Perspectiva de receita e estratégias via consórcio público marcam manhã do 7º Congresso da Amupe

Foi imputado débito de R$ 200.576,80 e aplicada multa de R$ 18.366,00 ao ex-prefeito tabirense. 

Por Juliana Lima 

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou irregular a prestação de contas de gestão do ex-prefeito de Tabira, Sebastião Dias Filho, referente ao exercício financeiro de 2020, sendo imputado débito no valor de R$ 200.576,80 e aplicada multa no valor de R$ 18.366,00 ao ex-gestor.

O processo n° 21100895-3 analisou a prestação de contas da prefeitura referente à compra de combustíveis, abastecimento de veículos, locação e despesas com manutenção de veículos, ausência de documentos probatórios, incentivo financeiro a professores da rede pública, despesa não comprovada, recolhimento intempestivo, RGPS, pagamento de férias sem previsão legal, licitação, prestação de serviços, eventos artísticos, pagamento sem liquidação, prestação de serviços, publicidade, indícios de conluio e prorrogação contratual indevida.

Segundo a relatora, Alda Magalhães, no período analisado houve despesa indevida com aquisição de pneus para veículos locados, no valor de R$ 7.200,00; o pagamento irregular de benefício financeiro aos servidores municipais, a gerar prejuízo ao erário de R$ 45.000,00; pagamento de encargos financeiros decorrentes do recolhimento em atraso das contribuições previdenciárias, patronal e do segurado, devidas ao RGPS; pagamento de férias aos secretários municipais, à míngua de lei municipal, em prejuízo ao erário de R$ 39.213,80; despesas irregulares com publicidade no valor de R$ 109.163,00; despesas indevidas com combustíveis no valor de R$ 260.734,30; e despesas com locação de veículos sem comprovação no valor de R$ 40.410,00; e despesa indevida com fornecimento de estrutura de eventos para o carnaval do município, no valor de R$ 69.560,00. Todas as irregularidades são de responsabilidade de Sebastião Dias.

Além de Sebastião Dias, o processo tem como interessados Albertina Lucia Lima do Amaral Goncalves, Alysson Gleiton Silva de Siqueira, Igor Pereira Lopes Mascena Pires, Flavio Ferreira Marques, José Barnabé Santos de Oliveira, Claudio Alves Nunes, Marli Ferreira Lima Gomes, José Paulo de Freitas Guimaraes Junior, Maria Lucia da Silva Santos, Ll Servicos, Kleyton Idalecio Batista Leite, Celso Brito do Nascimento, Lojao da Karol Tudo em Variedades e Publicidades, Nutricash, R. L. Shows E Eventos, Risomar Lemos de Lima, Ricardo Franklin Morais Veras de Melo e Mercadinho do Didi.

Foi imputado débito no valor de R$ 40.410,00 à empresa LL Serviços, em virtude da identificação de despesas com locação de veículos sem comprovação; débito no valor de R$ 69.560,00 à R.L. Shows e Eventos, por despesa indevida com fornecimento de estrutura de eventos para o carnaval do município; e débito no valor de R$ 260.734,30 à Nutricash, por despesas indevidas com combustíveis. Todos os débitos foram imputados às respectivas empresas solidariamente com Sebastiao Dias Filho.

Por fim, o tribunal recomendou que a gestão municipal de Tabira deve aperfeiçoar o controle de estoque dos materiais adquiridos pelo órgão municipal; observar, quando da alteração unilateral de contratos, se acompanhada de adequada justificativa técnica, como determina o artigo 65 da Lei de Licitações; e averiguar, no caso concreto, qual a modalidade mais adequada da licitação a ser deflagrada, se presencial ou eletrônica, de modo a assegurar o respeito ao postulado da competitividade.

A governadora Raquel Lyra liderou mais uma reunião do Juntos pela Segurança para acompanhar os dados de segurança do Estado e executar as ações necessárias para a redução da violência. No encontro, que aconteceu nesta segunda-feira (11), na sede da Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, no Recife, foram debatidas as condutas já realizadas para a redução da criminalidade com o objetivo de reforçar as decisões e atuar para intensificá-las.

“Estamos em constante diagnóstico com toda a equipe do Governo para acompanhar os índices de criminalidade no Estado e trabalhar conjuntamente para reduzi-los. Essa é uma rotina importante para que a gente possa melhorar a paz social a todos os pernambucanos”, destacou a governadora Raquel Lyra.

A reunião foi acompanhada por instituições presentes no Estado, que já participaram de outros encontros, a fim de aprofundar as necessidades das ações.

“Foi mais uma reunião sob a liderança da governadora Raquel Lyra. Tivemos a participação de representantes de instituições, além dos órgãos do Governo, para discutir as ações do Juntos pela Segurança, definir prioridades, dar encaminhamentos a diversas ações que precisam ser feitas e monitorar as decisões que foram tomadas em reuniões passadas”, explicou o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho.

Estiveram na reunião o deputado estadual Joel da Harpa, representando a Assembleia Legislativa de Pernambuco; o desembargador Mauro Alencar de Barros, do Tribunal de Justiça; o procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco, Marcos Carvalho; e o defensor público-geral, Henrique Seixas. Também participaram os secretários Fabrício Marques (Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Econômico), Amanda Aires (Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo), Fernando Holanda (Assessoria Especial), Simone Nunes (Desenvolvimento Urbano e Habitação), além de representantes de instituições e órgãos de segurança do Estado.

por Anchieta Santos

Enquanto o Prefeito Zé Pretinho(PR) se prepara para cumprir os últimos dois anos de seu mandato onde já foi reeleito e não dá sinais de quem será o seu candidato, a oposição já trabalha firme visando a sucessão municipal em Quixaba.

Dr. Jailson da Paixão, médico mineiro que fixou residência em Quixaba, não pensa outra coisa que não seja ser prefeito do município. A candidatura do Dr. Jailson tem a benção do ex-prefeito de Carnaíba Anchieta Patriota e do deputado federal Danilo Cabral.

Centenas de apoiadores do líder da oposição Juan Guaidó estão nas ruas de Caracas atendendo ao apelo por mais protestos

Estadão Conteúdo

Manifestantes contrários ao regime do presidente Nicolas Maduro voltaram a entrar em confronto, nesta quarta-feira (1), com forças de segurança da Venezuela. Os oficiais usaram bombas de gás lacrimogêneo para dispersar opositores reunidos no bairro de El Paraíso, na zona oeste da capital Caracas. Alguns manifestantes pediram aos agentes que parassem de atirar na população e muitos permaneceram no local apesar das ações dos policiais.

As centenas de apoiadores do líder da oposição Juan Guaidó estão nas ruas de Caracas atendendo ao apelo de Guaidó por mais protestos. Ontem, o dia de protestos foi marcado por violência, que deixou cerca de 100 feridos. O governo Maduro reprimiu manifestações em Caracas e nas principais cidades do país. Maduro conseguiu manter a coesão das Forças Armadas, com comandantes do exército proclamando publicamente sua lealdade ao líder socialista.

Refugiado

À noite, um dos principais opositores do governo, Leopoldo López, padrinho e mentor político de Guaidó e que desafiou sua prisão domiciliar para se unir ao movimento, se refugiou em embaixadas estrangeiras. Hoje, o governo da Espanha confirmou que Lopez e sua família estavam na residência do embaixador espanhol em Caracas, depois de terem inicialmente buscado a representação chilena no país. Fonte: Associated Press.

Por Anchieta Santos

Fazendo uso de sua página no Facebook, o destacado médico tabirense João Veiga fez graves denúncias contra o Hospital Municipal de Tabira. Cobrando providências da X Geres e da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco, Veiga denuncia que a Unidade Hospitalar tabirense fez mutirão de cirurgias eletivas na semana que passou sem equipe completa de cirurgia, inclusive o mesmo médico cirurgião fazia anestesia e operava. Pós operatório não acontecia.

Os pacientes eram operados sem conhecimento dos familiares. Um dos pacientes teria enfrentado uma parada cardiorrespiratória durante a cirurgia e não havia respiradores no hospital. Não existia nem mesmo ambulância, inclusive o socorro até o Regional de Afogados da Ingazeira foi feito em ambulância de outro município.

Em sua denúncia Dr. João Veiga diz não pedir providencias ao prefeito Sebastião Dias (PTB), uma vez que o gestor é omisso, mas pede socorro aos vereadores Nely Sampaio, Marcilio Pires e Dr. Alan Xavier. Além das denúncias do médico, queixas chegaram ontem a produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta informando que recursos da Secretaria de Saúde de Tabira estão sendo gastos com pacientes de municípios como Jataúba, trazidos pelo médico/deputado Dr. Waldir.

Pacientes também acusam que o Dr. Waldir estaria distribuindo calendário dentro das dependências do Hospital, onde faz a sua propaganda política.

Na manhã da 2ª feira vereadores já se reuniram com a diretora do Hospital Cléo Diniz para tratar do assunto.