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Em assembleia, prefeitos definem comissão eleitoral da Amupe

Por André Luis

Prefeitos e prefeitas de Pernambuco se reuniram nesta terça-feira (17), no Recife, para a 1ª assembleia extraordinária da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). No encontro, os gestores municipais elegeram a comissão eleitoral que será responsável pela execução das eleições da Associação para o biênio 2023-2025.

A Comissão foi definida com: Isabel Hacker, prefeita de Rio Formoso, pelo prefeito Djalma Alves, de Solidão, e pela prefeita de Ibirajuba, Maria Izalta. Como suplentes estão: o prefeito de Itapissuma, José Bezerra – conhecido como Zé de Irmã Teca -, a prefeita de Glória do Goitá, Adriana Paes e o prefeito de Exu, Raimundo Saraiva.

“O municipalismo pernambucano precisa de unidade. Vencemos muitos desafios diante de questões como a pandemia e o processo político do país nos últimos anos. Os municípios precisam de uma Amupe que siga forte, lutando pelas pautas municipalistas e atuando para melhorar a vida da população”, afirmou o presidente da Associação, José Patriota.

Censo 2022 – A Assembleia também esclareceu os presentes sobre a ação judicial que a Amupe moveu contra a União, em favor dos municípios, para resguardar as receitas municipais de possíveis perdas, causadas pela queda populacional, de acordo com o resultado preliminar do Censo 2022 do IBGE. 

Em Pernambuco, segundo estudo da Associação, 65 municípios podem perder receitas oriundas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM); e os demais também podem ter seus recursos diminuídos.

O superintendente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística em Pernambuco (IBGE), Gliner Alencar, explicou as premissas do Censo e o modelo da coleta de dados. Ao final da exposição, o superintendente afirmou que “o IBGE não lida diretamente com a distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e discorda que o critério atual seja o melhor para a distribuição das receitas”. Posteriormente, os prefeitos puderam tirar suas dúvidas com o representante.

Receita Federal – A Receita Federal de Pernambuco também participou do encontro. O delegado Carlos Eduardo da Costa Oliveira colocou a Receita à disposição das prefeituras e explicou os projetos e parcerias que podem ser realizadas com os municípios. 

A exemplo da regularização do CNPJ dos Fundos Municipais da Criança, Adolescente e Idoso, mais agilidade no Parcelamento de débitos, desbloqueios de recursos e emissão da CND, além da instalação de Pontos de Atendimento Virtual (PAV) da Receita Federal nos municípios.

Outras Notícias

TCE julga ilegais mais de 800 contratações temporárias em Custódia e multa prefeito em R$ 10 mil

Foram julgadas ilegais, pela Segunda Câmara do TCE, 838 contratações temporárias realizadas no exercício financeiro de 2018 pelo prefeito do município de Custódia, Emmanuel Gois, o Manuca. O relator do processo (1920305-6) foi o conselheiro substituto Marcos Nóbrega. O Afogados Online informa que a admissão de pessoal foi destinada ao preenchimento de vagas para diversas […]

Foram julgadas ilegais, pela Segunda Câmara do TCE, 838 contratações temporárias realizadas no exercício financeiro de 2018 pelo prefeito do município de Custódia, Emmanuel Gois, o Manuca. O relator do processo (1920305-6) foi o conselheiro substituto Marcos Nóbrega.

O Afogados Online informa que a admissão de pessoal foi destinada ao preenchimento de vagas para diversas funções, tais quais médico, professor, agente administrativo, vigilante, motorista, auxiliar de serviços gerais e outros.

No entanto, o relatório de auditoria apontou irregularidades como a não comprovação da necessidade excepcional para as contratações temporárias e a ausência de processo seletivo público, em afronta aos princípios constitucionais da Isonomia, Impessoalidade, Moralidade Administrativa e Publicidade.

Além de negar os registros dos respectivos cargos, o relator aplicou uma multa ao prefeito do município no valor de R$ 10.072,20, que corresponde a 12% do limite e deve ser recolhida, no prazo de 15 dias do trânsito em julgado desta decisão.

Por fim, foi determinado ao gestor que realize seleção simplificada para a escolha dos profissionais a serem contratados e que nomeie pessoas concursadas para exercer as funções pelas quais foram aprovadas no processo de seleção. O prefeito ainda pode recorrer da decisão do Tribunal. O procurador Gustavo Massa representou o Ministério Público de Contas na sessão.

Rodrigo Novaes cobra explicações de Sebastião Oliveira

Do Blog da Folha O secretário estadual de Transportes e presidente do PR-PE, Sebastião Oliveira, foi alvo de críticas na Assembleia Legislativa de Pernambuco, nesta quarta-feira (07). Em aparte ao discurso do deputado Rodrigo Novaes (PSD) sobre a situação das estradas, a deputada Socorro Pimentel (PSL) falou da dificuldade de agendar encontro com Sebastião. Em […]

Foto: FolhaPE

Do Blog da Folha

O secretário estadual de Transportes e presidente do PR-PE, Sebastião Oliveira, foi alvo de críticas na Assembleia Legislativa de Pernambuco, nesta quarta-feira (07). Em aparte ao discurso do deputado Rodrigo Novaes (PSD) sobre a situação das estradas, a deputada Socorro Pimentel (PSL) falou da dificuldade de agendar encontro com Sebastião. Em resposta, Novaes cravou: “Ele estava ocupado tentando cooptar lideranças de todo mundo”.

No momento, Rodrigo Novaes havia relatado uma audiência que teve com Sebastião Oliveira, há uma semana, para tratar da retomada e início de obras nas rodovias. Na ocasião, o parlamentar apurou que as regiões do Araripe, Itaparica e São Francisco deverão ser contempladas com obras de requalificação ainda neste semestre.

Ao comentar sobre o assunto, Socorro Pimentel disse que que o colega havia tido sorte, “porque há dois anos tento, sem sucesso, audiência com o secretário”. “Gostaríamos do empenho de Vossa Excelência nesse assunto. Deixo registrado também que o contato com o gestor (de Transportes) é uma missão quase impossível”, pontuou.

Na sequência, Novaes declarou que conseguiu o encontro com o secretário após várias tentativas. “Falta tempo para ele atender aos pleitos, porque está preocupado em angariar apoios para a reeleição de Rogério Leão (PR) a deputado estadual. Para isso, tenta cooptar vereadores inclusive da base aliada do governo”, disse, ao Blog da Folha.

Nos bastidores da Alepe, o comportamento de Sebastião Oliveira tem gerado graves insatisfações. O problema, inclusive, já teria sido levado ao conhecimento do governador Paulo Câmara (PSB). “Isso termina gerando um clima ruim. É o sentimento de vários deputados”, destacou um parlamentar, que não quis se identificar.

Ainda nesta quarta (07), Rodrigo Novaes deu entrada, juntamente com o deputado Claudiano Martins (PP), com um pedido de audiência pública para convocar Sebastião Oliveira, que deve explicar o planejamento das obras rodoviárias em Pernambuco para 2018.

Em Afogados, Speeding acusa nova empresa do ramo de danificar cabos e equipamentos

Até um bairro chegou a ficar sem energia por conta da atuação dos profissionais A empresa Speeding Telecom, com 16 anos no mercado de internet e líder no segmento em Afogados da Ingazeira, acusa uma concorrente chegando à cidade de causar vários danos a cabos e equipamentos. Como consequência residências e até bairros estão ficando […]

Até um bairro chegou a ficar sem energia por conta da atuação dos profissionais

A empresa Speeding Telecom, com 16 anos no mercado de internet e líder no segmento em Afogados da Ingazeira, acusa uma concorrente chegando à cidade de causar vários danos a cabos e equipamentos.

Como consequência residências e até bairros estão ficando sem internet , tendo que mobilizar equipe e custos para repor o que foi danificado.

A concorrente responsável pela instalação dos cabos para passar a atuar na cidade seria da região de Belém do São Francisco.

“Não temos problemas com concorrentes. É do mercado. Aqui mesmo temos excelente relação com as outras empresas que comercializam internet. Mas não podemos aceitar depois de tanto investimento, uma empresa que gera empregos na cidade ser prejudicada assim”.

A Speeding, que fez importante investimento em internet mais veloz com fibra ótica e acabou de fechar parceria com a Mob Telecom, já prestou queixa e sinaliza acionar a empresa na justiça.

Ouvintes da Rádio Pajeú já relataram problemas com a empresa. Em um dos episódios, parte de um bairro chegou a ficar sem energia. Moradores disseram que o curto foi registrado graças à presença de uma equipe da empresa.

Governo sugere acabar com ‘poupança’ do pré-sal e limitar gastos públicos

O presidente interino, Michel Temer, sugeriu nesta terça-feira (24) uma emenda à Constituição para limitar os gastos públicos e acabar com o Fundo Soberano, espécie de poupança criada em 2008 para usar em períodos de crise. Outras medidas sugeridas foram o pagamento antecipado de empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a União […]

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O presidente interino, Michel Temer, sugeriu nesta terça-feira (24) uma emenda à Constituição para limitar os gastos públicos e acabar com o Fundo Soberano, espécie de poupança criada em 2008 para usar em períodos de crise.

Outras medidas sugeridas foram o pagamento antecipado de empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a União e a discussão sobre a Petrobras ter, obrigatoriamente, que participar da exploração de petróleo no pré-sal.

Por enquanto, a criação ou alta de impostos ficou de fora, embora não tenha sido descartada. Segundo Temer, são “medidas iniciais” e “outras medidas virão”. O presidente interino disse, ainda, que não fará a reforma da Previdência sem ter acordo com a sociedade. “Não foi sem razão que chamamos as centrais sindicais, criamos um grupo para analisar o que é possível fazer.”

As declarações foram feitas durante uma reunião realizada no Palácio do Planalto com a presença de ministros e líderes partidários. Na sequência, os ministros participaram de entrevista coletiva com jornalistas para explicar as medidas.

Sertânia: Secretária diz que encontrou a Saúde em situação precária

Durante entrevista à Rádio Sertânia FM, n a nova secretária de Saúde do município, Mariana Araújo, relatou a precariedade do serviço que vinha sendo prestado no segmento à população. “Recebemos as Unidades Básicas de Saúde da Família fechadas, sem funcionamento. O Hospital Maria Alice Gomes Lafayette, de uma forma geral, também em mau funcionamento. A […]

thumbnail_mariana-araujoDurante entrevista à Rádio Sertânia FM, n a nova secretária de Saúde do município, Mariana Araújo, relatou a precariedade do serviço que vinha sendo prestado no segmento à população.

“Recebemos as Unidades Básicas de Saúde da Família fechadas, sem funcionamento. O Hospital Maria Alice Gomes Lafayette, de uma forma geral, também em mau funcionamento. A cisterna de lá estava simplesmente aberta, quebrada, com a água para ser utilizada completamente exposta. Uma boa parte dos equipamentos de lá e dos postos de saúde está sucateada”, comentou.

No prédio administrativo da secretaria, a nova gestora da área também encontrou dificuldades. Lá, ela contou com a falta de formulários impressos. O local onde se guarda as vacinas estava com o ar-condicionado quebrado e as medicações encontravam-se em outra cidade, em Arcoverde. A Farmácia Básica é outro retrato do descaso da antiga gestão. Segundo a responsável pela Secretaria, não tem nenhum remédio, contrariando o que era divulgado. “Já estamos vendo a compra de medicação, de imediato, para ver como podemos resolver esse impasse”, alertou.

Algumas medidas na infraestrutura do Hospital precisam ser tomadas, segundo a secretária, mesmo com a reforma anunciada pela gestão anterior, como o Bloco Cirúrgico, que não funciona e a caixa d’água que será suspensa pela equipe de Engenharia. Na Fisioterapia, a piscina, que foi construída e não-finalizada, não poderá ser utilizada do jeito que está. A sala de Raio X não foi revestida com chumbo para evitar a radiação, por isso, ainda não pode ser feito esse tipo de exame.

“Vamos correr com essas providências”, garantiu. Mariana comentou ainda sobre a coleta de materiais perfurocortantes ou mesmo infectados. “O lixo hospitalar não era recolhido pela empresa responsável há cerca de um ano e três meses e ficou tudo dentro de uma sala”, denunciou ainda a secretária.

Sobre as UBSFs, a secretária afirmou que voltaram a funcionar na última segunda-feira (09), pois a organização dessas unidades e suas agendas demandaram a primeira semana de trabalho inteira. “A nova médica cubana do Programa Mais Médicos, do Governo Federal, já está sendo treinada para atender nos postos de saúde”, finalizou.