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Senado pode votar reforma trabalhista na quarta-feira desta semana

Por André Luis
Foto: Arquivo/Agência Brasil

Da Agência Brasil

A votação da Reforma Trabalhista no plenário do Senado deverá ser o principal tema a movimentar a Casa nesta semana que se inicia. Os senadores deverão primeiro analisar o requerimento de urgência do projeto, na terça-feira (4), e depois votar a reforma, prevista para quarta-feira (5). Para que a reforma seja aprovada é necessária apenas a maioria simples dos senadores presentes.

Outra matéria que está pronta para ser votada pelos senadores há várias semanas e pode ser finalmente concluída é a proposta de emenda à Constituição que torna estupro crime imprescritível. A PEC já foi aprovada em primeiro turno e precisa ser votado em segundo turno.

Na próxima terça-feira (4), ainda, o presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), senador Dário Berger (PMDB-SC) colocará em votação o projeto de lei que libera crédito suplementar ao Ministério da Justiça, da ordem de R$ 102 milhões, para a confecção de passaportes. O serviço está suspenso pela Polícia Federal porque o dinheiro previsto para este fim acabou na última semana. Depois que for votado pela CMO, o projeto ainda precisa ser votado no plenário do Congresso Nacional, que está com a pauta trancada por vetos presidenciais.

Ainda se tratando de orçamento, esta semana será a última para que as comissões temáticas do Senado definem as emendas que pretendem apresentar à Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018. Cada uma das 13 comissões permanentes tem direito a apresentar até duas emendas ao anexo de metas e prioridades, que lista as ações prioritárias para o próximo ano. Elas serão encaminhadas à CMO até quarta-feira à noite.

A Comissão Parlamentar de Inquérito da Previdência também deverá manter sua agenda de reuniões às segundas e quintas-feiras. A próxima audiência pública deverão falar os representantes dos maiores devedores da Previdência no setor comercial. Já foram ouvidos representantes das empresas nas áreas de educação, bancos e indústria.

Outras Notícias

Paulo Câmara leva mais investimentos do Plano Retomada para o Sertão de Itaparica

Governador vistoriou obras e anunciou recursos para áreas como infraestrutura viária, assistência social, saúde e educação De volta ao Sertão de Pernambuco, o governador Paulo Câmara esteve, na manhã desta quarta-feira (29), no município de Jatobá, na região de Itaparica, onde anunciou diversos investimentos previstos no Plano Retomada e vistoriou obras em andamento.  Na área […]

Governador vistoriou obras e anunciou recursos para áreas como infraestrutura viária, assistência social, saúde e educação

De volta ao Sertão de Pernambuco, o governador Paulo Câmara esteve, na manhã desta quarta-feira (29), no município de Jatobá, na região de Itaparica, onde anunciou diversos investimentos previstos no Plano Retomada e vistoriou obras em andamento. 

Na área de infraestrutura viária, ele autorizou a licitação para implantação da Estrada Volta do Moxotó, no valor de R$ 7,2 milhões, além de R$ 1 milhão para pavimentação da Avenida Caruaru. Também foi anunciada a liberação da primeira parcela desse convênio, no valor de R$ 600 mil.

“Estamos investindo em ações estratégicas no Estado, com o intuito de gerar emprego e renda para o nosso povo. Aqui no Sertão de Itaparica não poderia ser diferente. Visitamos algumas obras, liberamos recursos para diversas áreas e seguiremos assim, trabalhando em parceria com os municípios para melhorar a qualidade de vida da população pernambucana”, afirmou Paulo Câmara.

Para reforçar o fornecimento de água na região, foi assinada uma ordem de serviço para abastecimento do Sítio Nova Terra, orçada em R$ 775 mil. O governador vistoriou ainda a obra de implantação da rede de distribuição, que vai beneficiar cerca de 600 habitantes nas comunidades rurais de Camaratu e Logradouro. O valor do investimento é de R$ 600 mil, incluindo uma adutora de recalque e um reservatório elevado.

Já no âmbito da assistência social, foram liberados R$ 30 mil para manutenção do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e R$12 mil para custeio de Benefícios Eventuais, além de recursos para instalação de uma cozinha comunitária no município. 

Por fim, o governador entregou de kits do Programa PE que Alimenta, autorizou a construção de quadras cobertas nas EREM de Itaparica e Nossa Senhora Aparecida e liberou recursos para o fortalecimento da rede municipal de saúde.

Paulo Câmara também visitou o município de Tacaratu, na mesma região, onde assinou dois convênios do Programa Força Local, beneficiando artesãos têxteis e produtores de macaxeira, além das ordens de serviço para construção de quadras cobertas na Escola Juazeiro e na EREM Julia Gomes Araújo.

Assim como fez em Jatobá, o governador liberou recursos para manutenção do Cras de Tacaratu e também para custeio de Benefícios Eventuais e instalação de cozinha comunitária, e entregou kits do Programa PE que Alimenta. Além disso, destinou verbas para o reforço da saúde e assinou termo de compromisso para implantação de uma Central de Oportunidades (COPE) no município.

Acompanharam a comitiva a vice-governadora Luciana Santos; os secretários Tomé Franca (Desenvolvimento Urbano e Habitação), Luiz Eduardo Antunes (Desenvolvimento Agrário), coronel Carlos José (Casa Militar) e Alberes Lopes (Trabalho, Emprego e Qualificação); a presidente da Compesa, Manoela Marinho; o diretor de Fomento, Inovação e Arranjos Produtivos da Adepe, João Suassuna; os deputados federais Gonzaga Patriota e Danilo Cabral; os deputados estaduais Teresa Leitão, Rodrigo Novaes e Lucas Ramos; os prefeitos Rogério Ferreira (Jatobá) e Washington (Tacaratu); além de outros prefeitos e vereadores da região.

Bolsonaro indiciado no inquérito das joias

A Polícia Federal indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados no âmbito do inquérito que apura a negociação irregular de joias do acervo da Presidência da República. O relatório dos investigadores deve ser entregue ao Supremo Tribunal Federal (STF). Em seguida, será encaminhado à Procuradoria-Geral da República (PGR). Caberá ao Ministério Público avaliar se denuncia […]

A Polícia Federal indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados no âmbito do inquérito que apura a negociação irregular de joias do acervo da Presidência da República.

O relatório dos investigadores deve ser entregue ao Supremo Tribunal Federal (STF). Em seguida, será encaminhado à Procuradoria-Geral da República (PGR). Caberá ao Ministério Público avaliar se denuncia o ex-presidente e outros envolvidos, se pede mais apurações ou se arquiva o caso.

O inquérito das joias começou com a descoberta de dois kits de joias dadas de presente pelo governo da Arábia Saudita ao governo do ex-presidente Bolsonaro.

Os kits, com joias de luxo de valor milionário, não foram declarados como manda a legislação brasileira e não foram incluídos como patrimônio do Estado, o que também contrariou a lei.

Reunião entre Governo Municipal e CEF discute liberação de emendas para Itapetim

Uma reunião entre o Governo Municipal de Itapetim e uma equipe da Caixa Econômica Federal discutiu a liberação de emendas para o município. Entre os recursos está o empréstimo de R$ 3 milhões  por meio do FINISA, para a troca de toda iluminação de Itapetim, Piedade e São Vicente por lâmpadas de LED. “Se Deus […]

Uma reunião entre o Governo Municipal de Itapetim e uma equipe da Caixa Econômica Federal discutiu a liberação de emendas para o município.

Entre os recursos está o empréstimo de R$ 3 milhões  por meio do FINISA, para a troca de toda iluminação de Itapetim, Piedade e São Vicente por lâmpadas de LED.

“Se Deus quiser, muito em breve, estaremos dando início a essa ação que vai proporcionar uma melhor qualidade na iluminação pública de nossa cidade e dos distritos”, disse o prefeito.

Além do prefeito Adelmo Moura, participaram do encontro Rodrigo Ribeiro, Gerente da Filial de Governo de Caruaru, Rafael Arruda, Coordenador da Representação Executiva de Governo de Petrolina, Emerson Garrett, Representante Caixa, o diretor de Convênios da Prefeitura, Rennys Cavalcante e o engenheiro Tássio González.

Aneel aumenta custo da bandeira vermelha em 52%

A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) reajustou, nesta terça-feira (29), a tarifa da bandeira vermelha nível 2, que passará de R$ 6,24 para R$ 9,49 por kWh (quilowatt-hora) entre julho e dezembro deste ano —um reajuste de 52%. A decisão do colegiado contrariou a recomendação da área técnica, que indicou o valor de R$ […]

A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) reajustou, nesta terça-feira (29), a tarifa da bandeira vermelha nível 2, que passará de R$ 6,24 para R$ 9,49 por kWh (quilowatt-hora) entre julho e dezembro deste ano —um reajuste de 52%.

A decisão do colegiado contrariou a recomendação da área técnica, que indicou o valor de R$ 11,50 por kWh, única forma de garantir equilíbrio entre receitas e o custo de geração da energia, que explodiu devido ao acionamento das termétricas —muito mais caras.

Com a decisão, a diretoria da agência optou por parcelar o reajuste, repassando cerca de R$ 3 bilhões para as tarifas no próximo ano. O sistema de bandeiras reflete a situação do sistema elétrico ainda muito dependente das hidrelétricas, que hoje se ressentem da pior seca dos últimos 91 anos, segundo o diretor-geral da agência, André Pepitone.

Aliados de LW acham apelido pra Siqueirinha: o “Temer do Moxotó”

Aliados do prefeito Wellington Maciel acharam um apelido para o vereador Weverton Siqueira, o Siqueirinha: “o Temer do Moxotó”, alusão ao ex-vice-presidente que traiu Dilma Roussef para causar seu impeachment e assumir a presidência da república. Siqueirinha anunciou o sorteio da comissão prévia dos processos contra o prefeito: nesta quinta-feira, 14 de dezembro, às 10 […]

Aliados do prefeito Wellington Maciel acharam um apelido para o vereador Weverton Siqueira, o Siqueirinha: “o Temer do Moxotó”, alusão ao ex-vice-presidente que traiu Dilma Roussef para causar seu impeachment e assumir a presidência da república.

Siqueirinha anunciou o sorteio da comissão prévia dos processos contra o prefeito: nesta quinta-feira, 14 de dezembro, às 10 horas da manhã, no plenário da câmara.

“Com isso, esperamos que os trabalhos do Legislativo retomem a normalidade e o processo de cassação do prefeito avance com celeridade, transparência e dentro da lei,” concluiu.

Ocorre que, caso LW seja cassado, como o vice, Israel Rubis renunciou, é o presidente da Câmara  que assume a prefeitura. Daí o apelido jocoso.

Importante registrar, Wellington Maciel ainda tem maioria na Câmara de Arcoverde. Apesar das dificuldades junto à opinião pública a expectativa é de que o processo não prospere em plenário, a não ser que haja um fato novo…