Ministro da Educação anuncia novo piso do magistério

A Compesa enviou nota ao blog esclarecendo que a Companhia cumpre o que determina o  artigo 4º, da Lei Completar nº 434, de 25/09/2020 que estabelece que a regulação da prestação dos serviços de saneamento básico prestados nas microrregiões do Estado é de competência da Agência Reguladora do Estado de Pernambuco (ARPE). Ainda segundo a nota, não cabe à Armup fiscalizações nas unidades da Compesa.

A nota é uma resposta a matéria publicada mais cedo aqui no blog sobre uma nota da Armup, que é a responsável pela fiscalização do serviço de água e esgotamento sanitário de Petrolina informando que teria encontrado resistência por parte da Compesa para exercer sua função fiscalizadora.

A agência diz na nota que precisou acionar a justiça para requerer uma Ordem Judicial que permitisse o acesso e fiscalização às Estações Elevatórias de Esgotos no município. A Compesa destaca que não recebeu qualquer notificação judicial até o momento em relação ao tema em questão. Leia abaixo a íntegra da nota da Compesa:

A Companhia informa que cumpre o que determina a Lei Complementar nº 434, de 25/09/2020 que, no seu artigo 4º, estabelece que a regulação da prestação dos serviços de saneamento básico prestados nas microrregiões do Estado é de competência da Agência Reguladora do Estado de Pernambuco (ARPE), o que é confirmado pela edição subsequente da Lei Complementar nº 455, de 13/07/21. 

Tais leis estão em pleno vigor e são elas que regem o posicionamento da Compesa. Portanto, de acordo com a legislação, não cabe à Armup fiscalizações nas unidades da Compesa.

Por fim, a Companhia destaca que não recebeu qualquer notificação judicial até o momento em relação ao tema em questão.

Paraná Portal

Ao deixar a força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima rebate a crítica de que a operação foi seletiva, mas admite que a investigação encontrou mais amparo enquanto tinha o PT como principal alvo. Ele critica a mudança de postura do ministro Gilmar Mendes, do STF, responsável pela libertação de vários investigados.

Considerado um estrategista na operação, Santos Lima pediu afastamento da força-tarefa para aguardar a aposentadoria, que deve sair em março do ano que vem. O procurador define a Lava Jato como uma investigação de combate a um sistema de corrupção na política.

Segundo ele, uma percepção equivocada de que era dirigida exclusivamente ao Partido dos Trabalhadores chegou até a favorecer a operação. O procurador diz que o ministro Gilmar Mendes abandonou uma postura histórica depois do impeachment da presidente Dilma Rousseff, do PT.

“A percepção de que você, ao investigar o governo do PT, atendia aos ideais dessa parcela da população gerou essa vinculação. É uma vinculação que aconteceu e que nunca foi estimulada por nós. Essa própria percepção equivocada que parte da população teve também nos salvou em alguns momentos… até o impeachment da Dilma, o ministro Gilmar Mendes tinha uma posição bastante favorável à Lava Jato e ele muda completamente depois, por exemplo”, explica

Santos Lima reconhece que alguns segmentos da sociedade se apropriam do discurso da Lava Jato por motivações políticas. Segundo ele, há candidatos envolvidos na investigação que usam o combate à corrupção como mote de campanha.

“Tem muita gente envolvida na Lava Jato fazendo discurso de combate à corrupção e devolução do dinheiro aos cofres públicos. Eu não vou chegar e dizer ‘fulano de tal, você devia devolver dinheiro primeiro então’… a gente não vai entrar nesse bate-boca.”

Com 54 anos, Carlos Fernando dos Santos Lima era o mais experiente da equipe de 13 procuradores da Força Tarefa Lava Jato. Ele se emociona ao falar dos amigos com quem agora deixa de conviver diariamente.

“É uma tristeza me afastar do convívio diário dos procuradores. Nós somos 13 e suportamos quatro anos e meio de intensa pressão. É um momento díficil se afastar de pessoas de que você gosta”, se emociona.

Natural de Curitiba, Santos Lima atua na Procuradoria Regional da República da 3.ª Região, em São Paulo, onde permanece até a aposentadoria. Depois disso, deve trabalhar como consultor na área de compliance, um sistema preventivo para garantir práticas de conformidade legal. Santos Lima diz não ter pretensões político-partidárias.

Para o lugar dele na força-tarefa, foi nomeado o procurador Felipe D`Elia Camargo, que era do Ministério Público Federal em Joaçaba, em Santa Catarina.

A Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) atribuiu a “sucessivos equívocos do governo federal na coordenação do enfrentamento à covid-19” à “escassez e falta de doses de vacinas em cidades de todo o país”. A avaliação está em nota divulgada nesta terça-feira (16). Para a entidade a carência de imunizantes está “diretamente” ligada a erros do governo. As informações são do UOL.

A falta de doses tem freado a vacinação no país, como Rio de Janeiro, Salvador e Ananindeua (PA).

“Que o Brasil não soube lidar com a pandemia, não restam dúvidas, mas, prefeitas e prefeitos, que sempre solicitaram e incentivaram a organização nacional, agora exigem respostas”, afirmou a entidade.

A FNP disse que “é urgente que o país tenha um cronograma com prazos e metas estipulados para a vacinação de cada grupo”. Segundo a entidade, esse planejamento deve ser feito considerando-se critérios como idade, doenças crônicas e categorias de profissionais.

A entidade disse que falta diálogo com o Ministério da Saúde. A FNP afirmou que, em 14 de janeiro, pediu ao ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, reuniões periódicas com o grupo de 130 governantes de cidades médias e grandes do país. “Ficou acordado que a cada 10 dias o ministro se reuniria com a comissão de prefeitos. Desde então, passados mais de 30 dias, nenhum agendamento foi feito.”

A FNP disse ser contra a prioridade dada à política de liberação de armas e à chamada “pauta de costumes”. “Isso é um desrespeito com a história dos mais de 239 mil mortos e uma grave desconsideração com a população. Prefeitas e prefeitos reafirmam que a prioridade do país precisa ser, de forma inequívoca, a vacinação em massa.”

Por Anchieta Santos

Ontem circulou em alguns blogs  a informação de que o médico e ex-prefeito de Tabira Edson Moura teria anunciado durante reunião na Casa de Saúde com presença do Prefeito Jose Patriota,  seu apoio ao candidato Paulo Câmara.

A notícia repercutiu em seguida com nota assinada pelo radialista Anchieta Santos com o titulo “Ex-prefeitos de Tabira na onda das pesquisas”.

Após as duas notas, a vice-prefeita Lucia Moura pela rede social, negou a informação e assegurou que  Edson Moura assim como o seu marido,  Júnior (que não foi citado em nenhuma informação), permanecem apoiando a candidatura de Armando Monteiro ao Governo do Estado.

Quando as coisas ficam difíceis, e as certezas trocam de lugar, mudar pode ser a única solução. Esse é o contexto da crise conjuntural enfrentada pelo varejo, no mundo inteiro, diante do avanço do comércio online. 

E para ajudar os empreendedores afogadenses a se adaptarem e sobreviverem a essa nova realidade, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira promoveu, nos últimos quatro meses, oficinas e mentorias individualizadas, dentro do programa “varejo inteligente”. 

A secretaria de administração e desenvolvimento econômico de Afogados, em parceria com o SEBRAE, iniciou o programa no dia 06 de Agosto, trabalhando temas importantes junto aos empreendedores do segmento, como planejamento e estratégia de negócio, marketing digital, precificação, atendimento e produtividade direcionados ao cliente, uso de inteligência artificial, dentre outros. 

“Estamos finalizando esse período de capacitação para os nossos empreendedores, muito felizes em poder levar adiante uma política que gera emprego, gera renda e que fortalece diversos segmentos de nossa economia. Vamos fazer nosso planejamento para 2026 buscando fortalecer nossas parcerias com o sistema S, ampliando a oferta de cursos de qualificação para nossos empreendedores,” destacou o Secretário de Administração e Desenvolvimento Econômico, Ney Quidute.