STF envia 10 pedidos de investigação contra Bolsonaro para outras instâncias da Justiça

O Prefeito José Patriota entregou neste domingo (28), um novo ônibus para atender os pacientes do TFD – Tratamento Fora do Domicílio. O novo ônibus é da marca Scania, tem 50 lugares (maior do que o anterior), ar-condicionado, poltronas novas, banheiro, frigobar e é semiautomático. O investimento foi de R$ 205 mil, com recursos próprios, da Prefeitura, dinheiro pago pelos afogadenses através do IPTU.

A entrega foi marcada pela presença dos familiares da pentatleta Yane Marques, uma das homenageadas na  arte que adesiva o ônibus. Outras “paisagens” marcantes de Afogados da Ingazeira também estão presentes na arte do ônibus, a exemplo da Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios, Barragem de Brotas e Serra do Giz.

O Bispo Dom Egídio Bisol abençoou o ônibus, logo após a missa dominical, pedindo a todos que ajudem a manter e conservar um patrimônio que é de todos.

Portal Metrópoles

Com o fim do contrato da Coronavac previsto para este mês, o Ministério da Saúde não tem mais a intenção de adquirir novos lotes do imunizante, segundo fontes da pasta ouvidas pelo Portal Metrópoles. 

“A Coronavac ainda está com o registro emergencial pela Anvisa. Assim, compras futuras (dentro do planejamento do próximo ano) não mais se justificam legalmente por órgão público nessa situação”, alegou um integrante do órgão federal.

Na discussão interna, também apresenta-se como justificativa a inexistência de autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para aplicação da Coronavac em adolescentes. 

Outro argumento consiste no fato de que as normas técnicas não recomendam, como dose de reforço, a aplicação da fórmula desenvolvida em parceria do laboratório chinês Sinovac com o Instituto Butantan. Isso porque estudos mostram que há maior efetividade com o esquema heterólogo – aplicação de vacina com outra tecnologia como dose adicional – e a proteção da Coronavac cai com o tempo nas faixas mais altas de idade.

O Ministério da Saúde também sustenta que 100% da população acima de 18 anos recebeu a primeira dose, e há imunizantes suficientes para garantir a segunda aplicação para todos os brasileiros – inclusive os que tomaram Coronavac. 

“Como o sistema não identifica essa informação, estamos fazendo um levantamento, junto aos municípios, para ver se há ainda pessoas nessa faixa etária que precisam iniciar o esquema vacinal. [E para isso] Poderíamos enviar as doses que temos em nosso estoque de Coronavac”, ressalta.

Na última semana, o Instituto Butantan já se adiantou à possibilidade de ficar de fora das novas compras do Ministério da Saúde e anunciou a venda de doses da Coronavac a cinco estados. O governo federal, entretanto, reagiu e apontou que o acordo com a farmacêutica prevê exclusividade total até o fim do contrato.

A pasta declarou que o instituto vinculado ao governo paulista poderá pagar R$ 31 milhões em multas, caso descumpra os acordos. Entre janeiro e fevereiro deste ano, a pasta federal assinou dois contratos com a entidade: um para a aquisição de 46 milhões de doses, e o outro para compra de 54 milhões de vacinas, totalizando 100 milhões de unidades.

Em nota, o Butantan alegou que o Ministério da Saúde “não tem direito de impedir que estados e municípios ajam com celeridade para proteger suas populações” e afirmou que a entrega de vacinas ao governo federal foi concluída no dia 15 de setembro. A substituição dos lotes interditados pela Anvisa já teria sido iniciada. Em nota divulgada na última quarta-feira, o instituto informou que havia recolhido 1,8 milhão de doses.

Anvisa

Na quinta-feira (30), a Anvisa afirmou que “o pedido de registro é uma decisão do laboratório e, até o momento, não foi apresentado à agência”.

A Coronavac recebeu autorização de uso emergencial no dia 17 de janeiro deste ano, após análise da Anvisa quanto ao resultado de testes nas fases 1, 2 e 3.

Butantan

O Metrópoles entrou em contato com o Instituto Butantan, por diversos canais, para obter um posicionamento sobre a questão, mas ainda não teve resposta. O espaço segue aberto.

Coronavac x política

Desde o início das negociações para aquisição das vacinas, o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), vem atacando a Coronavac – o primeiro imunizante a ser aprovado em caráter emergencial e aplicado no Brasil. Em julho, o chefe do Palácio do Planalto mentiu ao dizer que o imunobiológico não tem eficácia científica comprovada contra o novo coronavírus.

Bolsonaro voltou a criticar, em 23 de setembro, a Coronavac. Ele usou a infecção do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, pela Covid-19, mesmo tendo tomado as duas doses da vacina do Butantan.

“Estão vendo agora o ministro Queiroga, que tomou as duas doses da Coronavac e está infectado? Vivia de máscara e está infectado. Você pode atrasar, mas dificilmente você vai evitar”, disse o presidente, sobre a chance de contrair a doença.

A Coronavac é produzida pelo Instituto Butantan, ligado ao governo de São Paulo, com tecnologia da farmacêutica chinesa Sinovac. Os questionamentos em torno da Coronavac fazem parte da disputa que Bolsonaro trava contra o governador paulista, João Doria (PSDB), que pode ser um de seus adversários nas eleições de 2022.

“Decisão complicada”

Para o infectologista Leon Capovilla, que trabalha no Hospital Moriah e no Hospital das Clínicas de São Paulo, a justificativa de apresentar um registro se trata de “uma questão burocrática, que pode ser facilmente acertada”. Para ele, a Coronavac já se demonstrou eficaz e importante para o momento epidemiológico o qual o país enfrenta.

Capovilla considera “complicada” a possibilidade de o governo abandonar a Coronavac. “Tirar uma opção de uma vacina que pode ser produzida no Brasil é algo complicado. Ainda há a questão da dose de reforço, e ela se faz necessária neste momento.”

O infectologista acredita na eficácia da Coronavac e ainda faz uma referência às outras: “Não tem como a gente avaliar a qualidade da Coronavac com a Pfizer, por exemplo. A Pfizer é bem mais estudada, pelo motivo de que o laboratório tem uma condição financeira melhor, mais recursos para financiar pesquisas”.

Por fim, Capovilla levanta a questão dos efeitos colaterais, normalmente menores no caso do imunizante chinês: “São bem mais tranquilos. É uma vacina com uma metodologia antiga e já conhecida”.

“Ainda tem gente tomando a primeira dose”

Amanda Lara, médica infectologista assistente do Hospital das Clínicas, também reclama da possibilidade de retirada da Coronavac do programa de imunização. Ela ressalta que ainda há pessoas acima de 18 anos que estão se imunizando em São Paulo, inclusive com a Coronavac. Outra alegação é que faltam doses para a D2. “Na ponta, vejo a falta de todas as vacinas. Por exemplo, tem semana que acaba AstraZeneca, na outra Pfizer. A falta de uma atrapalha todo o andamento”, diz.

A infectologista conta que tem esperanças de que a Coronavac tenha “um perfil de segurança bom para crianças e adolescentes”, e acrescenta: “Estudos da China também mostraram que terceira dose de Coronavac é eficaz e aumenta os anticorpos”.

Por fim, Lara defende que o governo está depositando “muita esperança” na Pfizer. “Não sei se vai dar conta de cobrir todas as expectativas, como a dose de reforço e a vacinação dos jovens”, diz.

Um dos principais defensores do governo Wellington Maciel,  o vereador Luciano Pacheco entregou a pouco a liderança do governo. Foi agora a pouco, na sessão da Câmara de Arcoverde.

E não economizou questionamentos. Luciano disse que não tem tido interlocução com o gestor para alguns temas. “Não tenho retorno.  Então não me encontro em condições de permanecer na liderança do governo”, disse. Apesar da insatisfação,  ele segue na base do governo,  sabe-se lá até quando.

Pelo que blog apurou, aliados de Pacheco teriam sido afastados de suas funções sem que ele fosse consultado.  Mas há mais situações que podem vir a tona.

Pacheco era um dos mais vorazes defensores da gestão Wellington Maciel,  pagando inclusive um preço pela defesa de temas espinhosos, como as recentes polêmicas tributárias.

Foi apoiado por Wellington para Estadual,  mas não obteve êxito eleitoral, apesar de ter sido o mais votado pela cidade, com 9252 votos.

É mais um capítulo da confusa gestão Wellington Maciel,  que não consegue uma semana de paz política ou administrativa.  Seja por equívocos dele, da primeira dama Rejane Maciel ou de seus assessores,  é uma polêmica por metro quadrado.

Ação entrou na pauta e julgamento será nesta sexta-feira (23).

A defesa dos vereadores já conseguiu sentença favorável em primeira instância e parecer no mesmo sentido, na procuradoria regional eleitoral, e mantém-se entusiasmada para o julgamento de sexta, uma vez que casos semelhantes em outras cidades tiveram decisões favoráveis do TRE.

A ação questiona as candidaturas das mulheres do partido republicanos à vereadoras na eleição de 2020, alegando fraude à lei de cotas de gênero, tendo como principal argumento a baixa votação das candidatas.

No entanto, A defesa do REPUBLICANOS realizou um apanhado da votação recebida por candidato em cada partido (ID. Nesse sentido, constatou-se que os partidos PATRIOTA, PDSB, PSOL, PTC, PL, PT, PTB e REPUBLICANOS tiveram candidatos com baixa votação). Dentre esses, foram constatados ao menos seis candidatos do sexo marculino com votação baixa e nem por isso acusações de fraudes foram contra os mesmos dirigidas pelo recorrente e seu partido. 

Além disso, de uma análise dos votos recebidos no pleito de 2016, também se verificou que o município de Pesqueira-PE teve seis candidatos com votação zerada, sem que isso importasse qualquer tipo de fraude, nem tivesse como consequência uma ação como essa.

Outro fato interessante é que o partido REPUBLICANOS contou com uma candidatura de uma mulher transgênero, porém seu registro de candidatura foi feito como do sexo masculino, mesmo tendo sido solicitado a candidatura como mulher. Porém, O TSE já decidiu que as cotas de candidatos dos partidos políticos são de gênero, e não de sexo biológico. Isso quer dizer que a opção de gênero dessas pessoas deve ser respeitada, de acordo com o que se identificam.

Segundo a defesa, “não há nos autos qualquer indício de fraude à cota de gênero, vez que o partido REPUBLICANOS proporcionou às candidatas meios legítimos para disputar a eleição. No mais, a jurisprudência é pacífica no sentido de que em razão das graves consequências que a predita actio proporciona, como a declaração de inelegibilidade e cassação de diploma e mandatos, a acusação deve, necessariamente, ter esteio em um conjunto probatório extremante robusto, livre de dúvidas quanto à ocorrência dos fatos e quanto a sua efetiva gravidade, de forma a ensejar o comprometimento da normalidade e legitimidade do pleito, o que não é o caso dos autos.”

Novo pedido de dissolução reacende disputa entre Fernando Bezerra Coelho e Jarbas Vasconcelos pelo comando do MDB em Pernambuco

Do JC Online

Presidente nacional do MDB, o senador Romero Jucá (RR) anunciou nesta quarta-feira (21) um novo pedido de dissolução do MDB em Pernambuco. No Estado, há uma disputa pelo comando da sigla entre o senador Fernando Bezerra Coelho, que quer ser candidato a governador, e o deputado federal Jarbas Vasconcelos, que apoia a reeleição do governador Paulo Câmara (PSB).

O novo pedido é uma forma de contornar a liminar do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) que impede a dissolução pelo pedido anterior. Jucá quer dar a presidência da sigla a Bezerra Coelho, mais alinhado ao governo do presidente Michel Temer (MDB).

Relator

O novo relator do caso será o ex-ministro dos Transportes João Henrique de Almeida Sousa, do Piauí. Ele vai elaborar o parecer que pode sugerir a intervenção no MDB local.

Procurado, o vice-governador Raul Henry, presidente estadual do MDB, disse que ainda não ia se pronunciar por desconhecer o conteúdo do pedido de dissolução.