PB: Prefeito de Tavares é acusado de perseguir 20 servidores

Foto: Roberto Arrais

Prosseguindo com uma série de bate-papo durante a campanha, o candidato pela Frente Popular de Carnaíba estará na área rural neste final de semana

Dando continuidade à sua programação de visitas às comunidades rurais do município, o candidato pela Frente Popular de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB), visita nesta sexta-feira (23), às 19h, o povoado de Roça de Dentro. Lá, como nos demais locais por onde irá passar, Anchieta Patriota reúne os moradores para um bate-papo, onde expõe algumas das suas propostas de governo e aproveita para ouvir e conhecer os anseios das comunidades.

As visitas prosseguem neste sábado, com encontro do povoado Serra Branca, às 18h, e no domingo (25), às 8h, Anchieta Patriota e o candidato a vice-prefeito Júnior de Mocinha estarão batendo papo com a comunidade do Sítio Antonico.

Entre as várias propostas a serem apresentadas pelos dois candidatos pela Frente Popular de Carnaíba estão a construção de abrigo para o idoso, construção do Centro de Atendimento para Pessoas com Deficiência em terreno situado na Rua Joaquim Escrivão, construção da Casa do Empreendedor visando à profissionalização do jovem carnaibano e climatização dos ambientes escolares.

O município de Santa Terezinha faz adesão ao consórcio da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), representado pela Secretária de Saúde Valéria Ferreira.

A carta de intenções manifesta interesse na participação de consórcio para aquisição de imunizantes com a finalidade de instituir a adesão de vacinas para o enfrentamento a pandemia da COVID 19.

Também aquisição de medicamentos, equipamentos e outros insumos para o município de Santa Terezinha. O prefeito Delson Lustosa frisou em nota que esta iniciativa é de suma importância para ampliar o número de vacinados do município.

Afogados Online

O TCE analisou Recurso Ordinário interposto pelo prefeito de Ingazeira, Luciano Torres, contra o Acórdão, exarado pela Primeira Câmara da Casa nos autos do Processo TCE-PE nº. 1270130-0.

O processo faz referência à prestação de contas de gestor em 29/11/2012, que julgou irregulares as contas do recorrente, imputando-lhe um débito no valor de R$ 70.854,53 e multa no valor de R$ 7 mil.

Durante reunião do Pleno na última quarta (26), os Conselheiros, à unanimidade, seguiram o voto do Relator e votaram, preliminarmente, pelo conhecimento do presente Recurso Ordinário.

No mérito, deram-lhe provimento parcial, apenas para retirar dos considerandos a irregularidade relativa ao recolhimento a menor das contribuições previdenciárias, mantendo os demais termos da deliberação atacada, ou seja, o débito de R$ 70 mil e a multa de R$ 7 mil.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomenda aos prefeito Lino Morais e presidente da Câmara Legislativa de Ingazeira, Geno Souza que se abstenham da prática de nepotismo, zelando pela observância e o estrito cumprimento das normas constitucionais e os mandamentos constantes na Súmula Vinculante n°13, do Supremo Tribunal Federal (STF).

O prefeito e o presidente da Câmara Municipal devem se abster de nomear e contratar, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada na Administração Pública direta e indireta em qualquer dos poderes do município, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, dos parentes da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento.

Os parentes são: consanguíneos até terceiro grau, em linha reta e colateral, a compreender tanto ascendentes (pai, mãe, padastro e madrasta, avós e bisavós) e descendentes (filhos, netos, bisnetos), sem olvidar os irmãos, tios, sobrinhos e os respectivos cônjuges. Por afinidade até terceiro grau, em linhas retas e colateral, ascendente (sogros, inclusive madrasta e padrasto do cônjuge ou companheiro; avós do cônjuge ou companheiro, bisavós do cônjuge ou companheiro) e descendentes (enteados, genros, noras, inclusive do Cônjuge ou companheiro; noras, inclusive do cônjuge ou companheiro; netos e bisnetos), bem como os cunhados (irmãos do Cônjuge ou companheiro, os tios e sobrinhos do cônjuge ou companheiro e os respectivos cônjuge e companheiros).

Quanto aos cargos políticos da Administração Pública, no caso, o promotor de Justiça Tuparetama, Aurinilton Leão Carlos Sobrinho, reforça que a escolha dos secretários municipais recaia em pessoas que detenham a devida aptidão ao desempenho da funções públicas e estejam à altura da envergadura do cargo de elevada responsabilidade.

O prefeito e presidente da Câmara de Vereadores devem informar ao MPPE, no prazo de 10 dias, se acatam ou não a recomendação e quais medidas foram adotadas. As duas recomendações foram publicadas no Diário Oficial do dia 13 de abril. (Do site do MMPE)

Na cidade, informação de que mortes se deram por Covid ganharam repercussão

A Prefeitura Municipal de Arcoverde, por meio da Secretaria de Saúde, esclarece nesta terça-feira, 1° de dezembro, que os testes da Covid-19 realizados através de swab, nas duas pacientes que vieram a óbito na última semana, ainda não estão com os seus respectivos resultados.

A paciente Jeane Tenório teve a testagem feita somente após o seu falecimento. O mesmo caso ocorreu com a paciente Maria do Livramento Cavalcanti Siqueira.

O órgão municipal esclarece ainda que as testagens feitas por swab levam determinado período para terem os seus resultados devidamente comprovados pelos laboratórios responsáveis. Por este motivo, nos dados oficiais do município divulgados diariamente, através do Boletim da Covid-19, ainda não constam os dois últimos casos de óbitos computados, referentes às pacientes acima descritas.

A Secretaria de Saúde de Arcoverde ressalta que está seguindo rigorosamente, desde o início da pandemia, todos os procedimentos exigidos para que a divulgação dos dados oficiais, tanto de óbitos, como de casos confirmados, seja efetivada somente a comprovação dos exames realizados.