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Em assembleia, prefeitos definem comissão eleitoral da Amupe

Por André Luis

Prefeitos e prefeitas de Pernambuco se reuniram nesta terça-feira (17), no Recife, para a 1ª assembleia extraordinária da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). No encontro, os gestores municipais elegeram a comissão eleitoral que será responsável pela execução das eleições da Associação para o biênio 2023-2025.

A Comissão foi definida com: Isabel Hacker, prefeita de Rio Formoso, pelo prefeito Djalma Alves, de Solidão, e pela prefeita de Ibirajuba, Maria Izalta. Como suplentes estão: o prefeito de Itapissuma, José Bezerra – conhecido como Zé de Irmã Teca -, a prefeita de Glória do Goitá, Adriana Paes e o prefeito de Exu, Raimundo Saraiva.

“O municipalismo pernambucano precisa de unidade. Vencemos muitos desafios diante de questões como a pandemia e o processo político do país nos últimos anos. Os municípios precisam de uma Amupe que siga forte, lutando pelas pautas municipalistas e atuando para melhorar a vida da população”, afirmou o presidente da Associação, José Patriota.

Censo 2022 – A Assembleia também esclareceu os presentes sobre a ação judicial que a Amupe moveu contra a União, em favor dos municípios, para resguardar as receitas municipais de possíveis perdas, causadas pela queda populacional, de acordo com o resultado preliminar do Censo 2022 do IBGE. 

Em Pernambuco, segundo estudo da Associação, 65 municípios podem perder receitas oriundas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM); e os demais também podem ter seus recursos diminuídos.

O superintendente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística em Pernambuco (IBGE), Gliner Alencar, explicou as premissas do Censo e o modelo da coleta de dados. Ao final da exposição, o superintendente afirmou que “o IBGE não lida diretamente com a distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e discorda que o critério atual seja o melhor para a distribuição das receitas”. Posteriormente, os prefeitos puderam tirar suas dúvidas com o representante.

Receita Federal – A Receita Federal de Pernambuco também participou do encontro. O delegado Carlos Eduardo da Costa Oliveira colocou a Receita à disposição das prefeituras e explicou os projetos e parcerias que podem ser realizadas com os municípios. 

A exemplo da regularização do CNPJ dos Fundos Municipais da Criança, Adolescente e Idoso, mais agilidade no Parcelamento de débitos, desbloqueios de recursos e emissão da CND, além da instalação de Pontos de Atendimento Virtual (PAV) da Receita Federal nos municípios.

Outras Notícias

Prefeituras pagam servidores na região

Em Itapetim, o Governo Municipal anunciou para esta sexta-feira (31), o salário referente ao mês de janeiro das secretarias de Saúde, Educação, Cultura, Assistência Social, Agricultura, gabinete, Administração e Finanças, Infraestrutura, Conselho Tutelar, dos inativos e pensionistas, já com o valor de R$ 1.006. “Mais uma vez o Governo Municipal está conseguindo realizar o pagamento […]

Em Itapetim, o Governo Municipal anunciou para esta sexta-feira (31), o salário referente ao mês de janeiro das secretarias de Saúde, Educação, Cultura, Assistência Social, Agricultura, gabinete, Administração e Finanças, Infraestrutura, Conselho Tutelar, dos inativos e pensionistas, já com o valor de R$ 1.006.

“Mais uma vez o Governo Municipal está conseguindo realizar o pagamento em dia, que é uma das marcas da nossa gestão”, diz o governo em nota.

O prefeito Adelmo Moura esteve reunido com a secretária de Finanças, Aline Karine, do diretor de Recursos Humanos, Bruno Jeymison, Walter Buarque, da Previta, e com a equipe da Tesouraria, e Roseane Costa.

Em Afogados da Ingazeira, o secretário de Finanças Ney Quidute disse ao blogueiro Júnior Finfa que o calendário dos salários dos servidores públicos municipais referentes ao mês de Janeiro está definido.

Nesta quarta-feira 30, estão recendo os servidores da Educação. Na quinta-feira (31),  Administração e Assistência Social. Na sexta-feira, 1º de fevereiro,  recebem saúde, aposentados e pensionistas.

Em Iguaracy, Zeinha Torres confirmou que o governo municipal está creditando hoje os servidores municipais. E Carnaíba, o pagamento de todos os servidores serão concluído até esta quinta-feira, diz o prefeito Anchieta Patriota.

MPPE investigará falta de reajuste salarial para parte da educação

Por André Luis A pedido do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação de Pernambuco (Sintepe), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) iniciou um Procedimento Administrativo de acompanhamento com o intuito de investigar o impacto da ausência de reajuste salarial para a maioria dos trabalhadores e trabalhadoras em educação, incluindo aposentados, o que gerou uma […]

Por André Luis

A pedido do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação de Pernambuco (Sintepe), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) iniciou um Procedimento Administrativo de acompanhamento com o intuito de investigar o impacto da ausência de reajuste salarial para a maioria dos trabalhadores e trabalhadoras em educação, incluindo aposentados, o que gerou uma distorção significativa no Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Educação em Pernambuco.

O MPPE tomou conhecimento da denúncia apresentada pelo Sintepe em 3 de agosto, na qual o sindicato expôs que a Lei Complementar 519/2023 equiparou os vencimentos de professores da rede estadual com diferentes níveis de formação e tempo de serviço público, ocasionando uma discrepância substancial na categoria. O Sintepe respaldou sua alegação com uma análise técnica realizada pelo DIEESE (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos).

Diante desses indícios, o MPPE determinou a abertura do Procedimento Administrativo para aprofundar a apuração dos fatos. A instituição também convocará a Secretaria de Educação para prestar esclarecimentos sobre os argumentos apresentados pelo Sintepe, bem como para se manifestar sobre a denúncia de desvirtuamento do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos.

O Sintepe alega que a falta de reajuste salarial impactou negativamente a remuneração de professores e profissionais da educação, incluindo aposentados, causando um cenário de desequilíbrio na categoria. A análise técnica realizada pelo DIEESE reforça essa alegação, apontando para uma distorção significativa entre os vencimentos de profissionais com diferentes formações e tempos de serviço.

O andamento do Procedimento Administrativo revelará as conclusões do MPPE em relação a esse caso e as ações subsequentes que serão tomadas para abordar as questões levantadas pelo Sintepe.

Secretaria leva cursos do PRONATEC para zona rural

No último dia 12 foi inaugurado no Distrito de Loanda, zona rural do município, a Unidade de Inclusão Produtiva e o Serviço de Convivência. Já naquela oportunidade o secretário de Desenvolvimento Social, Josenildo André, informava que a finalidade dos aparelhos era trabalhar a permanência dos jovens no campo, “mas uma permanência com qualidade e dignidade”, […]

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No último dia 12 foi inaugurado no Distrito de Loanda, zona rural do município, a Unidade de Inclusão Produtiva e o Serviço de Convivência.

Já naquela oportunidade o secretário de Desenvolvimento Social, Josenildo André, informava que a finalidade dos aparelhos era trabalhar a permanência dos jovens no campo, “mas uma permanência com qualidade e dignidade”, disse ele e, esta qualidade, na visão do secretário está atrelada a capacitação da mão-de-obra que possibilitará um convívio mais lucrativo e prazeroso dos jovens com as atividades rurais.

Numa parceria do município e o Governo Federal,  pela primeira vez cursos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico para zona rural.

126 jovens estão matriculados nos cursos de Agricultor Orgânico, Bovinocultor  de Leite, Forragicultor, Operador de Implementos Agrícolas e Operador de Sistema de Irrigação, oferecidos pela Unidade de Inclusão Produtiva e ministrados na Escola Municipal  Fausto Pereira. Além destes 5 cursos, mais 2 cursos ligados a cadeia produtiva do leite, vem sendo realizado em parceria com o Governo Estadual através do Programa “PE no Batente”.

“É a primeira vez que o Pronatec ministra seus cursos na zona rural. Ao todo são 7 cursos oferecidos aos jovens do campo, capacitando-os e dando-lhes condições de tirarem da terra seu sustento e de suas famílias, com dignidade e qualidade de vida”, disse Josenildo.

Além da Unidade de Inclusão Produtiva, o Serviço de Convivência da SMDS, já começa a identificar as potencialidades da comunidade para atuar com atividades culturais, através de oficinas de danças regionais ou outras aptidões, bem como  através da inclusão digital.

Serra: CDL e Sindcom realizam ação solidária

O Natal deste ano foi diferente para a comunidade do Mutirão. É que junto com o CRAS, entidades ligadas ao setor empresarial realizaram a ação Comércio Solidário, na última sexta-feira (20/12), coordenada pela DCL em parceria com SINDCOM e SETSERTÃO. A ação foi pensada para levar mais esperança à comunidade e proporcionar um Natal mais […]

O Natal deste ano foi diferente para a comunidade do Mutirão. É que junto com o CRAS, entidades ligadas ao setor empresarial realizaram a ação Comércio Solidário, na última sexta-feira (20/12), coordenada pela DCL em parceria com SINDCOM e SETSERTÃO.

A ação foi pensada para levar mais esperança à comunidade e proporcionar um Natal mais feliz. Para isso, as entidades mobilizaram o comércio local para arrecadar brindes e cestas básicas que foram distribuídos durante o evento.

Para o presidente da CDL, Marcus Godoy, a ação é sinônimo de responsabilidade social, que é uma característica do segmento em Serra Talhada. “Os empresários serra-talhadenses sempre foram muito solidários e por isso mesmo apoiam iniciativas como essa. Nós também temos responsabilidade com a melhoria de vida das pessoas, e ações como essa que realizamos ajuda a levar mais alegria e esperança para o nosso povo. Ficamos felizes de reunir tantas doações e de mobilizar o comércio para que pudéssemos proporcionar um momento tão bonito e emocionante, como foi esse no bairro Mutirão. Foi muito gratificante.” Ressaltou o presidente da CDL.

Já Francisco Mourato, presidente do Sindcom, destacou a união e a parceria que existe entre os empresários do município. “Os empresários de Serra Talhada são parceiros e sempre buscam estar juntos em todas as realizações que promovemos, e isso contribui para que possamos desenvolver grandes ações, seja de fomento ao progresso da nossa cidade, seja numa ação social como essa belíssima que realizamos no bairro Mutirão. Somos parceiros, irmãos.”, concluiu Mourato.

Além dos presentes, não faltou diversão, principalmente para a criançada, que contou com a presença do palhaço Bolachinha, apresentações culturais e muitas guloseimas (algodão doce, sorvete e festival de pizza) para fazerem a festa.

Diocese de Afogados ainda não tem data para retomada das missas com presença de fiéis

As missas com a presença dos fies na Diocese de Afogados da Ingazeira continuarão suspensas. O anúncio foi feita pelo bispo diocesano, dom Egidio Bisol, durante a celebração do último domingo (21) na Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios e reforçada após reunião de ontem de representantes de paróquias, MP, prefeitura e outras denominações […]

As missas com a presença dos fies na Diocese de Afogados da Ingazeira continuarão suspensas.

O anúncio foi feita pelo bispo diocesano, dom Egidio Bisol, durante a celebração do último domingo (21) na Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios e reforçada após reunião de ontem de representantes de paróquias, MP, prefeitura e outras denominações religiosas.

Dom Egidio disse que o Governo de Pernambuco liberou a abertura das igrejas durante as celebrações para a presença do público, mas que não mandou abrir. “Ele autorizou, não determinou”. Isso portanto fica a critério de cada diocese seguindo as orientações das autoridades no tocante aos cuidados informados no decreto expedido pelo Governo do Estado.

O bispo disse que a situação ainda é preocupante e séria, pois os casos continuam subindo na região. “O fato dele não ter feito isso para todas as cidades, um grupo grande de mais de 80 cidades que não podem fazer isso, para mim, é um sinal da prudência com que se está tratando do assunto. Se ele liberou para o Pajeú como para outros locais, deve ter alguns sinais objetivos que permitem isso. Por outro lado, a gente fica espantado porque todos os dias aparecem novos casos e isso vai continuar a aparecer porque quanto mais testes foram feitos, quanto mais casos poderão ser detectados”, falou dom Egidio.

Dom Egidio disse que não tem pressa em reabrir as igrejas e que a prudência neste momento é mais importante. “Eu pedi aos padres que em cada município procurassem estudar juntamente com a secretaria de Saúde o que se poderia fazer, e como se poderia fazer, para de um lado oferecer essa possibilidade, e, do outro com segurança, com o máximo de segurança. Isso não significa que tudo passou, não passou nada. Esses três meses, porém, a meu ver veio nos mostrar a perceber que a coisa é grave e séria, e que não podemos ser meninos e que temos que agir com responsabilidade. Tenham calma e paciência”, concluiu.

Após a consulta por parte dos padres às autoridades de Saúde de cada município da área da Diocese, haverá uma orientação mais concreta, segundo disse o bispo.