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Bolsa Família é cancelado para mais de 700 famílias em Petrolina

Por Nill Júnior

Mais de 700 famílias de Petrolina beneficiadas pelo programa Bolsa Família tiveram o benefício cancelado após uma fiscalização realizada pelo Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União (CGU) que identificou inconsistências nos dados fornecidos pelos beneficiários.

De acordo com a diretora da Casa Bolsa da Prefeitura de Petrolina, Gláucia Andrade, a ação dos órgãos fiscalizadores identificou informações incorretas referentes à renda familiar. Gláucia lembra que o número de benefícios cancelados alerta para a importância de fornecer dados corretos durante o cadastro.

“Esta fiscalização é muito importante para a credibilidade desse programa. A partir destes cancelamentos, fica reforçada a seriedade e o cunho legal das informações sobre a renda familiar que são prestadas pelos beneficiários no ato da entrevista. É necessário que as pessoas saibam que os órgãos fiscalizadores estão atentos a todos os dados informados, pois  o programa é fiscalizado para garantir que, de fato, o público alvo seja alcançado”, disse.

Conforme consta no relatório da CGU, 345.906 famílias em todo Brasil apresentam fortes indícios de terem declarado de forma incorreta as informações de renda no momento do cadastramento. Elas poderão receber sanções legais, como o cancelamento dos respectivos benefícios e a devolução dos valores indevidamente recebidos, além da impossibilidade de retornar ao Bolsa Família.

Caso a família restitua os valores recebidos indevidamente, poderá voltar ao programa após 12 meses da data do pagamento. Como a CGU também encaminha o relatório ao Ministério Público Federal, os casos identificados poderão ser objeto de inquérito da Polícia Federal para responsabilização criminal do responsável familiar, que tenha omitido ou subdeclarado renda no momento do cadastramento ou da atualização cadastral.

Outras Notícias

Pedro Alves acompanha Raquel Lyra na Missa do Vaqueiro

Na manhã deste domingo 20, o prefeito de Iguaracy, Pedro Alves, prestigiou a tradicional Missa do Vaqueiro, realizada na cidade de Serrita, em Pernambuco. O evento, que celebra a cultura e tradição dos vaqueiros da região, contou com a presença de diversas autoridades estaduais e municipais. Pedro Alves esteve acompanhado da Governadora Raquel Lyra, do […]

Na manhã deste domingo 20, o prefeito de Iguaracy, Pedro Alves, prestigiou a tradicional Missa do Vaqueiro, realizada na cidade de Serrita, em Pernambuco.

O evento, que celebra a cultura e tradição dos vaqueiros da região, contou com a presença de diversas autoridades estaduais e municipais.

Pedro Alves esteve acompanhado da Governadora Raquel Lyra, do deputado estadual Kaio Maniçoba, que atualmente ocupa o cargo de secretário de Turismo e Lazer do Estado de Pernambuco, além de outras lideranças políticas, como o ex-prefeito e atual assessor especial de articulação do Governo do Estado, Zeinha Torres, e o vereador Paulinho CLP de Iguaracy, além de Josenildo (Nildo).

Durante o evento, o prefeito de Iguaracy destacou a importância de fortalecer os laços entre os municípios e o Governo Estadual para a valorização da cultura nordestina.

“Estar aqui na Missa do Vaqueiro reforça o nosso compromisso com as tradições do nosso povo”, afirmou Dr. Pedro.

Prefeitura de Serra Talhada anuncia pagamento de mais de R$ 11,2 milhões a profissionais do magistério com recursos dos precatórios

A Prefeitura de Serra Talhada confirmou o pagamento de R$ 11.257.014,54 aos profissionais do magistério habilitados no rateio dos recursos oriundos do precatório do extinto FUNDEF. O valor, destinado aos educadores que atuaram na rede municipal no período estabelecido em lei, representa um repasse aguardado há anos e será creditado no próximo dia 20 de […]

A Prefeitura de Serra Talhada confirmou o pagamento de R$ 11.257.014,54 aos profissionais do magistério habilitados no rateio dos recursos oriundos do precatório do extinto FUNDEF.

O valor, destinado aos educadores que atuaram na rede municipal no período estabelecido em lei, representa um repasse aguardado há anos e será creditado no próximo dia 20 de maio, após a conclusão das etapas de atualização cadastral e validação documental previstas em edital, publicado nesta terça-feira, 05 de maio.

O montante integra um crédito judicial vinculado à educação no valor de R$ 19.749.148,31, do qual, conforme determina a legislação vigente, pelo menos 60% devem ser destinados aos profissionais do magistério, incluindo aposentados e pensionistas habilitados. A divisão dos valores será realizada de forma proporcional à remuneração recebida por cada beneficiário entre julho de 2000 e dezembro de 2006, seguindo critérios técnicos estabelecidos em normativo oficial.

A parcela remanescente, correspondente aos encargos moratórios incidentes sobre o precatório, seguirá entendimento já consolidado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que reconheceu natureza jurídica distinta desses valores. Com isso, esses recursos poderão ser aplicados pelo município em ações estruturadoras, com foco na melhoria da rede de ensino, ampliação de investimentos na educação pública e iniciativas voltadas ao desenvolvimento da cidade, beneficiando diretamente toda a população de Serra Talhada.

A gestão municipal destaca que o pagamento do rateio aos professores e a correta destinação dos demais recursos seguem rigorosamente o que determina a legislação e as decisões judiciais sobre o tema, assegurando transparência, responsabilidade fiscal e compromisso com investimentos que alcancem os quase 100 mil habitantes do município.

Exclusivo: Estado deve em repasses quase R$10 milhões à HR Emília Câmara e UPAE

Levantamento foi realizado pelas redações do radiopajeu.com.br e nilljunior.com.br Por André Luis Uma pesquisa ao Portal da Transparência do Hospital Tricentenário, Organização Social responsável por administrar dentre outras unidades de saúde do estado o Hospital Regional Emília Câmara (HREC) e a UPAE Dom Francisco de Mesquita Filho, ambas em Afogados da Ingazeira-PE, mostra que o […]

Levantamento foi realizado pelas redações do radiopajeu.com.br e nilljunior.com.br

Por André Luis

Uma pesquisa ao Portal da Transparência do Hospital Tricentenário, Organização Social responsável por administrar dentre outras unidades de saúde do estado o Hospital Regional Emília Câmara (HREC) e a UPAE Dom Francisco de Mesquita Filho, ambas em Afogados da Ingazeira-PE, mostra que o Governo do Estado de Pernambuco não faz o repasse de verbas para as duas unidades desde julho de 2019, acumulando quatro meses de atraso.

O HREC recebe mensalmente do Governo do Estado o valor de R$ 1.961.794,99, para custear a administração da unidade, já a UPAE recebe R$449.041,00/mês. Confira as imagens:

Planilha do Portal da Transparência do Hospital Tricentenário referente a repasses a UPAE.
Planilha do Portal da Transparência do Hospital Tricentenário referente a repasses ao HREC.

Somando os valores acumulados a receber pelas duas unidades, o estado está devendo a administração do HREC R$7.847.179,96 e a UPAE R$1.796.164,00. Os dois juntos somam R$9.643.343,99.

No caso da UPAE chama a atenção dois valores que segundo a planilha do Portal da Transparência mostram como pendentes. R$1.026.157,00 referente a repasses de 2017 e R$2.694.246,00 referente a repasses de 2018, o que acrescenta mais R$3.720.403,00 na dívida com a OS referente a administração da unidade. Somando estes valores ao já mencionado anteriormente o Governo do Estado deve em repasses a administração da UPAE de Afogados da Ingazeira o total de R$5.516.567,00.

Itapetim iniciou vacinação de idosos de 61 e 62 anos neste sábado

Também foi aplicada a segunda dose em idosos de 69 e 70 anos das UBSs de Mocambo e Gameleira. Neste sábado (24), idosos de 61 e 62 anos de todas as UBS de Itapetim receberam a primeira dose da vacina contra a Covid-19. Já os idosos de 69 e 70 anos, usuários das unidades básicas […]

Também foi aplicada a segunda dose em idosos de 69 e 70 anos das UBSs de Mocambo e Gameleira.

Neste sábado (24), idosos de 61 e 62 anos de todas as UBS de Itapetim receberam a primeira dose da vacina contra a Covid-19.

Já os idosos de 69 e 70 anos, usuários das unidades básicas do Mocambo e Gameleira, receberão a segunda dose do imunizante.

Ao todo, o município vacinou 230 pessoas neste sábado, sendo 180 com a primeira dose e 50 com a segunda dose.

O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, e a secretária de Saúde Aline Karina, estiveram acompanhando o trabalho das equipes de vacinação contra a Covid-19 no município.

Diretor do Múltipla diz que pesquisas apontam estagnação no quadro em PE e que, para Raquel, declarar voto em Lula seria “boa estratégia”

O Diretor do Instituto Múltipla,  Ronald Falabella,  disse ao Debate das Dez que as últimas pesquisas, especialmente Múltipla, Datafolha,  Opinião,  Real Time Big Data estão todas convergindo para o mesmo resultado. “De outubro pra cá vimos um crescimento substancial da governadora Raquel Lyra,  mas no último mês ele vem dando uma estagnada,  parou um pouco […]

O Diretor do Instituto Múltipla,  Ronald Falabella,  disse ao Debate das Dez que as últimas pesquisas, especialmente Múltipla, Datafolha,  Opinião,  Real Time Big Data estão todas convergindo para o mesmo resultado.

“De outubro pra cá vimos um crescimento substancial da governadora Raquel Lyra,  mas no último mês ele vem dando uma estagnada,  parou um pouco (de crescer)”.

Ronald afirmou ainda que vai ser natural que Raquel herde os votos declarados para Eduardo Moura,  do Novo, que será candidato a Estadual. “A tendência é de que de fato esse eleitor vá para a governadora, principalmente no Recife e Região Metropolitana onde ela tem mais dificuldades eleitorais”.

Falabella defendeu que a governadora declare apoio ao presidente Lula, pois numa eleição tão polarizada e com a força do lulismo no Estado, tentar repetir o discurso do palanque amplo pode não ter o mesmo efeito de quatro anos atrás.

Ele diz que essa declaração não tirará dela os votos da direita porque eles já não votariam em João Campos e muito dificilmente irão optar pelo voto branco ou nulos, votando nela também pela rejeição à volta do PSB ao poder.