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Tavares: prefeitura nega perseguição política a servidores

Por Nill Júnior

A Prefeitura de Tavares emitiu nota se posicionando sobre informação de que o prefeito de Tavares,  Aílton Suassuna (PMDB) e a Secretária de Educação e Desporto Maria de Fátima Marques da Silva, estariam usando de perseguição contra mais de 20 servidores públicos através de transferências na zona urbana ou mesmo na zona rural.

Em nota, a prefeitura afirmou que é, como se manda a Lei, regida pelo Princípio da Legalidade. “Portanto, todo e qualquer ato praticado no Procedimento Administrativo foi respaldado em Lei, a saber: Lei de Diretrizes de Bases. Ainda, regida pelo Princípio da Impessoalidade, tal Procedimento foi instaurado com a devida imparcialidade, na defesa do interesse público, sem quaisquer discriminações ou privilégios”.

Leia o restante da nota: “Para tanto, foi realizado levantamento dos recursos humanos do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação e Desporto, tendo-se adotado o critério da oportunidade e conveniência do serviço público, através de Ofício aos Diretores e Diretoras da Rede Municipal de Ensino, solicitando, a elaboração de relatório circunstanciado do quadro de pessoal, tendo por base as matrículas efetuadas no ano letivo em curso, bem como o quantitativo do quadro de pessoal de cada unidade de ensino, informando se havia excedente ou déficit.

Com o diagnóstico apresentado pelos Diretores e Diretoras Escolares e constatado em algumas unidades excesso de pessoal e em outras, déficit, foi pela Secretária de Educação e Desporto baixada a Portaria Normativa nº 01/2017, estabelecendo critérios objetivos para a remoção, respeitado o direito adquirido, a ampla defesa e o contraditório, dando, portanto, direito ao servidor, de contestar sua portaria, caso se sentisse lesado em seu direito, no prazo de 03 dias após o recebimento da mesma. Através da Portaria nº 27/2017, de 30 de janeiro de 2017, foi pela Secretária de Educação e Desporto, nomeada uma Comissão Especial para efeito de analisar, discutir, processar e julgar as contestações porventura apresentadas.

Um dos fatos geradores de excesso de pessoal em determinadas escolas foi o nucleamento de 03 (três) unidades escolares do município, através do Decreto nº 716, de 28 de janeiro de 2015, após ser constatado pela Municipalidade que as Escolas Municipais de Educação Infantil e Ensino Fundamental: “Alexandrina Félix de Sousa”, situada no Sítio Lajedo Bonito; “Clementino Batista”, situada no Sítio Corisco e “João Pereira da Silva”, situada no Sítio Laje de Onça, estavam funcionando com reduzidíssimo número de alunos e o que era mais grave, operando com turmas multisseriadas, não sendo recomendado, inclusive, pelo Ministério Público.

Disso resultou no encaminhamento dos discentes, docentes e corpo de servidores para outras unidades de ensino próximas, conforme estabelecido naquele Decreto, do que resultou em sobra de servidores e professores, obrigando o município a reestruturar seu quadro de pessoal, para efeito de aproveitamento daqueles nas outras unidades de ensino.

Deste feito, através do Decreto nº 761/2017 foi pelo Chefe do Poder Executivo Municipal, determinado o levantamento do quadro de pessoal, para o fim específico de obtenção de informações sobre o atual quadro de servidores públicos municipais do quando efetivo, para efeito de realização de reordenamento, com base na Portaria Normativa nº 01/2017, os servidores públicos foram locados nas unidades escolares obedecendo aos critérios estabelecidos na portaria supracitada, seja na unidade escolar para o qual o servidor tenha realizado concurso público, seja pelo critério de antiguidade, ou ainda, pela locação do servidor em unidade mais próxima, quando a unidade do servidor a qual se realizou concurso tenha sido fechada, desde que constatada a necessidade do servidor naquela localidade.

Portanto a verdade apresentada nesta nota acerca do fato, em nenhuma hipótese caracteriza perseguição política a nenhum servidor público municipal, em nível de mais clareza, é de conhecimento de todos, que receberam suas portarias servidores aliados a atual gestão, ficando assim totalmente descartada a citada perseguição ora divulgada em matéria neste blog”.

Outras Notícias

Prefeita de Solidão reclama da crise e admite atraso de pagamento dos contratados

por Anchieta Santos Para um município que vive basicamente do FPM a crise nos dias atuais parece ser mais grave. Solidão é um exemplo. Ontem a Prefeita Cida Oliveira durante entrevista à Rádio Cidade FM reclamou da escassez de recursos para tocar obras e saldar os compromissos com pessoal. A gestora admitiu que os contratados […]

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por Anchieta Santos

Para um município que vive basicamente do FPM a crise nos dias atuais parece ser mais grave. Solidão é um exemplo. Ontem a Prefeita Cida Oliveira durante entrevista à Rádio Cidade FM reclamou da escassez de recursos para tocar obras e saldar os compromissos com pessoal.

A gestora admitiu que os contratados da Educação estão sem receber desde o mês de julho. Na área de Obras, são dois meses de atraso. Diaristas também estão sem receber. Reconheceu que a Previdência própria de Solidão que sempre pagou no dia 30, atrasou o pagamento para o dia 10.

Em Pelo Sinal mesmo o pessoal contratado para cuidar da limpeza cruzou os braços e o lixo se espalha pelas ruas do Povoado. Cida pediu a compreensão da comunidade diante da crise e disse não acreditar na sensibilidade da Presidente Dilma diante da pressão dos prefeitos representados pela Amupe. Programas sociais tem enfrentado atraso de repasses.

Disse a Prefeita, que mesmo com a crise as maquinas tem trabalhado continuamente fazendo obras para as famílias rurais. A respeito da falta de água para a comunidade de Pelo Sinal, Cida afirmou que o Poço secou, a Prefeitura já perfurou outro que não deu água, já trocou 03 bombas e agora só resta o atendimento por carros pipa já iniciado.

Ministro leva caso LW à Procuradoria

Estava previsto para ontem o desfecho da eleição suplementar de Arcoverde,  mas o ministro Alexandre de Moraes, relator da matéria no Tribunal Superior Eleitoral, preferiu enviar o processo à Procuradoria Geral Eleitoral. Segundo o Blog do Magno, quer que o Ministério Público se manifeste, através de um parecer, até o final da próxima semana. Tão […]

Estava previsto para ontem o desfecho da eleição suplementar de Arcoverde,  mas o ministro Alexandre de Moraes, relator da matéria no Tribunal Superior Eleitoral, preferiu enviar o processo à Procuradoria Geral Eleitoral.

Segundo o Blog do Magno, quer que o Ministério Público se manifeste, através de um parecer, até o final da próxima semana.

Tão aguardada pela população, a nova eleição de Arcoverde virou uma novela mexicana, que não tem fim, igual ao também esperado pleito suplementar de Pesqueira, cidade vizinha, onde o Cacique Marquinhos foi eleito, mas não tomou posse.

Prefeito briga contra a construção de universidade em Salgueiro

A construção da sede definitiva da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), em Salgueiro, está sendo pauta de uma grande polêmica em todo o Sertão Central. O prefeito de Salgueiro, Marcones Libório, no exercício do terceiro mandato, bateu o pé e não permite a execução do projeto físico (definitivo) do Campus da Univasf […]

A construção da sede definitiva da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), em Salgueiro, está sendo pauta de uma grande polêmica em todo o Sertão Central. O prefeito de Salgueiro, Marcones Libório, no exercício do terceiro mandato, bateu o pé e não permite a execução do projeto físico (definitivo) do Campus da Univasf no município, numa pendenga desgastante que prejudica a população local e dos municípios vizinhos que integram o Sertão Central.

O projeto de implantação do Campus Salgueiro vem de 2017, na gestão do então ministro da Educação, Mendonça Filho. A Universidade, visando a construção do campus que atenderá todo Sertão Central, visitou 5 terrenos, inclusive em localidades pertencentes a municípios circunvizinhos. Após diversas análises e estudos, os técnicos da Universidade decidiram que o terreno da estação ferroviária era o mais adequado e solicitaram a doação da área ao ex-gestor, Clebel Cordeiro.

A doação foi oficializada em dezembro de 2018. No termo de doação, uma cláusula obrigava a Univasf a construir dentro de dois anos. A Universidade, apesar de estar trabalhando em todo o projeto e de já ter realizado licitação para construção, não conseguiu iniciar no prazo estabelecido por conta da pandemia e, por isso, em dezembro de 2020, pediu a renovação por mais dois anos ao atual prefeito, Marcones Sá.

O prefeito não renovou a doação justificando que só a faria se houvesse dinheiro em conta para iniciar as obras. Em 2022, o montante chegou, quando a Univasf recebeu R$ 6,5 milhões do Governo Federal. Foi quando o próprio Marcones enviou à Câmara um projeto que pedia autorização aos vereadores para realizar a renovação da doação do terreno da antiga estação ferroviária.

Com o dinheiro em conta, o reitor da Universidade à época, professor Julianeli Tolentino, emitiu, em março deste ano, uma Ordem de Serviço autorizando a empresa a iniciar as obras. A empreiteira responsável chegou a Salgueiro ainda em março, com toda mão de obra, materiais e equipamentos necessários para iniciar a primeira etapa de cercamento.

Mas o prefeito, numa inusitada e injustificável iniciativa, enviou dois secretários municipais para ameaçar os funcionários responsáveis pela obra. Segundo os funcionários, a ordem era parar a obra, caso contrário, as máquinas da prefeitura passariam por cima de tudo que estivesse ali.

Segundo o gestor, o terreno era da prefeitura e a Universidade não tinha direito de cercar ou construir no local. Posteriormente, durante uma entrevista à rádio Asa Branca FM, quando perguntando sobre a ameaça de atropelar com trator os trabalhadores da empresa responsável pelo cercamento, o prefeito desconversou e alegou que o serviço ia cercear o direito de ir e vir dos salgueirenses.

Com um orçamento de R$ 30 milhões, a construção do Campus Salgueiro da Univasf vai movimentar a economia do município e região, gerando emprego e renda. Somente no início da obra, paralisada pelo prefeito, serão investidos quase R$ 4,6 milhões. As demais etapas vão injetar mais R$ 25 milhões no município.

Quando a obra for inaugurada, Salgueiro terá um monumental campus, cujo projeto arquitetônico ficou em 1° lugar na edição 2022 do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Pernambuco (CAU/PE).

Informações de bastidores dão conta que a senadora Teresa Leitão (PT) e o deputado Federal Pedro Campos (PSB) já receberam a atribuição de convencer o novo reitor, Télio Nobre, que tomou posse em abril, a não construir o campus no terreno da antiga estação ferroviária.

Dizem também que o senador Humberto Costa (PT) aconselhou a senadora a não se envolver na disputa, porém, Teresa defende o apoio à luta dos aliados políticos e que o seu aliado, Marcones Libório (PSB), precisa que a Univasf não seja construída nesse local, já que o terreno havia sido doado pelo ex-prefeito Clebel.

Mesmo com a forte investida, o professor afirmou que não fará essa mudança. “Eu tenho responsabilidade com as contas públicas. Como eu vou justificar ao Tribunal de Contas que foram gastos mais de R$ 300 mil em projetos e licitações e agora, sem nenhuma justificativa, eu vou mudar o local? Quem vai arcar com esse custo? Eu tenho responsabilidade”, teria questionado o novo reitor.

Na última quarta-feira (30), estudantes participaram de um protesto contra a decisão do prefeito. Os manifestantes mostraram vários cartazes cobrando um posicionamento da reitoria da Univasf. O protesto terminou em frente à sede da prefeitura, com professores reivindicando o reajuste de 14,95% do piso do magistério.

Um dos principais articuladores do protesto, Alysson Monteiro (da União dos Estudantes de Pernambuco) lamentou o posicionamento do chefe do Executivo, uma vez que toda a sociedade salgueirense está favorável à construção do campus na área cedida pela prefeitura.

Segundo ele, “é uma briga de vaidades”, criticou. Alysson informou que a ideia de Marcones é tirar o campus de uma área bem localizada no Centro da cidade para outra, pertencente ao DNIT, bem mais distante. “Isso iria dificultar a logística dos estudantes”, argumentou.

A atitude de Marcones é tão absurda que até os apoiadores do prefeito entendem a vontade do gestor como mero capricho, mas não veem outra alternativa, senão defendê-lo, na tentativa de recuperar a já desgastada aprovação de Marcones. A transferência do campus seria uma espécie de vitória para o gestor municipal, visto que nem mesmo os aliados de primeira hora acreditam mais no sucesso da empreitada. As informações são do blog do Magno.

Salgueiro teve redução em mais de 50% de casos de Covid-19 nos últimos 30 dias

O município de Salgueiro teve redução em mais de 50% de casos de Covid-19 nos últimos 30 dias. A informação é do Blog Hoje Pernambuco. Em 25 de maio o município apresentava 259 pessoas em tratamento domiciliar ou internados. Trinta dias depois os números diminuíram para 112, uma redução de 147 pessoas a menos em […]

O município de Salgueiro teve redução em mais de 50% de casos de Covid-19 nos últimos 30 dias. A informação é do Blog Hoje Pernambuco.

Em 25 de maio o município apresentava 259 pessoas em tratamento domiciliar ou internados. Trinta dias depois os números diminuíram para 112, uma redução de 147 pessoas a menos em tratamento. 

No boletim por bairros divulgados na noite da última sexta-feira (25), a Secretaria de Saúde apresentou a quantidade de pacientes que estão em tratamento domiciliar ou internados. 

Dos nove pacientes internados, quatro são do bairro Nossa Senhora das Graças, os demais são do Centro, Nossa Senhora da Conceição, Prado, Riachinho e PACS. 

As localidades que tem mais pessoas em isolamento domiciliar são moradores de Conceição da Crioulas (9) e do Pau Ferro (10). 

IPA desenvolve biolarvicida para controle biológico de praga do milho verde

O Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) trabalha no desenvolvimento de um biolarvicida a fim de realizar o controle biológico da praga que assola o milho verde, como alternativa à utilização de produtos químicos.  O milho é uma das principais culturas agrícolas do estado, sendo utilizada tanto na ração animal quanto para alimentação humana. “A lagarta-do-cartucho […]

O Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) trabalha no desenvolvimento de um biolarvicida a fim de realizar o controle biológico da praga que assola o milho verde, como alternativa à utilização de produtos químicos.  O milho é uma das principais culturas agrícolas do estado, sendo utilizada tanto na ração animal quanto para alimentação humana.

“A lagarta-do-cartucho (Spodoptera frugiperda) é uma praga que atinge essa espécie vegetal, e tem sido relatada como resistente aos inseticidas químicos, biológicos e aos cultivares transgênicos. Com isso, a necessidade de novas formulações de biolarvicida é cada vez mais crescente”, explica o supervisor de Recursos Naturais do IPA, Josimar Gurgel, que também coordena a pesquisa.

Segundo ele, a ideia é produção de biolarvicida a partir de Bacillus thuringiensis (Bt) em biorreator, para o controle biológico da Spodoptera frugiperda no cultivo de milho verde. Espera-se como resultado a implementação da produção de biolarvicida à base de Bacillus thuringiensis em larga escala, no Laboratório de Biotecnologia do IPA, visando a aplicação no cultivo em campo do milho verde em uma Estação Experimental.

Entre as vantagens da bactéria Bacillus thuringiensis (Bt) está a ausência de efeitos negativos à sanidade do meio ambiente, a especificidade contra as espécies alvo e o menor custo e tempo para produção de novos inseticidas. “Por outro lado, o principal desafio é garantir sua estabilidade frente à fatores ambientais. Para isso, técnicas de encapsulamento do biolarvicida podem otimizar o desempenho e proteger a atividade biológica do mesmo”, explica ele.

Com o desenvolvimento do biolarvicida por processos inovadores, espera-se a proteção da propriedade intelectual,impulsionando a área de controle biológico por Bacillus, no IPA, e uso para culturas regionais importantes. “A médio prazo, o desenvolvimento destas tecnologias locais permitirá aos agricultores familiares a diminuição do uso de inseticidas químicos, visando aumento da produtividade, auxiliando desta forma o desenvolvimento da agricultura do estado de Pernambuco e da região Nordeste”, conclui Gurgel.

Além disso, o desenvolvimento de processos biotecnológicos para a produção desses biocontroladores para uso na agricultura familiar tem sido importante no combate às pragas das culturas regionais, que podem minimizar a importação e uso de inseticidas químicos, trazer resultados mais eficazes, econômicos e seguros para quem os utilizam.