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Perspectiva de receita e estratégias via consórcio público marcam manhã do 7º Congresso da Amupe

Por André Luis

O 2º dia de trabalhos do 7º Congresso Pernambucano de Municípios, promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) está focado no atendimento da Caravana Federativa e na realização de nove salas temáticas durante toda esta terça-feira, 16 de abril. Quatro delas foram realizadas nesta manhã, dentre elas a ‘A nova Lei do ICMS e as perspectivas de receitas do FPM para 2024’ e ‘O SIM e a Contribuição dos Consórcios para a Economia Local e a Segurança Alimentar’. 

A primeira sala, coordenada pelo assessor da Amupe, Laércio Queiroz, tratou de explicar aos prefeitos os efeitos da redistribuição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para os 184 municípios, conquista da Amupe, por meio de falas do secretário de Planejamento e Gestão de Pernambuco, Fabrício Marques e do consultor da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Eduardo Stranz.

Perspectiva de aumento tímido de receitas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para  Pernambuco, entre 8% e 9%, contou Stranz. Fabrício Marques ressaltou a importância da redistribuição. “Foi uma conquista que fez justiça social e econômica. Como diz a governadora Raquel Lyra, é um exemplo de que ninguém faz nada sozinho”, frisou o secretário.

A segunda sala, sob coordenação do prefeito de Exu, Raimundinho Saraiva, destacou os consórcios municipais como importantes ferramentas de parcerias e colaboração entre os municípios, através de palestras de Eloi Ronnau, que foi durante 14 anos diretor-executivo do Consórcio Interfederativo Santa Catarina (CinCatarina), e Inês Castro, especialista em consórcio e consultora do Projeto Desenvolve/PE.

“Consórcios públicos são ferramentas de políticas públicas transformadoras. Estar aqui no congresso da Amupe, diante de tantos técnicos para trocar experiências e falar sobre as boas práticas que temos em Santa Catarina, é uma honra. Um momento ímpar em que pudemos ser ouvidos e ouvir”, enfatizou Eloi. A programação segue na parte da tarde com mais 5 salas temáticas.

Outras Notícias

ProRural abre seleção para supervisores de escritórios, inclusive no Sertão

O ProRural abriu nesta sexta-feira (23), o processo de seleção para contratação de cinco novos supervisores territoriais. Os profissionais interessados podem concorrer às vagas de consultores individuais para atuação nas Unidades de Gestão Territorial (UGTs) da Região Metropolitana do Recife e Limoeiro, Palmares e Caruaru, Petrolândia e Garanhuns, Arcoverde e Afogados da Ingazeira ou ainda […]

O ProRural abriu nesta sexta-feira (23), o processo de seleção para contratação de cinco novos supervisores territoriais.

Os profissionais interessados podem concorrer às vagas de consultores individuais para atuação nas Unidades de Gestão Territorial (UGTs) da Região Metropolitana do Recife e Limoeiro, Palmares e Caruaru, Petrolândia e Garanhuns, Arcoverde e Afogados da Ingazeira ou ainda cobrir a região de Petrolina, Salgueiro e Ouricuri.

Os contratados darão suporte às Gerências de Inclusão Produtiva e Infraestrutura Social, no gerenciamento das atividades dos escritórios regionais e no acompanhamento da execução de projetos apresentados ao Programa pelas Organizações de Produtores Familiares (OPFs).

Os valores das contratações serão negociados após a seleção dos currículos. A contratação é temporária, por um período de um ano, de acordo com as regras previstas na edição em vigor das políticas para seleção e contratação de consultores financiados pelo Banco Mundial (BIRD).

Os interessados precisam comprovar em currículos que têm nível superior em qualquer área de atuação, com experiência profissional na área de gestão de equipes e/ou projetos de, no mínimo, 05 anos, entre outras exigências constantes no edital.

Na Assembleia, Silvio propõe criação de comissão especial para acompanhar ações contra enchentes

O deputado Silvio Costa Filho (PRB) apresentou, nesta segunda-feira (5), em nome da Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), requerimento para criação de uma comissão especial suprapartidária para acompanhar as ações de Operação Reconstrução, de 2010, e as novas propostas para a prevenção de enchentes na Zona da Mata Sul e no […]

O deputado Silvio Costa Filho (PRB) apresentou, nesta segunda-feira (5), em nome da Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), requerimento para criação de uma comissão especial suprapartidária para acompanhar as ações de Operação Reconstrução, de 2010, e as novas propostas para a prevenção de enchentes na Zona da Mata Sul e no Agreste Pernambucano. A ideia é que a comissão seja composta por cinco membros titulares e cinco suplentes, com duração de 90 dias, prorrogáveis por igual período.

A comissão terá o papel de, a partir de visitas técnicas às cidades atingidas e às obras prometidas, realizar um diagnóstico das necessidades da população, identificar os problemas e a situação dos projetos e acompanhar as ações do governo do Estado na região. “É fundamental que o Poder Legislativo possa acompanhar as iniciativas para amenizar os prejuízos causados pelas chuvas e as iniciativas para prevenir que novas enchentes, como as de 2010 e deste ano, voltem a atingir a região. “Antes de tudo precisamos amenizar a dor das famílias afetadas pelas enchentes. Mas também é necessário destravar as obras para que novas tragédias não voltem a acontecer”, destacou.

Silvio destaca, entre as obras prometidas desde 2010, o cinturão de barragens de contenção da Mata Sul, ainda não concluído. “Do sistema de prevenção de enchentes, que previa a construção de cinco barragens, quatro não saíram do papel. O governo do Estado alega falta de repasses federais e a União destaca falhas técnicas. Precisamos identificar o que de fato aconteceu e o que é necessário para entregar essas obras aos pernambucanos”, reforçou.

Além da criação da comissão especial, a Bancada de Oposição, vai encaminhar nos próximos dias um ofício, solicitando que as emendas parlamentares de 2016 que ainda não foram executadas sejam revertidas para as vítimas das enchentes. A estimativa da bancada é que seja disponibilizado, com essa medida, um montante de R$ 12 milhões para a população da Mata Sul.

O Blog e a História: Secretário dublê de apresentador em ST

Em 7 de setembro de 2009 Com tantos profissionais capazes de assumir tal missão, chama a atenção na Festa Cultural de Nossa Senhora da Penha, em Serra Talhada, a participação do Secretário de Cultura e Turismo, Márcio Modesto, apresentando os shows do evento. A apresentação de Fagner – que diga-se de passagem fez um show […]

Em 7 de setembro de 2009

Com tantos profissionais capazes de assumir tal missão, chama a atenção na Festa Cultural de Nossa Senhora da Penha, em Serra Talhada, a participação do Secretário de Cultura e Turismo, Márcio Modesto, apresentando os shows do evento.

A apresentação de Fagner – que diga-se de passagem fez um show fora do que se esperava – foi abaixo da crítica.

Mas modesto se superou ao anunciar Geraldinho Lins como “o filho natal de Serra Talhada”. A Assessoria de Comunicação deveria ter atentado para isso e indicado um profissional da área para apresentar as atrações e deixar Modesto cuidando de sua atribuição, o que, aí sim, teria feito muito bem.

Nascendo o curso de Medicina: Serra Talhada não ficará atrás de Caruaru e também ganha um curso de Medicina, segundo informa o deputado Inocêncio Oliveira (PR). No último fim de semana, o parlamentar recebeu a confirmação do reitor da UPE, Carlos Calado. Em 8 de setembro de 2009.

Afogados: Saúde monta plano emergencial após saída dos cubanos

Com a saída na última terça (20) dos cinco médicos Cubanos que atuavam no município, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira divulga um esquema emergencial para não deixar desassistida a população atendida nas UBS’s onde os Cubanos atuavam. A programação atenderá a semana entre os dias 26 a 30 de Novembro. Para suprir a falta, […]

Com a saída na última terça (20) dos cinco médicos Cubanos que atuavam no município, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira divulga um esquema emergencial para não deixar desassistida a população atendida nas UBS’s onde os Cubanos atuavam. A programação atenderá a semana entre os dias 26 a 30 de Novembro. Para suprir a falta, a Prefeitura contará com os médicos Edmilson Policarpo, Roberto Vicente, Luiz Ribeiro e Messias. Confira o calendário de atendimento:

UBS Sobreira – Dr. Luiz Ribeiro atenderá na terça (27), no período da tarde

UBS Mandacaru l e ll – Dr. Roberto Vicente atenderá na segunda (26), pela manhã

UBS São Francisco – Dr. Messias atenderá na Sexta (30) à tarde

UBS Borges – Dr. Edmilson Policarpo atenderá na Sexta (30) à tarde

Além do atendimento nas unidades, a Secretaria também disponibilizará uma cota de 90 consultas por semana, para que esses mesmos médicos possam atender os pacientes, em outros dias da semana, na rede de saúde complementar, priorizando os casos de maior urgência. Essa triagem será realizada pelas enfermeiras de cada UBS citada.

No tocante ao problema de renovação de receitas, sobretudo nos casos de pacientes com doenças crônicas e uso de medicamento contínuo, a renovação será realizada pelos médicos da rede municipal de saúde. Para tanto, os usuários das unidades que estão temporariamente sem médicos e que necessitem renovar as receitas que perderam a validade, deverão entregar as receitas às enfermeiras das suas unidades de saúde e as mesmas providenciarão junto à coordenação da atenção básica a sua imediata renovação.

“Pedimos a compreensão de todos diante de um problema que não foi ocasionado pela Prefeitura. Estamos procurando resolver emergencialmente essa desassistência com a saída dos médicos Cubanos, até a chegada de novos médicos para substituí-los, no que depende exclusivamente do Governo Federal. Orientamos a todos que, qualquer dúvida, procurar a Secretaria Municipal de Saúde para maiores esclarecimentos,” informou o Secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira, Artur Amorim.

Procuradores da Lava Jato de SP expõem divergência e pedem demissão coletiva

Decisão é resposta a conflito com procuradora no Ministério Público Federal; força-tarefa de Curitiba teve saída de Deltan Os oito procuradores da força-tarefa da Lava Jato em São Paulo pediram para deixar seus cargos no grupo, em ofício apresentado à PGR (Procuradoria-Geral da República) nesta quarta-feira (2). A decisão é uma resposta a divergências com […]

Decisão é resposta a conflito com procuradora no Ministério Público Federal; força-tarefa de Curitiba teve saída de Deltan

Os oito procuradores da força-tarefa da Lava Jato em São Paulo pediram para deixar seus cargos no grupo, em ofício apresentado à PGR (Procuradoria-Geral da República) nesta quarta-feira (2).

A decisão é uma resposta a divergências com uma procuradora com quem eles compartilham a divisão do Ministério Público Federal em São Paulo responsável por casos da operação. A medida foi revelada pelo jornal O Estado de S. Paulo.

A força-tarefa de São Paulo cuida de desdobramentos da operação enviados para o estado. Entre os casos, há, por exemplo, acusações relativas ao ex-operador do PSDB Paulo Preto. Uma investigação sobre negócios de um filho do ex-presidente Lula (PT) também ficou com o grupo.

O pedido de demissão é mais um revés para a operação, que vive um embate nacional com a PGR e que, na terça-feira (1º), perdeu em Curitiba o coordenador Deltan Dallagnol. Sob pressão, ele decidiu se afastar da força-tarefa local alegando questões familiares.

A carta de renúncia da equipe em São Paulo é assinada pela coordenadora da equipe, Janice Ascari, que assessorou anteriormente o ex-procurador-geral Rodrigo Janot, e outros seis integrantes.

Eles querem que a saída não seja imediata e pedem um prazo, para as próximas semanas, para que haja tempo de trabalhos de transição.

No ofício, eles falam em “incompatibilidades insolúveis” com a atuação da procuradora Viviane de Oliveira Martinez, que também atua em São Paulo e não fazia parte formalmente da força-tarefa.

Procurada, a direção do Ministério Público Federal ainda não se manifestou a respeito do assunto. Leia a íntegra da matéria de Felipe Bächtold e José Marques, na Folha de São Paulo.