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Ministro do TSE dá 3 dias para Bolsonaro explicar minuta golspista

Por André Luis

Texto previa uma intervenção militar na Justiça Eleitoral

O ministro Benedito Gonçalves, corregedor-geral da Justiça Eleitoral, abriu ontem (16) prazo de três dias para que o ex-presidente Jair Bolsonaro se manifeste sobre uma minuta de decreto encontrada na casa de seu ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres. O texto previa uma intervenção militar na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Gonçalves atendeu a pedido do PDT, e incluiu o documento entre os elementos de prova de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) que tem Bolsonaro como alvo. O processo trata do possível abuso de poder político pelo ex-presidente durante a campanha eleitoral.

A motivação original para o processo foi uma reunião com embaixadores em que o ex-presidente apresentou informações inverídicas ou incompletas sobre o processo eleitoral brasileiro, quando ainda era mandatário. 

O PDT argumentou que a minuta prevendo intervenção sobre a Justiça Eleitoral tem relação com o caso, por reforçar a narrativa de que Bolsonaro pretendia tomar o poder pela força, caso perdesse as eleições.

A legenda escreveu que a minuta de decreto é um “embrião gestado com pretensão a golpe de Estado”, sendo apto a “densificar os argumentos que evidenciam a ocorrência de abuso de poder político tendente promover descrédito a esta Justiça Eleitoral e ao processo eleitoral, com vistas a alterar o resultado do pleito”.

Benedito Gonçalves concordou com os argumentos e disse haver “inequívoca correlação entre os fatos e documentos novos”. Tais elementos de prova vêm se somar à narrativa de que Bolsonaro buscou manter viva em sua base a ideia de fraude e intervenção sobre o resultado eleitoral, avaliou o ministro.

A minuta encontrada na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres prevê a decretação de Estado de Defesa, com a intervenção das Forças Armadas sobre a sede do TSE, em Brasília. Pelo texto, a ser assinado por Bolsonaro, seria criada uma junta eleitoral para garantir a lisura do processo eleitoral. Esse tipo de intervenção de um Poder sobre outro não está prevista na Constituição.

Em sua defesa, Torres disse que o documento foi vazado “fora de contexto”, e que a minuta se encontrava em uma pilha de papéis para descarte. O decreto foi encontrado em uma busca e apreensão na residência dele, autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Torres, que é também ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, está preso em um batalhão da Polícia Militar do DF também por ordem de Moraes. Ele é investigado por suposta omissão e conivência com os atos golpistas de 8 de janeiro, quando vândalos invadiram e depredaram o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e a sede do próprio Supremo. As informações são da Agência Brasil.

Outras Notícias

Faculdade Vale do Pajeú inaugura Instituto Integrado de Serviços à Comunidade em São José do Egito

A Faculdade Vale do Pajeú (FVP) e o Instituto da Faculdade Vale do Pajeú (IFVP Social) inauguraram, na noite desta segunda-feira (3), em São José do Egito, o Centro Integrado de Serviços à Comunidade. A iniciativa foi apresentada como um marco para a educação superior e para a ampliação da oferta de serviços nas áreas […]

A Faculdade Vale do Pajeú (FVP) e o Instituto da Faculdade Vale do Pajeú (IFVP Social) inauguraram, na noite desta segunda-feira (3), em São José do Egito, o Centro Integrado de Serviços à Comunidade. A iniciativa foi apresentada como um marco para a educação superior e para a ampliação da oferta de serviços nas áreas de saúde, cidadania e assistência social no Sertão do Pajeú.

O novo equipamento reúne uma série de estruturas voltadas ao ensino prático dos estudantes e ao atendimento da população. Entre os serviços disponibilizados estão Clínica Odontológica, Clínica de Psicologia, Clínica de Psicopedagogia, Centro Especializado de Atendimento à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Centro de Advocacia, Centro de Contabilidade, Núcleos Integrados de Atendimento do IFVP Social e Clínica de Medicina Veterinária.

Durante a cerimônia, também foram apresentados os laboratórios, clínicas e ambientes especializados que passarão a atender a comunidade, fortalecendo a formação acadêmica dos alunos e ampliando o acesso da população a serviços em diversas áreas.

O evento foi conduzido pelo Diretor Presidente da instituição, Cleonildo Lopes, o Painha. Ela destacou a construção coletiva dos avanços na instituição. O evento também contou com os candidatos a Deputado Estadual Jobson Almeida (Republicanos) e a Federal, Juliana de Chaparral (União Brasil), além de Delmiro Barros, Domênico Perazzo (Tuparetama), Nelly Sampaio e vereadores de Tabira, mais membros da comunidade acadêmica.

Chamou atenção a modernidade dos laboratórios, todos com equipamentos de ponta e tecnologia de touch  screen na projeção, uma inovação desenvolvida por uma empresa de Palmares.

O mini Auditório homenageou Adalberto Teixeira, com atuação reconhecida nas áreas sociais, atividades comunitárias e com participação ativa em clubes de serviços, como por exemplo o Rotary, a FENAP, a Aciagro e CDL, além de Sicoob Pernambuco.

Segundo a instituição, o Centro Integrado de Serviços à Comunidade foi concebido para promover atendimento humanizado, incentivar a inclusão social e contribuir para o desenvolvimento regional, consolidando a Faculdade Vale do Pajeú como um polo de ensino e extensão voltado às necessidades da população do Sertão do Pajeú.

Municípios pernambucanos recebem certificado internacional do UNICEF apoiado pelo Grupo Neoenergia

Na próxima segunda-feira (12), 35 municípios de Pernambuco serão contemplados com o Selo UNICEF Município Aprovado – Edição 2013-2016. Eles receberão o reconhecimento internacional por seus avanços nas áreas de Saúde, Educação, Proteção e Participação Social em direção à redução das desigualdades que afetam as vidas de crianças e adolescentes. A cerimônia acontece no Teatro Santa […]

Na próxima segunda-feira (12), 35 municípios de Pernambuco serão contemplados com o Selo UNICEF Município Aprovado – Edição 2013-2016. Eles receberão o reconhecimento internacional por seus avanços nas áreas de Saúde, Educação, Proteção e Participação Social em direção à redução das desigualdades que afetam as vidas de crianças e adolescentes. A cerimônia acontece no Teatro Santa Isabel, no Recife, com a presença presidente do Grupo Neoenergia (controlador da Celpe), Solange Ribeiro.

Por meio das distribuidoras Celpe (PE), Coelba (BA) e Cosern (RN), o Grupo Neoenergia apoiou a iniciativa para o trabalho desenvolvido em 466 municípios do Semiárido pernambucano, baiano e potiguar, onde vivem cerca de 4 milhões de crianças e adolescentes. Do total de municípios contemplados, 112 serão certificados com o Selo UNICEF Município Aprovado nos três Estados.

Os 35 municípios pernambucanos que receberão o Selo UNICEF na próxima segunda-feira (12) são: Águas Belas, Arcoverde, Bezerros, Bonito, Brejinho, Cabrobó, Caruaru, Casinhas, Cedro, Flores, Ibimirim, Itacuruba, Itambé, João Alfredo, Lagoa Grande, Limoeiro, Orobó, Panelas, Petrolândia, Petrolina, Poção, Salgueiro, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Maria da Boa Vista, Santa Terezinha, São Bento do Una, São Caetano, São José do Egito, Serra Talhada, Sertânia, Surubim, Tacaimbó, Tacaratu, Tuparetama e Venturosa.

A parceria com o UNICEF para as ações no Semiárido nos três Estados foi iniciada em junho de 2014. Através das distribuidoras, o Grupo Neoenergia promoveu ações de conscientização junto aos adolescentes dos municípios participantes sobre o uso racional e seguro da energia elétrica. Em 2015, a parceria foi estendida para atender adolescentes integrantes do projeto Plataforma Centros Urbanos – PCU, UNICEF. Por meio de oficinas presenciais e do Jogo Se Liga, um game colaborativo de ensino à distância criado para apoiar a aprendizagem de forma lúdica e colaborativa, os adolescentes tornaram-se multiplicadores dos conceitos de uso sustentável, racional, eficiente e seguro de energia elétrica.

“O Semiárido é onde se apresentam as maiores desigualdades sociais do País. Como os Estados em que atuamos fazem parte da agenda prioritária do UNICEF, somamos esforços para contribuir com a garantia de direitos das crianças e adolescentes da região. Os adolescentes serão grandes aliados na mudança de comportamento no uso da energia, evitando desperdícios e acidentes”, afirma Solange Ribeiro, presidente do Grupo Neoenergia. A parceria faz parte do Programa Anual de Eficiência Energética das distribuidoras, regulado pela Aneel.

TRE-PE confirma voto duplo em Boa Viagem e diz que já tomou providências

O caso, já solucionado pela juíza eleitoral que se dirigiu o local de votação, foi um descuido do mesário ao registrar o nome e o ano de nascimento de dois eleitores Do blog da Folha O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) repassou mais informações sobre um “voto-duplo” ocorrido na seção 62 – no bairro […]

Foto: Sérgio Bernardo/JC Imagem

O caso, já solucionado pela juíza eleitoral que se dirigiu o local de votação, foi um descuido do mesário ao registrar o nome e o ano de nascimento de dois eleitores

Do blog da Folha

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) repassou mais informações sobre um “voto-duplo” ocorrido na seção 62 – no bairro de Boa Viagem, na Zona Sul do Recife – localizada no Colégio Santa Maria. Segundo o TRE-PE, foram registradas duas situações neste sentido na mesma seção eleitoral, provocada por um descuido do mesário ao registrar o nome e o ano de nascimento do eleitor, por se tratar de um caso homônimo (quando o nome e a data de aniversário são iguais).

(Correção: ao ser publicado, este texto dizia que o TRE negava a ocorrência do voto duplo em Boa Viagem. Às 16h15 deste domingo (28), a informação foi corrigida após novo pronunciamento do Tribunal.)

“Quando há falha na impressão digital, após a quarta tentativa, a senha de liberação é o ano de nascimento. Se a consulta for só pelo título é mais fácil, mas quando o eleitor leva a identidade, pode ocorrer esse descuido se não houver atenção. O mesário não verificou os outros dados, como a data de nascimento completa, o nome da mãe e outras informações que diferenciam um eleitor do outro”, esclarece o assessor-chefe da Corregedoria do TRE-PE, Orson Lemos.

Ainda segundo o assessor-chefe, o caso foi registrado em ata, a mesária foi afastada e o Ministério Público, de posse da ata, às 17 horas, no final da votação, vai fazer as devidas apurações. “Nós temos 6,5 milhões de eleitores, mais de 80 mil mesários. Foi um erro humano que será apurado pelo Ministério Público, que é o órgão competente para apreciar o caso. A juíza já identificou, com os eleitores presentes na seção, que não houve prejuízo para nenhum dos eleitores”.

“A juíza eleitoral foi até o local, registrou em ata e verificou os homônimos. O primeiro eleitor a votar viu que os dados no comprovante não eram o seu e retornou ao local. Já o segundo eleitor, quando foi votar, a urna informou que ele já havia votado. Então houve uma troca de comprovante e ele foi autorizado a votar. O caso foi solucionado”, disse Lemos. A demora no procedimento ocasionou fila e a informação sobre o “voto duplo” foi facilmente repassada.

Ainda segundo o órgão, a Corregedoria está fazendo monitoramento de outros quatro possíveis casos de homônimos pelos colégios eleitorais no Estado, mas é necessário identificar os eleitores para fazer a correção.

Arcoverde registra menor temperatura de 2016 em Pernambuco

Arcoverde, no Sertão de Pernambuco, registrou 10,5ºC na madrugada desta sexta-feira (22), considerada a menor temperatura do ano no estado, segundo a Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac). Mesmo em outras cidades do Sertão, há registros de muito frio. Ao G1, o meteorologista Roni Guedes informou que as baixas temperaturas são comuns durante o […]

arcoverde2Arcoverde, no Sertão de Pernambuco, registrou 10,5ºC na madrugada desta sexta-feira (22), considerada a menor temperatura do ano no estado, segundo a Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac). Mesmo em outras cidades do Sertão, há registros de muito frio.

Ao G1, o meteorologista Roni Guedes informou que as baixas temperaturas são comuns durante o inverno “quando há menos nuvens e menos radiação, deixando a atmosfera da Terra seca”.

A Apac ainda informou que durante a madrugada da sexta-feira Caruaru registrou 11,9ºC e Garanhuns, 14ºC. Em Ibimirim e Serra Talhada as temperaturas foram de 13ºC e 16ºC, conforme informou a Agência Pernambucana de Águas e Clima.

Caruaru, no Agreste de Pernambuco, registrou 11,7ºC na madrugada desta quinta-feira (21), segundo a Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac). De acordo com a assessoria, “as baixas temperaturas são registradas em noites de céu claro (sem nuvens), quando ocorre grande perda de radiação da superfície da Terra para o espaço”.

Segundo a assessoria da Agência, “as nuvens funcionam como um cobertor, impedindo a perda de calor e a tendência é que as temperaturas permaneçam baixas durante essa madrugada, devido à pouca nebulosidade que há sobre o estado”.

Como o blog antecipou: Zeca e grupos fechados com Roa para presidir Câmara

Sob o comando do prefeito eleito e diplomado Zeca Cavalcanti, a bancada do futuro Governo fechou consenso na escolha do vereador Rodrigo Roa para a presidência da Câmara Municipal de Arcoverde. E como o grupo de Zeca reúne 9 dos 10 vereadores da cidade,  a decisão antecipa a vitória de Roa – no dia 1º […]

Sob o comando do prefeito eleito e diplomado Zeca Cavalcanti, a bancada do futuro Governo fechou consenso na escolha do vereador Rodrigo Roa para a presidência da Câmara Municipal de Arcoverde. E como o grupo de Zeca reúne 9 dos 10 vereadores da cidade,  a decisão antecipa a vitória de Roa – no dia 1º de janeiro –  para o comando do Legislativo municipal no biênio 2025-2026.

“Consultei os integrantes do nosso grupo e o nome do vereador Rodrigo Roa foi chancelado pela grande maioria. Ele detém todos os atributos necessários para comandar a Mesa Diretora da Câmara: é conciliador, tem a confiança de todos, e demonstra total capacidade para fazer um excelente mandato na presidência do nosso Poder Legislativo”, afirmou Zeca Cavalcanti.

Rodrigo Roa vai substituir na presidência o Vice-prefeito eleito, Wevertton Siqueira – Siqueirinha – que cumpriu dois mandatos consecutivos no comando da Câmara de Arcoverde. Siqueirinha – escolhido por Zeca para ser o próximo Secretário de Governo – também referendou o nome de Roa, que foi o segundo vereador mais votado no município em 2024.

“Foi uma escolha democrática e consensual. Temos certeza que Rodrigo Roa será um grande presidente e pode nos ajudar muito a recuperar o tempo perdido e botar Arcoverde, de novo, no rumo certo do desenvolvimento econômico e da retomada dos avanços sociais”, concluiu o prefeito eleito Zeca Cavalcanti.