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Deputados aprovam Reforma Administrativa proposta por Raquel Lyra

Por André Luis

Em reunião online, a maioria dos 49 deputados aprovou, há pouco, o projeto de reforma administrativa nº 3841/2023 apresentado pela governadora Raquel Lyra (PSDB). Apenas três parlamentares foram contrários à proposta: José Queiroz (PDT), Jô Cavalcanti (Juntas) e João Paulo (PT).

A sessão, comandada pelo presidente da Casa, deputado Eriberto Medeiros (PSB), votou também o novo regimento interno da Alepe. Depois de provocar polêmica entre os servidores, o projeto de lei foi analisado pelas Comissões de Justiça, Finanças e Administração Pública. Três emendas apresentadas por João Paulo foram rejeitadas.

O texto mantém em 27 o número de secretarias da gestão anterior, mas faz algumas alterações na estrutura. A Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos é desmembrada, passa a ser duas secretarias: Mobilidade e Infraestrutura, e Recursos Hídricos e Saneamento, seguindo a promessa de campanha de priorizar o transporte público e o abastecimento d’água.

A antiga pasta de Planejamento e Gestão inclui agora o Desenvolvimento Regional. Projetos Estratégicos, antes vinculado ao gabinete do governador, ganha oficialmente status de secretaria. A Secretaria de Política de Prevenção às Drogas se fundiu à de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude. Fernando de Noronha passa a compor a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, mas o arquipélago tem uma administradora, como já acontecia. A Secretaria de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo substituiu a de Trabalho, Emprego e Qualificação.

O PL cria a Secretaria Executiva de Transparência e Controle e a Diretoria de Transparência e Participação Cidadã, ambas ligadas à Controladoria-Geral do Estado. A ideia é assegurar o compromisso de fortalecer a confiança do cidadão na gestão pública, garantindo ferramentas que fortaleçam o acesso às informações do Estado.

O texto também aponta mudanças na Defesa Civil, que sai da Casa Militar para a Secretaria de Defesa Social. A nova Secretaria de Comunicação – que substituirá a de Imprensa – também vai executar as políticas de transformação digital do governo através da criação de uma nova Secretaria Executiva.  

O projeto de lei propõe ainda aumento de 43% da gratificação das funções técnico-pedagógicas da rede pública estadual de ensino. O teto das gratificações passa de R$ 2,1 mil para R$ 3 mil. Também aumenta o valor da comissão para os cargos de Apoio e Assessoramento (CAA) e de Direção e Assessoramento (DAS), de R$ 11.561,28 (vencimento mais representação) para R$ 13 mil. A quantidade de ocupantes foi ampliada de 2.585 para 2.753.

Emendas – O deputado João Paulo (PT) foi um dos que apresentaram emendas à reforma. Pediu a inclusão do nome “trabalho” na Secretaria de Desenvolvimento e Empreendedorismo. “Colocar de forma expressa e taxativa o trabalho – e o trabalhador – é lembrar aos neoliberais de plantão que esta deve ser a razão principal das políticas da secretaria”, argumentou o petista.

O parlamentar propôs também que Fernando de Noronha continue vinculada à governadoria e não à Secretaria de Meio Ambiente, como aponta a reforma. “Entendemos que a gestão da ilha é complexa e precisa atender de forma ampla às necessidades da população e dos turistas”, justificou. As emendas foram rejeitadas. As informações são do Blog da Folha.

Outras Notícias

Marília chega a 28% e lidera em todos os cenários

A entrada de Marília Arraes como pré-candidata do Solidariedade ao Governo de Pernambuco trouxe uma profunda mudança no cenário da sucessão estadual, conforme pesquisa do Instituto Conectar, de Natal (RN), com exclusividade para o blog do Magno.  Ela aparece na liderança com o dobro das intenções de voto da pré-candidata do PSDB, Raquel Lyra. O […]

A entrada de Marília Arraes como pré-candidata do Solidariedade ao Governo de Pernambuco trouxe uma profunda mudança no cenário da sucessão estadual, conforme pesquisa do Instituto Conectar, de Natal (RN), com exclusividade para o blog do Magno

Ela aparece na liderança com o dobro das intenções de voto da pré-candidata do PSDB, Raquel Lyra. O Conectar fez vários cenários. No primeiro, Marília aparece com 28% das intenções de voto contra 14% de Raquel. 

Miguel Coelho, do União Brasil, vem em seguida, empatado, tecnicamente, com Raquel, com 11%. Pré-candidato do Partido Liberal (PL), Anderson Ferreira desponta com 8% e Danilo Cabral, do PSB, tem 6%, enquanto João Arnaldo, do Psol, aparece com 2%. Jones Manoel, do PCB, é o último, com 1%. Brancos, nulos e indecisos somam 22%, enquanto 10% representam a soma dos que não sabem ou não responderam. 

No levantamento espontâneo, no qual o eleitor é forçado a lembrar o nome do candidato sem o disquete com todos os nomes, Raquel lidera com 4%, Paulo Câmara é citado com 4%, Marília 3%, Miguel 3%, Anderson 2%, Danilo 1% e João Campos 1%. Brancos e nulos representam 20% e os que não souberam responder são 58%. Também foram projetados os votos válidos. Se a eleição fosse hoje, Marília teria 40%, Raquel Lyra 20%, Miguel Coelho 16%, Anderson Ferreira 12%, Danilo Cabral 9%, João Arnaldo 3% e Jones Manoel 1%. 

No cenário dois, quando o nome de Marília é retirado do levantamento, Raquel lidera com 21% e Miguel Coelho aparece em segundo com 15%. Anderson vem em terceiro, com 11%, Danilo tem 8%, José Arnaldo 4% e Jones 3%. Indecisos, brancos e nulos somam 28% e entre os que não quiseram ou se recusaram a responder representam 11%. Quanto aos votos válidos, Raquel teria 34%, Miguel 24%, Anderson 17%, Danilo 13%, João Arnaldo 7% e Jones 4%.

Já o terceiro cenário, no qual quem fica de fora é Miguel Coelho, Marília vai a 31% e Raquel aparece com 17%, Anderson tem 9%, Danilo 6%, João Arnaldo 3% e Jones 1%. Brancos, nulos e indecisos chegam a 25% e 8% são os que não souberam responder ou se negaram a responder. Nos votos válidos, Marília vai a 46%, Raquel 25%, Anderson 14%, Danilo 10%, João Arnaldo 5% e Jones 1%.

Na projeção do quarto cenário, sem Raquel, Marília também lidera com 34%, Miguel vem em segundo com 12%, Anderson tem 9%, Danilo 8%, João Arnaldo 4% e Jones 1%. Indecisos e brancos somam 25% e entre os que não responderam ou se negaram a responder o percentual é 8%. Nos votos válidos, Marília teria 51%, Miguel 18%, Anderson 13%, Danilo 11%, João Arnaldo 6% e Jones 1%. 

No quinto cenário, no qual ficam de fora Marília e Miguel, Raquel lidera com 25%, Anderson e Danilo aparecem empatados em segundo com 11%, João Arnaldo sobe para 7% e Jones tem 2%. Brancos e nulos somam 34% e os que não souberam ou não quiseram responder são 11%. Nos votos válidos, Raquel teria 46%, Anderson 19% e Danilo 19%, João Arnaldo 12% e Jones 3%.

O Conectar projetou o sexto cenário, excluindo Marília e Raquel. Neste, Miguel lidera com 18%, Anderson e Danilo vem em seguida empatados com 12%, João Arnaldo tem 7% e Jones 2%. Brancos e nulos vão a 38% e os que não souberam ou se recusaram somam 11%. Nos votos válidos, Miguel teria 36%, Danilo 24%, Anderson 23%, João Arnaldo 13% e Jones 4%. 

Por fim, no sétimo e último cenário, excluídos Raquel e Miguel, Marília vai a 38%, Anderson e Danilo aparecem empatados com 10%, João Arnaldo tem 5% e Jones 1%. Brancos e nulos somam 28% e os que não sabem ou se recusaram a responder são 9%. Já nos votos válidos, Marília vai a 60%, Anderson e Danilo teriam 15%, João Arnaldo 8% e Jones 2%.

No quesito rejeição, Danilo lidera. Entre os entrevistados, 34% disseram que não votariam nele de jeito nenhum, mesmo percentual de João Arnaldo. Anderson vem em seguida com 31%, Miguel Coelho depois, com 29%, Jones 28%, Marília 26% e Raquel por último com 25%.

A pesquisa foi realizada presencialmente, entre os dias 26 a 29 deste mês, em 55 municípios nas diversas regiões do Estado, sendo aplicados mil questionários, com margem de erro de 3,1 pontos percentuais e intervalo de confiança de 95%. Os registros eleitorais são 07089/2022, no TSE, e 02798/2022, no TRE.

Provocado sobre entrega do Hospital Geral do Sertão ainda em 2018, Sebastião revela planos sobre a obra

Do Farol de Notícias Indagado sobre se é mesmo possível entregar o Hospital Geral do Sertão (HGS) como tem sido prometido pelo governo Paulo Câmara, até o fim deste ano, o secretário estadual de Transportes, Sebastião Oliveira, garantiu que pelo menos a estrutura física da unidade deve ficar pronta em 2018. Falando ao programa Frequência […]

Do Farol de Notícias

Indagado sobre se é mesmo possível entregar o Hospital Geral do Sertão (HGS) como tem sido prometido pelo governo Paulo Câmara, até o fim deste ano, o secretário estadual de Transportes, Sebastião Oliveira, garantiu que pelo menos a estrutura física da unidade deve ficar pronta em 2018.

Falando ao programa Frequência Democrática, na rádio Vilabela FM, o republicano disse que, com base nessa estimativa, o hospital deve estar em pleno funcionamento em 2019.

“Eu acho que dá tempo. Se eu conseguir entregar a terraplanagem completa e toda estrutura para começar a fundação em março deste ano, tem sim condições de entregar até dezembro o prédio já concluído, obviamente faltando alguns equipamentos para botar”, disse Sebastião, argumentando que a estrutura dá para deixar pronta em 2018 para o funcionamento começar em 2019:

“Porque o hospital é: o edital, fazer o projeto, aprovar, depois licitar, fazer a terraplanagem, depois fundação, constrói e aí vai montar e equipar o hospital e contratar as pessoas. Mas para estar funcionando, eu acredito que vai estar no começo do próximo ano. Agora entregar o prédio até dezembro eu acho que entrega”.

No início deste mês, o governador Paulo Câmara visitou Serra Talhada para assinatura da ordem de serviço do HGS, em um terreno às margens da BR-232.

Governo de Pernambuco e bancada federal priorizam obras de segurança hídrica e ressocialização

Reunião no Palácio do Campo das Princesas definiu ações a serem beneficiadas no OGU 2017. O governador Paulo Câmara reuniu, na manhã desta sexta-feira (14.10), a bancada federal pernambucana para discutir o conjunto de ações prioritárias para o Estado a serem contempladas nas emendas que o grupo tem a prerrogativa de apresentar junto ao Orçamento […]

Foto: Wagner Ramos/SEI
Foto: Wagner Ramos/SEI

Reunião no Palácio do Campo das Princesas definiu ações a serem beneficiadas no OGU 2017.

O governador Paulo Câmara reuniu, na manhã desta sexta-feira (14.10), a bancada federal pernambucana para discutir o conjunto de ações prioritárias para o Estado a serem contempladas nas emendas que o grupo tem a prerrogativa de apresentar junto ao Orçamento Geral da União (OGU) – exercício de 2017.  Entre as áreas definidas no encontro, realizado no Palácio do Campo das Princesas, o chefe do Executivo estadual destacou a segurança pública e a segurança hídrica. Dos R$ 224 milhões da reserva parlamentar, R$ 164 milhões serão direcionados às obras da Adutora do Agreste e os outros R$ 60 milhões à conclusão do Complexo Prisional de Itaquitinga, localizado na Mata Norte.

“Entendemos que o momento é de priorizar a questão da água. É preciso ter um esforço das emendas de bancada para a Adutora do Agreste, para que possamos dar funcionalidade à obra. Quando totalmente pronta, ela beneficiará mais de 60 municípios pernambucanos, minimizando a situação hídrica da região”, afirmou Paulo Câmara. Além do valor das emendas já direcionado, Paulo também irá pleitear mais R$ 150 milhões, junto ao Ministério da Integração, para acelerar a obra federal. “O Governo Federal precisa assumir o compromisso de aportar um volume”, complementou.

Além do compromisso da bancada federal com o aporte de recursos para a Adutora do Agreste, o governador Paulo Câmara também assegurou a destinação de parte das emendas individuais as quais os deputados e senadores têm direito para a implantação de dessalinizadores em municípios atingidos pela estiagem, que já se estende por cinco anos. “É um importante mecanismo que contribui muito para enfrentarmos esse período de escassez de água em muitas regiões”, frisou Paulo. Cada parlamentar se comprometeu a destacar R$ 500 mil com esse fim.

Com relação à área de segurança pública, o governador frisou a importância de utilizar os recursos provenientes das emendas parlamentares para a conclusão do Complexo Prisional de Itaquitinga, pontuando que o investimento possibilitará uma importante mudança no sistema de ressocialização estadual.  “Sabemos que Pernambuco tem um índice elevado de superlotamento nas unidades, e a questão prisional é fundamental para a segurança pública do Estado.

Por isso, vamos viabilizar novas vagas”, garantiu. Ao todo, o complexo demandará R$ 80 milhões. Os R$ 60 milhões da reserva parlamentar serão utilizados para a conclusão dos três pavilhões maiores, enquanto R$ 20 milhões serão de recursos do Tesouro Estadual para a finalização de obras de outros dois pavilhões que já estão em andamento.

O secretário de Planejamento e Gestão e coordenador do programa Pacto pela Vida, Márcio Stefanni, lembrou que a preocupação do Governo de Pernambuco com a questão hídrica se deve as dificuldades que, sobretudo, a Região Agreste vem apresentando. “É o pior balanço hídrico do Brasil, onde existe mais gente e menos água. Então, procura-se direcionar recursos para atender a população”, frisou.

O gestor revelou ainda que o Governo de Pernambuco também está negociando com a bancada federal a destinação de algumas emendas individuais para reforçar a Polícia Científica, importante braço da segurança pública. “A melhoria dessa área seria uma forma de facilitar e melhorar as investigações em Pernambuco”, afirmou.

Representando a bancada federal, o deputado João Fernando Coutinho destacou que o apoio à Polícia Científica de Pernambuco implicará em uma maior efetividade nas ações desenvolvidas na área. “Dessa forma, teremos mais inteligência dentro da Polícia e mais capacidade para apuração. É um reforço que terá um papel muito importante para a garantia de um Estado mais seguro”, pontuou.

Além do parlamentar, participaram da reunião o senador Humberto Costa, os deputados Danilo Cabral, Tadeu Alencar, André de Paula, Cadoca Pereira, Eduardo da Fonte, Marinaldo Rosendo, Severino Ninho, Kaio Maniçoba, Augusto Coutinho, Fernando Monteiro e Gonzaga Patriota. Os secretários Sebastião Oliveira (Transportes), Felipe Carreras (Turismo, Esporte e Lazer), Iran Costa (Saúde) e Pedro Eurico (Justiça e Direitos Humanos), o presidente da Compesa, Roberto Tavares, e o secretário executivo de Recursos Hídricos, Almir Cirilo, também estiveram presentes na reunião.

SJE: reunião no MP vai discutir salário e PCC dos professores. “Ninguém ganha abaixo do piso”, diz Secretário

Henrique Marinho disse que Plano de Cargos e Carreiras barra possibilidade de ajustar em 33,24% do piso, sob pena de 94% de comprometimento da folha. Categoria chegou a declarar greve travada pela justiça O Secretário de Educação de São José do Egito, Henrique Marinho,  disse hoje ao Debate do Sábado na Gazeta FM que na […]

Henrique Marinho disse que Plano de Cargos e Carreiras barra possibilidade de ajustar em 33,24% do piso, sob pena de 94% de comprometimento da folha. Categoria chegou a declarar greve travada pela justiça

O Secretário de Educação de São José do Egito, Henrique Marinho,  disse hoje ao Debate do Sábado na Gazeta FM que na próxima quarta no Ministério Público haverá reunião entre a Secretaria de Educação e o Sindicato dos Professores.

Na pauta ainda o pagamento do piso aos profissionais da educação. O secretário disse que por conta do Plano de Cargos e Carreira (PCC) vigente é impraticável dar os 33,24% de aumento, sob pena de comprometer em 94% o orçamento só com a folha. “Vamos apresentar todos esses números ao Ministério Público”.

“A gente está mostrando as contas da Secretaria e o que os recursos da educação permitirem vai ser feito”. É difícil ser implantado esse aumento em toda a carreira. Se a gente fizer o recurso  do Fundef vai para 94% de comprometimento. E tem as outras despesas. Não pode comprometer o recurso só com a folha. O PCC é uma conquista dos professores e onde há essa realidade ele traz esse ônus. E garantimos que nenhum professor receba abaixo do piso de R$ 3.845. Propomos além, disso o aumento de 10,16% que o o INPC. Mostramos as contas ao Sindicato”.

O Sindicato chegou a deflagrar uma greve dia 11 por não aceitar a proposta da Secretaria. A greve foi declarada ilegal pelo TJPE.  A gestão diz que providenciou professores substitutos para que os alunos continuassem com as aulas presenciais enquanto as negociações continuam.

Ele ainda avaliou positivamente a volta às aulas do município. Sobre fardamento, informou que já foi feito o processo licitatório para aquisição e que em até 21 dias, prazo dado pela empresa no processo licitatório,  estará entregando 2.400 fardas, com duas para cada aluno.

Opinião 1: Ministros avaliam que batalha do impeachment está virtualmente perdida

Por Mônica Bergamo Ministros do núcleo mais próximo de Dilma Rousseff avaliavam nesta terça-feira (12) que a batalha do impeachment está virtualmente perdida. Nem todos jogaram definitivamente a toalha, mas há consenso de que o governo passa por seu pior momento. Uma das comparações feitas numa conversa entre um dos ministros e um integrante do […]

Por Mônica Bergamo

987854-bbb_dsc_5137-008Ministros do núcleo mais próximo de Dilma Rousseff avaliavam nesta terça-feira (12) que a batalha do impeachment está virtualmente perdida. Nem todos jogaram definitivamente a toalha, mas há consenso de que o governo passa por seu pior momento.

Uma das comparações feitas numa conversa entre um dos ministros e um integrante do PT era a de que o governo está perdendo o jogo nos últimos minutos do segundo tempo. Resta apostar num milagre nos segundos finais.

Na contabilidade que o governo e cientistas políticos que ajudam Dilma faziam ontem, ela contaria agora com no máximo 148 votos (8 do PSD, 3 do PSB, 17 do PR, 9 do PP, 5 do PTB, um do PFL, um do PEN, um do PT do B, dois da Rede, um do Pros, 6 do PTN, 2 do PHS, 10 do PC do B, 61 do PT, 6 do Psol e 15 do PDT). Faltariam 23 para barrar o impedimento.

Depois da debandada do PP, do PR e da maior parte do PSD, restaria ao governo fazer um corpo a corpo, deputado por deputado, no varejo do Congresso para conseguir os 23 votos que derrotariam o impeachment.

Os aliados de Dilma no PMDB diziam o seguinte: se o governo conseguir mostrar, até o domingo, que tem alguma chance de ganhar, seria possível angariar 20 votos para ela dentro da legenda. Caso contrário, só dez, estourando.

Na contabilidade do governo, nenhum deputado do PSD ligado ao ministro Gilberto Kassab votará a favor de Dilma. Os parlamentares da legenda que ainda podem apoiá-la são, em sua maioria, da Bahia e do Ceará, cujos governadores são contra o impeachment.