Infeliz e irresponsável, diz ministro sobre fala de Romeu Zema

É o quarto caso julgado pelo tribunal este ano; dois vereadores perdem os mandatos

Por unanimidade, o TRE Pernambuco cassou, em sessão plenária desta sexta-feira (19), por fraude à cota de gênero, a chapa de candidatos a vereador do partido Republicanos de Itambé (Mata Norte) que disputou as eleições de 2020. 

Os desembargadores seguiram o voto da relatora, a desembargadora Iasmina Rocha, e consideraram como “figurativas” três candidatas inscritas pelo partido, entendendo que elas apenas cumpriram formalmente o percentual mínimo de 30% de candidaturas de gênero, mas não tinham o intuito real de competir. 

Com isso, o tribunal considerou fraude à cota de gênero e cassou toda a chapa inscrita pela legenda, levando à cassação de dois vereadores eleitos: Evaldo Arruda de Melo e Everton Manoel Pontes do Nascimento. Ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas a decisão pelas perdas dos mandatos tem aplicação imediata.

O tribunal considerou como figurativas as candidaturas de Deyna Soares de Alcântara Borba, Lais Alcântara Borba e Tassiana Mendes Rodrigues por vários fatores, um deles foi a votação ínfima. 

A candidata Deyna Soares de Alcântara Borba obteve apenas um voto e as candidatas Laís Alcântara Borba e Tassiana Mendes Rodrigues, nenhum voto. A decisão levou em consideração também o fato de  as candidatas Laís e Deyna Borba serem, respectivamente, filha e esposa do também candidato a vereador Bruno Borba Ribeiro. 

Também ficou comprovado no processo que elas não realizaram atos de campanha em prol das respectivas candidaturas. No caso da candidata Deyna Borba, ela fez atos promocionais nas redes sociais em favor do marido, que foi candidato a vereador e seu concorrente. Também não houve, por parte delas, gastos relativos às suas campanhas eleitorais.

“As circunstâncias fáticas, somadas às provas documentais acostadas nos autos, revelam que as candidaturas das investigadas não passaram de uma ficção jurídica para preenchimento do percentual de gênero exigido legalmente. Os fatos aqui analisados nos levam às seguintes perguntas: O que levaria uma candidata a requerer seu registro, mas não divulgar sua candidatura nem mesmo nas suas redes sociais pessoais? Como pretende concorrer a um cargo sem praticar nenhum ato de propaganda para si, mas divulgar apoio a outro candidato? Qual o propósito de uma candidatura não noticiada aos eleitores? No caso sob luzes, não há como responder essas questões sem ventilar o total desinteresse em candidatar-se de fato, mas apenas de completar o percentual legal e viabilizar as candidaturas masculinas”, afirmou a relatora, em seu voto, acompanhado pelos demais integrantes do tribunal.

Este é o quarto caso julgado pelo TRE com condenação à fraude na cota de gênero de chapas inscritas nas eleições de 2020. Anteriormente, o tribunal havia cassado chapas a vereador nas cidades de Lajedo, Flores e São Lourenço da Mata.

do Estadão Conteúdo

Até o próximo domingo (30) 52 milhões de empregados formais deverão ter recebido a primeira parcela do 13º salário. O dia é a data-limite para que empregadores depositem o benefício na conta de seus empregados. Desse total de 52 milhões, os empregados domésticos somam 2,122 milhões, ou 2,5% do total de beneficiários do abono, que além dos trabalhadores incluem os aposentados e pensionistas. Como a data final cai no domingo, o depósito deve ser feito até a sexta-feira, 28.

Nesta primeira parcela, serão pagos 40% do lvaor do 13º salário. A segunda parcela terá de ser paga até o dia 20 de dezembro e corresponderá a 60% do benefício. O empregador que não cumprir o prazo estará sujeito a multa, que varia conforme o número de trabalhadores da empresa.

Em 2014, o pagamento do 13º salário vai injetar R$ 158 bilhões na economia, valor 10,3% maior do que o registrado em 2013. O número de pessoas com direito ao benefício soma 84,7 milhões, dos quais aproximadamente 32,7 milhões, ou 38,6% do total, são aposentados ou pensionistas da Previdência Social e 52 milhões de pessoas, ou 61,4% do total, são empregados formais.

No caso dos aposentados e pensionistas que recebem até um salário mínimo (R$ 724), o pagamento da segunda parcela já está sendo feito desde a segunda-feira, 24. Os depósitos serão feitos em conjunto com os benefícios de novembro, até o dia 5 de dezembro.

A Assembleia Legislativa de Pernambuco promove amanhã, dia 07 de maio, uma audiência pública para debater os riscos que o rio mais importante do Nordeste corre após o rompimento da barragem da Vale em Brumadinho (MG).

A iniciativa é da Frente Parlamentar em Defesa do Rio São Francisco, coordenada pelo deputado estadual Lucas Ramos (PSB). O evento será realizado às 9h no auditório Sérgio Guerra, na Alepe.

O objetivo é avaliar a situação do rio com a possível chegada dos rejeitos minerais que contaminaram o Rio Paraopeba. Também serão ouvidos especialistas em recursos hídricos e meio ambiente, além de representantes de órgãos públicos com atuação ligada aos usos múltiplos das águas do Rio São Francisco. “É nossa obrigação defender o Velho Chico e estamos atentos ao perigo que ele corre desde o momento em que a barragem da Vale rompeu em Minas Gerais, o que representa uma grande ameaça e pode trazer prejuízos para o Nordeste”, afirma Lucas Ramos.

“A audiência pública será um momento importante para a elaboração do relatório final do nosso colegiado, quando apresentaremos um diagnóstico dos impactos causados pela tragédia em Brumadinho e propostas para que a saúde do São Francisco seja preservada”, comenta o parlamentar.

Confirmaram presença representantes da Fundação Joaquim Nabuco, do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, CHESF e Codevasf, além das secretarias estaduais de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Saúde, Meio Ambiente e Sustentabilidade, Desenvolvimento Agrário, Compesa, CPRH e Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac).

Situação do município difere do Estado que não alcançou a cobertura de 80% para esta aplicação

Por André Luis

De acordo com dados da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), mais de 540 mil pessoas estão atrasadas com a segunda dose da vacina contra a Covid-19. Por conta disso, o Estado não alcançou a cobertura de 80% para esta aplicação.

Mas na contramão do Estado, Afogados da Ingazeira já imunizou com a segunda dose ou dose única 103,85% da população elegível.

As informações foram confirmadas pela coordenadora do PNI Municipal, Ítala Nascimento ao repórter Marcony Pereira para o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú.

Ainda segundo os dados da SES-PE em relação à terceira dose (primeiro reforço), 650 mil pessoas ainda não completaram seus esquemas vacinais e a cobertura geral está abaixo de 50%. Apenas 31 cidades pernambucanas conseguiram uma cobertura acima de 60% na aplicação da primeira dose de reforço, dentre estas o município de Afogados da Ingazeira se insere com 81,61%, com o esquema completo com três doses em maiores de 18 anos que são as pessoas que estão elegíveis para este esquema.

“Por que esse número não cresceu ainda? Porque ainda temos pessoas que ainda não completaram o prazo pra tomar a terceira dose e no decorrer dos últimos meses, como foi obrigatório o cartão de vacina em alguns estabelecimentos as pessoas estão tomando primeira dose agora, então  tem muita gente que tomou a primeira que tá atrasada a segunda para poder tomar a terceira”, informou Ítala, que ainda destacou que o município já vacinou 100,74% da população com a primeira dose da vacina contra a Covid-19.

Ítala aproveitou para reforçar que a cidade iniciou na última segunda-feira (28), a aplicação da quarta dose (ou segundo reforço), em pessoas de 65 anos acima e também para imunossuprimidas de 18 anos acima (é necessário pegar a declaração na UBS para comprovar). Ambas necessitam de um prazo de quatro meses após ter tomado a terceira dose.

“É importante lembrar que não está sendo mais necessário agendar a vacinação. Nenhum público precisa mais agendar é só se dirigir a quadra do Monsenhor Antônio de Pádua e tomar a sua vacina. E só destacando que para as crianças de 5 a 11 anos, também temos vacinas”, lembrou Ítala. O horário de vacinação é de 7h 30 até às 17h.

“É fundamental tomar todas as doses de vacina contra a Covid-19, só assim sairemos dessa pandemia. Se você ainda não tomou, entre em contato com a secretaria de saúde do seu município e agende sua vacinação. Se conhece alguém que está em atraso, ajude. Todas as vacinas contra a Covid-19 são seguras e eficazes. Vacina sim, cuidado sempre”, destaca a Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE).

O Prefeito de São José do Egito Evandro Valadares e equipe de governo, participaram da abertura da 2ª Feira de Negócios de São José do Egito, na noite desta quinta (08), no Pátio de Eventos Miguel Arraes de Alencar.

O evento é realizado pela CDL (Câmara de Dirigentes Logistas) e ACIAGRO (Associação Comercial, Industrial e Agrícola), com apoio da Prefeitura, através da ADESJE (Agência de Desenvolvimento Econômico de São José do Egito) e secretarias de governo.

A feira aconteceu pela primeira vez em 2016, com cerca de 20 estandes, sendo ampliada consideravelmente para 60 estandes de exposição, além de um grande barracão, que expõe além de artesanato, um polo gastronômico forte da capital dos poetas.

A FENESJE vai até este sábado, dia 9, de Setembro e já movimenta a economia local e região, além de empresas egipcienses, estabelecimentos comerciais de outras cidades e até de outros estados estão expondo seus produtos e serviços no espaço.