TCE multa Dêva Pessoa em mais de R$ 31 mil

Os cem dias de Lula e Raquel 

Esta segunda marca os cem primeiros dias dos governos Lula e Raquel Lyra.

Os dois tem como principal similaridade o fato de terem interrompido ciclos. Lula pôs um freio em quatro anos de bolsonarismo. Raquel derrotou um ciclo de 16 anos do PSB no poder.

Os discursos também são parecidos e falam em “arrumar a casa”. O governo Lula 3.0 começou retomando marcas de seus primeiros dois mandatos.  Ampliou valores e retomou o Bolsa Família,  relançou o Mais Médicos,  o Minha Casa Minha Vida,  e tenta retomar o PAC, com outro nome. O anterior ficou marcado por obras inacabadas,  principalmente no ciclo Dilma Rousseff.

A maior dificuldade enfrentada por Lula reside na economia. A taxa de juros segue altíssima,  sem sinais de que Roberto Campos Neto, presidente do Banco Central e sua trupe a reduzam. Assim,  o país não retoma crescimento ou gera mais empregos.  A economia segue estagnada. As mudanças da reforma tributária,  liderada por Alckmin e Haddad,  que prometem fazer quem tem mais pagar mais, esbarram em Arthur Lira e cia. O presidente da Câmara e o Centrão vão barganhar para,  quem sabe,  aprovar. A oposição diz que não há nada novo no seu terceiro ciclo.

Lula também falou demais e entrou um polêmicas desnecessárias, como quando disse que pensou em “foder Sérgio Moro” e na fala em que duvidou do plano do PCC para matar o Senador. Ganhou desgaste na pior hora.

Raquel Lyra aparentemente ainda trabalha com diagnósticos da gestão Paulo Câmara.  Sempre que cobrada por demandas mais urgentes como estradas, manutenção das escolas,  complemento das indicações da máquina,  diz que vai colocar Pernambuco nos trilhos e retoma o discurso de que pegou um estado sem dinheiro em caixa para projetos estruturadores.

Ainda não lançou um programa de investimentos,  um grande projeto estruturador, não mostrou sua marca. Nos últimos meses, dentre os anúncios mais importantes,  a entrega de 272 moradias no Conjunto Habitacional Canal do Jordão,  o acordo de gestão para Fernando de Noronha,  abrir 24 horas Delegacias da Mulher,  entregou reforma de UTI e enfermaria no Barão de Lucena, R$ 23 milhões para o Corpo de Bombeiros,  homologou aprovação de 500 analistas e 96 assistentes administrativos da Educação,  requalificação da PE 145, entre Caruaru e Fazenda Nova.

Raquel sabe que falta mais e tem dito que vai consertar o estado. Recentemente comentou em sua rede social: “Pernambuco está na 23ª posição no ranking nacional de competitividade, mostram dados do CLP. Os indicadores são péssimos para quem já foi líder do Nordeste. Recuperar o protagonismo é fundamental para o estado voltar a crescer e gerar empregos. Temos muito trabalho pela frente.”

Sobre saúde: “A precariedade da Saúde Pública em Pernambuco não vem de 70 dias, mas de anos de descaso”.

Há um indicador popular que tem um limite muito mais imediatista que o da política: chama-se paciômetro.  Ele até tem aguentado essa marca inicial de cem dias e compreendido o discurso de “arrumar a casa”. O mesmo não se pode dizer em junho, quando ambos terão chegado aos seis meses de governo. Até lá, o povo espera mais.

Nos dois casos, ainda há os fantasmas que os rondam. Atendem pelos nomes de Jair Bolsonaro e João Campos. É a atitude de Da Silva e Lyra que vai definir o quão assustadores de fato serão em 2026.

Janones em Gravatá

O Deputado mineiro André Janones,  personagem da guerra virtual com Jair Bolsonaro na defesa de Lula, se encontrou em Recife com Sebastião Oliveira,  Waldemar Oliveira e nomes como Rogério Leão,  discutindo estratégias do AVANTE. Marília Arraes (SD) e Luiz Tibé, presidente estadual da legenda,  participaram do encontro. Janones é Tibé também assistiram à Paixão de Cristo em Nova Jerusalém.

Vai que…

No embalo, quem também esteve com Janones foi o vereador Léo do Ar,  que ainda disputa  a presidência da UVP. Vai que tem mesmo nova eleição e Léo solta um “olha quem está conosco”…

Cada um com seu cada um 

Falando em UVP, quem apoia a luta de Zé Raimundo contra o atual presidente costuma dizer: “não entendo como vereadores do Pajeú não estão com Zé.” E quem está do lado de Léo diz: “não entendo como Zé e cia tentam tumultuar um processo que sabem, não vencerão”. Quem tem razão?

Brincadeira de mau gosto 

Em Afogados da Ingazeira,  alguém criou uma conta fake e faz ameaça de ataque à Dom Mota, escola de referência,  para depois apagar. Direção e prefeitura buscaram acalmar os pais e dizem não haver motivo para pânico.  A brincadeira de mau gosto será investigada pela Polícia.

Concorda ou “disconconrda?”

Um texto do jornalista Adriano Roberto reverberou neste sábado.  Ele diz que, ao ver Paulo Câmara recentemente,  lembrou da saraivada de ataques que sofreu na imprensa e nos palanques no final do seu mandato. “Refleti: está aí um homem da história de Pernambuco que foi injustiçado. Eu mesmo me arrependi de minha parcela de culpa.” E você? O que diz?

Sinais?

Quem aposta que Luciano Duque vai pra disputa com Márcia Conrado em 2024 usa como argumento até postagem de rede social.  Lá, Duque enobreceu seus feitos na área de Saúde.  Foi a presença de Márcia na pasta que a projetou para ser gestora. Quando juntam com a fala de Marília torcendo pelo projeto Duque 2024…

Aleluia

O blog cobrou e teve a notícia de que o imóvel cedido ao MP sem função prática a não ser juntar bicho, barata e rato vai abrigar a sede do Corpo de Bombeiros, após cedência do TJPE. Eles vão sair da PE 320 e, na Roberto Nogueira Lima, a promessa é de mais agilidade para atender emergências.

Pega a senha

Arcoverde tem um dos cenários mais indefinidos para 2024, a se levar em conta a quantidade de pré-candidatos.  Além de Wellington Maciel,  que busca recuperar popularidade,  estão com o nome na rua Siqueirinha,  Madalena Britto,  Zeca Cavalcanti,  Israel Rubis,  Cybele Roa.  O que rola de enquete nas redes não está no gibi.

O condutor 

Quem vai ter o maior desafio para conduzir sua sucessão? Adelmo Moura (Itapetim), Marconi Santana (Flores), Zeinha Torres (Iguaracy), Sávio Torres (Tuparetama), Djalma Alves (Solidão), Anchieta Patriota (Carnaíba) ou Evandro Valadares (São José do Egito)?

Com ou sem emoção?

E quem pode ter uma reeleição mais fácil ou mais complexa entre Márcia Conrado (Serra Talhada), Sandrinho Palmeira (Afogados da Ingazeira), Joelson (Calumbi), Irlando Parabólicas (Santa Cruz da Baixa Verde), Luciano Torres (Ingazeira), Luciano Bonfim (Triunfo), Gilson Bento (Brejinho), Zé Pretinho (Quixaba), Delson Lustosa (Santa Terezinha) e Nicinha Melo (Tabira)?

Frase da semana:

“Minha obsessão será a retomada do crescimento”.

Do presidente Lula,  ao avaliar os cem dias de governo com jornalistas.

Na noite dessa terça-feira (6), aconteceu mais uma Tribuna 13 do candidato a prefeito Flávio Marques (PT) e de seu vice, Aldo Santana (PSB). Desta vez, o Bairro São Pedro foi o local escolhido para acontecer a reunião.

Somente esse ano o referido bairro teve seis ruas calçadas pela gestão e isso foi destaque da fala do prefeito Sebastião Dias. “Aqui onde nós estamos era lama e poeira, mas agora é calçamento e melhoria de vida para o nosso povo”, destacou.

Mantendo o nível do discurso, Flávio Marques mais uma vez se prendeu a falar de suas propostas de governo e, entre elas, destacou a importância do tão sonhado estádio de futebol.

“Eu quero aproveitar esse alinhamento com o Governo do Estado e com o deputado federal Carlos Veras para tirarmos esse sonho do estádio do papel e torná-lo realidade”, disse Flávio.

Vários prefeitos sertanejos já estão em Brasília, onde permanecem até a quinta (25), para participarem da XXI da Marcha em defesa dos Municípios, promovida pela CNM – Confederação Nacional dos Municípios.

Do Pajeú, nomes como José Patriota, de Afogados e Presidente da AMUPE, Marconi Santana, Prefeito de Flores e Coordenador do Cimpajeú, Luciano Duque, Prefeito de Serra Talhada, Sebastião Dias, de Tabira e Sávio Torres, de Tuparetama, participam do encontro.

 “Vamos na marcha para encontrarmos melhorias para os municípios”, disse Sávio Torres. Entre outros, está previsto na programação desta marcha acontecer o Encontro Mulheres Municipalistas e o Encontro Nacional de Agentes Municipalistas. Esta marcha vai acontecer no Centro Internacional de Convenções do Brasil, em Brasília.

O evento deste ano reserva dois momentos para receber os presidenciáveis e debater as prioridades dos governos locais e as necessidades de mudanças estruturais da federação brasileira. Os painéis ocorrem nos dias 22 e 23, a partir das 14h.

Na programação do evento, promovido anualmente pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), estão previstos quatro candidatos por dia. Na terça-feira, 22, os municipalistas receberão, em painéis individuais, Álvaro Dias (Podemos), Ciro Gomes (PDT), Marina Silva (Rede), e Manuela D’Ávila (PCdoB). Já no dia 23, confirmaram presença Jair Bolsonaro (PSL), Afif Domingos (PSD), Geraldo Alckmin (PSDB) e Henrique Meirelles (MDB). Ainda na quarta-feira, está programada a leitura de uma carta de Luiz Inácio Lula da Silva, pré-candidato do PT.

Após exposição, os presidenciáveis responderão questionamentos sobre os principais problemas enfrentados atualmente nos Municípios, de Norte a Sul do País, inclusive em relação à partilha de competências e dos recursos entre os Entes federados. Além de conhecer as propostas de governo, a expectativa do movimento municipalista é obter do futuro presidente da República o compromisso com a causa municipalista.

Inscrição e renovação no CPC é etapa obrigatória para submissão de projetos em um dos cinco editais publicados pelo Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Cultura e Fundarpe, no final de 2019

Os produtores culturais de Pernambuco que têm interesse em apresentar projetos para os editais do Funcultura divulgados pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Cultura e Fundarpe, atualmente em curso, têm até o dia 31/1 para cumprir etapa obrigatória para submissão de projetos: inscrição ou renovação do Cadastro de Produtor Cultural (CPC). É possível fazer o procedimento pessoalmente ou pelos Correios.

Os produtores que decidirem efetuar a inscrição ou renovação pessoalmente devem comparecer ao setor de atendimento do Funcultura, na sede da Fundarpe (Rua da Aurora, 457, Boa Vista, Recife/PE), mesmo endereço que deverá ser usado para envio da documentação pelos Correios. No ato da inscrição, na sede da Fundarpe, os interessados deverão apresentar os documentos originais, além das cópias. No caso de documentação enviada pelos Correios, é necessário que esteja autenticada em cartório.

É pré-requisito fundamental para concorrer ao incentivo do Funcultura estar inscrito no CPC. Para se manter em situação regular, o produtor deve atualizar anualmente o cadastro. O artista pode atuar como produtor, mas também precisa se inscrever no CPC. Aqueles que não tiverem cadastro renovado ficam impedidos de participar dos editais do Funcultura.

SUBMISSÃO DE PROJETOS – O período de inscrições de projetos para o 12º edital do Funcultura Audiovisual, que destinará R$ 9,28 milhões para iniciativas aprovadas nas categorias de longa-metragem e produtos para televisão, inicia-se no dia 3 de fevereiro e segue até o dia 14 de fevereiro de 2020. Já para a 13ª edição 2019-2020 do Funcultura Audiovisual, os projetos deverão ser protocolados no período de 17 de fevereiro a 3 de março de 2020. Esse segundo edital destinará o mesmo valor, R$ 9,28 milhões, para produtos não contemplados no primeiro certame: curta e média-metragem, difusão, formação, desenvolvimento do cineclubismo, revelando os Pernambucos, games, pesquisa e preservação, desenvolvimento de longa-metragem, desenvolvimento de produtos para TV, obra seriada de curta duração, finalização e distribuição de longa-metragem e websérie/webcanal.

O edital do Funcultura Geral irá disponibilizar o montante de R$ 15.680 milhões para incentivar projetos das seguintes linguagens culturais: Artes Integradas, Artes Plásticas, Artes Gráficas e Congêneres, Artesanato, Circo, Cultura Popular e Tradicional, Dança, Design e Moda, Fotografia, Gastronomia, Literatura, Ópera, Patrimônio, Teatro, Formação e Capacitação e Pesquisa Cultural. Os projetos poderão ser protocolados no período de 14 de abril a 30 de abril de 2020.

Outro edital que está também com inscrições abertas é o Microprojeto Cultural. O objetivo deste edital é fomentar atividades artístico culturais de baixo orçamento, estimular a criação e participação do(a) produtor(a) e criador(a) no desenvolvimento da arte e da cultura, promover a cidadania cultural e estimular as expressões locais, com garantia de regionalização. O certame é voltado para iniciativas de indivíduos, grupos e coletivos, formados por jovens de baixa renda, principalmente, de cidades com baixo Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M). Está sendo disponibilizado o montante de R$ 640 mil para os projetos do edital, com um limite de R$ 15 mil por projeto. As inscrições vão de 9 a 20 de março de 2020.

Também está no ar o 4º Edital do Programa de Fomento à Produção em Música de Pernambuco, o Funcultura da Música 2019/2020. O edital irá disponibilizar o montante de R$ 4.160 milhões para diversas categorias do segmento: Circulação (R$ 920 mil), Festivais (R$ 750 mil), Gravação (R$ 650 mil), Produtos e Conteúdos (R$ 335 mil), Economia da Cultura (R$ 150 mil) e Manutenção de Bandas de Música (Filarmônicas), Escolas de Bandas de Música e Corais (R$ 250 mil). As inscrições ficarão abertas de 30 de março a 13 de abril de 2020.

“O Funcultura é hoje uma das mais importantes ferramentas de fomento à cultura do estado. É um compromisso do Governo de Pernambuco com toda produção artística, por isso todos os anos buscamos democratizar mais o acesso a esta ferramenta. O Ciclo de Capacitações acontece com este objetivo. A renovação do Cadastro de Produtor Cultural também aumenta a cada ano, indicando a entrada de novos proponentes que se qualificam para acessarem o Funcultura”, coloca Marcelo Canuto, presidente da Fundarpe.

Para ter acesso a todos os editais do Funcultura, acesse: www.cultura.pe.gov.br/editais.

CICLO DE CAPACITAÇÕES – Com o objetivo de facilitar o acesso e disponibilizar capacitação na elaboração de projetos culturais para Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura (Funcultura PE), o Governo do Estado de Pernambuco, por meio da Secult-PE/Fundarpe, promoverá ao longo deste final do mês de janeiro e início de fevereiro uma série de atividades formativas em 18 cidades pernambucanas. Trata-se do Ciclo de Capacitação do Funcultura que, a partir desta segunda-feira (20), desembarca nos municípios de Carpina e Palmares. As formações são gratuitas e, para participar, basta que os interessados compareçam ao local, no dia agendado (ver lista completa abaixo).

“A ideia do Ciclo de Capacitação é fortalecer a política cultural do Estado de forma ampla, potencializando as transversalidades, diversidades e intersetorialidades da cultura, incentivando a formação de um ambiente criativo, aberto a novas ideias, desencadeador de inovações, do livre pensar e de novas formas para aprimorar a qualidade de vida dos cidadãos pernambucanos”, ressalta o secretário estadual de Cultura, Gilberto Freyre Neto, sobre a iniciativa.

Neste primeiro momento, o foco das capacitações serão os dois editais do Funcultura Audiovisual e o Edital de Microprojetos Culturais, lançados em dezembro do ano passado. “Como cada edital apresenta exigências e características bem específicas, no Ciclo de Capacitação, os proponentes, artistas e produtores culturais terão a chance de esclarecer dúvidas e, mais do que isso, conhecer as mudanças que são feitas a cada ano nos editais, a fim de aprimorá-los e torná-los mais acessíveis”, conta Aline Oliveira, superintendente do Funcultura.

Microprojeto Cultural – Em sua segunda edição, o edital tem como objetivo fomentar atividades artístico-culturais de baixo orçamento, estimular a criação e participação do produtor e criador no desenvolvimento da arte e da cultura, promover a cidadania cultural e estimular as expressões locais, com garantia de regionalização. O edital é voltado exclusivamente para jovens e adultos de 18 a 29 anos, como forma de estimular novos produtores.

Os encontros do Ciclo de Capacitação do Microprojeto Cultural acontecem sempre das 9h às 18h Já passou por Carpina (dia 20/1), Goiana (dia 21/1), Vitória de Santo Antão (dia 22/1), Cabo de Santo Agostinho (dia 23/1), Recife (dia 25/1) e Serra Talhada (dia 27/1). Passará ainda por Arcoverde (dia 29/1), Belo Jardim (dia 30/1) e Limoeiro (dia 31/1).

Audiovisual – Lançados em dezembro do ano passado, os dois editais do Programa de Fomento à Produção Audiovisual de Pernambuco vão injetar mais R$ 18,5 milhões na cadeia do audiovisual pernambucana. O 12º edital Funcultura 2019, como está sendo chamado, destinará R$ 9,28 milhões para os projetos aprovados nas categorias de Longa-Metragem e Produtos para TV. O segundo edital é a 13ª edição do Funcultura Audiovisual 2019-2020 e destinará o mesmo valor, R$ 9,28 milhões, para produtos não contemplados no primeiro certame: Curta e Média-Metragem, Difusão, Formação, Desenvolvimento do Cineclubismo, Revelando os Pernambucos, Games, Pesquisa e Preservação, Desenvolvimento de Longa-Metragem, Desenvolvimento de Produtos para TV, Obra Seriada de Curta Duração, Finalização e Distribuição de Longa-Metragem e Websérie/Webcanal.

O Ciclo de Capacitação dos dois editais já contemplou as seguintes cidades: Palmares (dia 20/1), Camaragibe (dia 21/1), Nazaré da Mata (dia 22/1), Orobó (dia 23/1), Recife (dia 24/1) e Triunfo (dia 27/1). As próximas paradas serão em Afogados da Ingazeira (dia 28/1), Tabira (dia 29/1), Garanhuns (dia 31/1) e Caruaru (dia 1º de fevereiro).

Ciclo de capacitação regionalizada de microprojeto cultural

Até 31 de janeiro de 2020 | 9h às 18h

Arcoverde

Dia 29/1 (quarta-feira) | Local: Auditório da Secretaria de Educação e Esportes (R. Cap. Arlindo Pacheco de Albuquerque s/n, Centro – ao lado da Prefeitura de Arcoverde)

Belo Jardim

Dia 30/1 (quinta-feira) | Local: Secretaria de Cultura (Av. Coronel Antônio Marinho, n°260, Ayrton Maciel – Belo Jardim – PE)

Limoeiro

Dia 31/1 (sexta-feira) | Local: Centro de Criação Galpão das Artes (Rua Vigário Joaquim Pinto, nº 465 – Limoeiro – PE)

Ciclo de capacitação regionalizada do Funcultura audiovisual

Até 1º de fevereiro de 2020 | 9h às 18h

Afogados da Ingazeira

Dia 28/1 (terça-feira) | Local a definir

Tabira

Dia 29/1 (quarta-feira) | Local a definir

Garanhuns

Dia 31/1 (sexta-feira) | Local: Centro Cultural Alfredo Leite Cavalcanti (Praça Dom Moura s/n, São José, Garanhuns – PE)

Caruaru

Dia 1º de fevereiro (sábado) | Local a definir

Serviço da Renovação do cadastro de Produtor Cultural (CPC)

Inscrição ou Renovação do Cadastro de Produtor Cultural (CPC) até 31 de janeiro (sexta-feira)

Atendimento do Funcultura presencial: de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h.

Endereço: Rua da Aurora 463/469, Boa Vista, Recife – Pernambuco; CEP: 50.050-000.

Telefones: (81) 3184-3023 / 3184-3026

E-mail: [email protected]

Anúncio foi feito após decisão do ministro Alexandre de Moraes. Advogado quer submeter matéria ao colegiado do Supremo

Do blog da Folha

Após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes derrubar a liminar da Justiça Federal em Pernambuco que suspendeu o trecho de uma medida provisória (MP) que autorizou a União a privatizar a Eletrobras, o advogado Antônio Campos (Podemos) anunciou, nesta sexta-feira (2), que vai dar entrada com recurso de agravo para submeter a matéria ao colegiado do STF. Por meio de nota, Campos afirmou que tomará a iniciativa na próxima semana.

“Entrarei, no início da próxima semana, com recurso de agravo para submeter a matéria ao colegiado do Colendo Supremo Tribunal Federal, demonstrando que o dano é inverso, ou seja, ao patrimônio nacional e a sociedade brasileira”, afirma.

De acordo com Antônio Campos, o argumento que acata petição da Advocacia Geral da União (AGU) “é uma confissão que a privatização do setor elétrico brasileiro visa cobrir o déficit fiscal, para gerar caixa primário em 2018”.

Na nota, o advogado ainda afirma que ajuizará ação anulatória de Assembleia Geral Extraordinária da Chesf e declaratória de voto abusivo do acionista controlador da Eletrobras, por ferir o interesse social e o artigo 115 da Lei das Sociedades Anônimas. “Essa é uma outra tese/ação que não resta abrangida pela decisão do ministro Alexandre de Moraes, inaugurando uma nova discussão, quanto a Chesf”.