Defensoria Pública e Neoenergia assinam acordo para acelerar atendimento em Pernambuco

Até as 17h desta terça-feira (11), 4.649 profissionais se apresentaram nos municípios onde trabalharão por meio do Programa Mais Médicos, de acordo com balanço do Ministério da Saúde.

O número corresponde a aproximadamente 55% do total de 8.411 aprovados na primeira etapa do edital. Os médicos têm até esta sexta-feira (14) para comparecer às cidades.

Após o fim da primeira etapa de inscrições, 106 vagas não foram ocupadas. Para preenchê-las, a pasta lançou uma segunda etapa, que aceitará também profissionais sem revalidação do diploma.

O Ministério da Saúde informou que já recebeu 2.277 inscrições de médicos sem CRM brasileiro. Os profissionais têm até sexta para enviar a documentação necessária.

O deputado federal Túlio Gadêlha (PDT-PE) protocolou, nesta quarta-feira (19), com mandado de segurança contra a nova Medida Provisória, editada pelo presidente Jair Bolsonaro, mantendo a demarcação de terras indígenas no Ministério da Agricultura. O PDT também vai ingressar com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) no Supremo Tribunal Federal (STF).

“A medida do presidente, além de inconstitucional, desrespeita a decisão do Congresso Nacional, que levou a função de volta para a Funai, através de emenda de nossa autoria”, afirma Gadêlha. “Precisamos garantir o respeito às instituições, à Constituição e aos direitos indígenas. Não vamos cruzar os braços diante dos retrocessos impostos por este governo”, acrescenta.

De acordo com o Artigo 62, da Constituição Federal, é proibida a reedição, na mesma sessão legislativa, de Medida Provisória que tenha sido rejeitada ou tenha perdido sua eficácia.

Na MP 870/19, que reestruturou a administração pública federal, a primeira editada pelo governo, Bolsonaro havia retirado a demarcação de terras indígenas da alçada da Funai e enviado a Agricultura. A proposta, no entanto, foi alterada no Congresso, que devolveu a função para a Funai, vinculada a pasta da Justiça.

No último sábado (25), a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, inaugurou a reforma da Escola Municipal Barão do Pajeú, localizada no Distrito de Bernardo Vieira. 

Com investimento de R$ 1,6 milhão, a escola vai beneficiar cerca de 200 alunos e oferecer melhores condições de ensino, contribuindo significativamente para o desenvolvimento educacional na localidade.

A prefeita Márcia Conrado destacou a importância da obra para Serra Talhada. “A reforma e ampliação da Escola Municipal Barão do Pajeú é um marco na nossa gestão. Investir em educação é investir no futuro de nossa cidade. Agora, nossos alunos e professores têm um ambiente adequado, acessível e moderno para o ensino e aprendizado”, afirmou a prefeita durante a cerimônia de inauguração.

A unidade escolar, que anteriormente operava em dois prédios distintos, concentra agora todas as atividades em um único endereço. A obra, que incluiu a restauração do edifício sede e a adequação às normas de acessibilidade, também climatizou todos os ambientes internos.

Com a conclusão da reforma, a escola conta agora com sete salas de aula climatizadas, um laboratório de informática, Sala de Atendimento Especializado (AEE), espaço multiuso coberto, quadra de areia, refeitório, cozinha, depósito de merenda, diretoria, secretaria, sala de professores, banheiros masculino e feminino para alunos e funcionários, além de um depósito de material de limpeza. A área verde da escola também foi ampliada com paisagismo que prioriza espécies nativas.

Antônio Figueira recebeu além de Evandro Valadares, alguns outros gestores do Pajeú para tratar de temas de grande relevância para população, o encontro aconteceu na manhã dessa Quarta (25), no palácio do Campo das Princesas em Recife.

Saúde e segurança pública, estavam na pauta de discursão. Valadares cobrou mais uma vez, a UPA-E prometida pelo governador Paulo Câmara e também reforço no efetivo da Policia Militar na região.

Figueira prometeu empenho para agilizar a construção da unidade de pronto atendimento na capital da poesia, também falou que estão sendo feitos todos os esforços para minimizar o máximo possível, á violência que atinge todas as regiões do estado.