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Prefeito gastar com carnaval tendo a folha de pagamento em atraso é corrupção, alerta FOCCO-PE

Por Nill Júnior

O Fórum Permanente de Combate à Corrupção em Pernambuco (FOCCO-PE) divulgou nota oficial apoiando a recomendação do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) e do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) sobre os gastos dos municípios neste carnaval. Para o FOCCO-PE, gastar com festa, quando a folha de pagamento dos servidores está atrasada, “não deixa de ser uma forma de corrupção por parte dos prefeitos”.

No último dia 22 de janeiro, TCE-PE e MPCO enviaram uma recomendação às prefeituras. O Fórum, que reúne TCU, MPF, GCU, Polícia Federal, MPPE, TCE e MPCO, além de mais outras 20 instituições parceiras, promete investigar os prefeitos nesta situação.

Os órgãos pedem que a população informe os casos à Ouvidoria do TCE-PE, que garante o sigilo da denúncia, não precisando o cidadão se preocupar em ter seu nome ou e-mail revelado. “A população sabe que festa é muito bom, mas só dura dois, três dias. Mas as necessidades, por outro lado, duram quase para sempre. É preciso denunciar”, reforça Teresa Duere, ouvidora do TCE-PE.

Veja a nota do FOCCO-PE:

Nota sobre corrupção no carnaval:  

O Fórum Permanente de Combate à Corrupção em Pernambuco (FOCCO-PE), coletivo que reúne instituições e órgãos públicos que desempenham atividades ligadas ao repasse, controle e fiscalização dos recursos públicos em Pernambuco, vem a público manifestar apoio à recomendação promovida por dois órgãos componentes, o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) e o Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), alertando aos prefeitos do Estado de Pernambuco para não relizarem gastos com carnaval, caso estejam com a remuneração dos servidores em atraso.

Considerando as recorrentes notícias de atrasos na folha de pagamento de prefeituras em Pernambuco, inclusive do décimo-terceiro salário, o FOCCO-PE lembra que os servidores públicos devem ter garantido o seu direito social à uma remuneração tempestiva.

Neste cenário de falta de recursos públicos nos municípios, se revela inadequado gastar com festas e shows, inclusive o carnaval, sem antes garantir o pagamento tempestivo da remuneração dos servidores.

Esta prática em alguns municípios do Estado, que tem sido objeto de denúncias para vários órgãos membros do FOCCO-PE nas últimas semanas, não deixa de ser uma forma de corrupção por parte dos prefeitos.

Tal conduta dos gestores municipais, caso ocorra, será avaliada após o carnaval pelos órgãos componentes do FOCCO-PE, dentro das atribuições institucionais de cada membro deste coletivo.

Pelo exposto, o FOCCO-PE reitera os termos da recomendação do TCE-PE e do MPCO para que os prefeitos não realizem despesas com carnaval, especialmente festas e shows, quando a folha de pessoal do município estiver em atraso, inclusive nos casos em que a inadimplência esteja atingindo apenas parcela dos servidores, mesmo que sejam comissionados, temporários ou aposentados.

Orientamos a população denunciar pela Ouvidoria do TCE-PE eventual desobediência desta recomendação, através do telefone 0800 081 1027, do e-mail [email protected] ou pelo site http://www.tce.pe.gov.br.

Recife, 2 de fevereiro de 2018.

Coordenação do Fórum Permanente de Combate à Corrupção em Pernambuco (FOCCO-PE)

Outras Notícias

Amupe analisa portal da transparência de Toritama e Santa Cruz da Baixa Verde

Em mais uma série de reuniões que visa analisar e, consequentemente, aperfeiçoar os portais da transparência de 16 municípios pernambucanos, a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), por meio do Projeto Gestão Cidadã, financiado em parceria com a União Europeia, realizou na manhã desta segunda-feira, 25/05, dois desses encontros com as cidades de Santa Cruz da […]

Em mais uma série de reuniões que visa analisar e, consequentemente, aperfeiçoar os portais da transparência de 16 municípios pernambucanos, a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), por meio do Projeto Gestão Cidadã, financiado em parceria com a União Europeia, realizou na manhã desta segunda-feira, 25/05, dois desses encontros com as cidades de Santa Cruz da Baixa Verde, no Sertão, e Toritama, no Agreste, por videoconferência.

Durante as reuniões, os técnicos da Amupe orientaram toda a equipe das controladorias, acerca das novas recomendações sugeridas pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), através da Resolução TC N°74, de 4 de março de 2020, Resolução TC N°68, de 11 de dezembro de 2019, e de acordo com a Lei de Acesso à Informação (LAI), para o ano de 2020. O prefeito de Toritama, Edilson Tavares, participou da reunião juntamente com a controladoria do seu município.

O gestor fez questão de frisar o cuidado que Toritama tem em disponibilizar informações atualizadas sobre todas as ações da prefeitura da capital do jeans. Segundo ele “nós valorizamos muito a nossa controladoria e temos excelentes profissionais em ação. Toritama valoriza muito a transparência e o controle social, por isso vem investindo bastante na prestação desse serviço, não é a toa que hoje nós temos uma plataforma bem moderna e atualizada”, frisou Edilson Tavares.

Os 16 municípios que estão recebendo a análise, se referem a área de atuação do Projeto Gestão Cidadã, que há três anos promove transparência e participação social na gestão dessas cidades. Para o controlador de Santa Cruz da Baixa Verde, Adriano da Silva, “a reunião foi muito importante e o acompanhamento que a Amupe, por meio do Gestão Cidadã, do portal da transparência municipal, fortalece o controle social no nosso município”, afirmou.

As reuniões já aconteceram em 9 municípios, são eles: Flores, Solidão, Calumbi e Santa Cruz da Baixa Verde, no Sertão; Gravatá, Águas Belas, Cupira, Quipapá e Toritama, no Agreste. Para ficar sempre por dentro desses encontros, acesse gestaocidada.amupe.org

Maioria dos brasileiros rejeita saúde oferecida no país

No País, a saúde (pública ou privada) é classificada como péssima ou ruim por 55% dos brasileiros e regular para outros 34%. De modo geral, essa avaliação aparece de diferentes maneiras na sociedade e representa a visão de 94% dos que possuem planos de saúde e de 87% dos que dependem apenas do Sistema Único de […]

No País, a saúde (pública ou privada) é classificada como péssima ou ruim por 55% dos brasileiros e regular para outros 34%. De modo geral, essa avaliação aparece de diferentes maneiras na sociedade e representa a visão de 94% dos que possuem planos de saúde e de 87% dos que dependem apenas do Sistema Único de Saúde (SUS) para receber assistência médico-hospitalar.

Os dados constam de pesquisa realizada pelo Instituto Datafolha, a pedido do Conselho Federal de Medicina (CFM). O trabalho também teve o objetivo de identi­ficar a expectativa dos brasileiros a respeito da atuação dos próximos governantes e parlamentares em relação à assistência médica. Como parte da investigação, ainda foi medida a opinião dos entrevistados, num aspecto geral, sobre a área da saúde e, de modo particular, a avaliação dos usuários sobre o atendimento no SUS, que neste ano completa 30 anos desde sua implementação.

O relatório será apresentado durante o XIII Encontro Nacional das Entidades Médicas (ENEM), que ocorre nos dias 26 e 27 de junho em Brasília (DF). No encontro, espera-se reunir uma agenda de reivindicações da categoria sobre questões envolvendo a saúde e a medicina, a qual será encaminhada a todos os postulantes às Eleições de 2018, em níveis federal e estadual.

Para fazer frente aos problemas que geram esse tipo de avaliação, os brasileiros dão a fórmula aos candidatos que serão eleitos em 2018. Para a população, os políticos que vencerem o pleito devem adotar medidas que combatam a corrupção na área da saúde (26%); reduzam o tempo de espera por consultas, exames, cirurgias e outros procedimentos (18%); aperfeiçoem a fiscalização dos serviços na rede pública (13%); fomentem a construção de mais postos e hospitais (11%); e garantam a oferta de melhores condições de trabalho e de remuneração para médicos e outros profissionais da área (9%).

“Os números deixam claro: a saúde não pode ser ignorada pelos candidatos, e para atender o anseio legítimo da população por uma assistência de qualidade, é preciso tratar a questão com seriedade. Em vez de anúncios midiáticos, os brasileiros cobram planejamento, mais recursos e uma boa gestão. Essa pesquisa é uma importante contribuição dos médicos para o debate político, com foco sobretudo na quali­ficação do SUS, sistema que a população considera uma grande conquista a ser mantida e aperfeiçoada”, ressaltou o presidente do CFM, Carlos Vital.

A proposta de realização do levantamento foi feita pela Comissão de Comunicação do CFM. “Somos defensores inquestionáveis do SUS. Assim, ao promover esse estudo, esperamos chamar a atenção de todos para a crise que afeta a assistência. Contamos que isso gere reflexões e tomada de decisões, principalmente entre os políticos candidatos em outubro”, ressaltou o 1º secretário do CFM, Hermann von Tiesenhausen, coordenador do grupo.

Para ele, a recuperação do sistema público, garantindo dignidade aos pacientes e aos médicos e outros pro­fissionais que atuam nos postos e hospitais, “deve constar das plataformas de campanha e ser cumprido por aqueles que tomarem posse”.

A pesquisa CFM/Datafolha teve abrangência nacional e ouviu 2.087 pessoas – 59% delas residentes no interior. A amostra composta por homens e mulheres, com idade superior a 16 anos ou mais, respondeu a um questionário estruturado.

Serra Talhada passa de 2.600 casos e confirma dois novos óbitos por Covid-19

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informa que foram registrados 62 novos casos positivos de Covid-19 nas últimas 24h, totalizando 2.602 casos confirmados. São 27 pacientes do sexo masculino e 35 do sexo feminino, com idades entre 5 e 86 anos. Foram confirmados mais dois óbitos. A primeira paciente tinha 70 anos, era moradora […]

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informa que foram registrados 62 novos casos positivos de Covid-19 nas últimas 24h, totalizando 2.602 casos confirmados. São 27 pacientes do sexo masculino e 35 do sexo feminino, com idades entre 5 e 86 anos.

Foram confirmados mais dois óbitos. A primeira paciente tinha 70 anos, era moradora do centro da cidade, diabética e  tratava um câncer; estava internada em um hospital particular, onde veio a óbito no último dia 9 de agosto. A segunda paciente tinha 85 anos, era moradora do centro da cidade, diabética, cardiopata e estava internada no Hospital Eduardo Campos (HEC), onde faleceu nesta quarta-feira, dia 12 de agosto.

O município conta hoje com 28 pacientes suspeitos e positivos internados, sendo 18 na ala de Covid-19 do Hospam, 7 no Hospital Eduardo Campos (HEC) e Hospital de Campanha, e 3 nos Leitos de Retaguarda Municipais do Hospital São José.

O número de casos suspeitos subiu para 133 e o de casos descartados para 9.442. Quanto à evolução dos casos confirmados, são 2.185 pacientes recuperados, 371 em tratamento domiciliar, 10 em leitos de internamento e 36 óbitos. Em relação aos profissionais de saúde contaminados, 82 estão recuperados e 26 em isolamento.

O boletim diário, portanto, fica com 2.602 casos confirmados, 133 casos suspeitos,  2.185 recuperados 9.442 descartados e 36 óbitos.

SIMPOL-PE protocola pauta de valorização salarial e funcional junto ao Governo

Após a Assembleia Geral realizada na quarta-feira (19), para apresentar a pauta da categoria que foi discutida no Iº Congresso de Base dos Policiais Civis de Pernambuco, o SINPOL-PE protocolou na Secretaria de Administração as pautas que foram aprovadas e também as encaminhou para a Governadora do Estado. O Sindicato busca agora dialogar com Governo […]

Após a Assembleia Geral realizada na quarta-feira (19), para apresentar a pauta da categoria que foi discutida no Iº Congresso de Base dos Policiais Civis de Pernambuco, o SINPOL-PE protocolou na Secretaria de Administração as pautas que foram aprovadas e também as encaminhou para a Governadora do Estado.

O Sindicato busca agora dialogar com Governo para que, além de resolver os problemas relacionados à Segurança Pública no Estado, as pautas salarial e funcional da categoria sejam atendidas.

Além dos pontos aprovados, foram absorvidos outros três que foram levantados na Assembleia. O primeiro deles é a Construção e ativação de uma casa de detenção provisória para os Policiais Civis. Outro, que o PJES seja pago como hora-extra.  Por fim, que os Policiais Civis fiquem fora de qualquer possível Reforma da Previdência. 

De acordo com o presidente do SINPOL-PE, Rafael Cavalcanti, é fundamental construir uma carreira que seja atrativa para toda a categoria.

“A pauta aprovada contempla a amplitude das necessidades da classe. Envolve os direitos da nossa categoria, nossos entraves funcionais, nossos interesses e demonstra que valorização não é só apenas obter avanços financeiros. Também construir uma carreira que seja atrativa, que respeite as funções que são exercidas de fato e que tenhamos direitos suficientes que estejam à altura correspondente a função primordial da base da Polícia Civil na sociedade pernambucana para que possamos atrnder melhor o povo é o norte das nossa pauta”, afirma Rafael Cavalcanti. 

A categoria busca avançar em busca da valorização salarial e funcional. Foi primordial que todo o projeto apresentado pela categoria em Assembleia e encaminhado ao Governo do Estado tinha sido extraído da discussão com representantes do Litoral ao Sertão da base da Polícia Civil.

“Vamos tocar essa pauta funcional e salarial, sempre prezando por muito diálogo, mas com a firmeza necessária para a defesa intransigente dos interesses da Categoria. Nossa atuação ao longo desses últimos anos à frente desse Sindicato sempre foi com muita responsabilidade, com muita firmeza e com muita luta. Buscaremos o diálogo, mas seremos muito incisivos e contundentes porque a Segurança Pública do povo pernambucano e a vida dos Policiais Civis não podem mais esperar”, finalizou Rafael Cavalcanti.

Serra: Segunda noite do “O Massacre de Angicos”

por Bruna Verlene Na segunda noite do “Massacre de Angicos”, o público mais uma vez esteve presente à Estação Ferroviária de Serra Talhada. O blog também esteve por lá e conversou com os atores Roberta Aureliano (Maria Bonita), Karll Marx (Lampião) e Carlos Silva (Pedro de Cândida). Roberta Aureliano, como é para você natural de Serra […]

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Foto: Bruna Verlene

por Bruna Verlene

Na segunda noite do “Massacre de Angicos”, o público mais uma vez esteve presente à Estação Ferroviária de Serra Talhada. O blog também esteve por lá e conversou com os atores Roberta Aureliano (Maria Bonita), Karll Marx (Lampião) e Carlos Silva (Pedro de Cândida).

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Roberta Aureliano, a Maria Bonita do “O Massacre de Angicos”. Foto: Bruna Verlene

Roberta Aureliano, como é para você natural de Serra Talhada e que mora em Alagoas, participar pelo terceiro ano, desse evento que tem um publico tão grandioso?

É como se fosse a primeira vez. Eu acho que o espetáculo tá crescendo, tem tomado uma dimensão que ele merece, por ter a direção que tem, o texto que tem, e nós que fazemos parte só temos a ganhar com o público, junto com o Estado de Pernambuco. Eu me sinto muito satisfeita, e muito grata à Fundação Cabras de Lampião pelo convite de interpretar Maria Bonita.

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Carlos Silva em uma das cenas de tortura, como Pedro de Cândida. Foto: Bruna Verlene

Carlos Silva ator Serra-Talhadense, como é para você viver Pedro de Cândida, aquele que traiu Lampião?

A gente tá pelo terceiro ano consecutivo, fazendo o espetáculo e o mesmo personagem. Para a gente como interprete, é sempre como da primeira vez. São cinco dias de apresentação, mas a gente sempre entra em cena com a mesma emoção da estreia do primeiro ano.

O personagem é muito forte e que tinha uma ligação muito visceral com Lampião. Eles eram compadres, eles eram amigos e a grota de Angicos era pertencente a Pedro de Cândida. De repente ele é pego pela polícia e é torturado, e acaba entregando o grande amigo, de uma forma forçada, claro. Logo em seguida, vem o momento do arrependimento, onde ele diz, “Traí Virgulino, traí meu amigo, traí o sertão”.

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Karll Marx interpretando o Rei do Cangaço, Lampião. Foto: Bruna Verlene

Karll Marx, para você como é fazer Lampião?

É sempre uma emoção e uma responsabilidade muito grande. É um personagem real, não é um personagem que a gente inventa, e que marcou história na nossa região, no Nordeste Brasileiro. A gente procura transmitir o máximos possível para o publico a emoção do personagem, daquilo que ele viveu durante a sua trajetória, durante a sua saga.

Procuramos também trazer uma reflexão para os dias de hoje, das mazelas que existiam a setenta, oitenta anos atrás e que a gente ainda hoje tem, e eu acho que o espetáculo consegui da resposta pra isso tudo e faz com que o publico volte pra casa pensando mais um pouco nisso.

“ O Massacre de Angicos” vai até domingo (27), na Estação Ferroviária com apresentação a partir das 20h.