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Tabira: Educação nega perseguição. “Ações estão baseadas na Lei”

Por Nill Júnior

A Secretaria Municipal de Educação de Tabira respondeu em nota ao blog notícias relacionadas a transferências de profissionais, que geraram repercussão.

Como o blog noticiou, o juiz substituto da Comarca de Tabira, Jorge William Fredi, concedeu liminar na quarta-feira (03/02), anulando a Portaria nº 065/2021 da prefeita de Tabira, Nicinha  Melo, que removia e reduzia a carga horária de algumas professoras.

“Vimos esclarecer alguns fatos que tornaram-se públicos nos últimos dias, acerca da localização e atribuição de carga horária de servidoras desta secretaria”, afirma a Secretaria de Educação em nota.

“Como o assunto possui teor jurídico, enviamos a nota através do setor jurídico desta secretaria representado pelo advogado César Pessoa, para que as ações sejam conhecidas de forma clara, aproveitamos para repudiar informações inverídicas e esclarecer que todas as ações até aqui estão baseadas nas leis que regem a categoria. Nosso trabalho é pautado na ética, responsabilidade e transparência”, acrescentou.

Segue a nota do setor jurídico, assinada pelo advogado César Pessoa: 

A Secretaria Municipal de Educação, por meio da sua assessoria jurídica, vem esclarecer a toda população tabirense, no tocante ao ato administrativo anulado, portaria nº 065/2021, em razão da decisão interlocutória concedida pelo MM. Juiz da comarca de Tabira, nos autos do processo nº 0000043 – 76.2021.8.17.3420.

A decisão foi tomada em mandado de segurança com pedido de liminar, impetrado pelas servidoras públicas no exercício do magistério.

As medidas cabíveis judiciais já estão sendo providenciadas, no tocante ao cumprimento da respeitável decisão liminar, como também em respeito ao princípio constitucional da ampla defesa e contraditório, a manifestação do ente público no enfrentamento da lide mandamental, em primeira instância e junto ao egrégio Tribunal de Justiça de Pernambuco, por meio do agravamento da decisão.

Entende o ente público, ser o ato discricionário, já que, a administração praticou o ato com certa margem de liberdade de decisão, visto que o legislador, não pode prever de antemão qual o melhor caminho a ser tomado, uma vez que, ao ingressar no serviço público, nenhum servidor do magistério faz escolha onde desenvolverá seu trabalho.

Quanto às gratificações dos readaptados, assim como, na definição da carga horária de horas aulas, foram criteriosamente respeitados o que preza o Plano de Cargos e Carreiras do município de Tabira, conferindo ao administrador a possibilidade de escolha, dentro da lei.

Além ter sido violado o princípio da independência e harmonia dos poderes, já que, o Poder Judiciário não pode interferir na questão governamental, por ter por fundamentos a oportunidade e conveniência, desse modo, entende-se que revogação de um ato administrativo somente poderá ser feita pela própria Administração Pública, sendo vedado ao poder judiciário esta apreciação.

Tabira, 05 de fevereiro de 2021
Atenciosamente,

Drº César Sousa Pessoa
Assessor Jurídico

Outras Notícias

Hospital de Campanha de Arcoverde pela primeira vez está sem pacientes internados

O Hospital de Campanha de Arcoverde, instalado na sede da Upa Dia provisoriamente, desde 11 de maio do ano passado, para atender pacientes exclusivos do município e considerados casos leves e moderados da Covid-19, encontra-se desde o final da tarde desta quinta-feira (01.07), sem internações. “Com o esforço da Prefeitura e através da Secretaria de […]

O Hospital de Campanha de Arcoverde, instalado na sede da Upa Dia provisoriamente, desde 11 de maio do ano passado, para atender pacientes exclusivos do município e considerados casos leves e moderados da Covid-19, encontra-se desde o final da tarde desta quinta-feira (01.07), sem internações.

“Com o esforço da Prefeitura e através da Secretaria de Saúde, informamos pela primeira vez desde o início da pandemia, que o Hospital de Campanha encontra-se sem pacientes”, comemorou o secretário municipal de Saúde, Isaac Salles.

A unidade funciona 24 horas, recebendo pacientes do município, encaminhados pelo Hospital Regional Ruy de Barros Correia.

Igor Mariano: “Câmara de Afogados se comunica melhor”

O Presidente da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, Igor Mariano, concedeu entrevista ao Blog do Finfa e avaliou o primeiro ciclo de mandato a frente da Câmara de Vereadores. Primeiro reeleito da história e prestes a assumir mandato no período 2019-2020, Igor avaliou o primeiro período a frente da Casa. Seus dois primeiros […]

O Presidente da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, Igor Mariano, concedeu entrevista ao Blog do Finfa e avaliou o primeiro ciclo de mandato a frente da Câmara de Vereadores.

Primeiro reeleito da história e prestes a assumir mandato no período 2019-2020, Igor avaliou o primeiro período a frente da Casa.

Seus dois primeiros anos de mandato à frente da Casa Legislativa se encerram agora em dezembro. Que avaliação você faz desse período?

Igor Mariano – Uma avaliação positiva. Apesar de todos os desafios que encontramos creio que estamos avançando. A Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira avançou, hoje se comunica melhor com o povo, esse foi o compromisso que assumi ao tomar posse no cargo de Presidente. Em dois anos nos reformulamos o site da câmara, criamos todas as redes sociais que existem na casa, criamos o TV Câmara, criamos uma Ouvidoria Legislativa, melhoramos a infraestrutura da casa com aquisição de cadeiras para o plenário e equipamentos para os gabinetes dos vereadores, criamos o programa institucional Câmara em Ação, passamos a transmitir as sessões através das rádios Pajeú e Afogados FM, criamos o Câmara nas Escolas e demos continuidade ao Câmara nos bairros, que hoje discute prioritariamente as demandas das pessoas para incluir no orçamento municipal. Não posso deixar de citar o Câmara Zap, esse programa tem sido bastante elogiado pelas pessoas, o cidadão pode ajudar o vereador a legislar pelo celular, vários requerimentos tem sido apresentados com base nas demandas que chegam através do Câmara Zap, recentemente fomos inclusive procurados por a Câmara de Goiana, no litoral Pernambucano, que teve notícias do funcionamento do serviço e nos consultou sobre a possibilidade de vir trocar experiências para implementar o mesmo modelo por lá. Então tivemos sim muitos avanços, lógico que ainda existem gargalos e demandas que precisam ser revistas, mas quero neste segundo mandato dar continuidade e apresentar mais algumas novidades que são importantes para o avanço do legislativo e do nosso município como um todo. Quero ressaltar que nenhuma ação dessa é possível sem o apoio irrestrito de todos os vereadores e funcionários da Casa. Infelizmente o vereador é sempre a “vidraça” mais próxima, os vereadores precisam cada vez mais estar em sintonia com o povo, afastar de vez essa “pecha” de que vereador não faz nada, eu trabalho pra caramba, todos os dias estou na Câmara dando expediente, atendendo as pessoas e cuidando da gestão ao mesmo tempo, nada do que foi feito seria possível se não tivesse gestão.

Na sua avaliação o que ainda precisa melhorar para próxima gestão?

Igor Mariano – A Câmara precisa ainda avançar mais no contato com as pessoas, junto do povo é que podemos decidir melhor os projetos que são discutidos na casa. Precisamos rever Lei Orgânica e Regimento Interno, quero inclusive dizer aqui em primeira mão que apesar do recesso da Casa irei instaurar uma Comissão Especial nos próximos dias que fará um estudo aprofundado sobre o Regimento e a Lei Orgânica, essa comissão será formada respeitando a representatividade dos partidos na Casa e terá a missão de levar ao plenário o assunto mais “mastigado”, em breve estaremos com nova Lei Orgânica e novo Regimento Interno. Isso vai ser no recesso mesmo, costumo dizer que não tem feriado nem dia santo para vereador, tem que estar ligado na “tomada” 24h por dia para servir o povo. Outra coisa que precisamos fazer; isso inclusive é um compromisso nosso é um Concurso Público na Casa, internamente já avançou bastante, mas recebemos recentemente uma orientação do Tribunal de Contas para que sejam criados alguns cargos que não existem no organograma da Casa, precisamos criar isso antes de fazer o concurso então esse fato deu uma desacelerada neste processo, mas em breve faremos o concurso.

Qual sua expectativa para o Brasil com Bolsonaro como Presidente?

Igor Mariano – Eu quero que o Brasil dê certo, independente de quem seja o Presidente. Eu fui opositor ao projeto do Presidente eleito mas torço para que ele faça uma grande gestão. O Brasil precisa de unidade, de pessoas que enxerguem além do próprio “umbigo”, de pacificação e de projeto de desenvolvimento, precisa votar reformas com urgência. Estarei na torcida pelo Brasil, contribuindo sempre para que tenhamos dias melhores.

Sua avaliação do primeiro mandato de Paulo Câmara e a expectativa para 2019

Igor Mariano – Apesar do momento de dificuldade que o país atravessa o Governo do Estado tem feito esforços para manter as coisas em ordem. Lógico que existem falhas o que é normal em toda gestão afinal de contas ninguém consegue tudo mas os acertos são bem maiores. Vários Estados do país tem sequer pagado o funcionalismo público em dia, Paulo consegue pagar em dia e toca algumas obras importantes. Aqui na nossa cidade por exemplo temos o novo matadouro público, o novo curral do gado, a duplicação da entrada da cidade, a nova gestão do Hospital Regional que mudou de “cara”, a UPAE, Polícia Científica e Delegacia da Mulher. Acredito que o povo sabe entender a crise e julgar com clareza as ações do gestor é tanto que Paulo foi reeleito.

A avaliação do Governo José Patriota

Igor Mariano – Gosto de estilo de gerir do Prefeito. Com planejamento, monitoramento e avaliação. A tendência de errar é bem menor quando se faz assim. Acredito que a gestão tem sido muito boa, enfrenta alguns desafios naturais do crescimento da cidade, um exemplo é o trânsito. Acredito muito no Prefeito Patriota e sou testemunha que ele cuida com zelo do nosso município e trabalha dia e noite para que a gente possa avançar ainda mais.

Sobre as eleições de 2020 ainda é cedo pra falar?

Igor Mariano – Ainda é cedo, isso é assunto para ser discutido no momento próprio. No momento acredito que seja mais importante viabilizar o Concurso da Câmara, essa é a pauta que as pessoas esperam pra agora, 2020 será discutido no momento certo.

Mais três prefeitos anunciam antecipação de pagamento

Mais três prefeitos sertanejos anunciaram a antecipação do pagamento de fevereiro, para que os servidores possam estar com dinheiro no bolso durante os festejos de momo. Um deles é Lino Morais, que nesta próxima sexta-feira (24), estará realizando o pagamento dos funcionários de todas as secretarias municipais, incluindo aposentados e pensionistas. Em Itapetim, o prefeito […]

Mais três prefeitos sertanejos anunciaram a antecipação do pagamento de fevereiro, para que os servidores possam estar com dinheiro no bolso durante os festejos de momo.

Um deles é Lino Morais, que nesta próxima sexta-feira (24), estará realizando o pagamento dos funcionários de todas as secretarias municipais, incluindo aposentados e pensionistas.

Em Itapetim, o prefeito Adelmo Moura esteve reunido nesta quinta-feira (23), com o diretor de Recursos Humanos Bruno e o auxiliar Ramon. O encontro foi para tratar do pagamento referente ao mês de fevereiro dos servidores municipais.

A remuneração para as seguintes secretarias, Educação, Infraestrutura, Administração e Finanças, Ação Social, Gabinete, inativos e pensionistas, será realizada nesta sexta-feira (24), e para a secretária de saúde e demais órgãos será neste sábado (25).

O mesmo anunciou o prefeito de Custódia, Manuca. Nesta sexta (24) está autorizando o pagamento de todos os servidores municipais (ativos e inativos) referente ao mês fevereiro, além da segunda parcela dos salários de dezembro da gestão anterior.

Prefeitos tem encontro com presidentes da Câmara e Senado

Os presidentes da Câmara e do Senado, Eduardo Cunha e Renan Calheiros,  receberam os prefeitos  no Salão Negro do Congresso. A reunião  seguiu os mesmos moldes do encontro de Renan com os governadores, realizado no último dia 20, quando as demandas dos estados estiveram no foco do debate. O Presidente da Amupe, José Patriota, participou […]

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Patriota com o Presidente da Câmara, Luiz Eduardo Cunha

Os presidentes da Câmara e do Senado, Eduardo Cunha e Renan Calheiros,  receberam os prefeitos  no Salão Negro do Congresso. A reunião  seguiu os mesmos moldes do encontro de Renan com os governadores, realizado no último dia 20, quando as demandas dos estados estiveram no foco do debate. O Presidente da Amupe, José Patriota, participou do encontro.

Segundo a Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), que reúne os administradores das cidades mais populosas do país, de 2000 a 2013 as despesas do conjunto dos municípios brasileiros cresceram meio ponto percentual, enquanto suas receitas aumentaram 5,8 pontos percentuais, acentuando o desequilíbrio entre os entes federativos.

Para enfrentar problemas desse tipo, os prefeitos pleiteiam o aprimoramento dos canais de diálogo com a União e os estados.

Mais uma vez, Renan prometeu acelerar a votação de projetos que garantam a regularidade dos repasses de recursos pela União aos municípios. Mesmo compromisso de Luiz Eduardo Cunha  em favor da revisão do pacto federativo. No encontro, houve críticas ao ajuste fiscal feito pelo governo Dilma.

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Fernando Bezerra Coelho recebe José Patriota e prefeitos de Alagoas e Paraná: O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) recebeu nesta quarta-feira (17) no gabinete de Brasília o prefeito de Afogados da Ingazeira e presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota (PSB). Ele foi acompanhado do prefeito de Cumaru, Eduardo Tabosa (PSD), do presidente da Associação de Municípios de Alagoas, Jorge Dantas, e do representante dos municípios do Paraná, Eduardo Stranz.

Eles conversaram sobre as propostas para o novo pacto federativo que o congresso brasileiro está discutindo. Fernando Bezerra Coelho é o relator da comissão especial que irá propor um novo pacto federativo.

“A atual divisão dos recursos no país é perversa e castiga os municípios, que precisam ter mais capacidade para atender às demandas da população. Estamos ouvindo a todos, para construir um modelo mais justo e democrático”, afirmou Fernando.

Covid-19: Anvisa aprova vacina da Pfizer para crianças entre 6 meses e 4 anos

Tampa de cor vinho vai indicar frascos da vacina para esta faixa etária. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, nesta sexta-feira (16), a ampliação de uso da vacina Comirnaty para imunização contra Covid-19 em crianças entre 6 meses e 4 anos. A aprovação permite o início do uso da vacina no Brasil para […]

Tampa de cor vinho vai indicar frascos da vacina para esta faixa etária.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, nesta sexta-feira (16), a ampliação de uso da vacina Comirnaty para imunização contra Covid-19 em crianças entre 6 meses e 4 anos. A aprovação permite o início do uso da vacina no Brasil para esta faixa etária. 

A autorização veio após uma análise técnica de dados e estudos clínicos conduzidos pelo laboratório. Segundo a equipe técnica da Agência, as informações avaliadas indicam que a vacina é segura e eficaz também para crianças entre 6 meses e 4 anos.

A avaliação da Agência teve início em 1º de agosto, e contou com avaliação criteriosa da área técnica com a celeridade requerida. Para vacina registradas, a decisão da ampliação de indicação de uso ou faixa etária é da área técnica.  Somente produtos em uso emergencial precisam de deliberação das diretorias.

Tampa de cor vinho e outros detalhes sobre a vacina : A vacina para crianças entre 6 meses e 4 anos de idade tem dosagem e composição diferentes daquelas utilizadas para as faixas etárias previamente aprovadas. 

A formulação da vacina autorizada hoje deverá ser aplicada em três doses de 0,2 mL (equivalente a 3 microgramas). As duas doses iniciais devem ser administradas com três semanas de intervalo, seguidas por uma terceira dose administrada pelo menos oito semanas após a segunda dose.

A tampa do frasco da vacina virá na cor vinho, para facilitar a identificação pelas equipes de vacinação e, também, pelos pais, mães e cuidadores que levarão as crianças para serem vacinadas. O uso de diferentes cores de tampa é uma estratégia para evitar erros de administração, já que o produto requer diferentes dosagens para diferentes faixas etárias.

A vacina tem 12 meses de validade, quando armazenada a temperatura entre -90 °C e -60 °C. Uma vez retirado do armazenamento de congelamento, o frasco fechado pode ser armazenado em geladeira entre 2 °C e 8 °C durante um período único de 10 semanas, não excedendo a data de validade original. 

Anvisa contou com especialistas externos: Para a avaliação da ampliação da faixa etária dessa vacina, a Agência contou com a consulta e o acompanhamento de um grupo de especialistas de sociedades médicas, que teve acesso aos dados dos estudos e resultados apresentados pelo laboratório.

O olhar de especialistas externos foi um cuidado adicional adotado pela Anvisa para que o uso da vacina por crianças fosse aprovado dentro dos mais rigorosos critérios, considerando, para isso, o conhecimento de profissionais médicos que atuam no dia a dia com crianças e imunização. 

Participaram da avaliação de ampliação de uso da vacina Comirnaty especialistas da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (SBPT), Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI), Sociedade Brasileira de Imunologia (SBI) e Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP). 

A vacina da Pfizer está registrada no Brasil desde o dia 23 de fevereiro de 2021. Em 16 de dezembro de 2021, a Anvisa já havia autorizado a indicação da vacina para a faixa etária de 5 a 11 anos. 

Quando começa a vacinação : A aprovação da Anvisa permite que a vacina já seja usada no país. Compete ao Ministério da Saúde a decisão sobre a incorporação bem o estabelecimento do calendário para as faixas etárias específicas.