André Luis
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Coluna do Domingão
Todos iguais, mas uns mais iguais que os outros
“Todos iguais, todos iguais, mas uns mais iguais que os outros”. Esse é o refrão da música “Ninguém”, do Engenheiros do Hawaii, banda de pop-rock que fez muito sucesso na década de 90, auge do rock nacional.
Esse trecho da música da banda gaúcha também pode ser usada para ilustrar um movimento político que comandou o Brasil nos últimos quatro anos e que mesmo após ser derrotado nas urnas se mantém vivo.
Uma uniformidade sem igual os une. São iguais na forma e no método. Mordem, depois assopram. Atacam, depois escondem as garras. Dizem defender a liberdade de expressão, quando na verdade o que querem é liberdade para atacar reputações, pessoas, instituições e propagarem o ódio, a mentira e os seus preconceitos. E quanto preconceito!
Assim é o bolsonarismo. Muito bem definido pelo professor titular da Universidade Federal da Bahia (UFBA), pesquisador do CNPq e escritor, Wilson Gomes como “um movimento político brasileiro de extrema-direita, surgido em 2015, baseado em ódio ao PT, à política, à democracia, à ciência e a minorias. Marcado por uma adesão fanática a um político corrupto, ex-capitão de Exército retirado da ativa por acusação de terrorismo”.
Eles perderam o comando do país, mas não em outras instituições onde usam de suas posições para manter o método ativo. Se escondem por trás das pernas cabeludas do foro privilegiado para externarem o que pensam.
Na semana passada, o deputado federal mais votado do Brasil e da história de Minas Gerais, Nikolas Ferreira (PL), mostrou mais uma vez como age este grupo.
Ele replicou uma imagem da influenciadora digital, Thais Carla caracterizada como Globeleza e comentou: “Tiraram a beleza e ficou só o Globo”.
Seguindo o modus operandi, após a repercussão negativa de seu infeliz comentário, se escondeu atrás da liberdade de expressão.
Nikolas também gravou um vídeo pedindo desculpas em tom sarcástico. “Um deputado, no final de semana, não pode dar sua opinião” […] “Eu deveria ter tratado a obesidade como romance, como empoderamento, e não como doença. […] Onde já se viu, século XXI ter opinião própria, né?”, completou.
Mas não parou por aí. Mostrando que não passa de um moleque, postou uma montagem sua simulando seu rosto em um corpo gordo e declarou: “Pronto, agora tenho lugar de fala”.
O que o deputado faz tem método, é premeditado. Mantém ativa a base bolsonarista que é contra o politicamente correto e defendem que liberdade de expressão não deve ter freio – só quando é contra o que acreditam.
Foro, pra que te quero
Na última quinta-feira (9), o deputado Sargento Fahur (PSD-PR) atacou o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), durante um evento da indústria da defesa na Câmara dos Deputados. Na ocasião, o parlamentar bolsonarista criticou a política de desarmamento patrocinada pelo titular da pasta e afirmou: “Vem buscar minha arma aqui, seu merda!”.
Só faltou a xenofobia
Um áudio com mensagens de teor racista, homofóbico e machista do cabeleireiro Diego Beserra Ernesto viralizou nas redes sociais nos últimos dias.
Na mensagem, Diego diz que não contrata “gordo, petista, preto, feminista e viado”. A frase foi dita a um colega de profissão que pretendia contratar uma auxiliar negra, gorda e com cabelos curtos.
Este tipo de mentalidade jamais encontrou tanto espaço e representatividade em nossa sociedade do que nos últimos anos.
O NOVO, cada vez mais velho
O senador Eduardo Girão (CE) anunciou, na noite da última terça-feira (8), a sua filiação ao partido Novo. Ele era filiado do Podemos desde 2019. Com a mudança, Girão passa a ser o primeiro representante do partido no Senado Federal.
Alguns veículos de imprensa divulgaram que após Girão, o partido tenta arregimentar mais políticos de direita. Entre eles o senador Sergio Moro e o deputado federal Deltan Dallagnol, todos rezam na mesma cartilha de Nikolas e Fahur.
O NOVO só está se esquecendo de uma coisa, onde entra, o bolsonarismo corrói, mas também não tem importância, o partido já mostrou ter se descaracterizado, ao apoiar Bolsonaro no segundo turno por pura ideologia política. Só mais um partido de extrema direita. Próximo passo, mudar o regimento interno para aceitar fundão e alianças.
Vai, ou não vai
A pergunta da semana é se a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado vai conseguir vencer a queda de braço e se tornar a nova presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). A disputa ganhou ares de suspense após reunião realizada na sexta-feira (10) para se tentar chegar a um nome de consenso para presidir a entidade.
Se dependesse da vontade de seus aliados, Márcia já teria encomendado o tailleur para a posse.
Acontece que além do prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia, que fincou o pé, diante da indefinição, um jogador que já havia jogado a toalha pode voltar ao jogo. Trata-se do prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro.
Após divulgação de notícias dando como certa a vitória de Márcia, a direção executiva da Amupe emitiu nota afirmando o compromisso de todos para assegurar uma chapa de unidade que represente o fortalecimento do movimento municipalista de Pernambuco e que dentro do prazo eleitoral, a composição da chapa de unidade será anunciada. Esperemos.
Somando
Considerado principal nome da oposição de Calumbi, o vereador Robério Vaqueiro (PT) aderiu, neste sábado (11), ao grupo do prefeito Joelson (Avante).
Robério foi reeleito vereador em 2020 com 10,55%, ou 536 votos, sendo o segundo candidato mais votado na cidade.
Frase da semana
“Eu não contrato preto, gorda e viado”
Do do cabeleireiro e empresário paulista Diego Beserra Ernesto destilando ódio contra pessoas negras, feministas e LGBT.
Sindicato denuncia atraso de salários de terceirizados que atuam no Governo de PE ao MPT
Recepcionistas de hospitais, maqueiros, auxiliares de serviços-gerais e recepcionistas, que ganham em média um salário mínimo, cobram vencimentos de janeiro.
O Sindicato dos Trabalhadores de Asseio e Conservação (STEALMOAIC) denunciou ao Ministério Público do Trabalho em Pernambuco (MPT-PE) a situação de quase 30 mil trabalhadores terceirizados que prestam serviço nas áreas de saúde e educação do governo estadual. Eles estão sem receber os salários e os benefícios referentes a janeiro deste ano.
De acordo com o presidente da Força Sindical em Pernambuco, Rinaldo Júnior, que representa sindicato, 90% dos profissionais da categoria que trabalham como prestadores de serviço para o governo estão nessa situação.
São auxiliares de serviço-gerais, maqueiros, recepcionistas de hospitais e unidades de saúde e porteiros de escolas estaduais, entre outras funções operacionais básicas dos estabelecimentos, com remuneração média de um salário mínimo, ou R$ 1.302.
“Resolvemos fazer a denúncia ao MPT, porque as empresas terceirizadas contratadas pelo governo dizem que não receberam os recursos previstos em contrato e dessa forma não efetuaram os pagamentos dos trabalhadores. São pessoas que em sua maioria recebem um salário mínimo e não têm a quem recorrer”, denuncia Rinaldo Júnior.
Segundo o presidente da Força Sindical em Pernambuco, os empresários alegam que os pagamentos para as empresas terceirizadas não foram liberados, porque não foram nomeados os responsáveis, dentro da administração pública, para atestar as notas fiscais.
“A governadora [Raquel Lyra, PSDB) exonerou muita gente e, segundo as empresas terceirizadas, não colocou ninguém no lugar. Noventa por cento desses trabalhadores estão sem receber os salários de janeiro nesse momento. Estamos avaliando realizar uma paralisação, em protesto por esta situação”, detalhou Rinaldo Júnior.
Ele disse, ainda, que “de um lado estão os empresários – que alegam não ter condições de pagar; e do outro lado, o governo do Estado, que não se posiciona”. “Quem sofre são esses profissionais, que prestam serviços essenciais nas áreas de educação e da saúde”, finalizou.
Questionado pela reportagem do g1, o governo de Pernambuco disse, através da assessoria de comunicação, que iria avaliar se iria se posicionar sobre o assunto. As informações são do g1/PE
João Paulo Costa solicita requalificação das PE-430 e PE-361 em São José do Belmonte
O deputado João Paulo Costa tem cobrado do novo governo que a requalificação das rodovias de Pernambuco seja uma prioridade.
O parlamentar esteve no Palácio para se reunir com o Secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça, e entregar um ofício solicitando a requalificação da PE-430, que liga São José do Belmonte ao Estado do Ceará, e da PE-361, que liga São José do Belmonte ao Estado da Paraíba.
O pedido foi reforçado por João Paulo Costa em encontro com a Governadora Raquel Lyra.
Segundo o parlamentar, “Dessa forma, auxiliaremos no escoamento da produção, ajudando no desenvolvimento econômico da região, e traremos mais segurança para nossas estradas.”
Pleno do TCE reverte decisão da 1ª Câmara e aprova contas de 2017 de Tássio Bezerra
O Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), julgou, nesta quarta-feira (8), recurso ordinário interposto pelo ex-prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Tássio José Bezerra dos Santos, contra o parecer prévio, da Primeira Câmara, referente ao processo TC Nº 18100830-0, que rejeitou suas contas de governo, relativas ao exercício financeiro de 2017.
No julgamento, o Pleno, à unanimidade, conheceu do presente Recurso Ordinário e, no mérito, deu-lhe provimento parcial, para reformar o Parecer vergastado no sentido de emitir Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Santa Cruz da Baixa Verde a aprovação, com ressalvas, das contas do ex-prefeito, relativas ao exercício financeiro de 2021. As informações são do Afogados Online
Afogados: Augusto Martins divulga programação do carnaval 2023
O Secretário de Cultura e Esportes, Augusto Martins, anunciou na manhã deste sábado (11) no programa Primeira Página da Rádio Pajeú a programação do carnaval 2023 de Afogados da Ingazeira.
Serão cinco dias de folia, com descidas de trio elétrico, 22 blocos e quatro polos descentralizados de animação: AABB, Campestre, Polo do Frevo na Praça de alimentação e Polo dos tabaqueiros na Rua Professor Vera Cruz.
“A programação foi construída dialogando com os blocos. Vamos fazer mais um grande carnaval, valorizando a nossa cultura, valorizando os tabaqueiros e mantendo a tradição que Afogados tem de sempre realizar um dos melhores e mais animados carnavais do interior do Estado”, destacou Augusto Martins.
Confira a programação na íntegra:
SEXTA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO
ABERTURA OFICIAL
AVENIDA RIO BRANCO – 19h – Arrastão cultural, abre alas dando passagem para o Carnaval 2023, com: maracatus, estandartes dos blocos, passistas, orquestra de frevo, majestades do carnaval, escolas do município, fantasias vencedoras do baile municipal, troças e Tabaqueiros.
BLOCO BANDO DE LOUCOS – 19h – Concentração na Avenida Rio Branco com descida no arrastão cultural e atração musical no Polo dos Tabaqueiros.
Atração: Kleiton Mota
SÁBADO, 18 DE FEVEREIRO
CONCENTRAÇÃO DOS TABAQUEIROS – 9h – Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara
BLOCO LEÃO DO NORTE – 12h – Espaço Nelson Galvão, Bairro Brotas (próximo ao Caldinho da Nenê). Será servida uma feijoada para os foliões.
Atração: Orquestra Show de Frevo
BLOCO ASA NO FREVO – 12h – Concentração na AABB
Atração: Orquestra Cacá Malaquias
BLOCO DAS VIRGENS – 14h – Concentração no Ateliê de Luciano Pires, Rua Pedro Pires.
CONCURSO DAS VIRGENS – 15h – Ateliê de Luciano Pires, Rua Pedro Pires. Após o concurso, arrastão das Virgens até a Avenida Rio Branco contornando a Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara.
BLOCO O BICHO – 16h – Concentração no Polo dos Tabaqueiros com paredão de som e atração musical.
Atração: Wagner Fernando
POLO DO FREVO – 21h – PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO
Show com a Orquestra Show de Frevo, passistas e manifestações culturais.
DOMINGO, 19 DE FEVEREIRO
JOGO DAS VIRGENS – 8h – Concentração na Rua Berta Celi às 7h, com desfile pelas ruas do Bairro Sobreira/ COHAB até o campo do COHABÃO.
Atração: Denilson Azevedo
BLOCO TURMA DA VILA PITOMBEIRA – 9h – Concentração na Rua Cândida de Andrade de Lima, com som automotivo, banho de bica e mela-mela.
Atração: Quinteto do Samba
CARNAVAL NO RANCHO – 10h – Rua da Pitombeira, nº 100.
Atração: Kleiton Mota
BLOCO ADEGA FOLIA – 10h – Concentração na Rua do Sol, Bairro São Francisco, com desfile contornando a Praça do Bairro e voltando para local de concentração
BLOCO GAVA – 10h – Concentração no Clube Campestre.
Atração: Genival e Grupo Versátil.
BLOCO DO SAL – 11h – Rua Décio Campos da Silva (ao lado da Secretaria de Administração).
Atração: Paulo Márcio
BLOCO ENCHENDO E DERRAMANDO – 12h – Concentração na Rua Sete de Setembro, no Bairro São Francisco, com desfile pelas principais ruas do bairro, ao som de paredão automotivo.
POLO CAMPESTRE – 12h
Atração: Grupo Recorda Samba
BLOCO TURMA DA MÔNICA – 13h – Concentração na AABB
Atração: Kleyton Mota
BLOCO UNIDUNITÊ – 15h – Concentração na Avenida Rio Branco, em frente à Secretaria da Fazenda, com desfile até a Praça de Alimentação
Atração: Personagens Infantis
BLOCO FAZ O L – 16h – Concentração na Rua Décio Campos, com atração no Polo dos Tabaqueiros.
Atração: Wanessa Andrade
CONCURSO DOS TABAQUEIROS – 19h – Rua Professor Vera Cruz (Beco do Hidrante)
BLOCO AFOFERAS – 20h – Descida com Trio Elétrico
BLOCO DOS TABAQUEIROS – 20h – Descida do Bloco no Trio Elétrico
Atração: Belinha Lisboa
POLO DO FREVO – 21h – PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO
Show com a Orquestra Show de Frevo, passistas e manifestações culturais.
SEGUNDA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO
BLOCO GAVA – 10h – Concentração no Clube Campestre.
POLO AABB – 11h
Atração: Quinteto do Samba
BLOCO MELA-MELA – 12h
Concentração na Rua Sete Setembro, próximo à farmácia 24h, seguindo pelas principais ruas do bairro.
Atração: Felipe Santos / Matheus Max
POLO CAMPESTRE – 12h
Atração: Genival Versátil
POLO DOS TABAQUEIROS – 16h
Atração: Renan Gadelha
BLOCO TÔ NA FOLIA – 14h – Concentração no Bar de Dona Dinah, próximo ao Posto e Pousada Brasilino, com descida para Av. Rio Branco com a Orquestra Show de Frevo e descida no Trio Elétrico.
Atração: Cezinha Atrevido e Feitiço de Menina
BLOCO O BICHO – 18h – Descida com o Trio Elétrico
CONCURSO DE FANTASIA INFANTIL – 19h – Praça de Alimentação
POLO DO FREVO – 21h – PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO
Show com a Orquestra Show de Frevo, passistas e manifestações culturais.
TERÇA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO
BLOCO GAVA – 10h – Concentração no Clube Campestre.
POLO AABB – 11h
Atração: Quinteto do Samba
POLO CAMPESTRE – 12h30
Atração: Renan Gadelha
POLO DOS TABAQUEIROS – 16h
Atração: Carla Alves
BLOCO A COBRA VAI SUBIR – 17h – Concentração no Campo do Nascente com descido com Trio Elétrico
Atração: Banda Vizzu
BLOCO BORA PRA FRENTE – 20h – Descida com Trio pela Avenida Rio Branco.
Atração: Fulô de Mandacaru
POLO DO FREVO – 22h – PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO
Show com a Orquestra Show de Frevo, passistas e manifestações culturais.
Ouro Velho: Augusto Valadares tem 97% de aprovação, diz pesquisa Opinião
Pesquisa realizada pelo Instituto Opinião divulgada neste sábado (11), mostra que o prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, tem 97% de aprovação. A aprovação do prefeito subiu, em comparação com pesquisa anterior divulgada em outubro de 2022, quando Augusto obteve 96,1% de aprovação popular.
Os dados apontam que apenas 1,3% da população desaprovam a gestão e que 1,7% não sabem ou não responderam.
Para 56,1% a gestão de Augusto é ótima. 37% avalia como boa; 4,8% regular; 0,4% dizem ser ruim e 0,4% avaliam como péssima. Não sabem ou não responderam, 1,3%.
Quando o entrevistado foi provocado a dar uma nota ao trabalho de Augusto Valadares a frente da administração da cidade, 73,1% deram dez; 12,2% nove; 7,4% oito; 3% sete e 1,3% seis; 1,3% cinco. 1,7% não souberam ou não responderam. A média arimética neste quesito ficou em 9,5.
A pesquisa também buscou saber dos entrevistados, quais são os maiores problemas que Ouro Velho enfrenta atualmente. O pesquisador mostrou uma lista com alguns itens para o entrevistado.
O desemprego foi apontado por 23% dos respondentes, seguido por segurança pública que obteve 18,3%. A falta d’água foi apontada por 10% e o saneamento básico por 8,3%. Outros itens foram: saúde pública, 3%; educação pública, 2,6%; habitação/moradia, 2,2%, agricultura; asfalto/calçamento/estradas; assistência social; lazer; e limpeza urbana obtiveram 0,4% cada, mas a maioria dos respondentes, 30,6% disseram não saber, ou não responderam.
Dados da pesquisa
A pesquisa foi realizada no dia 8 de fevereiro, com 230 habitantes de 16 anos, ou mais, tanto na zona urbana, como na rural. O intervalo de confiança estimado é de 90,0% e a margem de erro máxima estimada é de 5,4 pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados encontrados no total da amostra.
TCE-PE aprova exercício financeiro de 2020 de Romonilson
A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou, nesta quinta-feira (9), Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de São José do Belmonte, relativa ao exercício financeiro de 2020, tendo como interessado o prefeito Francisco Romonilson Mariano de Moura.
No julgamento, a Segunda Câmara, à unanimidade, emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de São José do Belmonte a aprovação com ressalvas das referidas. As informações são do Afogados Online
Luciano Duque pede ao Governo do Estado requalificação das PEs 430 e 361
Deputado estadual também solicitou manutenção asfáltica da PE 320, em Serra Talhada
O deputado estadual Luciano Duque (SD), se reuniu nesta sexta-feira (10), com o secretário da Casa Civil do Governo Raquel Lyra, Túlio Vilaça, para solicitar investimentos na requalificação e melhorias das PEs 430 e 361.
A PE 430, liga o município de São José do Belmonte, em Pernambuco, ao estado do Ceará. Já a PE 361, liga o município pernambucano ao estado da Paraíba.
“Também pedi a manutenção asfáltica na PE-320, em Serra Talhada, no trecho do cruzamento com a BR 232”, informou Duque.
O parlamentar destacou ainda que o problema da falta de manutenção viária do estado causa perda financeira, sensação de insegurança e impotência aos motoristas, que são mais uma vítima das políticas de infraestrutura ineficazes.
“É preciso investir em melhorias e realizar manutenções periódicas”, destacou Luciano Duque.
Raquel Lyra debate pautas de interesse de Pernambuco com senadores e deputados federais
Importantes temas de interesse de Pernambuco foram discutidos pela governadora Raquel Lyra em reuniões com senadores e deputados federais pernambucanos, que aconteceram no Palácio do Campo das Princesas, nesta sexta-feira (10).
Nos dois momentos, a chefe do Executivo e os representantes do legislativo debateram a inclusão do ramal Suape-Salgueiro no atual cronograma de construção da ferrovia Transnordestina, além de outros assuntos estratégicos para o desenvolvimento do estado como a redução nas filas de exames e consultas, o acesso à água, a construção de habitacionais e a melhoria nas condições do metrô do Recife. A vice-governadora Priscila Krause participou das reuniões.
As agendas encerram o primeiro ciclo de reuniões com lideranças do estado. “O Governo Federal solicitou aos governadores que apontassem as obras prioritárias para estruturar a economia de cada estado. E nós colocamos de maneira muito clara a necessidade de fazer a obra da Transnordestina, contemplando o trecho até Suape. Além disso, também incluímos a requalificação do metrô e a construção de novas moradias no nosso estado, como parte daquilo que é prioridade para o estado de Pernambuco”, afirmou Raquel.
“E aqui, de maneira mais urgente, em torno da Transnordestina, sob pena de a gente perder essa oportunidade histórica que temos de ter a integração regional de verdade de maneira intermodal, barateando o custo do nosso frete para poder fazer o transporte para Suape e de Suape para o mundo”, ressaltou a governadora.
Presente na reunião, o senador Humberto Costa disse que fará parte da articulação junto aos ministérios da Integração Nacional e dos Transportes. “A nossa posição será muito firme no sentido de dizer que não há qualquer nível de concordância com a possibilidade de o trecho que vai até Suape não fazer parte dessa estratégia”, comentou.
“A nossa perspectiva é muito mais ampla. Em Suape não será só Pernambuco a se beneficiar. A obra foi pensada para ser estruturadora para o Nordeste. A obra já está bem mais avançada no nosso estado. Então, vale a pena seguir adiante com o que já tínhamos planejado”, complementou a senadora Teresa Leitão.
O senador Fernando Dueire também fez um balanço da reunião. “Tivemos uma conversa muito produtiva e vamos trabalhar para vencer algumas pautas e estar ao lado do Governo do Estado e dos anseios da população pernambucana”, comentou.
Já no encontro que reuniu os deputados federais, o coordenador da bancada pernambucana na Câmara Federal, Augusto Coutinho, defendeu união nos assuntos estratégicos para o estado, sobretudo, a ferrovia Transnordestina.
“A governadora trouxe uma preocupação relevante de uma reunião que participou em Brasília sobre a exclusão de Pernambuco da Transnordestina. Esse foi um alerta importante para nos reunirmos e construirmos uma solução definitiva”, frisou o deputado.
“É bom ver que a governadora e sua vice têm esse olhar de unir toda a bancada para fortalecer e fazer o nosso estado crescer. Queremos dialogar com o Governo Federal para defender as principais pautas do nosso estado”, finalizou a deputada federal Iza Arruda.
STF envia 10 pedidos de investigação contra Bolsonaro para outras instâncias da Justiça
As decisões seguem o entendimento de que não cabe à Corte processar e julgar autoridades sem foro por prerrogativa de função.
Diversos pedidos de investigação do ex-presidente da República Jair Bolsonaro apresentados ao Supremo Tribunal Federal (STF) vêm sendo remetidos à Justiça Federal ou à Justiça do Distrito Federal e Territórios, em razão da perda de foro por prerrogativa de função. Segundo a jurisprudência da Corte, o término do mandato extingue a competência penal originária do STF para processar ações referentes a condutas criminosas atribuídas a autoridades no exercício do cargo e em razão dele.
7 de Setembro
Esta semana, a ministra Cármen Lúcia remeteu cinco casos ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), para distribuição ao juízo competente na Seção Judiciária do Distrito Federal, que tratam da suposta ameaça ao livre funcionamento do Judiciário e eventual utilização da máquina, de equipamentos e de recursos públicos nos atos antidemocráticos do feriado de 7 de Setembro de 2021. As decisões foram tomadas nas Petições PETs 9910 (apresentada pelo senador Randolfe Rodrigues), 9911 (Partido Democrático Trabalhista – PDT), 9913 e 9914 (ex-deputado Elias Vaz) e 9918 (Associação Brasileira de Juristas pela Democracia, Associação Advogadas e Advogados Públicos para a Democracia, Associação de Juízes para a Democracia e o Instituto de Pesquisa e Estudos Avançados da Magistratura e do Ministério Público do Trabalho).
Segundo as alegações, isso configura, em tese, crimes de atentado contra a ordem constitucional, o Estado de Democrático de Direito e a separação dos poderes, além de delitos tipificados na antiga Lei de Segurança Nacional (Lei 7.170/1983) e no Código Penal.
Motociata e racismo
A mesma determinação foi feita pela ministra na PET 10406, em que o ex-deputado federal Alencar Santana questiona a realização de motociata em Orlando, nos, EUA, e nas PETs 10363 e 10364, que haviam sido apensadas, apresentadas pela deputada federal Sâmia Bomfim e pelo deputado federal Orlando Silva a partir de suposta declaração racista de Bolsonaro a um homem negro que seria seu apoiador.
Difamação
A PET 9804 foi remetida pelo ministro Edson Fachin ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), para encaminhamento posterior a uma das varas criminais da Justiça do DF. Trata-se de queixa-crime em que o senador Randolfe Rodrigues acusa Jair Bolsonaro da prática do crime de difamação em razão de publicação em redes sociais, em julho de 2021, que teria atribuído ao senador a negociação de vacinas Covaxin sem licitação, no contexto da pandemia da covid-19.
Injúria
O ministro Luiz Fux também determinou a remessa da PET 8352 ao TJDFT. Na queixa-crime, a ex-presidente da República Dilma Rousseff alega que Bolsonaro teria ofendido sua honra ao publicar vídeo no Twitter depreciando os trabalhos da Comissão da Verdade e supostamente praticando o crime de injúria.
Carnaibano lança livro sobre decisões do STF em casos relativos a pandemia da Covid-19
O assessor de gabinete do Juízo da 2ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras-PB, Renan Walisson de Andrade, lançou seu primeiro livro, intitulado “Controle Judicial de Políticas Públicas: Uma análise das decisões do Supremo Tribunal Federal, em casos relativos à pandemia da Covid-19”.
Inicialmente, a obra está publicada em formato e-book (livro eletrônico) disponível para Kindle, à venda na loja virtual da Amazon e pode ser adquirido por meio do link https://www.amazon.com.br/dp/B0BTWYJJ67
Segundo o autor, o livro detalha que a crise sanitária causada pela pandemia fez surgir uma escuridão administrativa no controle das políticas públicas de Saúde, o que ocasionou vários questionamentos que foram levados à mesa do STF, através de ações judiciais, as quais buscavam soluções à gestão das políticas públicas de combate à crise sanitária pelo Governo Federal. O estudo examinou a razão de ser das inúmeras ações que chegaram à Suprema Corte brasileira.
“Para tanto, destacou-se as principais decisões do Supremo ao longo da pandemia, acerca do controle judicial de políticas públicas. Da leitura de vasta pesquisa jurisprudencial analisada, buscou-se compreender se ao longo do estado pandêmico, as decisões do STF foram necessárias, quais foram os seus fundamentos e o consequente efeito prático da ampla atuação do Órgão de Cúpula do Poder Judiciário brasileiro”, explicou Renan Walisson de Andrade.
Ele informou que por meio de uma pesquisa jurisprudencial, constatou-se que o Poder Judiciário atuou efetivamente em defesa da ciência e contra o negacionismo existente. “Em razão da inércia do Poder Executivo federal, o STF não faltou ao Brasil e cumpriu, com muito zelo, a sua missão constitucional. Se não fosse a coragem do Pretório Excelso – o Guardião da Constituição – a gravidade da crise sanitária seria numericamente maior do que os já elevados – e lamentáveis – números conhecidos”, ressaltou Renan Walisson.
O autor ressalta, ainda, que seu livro é compatível com o ordenamento jurídico brasileiro e o controle judicial de políticas públicas pelo Poder Judiciário, com vista a garantir a efetivação dos direitos fundamentais sociais previstos na Constituição Federal. As informações são do Tribunal de Justiça da Paraíba
Prefeito de Solidão fará parte da Comissão Eleitoral da Amupe
O prefeito de Solidão, Djalma Alves, fará parte da Comissão Eleitoral responsável por coordenar a eleição da nova mesa diretora da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe).
A informação consta do Edital de Convocação das Eleições, que informa que a Comissão será formada por três nomes, presidida pela prefeita de Rio Formoso, Isabel Hacker. Além de Isabel e Djalma, a comissão contará ainda com a prefeita de Ibirajuba, Maria Gama.
As gestoras e o gestor que formaram a Comissão Eleitoral foram indicados e aprovados na última Assembleia Geral da Amupe.
A comissão também tem os seus suplentes. Raimundo Pinto Saraiva Sobrinho, prefeito de Exu; Adriana Dornelas Câmara Paes, prefeita de Glória do Goitá e José Bezerra Tenório Filho, prefeito de ltapissuma.
Caberá à Comissão Eleitoral a designação dos responsáveis pela coleta de votos nas urnas de votação, escolhidos dentre os servidores da Amupe. A Comissão terá suporte da Secretaria Executiva da entidade, disponibilizando todo o apoio e infraestrutura necessária.
Outro ponto importante destacado no Edital, é que somente serão registradas chapas que preencham todos os cargos da Diretoria Executiva, do Conselho Fiscal e do Conselho Deliberativo, incluindo os suplentes, sendo vedadas as candidaturas avulsas.
A Diretoria Executiva será integrada por: presidente, vice-presidente, primeiro secretário, segundo secretário, primeiro tesoureiro, segundo tesoureiro, secretária da mulher e suplente da Secretária da Mulher.
O Conselho Fiscal será integrado por três membros titulares e três suplentes. Já o Conselho Deliberativo será integrado por dois representantes de cada uma das doze regiões de Desenvolvimento do Estado, sendo um membro titular e um membro suplente.
A eleição acontece no dia 27 de fevereiro.
PF inicia Operação Libertação para combater garimpo ilegal em terras Yanomami
Policiais federais atuam na inutilização da logística de funcionamento dos garimpos ilegais e no registro das provas e perícias em relação ao crime
A Polícia Federal iniciou nesta sexta-feira (10) as ações de erradicação do garimpo ilegal em terras Yanomami, no âmbito da Operação Libertação. Os trabalhos visam à interrupção da logística do crime, com foco na inutilização da infraestrutura utilizada para a prática do garimpo ilegal bem como a materialização das provas sobre a atividade criminosa.
As ações de combate ao crime são realizadas por força-tarefa de entes governamentais, liderada pela Polícia Federal e composta pelo Ibama, Funai, Força Nacional e Ministério da Defesa.
Nesta fase, a PF atuará na interrupção do delito, por meio da destruição de maquinários e meios dedicados ao crime.
O objetivo é proteger a população Yanomami e erradicar o garimpo ilegal por completo ao longo de todas as fases da Operação Libertação.
O foco principal, neste momento, é interromper a prática criminosa e proporcionar a total e efetiva retirada dos não indígenas da Terra Yanomami, preservando os direitos humanos de todos os envolvidos.
Como reforça o chefe da Diretoria de Meio Ambiente e Amazônia da PF, Humberto Freire, “o foco das ações é na logística do crime e no registro da materialidade delitiva, não nas pessoas envolvidas, de modo a evitar que haja dificuldades na saída dos não índios da Terra Yanomami”.
O diretor ressalta também a importância de se evitar uma outra crise humanitária, em relação aos garimpeiros que não consigam sair da área e também acabem sem meios de subsistência mínima. “Não podemos esquecer que o foco principal da operação é a desintrusão total dos não índios da TI Yanomami”, reforça.
A Operação Libertação permanecerá em andamento até o restabelecimento da legalidade na terra indígena Yanomami. As ações de planejamento estão sendo realizadas no Centro de Comando e Controle da Operação Libertação, ambiente de trabalho localizado na Superintendência Regional da PF em Roraima para permitir a atuação, de maneira integrada, dos órgãos envolvidos na ação.
Gonzaga Patriota comemora retomada de discussão para continuidade das obras da Ferrovia Transnordestina
O ex-deputado federal Gonzaga Patriota comemorou a retomada das discussões para a continuidade da Ferrovia Transnordestina, projeto de sua autoria. Patriota se reuniu, no final do seu mandato, com o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, quando solicitou o empenho do Governo Federal para conclusão da Ferrovia, além de pedir atenção a outro projeto de sua autoria: a transposição do Rio Tocantins para o Rio São Francisco.
O ministro Waldez Góes, debateu, na última terça-feira (7), avanços na construção da Transnordestina, que terá 1.753 quilômetros de extensão. O objetivo do Governo Federal é que, até o final da atual gestão, a maior parte possível da ferrovia esteja em funcionamento, como solicitado pelo presidente Lula. A obra está sendo coordenada pelo Ministério dos Transportes.
Além de Góes, também estiveram presentes ao encontro o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, os governadores do Ceará, Elmano da Costa, e de Pernambuco, Raquel Lyra, o diretor-presidente da Transnordestina, Tufi Daher Filho, o secretário nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros, Eduardo Tavares, o ex-governador de Goiás Marconi Perillo, os secretários de Desenvolvimento Econômico, Guilherme Reynaldo de Rangel Moreira Cavalcanti, e de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional de Pernambuco, Fabrício Marques Santos, e o presidente do Porto de Suape, Márcio Guiot Braga Martins Pereira, além de representantes do Governo do Piauí e da Casa Civil da Presidência da República.
Nesta semana, será realizada nova reunião para debater o tema, com presença de representantes dos ministérios da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), do Desenvolvimento e Assistência Social, dos Transportes, da Infraestrutura, da Fazenda, de Portos e Aeroportos e da Casa Civil da Presidência da República para que seja apresentado o quanto antes um projeto detalhado ao presidente Lula.
Rodrigo Pinheiro joga a toalha e não será mais candidato a Presidência da Amupe
Disputa será entre Márcia Conrado e Marcelo Gouveia. Mas a Prefeita de Serra Talhada deve ser o nome de consenso.
EXCLUSIVO
Nesta sexta-feira (10), o blog apurou junto a uma fonte – que pediu reserva do nome -, que o prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro (PSDB), abriu mão da disputa pela Presidência da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe).
Segundo a fonte, Rodrigo já teria ligado para a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT) e também para o presidente da Amupe, José Patriota informando sobre a decisão. Segundo apurado pelo blog, ele não está disposto a bater chapa. Pode ter pesado também o fato de Rodrigo ser muito novo no ambiente municipalista.
Na última quarta-feira (8), Rodrigo já havia apresentado indícios de que pode abdicar da cabeça de chapa para Márcia. “Se Márcia entender que quer ser candidata, a preferência é dela”, afirmou o prefeito de Caruaru em entrevista a uma rádio local.
Com a desistência de Rodrigo, Márcia Conrado deve ser a escolhida para encabeçar a chapa consensual tão desejada por Patriota. Isto porque o outro nome que entrou na disputa nesta semana, o prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia (Solidariedade), também deve evitar bater chapa com Márcia. “Marcelo é forte mas não acredito que vá bater chapa”, confessou a fonte.
Marcia Conrado aparece nos bastidores como o nome indicado pela governadora Raquel Lyra (PSDB), que nega. Como o blog já analisou, ela ganhou muita notoriedade e força política nas eleições de 2022. Dos prefeitos do Sertão do Pajeú, foi o nome mais vinculado ao do presidente Lula (PT) e teve o apoio disputado tanto no primeiro, como no segundo turno.
No primeiro turno apoiou o candidato governista, Danilo Cabral (PSB), que não teve bom desempenho nas urnas. Já no segundo, Márcia apoiou Raquel Lyra (PSDB), que venceu a corrida eleitoral pelo Governo de Pernambuco.
Foi muita citada por Raquel, principalmente para se defender das acusações de ser ligada ao bolsonarismo.
Se Márcia for o nome de consenso, o Sertão do Pajeú continuará no comando da associação. O atual presidente é o ex-prefeito de Afogados da Ingazeira e deputado estadual eleito, José Patriota (PSB).
A eleição da Amupe acontece no dia 27 de fevereiro. As chapas podem ser registradas até a próxima sexta-feira, dia 17.
Sindserp cobra do Governo de Pernambuco salários atrasados dos servidores
Na noite do dia 18 de janeiro, a governadora Raquel Lyra, usou as suas redes sociais para anunciar que no dia posterior o Governo de Pernambuco divulgaria no Diário Oficial do Estado o calendário de pagamento dos servidores estaduais até dezembro de 2023.
O calendário foi publicado e o governo destacou que diferente das divulgações mês a mês realizadas até o ano passado, “a medida do novo governo permite aos servidores um maior planejamento em relação ao recebimento dos seus vencimentos, proventos e pensões e garante mais transparência na relação com a gestão”.
De acordo com a governadora, a medida ressalta a diretriz de valorização dos servidores públicos, objetivo da nova gestão. Mas não adianta divulgar um calendário se não cumpri-lo.
Servidores de alguns órgãos reclamam que estão sem receber e segundo o Sindicato dos Servidores Civis do Estado de Pernambuco (Sindserpe), destacou em nota que “os servidores já estão aflitos e desesperados com essa situação, contas vencidas, sem vale-transporte para se deslocarem aos locais de trabalho, e sem uma resposta formal da governadora ou das secretarias competentes, de quando vai ser resolvido essa situação caótica”.
O Sindicato alerta, por exemplo, a situação dos servidores do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Pernambuco (IPEM/PE), que até está quarta-feira (8), não receberam salários de janeiro, que deveriam ser pagos dia 31/01/23, conforme calendário divulgado pelo governo.
Também há relatos de problemas no Departamento de Estradas e Rodagens do Estado (DER), onde os servidores estariam sem o vale-transporte para se deslocarem.
Um dos problemas apontados é que a Raquel Lyra ainda não nomeou os presidentes destas instituições, deixando-as sem o ordenador de despesas.
O Sindserpe informou que já tentou contato com o Governo do Estado, mas até agora sem respostas.
Triunfo: MPPE, organizadores, PM e Bombeiros definem ordenamento do Carnaval
A fim de estabelecer medidas para promover o ordenamento e a segurança do Carnaval dos Caretas, que ocorre entre os dias 17 e 22 de fevereiro em Triunfo, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça com atuação no município, os organizadores do evento, a Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), o Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco (CBM-PE), Conselho Tutelar do município, Centro de Referência Especializada em Assistência Social (CREAS) e Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) celebraram Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).
Os shows artísticos e culturais que irão ocorrer durante o Carnaval dos Caretas tiveram os horários fixados no TAC, que foi publicado no Diário Oficial Eletrônico de 8 de fevereiro. Cabe ao Município fiscalizar o respeito aos horários e providenciar o encerramento das emissões sonoras, com o devido suporte da PMPE.
“Pelos fatos apurados em edições anteriores, ocorreram situações de risco, em face da falta de controle em relação ao horário de encerramento dos shows, o que proporcionou o acúmulo de pessoas até avançada hora dos dias seguintes, ocasionando, dentre outras coisas, o acréscimo de ocorrências delituosas em um natural desgaste do efetivo policial, em face de ter que permanecer na rua além da jornada prevista”, ressaltou o Promotor de Justiça Carlênio Brandão, no texto do TAC.
Caso ocorra autorização da Polícia Militar para estender o horário dos blocos carnavalescos em Triunfo, os bares e restaurantes nos eventos podem ter seu horário de funcionamento prorrogado até as 2 da madrugada. Após esse horário é proibida a venda de bebidas alcoólicas, sob pena de cassação do alvará de funcionamento para os donos desses estabelecimentos.
Caberá também à Prefeitura fiscalizar os vendedores ambulantes, barraqueiros e orientar os foliões acerca da proibição do uso de vasilhames de vidro para a venda de bebidas e alimentos nos locais dos eventos. Além disso, a Prefeitura deve recolher, através dos fiscais municipais, os vasilhames de vidro que forem identificados nos eventos, substituindo-os por garrafas de plástico.
A Prefeitura se comprometeu ainda a disponibilizar ambulâncias e equipes qualificadas para prestar os primeiros socorros; disponibilizar equipe plantonista no hospital municipal; e providenciar a sinalização dos locais de entrada de veículos, bem como orientar o fluxo de trânsito nas proximidades dos festejos.
A gestão pública municipal deverá informar a população de tudo o que se realizará na programação, além de orientar, por meio dos veículos de comunicação municipais, com dicas de segurança que devem ser seguidas pelos foliões.
Já a Polícia Militar deve disponibilizar o suporte operacional necessário a fim de garantir a segurança dos eventos, prestando toda segurança necessária nos polos de animação e pontos de aglomeração, além de dar o apoio operacional para coibir a emissão de som em estabelecimentos e automóveis fora dos horários estabelecidos pelo TAC.
Conforme o TAC, o Corpo de Bombeiros executará ações preventivas de segurança contra incêndio e pânico nos polos dos eventos, emitirá junto à Prefeitura os devidos alvarás para a realização dos blocos e disponibilizará efetivo para prestar assistência, caso seja necessário, durante as agremiações.
Por fim, o Conselho Tutelar, CREAS e CRAS terão que atuar em regime de plantão, a fim de coibir a venda, o fornecimento e o consumo de bebidas alcoólicas a crianças e adolescentes. Os órgãos também se comprometeram a orientar, com antecedência, os comerciantes no sentido da proibição dessas práticas.
O TAC foi publicado na íntegra através do Diário Oficial Eletrônico do MPPE no dia 8 de fevereiro de 2023.
Eclériston Ramos promete reabertura dos correios em Riacho do Meio
Promessa foi feita durante entrega de ambulância ao distrito
O prefeito em exercício de São José do Egito, Eclériston Ramos, visitou o distrito de Riacho do Meio no começo da noite dessa quinta-feira (9). Foi a segunda agenda em menos de uma semana que o gestor cumpriu na comunidade.
Dr. Eclériston realizou a devolução da ambulância que presta serviços desde 2020 ao distrito que estava passando por uma manutenção completa e agora está novamente a disposição da população.
Ao lado de lideranças locais como Bal e Adeilton, o prefeito em exercício visitou a sede dos Correios de Riacho do Meio e ouviu deles o pedido que a população de toda região deseja a volta do serviço.
Diante da necessidade, Eclériston Ramos prometeu que em breve assinará o convênio e os Correios da comunidade voltará a funcionar.
Vereadores de Triunfo se reúnem com José Patriota na Alepe
Nesta quinta-feira (9), os vereadores de Triunfo, Leonardo da Areia e Camilo Ferreira se reuniram com o deputado estadual José Patriota em seu gabinete na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).
Segundo o parlamentar, a conversa girou em torno de possibilidades para trabalharem em benefício de Triunfo.
“Meu gabinete está de portas abertas para discutir proposições e projetos que beneficiem a população do estado”, afirmou José Patriota.
Teresa Leitão quer carnaval de Pernambuco reconhecido como manifestação da cultura nacional
A senadora Teresa Leitão (PT/ PE) apresentou projeto de lei que concede ao carnaval de Pernambuco reconhecimento como manifestação de cultura nacional. O PL busca reconhecer e valorizar os festejos populares e tradicionais da cultura local e de repercussão nacional.
Protocolado nesta quinta-feira (9), data em que se comemora o Dia do Frevo em Pernambuco, este é o primeiro projeto de lei apresentado pela senadora.
“É um projeto simples, mas carregado de simbolismo e de muita afetividade. É importante lembrar que este carnaval de 2023 é o primeiro que a gente realiza depois da pandemia da covid-19. Foram dois anos que toda cadeia produtiva do carnaval ficou parada e isso teve impacto na vida das pessoas”, afirma a senadora.
O carnaval pernambucano é muito representativo para o todo o país e reconhecido no mundo. A influência da cultura africana e indígena atravessa os tempos e até hoje se faz presente em uma das mais antigas manifestações culturais brasileiras.
“O projeto faz com que a gente reconheça toda essa força criativa, toda essa multiculturalidade que faz o carnaval de rua de Pernambuco ser reconhecido no mundo inteiro. Eu espero que o carnaval seja mais valorizado, que gere mais emprego e renda, que mantenha a nossa tradição e que seja reconhecido, evidentemente, como um patrimônio cultural do povo brasileiro”, completa.
Programa Digitaliza Brasil chega a Brejinho
A Prefeitura de Brejinho, anunciou, nesta quarta-feira (8), por meio de suas redes sociais, que a cidade foi contemplada pelo programa Digitaliza Brasil, uma realização do Ministério das Comunicações que tem como intuito digitalizar o sinal da televisão analógica no Brasil.
O sinal da Antena Digital começou a funcionar no dia 26 de janeiro, o terreno onde está instalada a estação de transmissão foi uma doação do empreendedor Sebastião de Zuca e está instalada no Loteamento “Mané Zuada”.
Para ter acesso ao novo sinal é preciso uma antena e um conversor digital (popularmente conhecido por receptor), algumas televisões já possuem esse conversor embutido e não precisam de nenhum aparelho extra.
“Esta é mais uma das ações realizadas no município que beneficiam diretamente a população brejinhense, que agora poderão ter no conforto das suas casas um sinal limpo de TV digital”, destacou a Prefeitura.
Canais que já estão sintonizados: Rede Globo, TV Câmara, TV Senado. Próximos canais a entrarem: TV Asa Branca, Rede Record (afiliada), TV SBT (afiliada).
Raquel Lyra reúne bancada federal e conclui primeiro ciclo de encontros com lideranças do estado
A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, se reúne, nesta sexta-feira (10), com senadores e deputados federais pernambucanos.
As reuniões acontecem no Palácio do Campo das Princesas, às 13h e 16h, respectivamente. Em pauta, prioridades do estado junto ao Governo Federal.
Com esses encontros, a governadora encerra o primeiro ciclo de reuniões com lideranças do estado. Desde janeiro, Raquel já realizou encontros com prefeitos e prefeitas de todas as regiões de Pernambuco e deputados estaduais.
Governo Federal enfatiza parceria com o Congresso para aprovar Reforma Tributária
Intenção foi reforçada durante reunião do Conselho Político da Coalizão. Ideia é aproveitar propostas já em tramitação para chegar a um texto que reduza impostos para os mais pobres e simplifique a tributação para quem gera emprego
Uma reforma tributária que reduza impostos para os mais pobres e para trabalhadores que vivem da própria renda e que seja capaz de simplificar a vida de quem gera empregos. Segundo o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, esse é o conceito do texto que o Governo Federal pretende trabalhar de forma articulada com o Congresso Nacional nos próximos meses.
A Reforma Tributária foi um dos temas abordados na retomada das reuniões do Conselho Político da Coalizão, um fórum de diálogo permanente com partidos que sinalizam a intenção de colaborar com a construção do novo governo. A primeira reunião ocorreu nesta quarta-feira (8), no Palácio do Planalto, e reuniu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente, Geraldo Alckmin, além de ministros e presidentes e líderes de 16 partidos da base aliada no Congresso.
“Nessa conversa ficou clara a centralidade do debate da Reforma Tributária e a disposição do Governo, nesse debate, de aproveitar a contribuição que o Congresso Nacional já fez. Aproveitar textos que já foram analisados pela Câmara e pelo Senado”, afirmou Padilha.
O ministro ressaltou a importância de o presidente da Câmara, Arthur Lira, já ter articulado um Grupo de Trabalho para permitir que a apreciação seja acelerada. “Interessa ao presidente Lula reduzir impostos para os mais pobres, para os trabalhadores que vivem da própria renda e simplificar os impostos para quem gera emprego no país”, disse Padilha.
O presidente Lula ressaltou a intenção de que as reuniões do conselho estabeleçam uma nova relação entre o Executivo e o Legislativo. “Eu espero que nós, do Executivo, façamos por merecer que essas reuniões sejam contínuas e espero que vocês tenham vontade de fazer desta reunião um hábito de discutir os problemas políticos desse país”, afirmou.
Lula abordou ainda a perspectiva de retomar com brevidade obras que estão paralisadas e de colocar em práticas projetos de infraestrutura, habitação e de saneamento básico. “Eu pretendo, a partir da semana que vem, fazer uma reunião com os ministérios, sobretudo os ligados à área da infraestrutura, porque já temos muitas coisas para anunciar. São obras paralisadas há 15 anos, há dez anos, e que podem ser recomeçadas agora, porque já têm projetos aprovados, algumas estão semiacabadas”, disse. No dia 14 de fevereiro, a previsão do presidente é anunciar a retomada do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, em um evento na Bahia.
TRANSIÇÃO – O vice-presidente, Geraldo Alckmin, fez um balanço dos trabalhos do Grupo de Transição em vários setores, para dar um contexto do tamanho do desafio da atual gestão na reconstrução do país. Ela aproveitou para detalhar algumas ações já tomadas no primeiro mês.
“Tivemos na educação o pior resultado dos últimos dez anos em termos de leitura e aprendizado. Na Saúde, com apenas 2,7% da população, tivemos quase 11% das mortes do mundo por Covid-19. Houve retrocesso na questão das vacinas, em que o Brasil era referência, e formaram-se filas intermináveis para cirurgias e exames”, listou o vice-presidente.
Como resposta, Alckmin ressaltou o lançamento da Política Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, lançada pelo presidente Lula e pela ministra da Saúde, Nísia Trindade, na segunda-feira, 6/2. Com ela, o Governo Federal vai destinar R$ 600 milhões para apoiar estados e municípios na redução da fila de cirurgias, exames e consultas no Sistema Único de Saúde (SUS). O programa nacional de imunizações também será reforçado. Na educação, haverá um programa específico voltado para a alfabetização na idade certa.
Alckmin citou ainda o grande retrocesso no desenvolvimento social, com 33 milhões de pessoas em grave situação de insegurança alimentar, com 11% das crianças hospitalizadas sendo por carência alimentar. “Além disso, a Conab reduziu 95% do estoque regulador de arroz, o que gerou inflação de 20% só deste item da cesta básica”, lembrou. A retomada do Bolsa Família e de programas articulados voltados para a segurança alimentar e nutricional serão o caminho para mudar esse cenário.
O vice-presidente ainda anunciou a retomada da Faixa 1 do Minha Casa, Minha Vida, voltada para o público mais pobre, que havia sido extinta na gestão anterior e que será retomada a partir de agora, e reforçou o compromisso do país em frear o aumento de 59% nos índices de desmatamento da gestão anterior.
Família denuncia tortura a médico de Serra Talhada durante treinamento do Exército
Uma família serra-talhadense utilizou as redes sociais para denunciar o que seria um grave caso de tortura em Recife. De acordo com Kátia Nogueira, em contato com o Farol de Notícias, seu sobrinho teria sido vítima de tortura e maus tratos durante um treinamento de formação de médicos pelo Exército na capital pernambucana. O jovem Felipe Ferraz, 23 anos, se formou em Medicina pela Uninassau em 2022.
De acordo com a família, durante o treinamento, o rapaz teria informado que não estava bem, mas foi impedido de ser socorrido pelos próprios colegas também médicos. Filipe só teria sido atendido após desmaiar e sofrer convulsões quando, finalmente, o levaram para uma UPA onde foi medicado. Felipe Ferraz se encontra internado na UTI neste momento do Hospital Esperança, no bairro Ilha do Leite.
“Após relatar que estava passando muito mal e já ter caído mais de uma vez, sem que pudesse ser socorrido por todos os seus colegas médicos, que também estão na turma de formação, pois quem estava comandando o treinamento disse que os médicos eram eles e que ninguém podia fazer nada, que só depois que desmaiasse. Ou seja, os próprios médicos foram impedidos de exercer o que lhes tem de mais caro na profissão que é o juramento de Hipócrates. Foram impedidos de prestar socorro, crime previsto no Código Penal. Após ele ficar desacordado, inconsciente e sofrer convulsões no batalhão, foi removido para uma UPA”, detalhou Kátia.
Filipe estava com a frequência cardíaca alterada, com dificuldade de respiração, com os sinais vitais comprometidos e diversos machucados nos joelhos e nas pernas. A família imediatamente buscou a transferência do jovem o Hospital Esperança. A família teme que Filipe tenha complicações renais e cardíacas.
“Os exames demonstraram função renal bem comprometida, correndo o risco de ter que fazer hemodiálise, bem como várias taxas super alteradas, o que comprova falência por exaustão física. Ele teve rabdomiólise – que é a degradação do tecido muscular e liberação uma proteína prejudicial no sangue. A sequela mais grave e comum são lesões nos rins, que podem acabar provocando uma insuficiência renal. No entanto, a presença de resíduos no sangue também leva a um aumento dos níveis de potássio e fósforo no organismo, o que pode acabar afetando o funcionamento do coração”, explicou Kátia.
Ainda durante o relato, Kátia Nogueira afirmou que outras famílias de médicos recém-formados, inclusive de serra-talhadenses, estejam sujeitas a passar pelo mesmo problema e ainda terem o direito ao socorro médico negado.
“Ao saberem do ocorrido, muitos pais de médicos convocados, que estão na mesma turma, nos contataram para falar que não estavam tão surpresos, pois os relatos de seus filhos já os assustavam. Eles tinham medo que algo sério pudesse acontecer com eles e não tivessem tempo de fazer nada. Sessão de horrores diária, constrangimento moral e psicológico para uma turma de médicos que dedicaram 6 anos em uma faculdade para salvar vidas e terem suas vidas colocadas em risco por uma instituição que se diz séria e que deveria zelar por eles”, argumentou Nogueira. As informações são do Farol de Notícias
Pernambuco tem a maior rede de ensino integral do país, aponta MEC
Censo da Educação Básica indicou que o estado tem 62,5% dos alunos do ensino médio matriculados em escolas dessa modalidade, bem acima da média nacional, que é de 20,4%
Pernambuco tem a maior rede de ensino em tempo integral do país. É o que revela o Censo da Educação Básica, divulgado nesta quinta-feira (9) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), vinculado ao Ministério da Educação.
Segundo o PSB, o resultado é um legado direto dos ex-governadores Eduardo Campos e Paulo Câmara.
Em Pernambuco, 62,5% dos alunos do ensino médio da rede pública de ensino estão matriculados em escolas em tempo integral, bem acima da média nacional, que é de 20,4%, e de estados mais ricos, como Paraná (4,4%) e Rio Grande do Sul (4,7%), que aparecem nas últimas colocações. Estão no topo da lista, juntamente com Pernambuco, outros três estados nordestinos: Paraíba (57,8%), Ceará (42,1%) e Sergipe (30,7%). Os dados do censo são referentes a 2022.
“Não posso deixar de mencionar o estado de Pernambuco, com mais de 62% dos estudantes do ensino médio frequentando escolas em tempo integral. É um avanço importante a ser destacado, juntamente com outros estados, como Paraíba, Ceará, Sergipe, caminhando fortemente no tempo de permanência do estudante na escola”, afirmou o diretor de Estatísticas Educacionais do Inep, Carlos Moreno, responsável pela apresentação dos dados em entrevista coletiva realizada em Brasília.
Prefeitura de Afogados intensifica limpeza de galerias e bueiros
A Prefeitura de Afogados da Ingazeira vem intensificando o trabalho de limpeza e desobstrução de galerias e bueiros que cumprem a importante missão de escoar a água das chuvas.
O trabalho preventivo, realizado pelas equipes da secretaria de infraestrutura, busca minimizar os transtornos provocados pelas chuvas. A ação aconteceu nas ruas Diomedes Gomes, Aparício Veras, Roberto Nogueira Lima e final da Henrique Dias; além da Avenida Artur Padilha, dentre outras.
“Essa é uma ação preventiva importante mas que precisa da ajuda da população, que precisa descartar seu lixo nos dias e horários de coleta. O lixo descartado de forma irregular, é levado pelas chuvas e termina entupindo bueiros e galerias,” destacou o Secretário adjunto de infraestrutura, Carlos Neves.
Governo de Pernambuco lança Programa Anticorrupção com assinatura de decreto de integridade
Com o objetivo de estabelecer diretrizes para promoção da ética e probidade na gestão pública, o Governo de Pernambuco lançou, nesta quinta-feira (09), a primeira fase do seu Programa Anticorrupção. No ato, a governadora Raquel Lyra assinou o decreto que institui o Programa Pernambuco Mais Íntegro (PPMI), durante solenidade na Escola Judicial de Pernambuco (ESMAPE), no Recife.
O evento também promoveu o seminário: “A importância da Nova Lei de Licitações para o Combate à Corrupção”, realizado pela Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE). A medida que será publicada no Diário Oficial desta sexta (10), também terá ações vinculadas a outras secretarias.
“Precisamos tornar a gestão pública mais eficiente. Lançamos um programa que garante o combate à corrupção de maneira sistemática, onde vamos aprimorar de forma contínua, não somente com a Controladoria, mas com o Estado inteiro. Essa iniciativa vai permitir que possamos fazer mais com menos, assegurando que o dinheiro sagrado do povo de Pernambuco seja utilizado em seu favor”, afirmou Raquel Lyra, acompanhada da sua vice, Priscila Krause.
O Programa Pernambuco Mais Íntegro (PPMI), tem dois pilares: o primeiro estabelece diretrizes para a promoção da ética e probidade nas relações entre a administração pública e os setores privado. O segundo pilar define a estrutura para que órgãos e entidades da gestão criem seus programas de integridade. O objetivo do PPMI, é contribuir com a prevenção, identificação e trato de atos de fraude, corrupção, irregularidades e desvios éticos ou de conduta.
De acordo com a secretária da Controladoria-Geral do Estado, Érika Lacet, essa é a primeira ação de cunho preventivo do Programa Anticorrupção, que prevê outras linhas de atuação que serão lançadas em conjunto com outras secretarias. “Todos os Órgãos e Entidades estaduais vão formular e executar Programas de Integridade. Inicialmente, eles terão um prazo de 12 meses para implantar suas comissões e coordenar todo o trabalho”, explicou.
A Secretaria da Controladoria-Geral do Estado terá a competência de apoiar a implementação do PPMI e poderá colaborar com outras unidades da gestão. Para facilitar a coordenação dos planos e programas, a SCGE desenvolveu e disponibilizou o manual para implementação de programas de integridade.
Também participaram da solenidade a procuradora-geral do Estado, Bianca Teixeira; a secretária de Administração, Ana Maraíza; a superintendente da Controladoria Regional da União no Estado, Conceição Correia; o presidente do Conselho Nacional de Controle Interno, Rodrigo Fontenelle; o diretor-geral da Esmape, Francisco Bandeira de Mello; e o deputado estadual Rodrigo Novaes.
Prefeito de Caruaru nega ter pago R$ 3 milhões à escola de samba por homenagem
Nesta quarta-feira (8), o prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro (PSDB), negou durante entrevista ao programa Comando Geral da Notícia, da Rádio Cultura do Nordeste, que a Prefeitura teria pago R$ 3 milhões para a escola de samba do Rio de Janeiro Mocidade Independente de Padre Miguel, escolher homenagear o Alto do Moura em seu samba enredo.
Ele explicou que a homenagem que será feita pela escola de samba é um reconhecimento de tudo que a cultura do barro de Caruaru representa. “Não estamos bancando essa homenagem. Estamos correndo atrás de patrocínio para o São João”, afirmou o prefeito de Caruaru.
O gestor afirmou ainda que o único pagamento feito à escola de samba é referente à apresentação no pré-carnaval da cidade, que está marcada para o próximo sábado (11) no Bloco Confraria da Sucata, no valor aproximado de R$ 40 mil.
Outro questionamento feito a Rodrigo, foi com relação aos custos dos 65 dias de festa do Maior e Melhor São João do Mundo. Segundo o prefeito, a busca por patrocínios começou desde dezembro de 2022 e contínua durante todo o mês de fevereiro e março, garantindo mais dinheiro para a iniciativa privada. Ele ainda contou que o Alto do Moura passará por uma repaginação, com um novo local de palco, shows, dando mais conforto aos forrozeiros. As informações são da Rádio Cultura do Nordeste.
Serra Talhada inaugura unidade de processamento de materiais recicláveis
A UPMR é fruto de parceria entre a Prefeitura de Serra Talhada, o Instituto Recicleiros e a Cooperativa de Catadores Recicla Serra Talhada
Aconteceu na tarde desta terça-feira (7) a inauguração da Unidade de Processamento de Materiais Recicláveis (UPMR), Recicla Serra Talhada. A unidade de processamento é fruto de uma parceria exitosa entre a Prefeitura de Serra Talhada, o Instituto Recicleiros e a Cooperativa de Catadores Recicla Serra Talhada.
A proposta da unidade de processamento é gerar redução de custos na região com a coleta seletiva, melhorar o transbordo de resíduos e a limpeza da cidade, além de contribuir com a diminuição do uso de aterros sanitários e evitar a poluição ambiental.
A unidade atua no processamento dos materiais oriundos da Coleta Seletiva, implantada em Serra Talhada no último mês de outubro pela gestão municipal. A Coleta Seletiva dispõe atualmente de dois caminhões circulando semanalmente por todos os bairros da cidade e pelo distrito de Varzinha, evitando que toneladas de recicláveis sejam descartados como lixo cinza e enviados para aterros sanitários.
“Iniciamos a coleta seletiva em outubro passado e já estamos processando cerca de 15 toneladas de materiais recicláveis por mês, mas a nossa meta é recolher mensalmente 210 toneladas, ampliando o número de famílias beneficiadas na Cooperativa Recicla Serra, que já está com vinte famílias cooperadas trabalhando diretamente na unidade, além dos trabalhos indiretos que já estão sendo gerados, transformando o lixo em renda e em melhor qualidade de vida para as pessoas”, afirmou o secretário municipal de Meio Ambiente, Sinézio Rodrigues.
A prefeita Márcia Conrado comemorou a inauguração da unidade de processamento. “A implantação da UPMR representa uma grande conquista para Serra Talhada, um avanço na nossa política ambiental, uma vez que estamos evitando que milhares de toneladas de materiais reaproveitáveis sejam desperdiçadas como lixo no meio ambiente, garantindo ainda trabalho para diversas famílias cooperadas”, afirmou Márcia.
“Com a chegada da Recicla Serra Talhada, o que era lixo agora é recurso para a cooperativa, e posso afirmar que muita coisa mudou na minha vida, hoje tenho qualidade de vida e renda fixa, assim como os demais cooperados”, comentou a presidente da Cooperativa Recicla Serra, Cláudia Pereira.
A Unidade de Processamento de Materiais Recicláveis (UPMR) fica localizada na Av. Luiz Cosme de Magalhães (Av. Triunfo), nº 1281, Bairro Nossa Senhora de Fátima, Serra Talhada-PE.
Rapazes tem imagens divulgadas como de assaltantes e se prejudicam
Foto tirada na delegacia de Carnaíba correu trecho os confundindo erradamente como criminosos.
Na última segunda-feira (6), dois elementos foram presos por roubo de motos em Afogados da Ingazeira.
Policiais civis da 167ª Delegacia de Polícia de Afogados da Ingazeira deram cumprimento a dois mandados de prisão preventiva.
A ação contou com apoio do 23º BPM, atendendo decisão do juiz da Vara Criminal de Afogados da Ingazeira, após investigação da polícia civil e representação do Delegado titular. Eles são investigados por assalto a mão armada de motos em janeiro de 2023.
Ainda foram realizadas buscas na cadeia pública.
Segundo o Delegado Lucas Carvalho, falando ao repórter Marcony Pereira para o programa Manhã Total da Rádio Pajeú, fotos de duas pessoas não incriminadas estão circulando nas redes sociais como se fossem os criminosos.
“Duas fotos circulam em grupos de WhatsApp atribuindo a outras pessoas a prática do crime de roubo. São informações falsas. Uma dessas pessoas procurou a delegacia por ter sua vida exposta. Essa conduta de compartilhar, além de irresponsável, é criminosa e será apurada”, afirmou o delegado.
Deuzinei Pereira Soares, um dos indevidamente expostos, reclama que foi com um amigo pegar uma moto que seria de leilão em Princesa Isabel. Ao retornar com o amigo e comprador, foi perseguido por policiais, parado e levado à Delegacia de Carnaíba.
Lá explicou, mas ainda assim foi algemado e fotografado. Ele e o amigo não foram reconhecidos por vítimas e a história de que foram enganados pelo comprador bateu.
Mesmo assim, uma foto tirada deles na delegacia para confrontar com imagens de suspeitos ganhou as redes como se fossem os criminosos. Erro de quem compartilhou na Delegacia e de quem está compartilhando nas redes. Isso dá processo por danos morais contra o Estado e contra quem compartilha. Veja vídeo abaixo:
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