Câmara e Mendonça anunciam novas escolas integrais

O contingenciamento de recursos orçamentários que será anunciado na tarde desta sexta-feira pelo governo chegará a R$ 69,9 bilhões, conforme integrantes da equipe econômica. Valor é próximo do que defendia a presidente Dilma Rousseff.

O texto publicado pelo governo no Diário Oficial da União desta sexta-feira detalha que o Executivo fará cortes no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), em despesas discricionárias e em emendas parlamentares.

Diante da rebelião de 11 senadores petistas e da base aliada que prometeram votar contra as propostas que alteram a concessão de benefícios previdenciários e trabalhistas, uma medida provisória que aumenta de 15% para 20% a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) dos bancos também constará na publicação oficial desta sexta-feira.

A medida deve gerar uma arrecadação extra entre R$ 3 bilhões e R$ 4 bilhões para reforçar o ajuste.

A decisão de aumentar o tributo cobrado das instituições financeiras foi tomada após diversos parlamentares criticarem o fato de o governo penalizar os trabalhadores com alta de impostos e deixar o sistema financeiro de fora.

O petista Lindbergh Farias (RJ) chegou a pedir a cabeça do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, mas a presidente da República, Dilma Rousseff, defendeu o subordinado durante encontro com o presidente do Uruguai, Tabaré Vázquez, no Palácio do Itamaraty. “Joaquim Levy é da minha confiança, fica no governo”, disse.

A tesourada que será anunciada na tarde desta sexta-feira será concentrada nos R$ 312,32 bilhões de despesas discricionárias (não obrigatórias) previstas na Lei Orçamentária Anual de 2015.

Desse montante, R$ 65,61 bilhões correspondem ao PAC, que terá mais de um terço dos recursos congelados. Além disso, as emendas parlamentares, entre elas as de bancada, também deixarão de ser realizadas. Joaquim Levy tem sinalizado que as despesas discricionárias deste ano devem ser limitadas às efetivamente pagas em 2013, quando o governo desembolsou R$ 218,08 bilhões, dos quais R$ 42,04 bilhões foram para custear obras do PAC.

Entre os ministérios mais afetados, a Defesa terá de adiar a compra de equipamentos militares para as Forças Armadas. Além da pasta, as secretarias vinculadas à Presidência da República, como a de Assuntos Estratégicos, de Igualdade Racial, de Micro e Pequenas Empresas e da Pesca receberão poucos recursos.

Interessados em adquirir um veículo conservado ou em estado de sucata, já podem se programar.

Cumprindo o previsto no Código de Trânsito Brasileiro – CTB, o qual versa que, após 60 dias de apreensão, os veículos não reclamados devem ser leiloados, o Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, cumprindo todas as medidas de isolamento social para o enfrentamento ao Covid-19, seguindo as determinações do decreto do Governo de Pernambuco, realizará amanhã (10), a partir das 9h, o 17º leilão de veículos apreendidos pelo Órgão, que acontecerá de forma virtual pelo site da empresa Coliseum Leilões www.coliseumleiloes.com.br. Os veículos a serem leiloados estarão disponíveis no site da Coliseum com vídeos detalhados.

Serão 393 veículos, entre carros e motos, com lances cujo valor mínimo gira em torno de R$ 100,00, e tem como objetivo inserir o Órgão de trânsito na agenda ambiental ao colaborarem para a reciclagem automotiva e para a retirada de veículos abandonados nas ruas.

O edital de descrição contendo as especificações e condições da participação do leilão, além de informações gerais sobre o leilão, a exemplo das normas, documentação exigida e taxas de administração a serem pagas pelos arrematantes, pode ser acessado no site do DETRAN: www.detran.pe.gov.br e também no site da empresa Coliseum, www.coliseumleiloes.com.br

O arrematante deverá requerer e pagar pela expedição da 2º via do Certificado de Registro do Veículo (CRV). Cabe a ele também arcar com o valor dos serviços de Baixa do Gravame dentre outras taxas como a de Licenciamento, a de transferência do veículo e a taxa de Emplacamento. O dinheiro arrecadado no leilão é usado para pagar as dívidas dos veículos apreendidos. Quitados os débitos, o resíduo restante – caso haja – volta para o proprietário anterior do veículo.

Por André Luis – Com informações do Vatican News

O bispo da Diocese de Afogados da Ingazeira, Dom Egídio Bisol, participou, nesta sexta-feira (20), ao lado de mais 19 bispos brasileiros, mais o presidente da CNBB Regional Nordeste 2 e bispo de Garanhuns, dom Paulo Jackson Nóbrega de Sousa da visita ad Limina, que começou na segunda-feira (16), na Congregação para a Educação Católica.

Segundo informações do Vatican News, desde então, o grupo visitou organismos da Cúria Romana para troca de experiências e receberam orientações da Igreja de acordo com a área dos departamentos.

Mas, segundo o presidente do Regional ao Vatican News, vieram até Roma, “em primeiro lugar, como peregrinos para rezar no túmulo dos Apóstolos Pedro e Paulo”.

Dom Paulo destacou também as celebrações realizadas nas quatro grandes basílicas de Roma, isto é, a de São Pedro, São Paulo Fora dos Muros, Santa Maria Maior e São João de Latrão. Outro elemento importante foi a hospedagem no Colégio Pio Brasileiro, em Roma.

Em entrevista ao Vatican News, dom Paulo comentou sobre a audiência que durou 2 horas:

“A primeira coisa que o Papa faz é quebrar todos os protocolos e formalidades. Ele nos deixa profundamente à vontade. Não houve discursos. Foi uma sentada para dialogar como irmãos: o Bispo de Roma e os bispos de igrejas particulares no Nordeste do Brasil. Partilhamos a vida, as nossas preocupações. O Papa tem um senso muito claro sobre a realidade que o nosso país vive, tem uma opinião muito clara contra todo tipo de clericalismo – essa cultura do clericalismo que destrói e é perniciosa. Ao mesmo tempo, o Papa nos falou de proximidade de ‘cercania’, proximidade com Deus, proximidade do bispo com o seu clero, proximidade com os outros irmãos bispos e proximidade com o povo. Conversamos sobre catequese e iniciação à vida cristã; o cuidado com os pobres, as consequências da pandemia, a presença dos bispos como irmãos mais velhos que acompanham, que oram, que participam da vida do seu povo e com o povo de Deus. E como o povo de Deus faz a vida cristã acontecer na porção do Povo de Deus que lhe foi confiado. Saímos daqui imensamente felizes, orando pelo Papa e também com a certeza de que o Papa ora por nós”.

Advogados ouvidos pelo blog afirmam que a decisão do TCE que discutiu a aplicação ou não do Auto de Infração lavrado contra o prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, não o responsabilizou pelo descumprimento de normativo previdenciário.

O problema reside na redação da decisão, que gerou confusão e induziu a erro. “A segunda Câmara,  à unidade, não homologou o Auto de Infração, responsabilizando Alessandro Palmeira de Vasconcelos Leite. No texto a vírgula separou as responsabilidades. “Não homologou, mas responsabilizou”.

“A redação está truncada mesmo, mas a deliberação foi por não homologar o Auto de Infração. Se o auto de infração identificava um descumprimento normativo, mas não foi homologado, significa que não tem condenação”, diz um advogado ao blog.

“O problema está no texto após a vírgula, que causa a confusão da interpretação. Mas o indicativo aí é pela não homologação do auto de infração”, acrescenta. 

“Quando não há homologação do Auto de Infração você isenta o gestor.  Todavia, essa redação está dúbia”, diz outro especialista. 

A gestão Sandrinho manteve contato com o blog e informou que emitirá nota sobre o caso.

O prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, esteve acompanhando as obras da nova Escola Francisco Chaves Perazzo, no Bairro Novo, na tarde desta segunda-feira (20). A nova escola conta com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e com a doação do terreno como contrapartida da Prefeitura.

O FNDE liberou R$ 4.024,000,00 milhões de reais para a construção da nova escola. Esta vai ter 12 salas de aula, quadra poliesportiva coberta, biblioteca, laboratórios de informática e área de recreação tendo sido iniciada em janeiro de 2019. “Estava em ritmo lento, mas como agora chegou recurso a tendência é acelerar”, disse Sávio.

Segundo Sávio, esta obra não foi uma promessa de campanha, mas vai ser a maior obra pública da história de Tuparetama tendo sido necessário ir à Brasília várias vezes até conseguir estes recursos.

A nova Escola Francisco Chaves Perazzo está sendo construída dentro do modelo padrão do Ministério da Educação para escolas com 12 salas de aula. Esta vai funcionar em tempo integral com alunos do 1º ao 5º ano das Escolas Padre Adelmo Santos Simões e da Escola Francisco Chaves Perazzo.