PGR pede condenação de líder da bancada da bala por cobrança de propina

Por André Luis

Uma denúncia veiculada na Coluna do Domingão, publicada no blog, ontem, trouxe à tona uma polêmica envolvendo o ex-prefeito de Tabira, Dinca Brandino, que é marido da atual prefeita, Nicinha Melo. Segundo a denúncia, desde 2021, a prefeitura de Tabira teria desativado um poço catavento na comunidade de Várzea, próximo à divisa com Ingazeira.

O morador local, Joás Ferreira, afirmou à Coluna que a prefeitura realizou ações drásticas no poço, que incluíram a quebra da base, corte do ferro que levava à fonte e a remoção de uma caixa d’água de 15 mil litros. A comunidade, por sua vez, garante que o poço possui uma boa vazão.

A denúncia aponta que o Secretário Joel Mariano teria sido o responsável por autorizar a chamada “operação trava catavento”, supostamente a pedido de Dinca Brandino, como retaliação contra uma família que não teria apoiado o casal nas eleições de 2020. No entanto, o Secretário Joel nega ter conhecimento do ocorrido, mas não respondeu à queixa enviada por Joás Ferreira em 27 de junho.

A situação gerou controvérsia na cidade e colocou em destaque a questão da utilização política de recursos e serviços essenciais, como o abastecimento de água. A comunidade de Várzea espera por esclarecimentos e providências das autoridades competentes diante das graves acusações. A denúncia também levanta questionamentos sobre a conduta dos gestores públicos e a necessidade de transparência e prestação de contas à população.

Em Flores, no Sertão do Pajeú, os bonecos gigantes de Zé Pereira e Juvenal vão desfilar nas principais ruas do município. O tradicional bloco carnavalesco da cidade resiste desde a década de 40 e preserva a identidade cultural e histórica de Flores.

Anualmente, o desfile de Zé Pereira e Juvenal atrai milhares de foliões, que além de acompanhar o cortejo das figuras mais tradicionais do Carnaval, se concentram no centro da cidade, para descobrir quem está por trás das cabeças gigantes, de papel machê.

O início dos festejos de momo será no dia 21 de fevereiro – sexta-feira, a partir das 18h, com concentração no largo da rodoviária – com orquestra de frevo e o tradicional Bloco Caretas Feminino.

No sábado (22), a programação carnavalesca segue com o Bloco das Virgens, havendo premiação para as melhores fantasias participantes do desfile e premiação para quem descobrir quem estar por trás das máscaras de Zé Pereira e Juvenal.

O desfile do Zé Pereira e Juvenal será acompanhado pela histórica Filarmônica Manoel Wanderley, ao som do tradicional frevo de rua e Orquestra Edição Extra.

Lucila Santana, Secretária de Turismo e Eventos do Município acrescenta que, “Flores, por sua vez, iniciou essa tradição no ano de 1946, quando carnavalescos da cidade, como: Dona Neves, Lindaura Santana, Sebastião Santana e outros, atrelavam à figura do Zé Pereira a Juvenal, conhecida entre os florenses como a mulher do Zé Pereira e nós estamos mantendo essa energia tão bonita, prazerosa e tão contagiante viva em nossos corações”, disse Lucila.

Da Coluna do Domingão

A divisão política,  polarização e debate raso de parte da sociedade no Brasil,  além da desinformação,  explicam a reação de alguns em relação à decisão que tirou o “X”, antigo Twitter, do ar no Brasil.

Um dos problemas é o fato de que mais essa decisão foi tomada pelo Ministro Alexandre de Moraes,  pela controversa figura que se tornou no ambiente político e jurídico brasileiro. Mas basta ler a sua decisão de 51 páginas na íntegra para entender a lógica da proibição que, neste caso,  nada tem a ver com censura.

Segundo a decisão,  trata-se de investigação autuada por prevenção à Pet 12.100/DF, a partir de ofício encaminhado à Suprema Corte, comunicando a instauração de Inquérito Policial que apura a possível prática de crimes de obstrução de investigações de organização criminosa (art. 2º, §1º, da Lei n. 12.850/13) e de incitação ao crime (art. 286, do Código Penal).

“A investigação demonstrou a participação criminosa e organizada de inúmeras pessoas para ameaçar e coagir Delegados federais que atuam ou atuaram nos procedimentos investigatórios contra milicias digitais e a tentativa de golpe de Estado. As redes sociais – em especial a “X” – passaram a ser instrumentalizadas com a exposição de dados pessoais, fotografias, ameaças e coações dos policiais e de seus familiares”. Percebam a gravidade do que a rede social estava permitindo,  com a exposição de Policiais Federais e suas famílias,  incluindo esposas, esposos e seus filhos, para ameaças e intimidação por conta das investigações da participação de muita gente,  parte dela graúda,  na tentativa de golpe de estado ou ameaça às instituições em 8 de janeiro de 2022.

“A Polícia Federal localizou provas que evidenciaram que inúmeras pessoas, umas identificadas e outras não, passaram a aderir à conduta criminosa e passaram a realizar condutas de intimidação/exposição dos agentes da lei”.

Com base nessa apuração,  o Ministro determinou que o TWITTER INC. (responsável pela rede social “X”), no prazo de 2 horas, procedesse ao bloqueio dos canais/perfis/contas indicados, bem como de quaisquer grupos que sejam administrados pelos usuários seus, inclusive bloqueando eventuais monetizações em curso relativas aos mencionados perfis, devendo as plataformas informar os valores que seriam monetizados e os destinatários dos valores, sob pena de multa diária de R$ 50 mil.

No Brasil,  nossas empresas e perfis têm CNPJ, endereço,  responsável,  telefone,  e-mail,  CPF no caso de pessoas físicas.  Se uma empresa de comunicação no Brasil como uma emissora de rádio ou blog comete um ilícito ou favorece seu cometimento,  ela é encontrada,  citada, notificada, pode se manifestar sobre a acusação,  é obrigada a cumprir medidas liminares e cautelares e, se não cumprir o regramento jurídico, pode ser multada, tirada do ar, ter seu responsável legal respondendo na esfera cível ou criminal.

Imagine a Rádio Pajeú abrindo o microfone para a divulgação de militantes políticos que querem expor dados pessoais de policiais porque estão cumprindo seu dever  de investigar, ferindo seus interesses? Claro que ela será notificada e responderá por isso, podendo inclusive ser tirada do ar e ter seus representantes respondendo na esfera cível e penal. Isso sem falar na repercussão de sua credibilidade.

Pois foi de modo resumido e grosseiro exatamente o que o Twitter fez, permitindo esse tipo de crime pela extrema direita em sua condução golpista. A diferença em relação ao caso hipotético da Rádio: de acordo com a decisão de Moraes,  houve constatação de intencional evasão dos representantes legais da X BRASIL para evitar a intimação da decisão judicial.

Em 17 de agosto, o acionista majoritário e responsável internacional pela rede, Elon Musk,  declarou que manteria o desrespeito às decisões judiciais brasileiras, bem como anunciou que extinguiria a subsidiária brasileira – X BRASIL, com a flagrante finalidade de ocultar-se do ordenamento jurídico brasileiro e das decisões do Poder Judiciário. Registre-se,  na Europa,  ao contrário,  ele tem cumprido as determinações da justiça.  Aqui, por seu alinhamento com o bolsonarismo,  para proteger os interesses políticos e criminosos do grupo do qual é aliado, além da percepção de que o Brasil seria um país de menor expressão em relação ao outro lado do mundo,  simplesmente se nega e foge da intimação para cumprir uma decisão e declara guerra ao Ministro e, consequentemente,  à Justiça brasileira.  Isso não é correto. E ponto.

As multas por descumprimento das decisões do Supremo já somam mais de R$ 18 milhões. Mesmo que troco de bala para Musk, provam, como destaca a decisão,  que a rede continua descumprindo todas as ordens judiciais proferidas nos autos.

A decisão diz o óbvio: “O ordenamento jurídico brasileiro prevê, portanto, a necessidade de que as empresas que administram serviços de internet no Brasil tenham sede no território nacional, bem como, atendam às decisões judiciais que determinam a retirada de conteúdo ilícito gerado por terceiros, nos termos do dispositivos anteriormente indicados, sob pena de responsabilização pessoal.”

Pra criar uma confusão e ganhar adeptos, Elon Musk confunde liberdade de expressão com liberdade de agressão,  censura com proibição ao discurso de ódio e incitação a atos antidemocráticos.

Resumindo: a decisão se baseia não no desejo de proibir a rede, mas na necessidade de que elas, como todas as demais empresas de comunicação no Brasil,  como rádios,  TVs, blogs, cumpram as decisões jurídicas no país,  como parte da construção do nosso regramento e Estado Democrático de Direito.

Por fim, não houve “extinção” ou “proibição eterna” da rede no Brasil.  A suspensão do funcionamento da rede “X” no Brasil ocorrerá “até que todas as ordens judiciais proferidas nos presentes autos sejam cumpridas, as multas devidamente pagas e seja indicado, em juízo, a pessoa física ou jurídica representante em território nacional. No caso de pessoa jurídica, deve ser indicado também o seu responsável administrativo”. Ou seja: “cumpra a lei brasileira como todos nós e volte a operar sem problemas”.

Viva a soberania brasileira e a força de suas instituições,  acima de qualquer egocêntrico megalomaníaco.  Ou se preferir, nesse caso, viva Xandão!

A maior cobrança recente ao Governo de Pernambuco sobre infraestrutura viária na região vem de Tabira, com o pleito da estrada que liga a Cidade das Tradições a Água Branca, na Paraíba.

A Rádio Pajeú e o blog levaram a questão tanto á governadora Raquel Lyra quanto à vice, Priscila Krause. Jornalismo é pra isso: representar a sociedade nas suas demandas.

Sobre a via, disse Raquel: “Temos sido cobradas pela prefeita Nicinha Melo e pelo Deputado Carlos Veras. Ela hoje custa o dobro do valor para fazer projeto e buscar recursos. Vamos fazer parcerias e buscar fazer”, disse, sinalizando que buscará o governo Lula.

Já a vice governadora Periscila Krause cometeu um ato falho, chamado de “Estrada do Barro Branco”, mas prometeu empenho. “Falamos com a prefeita de Tabira Nicinha sobre a estrada. Ela custa o dobro do que se tinha repassado inicialmente. A governadora vai bater à porta do Ministro Renan Filho e do governo do presidente Lula que não tem medido esforços para ajudar Pernambuco”.

Prefeito revelou que está apresentando à Câmara o projeto 21/2023, que pede autorização para  a Câmara para operação de crédito Finisa, junto à Caixa, de R$ 25 milhões, para ações do município

O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB), comemorou, falando ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, o anúncio da governadora Raquel Lyra da retomada das obras da VPE 380, a Estrada de Ibitiranga.

A governadora também anunciou a requalificação da  VPE-380, que liga Afogados da Ingazeira ao distrito de Ibitiranga, em Carnaíba. Uma restauração completa em 13 km da estrada, até a ponte de Ibitiranga, será feita a partir de um investimento de R$ 15 milhões.

“Foi com imensa alegria que recebemos a notícia. Essa é uma luta antiga, desde o projeto executivo. Todos sabem os problemas que foram registrados, a luta desde o governo Paulo Câmara. Sempre acreditei que a governadora Raquel Lyra anunciaria. na última vez que estive com ela, garantiu que faria o anúncio na próxima viagem”.

Anchieta disse que o valor da obra cresceu pelo orçamento por quilômetro de asfaltamento, de R$ 1 milhão para R$ 1,3 milhão. Ele lembrou que no governo anterior, foram R$ 5 milhões.

O prefeito revelou que está apresentando à Câmara o projeto 21/2023, que pede autorização para  a Câmara para operação de crédito Finisa, junto à Caixa, de R$ 25 milhões. “Temos capacidade de pedir mais de R$ 30 milhões”. Uma das principais ações será a da terraplanagem nos sete quilômetros seguintes até Novo Pernambuco.

Com o recurso, anunciou ainda a melhoria de outras vias, como a que liga a sede a Lagoa do caroá e serra Branca, a da PE 320 a Roça de Dentro, sistemas de abastecimento e de tratamento de esgoto em algumas comunidades, como Ibitiranga. Ainda a cobertura do Pátio de Eventos André Pereira e um projeto de energia solar para prédios públicos. “Teremos uma economia de R$ 90 a R$ 100 mil mensais”.

Detalhe é que a autorização precisa de maioria qualificada. Para isso, são necessários dois votos da oposição. “Eles vão votar pela geração de emprego, trabalho, fortalecimento da nossa economia e ações para as nossa comunidades. Acredito e espero sensibilidade dos vereadores para o nosso município. Se o tiverem, teremos aprovação por unanimidade”, disse.