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Perspectiva de receita e estratégias via consórcio público marcam manhã do 7º Congresso da Amupe

Por André Luis

O 2º dia de trabalhos do 7º Congresso Pernambucano de Municípios, promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) está focado no atendimento da Caravana Federativa e na realização de nove salas temáticas durante toda esta terça-feira, 16 de abril. Quatro delas foram realizadas nesta manhã, dentre elas a ‘A nova Lei do ICMS e as perspectivas de receitas do FPM para 2024’ e ‘O SIM e a Contribuição dos Consórcios para a Economia Local e a Segurança Alimentar’. 

A primeira sala, coordenada pelo assessor da Amupe, Laércio Queiroz, tratou de explicar aos prefeitos os efeitos da redistribuição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para os 184 municípios, conquista da Amupe, por meio de falas do secretário de Planejamento e Gestão de Pernambuco, Fabrício Marques e do consultor da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Eduardo Stranz.

Perspectiva de aumento tímido de receitas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para  Pernambuco, entre 8% e 9%, contou Stranz. Fabrício Marques ressaltou a importância da redistribuição. “Foi uma conquista que fez justiça social e econômica. Como diz a governadora Raquel Lyra, é um exemplo de que ninguém faz nada sozinho”, frisou o secretário.

A segunda sala, sob coordenação do prefeito de Exu, Raimundinho Saraiva, destacou os consórcios municipais como importantes ferramentas de parcerias e colaboração entre os municípios, através de palestras de Eloi Ronnau, que foi durante 14 anos diretor-executivo do Consórcio Interfederativo Santa Catarina (CinCatarina), e Inês Castro, especialista em consórcio e consultora do Projeto Desenvolve/PE.

“Consórcios públicos são ferramentas de políticas públicas transformadoras. Estar aqui no congresso da Amupe, diante de tantos técnicos para trocar experiências e falar sobre as boas práticas que temos em Santa Catarina, é uma honra. Um momento ímpar em que pudemos ser ouvidos e ouvir”, enfatizou Eloi. A programação segue na parte da tarde com mais 5 salas temáticas.

Outras Notícias

Morre em Brasília o radiodifusor Marlon Mayer

Por Junior Vilarim Faleceu na manhã deste domingo, dia 12, O radialista e radiodifusor Marlon Mayer. Marlon lutava contra um câncer complexo há três anos e estava internado em Brasília. Na capital federal, dirigiu as rádios 105 e Atividade FM. Em Recife dirigiu a Caetés FM, onde posteriormente trocou o nome pra Clube FM, aproveitando […]

Por Junior Vilarim

Faleceu na manhã deste domingo, dia 12, O radialista e radiodifusor Marlon Mayer.

Marlon lutava contra um câncer complexo há três anos e estava internado em Brasília.

Na capital federal, dirigiu as rádios 105 e Atividade FM.

Em Recife dirigiu a Caetés FM, onde posteriormente trocou o nome pra Clube FM, aproveitando a força da marca.

Ousado e inovador, foi responsável por dar uma nova cara ao radio recifense.

Em sua última passagem por Recife, arrendou o prefixo FM 102.1, criando a Ynterativa FM, que saiu do ar há um ano. Tinha a proposta de grade 100% on e off, com transmissão simultânea pelas redes sociais.

Marlon tinha 55 anos e nasceu na cidade de Santos (SP. Deixou dois filhos e viveu sua vida inteira dedicada ao rádio.

Raquel Lyra nomeia 1.609 professores aprovados no cadastro de reserva

Até o final de novembro, Estado irá totalizar 4.601 professores nomeados para compor a educação básica Cumprindo o cronograma de convocação dos professores aprovados no cadastro de reserva, a governadora Raquel Lyra nomeou, nesta sexta-feira (15), 1.609 profissionais da área para atuarem nas escolas da rede estadual de ensino. As nomeações foram publicadas na edição […]

Até o final de novembro, Estado irá totalizar 4.601 professores nomeados para compor a educação básica

Cumprindo o cronograma de convocação dos professores aprovados no cadastro de reserva, a governadora Raquel Lyra nomeou, nesta sexta-feira (15), 1.609 profissionais da área para atuarem nas escolas da rede estadual de ensino. As nomeações foram publicadas na edição de hoje do Diário Oficial. 

Esta é a segunda convocação do cronograma divulgado no dia 30 de outubro, quando foram nomeados 1.956 professores. Até o final do mês de novembro serão nomeados, ao todo, 4.601 novos docentes da educação básica.

“O Governo de Pernambuco já fez o maior conjunto de nomeações na educação dos últimos dez anos. As convocações incluem mais de sete mil profissionais, entre professores, analistas e assistentes. Esses novos servidores irão desempenhar suas funções em todas as dezesseis Gerências Regionais de Educação, representando um importante reforço para a rede estadual de ensino. Transformar a educação de Pernambuco é nossa prioridade. Por isso, estamos investindo R$ 5,5 bilhões através do Juntos pela Educação. É garantindo professores na sala de aula e ensino de qualidade que iremos oferecer uma melhor educação aos jovens pernambucanos”, ressaltou Raquel Lyra.

Desde 2023, já foram nomeados mais de 9.500 novos profissionais para diferentes setores. “Nós damos as boas-vindas aos novos servidores. O Governo de Pernambuco tem investido na valorização e na qualificação dos professores. E o investimento também acontece com a entrega de mais de 600 ônibus escolares, a climatização das escolas, a entrega de quadras e uma internet de qualidade para que alunos e professores possam ter uma melhor assistência no ensino”, afirmou o secretário de Educação e Esportes, Alexandre Schneider.

Já foram nomeados 3.565 professores. De acordo com o cronograma, a terceira convocação irá ocorrer no dia 30 de novembro, quando serão totalizados 4.601 professores aprovados no cadastro de reserva convocados.

Grito dos Excluídos cobrou menos desigualdade e foi marcado por críticas a Bolsonaro

O Grupo Fé e Política realizou o 27 º Grito dos Excluídos e das Excluídas em Afogados da Ingazeira (PE), essa manhã, na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara, com transmissão da Rádio Pajeú. O lema deste 27º Grito dos Excluídos e Excluídas foi “Na luta por participação popular, saúde, comida, moradia, trabalho e renda […]

O Grupo Fé e Política realizou o 27 º Grito dos Excluídos e das Excluídas em Afogados da Ingazeira (PE), essa manhã, na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara, com transmissão da Rádio Pajeú.

O lema deste 27º Grito dos Excluídos e Excluídas foi “Na luta por participação popular, saúde, comida, moradia, trabalho e renda já!”. Diocese de Afogados, pastorais, organismos, movimentos populares e populares participaram. Destaque para a condução do Padre Luís Marques Ferreira e o encerramento feito pelo Bispo Diocesano Dom Egídio Bisol.

No início do ato houve vídeo com a fala de Dom Oliveira de Azevedo, Presidente da CNBB. Quem se diz cristão ou cristã deve ser agente da Paz e a paz não se constrói com armas. Somos todos irmãos. Esta verdade é sublinhada pelo Papa Francisco na carta encíclica Fratelli Tutti”, disse.

Participaram ainda representantes do Movimento Sindical dos Trabalhadores Rurais, Câmara de Vereadores, Prefeitura de Afogados da Ingazeira, Diaconia, lideranças de outros municípios e outras instituições. O principal alvo foi o presidente Jair Bolsonaro, questionado pelo aumento da fome e miséria, desigualdade, inflação e outras mazelas como a gestão da pandemia.

“No Sertão do Pajeú, queremos mobilizar e sensibilizar a sociedade para a construção de um documento que reflita sobre os desafios ligados ao meio ambiente, às mudanças climáticas e a segurança alimentar como forma de provocar os próximos gestores, nas eleições de 2022. O estado de Pernambuco e nosso território tem sofrido com a falta de ações que promovam a melhoria da qualidade de vida de nosso povo. Queremos estimular a construção de políticas públicas voltadas para o cuidado com nossa Casa Comum, melhorando o bem viver em nossa região”, disse o grupo. Foto de Cláudio Gomes.

TRE-PE desaprova contas de PT e PSL de 2016

Julgadas na mesma seção, contas do PPS foram aprovadas com ressalvas Em sessão de retorno, nesta segunda-feira (22), O pleno do Tribunal Regional Federal (TRE-PE) desaprovou por unanimidade a prestação de contas dos diretórios estaduais do Partido dos Trabalhares (PT) e do Partido Social Liberal (PSL). Por decisão da justiça, as legendas ficarão um mês […]

Julgadas na mesma seção, contas do PPS foram aprovadas com ressalvas

Em sessão de retorno, nesta segunda-feira (22), O pleno do Tribunal Regional Federal (TRE-PE) desaprovou por unanimidade a prestação de contas dos diretórios estaduais do Partido dos Trabalhares (PT) e do Partido Social Liberal (PSL). Por decisão da justiça, as legendas ficarão um mês sem receber verbas do fundo partidário.

A relatoria dos processos ficou o desembargador eleitoral Júlio de Oliveira Neto e referiam ao pleito de 2016. Em parecer, o Ministérios Público Eleitoral (MPE) e Secretaria de Controle Interno do TRE-PE emitiram decisão pela desaprovação das contas. No caso do PT, o relator argumenta que houve falhas nas apresentação de documentos.

“Duas das falhas detectadas (descumprimento quanto à entrega dos relatórios financeiros de campanha no prazo estabelecido pela legislação eleitoral e a omissão de 81 transferências diretas efetuadas a outros prestadores de contas, mas não registradas), por terem valores relevantes em seu conjunto (R$ 400.000,00 e R$ 26.038,12, respectivamente) comprometem boa parte da movimentação financeira total declarada no extrato de prestação de contas final”, afirma Julio.A receita declarada foi de R$ 1.910.318,06, enquanto a despesa foi de 1.941.708,06.

Auditorias realizadas nas contas comprovaram que o partido gastou apenas 0,11% em campanhas femininas. O que infringe a legislação do TRE, onde determina-se que 5% do fundo partidário deve ser usado para o setor. No caso do PSL, o auditor verificou que houve omissão de valores arrecadados e gastos na campanha de 2016.

PPS

As contas do PPS também foram julgadas na mesma sessão. O relator do voto, o desembargador Agenor Ferreira de Lima Filho recomendou aprovação das contas com ressalvas e foi acompanhado pela Corte.

Petrolina: Nova Rural FM fortalece o rádio no Sertão

A nova Emissora Rural FM 103,1 abriu oficialmente sua nova grade na última sexta, dia 17, com uma grande festa nos seus novos e modernos estúdios. O dia coroou meses de trabalho da Gerência da emissora, capitaneada pelo Diretor, Padre Givanildo José e por nomes como o de Carlos Britto, que cuida da programação e […]

Acima, detalhes do moderno estúdio. Abaixo, um recorte do primeiro dia da nova grade. Foto: Paulo André de Souza

A nova Emissora Rural FM 103,1 abriu oficialmente sua nova grade na última sexta, dia 17, com uma grande festa nos seus novos e modernos estúdios.

O dia coroou meses de trabalho da Gerência da emissora, capitaneada pelo Diretor, Padre Givanildo José e por nomes como o de Carlos Britto, que cuida da programação e ainda empresta sua qualidade aos microfones da rádio.

Com a migração para FM, a emissora deixou a frequência AM 730 e agora pode ser encontrada na FM 103,1. Com as mudanças, o alcance inicial será de 15  mil watts, com previsão futura de chegar até 50.000 watts.

A Rural é pioneira da cidade e promete manter o trabalho de evangelização, informação e prestação de serviço. Grandes nomes da região estão na programação, como Carlos Britto, Tony Pires, Adailton Costa, Lu Dantas, Claudio Farias, Sibelle Fonseca, Wilson Duarte e muito mais. Se une a outros prefixos fortes do rádio petrolinense, como a Grande Rio FM.

O técnico responsável pelos ajustes foi Paulo André de Souza, o Paulinho da SP Eletrônica, que também cuidou da migração de outros prefixos importantes como a Rádio Pajeú FM 104,9, de Afogados da Ingazeira e a Asa Branca FM, de Salgueiro.

Educadora – a radio Educadora de Belém do São Francisco, uma das radios mais antigas do sertão pernambuco, já está operando na faixa FM 99.5 MHZ de forma experimental. As transmissões começaram na manhã deste sábado.