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MP Eleitoral vê indícios de ilicitude em prestação de contas em Dormentes

Por André Luis

Não é vedado a candidatos, em princípio, contratar empresa de parentes para fornecer bens ou serviços a sua campanha eleitoral. Mas, na falta de comprovação do fornecimento, deve haver devolução do valor correspondente ao pagamento. 

Com esse entendimento, o Ministério Público Eleitoral se posicionou a favor de sentença da 107ª Zona Eleitoral, no município de Dormentes-PE, que desaprovou prestação de contas do candidato Roniere Macedo Reis. 

Trata-se de despesa realizada com o fornecedor Terra Boa Comércio de Materiais de Construção, cujos sócios são o próprio Roniere Reis e a esposa.

Em recurso, o candidato alega que a relação de parentesco entre ele e o fornecedor não seria suficiente para comprometer a confiabilidade das contas, pois não haveria proibição na legislação. Afirmou ter apresentado nota fiscal indicando o material contratado (tubos para confecção e hasteamento de bandeiras durante o período eleitoral).

De acordo com as prestações de contas, foram contratados 1.640 tubos, no valor de R$ 3.249,76, para confecção de hastes para bandeiras. Entretanto, em relação às bandeiras, o candidato adquiriu apenas mil unidades. O Ministério Público Eleitoral entendeu haver excesso na compra, pois foram adquiridos mais da metade de tubos extras para fixar as bandeiras, sem justificativa para o excedente.

Além disso, como existem apenas 14.838 eleitores no Município de Dormentes, o MP Eleitoral observou que a relação entre votantes e a quantidade de bandeiras confeccionadas (mil unidades) daria uma bandeira para cada 14 eleitores. Essa relação torna ainda mais inverossímil e suspeito o caráter da despesa.

A legislação eleitoral não veda pagamento de despesa a parente por candidato. No entanto, devem ser observados preceitos éticos e morais quanto ao uso de recursos públicos, a fim de evitar favorecimento pessoal, principalmente porque as campanhas eleitorais são custeadas com recursos públicos, resultantes dos tributos pagos pela sociedade. 

Diante das informações apresentadas, o MP Eleitoral entendeu que houve falta de transparência e indícios de ilicitude na contratação, de maneira a determinar ao candidato a devolução do valor da despesa não comprovada.

Outras Notícias

João Fernando e Coordenador do DNOCS visitam Barragem da Ingazeira

O Deputado Federal, João Fernando Coutinho(PSB) e o Coordenador do DNOCS em Pernambuco, Marcos Rueda, estiveram realizando uma visita ao canteiro de obras da Barragem da Ingazeira, na manhã desta sexta-feira (28). Os prefeitos Lino Morais (Ingazeira), Zeinha Torres (Iguaracy), mais os Assessores da Casa Civil, Luciano Torres e Zé de Bira, o vice-prefeito da Ingazeira, […]

Informações e foto: Blog do Finfa

O Deputado Federal, João Fernando Coutinho(PSB) e o Coordenador do DNOCS em Pernambuco, Marcos Rueda, estiveram realizando uma visita ao canteiro de obras da Barragem da Ingazeira, na manhã desta sexta-feira (28).

Os prefeitos Lino Morais (Ingazeira), Zeinha Torres (Iguaracy), mais os Assessores da Casa Civil, Luciano Torres e Zé de Bira, o vice-prefeito da Ingazeira, Juarez Ferreira, vereadores e secretários municipais acompanharam a visita.

O Coordenador do DNOCS em Pernambuco, Marcos Rueda, confirmou que encontra-se empenhada a verba de R$ 13 milhões para a retomada da obra no início deste mês de agosto.Até o final deste ano, deverão ser liberados pelo Ministério da Integração Nacional R$ 17 milhões, para a conclusão da obra.

O deputado federal João Fernando Coutinho, afirmou que mesmo diante da dificuldade que passa o País, esta liberação para a retomada das obras da Barragem da Ingazeira, representa muito para a região. “Esta obra não tem paternidade”, disse, mesmo reconhecendo que o Senador Fernando Bezerra Coelho, quando então Ministro da Integração, foi importante para a construção da Barragem.

Tabira: Os desafios de Tote Marques à frente da Secretaria de Planejamento

Por Anchieta Santos Ressaltando que o Prefeito Sebastião Dias (PTB) se reelegeu pelo conjunto de obras e admitindo a ausência de planejamento das ações, o advogado Tote Marques novo integrante da gestão como Secretário de Planejamento, falou ontem a Rádio Cidade FM. Logo de cara Tote enfrentará dois desafios enormes: encontrar uma saída para a […]

ToteMarques-CidadeFMPor Anchieta Santos

Ressaltando que o Prefeito Sebastião Dias (PTB) se reelegeu pelo conjunto de obras e admitindo a ausência de planejamento das ações, o advogado Tote Marques novo integrante da gestão como Secretário de Planejamento, falou ontem a Rádio Cidade FM.

Logo de cara Tote enfrentará dois desafios enormes: encontrar uma saída para a exigência da Caixa econômica que colocou o município no CAUC. As arvores plantadas em via pública somam 130 em 43 ruas precisam ser retiradas. O secretário tem procurado um meio termo e inclusive já se reuniu com a representação local do MPPE.

Mesmo diante da dificuldade o Secretário acredita que até o final de janeiro terá a solução. Outro desafio é a obra do saneamento paralisada desde a gestão Dinca, onde o prefeito Sebastião em seu 1º mandato nada conseguiu alterar. Marques tem agendada para o dia 26 de janeiro reunião com o DNOCS em Petrolina onde tentará encontrar uma saída, até porque a obra é federal e na prefeitura não consta nenhum registro.

Tote já contabiliza como conquista a implantação do monitoramento da gestão com reuniões semanais. Sobre a ausência do Prefeito Sebastião Dias no 1º encontro, o secretário minimizou mesmo reconhecendo ser ele o grande gerente.

O novo Secretário não deixou de cometer os seus deslizes durante a entrevista. 1º ao responder a um ouvinte se não tinha medo de ser agredido ao participar da retirada das arvores da via pública? “Nunca apanhei de ninguém. Defendo o diálogo. Agora se precisar, posso apanhar e bater também”.

A 2ª quando foi chamado pelo comunicador a abordar a perda de recursos no 1º mandato do atual prefeito, quando o próprio Tote declarou a Rádio Cidade ter sido de propósito para prejudicar sua candidatura a prefeito. “Sou homem de grupo. Naquela época estava em outro grupo. Hoje vejo que a perda ficou atrelada ao planejamento.

E por último ao ser provocado sobre o “batismo” da sede da Prefeitura com o famoso “Palácio 31 de março”, o ex-presidente do PT, hoje comunista do PC do B, e novo Secretário de Planejamento da Prefeitura de Tabira, saiu-se com essa: “Isso é tempestade em copo d’água. Não vejo nada demais”. Logo ele que antes de assumir o cargo via Golpe em tudo.

Últimos dias para o cadastramento de carro-pipa da Compesa na Gerência do Alto Pajeú 

Segue até o próximo dia 15 de agosto o processo de cadastramento para credenciamento de prestadores de serviços de caminhões-pipa na Gerência do Alto Pajeú que atende as cidade de Afogados da Ingazeira, Brejinho, Carnaíba, Flores, Iguaraci, Ingazeira, Itapetim, Quixaba, Santa Terezinha, São José do Egito, Solidão, Tabira e Tuparetama. Todas as informações relacionadas à […]

Segue até o próximo dia 15 de agosto o processo de cadastramento para credenciamento de prestadores de serviços de caminhões-pipa na Gerência do Alto Pajeú que atende as cidade de Afogados da Ingazeira, Brejinho, Carnaíba, Flores, Iguaraci, Ingazeira, Itapetim, Quixaba, Santa Terezinha, São José do Egito, Solidão, Tabira e Tuparetama.

Todas as informações relacionadas à tabela de preços unitários por capacidade do tanque, documentação e comprovantes necessários, e demais informações estão disponíveis no site: https://servicos.compesa.com.br/licitacoes-e-contratos/. Na página, deve ser selecionada a opção “Licitações”, e na aba “Acompanhamento”, pesquisar pela licitação: IL 025/2024 GEC.

A Compesa pontua ainda que os pipeiros da região que tiverem interesse, podem procurar a Gerência do Alto Pajeú que fica localizada na Avenida Artur Padilha, 517, Centro de Afogados da Ingazeira ou pelo telefone 87 3764 2388.

A validade do credenciamento será de 36 meses para a execução e mais seis meses para o período de vigência.

Coluna do Domingão

A Petrobrás que queremos Essa foi a semana em que se debateu o modelo de gestão da Petrobras. A queda de Pedro Parente no comando da empresa foi só um sintoma da rejeição à política de preços da empresa, que para atender ao “mercado”, essa entidade inatingível e tão presente, determina mais com base no […]

A Petrobrás que queremos

Essa foi a semana em que se debateu o modelo de gestão da Petrobras. A queda de Pedro Parente no comando da empresa foi só um sintoma da rejeição à política de preços da empresa, que para atender ao “mercado”, essa entidade inatingível e tão presente, determina mais com base no que acontece lá fora que a partir da realidade aqui dentro como sobem os preços de diesel e principalmente gasolina.

Prova disso é que mesmo no olho do furacão que vivemos esta semana, a Petrobras anunciou a elevação de 2,25% no preço da gasolina comercializada nas refinarias.

Pior que se não é a política neoliberal que controla as rédeas de um patrimônio nacional como a Petrobrás, foram os desmandos da esquerda que passaram o bastão para o que hoje condenamos.

Sob a hegemonia do PT, a estatal teve o melhor momento no governo Lula, após a descoberta do pré-sal. Mas, em nome da governabilidade, com o PMDB colocando os dois pés no governo Dilma, após costura do líder maior da legenda petista, a empresa foi sendo carcomida pela corrupção. Foi a principal plataforma de desvios e desmandos. A Lava Jato pôs luz sobre a lama. E doeu ver um símbolo nacional alimentando a indecência.

Entre os dois modelos, nenhum aparentemente serve ao país. Nem o neoliberal, muito menos o contaminado pela corrupção. Pelo tamanho e importância estratégica da empresa, há plenas condições de uma gestão independente das regras do mercado, com uma política que considere o custo do petróleo produzido aqui e não ditado de fora, mantendo o poderio econômico da empresa sem abrir mão de seu papel no desenvolvimento econômico do país.

Que se resgate inclusive a promessa de que parte de seus dividendos sejam direcionados para ser aplicada na educação. Porque até agora, a última coisa a que a Petrobrás pôde se declarar foi “patrimônio do povo brasileiro”.

Escola

Nesta segunda (04) o Prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, estará inaugurando as novas instalações da escola Joana Freire no Bairro Carnaíba Velha.Foram investidos R$ 73 mil na pintura da escola, construção de duas salas de aula, piso de qualidade, banheiro, sala do professor, playground com grama sintética, murada, calçada e sete novos ar condicionados.

Constatações

O vereador Wellington JK se declarar independente na Câmara de Afogados gera algumas certezas: 1) bom pra democracia; 2) agora mesmo que não fala em inaugurações da gestão Patriota; 3) não muda muito a relação de forças, já que Patriota ainda tem 11 na base, mas incomoda que e uma beleza…

Caminhos

Cada petista com sua posição pós 10 de junho no Estado. Luciano Duque sai do partido se a candidatura de Marília não vingar. Marília fica, mas não sobe no palanque de Câmara. Carlos Veras até sobe mas vai dizer que o PSB é golpista. E Humberto jura que pede votos pra Marília se for derrotado, mesmo que o coração esteja com Câmara…

Destaque

Mais uma vez o prefeito José Patriota ganhou destaque pela atuação em crise braba: na dos combustíveis, tinha mais uma semana de autonomia dos serviços essenciais. E via AMUPE, articulou providências para cidades em situação pior.

Risco eminente

Um veterinário com atuação regional alertou o blog sobre os riscos de novos casos de leishmaniose visceral em humanos. Com base no número de cães infectados na região, há possibilidade de que haja muitos casos subnotificados, que não entraram na estatística.

Muvuca

As Fake News venceram diante da falta de informação de muitos sertanejos. Diante da informação de nova paralisação de caminhoneiros segunda, notícia desmentida mil vezes pela imprensa, correram aos postos e acabaram estoques principalmente de gasolina.

Queixa

Nomes do staff do prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, dizem que há queixas pelo modus operanti do encaminhamento de recomendações emitidas pelo MP local. Por ordem, chegam primeiro à imprensa e depois à prefeitura, que primeiro tem que se preocupar em responder aos blogs, depois à instituição…

Frase da semana: “Fui iluminado por Deus, que disse vai lá no templo da Assembleia comemorar a pacificação do país”.

Michel Temer, buscando rebater críticas e acusações nas redes sociais de que teria parte com o Capiroto

Para Sinézio, só o PT garante a reeleição de Duque e oposição deveria discutir gestão de Câmara

Do ST Mais Pra endossar a sua justificativa de que o PT é o melhor caminho pra reeleição de Luciano Duque (PT); o vice-presidente da Câmara de Vereadores de Serra Talhada, Sinézio Rodrigues (PT), remete ao passado, ao lembrar-se da migração de Duque do PMDB para o PR, com a garantia de que seria o […]

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Do ST Mais

Pra endossar a sua justificativa de que o PT é o melhor caminho pra reeleição de Luciano Duque (PT); o vice-presidente da Câmara de Vereadores de Serra Talhada, Sinézio Rodrigues (PT), remete ao passado, ao lembrar-se da migração de Duque do PMDB para o PR, com a garantia de que seria o candidato a prefeito pela sigla republicana em 2012; o que acabou não ocorrendo. Na opinião de Rodrigues, a cena pode se repetir.

“Eu vejo que o cenário, não mudou muito. O único partido que Luciano Duque pode garantir sua reeleição é no partido dos trabalhadores, que tem uma análise diferente. Primeiro à sociedade deixou de votar em partido e vota em pessoas”, analisou Sinézio já assegurando que ligar repercussão nacional, com local não afeta o processo eleitoral local.

Quanto ao último encontro das oposições, liderado por Allan Pereira, presidente do PR – ST, e as críticas inclinadas ao governo Luciano Duque (PT); o parlamentar pontuou:

“Eu vejo uma contrariedade, nas colocações do nosso amigo, o grande Allan, que tenho grande apreço. Mas, eu acho que há um grande equívoco, quando na verdade, eles param pra analisar o governo municipal, que está enfrentando suas dificuldades; mas que tem superado ao realizar grandes ações”, disse interrogando: “Agora, me diga qual é o município, que não está enfrentando dificuldade”?

Na visão do parlamentar governista, o grupo de opositores não tem visto o momento ruim que vive a gestão socialista assinada pelo Governador Paulo Câmara, e sugere que em nestes encontros “a oposição deveria ter discutido também, o desajuste financeiro do governo Paulo Câmara, e sugerir ações no sentido de melhorar. Pernambuco vive uma crise em toda às áreas […], há um desequilíbrio de gestão; não só fiscal, não só financeira, mas também político. Isso só não ver, quem quer apenas focar o debate em nível de município e esquece o estado, como se estado não tivesse culpa nenhuma neste desajuste que estamos passando”, rebateu.