Rejeitados habeas corpus de presos após atos antidemocráticos
Por André Luis
O ministro Lewandowski aplicou jurisprudência de que não cabe HC contra decisões da Corte.
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou pedidos de liberdade em favor de dois invasores dos prédios dos Três Poderes no dia 8 deste mês. O relator negou seguimento aos Habeas Corpus (HCs) 224085 e 224125.
As defesas buscavam a revogação de suas prisões sob alegação de lesão à garantia de locomoção e liberdade dos investigados. Os HCs foram impetrados contra decisão do ministro Alexandre de Moraes no Inquérito (INQ) 4879, que apura atos antidemocráticos.
Decisão
O ministro Lewandowski entendeu que o pedido não deve prosseguir. Ele aplicou entendimento consolidado do STF na Súmula 606, e reafirmado pelo Plenário, no sentido da impossibilidade da tramitação de habeas corpus contra ato de órgão colegiado da Corte ou de qualquer ministro. Leia a íntegra da decisão no HC 224085 e no HC 224125.
Do g1 Vice-presidente afirma que Brasil vai trabalhar para reverter a taxa de 50%, que entra em vigor em agosto, mas que pode usar legislação brasileira de reciprocidade se ela for mantida. O governo vai editar, até terça-feira (15), o decreto que regulamenta a lei da reciprocidade, que permite ao Brasil responder à tarifa de […]
Vice-presidente afirma que Brasil vai trabalhar para reverter a taxa de 50%, que entra em vigor em agosto, mas que pode usar legislação brasileira de reciprocidade se ela for mantida.
O governo vai editar, até terça-feira (15), o decreto que regulamenta a lei da reciprocidade, que permite ao Brasil responder à tarifa de 50% sobre os produtos brasileiros anunciada pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, segundo o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB).
Alckmin disse, entretanto, que o governo ainda trabalha para reverter a tarifa. “Entendemos que a taxação é inadequada e não se justifica”, afirmou o vice-presidente durante inauguração de viaduto em Francisco Morato, na Grande São Paulo.
Neste sábado (12), o gabinete de Alckmin havia dito que o decreto seria publicado já na segunda-feira.
O vice-presidente ainda deve se reunir neste domingo com o presidente Lula para falar sobre o comitê que irá chefiar para discutir o tarifaço, formado por representantes do governo e da iniciativa privada.
O deputado estadual José Patriota destacou na terça-feira (11) a importância da interiorização do turismo em Pernambuco. Em entrevista ao comunicador Geraldo Freire, na Rádio CBN Recife, Patriota elogiou as ações da gestão do Governo Paulo Câmara, que por meio do Programa Bora Pernambucar, promoveu atrações turísticas em cidades do interior, antes desconhecidas pela população. […]
O deputado estadual José Patriota destacou na terça-feira (11) a importância da interiorização do turismo em Pernambuco. Em entrevista ao comunicador Geraldo Freire, na Rádio CBN Recife, Patriota elogiou as ações da gestão do Governo Paulo Câmara, que por meio do Programa Bora Pernambucar, promoveu atrações turísticas em cidades do interior, antes desconhecidas pela população.
Sertanejo, o ex-prefeito de Afogados da Ingazeira afirmou que o estado possui diversas cidades com potencial turístico enorme, seja por belas paisagens, arte, cultura ou história. “Devemos descentralizar e integrar o turismo por todas as cidades”, disse.
Durante a conversa, Patriota destacou o turismo rural como um enorme potencial para o desenvolvimento econômico e cultural do estado. Ele enfatizou ainda que o turismo rural é uma área que tem atraído um público fiel que se preocupa com o meio ambiente.
O deputado citou o município de Triunfo, no Sertão Pernambucano, como um grande exemplo de turismo bem utilizado. “Chamo Triunfo de um pedacinho do céu, com clima agradável, rede hoteleira, equipamentos culturais de qualidade que atendem a todos os bolsos”, disse.
Patriota também ressaltou a importância do turismo para a economia do estado e defendeu a interiorização como uma estratégia para aumentar a oferta de emprego e renda. “O turismo pode ser um grande gerador de emprego e renda. Precisamos investir em infraestrutura, capacitação e marketing para consolidar o turismo como uma atividade econômica importante em Pernambuco”, afirmou.
No bate-papo, também participaram o presidente da CDL do Recife, Fred Leal, e o presidente da Fundação de Cultura de Capital Pernambucana, Marcelo Canuto.
Por André Luis O vigário geral da Diocese de Afogados da Ingazeira e pároco da paróquia Nossa Senhora da Penha, em Serra Talhada, padre Josenildo Nunes, comentou, nesta terça-feira (7), no programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, a importância do termo de cooperação para a promoção da paz e da tolerância nas Eleições […]
O vigário geral da Diocese de Afogados da Ingazeira e pároco da paróquia Nossa Senhora da Penha, em Serra Talhada, padre Josenildo Nunes, comentou, nesta terça-feira (7), no programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, a importância do termo de cooperação para a promoção da paz e da tolerância nas Eleições Gerais de 2022 assinado entre o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin e representantes das religiões brasileiras, nesta segunda-feira (6), em Brasília.
O acordo estabelece ações de cooperação entre as instituições partícipes, por meio da definição de ações, medidas e projetos desenvolvidos para preservar a normalidade e o caráter pacífico do pleito de outubro.
A igreja católica foi representada pelo secretário-geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Dom Joel Portella.
Padre Josenildo destacou que “mais do que nunca, aqueles que entendem que a democracia é um bem para qualquer nação, e a paz precisa estar acima de tudo, precisam unir-se em forças para transpassar por este tempo difícil. Estamos testemunhando uma onda gigantesca, tanto individual, como coletiva, de pessoas que se levantam contra a paz, que instigam a violência e o ódio”.
O vigário geral lembrou que as diversas formas de incentivo a violência são um problema sério para a questão da democracia. “São pessoas que não toleram o diferente, o outro, e querem que as suas opiniões e seu modo de pensar sejam impostos de forma ditatorial para todas as pessoas”.
Ele lembrou ainda que vivemos em uma sociedade onde não se pode olhar a partir de um único ponto de vista e que é preciso interagir e acolher sugestões e ideias, “porque somos todos moradores de uma mesma casa comum”.
Falando sobre o interesse da igreja no tema, o vigário geral destacou que “o princípio da igreja é exatamente este. É a sinodalidade, a participação, a cooperação e acima de tudo o amor pelo próximo e a paz”.
O vigário geral destacou ainda que a igreja, ao ser chamada para este acordo, prontamente aceitou e na pessoa jurídica da CNBB assinou o termo em nome de todas as dioceses, de todos os bispos e mais do que concordar com o termo se propõe a colocá-lo em prática.
“Não é só um acordo, precisamos todos nós que acreditamos em Jesus Cristo que acreditamos na paz, estejamos dispostos também a medir esforços para que a verdade, a liberdade, a justiça, a democracia e a paz prevaleçam. Não podemos aceitar que um pleito onde vamos escolher os gestores das nossas federações e do nosso país seja definido e determinado através de mentiras, calúnias, fake news, de difamação do outro, de perseguição e principalmente, da falta de respeito para com o próximo. Este foi um gesto muito bonito e cabe a cada um de nós nos juntarmos e apoiar esta iniciativa”, pontuou padre Josenildo Nunes.
Jovem encontrada depois de dias fora de casa, prisão de suspeito de incendiar casa, assalto a banco e afogamento estiveram no noticiário A movimentação policial foi grande nas últimas horas na região do Pajeú. Na cidade de São José do Egito, houve fim a uma situação que angustiava toda uma família: a do desaparecimento de […]
Jovem encontrada depois de dias fora de casa, prisão de suspeito de incendiar casa, assalto a banco e afogamento estiveram no noticiário
A movimentação policial foi grande nas últimas horas na região do Pajeú. Na cidade de São José do Egito, houve fim a uma situação que angustiava toda uma família: a do desaparecimento de Ellen Costa Siqueira, 18 anos. Segundo comunicado nas redes sociais, ela estava desaparecida desde 19 de março.
Na noite desta terça, graças ao trabalho de investigação do Delegado Ubiratan Rocha, ela foi encontrada no Bairro Borja, em São José do Egito e levada para a Delegacia local, onde foi entregue à família. A Polícia investiga o que ocorreu com a jovem, que pode ter ido por conta própria para o bairro da cidade sem comunicar a familiares.
Também Afogados da Ingazeira, a Polícia Civil confirmou a prisão de Wendisson Silva, o Wendisson Mecânico. Ele é o principal suspeito de, por motivo passional, tocar foco na casa de Irani Veras, que estava com os filhos em sua casa na Senador Paulo Guerra quando foi surpreendida pelo fogo. O acusado teria usado gasolina para atear fogo na casa. Por muita sorte, ninguém se feriu gravemente.
O delegado Germano Ademir decretou a prisão dele durante a ouvida, quando se apresentou para depor. A Polícia Civbil foi procurada pela Rádio Pajeú, mas segundo o agente Marcos, ainda estão sendo feitas ouvidas para fechar o inquérito. Revelá-las pode inteferir nas investigações
Em Itapetim, menos de dois meses da última investida, criminosos voltaram a assaltar a agência do Sicoob Credipajeú na manhã desta quarta-feira (29).
De acordo com Marcelo Patriota falando ao programa Manhã Total, dois homens armados teriam chegado a agência em um motocicleta e rendido funcionários. A dupla teria conseguido fugir por uma estrada vicinal levando uma quantia em dinheiro ainda não revelada.
Em Carnaíba, foi sepultado hoje pela manhã o corpo de Thiago Ribeiro, 13 anos, que morreu afogado no Poço do Pau, Carnaíba, por onde passa o Rio Pajeú. Segundo Cauê Rodrigues falando ao programa Manhã Total, ele não sabia nadar e se desequilibrou ao tentar agarrar em um galho de árvore próximo da margem. Também tinha uma deficiência no braço que contribuiu para o afogamento.
Por André Luis A gestão do prefeito de Ouro Velho, cidade do Cariri paraibano, Augusto Valadares, tem 96,1% de aprovação da população do município. É o que diz a pesquisa do Instituto Opinião. Ainda segundo a pesquisa, 1,3% desaprovam a gestão e 2,6% não sabem, ou não responderam. A pesquisa também mostra que o prefeito […]
A gestão do prefeito de Ouro Velho, cidade do Cariri paraibano, Augusto Valadares, tem 96,1% de aprovação da população do município. É o que diz a pesquisa do Instituto Opinião.
Ainda segundo a pesquisa, 1,3% desaprovam a gestão e 2,6% não sabem, ou não responderam.
A pesquisa também mostra que o prefeito é bem avaliado, na zona urbana com 96,4% e 95,2% pela população da zona rural.
Entre a população feminina, Augusto tem a gestão aprovada por 96,7% e 95,4% pela população masculina.
Já por faixa etária a aprovação do prefeito é de 96,3% entre 16 e 24 anos; 97,9%, entre 25 e 34 anos; 97,9%, entre 35 e 44 anos; 93,6%, entre 45 e 59 anos; e 95,7% das pessoas com 60 anos acima.
Quando o recorte é pelo grau de instrução, a gestão Augusto Valadares é bem avaliada entre pessoas com até o nono, 97,6%. Entre as pessoas com ensino médio completo, a aprovação chega a 95,2% e entre os que possuem ensino superior, 91,4%.
Com relação a renda familiar, a gestão do prefeito Augusto Valadares tem 96,7% de aprovação entre as pessoas que recebem até dois salários mínimos e por 93,6% das pessoas que recebem acima de dois salários.
A pesquisa ainda apontou que os candidatos a deputado estadual, federal e ao Senado apoiados por Augusto tem em média 70% de intenção de votos.
A pesquisa ouviu 230 pessoas no dia 4 de setembro, com eleitores de 16 anos ou mais. O intervalo de confiança estimado é de 90% e a margem de erro é de 5,4 pontos.
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