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Perspectiva de receita e estratégias via consórcio público marcam manhã do 7º Congresso da Amupe

Por André Luis

O 2º dia de trabalhos do 7º Congresso Pernambucano de Municípios, promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) está focado no atendimento da Caravana Federativa e na realização de nove salas temáticas durante toda esta terça-feira, 16 de abril. Quatro delas foram realizadas nesta manhã, dentre elas a ‘A nova Lei do ICMS e as perspectivas de receitas do FPM para 2024’ e ‘O SIM e a Contribuição dos Consórcios para a Economia Local e a Segurança Alimentar’. 

A primeira sala, coordenada pelo assessor da Amupe, Laércio Queiroz, tratou de explicar aos prefeitos os efeitos da redistribuição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para os 184 municípios, conquista da Amupe, por meio de falas do secretário de Planejamento e Gestão de Pernambuco, Fabrício Marques e do consultor da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Eduardo Stranz.

Perspectiva de aumento tímido de receitas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para  Pernambuco, entre 8% e 9%, contou Stranz. Fabrício Marques ressaltou a importância da redistribuição. “Foi uma conquista que fez justiça social e econômica. Como diz a governadora Raquel Lyra, é um exemplo de que ninguém faz nada sozinho”, frisou o secretário.

A segunda sala, sob coordenação do prefeito de Exu, Raimundinho Saraiva, destacou os consórcios municipais como importantes ferramentas de parcerias e colaboração entre os municípios, através de palestras de Eloi Ronnau, que foi durante 14 anos diretor-executivo do Consórcio Interfederativo Santa Catarina (CinCatarina), e Inês Castro, especialista em consórcio e consultora do Projeto Desenvolve/PE.

“Consórcios públicos são ferramentas de políticas públicas transformadoras. Estar aqui no congresso da Amupe, diante de tantos técnicos para trocar experiências e falar sobre as boas práticas que temos em Santa Catarina, é uma honra. Um momento ímpar em que pudemos ser ouvidos e ouvir”, enfatizou Eloi. A programação segue na parte da tarde com mais 5 salas temáticas.

Outras Notícias

PF faz operação para prender suspeitos de planejar morte de autoridades

Sérgio Moro diz que era um dos alvos do grupo A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira (22), uma operação que investiga integrantes de uma facção criminosa suspeitos de planejar matar e sequestrar autoridades, segundo o ministro da Justiça, Flávio Dino. O senador Sergio Moro (União Brasil) afirmou, por meio de sua assessoria, que era um dos alvos […]

Sérgio Moro diz que era um dos alvos do grupo

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira (22), uma operação que investiga integrantes de uma facção criminosa suspeitos de planejar matar e sequestrar autoridades, segundo o ministro da Justiça, Flávio Dino.

O senador Sergio Moro (União Brasil) afirmou, por meio de sua assessoria, que era um dos alvos do grupo criminoso. Até por volta de 9h40, nove pessoas haviam sido presas.

A facção atua dentro e fora dos presídios brasileiros e internacionalmente. Quando era ministro de Segurança Pública, Moro determinou a transferência do chefe da facção, Marcola, e outros integrantes para presídios de segurança máxima. À época, o senador defendia o isolamento de organizações criminosas como forma de enfraquecê-las.

De acordo com a PF, são cumpridos 24 mandados de busca e apreensão e 11 de prisão em São Paulo, Paraná – onde estão os principais alvos – Rondônia e Mato Grosso do Sul. Até a última atualização desta reportagem, nove pessoas haviam sido presas – sete delas em Campinas, São Paulo.

Além de homicídio, os suspeitos pretendiam sequestrar autoridades públicas, segundo a PF.  Os policiais identificaram ainda que os ataques poderiam ocorrer de forma simultânea. Outro alvo do grupo era Lincoln Gakyia, do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), de Presidente Prudente, interior de São Paulo, devido às investigações comandadas por ele.

De acordo com o blog da jornalista Andréia Sadi, um comandante de Polícia Militar também era alvo dos atentados. ‘Era um ataque nacional’, disse Dino em resposta a mensagens enviadas pelo blog. Segundos os investigadores, até por volta de 9h40 estavam confirmados mandados contra suspeitos.

Atenção Básica de Serra Talhada é destaque em avaliação do PMAQ

O desempenho da Atenção Básica do município de Serra Talhada obteve avaliação positiva no 3º ciclo do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB), divulgado através da Portaria nº 2.777, da Secretaria de Atenção à Saúde, do Ministério da Saúde. O programa avalia o desempenho das equipes de Atenção […]

O desempenho da Atenção Básica do município de Serra Talhada obteve avaliação positiva no 3º ciclo do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB), divulgado através da Portaria nº 2.777, da Secretaria de Atenção à Saúde, do Ministério da Saúde.

O programa avalia o desempenho das equipes de Atenção Básica nos municípios e tem o objetivo de melhorar o acesso e a qualidade do atendimento à população.

Das 21 unidades de saúde da família do município avaliadas pelo programa, treze obtiveram classificação “muito bom” e oito obtiveram classificação “ótimo”, o que representa a melhor classificação entre os municípios que integram a XI GERES e um dos melhores desempenhos em Pernambuco e no país.

Obtiveram classificação “Muito Bom” as USF’s IPA/Fazenda Nova, Varzinha, IPSEP I, Borborema, Bom Jesus I, São Cristóvão, Bom Jesus II, CAGEP, Caxixola, Alto da Conceição e Malhada e “Ótimo” as USF’s IPSEP II, Vila Bela, Mutirão, Cohab I, Várzea/AABB, Cohab II, Caiçarinha e Santa Rita. Com o resultado, as unidades de saúde que recebem atualmente o valor de 61 mil passarão a receber R$ 231 mil de repasse do Ministério da Saúde. Desse total, 60% são destinados aos profissionais das unidades e 40% para investimento em melhorias.

A partir da certificação, o MS reconhece os esforços das equipes que se organizaram para alcançar os padrões de qualidade e apoia aqueles que se dedicam a aperfeiçoar os resultados de seu trabalho.

“Obter classificação ótima e muito boa representa o reconhecimento pelo esforço de todas as equipes das unidades de saúde, que não medem esforços no sentido de oferecer um atendimento cada dia melhor à nossa população, e é por entender a importância dessas equipes que o governo municipal repassa mais da metade do valor recebido como incentivo e valorização aos profissionais, investindo o restante do valor nas unidades”, destacou a secretária de Saúde, Márcia Conrado.

A avaliação considera diversos indicadores como a média de atendimentos de médicos e enfermeiros por habitante; percentual de atendimentos de consultas por demanda espontânea, percentual de atendimentos de consulta agendada, índice de atendimentos por condição de saúde avaliada, dentre outros.

Bolsonaro quer Forças Armadas aplicando vacinas

O presidente Jair Bolsonaro afirmou neste sábado que as Forças Armadas “estão à disposição para começar a vacinar, para colaborar na vacinação”. “Praticamente todos os quartéis do Brasil tem essa condição. Da Marinha, do Exército e da Aeronáutica”, disse. As falas foram feitas em Itapoã, no Distrito Federal, na Associação Beneficente Cristã Casa de Maria — […]

O presidente Jair Bolsonaro afirmou neste sábado que as Forças Armadas “estão à disposição para começar a vacinar, para colaborar na vacinação”.

“Praticamente todos os quartéis do Brasil tem essa condição. Da Marinha, do Exército e da Aeronáutica”, disse.

As falas foram feitas em Itapoã, no Distrito Federal, na Associação Beneficente Cristã Casa de Maria — Beth Myriam, que distribui sopa para população carente na região. As informações são do Correio Braziliense.

O presidente foi ao local junto com o novo ministro da Defesa, Braga Netto, e fez uma transmissão ao vivo pelas suas redes sociais. O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, falou sobre o mesmo assunto em coletiva de imprensa neste sábado, dizendo ter conversado com Netto e Bolsonaro.

“Por determinação do nosso presidente, que está pessoalmente empenhado em aumentar a cobertura vacinal do país, nós teremos o apoio das Forças Armadas, seja na logística de distribuição de vacinas, seja através do corpo técnico da Saúde, ajudando Estados e municípios a vacinar a população brasileira de uma maneira muito efetiva”, afirmou.

O próprio ministro, entretanto, destacou que o problema no país não é capacidade de vacinação, mas falta de imunizante.

“Uma das coisas que o nosso sistema de saúde faz muito bem é vacinar. nós temos mais de 37 mil salas de vacinação em todo o país e temos uma capacidade de vacinação ainda ociosa, que é ociosa por uma série de motivos, mas sobretudo por falta de vacina”, garantiu.

Queiroga relatou que já existe o apoio dos militares durante a pandemia, com participação nos programas de imunização.

“É só ampliar, na parte logística, na parte operacional”, explicou, ressaltando a capacidade dos fardados em fazer os insumos chegarem às áreas mais remotas do país, característica que ajuda “estados e municípios a vacinar a população brasileira de maneira muito efetiva”.

Usina de Asfalto de Afogados da Ingazeira foi destaque da edição de domingo do Diário de Pernambuco

Um dos mais importantes investimentos feitos com recursos próprios pela prefeitura de Afogados da Ingazeira, a usina de asfalto foi destaque na edição dominical do jornal Diário de Pernambuco, o mais antigo em circulação na América Latina. A matéria mostra como, apesar da crise, a Prefeitura tem economizado com soluções viáveis e que já estão sendo […]

usina de asfalto (2)Um dos mais importantes investimentos feitos com recursos próprios pela prefeitura de Afogados da Ingazeira, a usina de asfalto foi destaque na edição dominical do jornal Diário de Pernambuco, o mais antigo em circulação na América Latina.

A matéria mostra como, apesar da crise, a Prefeitura tem economizado com soluções viáveis e que já estão sendo “exportadas” para outros municípios como uma experiência exitosa. No destaque da página, a foto do talentoso fotógrafo Cláudio Gomes, que mais uma vez ilustra uma matéria dos jornais de Recife.

DP - 24.01.2016 - Usina de Asfalto de Afogados da Ingazeira

Delegado Edson Augusto volta ao Alto Pajeú

A Secretaria de Defesa Social publicou no último dia 18 a Portaria designando o Delegado Edson Augusto para assumir a Titularidade da Delegacia de Polícia de Santa Terezinha, vinculada à 20ª Desec – Afogados da Ingazeira. O Delegado teve excelente trabalho a frente da Delegacia de Polícia de Itapetim, com uma grande redução da criminalidade à […]

A Secretaria de Defesa Social publicou no último dia 18 a Portaria designando o Delegado Edson Augusto para assumir a Titularidade da Delegacia de Polícia de Santa Terezinha, vinculada à 20ª Desec – Afogados da Ingazeira.

O Delegado teve excelente trabalho a frente da Delegacia de Polícia de Itapetim, com uma grande redução da criminalidade à época, principalmente dos crimes de homicídio e roubo.

Em setembro de 2020, sua equipe trabalhou até resolver o feminicídio que vitimou a jovem Karine Rangel em Santa Cruz da Baixa Verde. Fontes policiais ouvidas pelo blog destacaram o empenho dos policiais civis de Santa Cruz da Baixa Verde e Triunfo desde o crime. O próprio Delegado fez questão reconhecer o esforço.

Em abril de 2019,  com apoio da 20ª Delegacia Seccional de Polícia, desencadeou a Operação de Intervenção Tática Páscoa Segura, para reprimir o tráfico de entorpecentes, o crime violento contra o Patrimônio, bem como elucidação de um crime violento letal intencional – CVLI, tendo participado da operação vários delegados, escrivães, comissários e agentes.