Saúde de Tuparetama monitora qualidade da água do açude Bom Jesus

Para resguardar os direitos das crianças e adolescentes, além de promover a melhoria na segurança e na organização das programações artísticas e culturais, a Prefeitura e o Conselho Tutelar de Custódia e a Polícia Militar de Pernambuco celebraram termos de ajustamento de conduta (TACs) perante o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) com o objetivo de coordenar a atuação dos órgão durante as festividades promovidas, ao longo do ano, no município, a exemplo da Festa de São José, que acontece entre os dias 15 e 19 de março.

“Pelos fatos apurados em festas passadas, ocorreram situações de risco, em face da falta de controle em relação ao horário de encerramento dos shows, o que proporcionou o acúmulo de pessoas até avançada hora dos dias seguintes”, comentou o promotor de Justiça Tiago Meira de Souza, no documento publicado no Diário Oficial desta terça-feira (12). A festa deve terminar na maioria dos dias às 2h, como orienta a PM.

“Em eventos desta natureza, também é muito comum a prática de excessos decorrentes do consumo de bebidas alcoólicas, assim como atos de violência envolvendo, muitas vezes, crianças e adolescentes”, destacou o promotor de Justiça Jaime Adrião Cavalcanti Gomes da Silva, na publicação.

Segundo o TAC, a Prefeitura se comprometeu a providenciar, mediante a atuação de fiscais, que os eventos respeitem os horários de início e encerramento. O município também ficará responsável por: ordenar a distribuição dos vendedores ambulantes para que estes comercializem apenas nos locais previamente fixados pela organização dos eventos; orientar e fiscalizar os vendedores de bebidas, advertindo para o uso de copos descartáveis e não comercialização em vasilhames de vidros; disponibilizar banheiros públicos móveis com sinalização, nas proximidades dos polos de animação; ativar os Conselhos Tutelares, propiciando a estrutura necessária ao desempenho de suas funções; e providenciar a limpeza urbana e desinfecção dos cestos de lixos e banheiros químicos.

O Conselho Tutelar deverá atuar dentro da esfera de suas atribuições legais, em vista a ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente, inclusive no que diz respeito a proibição quanto à venda, o fornecimento e consumo de bebidas alcoólicas. Já a Polícia Militar, se comprometeu a providenciar e disponibilizar toda estrutura operacional necessária à segurança do evento, desde o planejamento até a execução das ações relacionadas ao policiamento ostensivo, inclusive realizando apreensões quando diagnosticados abusos. Além disso, a PM deverá proibir a emissão de sons por meio de equipamentos sonoros após o horário de término da festa ou fora do polo de animação.

O não cumprimento das obrigações constantes nos Termos implicará pagamento de multa no valor de R$ 10 mil, sem prejuízo das sanções administrativas e penais cabíveis. Os valores serão revertidos ao Fundo do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Na festa, nomes como  Elba Ramalho,  Musa, Geraldinho Lins e  Zezé de Camargo e Luciano estão confirmados.

Na entrevista que deu a este jornalista nesta segunda-feira, a governadora Raquel Lyra foi confrontada com a crítica da oposição de que, seu governo só teve acesso a crédito porque estava em equilíbrio fiscal para acessá-lo. Ou seja, a gestão Paulo Câmara teria passado o bastão com o Estado equilibrado.

Raquel afirmou que essa afirmação não procede. “Se tinha equilíbrio fiscal porque os investimentos não aconteceram antes?” – questionou.

A gestora questionou o nível de investimento que chegou a R$ 1,5 bilhão por ano, abaixo da capacidade que o Estado exigia. “Contar essa história às vezes incomoda. E a gente pegou um Estado quebrado. Não tinha saúde financeira. A Capag do Estado que é a avaliação financeira que as instituições financeiras davam era C. E eu não consigo pegar empréstimo com Capag C”.

A Capag (Capacidade de Pagamento) é uma avaliação do Tesouro Nacional que mede a saúde fiscal de estados e municípios, classificando-os de A a D. Ela determina a capacidade de honrar compromissos financeiros e, principalmente, se o ente pode contrair novos empréstimos com garantia da União.

“Eu não pude pegar empréstimo em 2023. E nem tinha dinheiro próprio para investir. Então era jogo de perde-perde. Organizamos as contas. A partir do momento que no primeiro ano a gente organiza as contas a gente consegue pegar operação de crédito”.

Ela diz que sua gestão teve que entrar em programas de equilíbrio fiscal do Governo Federal. “Fui pro STM (Secretaria do Tesouro Nacional), pro Ministério da Fazenda pra poder garantir que a partir da assinatura de contratos e com metas estabelecidas eu pudesse ter acesso a crédito, porque se não, eu não teria”.

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A Deputada Marília Arraes  (PT) é uma das convidadas da Revista da Cultura, que vai ao ar hoje a partir das 11h na Cultura FM 92,9.

Ela fala da agenda parlamentar, aprovação da privatização dos Correios na Câmara e  de sucessão no estado.

O programa ainda debate o drama da cantora Walkyria Santos. Em meio a dor da perda do filho Lucas Santos, de 16 anos, ela e a família iniciaram uma campanha para aprovar um projeto de lei na Câmara dos Deputados que criminaliza atuação de “haters” (pessoas que destilam comentários de ódio) na internet. O projeto de lei leva o nome do adolescente.

Nas redes sociais, Walkyria disse que essa será “mais uma batalha” e que “as pessoas não podem se esconder por trás da tela de um celular, disseminarem o ódio e ficar por isso mesmo”. A psicóloga Amanda Novaes também comenta como devemos acompanhar a vida e comportamento de nossos filhos da Internet.

Tem ainda a repercussão do fato da semana. A morte de três pessoas da mesma família em um acidente de carro após colidir em um trem na Ferrovia Transnordestina. Dois homens de 60 e 33 anos, e uma mulher de 53 anos, estavam em via pública, dentro do veículo, quando, ao passar pela linha férrea, no Poço do Serrote, colidiu com uma locomotiva.

Participe,  pelo (87) 3831-1314 ou (87) 9-8874-1314. Acompanhe também pelas redes sociais da Cultura FM.

Por Doriel Barros*

É impressionante as tentativas de mostrar que o governo do PT tem as mesmas práticas do PSDB. A Rede Globo, que foi defensora do golpe militar de 1964, tem atuado, todos os dias, com objetivo de desqualificar e derrubar o Governo do PT. Isso não surpreende já que, na última eleição, ficou claro que o candidato dessa emissora a presidência era o senador Aécio Neves.

Não satisfeita com os resultados das urnas, a Globo vem apresentando uma série de matérias que tem como objetivo induzir a população a se rebelar contra o Partido dos Trabalhadores e a presidenta da República. Um dia após Dilma Rousseff apresentar um plano de infraestrutura e logística para o País, com concessões de várias estradas, ferrovias, portos e aeroportos, a Rede Globo, em edição do Jornal Nacional, organizou as informações com o objetivo de ludibriar a população, fazendo-a acreditar que esse é o mesmo modelo adotado no passado, pelo PSDB de Fernando Henrique Cardoso.

É importante entender que as concessões públicas são completamente diferentes das privatizações praticadas pelo governo do PSDB. Enquanto a concessão estabelece o montante dos investimentos e prazos para a iniciativa privada explorar os serviços, por um determinado período; as privatizações do PSDB representavam a venda do patrimônio do povo para empresas. Um exemplo disso foi a Vale do Rio Doce – uma das maiores instituições do mundo na produção de minérios – que foi vendida pelo governo FHC, e cujo patrimônio jamais voltará para o povo brasileiro.

As privatizações tucanas, como também a venda da CELPE aqui em Pernambuco, realizada por Jarbas Vasconcelos, demostram a maneira lamentável que esses governos tratam os bens públicos. Mas, suas gestões foram avaliadas pelo povo, impondo ao PSDB, em nível nacional, seis derrotas consecutivas entre o primeiro e o segundo turnos, e em Pernambuco uma derrota ao governo de Jarbas Vasconcelos.

As tentativas de mostrar igualdade entre os governos de FHC e do PT objetivam, claramente, gerar dúvidas na cabeça da população e fazer as pessoas esquecerem o grande mal que o PSDB fez para a classe trabalhadora.

Diante dessa conjuntura, as lideranças políticas sérias e as entidades e organizações da sociedade civil têm o dever e a responsabilidade de informar e conscientizar a população.  Não podemos ouvir essas mentiras e ficarmos calados. Essa gente já mostrou quais são seus compromissos. E, uma coisa é certa: o povo não faz parte desses compromissos.

O atual momento requer muita reflexão. Temos várias questões que precisam ser aperfeiçoadas pelo Governo Federal, mas, não tenho dúvidas de que, se a direita estivesse no poder, a classe trabalhadora estaria sofrendo muito mais. Não queremos o retrocesso e temos que lutar contra isso. Já assistimos a esse filme ou a novela que querem nos impor. Temos que ficar atentos e vigilantes para que os que nunca fizeram, não tentem iludir as mentes e os corações para um caminho de volta ao passado.

*Doriel Barros é  presidente da Fetape

Municípios do Pajeú, irão receber mais de  32 mi.

O blog do Magno Martins, publicou com exclusividade na manhã desta quinta-feira (02.07), que de uma só tacada, em meio a uma crise financeira que o Governo diz não ter condições de alongar a ajuda de R$ 600 para os trabalhadores informais, o presidente Bolsonaro autorizou, ontem, e já está publicado no Diário Oficial de hoje, a liberação de R$ 13,8 bilhões em emendas parlamentares com a rubrica de gasto exclusiva para a pandemia do coronavírus.

Municípios pequenos, como Saloá, no Agreste, vão embolsar mais de R$ 2 milhões, enquanto Recife, contemplada com uma bagatela da ordem de R$ 34 milhões. Confira abaixo quanto cada município0 do Pajeú vai receber:

Afogados da Ingazeira – R$ 2.802.757,00

Brejinho – R$ 1.135.308,00

Calumbi – R$ 608.369,00

Carnaíba – R$ 2.561.080,00

Flores – R$ 2.296,705,00

Iguaracy – R$ 1.131.319,00

Ingazeira – R$ 549.440,00

Itapetim – R$ 1.785.408,00

Quixaba – R$ 904,223,00

Santa Cruz da Baixa Verde R$ 1.676.444,00

Santa Terezinha – R$ 1.347.008,00

Serra Talhada – 6.131.805,00

São José do Egito – R$ 3.349.637,00

Solidão – 829.588,00

Tabira – 3.199,279,00

Triunfo – 1.408.488,00

Tuparetama – R$ 1.102.914,00