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PGR apresenta denúncia contra 39 golpistas por atos antidemocráticos

Por André Luis

Foi pedida condenação dos acusados por seis crimes, como golpe de Estado e bloqueio de bens no valor de R$ 40 milhões para reparação de danos

A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (16), um pacote de denúncias contra 39 pessoas envolvidas em atos de depredação e vandalismo contra prédios públicos em Brasília no último dia 8. 

Os denunciados devem responder pelos crimes de associação criminosa armada (art. 288, parágrafo único, do Código Penal); abolição violenta do Estado Democrático de Direito (art. 359-L do CP); golpe de Estado (art. 359-M do CP); dano qualificado pela violência e grave ameaça com emprego de substância inflamável contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima (art. 163, parágrafo único, I, II, III e IV do CP); deterioração de patrimônio tombado (art. 62, I, da Lei 9.605/1998). 

Esses crimes serão combinados com os artigos 29, caput (concurso de pessoas) e 69, caput (concurso material), ambos do Código Penal, o que pode agravar as penas.

As denúncias são assinadas pelo subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos, coordenador do Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos, criado na semana passada pelo procurador-geral da República, Augusto Aras. 

Além de pedir a condenação dos envolvidos nos ataques, ele solicita a decretação de prisão preventiva dos denunciados, medida considerada essencial para impedir que novos crimes violentos contra o Estado Democrático de Direito sejam cometidos. 

Requer ainda bloqueio de bens no valor total de R$ 40 milhões para reparar os danos, tanto os materiais ao patrimônio público quanto os morais coletivos, e a perda dos cargos ou funções públicas nos casos pertinentes.

As cautelares solicitadas incluem pedido para que o STF adote as medidas necessárias para impedir que os denunciados deixem o país sem prévia autorização judicial, determinando que os nomes dessas pessoas sejam inseridos no Sistema de Tráfego Internacional da Polícia Federal. Também é solicitada a preservação de material existente em redes sociais mantidas pelos denunciados.

Obra criminosa coletiva comum – Nas peças, o MPF aponta que, após convocações que circulavam em aplicativos de mensagens e redes sociais, os denunciados se associaram, de forma armada, com o objetivo de praticar crimes contra o Estado Democrático de Direito. 

No dia 8 de janeiro, na Praça dos Três Poderes, milhares de pessoas – entre elas, os denunciados – unidas com iguais propósitos e “contribuindo uns com os outros para a obra criminosa coletiva comum, tentaram, com emprego de violência e grave ameaça, abolir o Estado Democrático de Direito, impedindo ou restringindo o exercício dos Poderes Constitucionais”, diz a peça. 

Também aponta que o grupo tentou depor o governo legitimamente constituído por meio de grave ameaça ou violência.

“No interior do prédio sede do Congresso Nacional e insuflando a massa a avançar contra as sedes do Palácio do Planalto e do Supremo Tribunal Federal, os denunciados destruíram e concorreram para a destruição, inutilização e deterioração de patrimônio da União, fazendo-o com violência à pessoa e grave ameaça, emprego de substância inflamável e gerando prejuízo considerável para o erário”. 

A Polícia Legislativa apurou que os invasores usaram as chamadas “armas impróprias”, arremessando contra os policiais objetos contundentes como pontas de aço, paus, pontas chumbadas e diversos itens do mobiliário da Casa Legislativa. Foram apreendidos também itens como um machado cabo de fibra de vidro emborrachado, um canivete preto e uma faca esportiva de camping, caça e selva.

O subprocurador-geral aponta que a adesão dos denunciados ao grupo criminoso se deu com vontade e consciência de estabilidade e permanência. Isso é comprovado pelo conteúdo dos materiais difundidos para arregimentar o grupo criminoso pelas redes sociais, que faziam “referência expressa aos desígnios de ‘tomada de poder’, em uma investida que ‘não teria dia para acabar’”, afirma a peça. 

“O ataque às sedes dos Três Poderes tinha por objetivo final a instalação de um regime de governo alternativo, produto da abolição do Estado Democrático de Direito”. 

Assim, a ação criminosa não se esgotaria nos danos físicos aos prédios públicos. “Os autores pretendiam impedir de forma contínua o exercício dos Poderes Constitucionais, o que implicaria a prática reiterada de delitos até que se pudesse consolidar o regime de exceção pretendido pela massa antidemocrática”.

Como os crimes foram cometidos por uma multidão (crime multitudinário), para facilitar a investigação, o MPF definiu quatro frentes de apuração: núcleo dos instigadores e autores intelectuais dos atos antidemocráticos; núcleo dos financiadores dos atos antidemocráticos; núcleo das autoridades de Estado responsáveis por omissão imprópria; e núcleo de executores materiais dos delitos. 

Os 39 denunciados nesta segunda-feira estão inseridos no núcleo de executores materiais dos crimes.

Em princípio, não houve imputação para terrorismo (art. 2, da Lei 13.260/2016) porque, para configurar o crime, a lei exige que os atos sejam praticados “por razões de xenofobia, discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia e religião”, o que não foi possível comprovar até o momento. 

Não há, no entanto, impedimentos para que esse e outros crimes sejam imputados aos denunciados, caso surja comprovação das respectivas práticas.

Outras Notícias

Armando desiste do Senado e afunda chapa de Raquel Lyra, diz blogueiro

Uma baixa considerável nas pretensões da pré-candidata ao Governo, Raquel Lyra (PSDB). Segundo o blogueiro Ricardo Antunes, o ex-senador Armando Monteiro Neto (PSDB) desistiu de disputar novamente a Casa Alta na chapa da tucana. O fato representa uma “ducha fria” e um “duro golpe” para Raquel, logo às vésperas das convenções partidárias. Armando passou as […]

Uma baixa considerável nas pretensões da pré-candidata ao Governo, Raquel Lyra (PSDB).

Segundo o blogueiro Ricardo Antunes, o ex-senador Armando Monteiro Neto (PSDB) desistiu de disputar novamente a Casa Alta na chapa da tucana. O fato representa uma “ducha fria” e um “duro golpe” para Raquel, logo às vésperas das convenções partidárias.

Armando passou as últimas semanas avaliando com familiares sobre entrar na disputa. O grande atrativo é sua boa posição nas recentes pesquisas de intenções de voto. Em alguns levantamentos, figurou em segundo lugar, com mais de 20%, ficando atrás apenas para Mendonça Filho (União Brasil), que também não disputará.

Deve ter ficado convencido que tanto seus índices quanto os de Mendonça se tratam meramente de recall de eleições anteriores. Monteiro disputou três majoritárias seguidas, sendo o Senado em 2010 e o Governo de Pernambuco em 2014 e 2018. É natural, portanto, que entrasse no jogo com bons índices, mas tenderia a reduzir ao longo da campanha.

As condições da chapa majoritária também não são atrativas. Raquel largou na frente nas pesquisas do início do ano, mas vem perdendo fôlego desde a entrada de Marília Arraes (Solidariedade). Os últimos levantamentos apontam Marília na casa dos 30% e os demais candidatos em empate técnico, com Raquel pouco a frente, mas na casa dos 13%.

Humberto e prefeitos discutem celeridade de Adutora com Ministro

Acompanhando um grupo de prefeitos do Agreste de Pernambuco, o líder do PT no Senado, Humberto Costa, foi ao Ministério da Integração Nacional para buscar soluções para a crise de abastecimento d´água que assola a região. Um dos principais pontos discutidos foi a realização de ligações emergenciais para reduzir os efeitos da estiagem sobre a […]

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Acompanhando um grupo de prefeitos do Agreste de Pernambuco, o líder do PT no Senado, Humberto Costa, foi ao Ministério da Integração Nacional para buscar soluções para a crise de abastecimento d´água que assola a região. Um dos principais pontos discutidos foi a realização de ligações emergenciais para reduzir os efeitos da estiagem sobre a vida da população. Dentre os prefeitos, estava o de Custódia, Luiz Carlos, do PT.

Com as obras da Adutora do Agreste atrasadas, municípios como Iati, Itaíba, Águas Belas e Tupanatinga têm tido muita dificuldade em garantir o fornecimento d´água de qualidade aos habitantes, dado até mesmo à escassez de carros-pipa, o que tem levado muitos a decretarem estado de emergência. Para os prefeitos, a perfuração e integração de poços, bem como a interligação por meio de ramais a partir de algumas adutoras e reservatórios já existentes, seriam uma solução emergencial satisfatória até a conclusão de obras maiores, como a própria Adutora do Agreste e o ramal do Agreste, que vai trazer água da transposição do São Francisco à região.

“O Ministério foi muito sensível ao pleito, aos problemas relatados pelos prefeitos. Não é só a falta d´água diretamente que nos aflige. A falta d´água leva as pessoas a matarem a sede de forma precária, o que provoca doenças e uma série de problemas sociais disso decorrentes”, explicou o líder do PT.

De acordo com o senador, o Ministério da Integração Nacional afirmou que recebeu o plano de trabalho contra a estiagem enviado pelo Governo do Estado e, no contexto das discussões nacionais sobre o tema, vai definir até o fim deste mês as ações emergenciais que devem ser adotadas para o Agreste de Pernambuco.

A audiência marcada pelo senador Humberto Costa foi um compromisso assumido por ele com os prefeitos duranta a chamada Marcha das Águas, ocorrida no mês passado. Sindicalistas e trabalhadores rurais organizados pela Fetape, além de representantes da sociedade civil e lideranças políticas, caminharam mais de 100 quilômetros entre Iati e Tupanatinga para protestar contra os perversos efeitos da seca que se abatem sobre o semiárido nordestino.

Sesc realiza programação cultural na Exposertão

Evento acontecerá de 28 de novembro a 1º de dezembro em Petrolândia De 28 de novembro a 1º de dezembro, Petrolândia se transformará em um polo de negócios da região com a realização da Feira de Negócios e Empreendedorismo de Petrolândia – Exposertão. A quinta edição do evento espera reunir aproximadamente 20 mil pessoas em […]

Evento acontecerá de 28 de novembro a 1º de dezembro em Petrolândia

De 28 de novembro a 1º de dezembro, Petrolândia se transformará em um polo de negócios da região com a realização da Feira de Negócios e Empreendedorismo de Petrolândia – Exposertão. A quinta edição do evento espera reunir aproximadamente 20 mil pessoas em uma programação que inclui palestras sobre diversos segmentos econômicos. Além disso, a Exposertão, que é realizada pela prefeitura do município no Parque João Pernambuco, terá programação cultural assinada também pelo Sesc.

No primeiro dia da Feira (28/11), às 21h, a Prefeitura programou apresentação o Grupo Blue Jeans (Petrolândia) para animar a festa. Às 22h, o Sesc leva a música do povo Pankararu ao palco,  apresentada pelo cantor Gean Ramos. Na sexta-feira (29/11), a partir das 20h, se apresentarão respectivamente,  Íverso e Anna Clara (Petrolândia), Coco Quilombola – Negros de Betinhos (Petrolândia) e Conservatório Pernambucano de Música (Petrolândia). Às 23h, o público poderá se divertir ao som do forró de George Silva e os Pariceiros (Arcoverde).

No sábado toda a programação do Pátio Cultural foi organizada pelo Sesc. A partir das 21h, Chico Simões (Brasília), vai encenar o teatro de mamulengo com “Mamulengo Presepada”. Em seguida, subirá ao palco o grupo musical Turunas Cariocas (Rio de Janeiro) e, às 23h, a música do Cabeça de Alho (Arcoverde) encerra a grade. No domingo (1/12), último dia da Exposertão, o Sesc vai levar o espetáculo teatral “Espavento”, encenado pelo grupo Teatro de Retalhos (Arcoverde). A apresentação deve encantar o público com a história de quatro palhaços que se encontram e decidem montar o maior espetáculo da terra. Mas, como não têm virtuosismo algum, se apegam às lembranças dos circos que antigamente encantavam as cidades.

ExpoSertão – De acordo com os organizadores, o evento deve reunir mais de 100 expositores numa área de 5 mil m². Nela, o público encontrará palestras e consultorias, desfile de modas, feira do peixe vivo, feira de animais, arena gastronômica, feira de artesanato, entre outras atividades. Para o encerramento da programação, a Prefeitura anunciou a Palestra “Desafiando o Impossível”, com Issao Imamura (São Paulo).

Emoção no adeus à PM Lourdes Ângelo

Foi cercado de muita comoção o sepultamento da Sargento da PMPE Maria de Lourdes Ângelo Ferreira,  que morreu esta semana aos 46 anos. O corpo foi velado no Centro Desportivo Municipal Lúcio Luiz de Almeida. No fim da tarde aconteceu o cortejo fúnebre com as presenças de familiares,  amigos e colegas de farda. Faixas,  bolas […]

Foi cercado de muita comoção o sepultamento da Sargento da PMPE Maria de Lourdes Ângelo Ferreira,  que morreu esta semana aos 46 anos.

O corpo foi velado no Centro Desportivo Municipal Lúcio Luiz de Almeida.

No fim da tarde aconteceu o cortejo fúnebre com as presenças de familiares,  amigos e colegas de farda. Faixas,  bolas brancas e PMs fardados fizeram parte das homenagens. No Cemitério São Judas Tadeu,  houve homenagens militares, com a presença do Comandante do 23º BPM,Coronel Aristóteles Oliveira.

Lourdinha teve um AVC quando jogava handebol com as amigas no Centro Desportivo. Foi levada às pressas pra Serra Talhada e de lá, para o Hospital da Restauração, onde acabou falecendo.

Coluna do Domingão

Todo torturador esconde um covarde Maria de Fátima Campos Belham, esposa de José Antônio Nogueira Belham, General acusado de ter assassinado o ex-deputado Rubens Paiva, entrou com um processo contra o condomínio  que mora em Brasília. Motivo: algumas capivaras comeram um pedaço do jardim da casa dela, no condomínio Life Resort, Asa Norte, Brasília. O blog teve acesso […]

Todo torturador esconde um covarde

Maria de Fátima Campos Belham, esposa de José Antônio Nogueira Belham, General acusado de ter assassinado o ex-deputado Rubens Paiva, entrou com um processo contra o condomínio  que mora em Brasília. Motivo: algumas capivaras comeram um pedaço do jardim da casa dela, no condomínio Life Resort, Asa Norte, Brasília. O blog teve acesso à ação.

Ela pediu indenização por danos morais, alegando ainda que seu marido, torturador e acusado de assassinar Rubens Paiva, tem problemas cardíacos e poderia ter morrido de susto por conta do quadrúpede. “Ainda, apenas para ilustrar o estado de espírito da autora, destaca-se que caso ela ou seu marido tivessem se deparado com a cena enquanto ela ocorria, isto é, se tivessem dado de
cara com os animais em sua varanda, só o susto poderia causar um terrível desfecho, considerando que ele é cardíaco”, diz a ação.

No dito jardim, ela tinha investido R$ 240,00. Incluiu a nota fiscal nos autos. Maria de Fátima Belham, esposa do general torturador e acusado de matar Rubens Paiva,  perdeu o processo.

Causa estranheza a coragem e valentia do deputado para combater os que considerou ameaças pelo simples direito de pensar diferente do regime ditatorial na época do chumbo, assim como causa mais estranheza ainda seu medo de morrer, em razão de um possível encontro com uma capivara, famosa por sua docilidade.

Ao longo do ano de 2003, quando era deputado federal, o presidente Jair Bolsonaro nomeou em seu gabinete na Câmara, como assessora parlamentar, Maria de Fátima Campos Belham. Professora do Colégio Militar de Brasília até a aposentadoria, em 2013, a mulher do general reformado do Exército José Antônio Nogueira Belham sempre esteve aliada ao Bolsonarismo. Já o general que tem medo de capivaras foi um dos quadros mais importantes do Exército nas ações de repressão durante a ditadura militar, chefiou o Destacamento de Operações de Informação (DOI) – quando o deputado federal Rubens Paiva foi assassinado – e se tornou réu pelo crime.

Comandante do DOI no auge das prisões e torturas aos opositores do regime, em 1971, Belham também integrou o Centro de Informações do Exército (CIE), núcleo de inteligência ligado ao gabinete do ministro do Exército, que, na época, era Orlando Geisel. Desses anos, carrega o processo que se tornou histórico na Justiça brasileira: responde por homicídio doloso qualificado, ocultação de cadáver, quadrilha armada e fraude processual no caso do desaparecimento do deputado federal Rubens Paiva, até agora, sem punição.

O filme Ainda Estou Aqui expõe as vísceras da ditadura e da ação que matou o ex-deputado. Mostra que um grave erro foi o pacto pela anistia aos que cometeram tantos crimes covardes, com atrocidades que deixariam nazistas estupefatos, como choques na vagina, tortura de pais na frente dos filhos crianças, pau de arara e agressões como as que sofreram Paiva, sob o comando de Belham, o torturador que tem medo de capivaras.

O seu corpo foi enterrado e desenterrado diversas vezes por agentes da repressão até ter seus restos mortais jogados ao mar, na costa da cidade do Rio de Janeiro, em 1973, dois anos após sua morte.

Amilcar Lobo, médico que atuava como avaliador dos limites da tortura durante a ditadura militar, deu detalhes de como encontrou a vítima. “Ele era uma equimose só. Estava roxo da ponta dos cabelos à ponta dos pés. Ele havia sido torturado, mas, quando fui examiná-lo, verifiquei que seu abdômen estava endurecido, abdômen de tábua, como se fala em linguagem médica. Suspeitei que houvesse uma ruptura do fígado ou do baço, pois elas provocam uma brutal hemorragia interna. Eu nunca havia presenciado um quadro desse tipo. Aquele homem levara uma surra como eu nunca vira. Fiquei na cela com ele durante uns 15 minutos. Durante todo o tempo ele esteve deitado. Estava consciente. Não gemia. Disse só duas palavras: – Rubens Paiva”, relatou.

Este fim de semana marca os 40 anos da redemocratização do Brasil. Só haverá plenitude no modelo de representação popular se houver punição exemplar para quem a ameaça, como no 8 de janeiro. Sem anistia para quem atenta contra a democracia!

Pais da maternidade

O anúncio de uma maternidade pela governadora Raquel Lyra para a cidade de Serra Talhada foi comemorado pelos adversários Luciano Duque e Márcia Conrado, cada um invocando a paternidade local pela maternidade. E Duque vai cada vez mais tensionar e cobrar fidelidade de Márcia a Raquel, sabendo que o PT da gestora deve tomar o caminho do apoio ao PSB de João Campos. Já no apoio de 2022, Márcia chegou bem antes. Duque preferiu Marília Arraes, hoje com Márcia, para se aliar já no curso do mandato.

O projeto 

Segundo o Estado,  a maternidade de Serra Talhada terá 150 leitos e vai receber mães dos municípios de Serra Talhada, Afogados da Ingazeira, Brejinho, Carnaíba, Iguaraci, Ingazeira, Itapetim, Quixabá, Santa Terezinha, São José do Egito, Solidão, Tabira, Tuparetama, Betânia, Calumbi, Carnaubeira da Penha, Flores, Floresta, Itacuruba, Santa Cruz da Baixa Verde, São José do Belmonte e Triunfo. Custará R$ 125 milhões.

Viva o cinema!

O Cine São José terá a entrega oficial das novas cadeiras e tela no dia 12 de abril, às 19 horas. A Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios formalizará novo convênio de manutenção das atividades com a prefeitura de Afogados da Ingazeira, com presença do prefeito Sandrinho Palmeira. O vice, Daniel Valadares, articula emenda com o Deputado Federal Carlos Veras para melhoria do prédio. A Fundação será representada pelo Bispo Diocesano, Dom Limacêdo Antônio, e pelo Padre Josenildo Nunes de Oliveira.

Aliado

O ex-prefeito e Secretário Marconi Santana, cada vez mais próximo de Raquel Lyra, também parabenizou a governadora pelo anúncio da maternidade de Serra Talhada. Em sua rede social, lembrou um discurso de 2022, quando cobrava melhorias nesse serviço de partos da região, evitando nascimento de filhos do Pajeú fora da região. Marconi é pré-candidato a Deputado Estadual, e deve escolher sua nova legenda em breve.

Nada mudou

Até agora, no Sertão, só o prefeito de Inajá, Marcelo de Alberto, se filiou ao PSD. A oficialização ocorreu nessa semana. Era dos Republicanos. Semana passada, o blog destacou que são esperados no PSD nomes como Pedro Alves e Zeinha Torres (Iguaracy), Diógenes Patriota (Tuparetama), Luciano Bonfim (Triunfo), Ilma Valério (Carnaíba), Pollyanna Abreu (Sertânia) e até Dr. Ismael, do Republicanos. Até agora, nenhum deles anunciou essa movimentação.

O papel da imprensa

Os diretores do Hospital Memorial Arcoverde, destacaram a importância da denúncia do blog e, depois, repercussão no resto da imprensa, sobre os atrasos nos repasses do SASSEPE à unidade, assim como a muitas outras no Estado. A reportagem deu luz ao problema. Mais que o dinheiro pro hospital, teve preocupação com pacientes oncológicos que estavam ameaçados de perder o serviço. A fala dos médicos Joaquim e Rafael Lucena foi ao ar no LW Cast, da TV LW. Esse é o papel do Jornalismo.

Teve, não dá em nada

Em Custódia, aliados do prefeito Messias do DNOCS e da vice, Anne Lúcia, não acreditam que vá prosperar a denúncia de abuso de poder econômico, com a máquina da gestão Manuca totalmente a serviço da candidatura, segundo o MP. A denúncia é grave e diz que a gestão Manuca contratou servidores temporários para obter votos aumentando em 57% essa modalidade, mesmo com a redução de matrículas escolares, além de temporários recebendo em período proibido e as datas de contratação falsificadas. Todo mundo sabe que a máquina de Manuca moeu pra Messias, mas não acreditam em punição.

Frase da semana: “Nós queremos encontrar quem é o pilantra que aumentou tanto o ovo”.

Do presidente Lula, reclamando da alta no preço dos ovos. Ele disse que, mesmo com as exportações — de 0,9% dos 59 bilhões produzidos no território brasileiro — o valor deveria se manter estável no país.