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A multa milionária de Izaias Régis

Por Nill Júnior

A Justiça condenou o deputado estadual e ex-prefeito de Garanhuns, Izaías Régis, a devolver quase R$ 9 milhões aos cofres públicos por supostas irregularidades previdenciárias. As decisões, assinadas em abril pelo juiz Glacidelson Antônio da Silva, da Vara da Fazenda Pública do município, ainda cabem recurso. As informações foram divulgadas pelo Agreste Violento.

Na primeira sentença, o magistrado determinou que o ex-prefeito ressarça R$ 6.102.478,60 ao erário. Além disso, que ele pague multa no mesmo valor e tenha os direitos políticos suspensos por oito anos. O Município de Garanhuns moveu a ação após identificar débitos junto à Receita Federal. Os débitos estavam relacionados ao não recolhimento de contribuições previdenciárias e do Pasep no exercício de 2016.

De acordo com a decisão, a omissão ocorreu de forma reiterada ao longo de vários meses, o que resultou na abertura de sete processos administrativos fiscais. A defesa alegou motivação política e atribuiu a responsabilidade a outros agentes públicos, mas o juiz entendeu que os danos ao patrimônio público ficaram comprovados.

Em uma segunda condenação, baseada em auditoria especial do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, Izaías Régis foi responsabilizado por suspender e não repassar aportes financeiros ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do município entre 2013 e 2020, causando prejuízo de R$ 2.855.530,11.

Nesta decisão, o juiz determinou o ressarcimento do valor apontado, aplicou multa equivalente a dez vezes a remuneração recebida como prefeito, além de decretar a perda de eventual cargo público ocupado após o trânsito em julgado e nova suspensão dos direitos políticos por oito anos.

Na sentença, o magistrado afirmou que o uso de decretos considerados irregulares e a ausência de medidas para regularizar a dívida previdenciária demonstram intenção deliberada de desviar recursos que deveriam compor o sistema previdenciário municipal.

Em nota, a defesa de Izaías Régis afirmou que as decisões não apontam enriquecimento ilícito nem desvio de recursos para fins pessoais.

Outras Notícias

Sertânia: Justiça manda Prefeitura reintegrar Marinho ao ônibus do TFD

Do Moxotó da Gente O Juiz Gustavo Silva Hora, da 1ª Vara da Comarca de Sertânia, determinou, no processo nº 0000369-87.2025.8.17.3390, a imediata reintegração do servidor municipal José Mario Leal Vilela, conhecido por Marinho do Ônibus às suas funções de motorista do ônibus do TFD (Tratamento Fora de Domicílio), que faz a rota Sertânia/Recife. Segundo […]

Do Moxotó da Gente

O Juiz Gustavo Silva Hora, da 1ª Vara da Comarca de Sertânia, determinou, no processo nº 0000369-87.2025.8.17.3390, a imediata reintegração do servidor municipal José Mario Leal Vilela, conhecido por Marinho do Ônibus às suas funções de motorista do ônibus do TFD (Tratamento Fora de Domicílio), que faz a rota Sertânia/Recife.

Segundo os autos, Marinho é motorista efetivo do município desde 2011 e exercia a função no TFD desde 2012. Ele afirmou que, no fim de março de 2025, foi informado verbalmente por um superior de que não continuaria mais na função, por “ordens superiores”, sem a publicação de portaria ou qualquer ato administrativo formal.

Na ação, Marinho sustentou que o afastamento foi feito de forma irregular e que teria motivação política, por ele ser vereador de oposição. Com base nisso, pediu a chamada tutela de evidência, que permite a concessão de uma medida urgente quando há prova documental suficiente.

Ao ser intimado, o próprio Município de Sertânia reconheceu que não existe portaria ou ato formal que tenha determinado a retirada do servidor da função, fato considerado decisivo pelo magistrado.

Na decisão, o juiz destacou que a Administração Pública é obrigada a respeitar o princípio da legalidade e que qualquer mudança na função de um servidor deve ser formal, motivada e passível de controle. “A ausência de ato formal retira do servidor o direito ao contraditório e à ampla defesa”, afirmou.

Diante disso, o magistrado deferiu a tutela de evidência e determinou que o município reintegre o servidor às funções de motorista do TFD no prazo de cinco dias, nas mesmas condições anteriores ao afastamento, até que haja eventual ato administrativo regular ou nova decisão judicial.

A Prefeitura também foi citada para apresentar contestação no prazo legal. O descumprimento da decisão pode gerar sanções judiciais.

Tuparetama: projeto de jiu-jitsu na rede municipal já garante medalhas

Estudantes das escolas Padre Adelmo e Francisco Chaves, subiram ao pódio do 1º Campeonato Paraibano de Jiu-Jitsu, realizado pelo Sesc Campina Grande, no último dia 30 de janeiro. Os atletas trouxeram nove medalhas de ouro e uma de prata, após competirem pela primeira vez nas categorias Pré-mirim III, Infantil II e III, Infantojuvenil I e […]

Estudantes das escolas Padre Adelmo e Francisco Chaves, subiram ao pódio do 1º Campeonato Paraibano de Jiu-Jitsu, realizado pelo Sesc Campina Grande, no último dia 30 de janeiro.

Os atletas trouxeram nove medalhas de ouro e uma de prata, após competirem pela primeira vez nas categorias Pré-mirim III, Infantil II e III, Infantojuvenil I e II e na Master V.

Os estudantes que venceram a competição, participam de um projeto piloto, coordenado pelo professor de artes marciais, Ederson Gomes, que ministra as aulas como atividade complementar nas escolas municipais  Padre Adelmo e Francisco Chaves.

Em 2021, Ederson apresentou o projeto à equipe pedagógica da Secretaria Municipal de Educação, com o objetivo de prevenir a evasão escolar, colaborando para o desempenho físico e no disciplinamento que a prática do Jiu-Jitsu reflete na vida cotidiana.

“Foi um esforço conjunto para implantarmos esse projeto-piloto, que tem mostrado resultados promissores na vida das crianças e adolescentes que estudam na rede pública de ensino. Só tenho a agradecer o acolhimento dos profissionais da Educação Municipal, do prefeito, Sávio Torres, do vice-prefeito, Diógenes Patriota, do secretário de Cultura, Fernando Marques e do diretor de Esportes, Cassiano Feitoza, por acreditarem que essa modalidade esportiva pode transformar vidas.”, afirmou Ederson, que reforçou também, o apoio da secretária de Educação, Dione Véras, e das diretoras, Maria José Feitoza e Socorro. 

O resultado obtido na primeira competição, permitiu que o projeto fosse abrangido para outras escolas da rede municipal de ensino. De acordo com Edson, após o retorno das aulas, mais duas escolas serão contempladas com a ação. A partir de fevereiro, os alunos da Francisco Zeferino e da José Agostinho, localizada no sítio Logradouro, poderão se inscrever para as aulas de Jiu-Jitsu.

Confira a tabela de medalhas conquistadas pelos alunos das escolas Padre Adelmo e Francisco Chaves:

Ouro- Categoria Pré-mirim III – Faixa Colorida- Pluma: Enzo Gabriel de Alcântara

Ouro- Infantil II- Faixa Branca- Super Pesado: Sara Samires de Oliveira

Ouro- Infantil III- Faixa Branca- Meio Pesado: Maria Eduarda

Ouro- Infantojuvenil I- Faixa Branca- Leve: José Adriel da Silva

Ouro- Infantojuvenil I- Faixa Branca- Pesado: Agda Maiara Barbosa

Ouro- Infantojuvenil II- Faixa Branca- Galo: Dênys de Oliveira Alves

Ouro- Infantojuvenil II- Faixa Branca- Leve: Guilherme Oliveira Alves

Ouro- Infantojuvenil- Faixa Branca- Leve: Rallen Haniel Santos Silva

Prata- Juvenil- Faixa Branca: José Edmar Leite Paulino

Ouro- Master IV- Faixa Preta- Peso Leve: Ederson Soares Gomes

Gameleira teve segundo vereador assassinado em menos de três meses

A morte do vereador João Rogério dos Santos de Lima repercute em Gameleira, Zona da Mata do Estado. Ele foi morto a tiros na noite da sexta-feira (24). Segundo a Polícia Militar, a vítima foi assassinada em uma rua do Centro da cidade. Equipes das Polícias Militar e Civil estão  investigando o caso. A vereadora […]

A morte do vereador João Rogério dos Santos de Lima repercute em Gameleira, Zona da Mata do Estado.

Ele foi morto a tiros na noite da sexta-feira (24). Segundo a Polícia Militar, a vítima foi assassinada em uma rua do Centro da cidade.

Equipes das Polícias Militar e Civil estão  investigando o caso.

A parlamentar afirmou que recebeu com muita tristeza a notícia que chocou o município nessa sexta-feira (24).

“É muito difícil perder um companheiro de bancada que convivemos juntos boa parte de nosso mandato, que Deus conforte a esposa, filhos, familiares e todos os amigos do vereador Rogério”, disse a Vereadora Loide Rodrigues PP.

Em janeiro, outro vereador foi morto. José Ednaldo Marinho, do PRB, era conhecido como Irmão Ednaldo e tinha 45 anos. O parlamentar foi morto no Centro da cidade.

Projeto voluntário dá moradia digna para famílias rurais em Sertânia

Um projeto voluntário que tem realizado o sonho de uma casa para pessoas carentes vem sendo registrado em Sertânia e pode ser seguido em outras cidades.  Desde dezembro de 2016, em áreas rurais, famílias carentes tem sido beneficiadas por mutirões voluntários para construção de casas em alvenaria. A ação acontece em dois momentos: doação de […]

Informações e fotos: TV WEB SERTÃO

Um projeto voluntário que tem realizado o sonho de uma casa para pessoas carentes vem sendo registrado em Sertânia e pode ser seguido em outras cidades.  Desde dezembro de 2016, em áreas rurais, famílias carentes tem sido beneficiadas por mutirões voluntários para construção de casas em alvenaria.

A ação acontece em dois momentos: doação de material e a execução da obra. Uns colaboram com a doação, outros co mão de obra. A ideia nasceu de Adriano Vasconcelos, o “Adriano das Placas”.  Com a participação das Associações Comunitárias, ele vem identificando com parceiros  as prioridades e reunindo voluntários para integrar os mutirões. No início eram entre oito e dez, hoje chegam a um número entre 16 e 20. O trabalho já contemplou também a construção de Capelas para beneficiar as comunidades.

As famílias são escolhidas a partir da condição socieconômica e do envolvimento delas com o projeto. A idEia também busca sensibilizar a sociedade para a desigualdade social e a pobreza extrema. “A pobreza e a desigualdade social são problemas evidentes da nossa sociedade. Ainda assim, poucas vezes são pauta para notícias e de conversas cotidianas. Com a Coleta, queremos fazer que isso se torne um tema do cotidiano e que a sociedade se sinta parte da solução”.

Encontro entre a Liga dos Bois e Similares e Prefeitura de Arcoverde discute Carnaval 2015

A primeira reunião de planejamento para os desfiles oficiais do Carnaval Folia dos Bois 2015, aconteceu na última sexta-feira (16). Na oportunidade o vice-prefeito e Secretário de Desenvolvimento Econômico, Wellington Araújo, o Secretário de Turismo e Eventos, Albérico Pacheco e o Diretor de Cultura, Gustavo Azevedo receberam representantes da Liga Cultural de Bois e Similares de […]

boi_arcoverde

A primeira reunião de planejamento para os desfiles oficiais do Carnaval Folia dos Bois 2015, aconteceu na última sexta-feira (16). Na oportunidade o vice-prefeito e Secretário de Desenvolvimento Econômico, Wellington Araújo, o Secretário de Turismo e Eventos, Albérico Pacheco e o Diretor de Cultura, Gustavo Azevedo receberam representantes da Liga Cultural de Bois e Similares de Arcoverde – LICBOIS.

A frente da LICBOIS estava o Presidente Everaldo Marques, para discussão de vários assuntos pertinentes aos desfiles previstos para os dias 15, 16 e 17 de fevereiro no Boiódromo da Praça da Bandeira.

“Fico muito grato e honrado com a Prefeita Madalena Brito pelo respeito para com as agremiações carnavalescas de nossa cidade. O orçamento foi reduzido esse ano, por causa de uma crise financeira, mais por decisão dela nenhum grupo ficará prejudicado. Dessa maneira, o dinheiro será reduzido em outras coisas e Arcoverde continuará fazendo um grande carnaval com os desfiles de bois cheio de cores”, enfatizou, Cladilson Edvaldo, mestre do Boi Misterioso.

Assim como ele, outros representantes de troças usaram da palavra para opinar durante o encontro, que discutiu temas como a subvenção, cadastramento, novas regras para julgamento, além de infraestrutura, apoio logístico, dentre outros, que foramdebatidos e aprovados.

Uma nova reunião foi marcada para a terça-feira dia 27, no mesmo local, para amarar os últimos detalhes da Folia dos Bois 2015.