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Deputados aprovam Reforma Administrativa proposta por Raquel Lyra

Por André Luis

Em reunião online, a maioria dos 49 deputados aprovou, há pouco, o projeto de reforma administrativa nº 3841/2023 apresentado pela governadora Raquel Lyra (PSDB). Apenas três parlamentares foram contrários à proposta: José Queiroz (PDT), Jô Cavalcanti (Juntas) e João Paulo (PT).

A sessão, comandada pelo presidente da Casa, deputado Eriberto Medeiros (PSB), votou também o novo regimento interno da Alepe. Depois de provocar polêmica entre os servidores, o projeto de lei foi analisado pelas Comissões de Justiça, Finanças e Administração Pública. Três emendas apresentadas por João Paulo foram rejeitadas.

O texto mantém em 27 o número de secretarias da gestão anterior, mas faz algumas alterações na estrutura. A Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos é desmembrada, passa a ser duas secretarias: Mobilidade e Infraestrutura, e Recursos Hídricos e Saneamento, seguindo a promessa de campanha de priorizar o transporte público e o abastecimento d’água.

A antiga pasta de Planejamento e Gestão inclui agora o Desenvolvimento Regional. Projetos Estratégicos, antes vinculado ao gabinete do governador, ganha oficialmente status de secretaria. A Secretaria de Política de Prevenção às Drogas se fundiu à de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude. Fernando de Noronha passa a compor a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, mas o arquipélago tem uma administradora, como já acontecia. A Secretaria de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo substituiu a de Trabalho, Emprego e Qualificação.

O PL cria a Secretaria Executiva de Transparência e Controle e a Diretoria de Transparência e Participação Cidadã, ambas ligadas à Controladoria-Geral do Estado. A ideia é assegurar o compromisso de fortalecer a confiança do cidadão na gestão pública, garantindo ferramentas que fortaleçam o acesso às informações do Estado.

O texto também aponta mudanças na Defesa Civil, que sai da Casa Militar para a Secretaria de Defesa Social. A nova Secretaria de Comunicação – que substituirá a de Imprensa – também vai executar as políticas de transformação digital do governo através da criação de uma nova Secretaria Executiva.  

O projeto de lei propõe ainda aumento de 43% da gratificação das funções técnico-pedagógicas da rede pública estadual de ensino. O teto das gratificações passa de R$ 2,1 mil para R$ 3 mil. Também aumenta o valor da comissão para os cargos de Apoio e Assessoramento (CAA) e de Direção e Assessoramento (DAS), de R$ 11.561,28 (vencimento mais representação) para R$ 13 mil. A quantidade de ocupantes foi ampliada de 2.585 para 2.753.

Emendas – O deputado João Paulo (PT) foi um dos que apresentaram emendas à reforma. Pediu a inclusão do nome “trabalho” na Secretaria de Desenvolvimento e Empreendedorismo. “Colocar de forma expressa e taxativa o trabalho – e o trabalhador – é lembrar aos neoliberais de plantão que esta deve ser a razão principal das políticas da secretaria”, argumentou o petista.

O parlamentar propôs também que Fernando de Noronha continue vinculada à governadoria e não à Secretaria de Meio Ambiente, como aponta a reforma. “Entendemos que a gestão da ilha é complexa e precisa atender de forma ampla às necessidades da população e dos turistas”, justificou. As emendas foram rejeitadas. As informações são do Blog da Folha.

Outras Notícias

Prefeito de Carnaíba enfrenta dilema na escolha do nome da base governista para 2024

Por André Luis A Coluna do Domingão de ontem analisou que o prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, encontra-se diante de um dilema na escolha do nome da base governista para a disputa das eleições do próximo ano. Após uma semana positiva, marcada por duas boas notícias – a conclusão da Estrada de Ibitiranga e a […]

Por André Luis

A Coluna do Domingão de ontem analisou que o prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, encontra-se diante de um dilema na escolha do nome da base governista para a disputa das eleições do próximo ano. Após uma semana positiva, marcada por duas boas notícias – a conclusão da Estrada de Ibitiranga e a aprovação do empréstimo junto à Caixa Econômica Federal pela Câmara Municipal – o prefeito tem se deparado com preocupações relacionadas à Secretária de Assistência Social, Thaynara Queiroz.

Thaynara Queiroz tem sido questionada devido a um acidente ocorrido na Itã e há alegações por parte da oposição de que ela estaria sob efeito de álcool no momento do ocorrido. A oposição afirma ter reunido vídeos que supostamente comprovam a situação e planeja explorar essas imagens durante a campanha eleitoral, caso seja ela o nome ungido por Anchieta.

A Coluna analisou ainda que  curiosamente, o nome de Thiago Arruda tem ganhado mais destaque nos espaços da prefeitura, como no programa de rádio, enquanto Thaynara Queiroz deixou de aparecer nas peças de divulgação desde o dia 31 de agosto.

Esse dilema enfrentado pelo prefeito Anchieta Patriota coloca em evidência a importância da escolha do nome da base governista para as eleições do próximo ano. A reputação e a imagem dos candidatos influenciam diretamente na percepção do eleitorado e podem ser determinantes para o sucesso da campanha.

A acusação de envolvimento em um acidente sob efeito de álcool é uma questão delicada e que precisa ser devidamente esclarecida. É fundamental que sejam realizadas investigações e apurações imparciais para verificar a veracidade das alegações e tomar as medidas adequadas, caso necessário.

Em Afogados, Secretaria de Agricultura debateu com comunidades rurais programa de aração de terras

Tendo em vista a proximidade do período de chuvas em nossa região, o Secretário de Agricultura de Afogados, Valberto Amaral, esteve reunido na sede do Sindicato dos trabalhadores e trabalhadoras rurais de Afogados da Ingazeira, para ouvir das comunidades rurais as demandas e os critérios para a execução do programa municipal de aração de terras. […]

Tendo em vista a proximidade do período de chuvas em nossa região, o Secretário de Agricultura de Afogados, Valberto Amaral, esteve reunido na sede do Sindicato dos trabalhadores e trabalhadoras rurais de Afogados da Ingazeira, para ouvir das comunidades rurais as demandas e os critérios para a execução do programa municipal de aração de terras.

Participaram representantes do Sindicato, do conselho municipal de desenvolvimento urbano e rural de Afogados e do IPA, que apresentou a perspectiva de aração de 180 hectares no município, com recursos do governo do Estado.

De acordo com o secretário de agricultura de Afogados, Valberto Amaral, ganhou esta semana o reforço de mais um trator e uma grade aradora, doado ao município pela Coodevasf, fruto de emenda da Senadora Tereza leitão, no valor de 138 mil Reais. O equipamento se soma aos outros dois tratores que a Prefeitura já tem, totalizando três máquinas disponíveis para ser utilizada na aração.

“Vimos discutir com as comunidades e suas associações e um dos critérios será a demanda coletiva, encaminhada pelas associações rurais. Até a próxima sexta, cada associação irá nos encaminhar as relações dos agricultores que serão contemplados pelo programa. Isso fortalece o diálogo com as associações e a organização comunitária,” destacou o Secretário de Agricultura de Afogados, Valberto Amaral.

O secretário ainda destacou que serão atendidas apenas as demandas coletivas, com a participação das associações.

Prefeitura de Calumbi interdita Mercado Público sem comunicação prévia, reclamam feirantes

O prefeito do munícipio de Calumbi, Erivaldo José da Silva, o Joelson,  interditou na tarde desta terça (26) o Mercado Público da cidade, localizado na praça central, sem nenhum comunicado aos marchantes e donos de boxes que trabalham no local. “Foi um desrespeito total. Até o presente momento não fomos informados do motivo da interdição”, diz […]

O prefeito do munícipio de Calumbi, Erivaldo José da Silva, o Joelson,  interditou na tarde desta terça (26) o Mercado Público da cidade, localizado na praça central, sem nenhum comunicado aos marchantes e donos de boxes que trabalham no local.

“Foi um desrespeito total. Até o presente momento não fomos informados do motivo da interdição”, diz um marchante ao blog.

A prefeitura tem o dever de comunicar a medida antecipadamente aos comerciantes, bem como à população, reclamam.  Cabe ainda ao poder público municipal, em caso de interdição, alocar esse grupo em outros locais. Se o fechamento ocorre para a realização de reforma, como o mercado tem duas partes, poderia ser fechada uma parte para reforma enquanto se fazia a reforma da parte interditada e assim consequentemente. Mas até o momento ninguém sabe  se a razão do lacre é administrativa ou por perseguição politica.

As consequências dessa medida repentina e injustificada é a impossibilidade de os trabalhadores comercializarem seus produtos, gerando  grande prejuízo financeiro, ainda mais impactantes em tempo de expressivo desemprego, empobrecimento da população e elevada inflação.

Os comerciantes exigem do governo municipal as devidas explicações para a tomada dessa medida extrema,  bem como providências imediatas para salvaguardar os feirantes e seus familiares, que dependem de seu trabalho no mercado público para sobreviver.

Maciel Melo é homenageado em calendário da Clas Comunicação

A série de calendários da Clas Comunicação e Marketing, que esse ano completa 18 anos com edições consecutivas e distribuição gratuita, ilustra os 12 meses de 2022 com a poesia e a musicalidade de um cantor e compositor que é hoje uma referência da música nordestina, Maciel Melo. Produzido em parceria com a Cadan Distribuição […]

A série de calendários da Clas Comunicação e Marketing, que esse ano completa 18 anos com edições consecutivas e distribuição gratuita, ilustra os 12 meses de 2022 com a poesia e a musicalidade de um cantor e compositor que é hoje uma referência da música nordestina, Maciel Melo.

Produzido em parceria com a Cadan Distribuição e a Gráfica Bandeirante, o anuário com o tema ‘Maciel Melo – Que nem vem-vem’ escolheu para cada mês uma canção do ‘Caboclo Sonhador’ e pediu a 12 fotógrafos que traduzissem em imagem os versos desse melodista engenhoso e letrista preciso.

O resultado desse casamento, ora imagem poética, ora poema visual, você pode acompanhar através dos olhares de Ana Araújo, Alexandre Justino, Wesley Lopes, Samuel Morais, Marcus Ramos, Maurício André, Sílvia Nonata, Lais Lino, Lizandra Martins, Chico Egídio, Roberta Guimarães e Carlos Laerte, também idealizador da série e diretor da Clas Comunicação e Marketing.

Na abertura do texto de apresentação do calendário, o cantor e compositor Renato Teixeira diz: “O tempo de Maciel é o tempo da música. Em sua vida tudo é ritmo, pulsação, estradas e sonhos…” E, mais adiante lembra: “… Fomos muitas vezes juntos para os palcos fazendo inesquecíveis cantorias que eu pude constatar a perenidade da sua arte tão bem fundamentada no que o Estado de João Cabral  tem de melhor na música e na poesia…”.

Além da homenagem a Maciel Melo,  a série destacou  nestes 18 anos os temas: Os Cartões Postais de Petrolina e Juazeiro (2004); As Imagens do Vale do São Francisco (2005); As Flores da Caatinga (2006); A Arte que Vem do Vale (2007); Fé e Folguedo (2008); Brincávamos Assim (2009); Paisagem de Interior (2010); Espetáculos do Vale do São Francisco (2011); Assim na Terra como no Céu de Celestino (2012); Olhar poesia (2013); Beleza pra Mim (2014), Artesanato de Petrolina (2015), Geraldo Azevedo, pelos raios desse sol (2016); São Francisco – Reflexos de um Rio (2017); Noturno Vale do São Francisco (2018); Sentires em preto e branco (2019); A Poesia de Manuca Almeida (2020) e Os meses e suas cores (2021).

Serra Talhada vacina 1.474 crianças no Dia C contra a Covid-19

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, promoveu, na última sexta-feira (25), o Dia C de Vacinação Infantil contra a Covid-19. O mutirão de vacinação aconteceu em todas as unidades de saúde da cidade e zona rural, além do PNI Municipal. Foram vacinadas 924 crianças de 05 a 11 anos […]

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, promoveu, na última sexta-feira (25), o Dia C de Vacinação Infantil contra a Covid-19.

O mutirão de vacinação aconteceu em todas as unidades de saúde da cidade e zona rural, além do PNI Municipal. Foram vacinadas 924 crianças de 05 a 11 anos com primeira dose, 182 crianças de 05 a 11 anos com segunda dose e 368 crianças acima de 12 anos com segunda dose, somando 1.474 crianças atendidas.

O mutirão teve o objetivo de intensificar a vacinação das crianças e garantir mais proteção dentro de casa e nas escolas, considerando o momento de volta às aulas no município. Além da vacinação nas unidades de saúde, teve muita animação e distribuição de guloseimas para os pequenos.

E o mutirão tem sequência neste final de semana, com a vacinação de crianças de 05 a 11 anos no Shopping Serra Talhada, das 12h às 20h. Somente no sábado (26) foram atendidas 65 crianças dentro desta faixa etária. Após o mutirão, os pais ou responsáveis que ainda não vacinaram seus pequenos devem levá-los às unidades de saúde, de segunda a sexta, das 07h às 17h.