Programa Digitaliza Brasil chega a Brejinho

Foto: Pedro Gontijo/Senado Federal

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e governadores reforçaram nesta quinta-feira (2) a importância da defesa da democracia, a retomada do diálogo pleno entre os Poderes e a necessidade de distensionar o clima de instabilidade institucional. 

A pedido dos chefes dos Executivos estaduais, Pacheco promoveu uma reunião na residência oficial da Presidência do Senado, no Lago Sul, em Brasília, que também serviu para a discussão de outros temas como vacinação, medidas para a retomada da economia, além de ações para a redução do preço de alimentos, energia e combustíveis.

Pacheco salientou que a democracia é “inegociável” e deve ser considerada um “ativo” do país.

“Não se negocia a democracia. O Estado de direto é inegociável. A preservação do Estado de direito, da democracia deve ser sempre considerada como um ativo nacional para termos uma evolução do país e construirmos uma sociedade mais justa”, apontou o presidente do Senado.

O senador acrescentou que a manifestação dos governadores não tem como objetivo “fulanizar” ninguém, nem tampouco agredir, mas, sim, buscar convergências respeitando “divergências”.

“Não é possível interromper o diálogo com nenhum dos Poderes, com nenhuma das instituições. E não é possível não ouvir governadores dos estados. Um diálogo se constrói na busca de convergências e consensos, mas respeita divergências. É um exercício democrático”, disse.

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, agradeceu o apoio do Senado aos pleitos dos gestores estaduais e manifestou preocupação com o “esgarçamento das relações entre os Poderes”.

“Existe unanimidade que temos que caminhar juntos pela democracia e distensionar este país. Temos um reflexo muito ruim tanto na economia, quanto no encarecimento de produtos. A gente busca dissipar este ambiente”, apontou. 

Além da defesa da democracia, governadores apresentaram uma pauta com medidas de interesse dos estados, entre elas, a intermediação do Congresso na busca de mais vacinas. Segundo Ibaneis Rocha, contratos estão vencendo e há uma preocupação que comece uma “corrida por vacinas”. 

Wellington Dias, governador do Piauí, afirmou que conselhos dos estados e municípios vão apresentar uma nota técnica ao Senado com a intenção de abrir diálogo com o Ministério da Saúde para a renovação de contratos via Plano Nacional de Imunização (PNI).

Preço do feijão

Governadores também pediram a ajuda do Congresso para tentar frear o aumento de preços de combustíveis, da cesta básica e da energia, e debateram temas como reforma do Imposto de Renda e a PEC dos Precatórios. Sobre a agenda econômica dos governadores, Rodrigo Pacheco afirmou que vai dialogar com o Ministério da Economia para buscar saídas para a inflação. 

“Nosso inimigo é o preço do feijão, da gasolina, da luz elétrica. Temos que discutir isso no Brasil e não perdermos tempo com aquilo que não convém”, disse Pacheco.

Também participaram presencialmente do encontro os governadores Reinaldo Azambuja (MS), Renato Casagrande (ES), Helder Barbalho (PA) e Romeu Zema (MG). As informações são da Agência Senado.

Ele foi nomeado, mas não chegou a tomar posse. Decotelli deixou o cargo após terem sido reveladas inconsistências nas informações apresentadas em seu currículo.

G1

O professor Carlos Alberto Decotelli atualizou seu currículo na plataforma do Centro Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnologia (CNPq) e incluiu a informação de que foi ministro da Educação entre os dias 25 e 30 de junho do ano de 2020.

Ele chegou a ser escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro para o cargo de ministro, e a nomeação saiu no “Diário Oficial da União”. Mas, em razão de inconsistências que foram encontradas em seu currículo, Decotelli nem tomou posse, e o ato de nomeação foi cancelado.

Ele dizia no currículo, por exemplo, que havia obtido título de doutorado em uma universidade na Argentina e de pós-doutorado em uma universidade da Alemanha. As duas instituições negaram as informações.

Além disso, Decotelli tem ao menos outras três polêmicas sobre sua formação acadêmica: descrição de vínculo como professor da FGV no currículo, quando na verdade ele é colaborador; denúncia de plágio na dissertação de mestrado da Fundação Getúlio Vargas (FGV); apoio de empresa que, segundo uma professora da Alemanha, não foi obtido; 

O artigo 7° da lei 8112, que dispõe sobre as regras do serviço público, diz que a investidura de um servidor em um cargo só ocorre após a posse.

Bolsonaro ainda não definiu quem será o ministro da Educação. A pasta está sem comando desde a saída de Abraham Weintraub, no fim de junho.

O prefeito eleito de Camaragibe, Demóstenes Meira (PTB), se reuniu, nesta segunda-feira (28), com o senador Armando Monteiro (PTB). Na pauta, planos para a futura gestão, que se inicia em janeiro.

O modelo que o novo governo vai imprimir à prefeitura foi discutido pelas duas lideranças. O encontro teve a participação do presidente estadual do PTB, o deputado estadual José Humberto Cavalcanti (PTB).

De acordo com Meira, a futura gestão vai reduzir o número de secretarias: de 23 para, no máximo, dez. “Vamos fazer uma administração eficiente e voltada às políticas públicas. Para isso, o apoio do senador Armando Monteiro será fundamental”, declarou o prefeito eleito.

“Assumimos todos, no processo eleitoral, uma grande responsabilidade com o povo de Camaragibe. Os planos que o prefeito já apresenta se constituem em propostas auspiciosas. O desafio agora é a sua implantação”, disse Armando.

No encontro, Armando e Meira debateram projetos como “Gari Comunitário”, “Patrulha do Povo”, “Cidade Limpa” e um grande programa de qualificação profissional direcionado aos jovens. O prefeito eleito adiantou que, em caráter de urgência, sua gestão vai fazer um esforço para deixar a cidade limpa e ao mesmo tempo gerar emprego e renda para a população.

“Vamos promover ações de capinação, podação de árvores, pintura de meio fio, retirada de entulhos, limpeza de terrenos baldios e construção de creches, entre outras”, enumerou Meira. O prefeito eleito de Camaragibe ainda afirmou que a atração de empresas terá prioridade na gestão. Segundo o gestor, já existe a possibilidade de trazer cinco indústrias para o município.

Nesta quarta-feira (26), técnicos da Secretaria Estadual de Projetos Estratégicos (Sepe) e da Secretaria Estadual de Saúde (SES) estiveram em Serra Talhada realizando uma vistoria em um terreno que será destinado à construção de um Centro Especializado em Reabilitação tipo IV (CER IV).

O projeto é fruto de uma parceria entre a Prefeitura Municipal de Serra Talhada, sob a liderança da prefeita Márcia Conrado, e o governo do Estado, com o apoio da governadora Raquel Lyra.

A prefeita Márcia Conrado destacou a importância dessa conquista para a cidade. “A construção do CER IV é mais uma prova de nosso compromisso com a saúde e o bem-estar da população de Serra Talhada. Com este centro, vamos poder oferecer serviços especializados de reabilitação, garantindo uma melhor qualidade de vida para nossos cidadãos. Agradeço à parceria com o governo do Estado, que tem sido fundamental para realizarmos este projeto.”

O Centro Especializado em Reabilitação tipo IV (CER IV) será uma unidade de saúde voltada para a reabilitação de pessoas com deficiências físicas, auditivas, visuais, múltiplas e também com transtornos do espectro autista. O CER IV tem como objetivo oferecer atendimento especializado e integrado, visando promover a recuperação e a autonomia dos pacientes, melhorando a sua qualidade de vida e inserção social.

A secretária de Saúde de Serra Talhada, Lisbeth Rosa, reforçou a relevância do projeto para o município. “Estamos muito felizes com a realização desse projeto, que vai transformar a vida de muitas pessoas que necessitam de cuidados especializados. O CER IV será um marco para a saúde de Serra Talhada, e estamos comprometidos em trabalhar para que essa obra se concretize o mais rápido possível, oferecendo o melhor para nossa população”, concluiu.

Novo lote permitirá a primeira imunização de idosos a partir de 60 anos de idade e trabalhadores das forças de segurança e salvamento

Na madrugada desta sexta-feira (16), Pernambuco recebeu um novo lote de vacinas contra a Covid-19, com 255.150 doses, sendo 102.400 da Coronavac/Butantan e 152.750 da Astrazeneca/Fiocruz. Os imunizantes, recebidos no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre às 01h04, contemplarão, além de idosos a partir dos 60 anos de idade, trabalhadores das forças de segurança e salvamento, que receberão a primeira dose. Uma parte também será utilizada para a segunda dose de trabalhadores de saúde e idosos a partir dos 65 anos de idade.

“A vacinação dos idosos no Estado já mostrou resultados positivos, com a redução de atendimentos hospitalares dessa faixa etária. Essas vacinas chegam para reforçar esse trabalho e garantir mais segurança à essa população, e também para ampliarmos a imunização de trabalhadores de saúde e da segurança”, afirmou Paulo Câmara. 

O governador ressaltou a eficiência do esquema de logística montado para a distribuição das vacinas em todo o Estado. “Vamos assegurar, mais uma vez, que os imunizantes cheguem a todas as 12 gerências regionais de saúde ainda nesta sexta-feira”, acrescentou.

Do aeroporto, as vacinas foram encaminhadas ao Programa Estadual de Imunização (PNI-PE) para serem conferidas, divididas em lotes e enviadas aos municípios pernambucanos. Com esse novo quantitativo, Pernambuco recebeu, ao todo, 2.276.080 doses dos imunizantes, sendo 1.742.360 da Coronavac/Butantan e 533.720 da Astrazeneca/Fiocruz. 

Já estão sendo contemplados na campanha idosos a partir dos 60 anos de idade, idosos e pessoas com deficiência abrigados em instituições, população indígena aldeada, povos e comunidades quilombolas tradicionais, trabalhadores de saúde e trabalhadores de forças de segurança e salvamento.

O secretário estadual de Saúde, André Longo, destacou que os idosos representam 75% de todas as mortes por Covid-19 no Estado, e reforçou a importância do avanço na proteção desse público para que sejam evitados mais adoecimentos e, principalmente, óbitos. 

“Verifiquem na sua cidade quais estratégias estão sendo utilizadas para a vacinação e fiquem atentos para completar o esquema vacinal com as duas doses e no tempo preconizado para cada tipo de fabricante. Reforço também que a vacina é uma das nossas armas contra o novo coronavírus. Mas mesmo quem já foi imunizado deve manter o uso correto das máscaras, a higienização das mãos, o isolamento e distanciamento social”, concluiu.