MPPE arquiva inquérito que apurava acúmulo de cargos de profissionais de saúde em Arcoverde
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O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) decidiu arquivar o Inquérito Civil nº 02286.000.034/2022, que investigava a suposta prática de acúmulo indevido de cargos públicos por profissionais de saúde vinculados ao município de Arcoverde, ao Estado de Pernambuco e a municípios da região. A decisão foi publicada no Diário Oficial do MPPE desta quarta-feira (17) e ainda será submetida à homologação do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP).
A apuração foi conduzida pela 4ª Promotoria de Justiça de Arcoverde e teve como foco a atuação dos profissionais Edilson Correia da Silva, Jânio Batista da Silva, Sanderli Alves da Silva e Orestes Neves de Albuquerque, que mantinham vínculos com unidades de saúde estaduais e municipais, incluindo o Hospital Regional Ruy de Barros Correia (HRRBC) e prefeituras de cidades como Pesqueira, Alagoinha, Pedra e Inajá.
De acordo com a promoção de arquivamento assinada pelo promotor de Justiça Edson de Miranda Cunha Filho, as diligências realizadas ao longo do procedimento não identificaram elementos suficientes para o ajuizamento de Ação Civil Pública por improbidade administrativa.
No caso de Orestes Neves de Albuquerque e Jânio Batista da Silva, o MPPE reconheceu a prescrição e a perda do objeto da investigação, uma vez que a suposta acumulação tríplice de cargos teria cessado em 2011, há mais de uma década, o que inviabiliza qualquer sanção. Além disso, foi confirmado que Jânio Batista da Silva não integra mais os quadros do Hospital Regional Ruy de Barros Correia.
Em relação ao médico Edilson Correia da Silva, a Promotoria entendeu que houve perda superveniente do objeto, já que ele não faz parte do quadro de servidores do HRRBC desde fevereiro de 2022, encerrando a situação que motivou a apuração. Investigações anteriores também haviam apontado a compatibilidade lícita entre seus vínculos profissionais.
Quanto à enfermeira Sanderli Alves da Silva, a análise da documentação funcional comprovou que ela é servidora efetiva do Estado de Pernambuco e atua em regime de plantão 24×120, considerado compatível com a acumulação de cargos privativos da área de saúde, desde que não haja sobreposição de horários. Com base nesse entendimento, alinhado à jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, o MPPE concluiu pela inexistência de dolo específico ou irregularidade.
O Ministério Público também destacou que não foram constatados danos ao erário, enriquecimento ilícito ou indícios de má-fé por parte dos investigados, afastando os requisitos necessários para a caracterização de ato de improbidade administrativa.
Com isso, o inquérito foi arquivado por ausência de justa causa, ficando ressalvada a possibilidade de reabertura das investigações caso surjam novos fatos ou provas relevantes. O procedimento será encaminhado ao Conselho Superior do MPPE para análise e homologação da decisão.
Como seriam voto vencido, os deputados estaduais João Paulo, Doriel Barros e Rosa Amorim não apareceram no ato que definiu o alinhamento com João Campos. De prefeitos, não apareceram os prefeitos de Sairé, Gildo Dias; de Jurema, Branco de Geraldo; de Granito, George Washington, e o de Tabira, Flávio Marques. Os gestores municipais mantêm alinhamento político com a governadora Raquel Lyra (PSD). O PT não disse se haverá caça aos “infiéis”.
A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, e o marido, Breno Araújo, que disputará mandato estadual, participaram do ato. Nenhuma surpresa, já que sinalizaram alinhamento pleno com o pré-candidato socialista.
Em Tabira, salvo uma guinada radical, Flávio Marques (PT) subirá no palanque de Raquel Lyra e Dinca Brandino, no de João Campos. Sendo assim, se Raquel ganhar, Flávio não terá problemas e pavimenta sua reeleição. A questão é que, se der João, o alinhamento pode fortalecer Dinca para 2028, até então visto como em “fim de feira político”. O enterro pode voltar da porta…
Charles Rekson, o Charles de Tiringa, confirmou sua filiação ao PSB de João Campos. Entra no hall de candidatos a Federal no bloco socialista. Só não esperem alinhamento pleno. Pela história e posicionamentos, vota em Flávio Bolsonaro para presidente.
Repercutiu a capa da Veja com o título “O Velório da Terceira Via”, apontando a falta de viabilidade dos nomes do PSD em um pleito tão polarizado. Essa semana, caiu a candidatura de Ratinho Júnior. O próximo será Eduardo Leite. Por teimosia, quem deve manter a candidatura é Ronaldo Caiado. 
A gestão Sandrinho acertou ao incluir a disciplina “Poesia Popular, Repente e Cordel” na grade curricular do município, valorizando a formação dos nossos alunos a partir da nossa matriz cultural. E segue errando na demora para destravar a obra do Pátio da Feira, que segue como elefante branco e símbolo de ineficiência. Até quando?
Procurado pela Rádio Pajeú, Danilo Simões disse agora que vai aguardar um pouco mais para se posicionar sobre a possibilidade de ser candidato a Federal, após convidado pelo Palácio. Ou seja, está avaliando e, quando se manifestar, trará um posicionamento definitivo. Perguntado sobre prazo, Danilo riu e disse que “são muitas conversas”, sinalizando que tem buscado dialogar com aliados sobre essa possibilidade.
De cidade com zero nomes da terra, Arcoverde virou a cidade com mais nativos candidatos por metro quadrado: Já Morreu (Estadual pelo PSB), Olavo Bandeira (Estadual pelo PSDB), Warton Brito (Federal pelo PT) e por fim, Luciano Pacheco, a ser anunciado candidato a Federal pelo PRD.
Frase da semana:
Neste sábado (26), o Programa Farol de Notícias, na Cultura FM, apresentado por Giovani Sá e Paulo César Gomes entrevistou o pré-candidato do PSB, Carlos Evandro. O ex-prefeito avaliou o questões como o apoio ao Federal Marinaldo Rosendo, questionado pela falta de atuação do parlamentar.
O prefeito eleito de Tabira, Flávio Marques (PT), divulgou um vídeo em suas redes sociais nesta sexta-feira (8), relatando uma reunião com Israel Silveira, gestor da Gerência Regional de Educação (GRE) do Sertão do Alto Pajeú. 
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