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STF envia 10 pedidos de investigação contra Bolsonaro para outras instâncias da Justiça

Por André Luis

As decisões seguem o entendimento de que não cabe à Corte processar e julgar autoridades sem foro por prerrogativa de função.

Diversos pedidos de investigação do ex-presidente da República Jair Bolsonaro apresentados ao Supremo Tribunal Federal (STF) vêm sendo remetidos à Justiça Federal ou à Justiça do Distrito Federal e Territórios, em razão da perda de foro por prerrogativa de função. Segundo a jurisprudência da Corte, o término do mandato extingue a competência penal originária do STF para processar ações referentes a condutas criminosas atribuídas a autoridades no exercício do cargo e em razão dele.

7 de Setembro

Esta semana, a ministra Cármen Lúcia remeteu cinco casos ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), para distribuição ao juízo competente na Seção Judiciária do Distrito Federal, que tratam da suposta ameaça ao livre funcionamento do Judiciário e eventual utilização da máquina, de equipamentos e de recursos públicos nos atos antidemocráticos do feriado de 7 de Setembro de 2021. As decisões foram tomadas nas Petições PETs 9910 (apresentada pelo senador Randolfe Rodrigues), 9911 (Partido Democrático Trabalhista – PDT), 9913 e 9914 (ex-deputado Elias Vaz) e 9918 (Associação Brasileira de Juristas pela Democracia, Associação Advogadas e Advogados Públicos para a Democracia, Associação de Juízes para a Democracia e o Instituto de Pesquisa e Estudos Avançados da Magistratura e do Ministério Público do Trabalho).

Segundo as alegações, isso configura, em tese, crimes de atentado contra a ordem constitucional, o Estado de Democrático de Direito e a separação dos poderes, além de delitos tipificados na antiga Lei de Segurança Nacional (Lei 7.170/1983) e no Código Penal.

Motociata e racismo

A mesma determinação foi feita pela ministra na PET 10406, em que o ex-deputado federal Alencar Santana questiona a realização de motociata em Orlando, nos, EUA, e nas PETs 10363 e 10364, que haviam sido apensadas, apresentadas pela deputada federal Sâmia Bomfim e pelo deputado federal Orlando Silva a partir de suposta declaração racista de Bolsonaro a um homem negro que seria seu apoiador.

Difamação

A PET 9804 foi remetida pelo ministro Edson Fachin ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), para encaminhamento posterior a uma das varas criminais da Justiça do DF. Trata-se de queixa-crime em que o senador Randolfe Rodrigues acusa Jair Bolsonaro da prática do crime de difamação em razão de publicação em redes sociais, em julho de 2021, que teria atribuído ao senador a negociação de vacinas Covaxin sem licitação, no contexto da pandemia da covid-19.

Injúria

O ministro Luiz Fux também determinou a remessa da PET 8352 ao TJDFT. Na queixa-crime, a ex-presidente da República Dilma Rousseff alega que Bolsonaro teria ofendido sua honra ao publicar vídeo no Twitter depreciando os trabalhos da Comissão da Verdade e supostamente praticando o crime de injúria.

Outras Notícias

Prefeitura de Arcoverde nega demissões em massa. “Ajustes necessários”

Em contato com o blog, a Prefeitura de Arcoverde comunicou, através da sua assessoria de comunicação, que não está havendo demissões em massa, mas sim, ajustes necessários para que a próxima gestão receba a Prefeitura com saúde financeira. A Prefeitura de Arcoverde também informou, através da sua assessoria, que todos os serviços essenciais da Prefeitura […]

Em contato com o blog, a Prefeitura de Arcoverde comunicou, através da sua assessoria de comunicação, que não está havendo demissões em massa, mas sim, ajustes necessários para que a próxima gestão receba a Prefeitura com saúde financeira.

A Prefeitura de Arcoverde também informou, através da sua assessoria, que todos os serviços essenciais da Prefeitura – como coleta de lixo, postos de saúde, segurança dos prédios públicos e escolas – serão mantidos.

“Porém, os ajustes necessários estão sendo feitos porque a gestão está se encaminhando para o seu final”, conclui a municipalidade. Leia abaixo a íntegra da nota:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A gestão municipal, com o objetivo de restabelecer a verdade e em respeito à sociedade arcoverdense, presta esclarecimentos em relação às notícias veiculadas sobre “demissões” ocorridas no dia de hoje (11/12).

Como primeiro ponto, reafirmamos que o zelo pelo dinheiro público integra princípio fundamental da atual gestão, porém, todos os atos de ajustes nos últimos meses do ciclo de 04 (quatro) anos respeitam determinações legais de gestão pública.

É de conhecimento público que não se pode manter patamar de pagamento, seja de natureza remuneratória ou de prestação de serviço, que não possa ser cumprido até dezembro do corrente ano ou, sem que haja suficiente disponibilidade de caixa para pagamento.

Em outras palavras, por obrigação legal, temos o dever se monitorar constantemente o volume de gastos, ainda mais quando estamos nos aproximando do final do mandato, sem esquecer a manutenção dos serviços essenciais, o que ocorre no momento com normalidade e será preservado até o último dia da gestão.

Por fim, reiteramos que serão priorizados os serviços essenciais em cada setor administrativo, com atenção maior na Saúde e Serviços Públicos.

Em Belmonte PT vai apoiar candidato do PSB

Por Anchieta Santos A divisão entre PT e PSB em níveis estadual e federal não chegou a São José do Belmonte. Reunido no final de semana o Partido dos Trabalhadores definiu que integrará a aliança formalizada por PSB e PR para a sucessão do Prefeito Marcelo Pereira. No conta milho, 19 filiados disseram sim à união, […]

20160201083544Por Anchieta Santos

A divisão entre PT e PSB em níveis estadual e federal não chegou a São José do Belmonte.

Reunido no final de semana o Partido dos Trabalhadores definiu que integrará a aliança formalizada por PSB e PR para a sucessão do Prefeito Marcelo Pereira.

No conta milho, 19 filiados disseram sim à união, contra 12 que se colocaram contrários.

Assim, com apoio do PT a chapa formada pelos médicos Vital Machado (PSB) e Paulo Mendonça (PR) enfrentará o empresário Romonilson Mariano (PHS).

Serra Talhada: Márcia Conrado e Vânia Melo ficam no governo, garante prefeitura em nota

O governo de Serra Talhada negou em nota que haja em curso uma mini reforma administrativa. Segundo a nota, Secretários e prefeito,  estiveram reunidos nos dias 20 e 21 passados  em  planejamento para os trabalhos que serão desenvolvidos neste ano de 2015. Houve especulação de que  Márcia Conrado, Secretária de Saúde e Vânia Melo, da […]

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Márcia e Vânia: Prefeito diz que elas ficam

O governo de Serra Talhada negou em nota que haja em curso uma mini reforma administrativa. Segundo a nota, Secretários e prefeito,  estiveram reunidos nos dias 20 e 21 passados  em  planejamento para os trabalhos que serão desenvolvidos neste ano de 2015.

Houve especulação de que  Márcia Conrado, Secretária de Saúde e Vânia Melo, da pasta de Esportes, estariam de malas prontas para deixar a gestão.

Faz alguns dias, o prefeito Luciano Duque chegou a falar à imprensa em ajustes na sua gestão. Mas, garante a Assessoria da Prefeitura em nota, tanto Márcia quanto Vânia “continuam fortes nas suas pastas e prestigiadas pelo prefeito”.

Cientistas do Inpe criam aplicativo com previsão imediata de chuvas para agricultores

Com informações do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações Cientistas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) estão desenvolvendo um aplicativo com a previsão do tempo e informações pluviométricas voltadas para a agricultura. Com base no SOS Chuva, ferramenta criada para divulgar a previsão imediata de tempestades para a população, o aplicativo “agrícola” vai […]

Com informações do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações

Cientistas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) estão desenvolvendo um aplicativo com a previsão do tempo e informações pluviométricas voltadas para a agricultura. Com base no SOS Chuva, ferramenta criada para divulgar a previsão imediata de tempestades para a população, o aplicativo “agrícola” vai mostrar onde está chovendo e armazenar dados sobre o volume de água em determinada região para que o agricultor possa acompanhar e identificar eventuais variações de produtividade.

A expectativa dos pesquisadores é que a ferramenta contribua para a definição de estratégias para a chamada agrometeorologia de precisão – que analisa a variabilidade da produção a partir de fatores como fertilidade do solo e recursos hídricos.

Os cientistas também pretendem aumentar a compreensão da dinâmica das nuvens e melhorar modelos matemáticos usados na previsão climática. “É um projeto que tem o aspecto científico de melhorar modelos de previsão imediata e também outro aspecto associado à extensão, que é o desenvolvimento do aplicativo e de sistemas de alerta mais sofisticados para a Defesa Civil e para a agricultura”, explicou o pesquisador Luiz Augusto Toledo Machado, do Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos do Inpe.

SOS Chuva

Lançado em outubro do ano passado, o aplicativo SOS Chuva pode ser baixado gratuitamente em smartphones e já conta com mais de 60 mil usuários. Por ele, a população consegue obter informações sobre a incidência de chuva, granizo ou tempestade com precisão de 1 quilômetro e antecedência de 30 minutos a 6 horas.

“A previsão de tempo que ouvimos no jornal é uma previsão que está, de certa forma, bem estabelecida. Sua teoria foi desenvolvida nos anos 1950. Já a previsão imediata é um desafio novo, com funções, equipamentos e modelagens matemáticas completamente diferentes. Até porque é diferente dizer que amanhã vai chover ou falar que daqui a duas horas vai chover no ponto exato onde você está”, disse  Machado.

Radares

Para fazer a previsão imediata, seja para o usuário comum ou o agricultor, o projeto conta com um radar meteorológico de dupla polarização – adquirido com apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo e instalado no Centro de Pesquisas Meteorológicas e Climáticas Aplicadas à Agricultura da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).

A previsão do tempo convencional necessita de dados obtidos a partir de imagens de satélite, estações meteorológicas e também da interpolação desses dados. Já para obter os dados com precisão de 1 quilômetro de distância, como propõe o SOS Chuva, o radar de dupla polarização trabalha com a emissão e reflexão de comprimentos de onda. Ao emitir um feixe de energia, ele obtém a refletividade, uma medida da reflexão do feixe emitido pelo radar ao se chocar com um obstáculo, como uma gota de nuvem, por exemplo. O sinal então retorna para o radar e, dessa forma, é possível mapear o local exato onde vai chover.

Para fazer a previsão imediata de todo o estado de São Paulo, o projeto SOS Chuva conta ainda com as informações de outros quatro radares instalados em Bauru, Presidente Prudente, São Paulo e no Rio de Janeiro.

Com a ajuda do radar de dupla polarização, os pesquisadores conseguem ter uma visão tridimensional da nuvem e acompanhar a velocidade com que ela se propaga. Assim é possível analisar outros parâmetros, como acúmulo de cristais de gelo dentro da nuvem ou os chamados intrarraios, raios dentro da nuvem que são indicativos da ocorrência de granizo.

“Com o radar de dupla polarização conseguimos saber, por exemplo, quais os cristais de gelo que têm dentro da nuvem e a partir disso fazer cálculos e previsões”, afirmou Machado.

Segundo ele, ao acompanhar a nuvem, é possível saber como esses diferentes cristais aumentam e diminuem, indicando a previsão de severidade ou formação de tornados. “Conseguimos também informações a partir do vento, se ele está formando uma circulação fechada, se há descarga elétrica. Tudo isso somado nos ajuda a fazer previsões”, ressaltou.

O aplicativo SOS Chuva pode ser baixado na App Store (iOS) e na Google Play Store (Android).

Mais informações: http://soschuva.cptec.inpe.br/soschuva

Arcoverde: Wellington Maciel fará mais entregas nesta segunda-feira

Após anunciar, na última sexta-feira (27), a convocação dos professores aprovados no último concurso público e entregar à população da região oeste da cidade, a primeira etapa do segundo Parque Verde Urbano do município, denominado em memória do ex-prefeito Dr. Ruy de Barros Correia Filho, o Prefeito Wellington Maciel programa para esta segunda-feira (30), a […]

Após anunciar, na última sexta-feira (27), a convocação dos professores aprovados no último concurso público e entregar à população da região oeste da cidade, a primeira etapa do segundo Parque Verde Urbano do município, denominado em memória do ex-prefeito Dr. Ruy de Barros Correia Filho, o Prefeito Wellington Maciel programa para esta segunda-feira (30), a entrega de mais três compromissos assumidos com a população, a saber:

Às 16h, faz a entrega oficial da Quadra Poliesportiva do Povoado Riacho do Meio, na zona rural leste de Arcoverde, construída através de parceria entre o Governo Federal e a Prefeitura, e denominada em memória do Senhor José Bonifácio Sobrinho, considerado fundador da povoação e cuja família doou o terreno para construção da quadra.

Às 16h30, acontece a entrega da nova Praça Antônio Ramos de Souza, que profissionalmente era conhecido em Arcoverde como ‘Seu Antônio Engraxate’. Esse equipamento público localizado no Bairro de São Geraldo, às margens da Avenida Pedro II,  e que durante muito tempo ficou conhecido como “praça do chafariz água de beber”, foi totalmente requalificado e revitalizado, também através de parceria do Governo Federal com a Prefeitura.

Por fim, às 17h, o Prefeito inaugura o primeiro trecho da Praça Barbosa Lima, localizado no lado oeste da Avenida Professora Luiza Herculano da Silva e próximo ao portão leste do CECORA. Esta primeira etapa da obra, foi construída sobre os antigos canteiros da praça, recebendo ampla requalificação e revitalização de aproximadamente 844m² de área construída, contando com nova iluminação, bancos para descanso, lixeiras ecológicas e área verde, dentre outras estruturas, através de parceria do Governo Estadual com a Prefeitura de Arcoverde.