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MPPE acionou gestão Eugênia Araújo por atrasos a servidores e precariedade de serviços em Betânia

Por Nill Júnior

essa-05Obrigação cai no colo de Mário da Caixa, mas não exime responsabilidade da ex-gestora. “União repassou ao município de Betânia, em 2016, mais de R$ 19 milhões”, diz MP

Com o objetivo de garantir a continuidade na prestação dos serviços públicos essenciais e o pagamento dos salários dos servidores públicos de Betânia, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) informou em nota que ingressou, no dia 22 de dezembro, com ação civil pública com pedido de liminar em face do município.

Por meio da ação, o MPPE requereu à Justiça que obrigue a gestão a saldar, no prazo de cinco dias, os débitos com os servidores ativos e inativos, sob pena de multa imposta ao município e à pessoa do prefeito. Caso a Justiça defira o pedido e o pagamento não seja efetuado nesse prazo, o MPPE também solicitou o bloqueio judicial das verbas dos Fundos de Participação dos Municípios (FPM), de Manutenção da Educação Básica (Fundeb) e da Saúde (FUS).

Segundo a promotora de Justiça Rhyzeane Cavalcanti de Morais, moradores e servidores de Betânia noticiaram um agravamento na prestação dos serviços públicos essenciais desde o mês de outubro de 2016, quando o candidato de oposição Mário da Caixa venceu o pleito. “A gestão passada não vinha cumprindo com as regras de transição defendidas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) como boas práticas para garantir a continuidade da máquina administrativa”, destacou a representante do MPPE, no texto da ação.

A situação motivou a atuação ministerial, que solicitou informações à então prefeita Eugênia Araújo por meio de ofícios. Porém, segundo Rhyzeane de Morais, a gestora apresentou respostas genéricas e em descompasso com a situação de precariedade enfrentada pelos cidadãos de Betânia.

Diante desse cenário, o MPPE recomendou à ex-prefeita, em 19 de dezembro, que mantivesse a folha de pagamento dos servidores em dia e que quitasse os valores em atraso no prazo de cinco dias. No entanto, a recomendação não foi atendida.

“Em consulta ao Portal da Transparência, verifica-se que a União repassou ao município de Betânia, em 2016, mais de R$ 19 milhões, mas o município insiste, de forma inexplicável, em interromper diversos serviços e não realizar o pagamento dos seus servidores”, acrescentou a promotora de Justiça.

Tendo em vista que os salários são verba de natureza alimentar e que constituem, em muitos casos, a única fonte de renda dos servidores e suas famílias, o MPPE recorreu à via judicial a fim de buscar uma solução para os prejuízos causados aos servidores e à população que depende dos serviços prestados por eles.

Outras Notícias

Flores: assinada ordem de serviço para construção de UBS no Vila Nova

Na tarde desta quinta-feira (30), o prefeito de Flores, Marcone Santana assinou a ordem de serviço para construção de uma Unidade Básica de Saúde – UBS, no bairro Vila Nova, orçada no valor de R$ 663 mil, habilitada pela portaria 894/2018 do Ministério da Saúde. A solenidade ainda foi marcada pela autorização do início da […]

Na tarde desta quinta-feira (30), o prefeito de Flores, Marcone Santana assinou a ordem de serviço para construção de uma Unidade Básica de Saúde – UBS, no bairro Vila Nova, orçada no valor de R$ 663 mil, habilitada pela portaria 894/2018 do Ministério da Saúde.

A solenidade ainda foi marcada pela autorização do início da construção de 4 (quatro) passagens molhadas que, vão atender aos moradores das comunidades rurais de Rosário, Cajá e Lagoa do Saco I e II. Orçadas em R$ 124 mil, que inclui a do Sítio Estreito – já concluída, as passagens molhadas serão construídas com recursos do próprio tesouro municipal.

Atualmente a UBS do Bairro Vila Nova funciona em um prédio alugado e distante das famílias que precisam dos serviços de saúde ofertados pelos os profissionais que se esforçam para garantir uma prestação de serviço qualificada e humanizada aos moradores do bairro.

“Com essa construção poderemos oferecer um serviço ainda mais qualificado, com caráter resolutivo e contínuo para a população do município de Flores-PE, uma vez que essa nova estrutura terá o intuito de melhorar o processo de trabalho dos profissionais e consequentemente um melhor atendimento a esta população”; destacou Marconi.

A nova Unidade irá atender aos padrões técnicos e exigências do Ministério da Saúde, oferecendo, assim, um atendimento mais adequado e humanizado às necessidades da população. A UBS tipo I contará com recepção, consultório médico e odontológico, sala de procedimentos, sala exclusiva de vacinas, sala de curativos, sala de reuniões, Copa/cozinha, área de depósito de materiais de limpeza, sanitário para o público, adaptado para deficientes físicos; banheiro para funcionário, sala de utilidades/apoio à esterilização, depósito de lixo, abrigo de resíduos sólidos (expurgo).

Estiveram prestigiando o evento, Lucila Santana  – Primeira Dama, a vereadora Jeane Lucas, o vereador Alberto Ribeiro, a vereadora Flávia Santana, o vereador Izidório e o vereador Chico Paraíba; lideranças políticas do distrito de Sítio dos Nunes, do distrito de Fátima, dos Povoados do Saco do Romão, Tenório e Matolotagem; além de lideranças religiosas; secretários de governo e população da sede e de várias localidades rurais.

MP participa de audiência pública em Quixaba na sexta (24)

Por André Luis O promotor de Justiça, Ariano Tércio Silva Aguiar, enviou Oficio ao prefeito de Quixaba, Sebastião Cabral Nunes (Tião de Gaudêncio), informando que participará da Audiência Pública convocada pela Prefeitura, para a próxima sexta-feira (24), com o objetivo de recolher subsídios ou informações para o processo de tomada de decisões no âmbito do […]

O promotor Ariano Tércio. Foto: André Luis

Por André Luis

O promotor de Justiça, Ariano Tércio Silva Aguiar, enviou Oficio ao prefeito de
Quixaba, Sebastião Cabral Nunes (Tião de Gaudêncio), informando que participará da Audiência Pública convocada pela Prefeitura, para a próxima sexta-feira (24), com o objetivo de recolher subsídios ou informações para o processo de tomada de decisões no âmbito do Poder Executivo Municipal, bem como proporcionar aos cidadãos a oportunidade de encaminhar seus pleitos, suas sugestões e opiniões, com a seguinte Pauta: Metas e Prioridades – para aprovação da LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias – para o exercício 2019.

A audiência acontecerá às 09h da manhã, na Academia da Saúde, na Praça Antônio Marinho, em frente à Escola Veríssima D’arc dos Santos.

No Oficio, o promotor informa ainda que a Promotoria de Justiça Itinerante, realizará atendimento ao público no local e solicita que a Prefeitura divulgue a ação.

Homenagens lembram 50 anos de Eduardo Campos

Se estivesse vivo, o ex-governador de Pernambuco, Eduardo Campos completaria 50 anos de idade nesta segunda-feira (10). Para marcar a data, uma série de eventos estão programados para hoje. A programação se estende até a próxima sexta-feira (14), um dia após a morte do pernambucano completar um ano. A orientação dada pelos familiares de Eduardo […]

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Fotos: JC On Line

Se estivesse vivo, o ex-governador de Pernambuco, Eduardo Campos completaria 50 anos de idade nesta segunda-feira (10). Para marcar a data, uma série de eventos estão programados para hoje. A programação se estende até a próxima sexta-feira (14), um dia após a morte do pernambucano completar um ano.

A orientação dada pelos familiares de Eduardo é de que esta semana seja voltada para “celebrar a vida” e que as atividades não deem ênfase ao acidente aéreo.

Um dos últimos políticos a discursar, o senador mineiro Aécio Neves (PSDB), amigo do ex-governador Eduardo Campos (PSB), disse que as qualidades do socialista como pai eram as a que mais inspiravam ele. De acordo com o tucano, ele e Campos tiveram duas árvores: Miguel Arraes (avô de Eduardo Campos) e Tancredo Neves (avô de Aécio Neves). E que os dois foram inspiração e energia para eles.

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No final do discurso, Aécio ainda disse recordar da cerimônia em homenagem a Tancredo Neves, morto há 30 anos, e revelou que, nos últimos dias, lembrou-se de uma frase que Ulysses Guimarães: “Eu amava e temia Tancredo (Neves). Eu amava e temia Eduardo”.

O governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), afirmou, em discurso, que o Brasil precisa passar por uma grande “consertação”. Na sua avaliação, é preciso que os diferentes disputem em momento adequado, nas eleições, e que é preciso compreender a dificuldade para ultrapassá-la.

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), por sua vez, disse para a ministra do Tribunal de Contas da União (TCU) Ana Arraes, mãe de Eduardo Campos, que perder um filho é uma dor sem fim – o tucano também perdeu um filho em acidente aéreo em abril deste ano.

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Segundo Alckmin, Eduardo Campos era um líder porque conquistava; era um homem leve, estudioso e disciplinado. Disse, ainda, que o socialista tinha compromisso com os mais pobres herdado por Miguel Arraes, seu avô, e que o ex-governador era sempre entusiasmado com as causas do Brasil.

Já o governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg (PSB), afirmou que Eduardo Campos fazia política com compromisso e que tinha no ex-governador um grande líder e amigo. “Era uma pessoa que, como líder, animava a todos. Colocava todos para frente. A falta que Eduardo faz para a política é impressionante, mas é preciso ter ele como referência para o diálogo, como inspiração”, defendeu.CMD4Z_LXAAQ1L_z

O ministro da Defesa, Jacques Wagner (PT), disse que foi governador com Eduardo Campos. Para ele, política é atividade nobre quando não é feita com interesses mesquinhos e que Eduardo teve passagem que deixa marcas que a história vai continuar contando.

“Eduardo trabalhou por um ideal, da igualdade social do desenvolvimento”, discursou. “Eduardo foi um construtor de pontes, queria juntar, não separar. Maiores são os políticos como Eduardo que sabia ouvir e construir pontes”, declarou.

A  ex-senadora Marina Silva (AC) também homenageou o ex-governador Eduardo Campos (PSB). Segundo a socialista, “Eduardo queria que fôssemos maiores e melhores”.

No discurso, Marina disse o Brasil e a democracia estão acima de todos e que é preciso que todos fiquem juntos para melhorar o Brasil. Segundo a ex-senadora, “a verdade não está com um de nós, mas entre nós”.

A ministra do Tribunal de Contas da União (TCU) Ana Arraes, mãe do ex-governador Eduardo Campos (PSB), lembrou da trajetória do filho como político e gestor do Estado de Pernambuco. “Eu sinto saudade e, ao mesmo tempo, sinto-me feliz de tanta gente estar aqui homenageando uma vida que foi útil ao Estado de Pernambuco, ao povo pernambucano”, afirmou, em conversa com a imprensa. “Uma vida comprometida com o desenvolvimento do Estado, com o bem estar do povo e, sobretudo, com o diálogo que constrói muita coisa”, continuou a ministra.

A viúva de Eduardo Campos, Renata, que está presente no ato com os cinco filhos, afirmou que o livro mostra um pensamento do ex-governador. “Durante o período você vai ver a coerência e como ele era otimista, acreditava no Brasil e no povo brasileiro”, disse. Para ela, o momento de homenagens é para “celebrar uma bela vida”.

O prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), foi o segundo convidado do evento em homenagem ao ex-governador Eduardo Campos (PSB) a discursar. Na sua fala, emocionada, o gestor afirmou que vai continuar levando adiante os ensinamentos de Campos. “Eduardo, fique tranquilo porque vamos seguir em frente com seu legado”, discursou.

Dilma Rousseff e o PT são alvo de críticas durante ato do PSDB no Recife

do Diário de Pernambuco Em frente a um público de aproximadamente três mil pessoas, que se reuniram no Marco Zero, no início da noite desta quarta-feira (22), para um ato em prol da candidatura de Aécio Neves (PSDB) à Presidência, lideranças do PSB e do PSDB em Pernambuco dispararam diversas críticas à atual presidente e […]

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do Diário de Pernambuco

Em frente a um público de aproximadamente três mil pessoas, que se reuniram no Marco Zero, no início da noite desta quarta-feira (22), para um ato em prol da candidatura de Aécio Neves (PSDB) à Presidência, lideranças do PSB e do PSDB em Pernambuco dispararam diversas críticas à atual presidente e candidata a reeleição, Dilma Rousseff (PT). O Partido dos Trabalhadores também foi alvo dos direto das declarações. As polêmicas envolvendo o esquema de corrupção da Petrobras e a queda de repasses federais ao estado foram alguns dos assuntos abordados.

O prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Elias Gomes (PSDB), afirmou que o fato de Dilma ter sido eleita, em 2010, não significa que ela esteja fazendo um governo democrático. “A via democrática foi deturpada pela postura autoritária de quem governa dando murro na mesa e de quem perdeu o rumo e a autoridade para continuar governando o país”, disparou, acrescentando que o governo da petista está “mergulhado em um mar de lama, comprometendo a imagem do Brasil mundo afora”.

O tucano também acusou o governo de cinismo quando falou da corrupção na Petrobras. “Eles dizem estar punindo quando na verdade eles é que estão sendo punidos e fazendo de conta que não é com eles. Quando achamos que os escândalos vão cessar e que a eles (ao PT) já foi imposto um limite, eis que o mensalão passa a ser um anãozinho da corrupção, porque o ‘petrolão’ veio para demonstrar que a corrupção não tem limites nesse governo”, disparou, sob os aplausos e gritos das pessoas que estavam presentes no ato.

Os deputados federais eleitos Daniel Coelho e Betinho Gomes, ambos do PSDB,  seguiram o mesmo tom das crítica. “Se vocês acham que a mobilidade urbana foi resolvida nos últimos quatro anos, vota na Dilma, porque esse é o caminho dos engarrafamentos que param o país”, criticou Coelho. “A campanha está sendo baseada em medo, assustando a população, em vez de serem apresentadas propostas”, emendou Betinho, minutos antes do discurso de Elias.

Entre os socialistas, o prefeito do Recife, Geraldo Julio, foi o responsável por adotar um tom mais ácido em relação ao PT. Em seu discurso, ele afirmou que o tempo do governo que “virou as costas para o povo” e que “não entregou nada do que prometeu” acabou. Ele ainda acusou o governo de enganar a população e de ter acabado com a Petrobras para sustentar a base do Congresso Nacional. “Se eles já tinham que sair antes da campanha começar, agora, depois da campanha suja que fizeram, é que têm de sair mesmo”, disparou, para logo em seguida puxou um grito de guerra. “Tira Dilma de lá”, repetiu o prefeito por onze vezes, sendo acompanhado pelas pessoas presentes.

Ja o governador eleito, Paulo Câmara (PSB), e o senador eleito, Fernando Bezerra Coelho (PSB), optaram por um discurso focado na “mudança” que a campanha de Aécio Neves representa. O governador afirmou que, no primeiro turno, o estado demonstrou que deseja mudar o Brasil. “Pernambuco quer que o país ande num caminho diferente, que volte a crescer, que combata a inflação. E é por isso que fico tão animado, porque o sentimento de mudança continua vivo”, afirmou, concluindo seu discurso com um pedido: “vamos fazer o que Eduardo Campos nos pediu no Jornal Nacional. Não vamos desistir do Brasil, e isso significa votar em Aécio Neves”.

“Coitadinha”
Antes dos discursos, a deputada estadual Terezinha Nunes (PSDB), afirmou que a presidente Dilma Rousseff não pode ser classificada como “coitadinha”. Ela se referia às críticas feitas pelo PT do tratamento que Aécio Neves deu à chefe do Executivo nacional durante o debate do SBT, na semana passada. “Ela chegou a esse cargo não por acaso, e tem que responder pelos seus atos igual ao homem responde. Não se trata de questões de gênero, mas sim do jogo de poder”, disse.

“Não é porque é mulher que tem que ser tratada como coitadinha. Quando o PT agrediu Marina Silva, disse que ela chorou porque era uma coitadinha. E quando Aécio responde a Dilma, ela passa a ser uma coitadinha? Ela é uma presidente da República e está no mesmo nível do homem. Se ela trata mal o homem, ela tem que receber na mesma moeda”, disparou.

Arcoverde: CTA/COAS fará ação noturna com testes rápidos de HIV e Sífilis, na Praça da Bandeira

A Secretaria de Saúde da Prefeitura de Arcoverde, por meio do Centro de Testagem e Aconselhamento – CTA/COAS, promove na próxima sexta-feira, 24 de maio, na Praça da Bandeira, mais uma ação noturna mensal, com testes rápidos de HIV e Sífilis. A iniciativa itinerante começa às 18h e os interessados em se submeterem aos testes […]

Foto: Émerson Thiago

A Secretaria de Saúde da Prefeitura de Arcoverde, por meio do Centro de Testagem e Aconselhamento – CTA/COAS, promove na próxima sexta-feira, 24 de maio, na Praça da Bandeira, mais uma ação noturna mensal, com testes rápidos de HIV e Sífilis. A iniciativa itinerante começa às 18h e os interessados em se submeterem aos testes devem levar Cartão SUS, RG ou outro documento com foto, além de comprovante de residência.

O resultado sai em apenas 20 minutos e a equipe disponível no local, pronta para atender ao público de todas as idades, é composta por enfermeiro, biomédico, assistente social e farmacêutica. “Resolvemos implantar esse serviço noturno no nosso município, para dar oportunidade aquelas pessoas que estão com os seus horários comprometidos durante todo o dia. Com a abertura do serviço do CTA/COAS à noite, as pessoas não terão mais desculpas em realizar os seus exames”, explica a secretária municipal de Saúde, Andréia Brito.

O CTA/COAS fica localizado na Av. Agamenon Magalhães, nº 156, no bairro do Sucupira, ao lado do Hospital Regional Arcoverde. Outras informações sobre testes e serviços disponíveis, podem ser obtidas pelo telefone: (87) 3821-0265.