Raquel Lyra debate pautas de interesse de Pernambuco com senadores e deputados federais

O blog teve acesso a uma representação interna do Ministério Público de Contas (MPCO), requerendo ao TCE a concessão de Medida Cautelar para determinar à Prefeitura de Serra Talhada a suspensão do Processo Licitatório nº 221/2022, Concorrência Pública nº 006/2022, agendada para o próximo dia 28 de dezembro.

Assinado pela procuradora Germana Galvão Cavalcanti Laureano, a representação alega que o órgão oficiou a prefeitura no último dia 17, solicitando informações sobre o certame.

Após esse passo, o Ministério Público de Contas questionou no pedido ao TCE a falta de clareza que favoreça à competitividade, marcada para uma data em meio às festas de fim de ano e sem informações claras e expressas acerca da possibilidade de participação através da videoconferência, como o Decreto municipal nº 3.209/2020 exige.

Esse decreto regulamentou as sessões de julgamento de processos licitatórios no âmbito do Poder Executivo de Serra Talhada, enquanto perdurasse a situação de emergência decorrente da situação de emergência da pandemia do COVID-19.

O MPCO ainda questiona o edital da licitação quando prevê duas formas de remuneração à agência contratada, dentre as quais, o percentual de honorários de até 15% sobre os custos comprovados de outros serviços, cuja produção seja incumbida a terceiros sob a supervisão da contratada.

“Portanto, voltando ao caso concreto, o que vemos é que a agência de publicidade já será devidamente remunerada pela prestação dos seus serviços, à luz da tabela de preços do Sindicato das Agências de Propaganda do Estado de Pernambuco – SINAPRO/PE, não havendo que se falar na necessidade de uma nova remuneração sobre todos os serviços que terceiriza, sob pena de incidência de duas remunerações distintas sobre o mesmo trabalho da agência”, diz, antes de apontar outros pontos.

Por exemplo, cita o critério de pontuação da cláusula 14.5 do edital, que segundo a procuradora “desincentiva as empresas licitantes a ofertarem o melhor preço, à medida que limita a pontuação a que as agências farão jus, com potencial de causar relevante prejuízo ao erário porquanto a administração pública deixará de ter acesso ao melhor custo.”

O valor máximo anual estipulado pela prefeitura para a “Contratação de Serviços de Publicidade Prestados por intermédio de agência de Propaganda, compreendendo o Conjunto de Atividades Realizadas Integradamente que tenham por Objetivo o Estudo, o Planejamento, a Conceituação, a Concepção, a Criação, a Execução Interna, a Intermediação e Supervisão da Execução Externa e a Distribuição de Ações Publicitárias junto a Públicos de Interesse”, é de R$ 2 milhões e 400 mil.

Notificado o Presidente da Comissão de Licitação, para ofertar Defesa Prévia em 48 horas, o Procurador do município Cecílio Tiburtino, apresentou sua defesa prévia, noticiando a revogação do certame. Ou seja, a prefeitura se propôs a corrigir os erros apontados pelo MPCO antes de uma decisão do TCE.

Assim, o relator e Conselheiro Ranilson ramos decidiu que em razão da revogação da licitação em questão, perde-se o objeto o presente Processo de Medida Cautelar, ensejando, por conseguinte, o seu arquivamento.

Neste sábado (12), a equipe do doutor Thiago Danilo realizou a segunda cirurgia de transplante capilar na Casa de Saúde Dr. José Evóide de Moura, em Afogados da Ingazeira.

Assim como na primeira, a cirurgia foi um sucesso. A equipe diz esperar mais um resultado excelente. “Cirurgia longa, porém muito satisfatória, vem aí um resultado incrível”, afirmou doutor Thiago.

O transplante capilar é uma cirurgia minimamente invasiva que visa a implantação de folículos pilosos (estruturas localizadas na pele e de onde nascem os cabelos ou pelos) nas áreas onde não existe cabelo ou onde existe uma menor densidade (vertex do couro cabeludo). Estes folículos são retirados das áreas onde existe cabelo, habitualmente da região da nuca e das partes laterais do couro cabeludo. Ou seja, um transplante capilar é uma cirurgia que permite transplantar o cabelo de uma área sem predisposição para calvície ou queda de cabelo, para a região afetada pela falta de cabelo.

Existem duas técnicas disponíveis para a realização do transplante capilar que descreveremos adiante e que diferem na quantidade e forma como é recolhida a amostra de cabelo utilizada durante a implantação, no entanto, ambos visam restabelecer o crescimento natural do cabelo e de forma duradoura.

De um modo geral, quando os folículos são transferidos por transplante capilar, o cabelo volta a crescer na área receptora dos mesmos. As técnicas modernas têm permitido melhorar bastante a eficácia e resultados do transplante capilar, apesar de existirem sempre alguns riscos associados com o procedimento. 

A equipe – Dr. Thiago, médico pela UFCG, Mestrado em Cirurgia pela UFPE, especializado em cirurgia de transplante capilar em Santa Catarina, cirurgião ortopédico; Dra. Ingrid, medica pela UFPB, especializada em cirurgia de transplante capilar em Santa Catarina; Dr. Otacílio e Dra. Meri. Já participaram de mais de 400 cirurgias de transplante capilar.

O ex-vice-prefeito de Arcoverde, Delegado Israel Rubis, fez uma análise sobre os primeiros 90 dias da gestão do prefeito Zeca Cavalcanti, destacando a avaliação positiva da administração. Segundo Rubis, Zeca tem se mostrado eficiente ao utilizar os recursos públicos de forma adequada, refletindo em uma aprovação popular superior a 80%. Confira abaixo a análise completa de Israel Rubis sobre a gestão de Zeca Cavalcanti:

Prezado Nill Jr,

Escrevo a seu blog, com a finalidade de fazer uma análise objetiva dos quase 90 dias de gestão do Prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti. 

A análise preliminar é positiva. O Prefeito tem feito a tarefa de casa, botando a “máquina” para moer, e usando bem os recursos públicos (financeiros, pessoais e logísticos).

Pesquisam mostram que Zeca possui hoje uma aprovação popular superior a 80% em sua gestão. Isso reflete algumas ações iniciais. A primeira delas começou na saúde, com implantação de 24h de atendimento médico, em duas importantes unidades locais de saúde, tais como a Policlínica, e a UPA – dia (que agora funciona 24H). 

Em seguida, botou o bloco na rua, para resolver uma parte dos problemas crônicos de infraestrutura, de uma cidade que cresceu tanto, que não cabe mais no seu “corpo”. A visibilidade foi a marca nesse segmento, a população começou a ver ações na rua, de coleta de resíduos e entulhos, coleta de lixo regular, e intensificação de recuperação e requalificação de vias (tapa-buraco).

A gestão também tem uma atuação marcante na gestão dos eventos, fez um evento de carnaval, e anunciou na última sexta, o principal evento do calendário da cidade, que é o São João de Arcoverde. Ousou, e por que não dizer inovou, ao mudar o local da festa, para uma área mais ampla (em cálculo matemático), porém mais habitada, e com mais obstáculos (equipamentos do Parque Linear). Se dará certo, somente saberemos com a execução da festividade. Mas tenho certeza que a mudança busca muito mais o acerto.

A grade de atrações do São João traz um misto de vários ritmos, privilegiando o forró nordestino, as atrações do momento, atrações nacionais, e a cultura local. Ao contrário da gestão anterior, a Primeira agora, sem deslumbres ou narcisismo, trabalha, bota a mão na massa, e faz a diferença, com ações que possuem impacto.

Em relação à gestão da política, o governo teve um acerto em trazer a Vereadora Célia Galindo para mais perto, dando a ela a tarefa de exercer a liderança do governo na Câmara de Vereadores, passando a percepção geral de que a articulação de Célia para fazer de Luciano Pacheco o Presidente do Legislativo Municipal, foi encarada de fato como um ato de autonomia daquele poder.

De forma respeitosa, embora não concordando pessoalmente com a totalidade dos dez vereadores no campo governista, visto que os parlamentares representam a vontade de quem neles votou, e considerando, que uma parte deles foi votado por uma maioria que não depositou seu voto no atual prefeito, devo confessar que foi uma demonstração de força política inequívoca tal movimento. 

Minha ressalva pessoal é pelo fato de acreditar que uma oposição exercida de forma responsável, séria, e sem vontades escusas e politicalha, contribui muito para uma reflexão e autoavaliação crítica e positiva de qualquer gestão, em qualquer esfera de poder (Município, Estado, ou União). 

As dificuldades e as críticas que gestão ainda enfrenta não possuem solução mágica, e são resultantes também das gestões passadas, têm, e podem, ser solucionadas, bastando planejamento, análise, e execução dos princípios de eficiência na gestão pública.

Se Zeca conseguir acertar, e assim espero e torço que ele o faça, em segmentos tais como a geração de emprego formal e renda, exploração do potencial do turismo ecorural local, atração de investimentos, destravamento do distrito industrial e aeroporto, além da concessão de bens públicos para iniciativa privada, e posicionando o município como protagonista na política de segurança pública, certamente vai voar, politicamente, em céu de brigadeiro durante muitos anos, dada a ineficiência e letargia, vistas em momentos administrativos anteriores.

Dentre o reduzido espaço amostral atual dos insatisfeitos com a gestão, temos os que não compreendem a complexidade dos problemas da cidade, os que possuem alguma rejeição à figura pessoal do Prefeito, os que possuem uma posição política adversa, e aqueles que buscam um espaço, e se assim conseguir, viram fiéis aliados, do dia para noite.

Enquanto a mim, votei no atual Prefeito, considero-me um cidadão livre que não tem aspiração de ocupar nenhum cargo no poder público municipal, já que fiz um movimento reverso, saindo da política, e voltando ao exercício das minhas funções como servidor público, assim torço que a gestão continue acertando, pois aqui resido, e quero ver o progresso desta terra.

Atenciosamente,

Israel Rubis

Deputado se reuniu com a diretoria de Relações Institucionais do banco para tratar da reabertura da agência no município de Betânia, e de uma nova operação em Serra Talhada.

O deputado estadual Luciano Duque está em Brasília para a XXIV Marcha em Defesa dos Municípios, que acontece entre 27 e 30 de março.

 Paralelamente ao evento, o parlamentar tem se reunido com diversos deputados federais, entre eles Maria Arraes, Silvio Costa Filho, Guilherme Uchôa Jr. e Lucas Ramos.

Nesta terça-feira (28), Duque se reuniu com a diretoria de Relações Institucionais da Caixa Econômica Federal para tratar da reabertura da agência no município de Betânia, e de uma nova operação do banco para Serra Talhada. 

“É fundamental para Betânia ter um banco funcionando, e assim movimentar a economia local. Já uma segunda agência da Caixa em Serra Talhada vai poder atender melhor a população que vem de outros municípios e utilizam o serviço do banco na cidade”, explicou. Serra Talhada é, atualmente, um importante polo econômico da região, com o segundo PIB do Sertão pernambucano.

O deputado participou ainda de uma reunião no Ministério da Cultura com o diretor de Articulação e Governança, Pedro Vasconcelos, e o diretor do Sistema Nacional de Cultura, Júnior Afro, para articular ações e projetos que fomentem o setor cultural no nosso estado. 

“Sai do encontro com a certeza de que Pernambuco receberá grandes investimentos do governo federal para fortalecer nossa cultura”, disse.

No final do dia, Duque participou do encontro da bancada pernambucana no Congresso Nacional com os prefeitos do estado.

Foto: Reprodução/TV Globo

José Patriota afirmou que, embora municípios pernambucanos estejam se preparando, há uma tendência de atividades em sala só em fevereiro de 2021. Retorno depende de autorização estadual.

Por Bianka Carvalho, TV Globo

Escolas da rede privada retomaram atividades em sala de aula para todo o ensino fundamental. O governo estadual ainda não liberou o retorno das unidades públicas. Para o presidente de Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, a tendência é de que as aulas presenciais não voltem em 2020.

“Até hoje, não temos manifestação de municípios que queiram voltar integralmente. Vamos deixar que o prefeito tenha essa liberdade de fazer essa escolha. Dificilmente, ao nosso ver, voltarão às aulas neste ano presencialmente na rede municipal”, declarou Patriota em entrevista ao Bom Dia PE.

O representante dos prefeitos pernambucanos lembrou que o estado tem 184 municípios, cada um com uma estrutura própria que precisa ser adaptada para que esse retorno ocorra.

“Todos os municípios estão buscando fazer adequações estruturais nas escolas, aquisição de EPIs [equipamentos de proteção individual] – máscaras, álcool em gel, dispensadores -, adaptações sanitárias, como colocação de pias, abertura de janelas. Aí envolve pequenas reformas, mas que tem um volume muito grande e que a maioria das unidades de ensino precisam dessas adaptações. Isso já está em curso, já está sendo feito”, disse.

Patriota afirmou que a recente variação dos números da Covid-19, com 88% de aumento na média móvel de confirmações de casos no estado, serviu como mais um elemento a ser considerado pelos gestores municipais, que têm demonstrado preferência por manter aulas remotas. O ensino fundamental e infantil são de responsabilidade das prefeituras.

“Os municípios aprenderam e já têm essa estratégia em pleno exercício [de aulas a distância]. Agora o que estamos lutando é pela validação dessas aulas para que a gente possa ter avanço, para que a gente possa medir o aproveitamento dessas crianças. Nesse sentido o esforço tem sido muito grande. Há uma tendência, inclusive, de retorno somente em fevereiro”, disse o presidente da Amupe.

Segundo Patriota, apesar do retorno em 2021, os alunos devem concluir a série que estão. “Remotamente, está todo mundo tendo aula. É um direito”, declarou.

No entanto, se algum município decidir que está pronto para retomar as aulas depois que essas sejam liberadas pelo governo estadual, a Amupe apontou que não vai impor empecilhos. “Se liberar totalmente, […] não vamos criticar ou discordar do município que tem autonomia para fazer a sua retomada”, disse ainda.

As aulas em instituições de ensino foram suspensas em todo o estado em março, para evitar a disseminação do novo coronavírus. Já houve retomada de aulas no ensino superior, em cursos técnicos, profissionalizantes e de idiomas, além do ensino médio das redes privadas e públicas.

Nos colégios particulares, os estudantes do 5° ao 9° ano do ensino fundamental retomaram às atividades no dia 10 de novembro e os do 1º ao 5º ano, na terça (17). O infantil foi autorizado na rede privada a voltar no dia 24 de novembro.