Câmara abre visita ao Sertão por Custódia

Diário de Pernambuco

A região Nordeste lidera a rejeição ao governo Bolsonaro. Segundo pesquisa divulgada ontem pelo instituto MDA em parceria com a CNT, os números saltaram de 28,5%, balanço registrado em fevereiro, para 65,3% – ou seja, mais que o dobro. O uso constante de palavras ofensivas e comentários inadequados foi citado por 30,6% dos brasileiros entrevistados como as piores ações do governo.

Em julho, sem perceber que o seu microfone estava aberto, o presidente Jair Bolsonaro atacou os governadores nordestinos se referindo à região como ‘paraíbas’. Bolsonaro comentou com o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni: ‘Daqueles governadores de ‘Paraíba’, o pior é do Maranhão. Não tem que ter nada com esse cara’.

Em resposta, os governadores da região assinaram uma carta de repúdio às declarações do presidente. No Senado, o pernambucano Humberto Costa (PT) já havia advertido no plenário que os ‘atos discriminatórios’ contra a região ‘podem redundar em um processo por crime de responsabilidade contra o presidente’.

O governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) é avaliado como ruim ou péssimo por 39,5% dos brasileiros. Em fevereiro, esse índice era de 19% – ou seja, houve uma elevação de pouco mais de 20 pontos percentuais em seis meses. O levantamento indica ainda que 29,4% consideram o governo ótimo ou bom e 29,1%, regular. Não souberam ou não responderam 2% dos entrevistados. Em fevereiro, esses índices eram de 39%, 29% e 13%, respectivamente. A reprovação ao desempenho pessoal de Bolsonaro também cresceu no período para 53,7% em agosto, ante 28,2% em fevereiro. Já a taxa de aprovação do mandatário caiu de 57,5% para 41%.

Em relação a agendas específicas do governo, a mais rejeitada foram os decretos de liberação de posse e porte de arma de fogo (39,1%), seguida pelo uso constante de palavras ofensivas e comentários inadequados (30,6%). O congelamento de verbas aplicadas na educação foi lembrado por 28,2%.

A pesquisa CNT/MDA mostra que a maioria dos entrevistados reprova o fato de o presidente querer indicar o seu próprio filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PS- L-SP), para a vaga de embaixador do país em Washington. De acordo com o levantamento, 72,7% dos entrevistados disseram considerar a postura de Bolsonaro inadequada.Já 21,8% responderam o contrário, enquanto 5,5% não emitiram opinião.

Na manhã desta terça feira (28), a Câmara Municipal de Vereadores de Iguaracy, reuniu vereadores e servidores para uma testagem da Covid-19, o mesmo foi realizado com a parceria da Secretaria Municipal de Saúde. Ao todo, foram testadas 24 pessoas com o resultado negativo para todos.

O Presidente, Manoel Olímpio, informou que as reuniões voltarão a acontecer, na próxima terça-feira (04.08), com todas as medidas de combate ao Covid-19, de acordo com as recomendações da OMS. A informação é do Iguaracy em Foco.

O abastecimento de água emergencial por meio da Operação Carro-Pipa Federal já recebeu investimentos de R$ 778 milhões do Ministério da Integração Nacional neste ano, valor 14% maior se comparado ao mesmo período do ano passado – janeiro a setembro.

A ação, que atende mensalmente cerca de 3,7 milhões de pessoas, faz parte do conjunto de programas e obras estruturantes do Governo Federal com objetivo de minimizar os prejuízos causados pela seca prolongada e garantir a segurança hídrica.

Por se tratar de uma medida emergencial para garantir o abastecimento imediato, os recursos da Operação Carro-Pipa não sofrem contingenciamento – conforme Lei nº 4320/64, que prevê a liberação de créditos extraordinários do orçamento destinados a despesas urgentes e imprevistas.

Fruto de uma parceria entre os ministérios da Integração Nacional (apoio financeiro) e da Defesa (apoio técnico), a ação é executada pelo Comando de Operações Terrestres do Exército Brasileiro (Coter).

Atualmente,  6.926 caminhões da Operação atuam no abastecimento da população em 827 municípios de nove estados: Alagoas, Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Sergipe, Rio Grande do Norte e região norte de Minas Gerais. Em 2015, o custeio da Operação chegou a R$ 918,8 milhões e mais de 45,6 mil pessoas assistidas.

Para ter acesso ao benefício, os estados e municípios precisam ter a situação de emergência ou calamidade pública reconhecida pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) do Ministério da Integração Nacional. A atuação do Governo Federal é complementar às ações dos governos estaduais e dos municipais.

Do JC Online

Está marcada para hoje (17) a discussão e votação do parecer sobre a proposta de emenda à Constituição (PEC) 171/93 que altera a maioridade penal de 18 para 16 anos. A proposta tramita em uma comissão especial que analisa o tema e deverá ser levada ao plenário da Câmara no dia 30.

Na semana passada, a sessão da leitura do relatório do deputado Laerte Bessa (PR-DF) foi marcado por tumulto entre parlamentares, jovens contrários à mudança e a Polícia Legislativa da Câmara dos Deputados. Com o argumento de evitar tumultos, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) determinou que tanto na comissão especial quanto no plenário, as votações serão fechadas ao público.

Além da redução da maioridade penal, a proposta também determina que os menores de 18 anos cumprirão a pena separados dos adultos e estabelece a realização de um referendo no próximo ano para validar a mudança. Para o presidente da Câmara, no entanto, nem tudo o que for aprovado na comissão será necessariamente votado em plenário. “Pode haver emenda aglutinativa, destaque de emendas e até voto em separado. É possível que na comissão não haja acordo, mas é provável que haja no plenário”, avaliou.

A redução da maioridade tem gerado muitos debates, à vezes com posições extremas. Os favoráveis à medida argumentam que ela vai “punir” de forma apropriada a prática de crimes por adolescentes e dar uma resposta à sociedade a respeito da violência.

“Fomos convencidos de que a redução da maioridade penal deve ocorrer no Brasil para todos os tipos de crime, sem exceções, por considerar que esse é o principal desejo da sociedade brasileira, além de ser a decisão que combate da melhor forma possível a cooptação dos adolescentes pelas organizações criminosas”, escreveu Bessa em seu parecer (PR-DF).

Diversos setores da sociedade, como a Ordem dos Advogados do Brasil, o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescentes e a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) afirmam que a fixação da maioridade é cláusula pétrea da Constituição e não pode ser alterada e também são contrários à medida por considerar que ela não vai resolver o problema. “A CNBB reafirma que a redução da maioridade não é a solução para o fim da violência”, diz trecho de nota divulgado pela entidade em maio.

O governo também é contrário à mudança e defende como alternativa a alteração no Estatuto da Criança e Adolescente (ECA). Durante audiência na Câmara dos Deputados, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, defendeu o aumento no tempo máximo de internação, atualmente de três anos, como forma de enfrentar a questão.

De acordo com o ministro, o prazo máximo seria de oito anos. A medida seria cumprida em estabelecimentos especiais ou em espaços reservados nas unidades socioeducativas, de forma separada dos jovens que cometeram crimes de menor gravidade. Cardozo também defendeu o agravamento da pena de adultos que usam crianças para cometer crimes.

O PSDB disse que vai votar a favor de emenda constitucional apresentada pelo senador Aloysio Nunes Ferreira (SP), que autoriza o juiz a julgar um maior de 16 anos com base no Código Penal nos casos de crimes hediondos. Antes, porém, o Ministério Público deverá ser ouvido. Pela proposta, os adolescentes que cometerem crimes graves deverão cumprir pena em locais separados dos maiores de 18 anos.

O tema da redução da maioridade penal é controverso e recebeu pareceres totalmente opostos quanto à constitucionalidade nas comissões de Constituição e Justiça da Câmara e do Senado, a primeira afirmando que não fere cláusula pétrea e a segunda confirmando que fere. Caso seja aprovada, a redução da maioridade penal poderá ser levada à avaliação do Supremo Tribunal Federal (STF).

A tradicional Folia dos Papanguns de Bezerros foi prestigiada, neste domingo (19), pela governadora em exercício Priscila Krause, que acompanhou o trajeto do Bloco desde a Avenida Major Aprígio da Fonseca até Praça de São Sebastião, na prefeitura do município, acompanhada da prefeita de Bezerros, Lucielle Laurentino e sua vice Socorro Silva.

Durante o período de carnaval, o Governo de Pernambuco tem promovido uma ação integrada envolvendo diversas secretarias, apoiando as prefeituras para receber os foliões.

“Os Papangus de Bezerros voltam às ruas com toda a alegria e para que isso aconteça o Governo do Estado tem feito um trabalho integrado e transversal entre secretarias. É importantíssimo interiorizar o desenvolvimento e estimular o carnaval. Bezerros tem uma cultura riquíssima, e esse é um momento que a cidade se projeta, não só para o resto do Estado, mas também para o Brasil e para o mundo”, afirmou Priscila Krause.

No final da sua visita a Bezerros, a governadora em exercício Priscila Krause realizou uma vistoria na blitz da Operação Lei Seca, localizada na PE-097, principal via de acesso à cidade. Esta é uma das 18 equipes que trabalham durante 24h todos os dias do Carnaval 2023.

As operações de bloqueio, que são realizadas por agentes da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE) e da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), seguem até a Quarta-Feira de Cinzas (22/02).