Em Afogados, Secretaria de Agricultura debateu com comunidades rurais programa de aração de terras

Uma áudio que circula nas redes sociais em Carnaíba convoca a população para ato esta manhã contra a presença do DETRAN na cidade.

A ida do órgão a Carnaíba foi convocada pelo Ministério Público para atuar na cidade, com a finalidade de reduzir o número de acidentes e imprudência nas ruas da Terra da Música.

A alegação para a manifestação é de que o grupo que organiza o movimento não é contra o cumprimento das leis. “Somos a favor de um trânsito legal. Porém somos contra abuso de autoridade e não comprometimento da lei”, diz o comunicado.

O evento segundo o convite, tem apoio da oposição na Câmara de Vereadores, empresários,  e organização de D Jéssica Carla. Outra queixa é a de que a presença do órgão representaria uma espécie de “indústria de multas” para os cofres do Governo do Estado.

O MP defende a ação, através do promotor Ariano Tércio. Em 2016 morreram 11 pessoas no território de Carnaíba em acidentes de trânsito. Desses, nove guiavam motos. Os números foram reduzidos nesses dois últimos anos. O índice na cidade foi o dobro do que ocorreu por exemplo em Afogados da Ingazeira. Proporcionalmente, Carnaíba teve o maior número de acidentes com moto no Pajeú. Também havia grande número de queixas na imprensa por conta da imprudência nas ruas da cidade.

Segundo o promotor, antes da operação ostensiva, várias palestras e ações educativas foram realizadas. “Recentemente, Carnaíba sofreu algumas mudanças na sinalização local, e isso trouxe várias benesses, deixando o trânsito organizado. Porém, alguns motoristas não estavam respeitando a sinalização local, fazendo com que várias queixas chegassem ao conhecimento do Ministério Público”, diz o promotor.

Por Anchieta Santos

Mesmo com a ausência do Governador Paulo Câmara que suspendeu visita ao município de São José do Belmonte, em razão do acidente com a equipe do Cerimonial do Palácio do Campo das Princesas que vitimou o motorista Serafim Neto Nunes, de 59 anos, que faleceu ao bater com o carro que dirigia em um caminhão, na BR-232 em Flores, uma multidão atendeu ao chamado do Prefeito Marcelo Pereira.

Durante o ato realizado na noite da 5ª feira no Pátio de Eventos, o Secretário Estadual de Reforma Agrária e Agricultura Nilton Mota, lançou os programas Terra Pronta e de aração de terras. Representando o Governador Paulo Câmara, o Secretário de Transportes Sebastião Oliveira assinou a ordem de serviço para a duplicação da PE-430 que faz a Travessia Urbana da cidade e por último o Prefeito autorizou a Obra de Pavimentação de 22 ruas e construção do Pórtico da Cidade, com recursos do FEM.

Entre as lideranças presentes, destaque para o deputado estadual Rogério Leão(PR) e o médico Vital Machado, novo Presidente do PSB e pré-candidato governista a prefeitura da cidade. Um grande público tomou todas as dependências do Pátio de eventos e assistiu no final ao show do cantor Vicente Nery.

O Tribunal de Contas segue atuando na fiscalização dos chamados “lixões” a céu aberto para descarte dos resíduos sólidos por parte dos municípios pernambucanos. Na última terça-feira (24), a Primeira Câmara homologou dois Autos de Infração contra o prefeito de Custódia, Emmanuel Fernandes de Freitas, e o ex-prefeito de Orobó, Cléber José de Aguiar da Silva, por não enviarem ao TCE plano de ação visando à eliminação dos “lixões” em suas localidades. A relatoria dos processos foi do conselheiro Valdecir Pascoal.

Em relação ao município de Custódia (processo n° 2057959-7), o prefeito afirmou, em sua defesa, que “o município já deu um grande passo ao firmar o convênio para depósito de seus resíduos na cidade de Ibimirim, em aterro legalizado, por consequência, deixando de realizar o depósito no lixão do município”.

Todavia, o relatório de auditoria feita pelo TCE apontou que, das medidas adotadas em substituição ao Plano de Ação requerido, a prefeitura teria posto em prática o descarte de seus resíduos no Aterro Sanitário de Ibimirim, deixando de lançá-los no lixão, porém, a afirmação carece de comprovação, pois não foram encaminhados quaisquer registros, relatórios, comprovantes de pagamentos, dentre outros documentos que comprovem que, de fato, os resíduos do município de Custódia estão sendo adequadamente depositados em Ibimirim”, diz o relatório.

Em relação ao processo de Orobó (n° 2057789-8), a defesa do ex-prefeito afirmou que o gestor suspendeu as atividades do lixão municipal, sendo devidamente desativado, passado o município a utilizar o aterro sanitário da cidade de Campina Grande-PB.

Neste processo, o relatório apontou que a decisão do TCE, descumprida pelo gestor, foi publicadao em 28/06/2019, estipulando prazo de 120 dias para que a prefeitura elaborasse um plano de ação visando à adequação da destinação dos resíduos sólidos urbanos. “Ocorre que, somente cerca de um ano e meio depois, em 18/12/2020, após a autuação, o gestor começou a tomar alguma providência tendente a remediar os danos ambientais causados pela inadequação da destinação dos resíduos”, diz o voto.

O voto ainda destacou que em relação às medidas apresentadas como ações realizadas pelo município na área ambiental, verifica-se que sómente algumas delas foram adotadas nos últimos 15 dias do encerramento do mandato do prefeito.

Por estes motivos, em ambos os processos, o conselheiro Valdecir Pascoal votou pela homologação dos autos de infração, sendo aplicada uma multa aos gestores no valor de R$ 27.549,00.

Durante o julgamento, o relator destacou o trabalho e as ações do TCE voltadas para o combate aos lixões, ressaltando entender toda a dificuldade por parte dos gestores em se adequarem às exigências, e que, em alguns casos, é possível uma “mitigação” da multa aplicada. No entanto, ele destacou que nos processos em questão, embora reconhecido o esforço, as ações não foram suficientes para evitar as multas.

“Talvez em grau recursal, com novos elementos apresentados, possa o Pleno do TCE fazer um novo juízo de valor acerca da penalidade”, disse Valdecir Pascoal.

Ao final, o conselheiro determinou às atuais gestões que, caso já não tenham realizado, apresentem ao TCE, no prazo máximo de 60 dias, o referido plano de ação para eliminar os lixões em seus municípios.

O voto foi aprovado por unanimidade pelos conselheiros Marcos Loreto (presidente da 1° Câmara) e Carlos Porto. Representou o Ministério Público de Contas na sessão o procurador Cristiano Pimentel.

O Juiz de Direito da Justiça Militar,  Luiz Cavalcanti Filho, julgou ser desnecessária “a segregação cautelar do indiciado”, anulando a decretação de prisão preventiva expedida para o bombeiro e presidente da Associação de Praças de Pernambuco (ASPRA – PE), José Roberto Vieira.

José Roberto é um dos líderes do movimento da categoria e estava no trio elétrico na última sexta-feira (09), mas não chegou a ser preso. Mesmo assim, assim como afirmou  o secretário de Defesa Social, Ângelo Gioia, novas prisões preventivas foram decretadas e o presidente da ASPRA – PE já estava na expectativa.

O princípio da liberdade de associação assegura a liberdade de reunião e associação pacífica de um grupo de pessoas agregadas por objetivos comuns, diz a categoria em nota.

“A Operação Padrão nada mais é do que um apelo para que os direitos dos operadores de segurança sejam respeitados. Como é possível jogar nas ruas profissionais que colocam a própria vida em risco para garantir a vida do cidadão pernambucano. Há algo de errado no Sistema de Segurança Pública de Pernambuco mas , de fato, o erro não é da tropa”, conclui a nota da categoria.

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSD), cancelou sua participação na abertura do Circuito Literário de Pernambuco (CLIPE), que ocorre nesta quarta-feira (21), em Serra Talhada. 

A decisão foi tomada em razão das fortes chuvas que atingem, desde a madrugada, diversas regiões do estado, incluindo a Região Metropolitana do Recife, a Zona da Mata e o próprio Sertão.

De acordo com a assessoria do Governo de Pernambuco, a prioridade neste momento é acompanhar de perto as ações de resposta às chuvas e garantir a segurança da população das áreas afetadas.

Raquel Lyra era aguardada em Serra Talhada para a solenidade de abertura do CLIPE, evento que reúne autores, leitores, professores e estudantes em torno da promoção da leitura e da valorização da literatura pernambucana. E ainda para um encontro com a prefeita Márcia Conrado.

Apesar da ausência da chefe do Executivo estadual, a programação do Circuito segue mantida, com mesas de debates, lançamentos de livros e atividades culturais previstas ao longo do dia.