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STF envia 10 pedidos de investigação contra Bolsonaro para outras instâncias da Justiça

Por André Luis

As decisões seguem o entendimento de que não cabe à Corte processar e julgar autoridades sem foro por prerrogativa de função.

Diversos pedidos de investigação do ex-presidente da República Jair Bolsonaro apresentados ao Supremo Tribunal Federal (STF) vêm sendo remetidos à Justiça Federal ou à Justiça do Distrito Federal e Territórios, em razão da perda de foro por prerrogativa de função. Segundo a jurisprudência da Corte, o término do mandato extingue a competência penal originária do STF para processar ações referentes a condutas criminosas atribuídas a autoridades no exercício do cargo e em razão dele.

7 de Setembro

Esta semana, a ministra Cármen Lúcia remeteu cinco casos ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), para distribuição ao juízo competente na Seção Judiciária do Distrito Federal, que tratam da suposta ameaça ao livre funcionamento do Judiciário e eventual utilização da máquina, de equipamentos e de recursos públicos nos atos antidemocráticos do feriado de 7 de Setembro de 2021. As decisões foram tomadas nas Petições PETs 9910 (apresentada pelo senador Randolfe Rodrigues), 9911 (Partido Democrático Trabalhista – PDT), 9913 e 9914 (ex-deputado Elias Vaz) e 9918 (Associação Brasileira de Juristas pela Democracia, Associação Advogadas e Advogados Públicos para a Democracia, Associação de Juízes para a Democracia e o Instituto de Pesquisa e Estudos Avançados da Magistratura e do Ministério Público do Trabalho).

Segundo as alegações, isso configura, em tese, crimes de atentado contra a ordem constitucional, o Estado de Democrático de Direito e a separação dos poderes, além de delitos tipificados na antiga Lei de Segurança Nacional (Lei 7.170/1983) e no Código Penal.

Motociata e racismo

A mesma determinação foi feita pela ministra na PET 10406, em que o ex-deputado federal Alencar Santana questiona a realização de motociata em Orlando, nos, EUA, e nas PETs 10363 e 10364, que haviam sido apensadas, apresentadas pela deputada federal Sâmia Bomfim e pelo deputado federal Orlando Silva a partir de suposta declaração racista de Bolsonaro a um homem negro que seria seu apoiador.

Difamação

A PET 9804 foi remetida pelo ministro Edson Fachin ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), para encaminhamento posterior a uma das varas criminais da Justiça do DF. Trata-se de queixa-crime em que o senador Randolfe Rodrigues acusa Jair Bolsonaro da prática do crime de difamação em razão de publicação em redes sociais, em julho de 2021, que teria atribuído ao senador a negociação de vacinas Covaxin sem licitação, no contexto da pandemia da covid-19.

Injúria

O ministro Luiz Fux também determinou a remessa da PET 8352 ao TJDFT. Na queixa-crime, a ex-presidente da República Dilma Rousseff alega que Bolsonaro teria ofendido sua honra ao publicar vídeo no Twitter depreciando os trabalhos da Comissão da Verdade e supostamente praticando o crime de injúria.

Outras Notícias

Dia do Meio Ambiente debateu risco de espécies não nativas no Pajeú

No Dia Mundial do Meio Ambiente, um dos destaques do programa Revista da Cultura foi tratar da reflexão sobre a data e as ações em Serra Talhada. O Secretário de Meio Ambiente,  Sinézio Rodrigues e Erika Santana, bióloga e Mestra em paisagismo falaram das ações em torno da data e do Junho Verde, com uma […]

No Dia Mundial do Meio Ambiente, um dos destaques do programa Revista da Cultura foi tratar da reflexão sobre a data e as ações em Serra Talhada.

O Secretário de Meio Ambiente,  Sinézio Rodrigues e Erika Santana, bióloga e Mestra em paisagismo falaram das ações em torno da data e do Junho Verde, com uma série de atividades na Capital do Xaxado.

Dentre as ações, plantio de mudas no giradouro da Polícia Rodoviária Federal.

Neste domingo, haverá implementação de Ciclovia Temporária e Pedalada Ambiental.

Dias 12 e 13, haverá doação de mudas e cadastro do IPTU Verde, das 13h às 18h, no Shopping Serra Talhada.

Um dos focos da campanha é promover uma arborização sustentável na cidade, com espécies nativas, evitando o impacto negativo de culturas como o Nim, Ficus e Algaroba. As duas primeiras ganharam muito espaço na região nos últimos anos, mas causam impacto ambiental por não serem nativas.

Mesma situação da Algaroba, espécie que foi importada na região por Serra Talhada e ganhou cultivo em outras cidades,  com impacto negativo por inibir crescimento de vegetação nativa.

A algarobeira é espécie exótica, originária do norte da América do Sul, América Central e Caribe, que foi introduzida no Brasil em 1942, em Serra Talhada, com sementes vindas de Piura, Peru, para suplementação alimentar dos animais. No Semiárido, por várias décadas, esta espécie foi plantada nos platôs, ambientes altos e secos.

Deputado Federal Rômulo Gouveia morre na madrugada deste domingo

Do PB Agora Um dos políticos mais carismáticos da Paraíba, o Deputado Federal e presidente do PSD da Paraíba, Rômulo Gouveia faleceu na madrugada deste domingo (13) no Hospital Antônio Targino, vítima de um infarto fulminante na cidade de Campina Grande. O deputado estava internado no Hospital da Santa Clara recuperando-se de uma infecção, recebeu […]

Do PB Agora

Um dos políticos mais carismáticos da Paraíba, o Deputado Federal e presidente do PSD da Paraíba, Rômulo Gouveia faleceu na madrugada deste domingo (13) no Hospital Antônio Targino, vítima de um infarto fulminante na cidade de Campina Grande.

O deputado estava internado no Hospital da Santa Clara recuperando-se de uma infecção, recebeu alta no sábado e estava em casa. A assessoria do deputado confirmou o falecimento informando que por volta das 2h da madrugada sentiu fortes dores e foi levado ao Hospital Antonio Targino, durante 30 min a equipe médica tentou reanimá-lo mas não teve sucesso.

Rômulo tinha 53 anos de idade completados no último dia 19 de março. Foi vereador de Campina Grande, deputado estadual, presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, vice governador e deputado federal.

Na Câmara Federal, o suplente da coligação Marcondes Gadelha vai assumir o mandato e o deputado estadual Manoel Ludgério assumirá a presidência do PSD.

Confira a nota da assessoria

É com profundo pesar que comunicamos o falecimento do deputado federal Rômulo Gouveia, presidente estadual do PSD. Seu velório acontece a partir da tarde deste domingo no cemitério Campo da Paz e o sepultamento na tarde desta segunda-feira.

Rômulo foi vítima de um infarto fulminante. Após uma semana hospitalizado, para tratar uma infecção urinária, ele recebeu alta na noite deste sábado. Ao sentir os sintomas do infarto, o deputado foi socorrido para o hospital Antônio Targino, mas não resistiu.

Rômulo foi vereador de Campina Grande, presidente da Câmara, deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, vice-governador da Paraíba e atualmente era o quarto-secretário da Câmara Federal, tendo recebido a maior votação para ocupar um cargo da Mesa Diretora na história do Congresso Nacional.

Filho de José Antônio de Gouveia e Berenice de Almeida Gouveia. Rômulo era casado com a pedagoga e ex-deputada estadual Eva Gouveia. Ele também era pai de quatro filhos: Robson, Lucas, Pablo e Rômulo Filho.

Rômulo Gouveia foi administrador, bacharel em Direito e funcionário público, foi presidente SAB (Sociedade de Amigos de Bairro) do Jardim Tavares em Campina Grande e da UCES (União Campinense de Equipes Sociais). Em 1989 foi convidado para ocupar o cargo de coordenador da Merenda Escolar da 3ª Região de Ensino em Campina Grande, depois, Diretor Regional da Companhia Estadual de Habitação Popular em 1991, até entrar na política em 1992 quando foi eleito vereador.

Ministério do Planejamento, CAIXA e BB divulgam calendário de pagamento do PIS/PASEP para pessoas com mais de 60 anos

Mais de 4,5 milhões de brasileiros serão beneficiados com a nova redução da idade para o saque de cotas do PIS/PASEP estabelecida pela MP 813/2017       O pagamento de cotas do PIS/PASEP para pessoas com mais de 60 anos terá início no dia 24 de janeiro. Esta nova etapa de saques beneficia mais de 4,5 milhões […]

Foto: Arquivo/Agência Brasil

Mais de 4,5 milhões de brasileiros serão beneficiados com a nova redução da idade para o saque de cotas do PIS/PASEP estabelecida pela MP 813/2017      

O pagamento de cotas do PIS/PASEP para pessoas com mais de 60 anos terá início no dia 24 de janeiro. Esta nova etapa de saques beneficia mais de 4,5 milhões de cotistas do PIS e do PASEP que poderão efetuar o saque de R$ 7,8 bilhões disponíveis nas instituições financeiras.

O crédito em conta automático para os beneficiários com conta corrente ou poupança individual na CAIXA e no Banco do Brasil será realizado na noite do dia 22 de janeiro. Com relação ao PASEP, cerca de 1,8 milhão de cotistas terão direito ao valor total de R$ 3,2 bilhões. Quanto ao PIS, mais de 2,7 milhões de pessoas poderão sacar o total disponível de R$ 4,6 bilhões.

O pagamento das cotas do PIS/PASEP para homens com mais de 65 anos e mulheres com mais de 62 anos, que já tinham sido contemplados pela MP 797/2017, será retomado a partir desta segunda-feira (8/1), nas agências e canais da CAIXA e do Banco do Brasil, assim como para os demais cotistas com mais de 70 anos, aposentados e herdeiros.

Esta nova etapa de saques é possível em razão da MP 813/2017, lançada pelo governo no fim de 2017 e que reduziu a idade mínima para o saque das cotas do PIS/PASEP para 60 anos, tanto para os homens quanto para as mulheres. O pagamento dos cotistas é uma iniciativa conjunta do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, da CAIXA e do Banco do Brasil.

Para o Ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, a nova redução da idade tem como objetivo aumentar o acesso ao saque das cotas do PIS/PASEP para os trabalhadores brasileiros. “Essa medida, além de colocar dinheiro no bolso do brasileiro para pagar despesas e deixar suas contas em dia, ajuda a aquecer a economia, ativar o comércio, a indústria e os serviços, gerando mais empregos e melhorando a renda dos trabalhadores”, ressalta.

Quem pode sacar:

Tem direito às cotas do PIS/PASEP o trabalhador cadastrado no Fundo entre 1971 até 4 de outubro de 1988 e que ainda não sacou o saldo total de cotas na conta individual de participação.

A MP 813/2017 alterou a idade para saque de cotas do PIS/PASEP. Com a publicação, homens e mulheres a partir de 60 anos têm direito ao saque de cotas dos dois programas. As demais regras de saque das cotas do PIS/PASEP não foram modificadas.

É possível, por meio dos sites www.caixa.gov.br/cotaspis e www.bb.com.br/pasep, consultar se há saldo disponível para saque. Nas páginas, o trabalhador pode visualizar a data de início do pagamento e os canais disponíveis, além da melhor opção de pagamento, antes de se dirigir a um dos canais oferecidos.

Herdeiros:

Os beneficiários legais, na condição de herdeiros, poderão comparecer a qualquer agência da CAIXA e do Banco do Brasil portando o documento oficial de identificação e o documento que comprove sua condição de herdeiro para realizar o saque.

O saque poderá ser realizado pelo representante mediante procuração particular, com firma reconhecida, ou por instrumento público que contenha outorga de poderes para solicitação e saque de valores do PIS/PASEP.

Canais de pagamento e documentação:

O saque das cotas do PIS e do PASEP será autorizado após a confirmação do direito nas agências bancárias.

No caso do PIS, os pagamentos das cotas com valor até R$ 1,5 mil podem ser realizados no Autoatendimento da CAIXA apenas com a Senha Cidadão. Já com Cartão Cidadão e Senha Cidadão, o saque pode ser feito nas Unidades Lotéricas e CAIXA AQUI, mediante ainda a apresentação de documento oficial de identificação com foto.

Os saques de valores até R$ 3 mil podem ser feitos no Autoatendimento, Unidades Lotéricas e CAIXA AQUI com Cartão do Cidadão, Senha Cidadão e documento de identificação oficial com foto. Os valores acima de R$ 3 mil devem ser sacados nas agências, mediante apresentação de documento oficial de identificação com foto.

O saque das cotas do PASEP pode ser feito nas agências do Banco do Brasil, com apresentação de documento de identificação oficial com foto.

No BB, para aqueles que possuem saldo de cotas no valor de até R$ 2,5 mil, está disponível solução para envio de TED para outra instituição financeira, sem custos, pela internet (www.bb.com.br/pasep) ou pelos terminais de autoatendimento do Banco.

Canais exclusivos de consulta das cotas do PIS e do Pasep:

A CAIXA criou um serviço exclusivo em seu site (www.caixa.gov.br/cotaspis) para facilitar o atendimento ao trabalhador que tem direito ao saque das cotas do PIS por idade e aposentadoria. Na página, o trabalhador pode visualizar o valor que tem a receber, a data do saque e os canais disponíveis para realização do pagamento.

Outras opções de atendimento aos trabalhadores são os terminais de Autoatendimento, por meio do Cartão do Cidadão, ou do internet banking para correntistas da CAIXA, na opção “Serviços ao Cidadão”, além do Serviço de Atendimento ao Cliente pelo 0800 726 0207.

O Banco do Brasil disponibilizou todas as informações acerca do PASEP na página www.bb.com.br/pasep, onde os cotistas podem consultar sobre o calendário de pagamento, a documentação necessária para saque, existência de saldo e ainda realizar transferência (TED) para outra instituição financeira, sem custo, caso não seja correntista ou poupador do BB e tenha cota no valor de até R$ 2,5 mil.

As soluções de consulta e saque da cota para envio de TED também estão disponíveis nos terminais de autoatendimento do BB. O cotista também poderá obter informações por meio da Central de Atendimento BB nos telefones 4004 0001 (capitais e regiões metropolitanas) ou 0800 729 0001 (demais localidades).

Sete meses depois do Carnaval e os músicos tabirenses ainda não receberam da Prefeitura

Não é novidade pra ninguém que a Secretaria de Cultura tem se arrastado nesses últimos anos para realizar alguns eventos tradicionais em Tabira, o carnaval é um deles. O que pouca gente deve saber é que algumas bandas locais ainda não receberam o cachê da Festa de Momo. O Radar do Sertão foi informado que […]

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Não é novidade pra ninguém que a Secretaria de Cultura tem se arrastado nesses últimos anos para realizar alguns eventos tradicionais em Tabira, o carnaval é um deles. O que pouca gente deve saber é que algumas bandas locais ainda não receberam o cachê da Festa de Momo.

O Radar do Sertão foi informado que um artista que procurou o Prefeito Sebastião Dias para reclamar o atraso e pedir para que o mesmo resolvesse o problema e o prefeito poeta respondeu: “E vocês não receberam ainda? Eu não sabia! Eu disse a Edgley que não era pra fazer festa, agora olhe aí o resultado”.

Foi o que  disse o poeta, se esquivando do problema e jogando o abacaxi para o Secretário Edgley. A informação é de Anchieta Santos ao blog.

Marília Arraes recebe apoio do prefeito de Tacaratu e da prefeita de Santa Cruz

Nesta quinta-feira (14), mais dois prefeitos do Sertão pernambucano declararam apoio à chapa encabeçada pela pré-candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes. Washington Ângelo, prefeito de Tacaratu, e Eliane Soares, prefeita de Santa Cruz se uniram ao palanque de Marília.  O pré-candidato a vice-governador, Sebastião Oliveira, e André de Paula, pré-candidato ao Senado, também participaram […]

Nesta quinta-feira (14), mais dois prefeitos do Sertão pernambucano declararam apoio à chapa encabeçada pela pré-candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes. Washington Ângelo, prefeito de Tacaratu, e Eliane Soares, prefeita de Santa Cruz se uniram ao palanque de Marília. 

O pré-candidato a vice-governador, Sebastião Oliveira, e André de Paula, pré-candidato ao Senado, também participaram da agenda.

Durante visita ao município de Tacaratu, Marília participou de um encontro com os dois prefeitos e várias lideranças da região e agradeceu pela confiança recebida. “Todos os apoios que recebemos hoje mostram a força de nosso projeto que tem um só objetivo: fazer com que Pernambuco volte a ser protagonista de sua história, cuidando de nossa gente, mudando os rumos do que não está funcionando e trazendo de volta o sorriso, o brilho no olhar de nosso povo”, afirma.

Também integraram a comitiva de Marília na cidade Givaldo Torres, vice-prefeito de Tacaratu; Fabrízio Ferraz, deputado estadual e pré-candidato à reeleição; Dadau, ex-prefeito de Tacaratu; os vereadores Caíque Teixeira, Célio do Gás, Lapial, Lula de Janjão, Di do Mercado, Teno Madeira; José Dantas, ex-prefeito de Petrolândia e Itamar, ex-prefeito de Jatobá.