três a seis anos de prisão, além de multa.

Os réus também respondem a processos relacionados ao crime de terrorismo, mas este caso tramita na Justiça Federal.

Defensoria Pública e Neoenergia assinam acordo para acelerar atendimento em Pernambuco

A Defensoria Pública de Pernambuco e a Neoenergia Pernambuco assinaram um Termo de Cooperação com a finalidade de promover a celebração de acordos de forma mais ágil e assertiva entre os assistidos do órgão e a distribuidora. 

A partir da primeira semana de fevereiro, um representante da empresa estará na sede da Defensoria para participar de audiências de conciliação todas as sextas-feiras pela manhã. 

Ele participará do primeiro atendimento, ao lado de um defensor público, para resolver as situações sem a necessidade de judicialização.

O atendimento em conjunto acontecerá exclusivamente na sede da Defensoria, na Avenida Manoel Borba, número 640, no bairro da Boa Vista, região central do Recife, e será voltado para os moradores da Capital e Região Metropolitana. 

“Celebrar esse convênio com a Defensoria é um caminho de aproximar a Neoenergia aos assistidos do órgão. Vamos conseguir resolver os problemas de forma mais simples, fácil. A Defensoria é um elemento fundamental para criar esse elo e para que as resoluções sejam sempre mais rápidas”, afirmou o presidente da Neoenergia Pernambuco, Saulo Cabral.

Para o defensor público-geral, Henrique Seixas, esse Termo de Cooperação tem o objetivo de fomentar a mediação entre os consumidores e a Neoenergia, através da Defensoria Pública de Pernambuco. 

“Qualquer cliente da Neoenergia, que porventura tenha algum problema detectado, poderá procurar a Defensoria Pública, pois, nós estaremos agora, com o canal de diálogo,  para tentar solucionar esse problema”, frisou Seixas.

Este projeto com a Neoenergia está sendo tratado como um piloto para que possa ser avaliada a sustentabilidade do Termo de Cooperação e, após os ajustes iniciais, ele ser expandido para todo o Estado.

Em assembleia, prefeitos definem comissão eleitoral da Amupe

Prefeitos e prefeitas de Pernambuco se reuniram nesta terça-feira (17), no Recife, para a 1ª assembleia extraordinária da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). No encontro, os gestores municipais elegeram a comissão eleitoral que será responsável pela execução das eleições da Associação para o biênio 2023-2025.

A Comissão foi definida com: Isabel Hacker, prefeita de Rio Formoso, pelo prefeito Djalma Alves, de Solidão, e pela prefeita de Ibirajuba, Maria Izalta. Como suplentes estão: o prefeito de Itapissuma, José Bezerra – conhecido como Zé de Irmã Teca -, a prefeita de Glória do Goitá, Adriana Paes e o prefeito de Exu, Raimundo Saraiva.

“O municipalismo pernambucano precisa de unidade. Vencemos muitos desafios diante de questões como a pandemia e o processo político do país nos últimos anos. Os municípios precisam de uma Amupe que siga forte, lutando pelas pautas municipalistas e atuando para melhorar a vida da população”, afirmou o presidente da Associação, José Patriota.

Censo 2022 – A Assembleia também esclareceu os presentes sobre a ação judicial que a Amupe moveu contra a União, em favor dos municípios, para resguardar as receitas municipais de possíveis perdas, causadas pela queda populacional, de acordo com o resultado preliminar do Censo 2022 do IBGE. 

Em Pernambuco, segundo estudo da Associação, 65 municípios podem perder receitas oriundas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM); e os demais também podem ter seus recursos diminuídos.

O superintendente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística em Pernambuco (IBGE), Gliner Alencar, explicou as premissas do Censo e o modelo da coleta de dados. Ao final da exposição, o superintendente afirmou que “o IBGE não lida diretamente com a distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e discorda que o critério atual seja o melhor para a distribuição das receitas”. Posteriormente, os prefeitos puderam tirar suas dúvidas com o representante.

Receita Federal – A Receita Federal de Pernambuco também participou do encontro. O delegado Carlos Eduardo da Costa Oliveira colocou a Receita à disposição das prefeituras e explicou os projetos e parcerias que podem ser realizadas com os municípios. 

A exemplo da regularização do CNPJ dos Fundos Municipais da Criança, Adolescente e Idoso, mais agilidade no Parcelamento de débitos, desbloqueios de recursos e emissão da CND, além da instalação de Pontos de Atendimento Virtual (PAV) da Receita Federal nos municípios.

Anchieta Patriota discute construção de creches com governo de Pernambuco

Prefeito de Carnaíba solicitou construção de duas creches, uma para o povoado Itã e outra no distrito de Ibitiranga.

Por André Luis

Nesta segunda-feira (16), o prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, se reuniu no Palácio do Campo das Princesas com o secretário executivo da Casa Civil do governo Raquel Lyra, Artur Neves.

Na audiência, Anchieta apresentou demandas de Carnaíba, dentre elas, a construção de duas creches, sendo uma para o Povoado Itã e outra no distrito de Ibitiranga.

Prefeitos pajeuzeiros na assembleia da Amupe

Registros foram compartilhados nas redes sociais da Prefeitura de Carnaíba e do prefeito de Brejinho, Gilson Bento

Por André Luis

Os prefeitos Gilson Bento (Brejinho), Zeinha Torres (Iguaracy), Anchieta Patriota (Carnaíba), Luciano Torres (Ingazeira) Sandrinho Palmeira (Afogados da Ingazeira), Márcia Conrado (Serra Talhada) e Delson Lustosa (Santa Terezinha), participaram da Assembleia da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) que aconteceu na manhã desta terça-feira (17), no Recife.

O encontro discutiu parcerias com o Governo Federal, Marcha dos Prefeitos a Brasília 2023, Censo Demográfico e projetos junto ao Sebrae. Ainda foi discutida a formação da comissão eleitoral da Amupe.

Alepe aprova criação de auxílios para deputados

A Assembleia Legislativa de Pernambuco aprovou, nesta terça-feira (17),  a criação dos auxílios-saúde, moradia e alimentação para os 49 deputados estaduais. As matérias são de autoria da Mesa Diretora. 

Segundo informações do Blog Cenário, dos 43 deputados presentes, apenas seis foram contra o auxílio-saúde; cinco contra o valor destinado para moradia e outros cinco contra o auxílio-alimentação.

De acordo com os projetos, o auxílio-saúde vai corresponder a 10% do salário dos deputados e será pago aos que estiverem em exercício ou licença para tratamento de saúde. Já o valor destinado para alimentação será também equivalente a 10% da remuneração dos parlamentares.

O mais caro dos auxílios é o destinado à moradia. A proposta prevê uma “ajuda” de 22% em cima do salário, mas para receber este benefício são estipuladas algumas regras. 

O deputado precisa estar em efetivo exercício de suas funções e não pode ter imóvel funcional disponível para uso; o parlamentar também não pode ter cônjuge, companheiro que tenha imóvel residencial na Região Metropolitana do Recife, possua imóvel funcional ou receber ajuda de custo para moradia.

Deputados aprovam Reforma Administrativa proposta por Raquel Lyra

Em reunião online, a maioria dos 49 deputados aprovou, há pouco, o projeto de reforma administrativa nº 3841/2023 apresentado pela governadora Raquel Lyra (PSDB). Apenas três parlamentares foram contrários à proposta: José Queiroz (PDT), Jô Cavalcanti (Juntas) e João Paulo (PT).

A sessão, comandada pelo presidente da Casa, deputado Eriberto Medeiros (PSB), votou também o novo regimento interno da Alepe. Depois de provocar polêmica entre os servidores, o projeto de lei foi analisado pelas Comissões de Justiça, Finanças e Administração Pública. Três emendas apresentadas por João Paulo foram rejeitadas.

O texto mantém em 27 o número de secretarias da gestão anterior, mas faz algumas alterações na estrutura. A Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos é desmembrada, passa a ser duas secretarias: Mobilidade e Infraestrutura, e Recursos Hídricos e Saneamento, seguindo a promessa de campanha de priorizar o transporte público e o abastecimento d’água.

A antiga pasta de Planejamento e Gestão inclui agora o Desenvolvimento Regional. Projetos Estratégicos, antes vinculado ao gabinete do governador, ganha oficialmente status de secretaria. A Secretaria de Política de Prevenção às Drogas se fundiu à de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude. Fernando de Noronha passa a compor a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, mas o arquipélago tem uma administradora, como já acontecia. A Secretaria de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo substituiu a de Trabalho, Emprego e Qualificação.

O PL cria a Secretaria Executiva de Transparência e Controle e a Diretoria de Transparência e Participação Cidadã, ambas ligadas à Controladoria-Geral do Estado. A ideia é assegurar o compromisso de fortalecer a confiança do cidadão na gestão pública, garantindo ferramentas que fortaleçam o acesso às informações do Estado.

O texto também aponta mudanças na Defesa Civil, que sai da Casa Militar para a Secretaria de Defesa Social. A nova Secretaria de Comunicação – que substituirá a de Imprensa – também vai executar as políticas de transformação digital do governo através da criação de uma nova Secretaria Executiva.  

O projeto de lei propõe ainda aumento de 43% da gratificação das funções técnico-pedagógicas da rede pública estadual de ensino. O teto das gratificações passa de R$ 2,1 mil para R$ 3 mil. Também aumenta o valor da comissão para os cargos de Apoio e Assessoramento (CAA) e de Direção e Assessoramento (DAS), de R$ 11.561,28 (vencimento mais representação) para R$ 13 mil. A quantidade de ocupantes foi ampliada de 2.585 para 2.753.

Emendas – O deputado João Paulo (PT) foi um dos que apresentaram emendas à reforma. Pediu a inclusão do nome “trabalho” na Secretaria de Desenvolvimento e Empreendedorismo. “Colocar de forma expressa e taxativa o trabalho – e o trabalhador – é lembrar aos neoliberais de plantão que esta deve ser a razão principal das políticas da secretaria”, argumentou o petista.

O parlamentar propôs também que Fernando de Noronha continue vinculada à governadoria e não à Secretaria de Meio Ambiente, como aponta a reforma. “Entendemos que a gestão da ilha é complexa e precisa atender de forma ampla às necessidades da população e dos turistas”, justificou. As emendas foram rejeitadas. As informações são do Blog da Folha.

STF lança campanha Democracia Inabalada em resposta aos ataques de 8 de janeiro

Entre 17 de janeiro e 1º de fevereiro, vídeos e posts serão exibidos para destacar que a democracia e a Suprema Corte saem fortalecidas dos episódios criminosos.

O Supremo Tribunal Federal (STF) lança nesta terça-feira (17) a campanha Democracia Inabalada (#DemocraciaInabalada), em resposta aos atos de vandalismo praticados em 8 de janeiro no edifício-sede da Corte (assista aqui a campanha)

Até o dia 1º de fevereiro, serão exibidos vídeos na TV Justiça, em outras emissoras e sites, e realizadas postagens nas redes sociais do Tribunal, com o objetivo de chamar a atenção para o lamentável episódio, para que ele nunca seja esquecido e nem se repita, e destacar que a democracia e a Suprema Corte saem fortalecidas desses acontecimentos.

Os vídeos e demais materiais de divulgação, como cards para redes sociais, estarão disponíveis para compartilhamento por entidades, outros tribunais, órgãos públicos e quaisquer interessados em aderir à campanha (clique aqui).

O conteúdo foi produzido pela TV Justiça com o apoio da Associação Brasileira de Agências de Publicidade (Abap). Já para a difusão do conteúdo, o STF terá o apoio da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert).

“O Supremo Tribunal Federal reconstituirá seu edifício-sede, patrimônio histórico dos brasileiros e da humanidade, e símbolo do Poder Judiciário, um dos três pilares da democracia constitucional brasileira. Os trabalhos envolvem remover estilhaços, reerguer mesas e cadeiras, reedificar o espaços e restaurar móveis e antiguidades. Contudo, a resposta aos atos criminosos passa também por difundir a mensagem de que esta Suprema Corte, assim como a defesa que a instituição faz da democracia e do estado de direito, seguem inabaláveis”, afirmou a presidente do Supremo, ministra Rosa Weber.

Devastação x fortalecimento

Na tarde do último dia 8 de janeiro, o Plenário foi completamente destruído, vidraças foram quebradas, estátuas derrubadas, poltronas arrancadas, móveis despedaçados e obras de arte vandalizadas. Janelas foram pichadas e salas de áreas administrativas, que funcionavam nos demais andares do edifício-sede, tiveram suas instalações destruídas.

Apesar do ataque, o STF segue firme na defesa da democracia e da Constituição Federal. Por ordem da presidente do STF, ministra Rosa Weber, foi instituído um gabinete extraordinário para executar a reconstituição do Plenário, e as obras já tiveram início. O Plenário estará pronto para a sessão de abertura do Ano Judiciário de 2023, em 1° de fevereiro.

A campanha #DemocraciaInabalada integra as ações do Tribunal que buscam ressaltar a solidez das instituições brasileiras e o fortalecimento do STF diante dos atos criminosos de que foi vítima.

Saúde de Tuparetama monitora qualidade da água do açude Bom Jesus

O açude do Bom Sucesso, um dos principais reservatórios de água do município de Tuparetama, recebeu na manhã desta terça-feira (17), a visita da equipe técnica da Vigilância Sanitária municipal, que esteve coletando amostras de água em quatro pontos do local.

Durante a visita, foi realizado teste rápido com reagentes de cloro, que apresentou PH adequado para o consumo humano. Outras amostras encaminhadas à X Geres irão garantir um levantamento mais detalhado da qualidade da água por meio de análises laboratoriais, com resultado previsto para 30 dias.

A ação no Bom Sucesso foi uma recomendação do Ministério Público, após receber denúncias sobre o fluxo inapropriado de pessoas tomando banho, além do descarte indevido de lixo nos arredores do açude.

Ministério da Justiça instalará Observatório Nacional da Violência contra Jornalistas

Flávio Dino recebeu representantes de entidades sindicais dos jornalistas no Ministério nesta terça-feira

Por André Luis

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, informou nesta terça-feira (17), que instalará, no Ministério, o Observatório Nacional da Violência contra Jornalistas.

O ministro acolheu o pedido das entidades sindicais dos jornalistas que estiveram, nesta terça-feira , reunidos com Dino.

As entidades entregaram documentos sobre as ações de proteção à integridade e à vida de profissionais da comunicação no Brasil. “Manifestei minha solidariedade aos jornalistas agredidos pelos terroristas no dia 8 de janeiro”, disse o ministro.

Segundo Flávio Dino o Observatório terá o papel de dialogar com o Poder Judiciário e demais instituições do sistema e de segurança pública.

Doriel Barros articula ações de desenvolvimento para Pernambuco

O presidente do Partido dos Trabalhadores em Pernambuco e deputado estadual reeleito, Doriel Barros, desembarcou, ontem à noite, em Brasília. Na agenda de dois dias no DF, estão marcadas visitas estratégicas para o fortalecimento do estado, bem como articulações para que o PT-PE possa contribuir mais com a gestão do Governo Federal em Pernambuco.

Entre as pautas, a solicitação ao presidente Luz Inácio Lula da Silva da implementação, com a maior brevidade possível, da duplicação da BR 423, num trecho de 80km, entre os municípios de São Caetano e Garanhuns, no Agreste pernambucano.

Uma iniciativa de extrema importância para desenvolvimento da região. O ofício foi entregue ao secretário executivo do Ministério das Relações Institucionais, Olavo Noleto, e ao chefe de gabinete do presidente, Marco Aurélio.

Na ocasião, o parlamentar também levou a solidariedade do povo pernambucano ao presidente Lula, reforçando a posição do PT estadual no apoio à garantia do Estado Democrático, especialmente após os ataques executados por golpistas bolsonaristas, no último dia 8 de janeiro, atingindo os três principais pilares do regime democrático.

Ainda hoje, ele deve se reunir com a presidenta Nacional do Partido dos Trabalhadores, Gleisi Hoffmann, com parlamentares federais e representantes de outros ministérios. A agenda de compromissos em Brasília segue até amanhã, quando o deputado retorna à capital pernambucana.

Mesmo à distância, Doriel tem acompanhado e se posicionado sobre as pautas em discussão na Assembleia Legislativa.

Boletos do garantia-safra estão sendo entregues em Afogados

A Secretaria de Agricultura de Afogados começou esta semana a entregar aos agricultores os boletos do programa garantia-safra.

O seguro tem o valor de R$ 24,00 e deve ser pago até o próximo dia 9 de fevereiro. O programa, uma parceria do Governo Federal com Estados e Municípios, tem por objetivo minimizar os possíveis efeitos de uma estiagem ou de chuvas em excesso, que prejudiquem a colheita da produção. Nesses casos, o valor pago pelo seguro é de R$ 850,00 por agricultor.

A entrega dos boletos está acontecendo na sede da Secretaria Municipal de Agricultura, no pátio da antiga CAGEPE, a partir das 7h30. Já receberam seus boletos os beneficiários com as letras iniciais de A a K. Confira o restante do cronograma de entrega:

Quarta (18) – beneficiários(as) com as letras iniciais L e M

Quinta (19) – beneficiários(as) com as letras iniciais de N a Z

Sexta (20) – Beneficiários que não puderam comparecer nos outros dias.

Os agricultores devem comparecer munidos de identidade e CPF. O boleto só será entregue ao 1o. ou 2o. Titular da DAP (declaração de aptidão).

Ministro do TSE dá 3 dias para Bolsonaro explicar minuta golspista

Texto previa uma intervenção militar na Justiça Eleitoral

O ministro Benedito Gonçalves, corregedor-geral da Justiça Eleitoral, abriu ontem (16) prazo de três dias para que o ex-presidente Jair Bolsonaro se manifeste sobre uma minuta de decreto encontrada na casa de seu ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres. O texto previa uma intervenção militar na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Gonçalves atendeu a pedido do PDT, e incluiu o documento entre os elementos de prova de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) que tem Bolsonaro como alvo. O processo trata do possível abuso de poder político pelo ex-presidente durante a campanha eleitoral.

A motivação original para o processo foi uma reunião com embaixadores em que o ex-presidente apresentou informações inverídicas ou incompletas sobre o processo eleitoral brasileiro, quando ainda era mandatário. 

O PDT argumentou que a minuta prevendo intervenção sobre a Justiça Eleitoral tem relação com o caso, por reforçar a narrativa de que Bolsonaro pretendia tomar o poder pela força, caso perdesse as eleições.

A legenda escreveu que a minuta de decreto é um “embrião gestado com pretensão a golpe de Estado”, sendo apto a “densificar os argumentos que evidenciam a ocorrência de abuso de poder político tendente promover descrédito a esta Justiça Eleitoral e ao processo eleitoral, com vistas a alterar o resultado do pleito”.

Benedito Gonçalves concordou com os argumentos e disse haver “inequívoca correlação entre os fatos e documentos novos”. Tais elementos de prova vêm se somar à narrativa de que Bolsonaro buscou manter viva em sua base a ideia de fraude e intervenção sobre o resultado eleitoral, avaliou o ministro.

A minuta encontrada na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres prevê a decretação de Estado de Defesa, com a intervenção das Forças Armadas sobre a sede do TSE, em Brasília. Pelo texto, a ser assinado por Bolsonaro, seria criada uma junta eleitoral para garantir a lisura do processo eleitoral. Esse tipo de intervenção de um Poder sobre outro não está prevista na Constituição.

Em sua defesa, Torres disse que o documento foi vazado “fora de contexto”, e que a minuta se encontrava em uma pilha de papéis para descarte. O decreto foi encontrado em uma busca e apreensão na residência dele, autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Torres, que é também ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, está preso em um batalhão da Polícia Militar do DF também por ordem de Moraes. Ele é investigado por suposta omissão e conivência com os atos golpistas de 8 de janeiro, quando vândalos invadiram e depredaram o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e a sede do próprio Supremo. As informações são da Agência Brasil.

Paulo Câmara e Geraldo Júlio voltam ao TCE

Servidores de carreira do Tribunal de Constas do Estado, o ex-governador Paulo Câmara e seu ex-secretário de Desenvolvimento Econômico, Geraldo Julio, que também foi prefeito do Recife, retornam à Corte, já que até o momento não foram aproveitados seja pelo governo Lula, seja pela iniciativa privada. 

O retorno dos dois foi publicado no Diário Oficial, ao lado de outros servidores do TCE que estavam à disposição do governo de Pernambuco, a exemplo dos ex-secretários José Neto e Ruy Bezerra. 

Ao todo, o Diário Oficial do dia 13 de janeiro há a informação sobre o retorno de sete servidores, entre auditores, a exemplo de Paulo Câmara e analistas, caso de Geraldo Julio.

Nos bastidores, porém, comenta-se que o retorno só deve durar até o cumprimento de quarentenas, quando ambos devem ser aproveitados em outras tarefas. A informação é de Mateus Santos/Folha de São Paulo.

Antecedentes graves de atos bolsonaristas reforçam cassação de Clarissa

Por José Matheus Santos – Folha de São Paulo

Alvo de pedido de investigação da PGR (Procuradoria-Geral da República) por possível apologia aos atos golpistas em Brasília, a deputada federal eleita Clarissa Tércio (PP) tem ao longo da trajetória parlamentar episódios como uma tentativa de impedir um aborto legal e a defesa do uso da cloroquina para Covid durante período crítico da pandemia.

Bolsonarista, Erica Clarissa Borba Cordeiro de Moura, 38, é conhecida como Clarissa Tércio. O sobrenome usado na política é alusivo ao pai, o pastor Francisco Tércio, presidente da Assembleia de Deus Novas de Paz, igreja presente em diversas cidades da região metropolitana do Recife e do interior de Pernambuco.

Clarissa foi eleita para um cargo político pela primeira vez em 2018. Obteve 50.789 votos e tornou-se deputada estadual pelo PSC à época.

O pedido de investigação feito pela PGR foi enviado ao STF (Supremo Tribunal Federal) na quarta (11). Outros dois deputados federais eleitos, André Fernandes (PL-CE) e Silvia Waiãpi (PL-AP), também estão na mira da Procuradoria por possível incitação aos atos de violência e vandalismo registrados em Brasília no último dia 8 de janeiro.

De acordo com o MPF (Ministério Público Federal), postagens feitas pelos três deputados eleitos e diplomados em redes sociais “antes e durante as invasões podem configurar incitação pública à prática de crime e tentativa de abolir, mediante violência ou grave ameaça, o Estado democrático de Direito, impedindo ou restringindo o exercício dos poderes constitucionais”.

De acordo com as petições, no dia 8 de janeiro, a deputada federal eleita Clarissa Tércio divulgou, no Instagram, um vídeo fomentando atos de invasão e vandalismo.

Na postagem, segundo a PGR, ela publicou um vídeo em que um dos invasores diz: “Acabamos de tomar o poder. Estamos dentro do Congresso. Todo povo está aqui em cima. Isso vai ficar para a história, a história dos meus netos, dos meus bisnetos”.

Em nota, Clarissa Tércio disse que não estava na capital federal no dia dos atos golpistas. A deputada também disse que a voz que aparece no vídeo não é dela e que não escreveu a frase em defesa da tomada de poder.

“Como já informei, eu não estava em Brasília e apenas repostei o vídeo de uma pessoa, com a seguinte legenda: “Brasília hoje, oremos pelo Brasil”. Nada além disso! Inclusive na minha defesa, já apresentada à PGR, consta essa informação”, diz.

“Em alinhamento com o ex-presidente Jair Messias Bolsonaro, ratifico que sou totalmente contrária a qualquer ato de violência, vandalismo ou de destruição do patrimônio público que venha ameaçar a nossa democracia. Dessa forma, repudio toda e qualquer tentativa de ser tachada de apoiadora de atos violentos e anticonstitucionais”, acrescentou a deputada federal eleita, em nota.

A trajetória da parlamentar é marcada por outros momentos controversos. Na pandemia, Clarissa Tércio fez defesa do uso da cloroquina, mesmo com o medicamento comprovadamente ineficaz para o tratamento da Covid, e teve vídeo compartilhado pelo então presidente Jair Bolsonaro.

Em agosto de 2020, ela participou, com outros parlamentares estaduais, de uma manifestação com o intuito de impedir a realização de um aborto legal em uma maternidade do Recife.

O caso teve repercussão nacional. Na ocasião, uma criança de dez anos, estuprada no Espírito Santo, foi transferida para Pernambuco com o objetivo de realizar a interrupção legal da gravidez. A legislação brasileira prevê legalidade para o aborto em casos de anencefalia fetal, gravidez resultante de estupro e risco à vida da grávida.

Apesar do aborto legal ter sido autorizado pela Justiça, dezenas de pessoas, entre religiosos e parlamentares, incluindo Clarissa Tércio, se juntaram em frente à maternidade responsável pelo procedimento no Recife.

O acontecimento foi um dos impulsionadores da popularidade de Clarissa Tércio no segmento bolsonarista e no público evangélico em Pernambuco. Poucos meses depois, o marido dela, Júnior Tércio, foi eleito o terceiro vereador mais votado do Recife, com 12.207 votos, pelo Podemos.

José Ivanildo de Moura Júnior, chamado de Júnior Tércio popularmente, é apresentador de um programa na rádio Novas de Paz, voltada aos evangélicos. A emissora é uma das líderes em audiência da região metropolitana do Recife.

Desde que assumiram os mandatos parlamentares, Clarissa e Júnior Tércio mostraram alinhamento a Bolsonaro. Em 2021, o casal posou para foto com armas. Juntos, possuem mais de 1,6 milhão de seguidores no Instagram.

Clarissa Tércio também entrou em uma escola particular da zona oeste do Recife em maio de 2022 para contestar a atuação de uma professora. Opositores da deputada disseram que ela ingressou no espaço sem autorização da direção para criticar a educadora em razão de uma aula sobre o filósofo alemão Friedrich Hegel. Já a deputada alegou que foi chamada pelos pais de um aluno que teria sido chamado de esquizofrênico pela professora após o estudante dizer que ouvia a voz de Deus.

Em 2022, Clarissa Tércio foi a segunda deputada federal mais votada de Pernambuco, com mais de 240 mil votos, quase quintuplicando a sua votação em relação a quatro anos atrás. Júnior Tércio recebeu 183 mil votos para deputado estadual.

Ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Clarissa Tércio declarou R$ 38,2 mil em bens em 2018. Quatro anos depois, R$ 1,38 milhão. Já Júnior Tércio não declarou bens em 2020, enquanto em 2022 foi declarado R$ 1,028 milhão.

Clarissa e Júnior Tércio tiveram dificuldades para se filiar ao PL, que é comandado em Pernambuco pelo ex-prefeito de Jaboatão dos Guararapes Anderson Ferreira, terceiro lugar na disputa para governador com apoio de Bolsonaro.

O impasse aconteceu porque Anderson Ferreira e o seu irmão, o deputado federal reeleito André Ferreira, disputam com os Tércio a aceitação no público evangélico. Com isso, Clarissa acabou indo para o PP, a convite do deputado federal Eduardo da Fonte.

Alepe vota auxílios para os deputados e reforma administrativa nesta terça-feira

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) realiza, nesta terça-feira (17), a sessão Plenária para votação de projetos como a criação dos auxílios-saúde, alimentação e moradia, e a reforma administrativa do Governo de Raquel Lyra (PSDB).

A reunião, convocada no período extraordinário, será feita de forma remota. A reportagem entrou em contato com a Casa e foi informada que devido a problemas técnicos, a sessão não será transmitida ao vivo pelo canal da TV Alepe.

A mesma justificativa também foi dada no dia em que foi aprovado, por unanimidade, os projetos de lei que aumentaram os salários dos deputados estaduais, da governadora, da vice-governadora eleita Priscila Krause (Cidadania) e dos secretários de Estado.

Os reajustes, inclusive, foram promulgados pelo presidente da Alepe, o deputado Eriberto Medeiros (PSB), conforme publicação do Diário Oficial do Legislação, no último sábado (14). As informações são do JC Online.

Ipec: 64% dos brasileiros consideram que governo Lula está no caminho certo

Outros 26% afirmam que o presidente está no caminho errado. Pesquisa foi realizada entre os dias 6 e 10 de janeiro e tem margem de erro de 2 pontos percentuais para mais ou menos.

Pesquisa Ipec divulgada nesta segunda-feira (16) aponta que 64% dos entrevistados consideram que o governo do presidente Luis Inácio Lula da Silva (PT) está no caminho certo, de acordo com o que vem sendo anunciado ou planejado para o país até esse momento.

Outros 26% disseram que o governo está no caminho errado, e 9% não souberam ou não responderam.

Lula está no caminho certo?

O total de pessoas que consideram que o governo está no caminho certo subiu em relação à pesquisa anterior, realizada em 5 de dezembro, quando havia sido de 58%. Já o valor dos que consideram que o governo está no caminho errado caiu de 33% par 26% no mesmo período.

Percepção sobre anúncios feitos por Lula e sua equipe

O percentual dos que acreditam que o presidente está no caminho certo é maior entre os homens (69%), jovens de 16 a 24 anos (70%), que possuem escolaridade até o ensino fundamental (73%), e que moram na região nordeste (83%).

Já o percentual dos que dizem que o governo está no caminho errado é maior entre mulheres (29%), pessoas de 35 a 44 anos (31%), pessoas com ensino superior (32%) e moradores da região sul (34%).

A pesquisa foi realizada entre os dias 06 e 10 de janeiro de 2023, com 2 mil pessoas de 128 municípios brasileiros. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

Presidente da Câmara de Santa Terezinha pede recapeamento da PE 285

O presidente da Câmara de Vereadores de Santa Terezinha, Neguinho de Danda, acompanhado do ex-presidente, Adalberto Júnior (Dr.º Júnior), representando a Câmara de Vereadores, estiveram nesta segunda-feira (16), na capital pernambucana, cumprindo agenda administrativa junto a equipe da governadora Raquel Lyra.

Os parlamentares terezinhenses protocolaram na Casa Civil, junto ao secretário executivo Rubens Júnior, ofício solicitando o recapeamento, com roço, capina e sinalização, dos trechos críticos da PE 285, que liga Santa Terezinha a Riacho do Meio.

Ainda segundo informações, os vereadores pediram também reforço no policiamento na área do município. As informações são do Blog do Pereira.

Prefeito de Brejinho cumpre agenda no Recife

Por André Luis

O prefeito de Brejinho, Gilson Bento (Republicanos), esteve cumprindo agenda no Recife nesta segunda-feira (16).

Gilson teve encontros com o deputados federais Silvio Costa Filho (Republicanos), Ricardo Teobaldo (Podemos) e Fernando Rodolfo (PL).

Segundo divulgado pelo prefeito em suas redes sociais, foram discutidas medidas para gerar mais desenvolvimento para o município em 2023.

Silvio Costa Filho foi reeleito. Em Brejinho foi majoritário, ele obteve 52,52%, ou 2.662 votos na cidade.

Fernando Rodolfo também foi reeleito, em Brejinho ele obteve 2,05%, ou 104 votos. Já Ricardo Teobaldo não foi reeleito. Ele obteve 0,26%, ou 13 votos em Brejinho.

“Sigo na luta para fazer de Brejinho uma cidade cada vez melhor, com mais desenvolvimento e progresso”, afirmou Gilson Bento.

Infeliz e irresponsável, diz ministro sobre fala de Romeu Zema

Governador de Minas Gerais se mostra cada vez mais alinhado ao bolsonarismo, assim como o seu partido, o NOVO

Por André Luis

O ministro de Minas e Energia do governo Lula, Alexandre Silveira, usou as suas redes sociais para criticar a fala do governador de Minas Gerais Romeu Zema (NOVO).

Alexandre chamou de infeliz e irresponsável a suposição que o governador fez durante entrevista a Rádio Gaúcha nesta segunda-feira (16), onde, mostrando que está cada vez mais alinhado com o bolsonarismo, seguindo o seu partido, o NOVO, levantou a suspeita de que o governo Lula teria feito vistas grossas com relação aos ataques golpistas para se beneficiar de uma narrativa posterior.

“Me parece que houve um erro da direita radical, que é minoria. Houve um erro também, talvez até proposital, do governo federal, que fez vista grossa para que o pior acontecesse e ele se fizesse, posteriormente, de vítima. É uma suposição. Mas as investigações vão apontar se foi isso”, disse Zema que está cada vez mais alinhado com o bolsonarismo, seguindo os rumos de seu partido.

“Há muito não se ouvia algo tão estarrecedor e absurdo. Sua declaração deve ser repudiada. Essa postura em nada colabora para apuração dos fatos criminosos nem para a pacificação que se espera do País. Ao contrário, inventa teorias absurdas. As ações criminosas de extremistas em atos antidemocráticos são inadmissíveis e deverão ser punidas com o rigor da lei”, criticou Alexandre.

“Apesar dessa atitude desrespeitosa e descabida do governador, reitero o meu compromisso de continuar trabalhando para ser ponte entre o Governo Federal e o Estado, de forma a beneficiar as mineiras e os mineiros. O momento exige responsabilidade de todos”, completou o ministro que é ex-senador pelo estado de Minas Gerais.

Zeinha Torres garante R$ 2,9 milhões em emendas para Iguaracy

Por André Luis

O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres (PSB), se reuniu nesta segunda-feira (16), com o deputado federal Renildo Calheiros (PCdoB), no Recife.

O prefeito informou que o deputado lhe convidou para confirmar R$ 2,9 milhões em emendas para a cidade

“Uma parte, destinada para a saúde, outra para obras estruturadoras que serão aplicadas para a melhoria da qualidade de vida dos nossos munícipes”, informou Zeinha.

“Em nome de cada Iguaraciense, gostaria de agradecer ao Deputado Federal, Renildo Calheiros, que continua contribuindo para o crescimento de Iguaracy, mostrando que acertamos em nossas escolhas, honrando seu compromisso com Iguaracy”, agradeceu o prefeito.

Renildo Calheiros foi apoiado pelo prefeito e seu grupo político em Iguaracy. Foi majoritário na cidade com 36,79%, ou 2.311 votos. No estado todo teve 59.686 votos, sendo reeleito para um novo mandato na Câmara Federal.

Ministro da Educação anuncia novo piso do magistério

Valor sai de R$ 3.845,63 para 4.420,55

Por André Luis

O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou, na noite desta segunda-feira (16), que assinou a portaria com o novo do Piso do Magistério 2023.

Segundo o ministro, professores e professoras passam a receber o piso salarial no valor de R$ 4.420,55. Em 2022 o piso salarial da classe era de R$ 3.845,63.

“A valorização dos nossos profissionais da educação é fator determinante para o crescimento do nosso país”, destacou Camilo em suas redes sociais.

Segundo o MEC, a portaria que estabelece o novo piso vai ser publicada ainda nesta semana no “Diário Oficial da União”.

A lei do piso salarial dos professores, sancionada em 2008, estabelece que o reajuste deve ser feito anualmente, no mês de janeiro.

PGR apresenta denúncia contra 39 golpistas por atos antidemocráticos

Foi pedida condenação dos acusados por seis crimes, como golpe de Estado e bloqueio de bens no valor de R$ 40 milhões para reparação de danos

A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (16), um pacote de denúncias contra 39 pessoas envolvidas em atos de depredação e vandalismo contra prédios públicos em Brasília no último dia 8. 

Os denunciados devem responder pelos crimes de associação criminosa armada (art. 288, parágrafo único, do Código Penal); abolição violenta do Estado Democrático de Direito (art. 359-L do CP); golpe de Estado (art. 359-M do CP); dano qualificado pela violência e grave ameaça com emprego de substância inflamável contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima (art. 163, parágrafo único, I, II, III e IV do CP); deterioração de patrimônio tombado (art. 62, I, da Lei 9.605/1998). 

Esses crimes serão combinados com os artigos 29, caput (concurso de pessoas) e 69, caput (concurso material), ambos do Código Penal, o que pode agravar as penas.

As denúncias são assinadas pelo subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos, coordenador do Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos, criado na semana passada pelo procurador-geral da República, Augusto Aras. 

Além de pedir a condenação dos envolvidos nos ataques, ele solicita a decretação de prisão preventiva dos denunciados, medida considerada essencial para impedir que novos crimes violentos contra o Estado Democrático de Direito sejam cometidos. 

Requer ainda bloqueio de bens no valor total de R$ 40 milhões para reparar os danos, tanto os materiais ao patrimônio público quanto os morais coletivos, e a perda dos cargos ou funções públicas nos casos pertinentes.

As cautelares solicitadas incluem pedido para que o STF adote as medidas necessárias para impedir que os denunciados deixem o país sem prévia autorização judicial, determinando que os nomes dessas pessoas sejam inseridos no Sistema de Tráfego Internacional da Polícia Federal. Também é solicitada a preservação de material existente em redes sociais mantidas pelos denunciados.

Obra criminosa coletiva comum – Nas peças, o MPF aponta que, após convocações que circulavam em aplicativos de mensagens e redes sociais, os denunciados se associaram, de forma armada, com o objetivo de praticar crimes contra o Estado Democrático de Direito. 

No dia 8 de janeiro, na Praça dos Três Poderes, milhares de pessoas – entre elas, os denunciados – unidas com iguais propósitos e “contribuindo uns com os outros para a obra criminosa coletiva comum, tentaram, com emprego de violência e grave ameaça, abolir o Estado Democrático de Direito, impedindo ou restringindo o exercício dos Poderes Constitucionais”, diz a peça. 

Também aponta que o grupo tentou depor o governo legitimamente constituído por meio de grave ameaça ou violência.

“No interior do prédio sede do Congresso Nacional e insuflando a massa a avançar contra as sedes do Palácio do Planalto e do Supremo Tribunal Federal, os denunciados destruíram e concorreram para a destruição, inutilização e deterioração de patrimônio da União, fazendo-o com violência à pessoa e grave ameaça, emprego de substância inflamável e gerando prejuízo considerável para o erário”. 

A Polícia Legislativa apurou que os invasores usaram as chamadas “armas impróprias”, arremessando contra os policiais objetos contundentes como pontas de aço, paus, pontas chumbadas e diversos itens do mobiliário da Casa Legislativa. Foram apreendidos também itens como um machado cabo de fibra de vidro emborrachado, um canivete preto e uma faca esportiva de camping, caça e selva.

O subprocurador-geral aponta que a adesão dos denunciados ao grupo criminoso se deu com vontade e consciência de estabilidade e permanência. Isso é comprovado pelo conteúdo dos materiais difundidos para arregimentar o grupo criminoso pelas redes sociais, que faziam “referência expressa aos desígnios de ‘tomada de poder’, em uma investida que ‘não teria dia para acabar’”, afirma a peça. 

“O ataque às sedes dos Três Poderes tinha por objetivo final a instalação de um regime de governo alternativo, produto da abolição do Estado Democrático de Direito”. 

Assim, a ação criminosa não se esgotaria nos danos físicos aos prédios públicos. “Os autores pretendiam impedir de forma contínua o exercício dos Poderes Constitucionais, o que implicaria a prática reiterada de delitos até que se pudesse consolidar o regime de exceção pretendido pela massa antidemocrática”.

Como os crimes foram cometidos por uma multidão (crime multitudinário), para facilitar a investigação, o MPF definiu quatro frentes de apuração: núcleo dos instigadores e autores intelectuais dos atos antidemocráticos; núcleo dos financiadores dos atos antidemocráticos; núcleo das autoridades de Estado responsáveis por omissão imprópria; e núcleo de executores materiais dos delitos. 

Os 39 denunciados nesta segunda-feira estão inseridos no núcleo de executores materiais dos crimes.

Em princípio, não houve imputação para terrorismo (art. 2, da Lei 13.260/2016) porque, para configurar o crime, a lei exige que os atos sejam praticados “por razões de xenofobia, discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia e religião”, o que não foi possível comprovar até o momento. 

Não há, no entanto, impedimentos para que esse e outros crimes sejam imputados aos denunciados, caso surja comprovação das respectivas práticas.

Rejeitados habeas corpus de presos após atos antidemocráticos 

O ministro Lewandowski aplicou jurisprudência de que não cabe HC contra decisões da Corte.

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou pedidos de liberdade em favor de dois invasores dos prédios dos Três Poderes no dia 8 deste mês. O relator negou seguimento aos Habeas Corpus (HCs) 224085 e 224125.

As defesas buscavam a revogação de suas prisões sob alegação de lesão à garantia de locomoção e liberdade dos investigados. Os HCs foram impetrados contra decisão do ministro Alexandre de Moraes no Inquérito (INQ) 4879, que apura atos antidemocráticos.

Decisão

O ministro Lewandowski entendeu que o pedido não deve prosseguir. Ele aplicou entendimento consolidado do STF na Súmula 606, e reafirmado pelo Plenário, no sentido da impossibilidade da tramitação de habeas corpus contra ato de órgão colegiado da Corte ou de qualquer ministro. Leia a íntegra da decisão no HC 224085 e no HC 224125.

SDS diz que 120 mulheres foram agredidas por dia em 2022 em Pernambuco

Foram 43.553 denúncias de violência contra a mulher em 2022 – um crescimento de 5,7%. 72 mulheres foram vítimas de feminicídio, segundo balanço divulgado pelo governo.

Pernambuco fechou o ano de 2022 com um aumento de 5,7% nos episódios de violência doméstica contra a mulher, segundo o balanço da Secretaria de Defesa Social (SDS). Foram 43.553 denúncias desse tipo; o que equivale a quase 120 agressões por dia.

As forças de segurança registraram uma redução nos casos de feminicídio ocorridos no estado. Em 2022, 72 mulheres foram assassinadas por causa da condição de gênero; ou seis a cada mês. O número é inferior às 87 mulheres vítimas de feminicídio no estado em 2021.

Apenas no mês de dezembro de 2022, foram 3.877 denúncias de violência doméstica e oito vítimas de feminicídio.

Homicídios

O estado registrou 3.418 homicídios (crimes violentos letais intencionais – CVLI) ao longo do ano, número que equivale a mais de nove assassinatos por dia. Percentualmente, o ano passado teve 1,42% mais homicídios do que em 2021.

O resultado foi puxado principalmente pelos aumentos nos crimes no interior do estado. No Agreste, foram 841 assassinatos; número 9,07% superior aos 771 casos ocorridos no ano anterior. Já no Sertão, foram 433 homicídios; ou 4,58% a mais do que as 414 mortes ocorridas em 2021.

No Recife, foram registrados 540 assassinatos entre janeiro e dezembro de 2022. Nas demais cidades da Região Metropolitana, foram 954 homicídios.

Só em dezembro, foram registrados 305 assassinatos; número ligeiramente superior aos 299 homicídios ocorridos no mesmo mês de 2021.

Roubos

O número de roubos e assaltos recuou entre 2021 e 2022. No ano passado, foram 50.686 crimes violentos ao patrimônio (CVP); quase 139 casos diariamente. Ainda assim, foram 2,53% casos a menos em comparação com o ano anterior, quando o estado teve 52.006 casos de roubos e assaltos.

Apesar da redução na média do estado, os casos de CVP tiveram aumento no Recife. Só na Capital, foram 19.065 roubos em 2022. Um ano antes, eram 18.672. Outra região em que os casos de assalto tiveram crescimento foi no Agreste. Foram 9.629 CVPs no ano passado, frente a 9.195 em 2021.

Em dezembro do ano passado, foram 3.872 de crimes ao patrimônio em Pernambuco. O número é inferior aos 4.178 ocorridos em dezembro de 2021. As informações são do G1.

Ouro Velho comemorou 62 anos de emancipação política

Por André Luis

A cidade de Ouro Velho, no Cariri paraibano, completou, neste domingo (15), 62 anos de emancipação política.

A programação teve início às 6h com Alvorada com a Banda Filarmônica e Fanfarra Pedro Viana; às 8h acontece uma solenidade em frente à Câmara de Vereadores “Casa Sebastião Gomes de Queiroz”; logo depois, às 8h30, aconteceu outra solenidade, desta vez em frente a Prefeitura, com café da manhã, e os parabéns com o tradicional corte do bolo.

A programação terá continuidade na quarta-feira, dia 18, com a agenda de inaugurações durante o dia e a noite com shows musicais: às 20h se apresenta Zé Cantor; às 22h Taty Girl; às 0h sobe ao palco Tayrone e o cantor Vitor Fernandez encerra a noite. O show está programado para iniciar às 2h.