A Justiça condenou o deputado estadual e ex-prefeito de Garanhuns, Izaías Régis, a devolver quase R$ 9 milhões aos cofres públicos por supostas irregularidades previdenciárias. As decisões, assinadas em abril pelo juiz Glacidelson Antônio da Silva, da Vara da Fazenda Pública do município, ainda cabem recurso. As informações foram divulgadas pelo Agreste Violento.
Na primeira sentença, o magistrado determinou que o ex-prefeito ressarça R$ 6.102.478,60 ao erário. Além disso, que ele pague multa no mesmo valor e tenha os direitos políticos suspensos por oito anos. O Município de Garanhuns moveu a ação após identificar débitos junto à Receita Federal. Os débitos estavam relacionados ao não recolhimento de contribuições previdenciárias e do Pasep no exercício de 2016.
De acordo com a decisão, a omissão ocorreu de forma reiterada ao longo de vários meses, o que resultou na abertura de sete processos administrativos fiscais. A defesa alegou motivação política e atribuiu a responsabilidade a outros agentes públicos, mas o juiz entendeu que os danos ao patrimônio público ficaram comprovados.
Em uma segunda condenação, baseada em auditoria especial do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, Izaías Régis foi responsabilizado por suspender e não repassar aportes financeiros ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do município entre 2013 e 2020, causando prejuízo de R$ 2.855.530,11.
Nesta decisão, o juiz determinou o ressarcimento do valor apontado, aplicou multa equivalente a dez vezes a remuneração recebida como prefeito, além de decretar a perda de eventual cargo público ocupado após o trânsito em julgado e nova suspensão dos direitos políticos por oito anos.
Na sentença, o magistrado afirmou que o uso de decretos considerados irregulares e a ausência de medidas para regularizar a dívida previdenciária demonstram intenção deliberada de desviar recursos que deveriam compor o sistema previdenciário municipal.
Em nota, a defesa de Izaías Régis afirmou que as decisões não apontam enriquecimento ilícito nem desvio de recursos para fins pessoais.
Foram 19 óbitos a mais que o mês anterior, maio Por André Luis Durante o mês de junho, os 17 municípios do Sertão do Pajeú registraram, juntos, 75 óbitos por Covid-19, dezenove a mais que maio, e quinze a menos que abril, que com noventa óbitos, continua sendo o mês mais letal da doença na […]
Durante o mês de junho, os 17 municípios do Sertão do Pajeú registraram, juntos, 75 óbitos por Covid-19, dezenove a mais que maio, e quinze a menos que abril, que com noventa óbitos, continua sendo o mês mais letal da doença na região. Com isto, junho fechou com 593 óbitos pela doença na região.
Serra Talhada mais uma vez foi a cidade que registrou mais mortes, 13 no total. Em seguida, temos Tabira com 10 confirmações e Afogados com 8.
Itapetim confirmou 7 novos óbitos pela doença durante o mês de junho, São José do Egito e Flores confirmaram 6 cada um.
Carnaíba confirmou 5, Iguaracy e Tuparetama 4 cada um, Santa Cruz da Baixa Verde 3, Brejinho, Calumbi e Triunfo com 2 cada.
Fecham a lista Ingazeira, Quixaba e Santa Terezinha com 1 óbito cada e Solidão foi a única cidade do Pajeú a não registrar óbito no mês de junho.
Com isto, os municípios fecharam junho com os seguintes números de óbitos: Afogados da Ingazeira tem 69 óbitos, Brejinho tem 21, Calumbi 5, Carnaíba 35, Flores 36, Iguaracy 27, Ingazeira 6, Itapetim 29, Quixaba 14, Santa Cruz da Baixa Verde 18, Santa Terezinha 26, São José do Egito 49, Serra Talhada 159, Solidão 3, Tabira 44, Triunfo 26 e Tuparetama também com 26 óbitos pela doença.
Fabiano é acusado de ter intermediado a compra do mandato de Luceninha na prefeitura de Cabedelo-PB O radialista Fabiano Gomes foi preso pela Polícia Federal na manhã desta quarta-feira (22). A prisão preventiva foi determinada pelo desembargador João Benedito, do Tribunal de Justiça, no bojo da operação Xeque-Mate, desencadeada pelo Ministério Público da Paraíba em […]
Fabiano Gomes conta detalhes sobre a operação que resultou na “compra” do mandato de Luceninha. Imagem/Reprodução
Fabiano é acusado de ter intermediado a compra do mandato de Luceninha na prefeitura de Cabedelo-PB
O radialista Fabiano Gomes foi preso pela Polícia Federal na manhã desta quarta-feira (22). A prisão preventiva foi determinada pelo desembargador João Benedito, do Tribunal de Justiça, no bojo da operação Xeque-Mate, desencadeada pelo Ministério Público da Paraíba em parceria com a Polícia Federal.
O radialista foi alvo, no dia 3 de julho, de dois mandados de busca e apreensão, um no trabalho e outro em casa. Ele é acusado de ter intermediado a compra do mandato do ex-prefeito de Cabedelo, Luceninha, que renunciou ao cargo em 2013. A operação fraudulenta, de acordo com as investigações coordenadas pelo Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco), resultou na posse do atual prefeito afastado do município, Leto Viana (PRP). Ele foi reeleito em 2016.
O radialista já cumpria medidas cautelares desde o 3 de julho, por decisão do desembargador. O magistrado proibiu o acusado de deixar o território nacional. Fabiano Gomes chegou a confessar, espontaneamente, no dia 27 de abril, o cometimento do crime.
Em depoimento prestado ao coordenador do Gaeco, Octávio Paulo Neto, ele foi claro e objetivo ao dar detalhes sobre a compra do mandato do prefeito eleito de Cabedelo em 2012, Luceninha, ocorrida cinco anos antes.
Disse que estava sendo alvo de ameaças veladas de morte por saber demais e ter provas do ocorrido na cidade metropolitana. O nome dele apareceu como peça central do esquema denunciado no bojo da operação Xeque-Mate. No depoimento voluntário, deu detalhes sobre todo o processo que foi desde a eleição de Luceninha, passando pela compra do mandato até acertos para o recebimento de verba pública destinada à publicidade.
Fabiano Gomes contou que foi procurado por Luceninha para fazer a campanha ele, em 2012. Eleito, no ano seguinte, recebeu a promessa do gestor de que pagaria publicidade para o portal dele. Seria uma compensação pelo esforço na campanha. Antes que o processo licitatório para acertar a publicidade fosse concluído, foi procurado novamente pelo prefeito empossado. Ele teria alegado não ter poder sobre a gestão, que foi gravado por um secretário e não tinha voz ativa. Queria renunciar. Precisava, para isso, que alguém assumisse as dívidas de campanha. Não confiava em Leto Viana, o vice, preso recentemente, para cumprir com o compromisso. Foi então que Fabiano Gomes intermediou a entrada do empresário Roberto Santiago no processo.
O empresário, diz o radialista, não queria outra coisa com a gestão a não ser impedir a implantação, na cidade, de um shopping concorrente. Para isso, bancaria o pagamento pela renúncia com dinheiro encaminhado a Luceninha por Fabiano Gomes. Foram R$ 500 mil em uma mala.
O passo seguinte foi o parcelamento do restante da dívida, paga em parte pelo empresário e outra parte com o rateamento de cargos na prefeitura. Tudo está no processo, inclusive os vídeos gravados na colaboração de Fabiano Gomes. Neste período, segundo o radialista, todas as decisões administrativas na cidade passavam pela mão de Roberto Santiago. Até fornecedores que não recebiam da prefeitura procuravam o empresário e ele mandava Leto pagar.
Denunciados
Além de Fabiano Gomes, o Ministério Público da Paraíba (MPPB) denunciou na Justiça outras 25 pessoas no bojo da operação Xeque-Mate. O grupo é acusado de ter montado uma organização criminosa na Prefeitura de Cabedelo. As irregularidades teriam ocorrido a partir da suposta compra do mandato do prefeito eleito em 2012, José Maria de Lucena Filho (Luceninha). Ele teria negociado a função pública para o pagamento de dívidas de campanha eleitoral. O beneficiado com a renúncia do gestor foi o então vice-prefeito, Leto Viana (PRP), que conseguiu ser reeleito em 2016.
De acordo com a denúncia protocolada no Tribunal de Justiça da Paraíba, os integrantes do grupo teriam passado, a partir daí, a praticar diversos crimes. Entre eles foram elencados “desvio de recursos públicos através da indicação de servidores ‘fantasmas’; corrupção ativa e passiva; fraudes a licitações; lavagem de dinheiro; avaliações fraudulentas de imóveis públicos e recebimento de propina para aprovação ou rejeição de projetos legislativos. Pelo menos dez dos acusados chegaram a ser presos e afastados dos respectivos cargos ou funções públicas no curso da investigação.
Acusados
Além de Fabiano Gomes, está presa toda cúpula do poder político na cidade de Cabedelo. Logo no início da operação, em abril, foram levados para a cadeia o prefeito Leto Viana (PRP); a vereadora e primeira-dama da cidade, Jacqueline Monteiro França; o presidente da Câmara de Vereadores, Lúcio José do Nascimento Araújo e outros quatro vereadores. O vice-prefeito, Flávio Oliveira (já falecido), foi apenas afastado do cargo. O comando da prefeitura foi assumido, então, pelo vereador Vítor Hugo, após ser eleito presidente da Câmara de Vereadores. Ao todo, dez dos 15 vereadores também foram afastados por decisão da Justiça.
Confira a lista de denunciados
1) Wellington Viana França
2) Jacqueline Monteiro França
3) José Maria de Lucena Filho
4) Lúcio José do Nascimento Araújo
5) Marcos Antônio Silva dos Santos
6) Inaldo Figueiredo da Silva
7) Tercio de Figueiredo Dornelas Filho
8) Rosildo Pereira de Araujo Júnior (Júnior Datele)
Neste fim de semana, o deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade) esteve presente em convenções partidárias no Sertão do Pajeú, reforçando seu apoio a aliados políticos na região. Em Calumbi, Duque participou da convenção que homologou a chapa de oposição formada por Cícero Simões, candidato a prefeito, e Tonho de Chico, candidato a vice-prefeito. Segundo o […]
Neste fim de semana, o deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade) esteve presente em convenções partidárias no Sertão do Pajeú, reforçando seu apoio a aliados políticos na região.
Em Calumbi, Duque participou da convenção que homologou a chapa de oposição formada por Cícero Simões, candidato a prefeito, e Tonho de Chico, candidato a vice-prefeito. Segundo o parlamentar, o evento reuniu “centenas de pessoas”.
Além de Calumbi, Luciano Duque também marcou presença na convenção de Santa Cruz da Baixa Verde, onde Zé Bezerra foi oficializado como candidato a prefeito e Leque Brás como candidato a vice-prefeito. Ambos são representantes da oposição na cidade.
A cantora Elba Ramalho se apresentava em uma festa de São João, em Salvador, nesse domingo (26/6), quando parte do público começou a gritar ‘Fora, Bolsonaro’. A cantora interrompeu a plateia e afirmou: “isso é um show de São João, não é comício”. Em seguida, Elba chamou um vídeo, sobre a interrupção da festa entre […]
A cantora Elba Ramalho se apresentava em uma festa de São João, em Salvador, nesse domingo (26/6), quando parte do público começou a gritar ‘Fora, Bolsonaro’. A cantora interrompeu a plateia e afirmou: “isso é um show de São João, não é comício”.
Em seguida, Elba chamou um vídeo, sobre a interrupção da festa entre 2020 e 2021 devido ao coronavírus e foi novamente interrompida pelo público. Dessa vez, as pessoas gritavam o nome de Lula (PT).
Mais uma vez, a cantora se irritou e disse: “Vou esperar eles pararem”. Em seguida, ela acrescentou: “Estou esperando, né? A plateia está se manifestando. Como a gente vive em um país democrático, a gente tem que deixar eles se manifestarem. Cada um tem o presidente que merece. Isso é um fato”.
O vídeo viralizou e levantou ainda mais rumores de que a cantora paraibana é Bolsonarista.
Em entrevista ao podcast Mano a Mano, presidente destaca a defesa da democracia e a reconstrução do país, e detalha como políticas e programas sociais impactam positivamente a vida das pessoas “Minha obsessão agora, além de tentar fazer com que o pobre deixe de ser pobre e passe a ser um cidadão de classe média, […]
Em entrevista ao podcast Mano a Mano, presidente destaca a defesa da democracia e a reconstrução do país, e detalha como políticas e programas sociais impactam positivamente a vida das pessoas
“Minha obsessão agora, além de tentar fazer com que o pobre deixe de ser pobre e passe a ser um cidadão de classe média, é que ele tenha direito àquilo que é o mínimo necessário para sobreviver, do ponto de vista de alimentação, vestimenta, vestuário, escolaridade. O que nós temos que fazer enquanto governo? Nós precisamos saber que temos que conversar com a sociedade brasileira, levando sempre em conta que queremos governar para as pessoas mais necessitadas. Eu duvido que algum governo dito de esquerda tenha feito mais política de inclusão social do que nós fizemos neste país”.
Este pensamento, dito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio da Alvorada, em entrevista ao rapper e compositor Mano Brown e à jornalista Semayat Oliveira, sintetiza o teor do podcast Mano a Mano, divulgado nesta quinta-feira, 19 de junho, na plataforma Spotify.
Ao longo de 2h20 de entrevista (concedida no último dia 15), Lula debateu amplamente diversos assuntos, entre eles a importância da defesa da democracia, o trabalho de reconstrução do país realizado desde o início de seu terceiro mandato, em janeiro de 2023, e sobre como as políticas e programas sociais impactam positivamente a vida das pessoas.
“O povo só vai compreender a democracia se ela garantir os direitos elementares ao povo. Ao povo trabalhador, ao povo mais pobre, ao povo mais necessitado, ao povo da periferia, ao povo do campo. Nesse mundo confuso a gente precisa ter muito cuidado para a gente não dar trombada e ter um retrocesso. Agora, nosso lema é o seguinte: fazer com que a democracia vingue neste país, trazendo benefício para o povo”, ressaltou o presidente.
Acompanhe os pontos principais da entrevista:
RECONSTRUÇÃO – O presidente lembrou que, entre os vários desafios que enfrentou no início de seu terceiro mandato, um dos principais foi o de reconstruir diversas plataformas sociais que haviam sido desestruturadas pelo governo anterior. “Quando chegamos aqui, nós pegamos um país semidestruído”, resumiu. “A gente não tinha mais Ministério do Trabalho, mais Ministério da Igualdade Racial, não tinha Ministério dos Direitos Humanos, não tinha Ministério da Cultura. Tinha sido uma destruição proposital”, contou.
“O presidente não gostava de nenhum ministério que pudesse ser uma alavanca de organização da sociedade. Então, para que cultura? Se cultura politiza a sociedade, se cultura manifesta o conhecimento político de uma sociedade, por que cultura? Nós temos que reconstruir tudo isso. E não é fácil o processo de reconstrução”, lembrou Lula.
ECONOMIA – Lula recordou que economicamente o cenário não era diferente. “Do ponto de vista econômico, esse país também estava destruído. A inflação estava saindo do controle, o salário mínimo não se aumentava, a bolsa escolar não se aumentava, a bolsa de estudo não se aumentava. Ou seja: era uma coisa que atrofia nas políticas sociais deste país. E nós, então, resolvemos adotar o lema ‘União e Reconstrução’ para colocar esse país de pé. E colocamos esse país de pé. Sabe quanto tempo fazia que esse país não crescia acima de 3%? A última vez foi em 2011. Quando eu deixei a Presidência, estava crescendo a 7,5%. Depois, caiu para 3%. Só voltou a crescer acima de 3% agora que eu voltei. Crescemos 3,2% em 2023, crescemos 3,4% em 2024, e vamos continuar crescendo.”
EMPREGO – O presidente ressaltou os avanços históricos obtidos na geração de emprego, o que reforça o momento de crescimento econômico.
(No final de maio, os dados da PNAD Contínua Mensal, divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), demonstraram que a taxa de desemprego no trimestre de fevereiro a abril de 2025 fechou em 6,6%, a menor de toda a série histórica para o período, medida desde 2012. Em abril deste ano, o Brasil gerou 257.528 vagas com carteira assinada. O resultado representa o melhor desempenho para o mês desde o início da série histórica do Novo Caged, iniciada em 2020. Com o resultado, o país superou pela primeira vez na história o marco de 48 milhões de vínculos com carteira assinada no país.)
“É esse país que eu quero. O que as pessoas pensam é o seguinte: cabe a mim devolver ao povo aquilo que é a confiança que o povo depositou em mim. E eu tenho que devolver aquilo com a mensagem política correta e com os benefícios e as aspirações que o povo quer. É preciso o povo ter dinheiro para poder comprar as coisas, senão as coisas não funcionam.”
SEGURANÇA PÚBLICA – Questionado sobre a questão da segurança pública, Lula lembrou que é preciso que as pessoas entendam que embora a sociedade imagine que a sensação da insegurança está relacionada diretamente às ações do Governo Federal, o Poder Executivo está restrito a campos de atuação rigorosos que o impede de atuar nos estados e município diretamente. Para promover uma maior integração, ele explicou que o Planalto propôs uma PEC, que precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional.
“O Governo Federal tem menos incidência na segurança pública. Porque a Constituição de 1988 deu o comando da segurança pública para os estados. Quem cuida da polícia estadual é o governo (estadual), quem cuida da Polícia Militar, quem cuida da Polícia Civil é o governo (estadual). O que o Governo Federal cuida? Ele cuida das Forças Armadas, cuida da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal”, explicou Lula.
“O que nós estamos fazendo para que o Governo Federal tenha uma incidência forte na segurança pública, sem interferir na autonomia dos estados? Nós fizemos uma PEC, mandamos uma emenda constitucional definindo o papel do Governo Federal na questão da segurança pública. Nós queremos participar mais ativamente com a Polícia Federal, nós queremos participar mais ativamente com a Polícia Rodoviária Federal, nós queremos participar mais ativamente com a Força Nacional de Segurança Nacional para que a gente possa interceder no combate à violência, mas que a gente possa interceder para evitar, antecipar a existência da violência”, prosseguiu Lula.
“Nós temos que fiscalizar as nossas fronteiras com muito mais força, por isso estamos mandando um comando da Polícia Federal em Manaus, para que a gente possa cuidar da nossa fronteira, para que a gente possa cuidar da luta contra o garimpo, da luta contra o desmatamento. Mas é preciso aprovar essa PEC. Nós queremos ajudar. É da nossa responsabilidade fazer com que o Governo Federal participe da segurança pública junto com os governadores. Eu espero que esse ano a PEC seja aprovada, para que a gente possa definir o papel do governo no enfrentamento à violência no território brasileiro”.
PÉ-DE-MEIA E ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL – Ao falar sobre a juventude brasileira, Lula destacou a importância de um dos principais programas desta gestão, o Pé-de-Meia, criado para frear a evasão escolar no ensino médio. O programa funciona como uma poupança para promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes nessa etapa de ensino. O presidente, inclusive, fez uma ligação entre a importância dos estudos e a redução da violência no país, ressaltando que o Governo Federal também trabalha em outra frente: a escola em tempo integral.
“Eu quero que a molecada saiba o que é o programa Pé-de-Meia. Eu quero que a meninada saiba o que é a escola de tempo integral. O Pé-de-Meia é um programa educacional que livra a meninada de 14, 15, 16 anos da violência. Ela vai ficar na escola, não vai ficar na rua. A escola de tempo integral é um jeito fantástico de você tirar a meninada da rua e dar tranquilidade aos pais, que vão poder trabalhar sabendo que a molecada está dentro de uma escola, aprendendo humanas, exatas, aprendendo cultura, aprendendo o que quiser. Ao mesmo tempo, nós temos um programa de alfabetização da sociedade brasileira até o segundo ano de escolaridade. Porque o Brasil tem praticamente 68 milhões de pessoas que não conseguiram terminar o ensino fundamental ou que só têm o fundamental.”
DIÁLOGO COM A JUVENTUDE – Ainda se referindo à juventude, Lula fez uma análise sobre o momento do mundo atual e destacou que seu governo está se adequando a esta nova realidade e que trabalha numa forma mais eficiente de comunicação com os mais jovens. “Como falar com a juventude? A juventude precisa ter sempre uma linguagem renovada a cada momento histórico. E nós temos a questão das redes digitais, que mudou o comportamento do ser humano. Mudou radicalmente. Alguns chamam de rede social, eu chamo de rede digital, porque de social tem pouca coisa e de ódio tem muita coisa”, pontuou o presidente.
“Hoje, cada um é dono de si. Cada um é o seu repórter, cada um é a sua notícia. Ninguém quer mais saber da notícia do outro, ele quer dar a sua notícia. E as pessoas estão vivendo um momento muito grande que eu chamo de dependência digital. As pessoas não conseguem mais largar o celular. As pessoas ficam vendo coisas interessantes e muitas coisas que não são interessantes. Então, as pessoas mudam de comportamento. As pessoas estão se individualizando. Então, é um linguajar novo. Nós estamos trabalhando nisso”, explicou Lula.
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