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Em nota, Josete Amaral esclarece processo sobre as cozinhas comunitária de Tabira

Por Nill Júnior

Prezado Nill Junior,

Ao tomar conhecimento de notícias envolvendo o processo judicial relativo ao convênio federal de 2005 para construção de duas cozinhas comunitárias, venho a público para esclarecer que não fui condenado à perda dos direitos políticos ou a devolução de nenhum recurso público sobre o convênio.

Irregularmente, veiculam a informação alguns blogs, especialmente o injurioso blog do ficha suja Dinca Brandino (http://dincaodopajeu.blogspot.com.br/2018/01/ex-prefeito-josete-amaral-tenta-desviar.html), pois a sentença condenatória de primeiro grau do processo nº 0001207-63.2009.4.05.8303, divulgada como minha condenação, foi ANULADA pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região quando do julgamento apelação nº AC563777/01-PE,  restando apenas contra a minha pessoa um singela multa de R$ 3.000,00 (três mil reais) em razão de não ter inaugurado as duas cozinhas previstas apesar de ter adquirido todos os materiais do convênio.

O Ministério Público Federal foi quem propôs o recurso (Agravo em Recurso Especial) divulgado, sendo que o próprio Subprocurador Geral da República Mário José Gisi opinou pelo seu não conhecimento, ou seja, mantendo apenas a multa de R$3mil.

Todos sabem que inaugurei e coloquei em funcionamento a cozinha comunitária em Tabira, a qual funcionava na Rua João Oliveira Santos, no bairro de João Cordeiro, sendo meu único descuido a fusão das duas unidades previstas no convênio em um único local devido à falta de recursos do município.

Não adianta meus adversários quererem difundir de forma caluniosa e inverídica que fui condenado por crime que não cometi, pois a própria prestação de contas do convênio foi devidamente aprovada pelo Tribunal de Contas da União, através do Acórdão TC nº 8944/2016-TCU – 2ª Câmara, nos autos da Tomada de Consta Especial nº 008.857/2015-6.

Todos esses processos são de fácil acesso pela internet a qualquer cidadão que queira pesquisar a verdade dos fatos, a qual se resume a uma multa de R$3mil por não ter informado a época ao Governo Federal que apenas inauguraria uma unidade da cozinha comunitária, esta que pouco tempo depois foi desativada de forma politiqueira pelo Ficha Suja Dinca Brandino prejudicando a população carente do município.

Assim, espero ter esclarecido a população tabirense e aos seus leitores sobre esse convênio e os processos dele decorrentes dos quais sai ileso apenas com a imputação de uma singela multa a ser adimplida, e também para informar que estarei tomando todas as medidas judiciais criminais cabíveis contra as pessoas que estão tentando manchar minha honra com falsas e levianas acusações com propósitos eleitorais.

Grato pelo espaço e pela sua cordial atenção.

Josete Amaral

Outras Notícias

Pedro Alves e Marquinhos realizam encontro no sítio Alazão

Na noite desta sexta-feira (23), a coligação “O Trabalho Continua” promoveu um encontro no sítio Alazão, na residência de Belo, que, segundo na organização, “se transformou em um comício” com a presença de diversos apoiadores. O evento contou com a participação do candidato a prefeito Dr. Pedro Alves e do vice Marquinhos Melo, ambos do […]

Na noite desta sexta-feira (23), a coligação “O Trabalho Continua” promoveu um encontro no sítio Alazão, na residência de Belo, que, segundo na organização, “se transformou em um comício” com a presença de diversos apoiadores. O evento contou com a participação do candidato a prefeito Dr. Pedro Alves e do vice Marquinhos Melo, ambos do PSDB, além do atual prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, e dos candidatos a vereador da coligação.

Durante o encontro, os candidatos a vereador apresentaram suas propostas, ressaltando a necessidade de um trabalho conjunto para o desenvolvimento do município. Eles destacaram a contribuição de Dr. Pedro Alves na área da saúde e seu compromisso com o bem-estar da população.

Marquinhos Melo também foi mencionado por sua atuação na administração pública, especialmente por seu trabalho ao lado de Zeinha Torres. Em seu discurso, Marquinhos reafirmou a importância da continuidade das ações iniciadas por Zeinha e a colaboração de todos para alcançar os objetivos propostos para o município.

Zeinha Torres expressou sua satisfação com o engajamento da comunidade na campanha. Dr. Pedro Alves agradeceu o apoio recebido e destacou que esse suporte é essencial para o sucesso da campanha e a realização de melhorias para Iguaracy. Ele enfatizou seu compromisso em trabalhar nas áreas de saúde, agricultura, educação e na administração pública, sempre ouvindo as demandas da população.

Hoje, a programação da coligação continua com um adesivaço em Jabitacá, marcado para às 14h45 na Praça Isauro Gomes Torres.

Prefeitura de Tuparetama promete respeitar orientações do MP

A recomendação do MPPE através do promotor de Justiça Aurinilton Leão Carlos Sobrinho não deve alterar a agenda de festividades do governo Municipal para o mês em curso. O promotor recomentou que  o prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, se abstenha de realizar despesas com eventos festivos, enquanto persistirem os efeitos da situação de emergência por […]

A recomendação do MPPE através do promotor de Justiça Aurinilton Leão Carlos Sobrinho não deve alterar a agenda de festividades do governo Municipal para o mês em curso.

O promotor recomentou que  o prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, se abstenha de realizar despesas com eventos festivos, enquanto persistirem os efeitos da situação de emergência por causa da estiagem no Sertão, declarada pelo Governo de Pernambuco.

Durante entrevista a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM, o Secretário de Cultura de Tuparetama Fernando Marques afirmou que a programação de emancipação que ocorre esta semana vai priorizar atividades culturais.

Sobre o Tupã Folia, marcado para os dias 15 e 16 de abril, o Secretário disse que o Prefeito Sávio Torres está ciente da orientação do MP e que não vai confrontá-la. Por isso as festividades serão bancadas em sua maioria pela iniciativa privada.

Tabira: viatura com problemas paralisa serviço de socorristas voluntários

Em nota enviada ao blog nesta quinta-feira (24), o Grupo de Socorristas Voluntários de Tabira (GSVT) comunica que os serviços voluntários prestados à população se encontram paralisados por tempo indeterminado em virtude de um problema mecânico na viatura utilizada pelo grupo. Segundo a nota, “a viatura apresentou um defeito no motor” e até que o […]

Em nota enviada ao blog nesta quinta-feira (24), o Grupo de Socorristas Voluntários de Tabira (GSVT) comunica que os serviços voluntários prestados à população se encontram paralisados por tempo indeterminado em virtude de um problema mecânico na viatura utilizada pelo grupo.

Segundo a nota, “a viatura apresentou um defeito no motor” e até que o grupo consiga arrecadar o valor necessário para o conserto, estarão impossibilitados de prestar o serviço. “Por isso, solicitamos e pedimos a consciência dos governantes e apoio da população, para que possamos continuar nossos trabalhos de servir voluntariamente a toda população de Tabira”.

O grupo informa ainda que os socorristas estão realizando bingos e rifas, além de disponibilizando uma conta bancária para doações.

Banco Cooperativo do Brasil

Cooperativa: 4293  (Sicoob PE)

Conta Corrente: 151.212.9

MMA  capacita técnicos municipais para edital na área ambiental

Municípios de Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte participa desde ontem (quinta e sexta-feira (02 e 03/8), na sede da Amupe, de capacitação para o edital de “Iniciativas socioambientais para redução de vulnerabilidade à mudança do clima em áreas urbanas”, lançado pelo Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) e o Fundo Clima, ambos ligados […]

Municípios de Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte participa desde ontem (quinta e sexta-feira (02 e 03/8), na sede da Amupe, de capacitação para o edital de “Iniciativas socioambientais para redução de vulnerabilidade à mudança do clima em áreas urbanas”, lançado pelo Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) e o Fundo Clima, ambos ligados ao Ministério do Meio Ambiente. O evento conta com o apoio da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Semas) e da Amupe.

“Os municípios terão que enviar até 11 de setembro as propostas via Siconv. Depois desse prazo o Fundo Nacional irá fazer a análise dessas propostas e os municípios mais bem pontuados serão conveniados, dentro do orçamento disponível. São de 12 a 15 propostas de acordo com a ordem de classificação. Disse o analista ambiental do Ministério do Meio Ambiente, Roberto Monteiro.” De  Pernambucano estão participando mais de 40 pessoas.

Em Pernambuco, 109 municípios estão classificados com vulnerabilidade alta ou muito alta pelo “Índice de Vulnerabilidade aos Desastres Naturais Relacionados às Secas no Contexto da Mudança do Clima”, de acordo com o estudo realizado pelo MMA, Ministério da Integração Nacional e WWF-Brasil.

A Capacitação pretende apoiar os gestores para que possam elaborar projetos em três eixos temáticos:

Áreas verdes urbanas e gestão de áreas legalmente protegidas: Recuperação de áreas de preservação permanente – APPs; Implantação, proteção e/ou ampliação de áreas verdes urbanas; Implementação de ações previstas em instrumentos de gestão: Plano de manejo de unidades de conservação municipais, plano de gestão territorial e ambiental de terras indígenas, plano de gestão territorial e ambiental de territórios quilombolas ou instrumentos de gestão similares.

Manejo de água e segurança hídrica: Uso sustentável, proteção e recuperação de recursos hídricos; Água: implantação ou ampliação de sistemas de captação, distribuição e armazenamento, reuso.

Agricultura urbana, segurança alimentar e nutricional: Implantação/Ampliação de hortas orgânicas comunitárias; Implantação/Ampliação de sistemas agroflorestais em quintais ou espaços coletivos; Fortalecimento/Estímulo à produção e ao consumo de produtos locais, orgânicos, éticos e de comércio justo, sobretudo da agricultura familiar

A previsão de investimento do edital é de R$ 5,5 milhões. O valor mínimo por proposta é de R$ 300 mil e o máximo de R$ 500 mil. O prazo de execução deverá ser no mínimo de 18 meses e no máximo de 36 meses. Havendo disponibilidade orçamentária, o valor investido no edital poderá ser ampliado para atender maior número de propostas, seguindo a ordem classificatória.

Os municípios deverão contribuir para os projetos com contrapartida financeira, proporcional ao montante de recursos necessários para a execução da proposta, a qual deverá ser depositada em conta específica do convênio. Para municípios de até 50 mil habitantes o percentual é no mínimo 0,1% do valor total do projeto e no máximo 4%.

Quase 200 pessoas participam do evento que vai até às 18h desta sexta-feira.

Trânsito: Prefeitura de Afogados tem reunião com novo comandante do 23º BPM

Com o objetivo de discutir possíveis ajustes no convênio de parceria para fiscalização do trânsito em Afogados da Ingazeira, a secretária de transportes e trânsito do município, Flaviana Rosa, reuniu-se esta semana com o novo comandante do 23° batalhão de polícia militar, tenente-coronel Aristóteles Cândido de Oliveira.  Ações educativas com blitze, redução do número de […]

Com o objetivo de discutir possíveis ajustes no convênio de parceria para fiscalização do trânsito em Afogados da Ingazeira, a secretária de transportes e trânsito do município, Flaviana Rosa, reuniu-se esta semana com o novo comandante do 23° batalhão de polícia militar, tenente-coronel Aristóteles Cândido de Oliveira. 

Ações educativas com blitze, redução do número de sinistros com vítimas fatais e estratégias para coibir infrações relacionadas ao binômio, muitas vezes trágico,  álcool e direção, foram alguns dos assuntos discutidos. 

“Com a mudança no comando, foi necessário apresentarmos a minuta do convênio, para que o tenente-coronel Aristóteles possar agregar suas contribuições e sua expertise, de modo a garantirmos uma perfeita integração entre PM e Prefeitura no processo de fiscalização e disciplinamento do trânsito em Afogados da Ingazeira,” destacou Flaviana Rosa, Secretária municipal de transportes e trânsito.

Rua Henrique Dias – mantendo o diálogo permanente com empreendedores, a Prefeitura reuniu comerciantes da Rua Henrique Dias para apresentar e dialogar sobre a proposta de disciplinamento do trânsito na referida via, sobretudo as definições dos pontos e horários de carga/descarga, e as áreas destinadas ao estacionamento de carros e motos. 

“A reunião foi bastante produtiva, apresentamos o projeto de intervenções para a Henrique Dias, ouvimos sugestões, e estamos trabalhando com bastante empenho para, muito em breve, implantarmos soluções eficazes para melhorar o nosso trânsito,” finalizou Flaviana Rosa.