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Simone Tebet e Alexandre Padilha lançam Manual de Transição para prefeitos

Por André Luis

Em um vídeo divulgado nas redes sociais nesta quinta-feira (10), a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, e o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, apresentaram o Manual de Transição, documento que orienta prefeitos eleitos sobre os procedimentos necessários para assumir seus mandatos de forma organizada e eficiente.

Segundo Padilha, o manual foi desenvolvido em parceria com a Atricon (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil) e tem como objetivo fornecer um guia prático para as equipes de transição nas prefeituras.

“Eu e a ministra Simone Tebet, em nome da Secretaria de Relações Institucionais e do Ministério do Planejamento e Orçamento, lançamos o Manual de Transição. Assim, os representantes das prefeituras podem ter o passo a passo de como fazer o processo de transição e assumirem seus mandatos com tranquilidade”, explicou o ministro.

Simone Tebet reforçou que a iniciativa visa garantir que as novas gestões municipais possam começar a trabalhar de forma eficiente desde o primeiro dia de mandato. “É o governo federal pronto para ajudar os nossos prefeitos e prefeitas a iniciarem seus mandatos com mãos à obra!”, destacou.

A iniciativa do governo federal busca apoiar os gestores municipais, especialmente os que assumem pela primeira vez, garantindo uma transição administrativa mais segura e transparente.

Outras Notícias

Ex-prefeito de Triunfo e vereadores solicitam cedência do prédio do antigo Fórum para a Câmara Municipal

Por André Luis O ex-prefeito de Triunfo, João Batista, o presidente da Câmara Municipal, Anselmo Martins, e os vereadores Macio Fernandes e Zé Carlos de Solon, solicitaram ao Corregedor Geral do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Ricardo Paes Barreto, a cedência do prédio do antigo Fórum de Triunfo para a Câmara Municipal. Em uma […]

Por André Luis

O ex-prefeito de Triunfo, João Batista, o presidente da Câmara Municipal, Anselmo Martins, e os vereadores Macio Fernandes e Zé Carlos de Solon, solicitaram ao Corregedor Geral do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Ricardo Paes Barreto, a cedência do prédio do antigo Fórum de Triunfo para a Câmara Municipal.

Em uma reunião realizada na terça-feira (17), o ex-prefeito junto com os representantes da Câmara Municipal destacaram os seguintes objetivos para a solicitação:

Possibilitar o funcionamento independente do Poder Legislativo como manda a Constituição (atualmente a Câmara funciona nas dependências da Prefeitura);

Que o prédio histórico do fórum (antiga Prefeitura) seja reformado e tenha permanentemente uma manutenção adequada (evitando-se a deteriorização de um patrimônio histórico);

Ampliação das dependências da Prefeitura com a utilização da área atualmente ocupada pela Câmara, onde podem funcionar vários serviços como por exemplo a guarda municipal e outros em espaço adequado;

Aproximação do poder legislativo com a população através do funcionamento da sua sede no centro da cidade.

Curso de mecânica de automóveis tem aulas iniciadas em Afogados 

Os quatro cursos de qualificação ofertados pela Prefeitura de Afogados, em parceria com o Sebrae e Senai tiveram as 100 vagas preenchidas em pouco mais de 24h.  Esta semana teve início o primeiro deles: mecânica de automóveis – sistemas de cargas e partidas. Serão duas semanas de aulas práticas e teóricas, no polo moveleiro, totalizando […]

Os quatro cursos de qualificação ofertados pela Prefeitura de Afogados, em parceria com o Sebrae e Senai tiveram as 100 vagas preenchidas em pouco mais de 24h. 

Esta semana teve início o primeiro deles: mecânica de automóveis – sistemas de cargas e partidas. Serão duas semanas de aulas práticas e teóricas, no polo moveleiro, totalizando 40 horas/aula, sob a batuta do instrutor Daniel Monteiro. 

As aulas ocorrem à noite, das 18h às 22h, para garantir a presença de quem estuda ou trabalha durante o dia. 

A primeira turma é bastante diversificada, com a presença de jovens e de profissionais que já atuam no ramo e buscam novos conhecimentos. 

Detalhe para a presença de mulheres no curso, em uma profissão historicamente de maioria masculina. 

“São os novos tempos, onde as mulheres têm, cada vez mais, conseguido ampliar seus espaços em todos os setores de nossa sociedade, com muita competência e brilhantismo,” observou Ney Quidute, Secretário de Administração, Desenvolvimento Econômico e Turismo. 

Segundo Ney, até o final do ano a Prefeitura deverá anunciar abertura de inscrições para mais sete cursos de qualificação. 

O vice-prefeito Daniel Valadares participou da aula inaugural representando o Prefeito Alessandro Palmeira, que estava em uma reunião de trabalho para operacionalizar a chegada de recursos de emendas parlamentares para Afogados.

“A qualificação é o divisor de águas para quem busca espaço no mercado de trabalho. É nosso compromisso buscar cada vez mais cursos para que nossa população, nossa juventude, tenha oportunidade de aprender uma profissão e até mesmo, quem sabe, de abrir seu próprio negócio,” avaliou Daniel. 

A abertura contou com a presença do Secretário executivo de turismo, Edgar Santos.

Fachin diz que não há indícios claros de que ex-procurador foi ‘cooptado’ pela J&F

Relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luiz Edson Fachin justificou em um despacho divulgado neste domingo (10) o motivo de ter negado o pedido de prisão do ex-procurador da República Marcello Miller. Na decisão, o magistrado alega que não são “consistentes” os indícios de que Miller tenha sido “cooptado” por organização […]

Relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luiz Edson Fachin justificou em um despacho divulgado neste domingo (10) o motivo de ter negado o pedido de prisão do ex-procurador da República Marcello Miller. Na decisão, o magistrado alega que não são “consistentes” os indícios de que Miller tenha sido “cooptado” por organização criminosa.

Apesar de afirmar que não há consistência para acatar o pedido de prisão temporária do ex-procurador da República, Fachin argumenta que há indícios de que Miller pode ter praticado delitos.

Na mesma decisão em que rejeitou a prisão de Marcelo Miller, o relator da Lava Jato mandou prender o empresário Joesley Batista – um dos sócios da holding J&F – e o diretor de Relações Institucionais do grupo empresarial, Ricardo Saud.

Joesley e Ricardo Saud se apresentaram na superintendência da Polícia Federal (PF), em São Paulo, no início da tarde deste domingo (10).

Segundo Fachin, Joesley e Saud omitiram informações que eram obrigados a prestar. O ministro do STF destaca que isso pode levar à suspensão de parte dos acordos celebrados com a Procuradoria Geral da República (PGR), que havia assegurado imunidade penal aos delatores da J&F.

O magistrado também explicou no despacho que a prisão dos dois executivos tem a finalidade de “angariar eventuais elementos de prova que possibilitem confirmar os indícios sobre os possíveis crimes ora atribuídos a Marcello Miller”.(G1)

Denúncia de falta de transporte é “inverdade”, diz Prefeitura de Flores

Caro Nill, Em resposta a publicação, que trata do transporte escolar da rede municipal de ensino de Flores. Esclarecemos ao caro jornalista assinante deste conceituado canal de notícias que, a afirmativa: “a Secretaria de Educação, por não ofertar transporte escolar aos estudantes da zona rural do município”; não passa de uma inverdade sustentada por quem foi […]

Caro Nill,

Em resposta a publicação, que trata do transporte escolar da rede municipal de ensino de Flores. Esclarecemos ao caro jornalista assinante deste conceituado canal de notícias que, a afirmativa: “a Secretaria de Educação, por não ofertar transporte escolar aos estudantes da zona rural do município”; não passa de uma inverdade sustentada por quem foi contra a aplicação da Lei Municipal 004/2013 –  que torna obrigatório o Transporte Público Gratuito para estudante universitário e que esteve em silêncio, ao assistir a qualidade do ensino de Flores, despencar, quando esteve do lado governista e contra a melhoria da qualidade da prestação de serviço em educação, o que levou o esvaziamento de alunos da rede municipal de ensino, para rede municipal e estadual de outros município.

Diante deste cenário caótico, deixado por nossos antecessores, esclarecemos que, através do processo licitatório nº60, moralidade pregão Eletrônico nº 001, datado em 28/06/2017, houve a contratação de veículos para atender as rotas pré-definidas no citado certame.

Ocorre, porém, que com o novo modelo de ensino adotado pela atual gestão, premiado pelo Governo de Pernambuco, por excelência em práticas pedagógicas e pela implantação do diário eletrônico do professor e implantação do ensino de regime em tempo integral na Escola Municipal Onze de Setembro e reforma e ampliação de escolas, com instalação de ar-condicionado; os alunos que deixaram a rede municipal de ensino voltaram a se matricular em nossas escolas municipais, pelo que, até a presente data continua a procura de vagas, e para efeito de atender estas demandas, o Município ainda está realizando novas matrículas ou transferências e consequentemente fazendo o levantamento de novas rotas, para atender aos alunos de regiões outrora não atendidas em razão da inexistência de alunos naquelas localidades.

Posto isto, informamos que a Secretaria de Educação já havia identificado o problema e já vem adotando as medidas legais pertinentes, para implantação de novas rotas do transporte de estudante, que precisa atender as exigências do Tribunal de Contas de Pernambuco.

Atenciosamente;

Prefeitura de Flores – Chefia de Comunicação

Carnaíba: Prefeitura Núcleo de Reabilitação Infantil

O prefeito de Carnaíba Anchieta Patriota (PSB), inaugura nesta sexta-feira (19), o Núcleo Municipal de Reabilitação Infantil Josepha Bárbara Imaculada Oliveira Barbosa. A unidade irá oferecer serviços de Fisioterapia, Nutrição, Psicologia, Assistência Social e Fonoaudiologia para crianças especiais, entre elas, com microcefalia. De acordo com o prefeito Anchieta Patriota, a ação vai gerar mais qualidade […]

O prefeito de Carnaíba Anchieta Patriota (PSB), inaugura nesta sexta-feira (19), o Núcleo Municipal de Reabilitação Infantil Josepha Bárbara Imaculada Oliveira Barbosa.

A unidade irá oferecer serviços de Fisioterapia, Nutrição, Psicologia, Assistência Social e Fonoaudiologia para crianças especiais, entre elas, com microcefalia.

De acordo com o prefeito Anchieta Patriota, a ação vai gerar mais qualidade aos pacientes e seus familiares, que não irão mais se descolar para outras cidades a procura dos serviços que serão ofertados no Núcleo.

A solenidade de inauguração será realizada às 8h30 no prédio da Secretaria Municipal de Saúde, onde ficará localizado o Núcleo.