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Ministro do TSE dá 3 dias para Bolsonaro explicar minuta golspista

Por André Luis

Texto previa uma intervenção militar na Justiça Eleitoral

O ministro Benedito Gonçalves, corregedor-geral da Justiça Eleitoral, abriu ontem (16) prazo de três dias para que o ex-presidente Jair Bolsonaro se manifeste sobre uma minuta de decreto encontrada na casa de seu ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres. O texto previa uma intervenção militar na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Gonçalves atendeu a pedido do PDT, e incluiu o documento entre os elementos de prova de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) que tem Bolsonaro como alvo. O processo trata do possível abuso de poder político pelo ex-presidente durante a campanha eleitoral.

A motivação original para o processo foi uma reunião com embaixadores em que o ex-presidente apresentou informações inverídicas ou incompletas sobre o processo eleitoral brasileiro, quando ainda era mandatário. 

O PDT argumentou que a minuta prevendo intervenção sobre a Justiça Eleitoral tem relação com o caso, por reforçar a narrativa de que Bolsonaro pretendia tomar o poder pela força, caso perdesse as eleições.

A legenda escreveu que a minuta de decreto é um “embrião gestado com pretensão a golpe de Estado”, sendo apto a “densificar os argumentos que evidenciam a ocorrência de abuso de poder político tendente promover descrédito a esta Justiça Eleitoral e ao processo eleitoral, com vistas a alterar o resultado do pleito”.

Benedito Gonçalves concordou com os argumentos e disse haver “inequívoca correlação entre os fatos e documentos novos”. Tais elementos de prova vêm se somar à narrativa de que Bolsonaro buscou manter viva em sua base a ideia de fraude e intervenção sobre o resultado eleitoral, avaliou o ministro.

A minuta encontrada na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres prevê a decretação de Estado de Defesa, com a intervenção das Forças Armadas sobre a sede do TSE, em Brasília. Pelo texto, a ser assinado por Bolsonaro, seria criada uma junta eleitoral para garantir a lisura do processo eleitoral. Esse tipo de intervenção de um Poder sobre outro não está prevista na Constituição.

Em sua defesa, Torres disse que o documento foi vazado “fora de contexto”, e que a minuta se encontrava em uma pilha de papéis para descarte. O decreto foi encontrado em uma busca e apreensão na residência dele, autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Torres, que é também ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, está preso em um batalhão da Polícia Militar do DF também por ordem de Moraes. Ele é investigado por suposta omissão e conivência com os atos golpistas de 8 de janeiro, quando vândalos invadiram e depredaram o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e a sede do próprio Supremo. As informações são da Agência Brasil.

Outras Notícias

Maria Arraes participa de ato no Recife contra PL da Dosimetria

A deputada federal Maria Arraes participou, na tarde deste domingo (14), de uma mobilização realizada na Rua da Aurora, no Recife, contra o Projeto de Lei da Dosimetria. A proposta, aprovada na última quarta-feira (10) pela Câmara dos Deputados, reduz as penas de condenados pelos atentados contra a democracia ocorridos em 8 de janeiro de […]

A deputada federal Maria Arraes participou, na tarde deste domingo (14), de uma mobilização realizada na Rua da Aurora, no Recife, contra o Projeto de Lei da Dosimetria.

A proposta, aprovada na última quarta-feira (10) pela Câmara dos Deputados, reduz as penas de condenados pelos atentados contra a democracia ocorridos em 8 de janeiro de 2023, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Durante o ato, a parlamentar circulou entre os manifestantes, dialogou com militantes e, em seguida, subiu ao trio elétrico ao lado de outras lideranças políticas e representantes de movimentos sociais.

Em seu discurso, Maria Arraes criticou a decisão da Câmara e repudiou o avanço do projeto. “Não vamos aceitar absurdos como reduzir penas ou anistiar quem tentou contra a nossa democracia. A democracia não é moeda de troca, e a vontade do povo não pode ser tratada com desprezo. Esperamos que o Senado derrube esse PL”, afirmou.

Redução do IPVA em Pernambuco resulta em economia de R$ 504 milhões para motoristas 

Medida ainda foi responsável por uma diminuição inédita de 36% na arrecadação deste tipo de imposto A redução da alíquota do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), apresentada pelo Governo Raquel Lyra, já resulta em uma economia de R$ 504 milhões no montante pago pelos motoristas que possuem veículos matriculados em Pernambuco. A […]

Medida ainda foi responsável por uma diminuição inédita de 36% na arrecadação deste tipo de imposto

A redução da alíquota do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), apresentada pelo Governo Raquel Lyra, já resulta em uma economia de R$ 504 milhões no montante pago pelos motoristas que possuem veículos matriculados em Pernambuco. A medida foi proposta pela gestão estadual e aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe) em setembro de 2023.

Neste ano, a arrecadação do IPVA foi de R$ 886 milhões, enquanto nos meses de janeiro a março de 2023 o montante foi de R$ 1,39 bilhão. O valor representa uma diminuição em 36% da arrecadação deste tributo somente neste primeiro trimestre de 2024. “Com a atualização da tabela e nova alíquota de dois ponto quatro, Pernambuco passou a ter o menor IPVA do Nordeste. Além disso, damos a possibilidade de parcelamento desse valor até o mês de novembro para facilitar o pagamento e a isenção para os mototaxistas. Isso representa uma importante economia e alívio no bolso das famílias pernambucanas”, afirma a governadora em exercício Priscila Krause.

A iniciativa facilita que os motoristas possam ter seus automóveis regularizados. “A redução das alíquotas do IPVA foi um compromisso assumido pela governadora Raquel Lyra. Uma medida que já demonstra um resultado expressivo, com meio bilhão de reais economizado pelos motoristas pernambucanos”, complementa o secretário da Fazenda, Wilson José de Paula.

A publicação dos novos valores determinou a alíquota única de 2,4%, em substituição aos 4,0% ou 3,0% aplicados anteriormente. Além de tirar Pernambuco do topo do ranking entre os maiores impostos veiculares do país, a mudança ainda oferece a possibilidade de parcelar o valor em até dez vezes, facilitando a quitação do imposto.

Covid-19: com mais dois óbitos, Sertão do Pajeú totaliza 221

Serra Talhada e Flores confirmaram óbitos nas últimas 24 horas. Por André Luis De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados pelas secretarias de saúde dos municípios da região nesta terça-feira (15.12), o Pajeú totaliza 13.386 casos confirmados de Covid-19. Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando o número de […]

Serra Talhada e Flores confirmaram óbitos nas últimas 24 horas.

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados pelas secretarias de saúde dos municípios da região nesta terça-feira (15.12), o Pajeú totaliza 13.386 casos confirmados de Covid-19.

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando o número de casos na região e conta com 5.294 confirmações, foram mais 28 casos nas últimas 24h. Logo em seguida, com 1.734 casos confirmados está Afogados da Ingazeira, foram mais 35 nas últimas 24h, Tabira confirmou mais 15 e conta com 1.493, São José do Egito confirmou mais 5 e está com 1.055, Santa Terezinha não divulgou boletim e continua com 536, Carnaíba está com 498, o município registrou 2 novos casos e Triunfo confirmou mais 4 e está com 427.

Itapetim registrou mais 9 e conta com 411, Flores confirmou mais 15 e chegou aos 400 casos, Brejinho registrou mais 19 e está com 273, Calumbi não registou novos casos e permanece com 248, Iguaracy registrou mais 3 e está com 233, Tuparetama não divulgou boletim e conta com 217, Solidão informou mais 2 e conta com 179, Quixaba registrou mais 1 e conta com 164, Santa Cruz da Baixa Verde não divulgou boletim e está com 124 e Ingazeira também não divulgou boletim e permanece com 100 confirmados.

Mortes – Com mais um óbito confirmado em Serra Talhada e outro em Flores, a região tem no total, 221 óbitos por Covid-19. Todas as dezessete cidades da região registraram mortes. São elas: Serra Talhada tem 69, Afogados da Ingazeira tem 20, Flores tem 17, São José do Egito tem 16, Carnaíba tem 15,  Santa Terezinha e Tabira tem 14 óbitos cada, Triunfo tem 13 óbitos, Tuparetama tem 11, Iguaracy tem 10, Itapetim tem 8, Quixaba tem 4, Brejinho tem 3, Calumbi, Santa Cruz da Baixa Verde e Solidão tem 2 cada e Ingazeira tem 1 óbito.

Detalhe do óbito

Serra Talhada – O paciente tinha 96 anos, era morador do bairro Bom Jesus e estava internado no Hospam, onde faleceu no último domingo (13).

Flores não deu detalhes sobre o óbito ocorrido no município.

Recuperados – A região conta agora com 12.394 recuperados. O que corresponde a 92,58% dos casos confirmados.

Armando e João Paulo mantêm decisão de suspender campanha até esta terça-feira (19)

A Coligação Pernambuco Vai Mais Longe (PTB, PDT, PT, PRB, PSC e PTdoB) vem a público reafirmar o compromisso assumido com a sociedade pernambucana de manter suspensas as atividades da campanha majoritária até terça-feira (19), em respeito à memória do ex-governador Eduardo Campos e das demais vítimas do trágico acidente que enlutou o Brasil. A […]

A Coligação Pernambuco Vai Mais Longe (PTB, PDT, PT, PRB, PSC e PTdoB) vem a público reafirmar o compromisso assumido com a sociedade pernambucana de manter suspensas as atividades da campanha majoritária até terça-feira (19), em respeito à memória do ex-governador Eduardo Campos e das demais vítimas do trágico acidente que enlutou o Brasil.

A decisão tomada pelos candidatos ao governo, Armando Monteiro, a vice-governador, Paulo Rubem Santiago, e ao Senado, João Paulo, de suspender as atividades pelo período de sete dias, continua mantida, independentemente da movimentação da coligação adversária.

Somente a partir desta quarta-feira (20), as agendas de Armando, Paulo Rubem e João Paulo voltam à normalidade, bem como a distribuição de material publicitário, a circulação de carro de som, o trabalho da militância nas ruas e as atividades nos comitês.

Feliz 2017, o ano que não pode errar!

O ano de 2016 vai chegando ao seu final entregando o bastão para 2017 tropeçando, fadigado e doente dos males e medos que nos cercaram este ano. Não importa onde você esteja lendo esse texto, não há lugar que não tenha sentido os efeitos de um ano tão complicado. Deixou um Brasil dividido, mais pobre e […]

Último pôr do sol de 2016. Um ano complicado, mas que não matou nossa esperança
Último pôr do sol de 2016. Um ano complicado, mas que não matou nossa esperança

O ano de 2016 vai chegando ao seu final entregando o bastão para 2017 tropeçando, fadigado e doente dos males e medos que nos cercaram este ano. Não importa onde você esteja lendo esse texto, não há lugar que não tenha sentido os efeitos de um ano tão complicado.

Deixou um Brasil dividido, mais pobre e endividado. Na política, a queda de Dilma frente a um congresso sem moralidade para invocar Deus e a família foi o preço pago pelo PT por não fazer reformas estruturais tão sonhadas por quem clama até hoje por uma política mais representativa e menos viciada. O PT foi vítima de sua sede de poder inorgânica, traindo os princípios que o levaram ao Palácio.

Temer é um líder que não lidera, sem carisma, sem força, já sentindo os efeitos colaterais da ilegitimidade de seu comando. Não por causas alegadas por pseudo-moralistas petistas, mas por que representa setores que praticaram o mesmo mal que gerou a instabilidade que derrubou o petismo. A corrupção apontada na Lava Jato teve a bênção e permissividade, além da participação de setores do PT, mas encontrou no PMDB protagonismo inquestionável.

A economia, claro, sofreu consequências com os desmandos da política. Retração, desemprego, queda dos indicadores, desvalorização da moeda, enfraquecimento da indústria foram muito ouvidos em 2016. A população entendeu a macro economia a partir do dinheiro que encurtou, da feira menor, do emprego perdido.

Para os sertanejos, mais um ano de seca nos fez perguntar até onde vai o limite da nossa capacidade de resistir. A zona rural especialmente sofreu efeitos devastadores. Cidades dependeram da água dos programas oficiais da Operação Pipa. Deu pra ver na imprensa pedidos de um pipa d’água como desejo de natal. Há expetativa de um 2017 melhor na área hídrica. Assim esperamos, sonhamos e oramos.

O mundo também sofreu com a instabilidade da eleição de Donald Trump. Até onde ele vai transformar discursos em sectarismo e divisão no mundo, que precisava justamente agora dos valores inversos. Americanos que o elegeram talvez saberão responder. Não esqueçamos os refugiados. Quantas famílias não terão direito a brindar o ano novo? Pais sem filhos, filhos sem pais, dor que não acaba à meia noite de hoje… Ou já esquecemos a imagem do menino Omran Daqneesh, de cinco anos, resgatado após um ataque aéreo.

Quando uma quadra é ruim, algo nos alimenta no sentido de que o melhor, o novo, está por vir. É a esse sentimento que damos o nome de esperança. E ela não pode morrer em nós. O blog compartilha desse sentimento, até porque não contabilizou só más notícias. Durante o ano, também noticiamos exemplos de solidariedade, justiça com o dinheiro público, situações que mostraram que ainda vale a pena acreditar.

Para nós especialmente, também foi um ano de conquistas, fortalecimento e ampliação da audiência que nos consolidou no Estado. Mais uma vez, a cobertura das Eleições no interior foi um capítulo especial.

A cada notícia, debate, pesquisa, aumento da participação de internautas, segundo os institutos e ferramentas de aferição de audiência na página e nas redes sociais.

No campo pessoal, a vinda de mais um filho, Caio Felipe, alimentou o sentimento de que, não importa as tempestades que 2016 tenha oferecido, ele vai ser lembrado pelo bem que nos trouxe. Assim, faça o mesmo! Se alimente do bem que 2016 deixou em você. E que venha o ano novo!

À equipe, parceiros, leitores e amigos, Feliz Ano Novo de novo!!