Prefeito gastar com carnaval tendo a folha de pagamento em atraso é corrupção, alerta FOCCO-PE

Um panfleto da Secretaria de Saúde da Prefeitura de Salgueiro mostra os riscos da corriqueira prática conhecida como “copiou colou”.

A peça que traz como foco o combate à dengue com orientações para os moradores da importante cidade sertaneja deixou passar uma arte onde na verdade a campanha era do estado do Paraná.

“Ajude o Paraná a vencer a dengue”, diz a peça na página 7 do encarte. A dúvida é saber se a falha partiu da gráfica contratada ou se tem responsabilidade exclusiva da Secretaria.

O famoso Control C + Control V costuma fazer vítimas. Em Tabira, a reprodução de um Código Tributário que certamente foi “importado” de outra cidade previa cobrança de tributo ligado a portos, em uma cidade no meio do Sertão do Pajeú.

O prefeito de Tabira, Sebastião Dias Filho, convida toda população Tabirense para participar da inauguração da reforma da praça Sebastião Viana, que acontecerá nesta sexta (25), às 19h 30min. Toda a reforma da praça foi com recursos próprios.

“Essa é mais uma obra que entregamos a população, mesmo em meio ao momento de crise que o país passa, conseguimos reformar mais um espaço de lazer para as famílias de Tabira. Convido a todos para participar desta grande festa que vai acontecer hoje”, declarou o prefeito, Sebastião Dias.

Bancários de todo o país iniciam greve nesta terça-feira (6/10), como já informou o Comando Nacional dos Bancários, coordenado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT). A categoria ainda faz assembleias hoje (5/10), para organizar o movimento.

Tem contas a pagar com vencimento amanhã? Precisa conversar com o seu gerente sobre aquela aplicação ou fundo de investimento? É bom ficar atento. Com a possibilidade do início da greve dos bancários programada para amanhã, o Procon-PE resolveu orientar os consumidores sobre como quitar seus débitos sem serem prejudicados.

O órgão lembra, ainda, que a greve não isenta os clientes de juros em caso de atraso, mesmo o vencimento ocorrendo amanhã. O consumidor deve buscar meios alternativos para quitar o débito. A maioria das contas pode ser paga nos terminais de autoatendimento, casas lotéricas e débito em conta.

Caso a compra tenha sido feita em lojas de departamentos, as contas podem ser pagas nas próprias lojas. O cliente também pode ainda procurar o local onde efetuou a compra para saber quais as possibilidades que a loja oferece para se quitar o débito.

O Procon-PE recomenda, também, que o consumidor entre em contato com a empresa e peça as opções de forma de pagamento, como por internet, sede da empresa, casas lotéricas, código de barras para pagamento nos caixas eletrônicos, dentre outros. Só se a empresa não oferecer nenhuma possibilidade de pagamento, incluindo as citadas acima, é que o consumidor estará isento de juros e poderá pagar a conta no dia seguinte, após o fim da greve.

Com informações do Procon-PE

A retomada de obras inacabadas na área de educação em Pernambuco foi assunto de uma reunião que ocorreu no Tribunal de Contas na última terça-feira (6), com a participação da equipe de engenharia do TCE, da secretária estadual de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEDUH), Simone Nunes, dos secretários executivos Rodrigo Ribeiro e André Fonseca, além da diretora de engenharia da Companhia Estadual de Habitação e Obras (CEHAB), Dulce Collier, e assessores.

A reunião discutiu os problemas e as soluções para a conclusão de obras importantes no Estado que não foram entregues à população.

A iniciativa foi resultado de um encontro realizado no último dia 30 de maio no Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília, com presidentes dos TCs de vários estados, com a participação do presidente Ranilson Ramos. Na ocasião, foi discutido o Pacto Nacional pela retomada de obras da Educação Básica, que propõe a retomada das obras em regime de colaboração entre União, estados e municípios.

A reunião com os representantes do Governo do Estado foi proposta pela equipe de engenharia do TCE, como forma de discutir soluções para o problema das obras paradas em Pernambuco.

Pelo TCE, participaram a diretora de Controle Externo Adriana Arantes; o chefe de Departamento, Conrado Lobo, os gerentes Alfredo Montezuma e Ana Carolina Campelo, o assessor técnico Fernando Rolim, o auditor de obras públicas, Jesce Borges, além de servidores do Departamento de Controle Externo de Infraestrutura, do procurador Jurídico, Aquiles Bezerra e da chefe de Gabinete da Presidência, Noemi Caldas.

A secretária Simone Nunes destacou como inovador o trabalho que vem sendo feito pelo Tribunal junto à administração pública para resolver situações como a das obras paradas. “Essa parceria é muito importante para a gestão conduzir esforços, dentro da legalidade, e resolver essas questões”, afirmou.

Levantamento da SEDUH apontou mais de 1.500 unidades habitacionais sendo executadas em ritmo muito lento ou paralisadas em Pernambuco.

“É preciso que se coloque em discussão com a Caixa Econômica, o Tribunal de Contas da União e o TCE para acharmos uma saída pacífica, economicamente viável e de interesse público”, acrescentou Simone Nunes.

Alfredo Montezuma lembrou que a insuficiência do projeto básico, muitas vezes apresentando falhas e imprecisões, é um dos principais problemas no cumprimento dos cronogramas das obras. “São peças imprescindíveis para a correta execução e entrega das obras no prazo estabelecido no contrato. Estes projetos precisam de um melhor detalhamento e atenção dos gestores, de modo a evitar atrasos, paralisações, gastos e aditamentos desnecessários; além de serviços refeitos”, disse ele.

“O TCE está aberto para orientar a gestão pública nessa questão. Estamos à disposição para, juntos, encontrarmos a melhor saída, quebrando os entraves e abrindo caminhos, no que for preciso, dentro dos preceitos da lei, para a retomada das obras”, enfatizou o procurador Aquiles Bezerra.

Uma nova reunião ficou acertada para o próximo dia 15 de junho, onde a CEHAB se comprometeu em apresentar à equipe do TCE uma lista com as obras que pretende dar sequência em um primeiro momento.

Agricultores e agricultoras familiares de Pernambuco poderão acessar os recursos do Garantia-Safra a partir do próximo mês, caso tenham registrado perdas de 50% ou mais de suas lavouras na safra 2019-2020. Ao todo, esta edição do programa conta com 89,59 mil trabalhadores rurais aderidos, sendo 63,27 mil no Sertão e 23,32 mil no Agreste do Estado.

Para ter direito ao benefício, cada agricultor precisa fazer o aporte de R$ 17, as prefeituras precisam fazer o investimento de R$ 51 por agricultor inscrito e o Estado, de R$ 102. Segundo o secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco, Dilson Peixoto, o Governo de Pernambuco está concluindo o seu investimento neste mês de outubro, totalizando R$ 9,14 milhões.

“Estamos honrando nosso compromisso com os trabalhadores rurais, que poderão ter acesso aos recursos assim que os municípios realizem os seus aportes e o Governo Federal conclua o processo de verificação de perdas da safra”, destacou.

De acordo com a coordenação estadual do programa, até a semana passada 45 municípios pernambucanos ainda não tinham concluído o pagamento de suas parcelas, condição para que as análises das perdas sejam solicitadas ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).

“É importante que cada município quite os seus aportes para que a verificação de perdas seja realizada e os agricultores inscritos possam ter acesso ao benefício”, explicou o coordenador estadual do Garantia-Safra, Tarcísio Pontes.