Sebastião Oliveira saiu menor politicamente após negociação frustrada com Duque. Entenda:

Por Anchieta Santos

A Operação desenvolvida pelos Técnicos da Fiscalização Preventiva Integrada (FIP) no Pajeú tem encorajado a população da região em denunciar irregularidades na comercialização de carne.

Ontem dia de Feira Livre em Ibitiranga, consumidores procuraram a produção dos programas Rádio Vivo e Cidade Alerta para denunciar que a carne comercializada no Distrito vem de abate clandestino.

Comerciantes de carne estariam fazendo uso do próprio açougue para efetuarem o abate dos animais. Os consumidores cobram providencias urgentes da Vigilância Sanitária da Prefeitura de Carnaíba.

Com a suspensão do processo licitatório em outubro de 2021, o TCE indeferiu pedido de Medida Cautelar. O pregão tinha como objeto o abastecimento de combustíveis da prefeitura e órgãos municipais, no valor de R$ 1.624.876,13.

Por Juliana Lima

Após análise da representação com pedido de medida cautelar formulada pela empresa Prime Consultoria e Assessoria Empresarial LTDA frente ao edital do Processo Licitatório nº 122/2021 – Pregão Eletrônico nº 057/2021 da Prefeitura Municipal de Itapetim, o Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE) concluiu pela procedência de duas das quatro irregularidades apontadas no pregão destinado ao fornecimento de combustíveis. 

O referido Pregão tinha como objeto a contratação de serviços de gerenciamento eletrônico de abastecimento de combustíveis para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e demais órgãos  da Administração, inclusive os Fundos Financeiros. O valor estimado da contratação era de R$ 1.624.876,13. A Denúncia foi enviada para apreciação da Gerência de Auditoria de Procedimentos Licitatórios – GLIC, que elaborou Parecer Técnico.

O tribunal acolheu as conclusões da GLIC quanto à presença de indícios fortes de irregularidades no certame, notadamente em relação à indevida vedação de oferta de taxas negativas de administração, bem como da indevida previsão de retenção de pagamento da contratada, nos moldes delineados no edital. Ademais, em análise das razões de defesa apresentadas pela Prefeitura de Itapetim, entendeu-se que os argumentos da defesa são insuficientes para mudar o posicionamento da equipe de auditoria constante do Parecer Técnico. 

No entanto, como o Município já havia sustado o andamento da licitação em 10/01/2022, o TCE indeferiu o pedido de Medida Cautelar formulado pela empresa Prime Consultoria e Assessoria Empresarial LTDA. A partir de agora, o mérito deve ser definitivamente apreciado por meio de uma Auditoria Especial, onde serão observadas todas as garantias do devido processo legal. Ao final, o TCE poderá fazer as devidas determinações de correções ou pugnar pela anulação do certame. Se a administração comprovar a lisura de todas as cláusulas, o tribunal poderá determinar o prosseguimento do processo licitatório.

A grande surpresa no ato de assinatura de ordem de serviço da construção da ponte sobre o Rio Macacos, que dá acesso ao bairro Santa Ana foi a presença da vereadora e ex-presidente da Câmara,  Odete Baião.

O ato foi comandado pelo prefeito Zeinha Torres,  do PSB, contando com correligionários de seu grupo político.

Odete Soares Pereira foi Presidenta da Câmara de Vereadores do município e chegou a disputar novamente o comando da Casa, mas uma articulação de última hora elegeu o neo governista Manoel Olimpio.

Filiada ao PRB , Odete tem 51 anos e foi aliada ao ex-prefeito Francisco Dessoles que pode ser o candidato da oposição a enfrentar Zeinha Torres,  que disputará reeleição.

O presidente da Câmara de Vereadores de Tabira, Djalma Nogueira, emitiu nota justificando o erro cometido ao parabenizar o poeta Dedé Monteiro durante Sessão Ordinária no dia 18 de abril. 

Djalma diz na nota que se enganou com a palavra e acabou dizendo “homenagem póstuma” – que é o tipo de homenagem prestada a quem já é falecido -, mas que na verdade quis dizer homenagem presente. Leia abaixo a íntegra da nota.

Venho por meio desta nota, justificar a palavra proferida na Sessão Ordinária desta Casa no dia 18 de abril do corrente mês, ao nobre José Rufino da Costa Neto- Dedé Monteiro – Poeta e nosso Patrimônio Vivo da Cultura Pernambucana, quando em minha fala me enganei ao parabenizá-lo por receber recentemente uma homenagem por seus relevantes serviços prestados, ocasião em que também estive presente na Faculdade Vale do Pajeú em São José do Egito-PE, momento marcante para mim e os tabirenses que estavam presentes.

Quero corrigir a palavra “Homenagem Póstuma” em que digo Homenagem Presente e peço aos blogueiros, rádios e a imprensa  oficial desta Casa Legislativa publicar e divulgar esta nota oficial.

Parabenizo mais uma vez ao nobre e ilustre José Rufino da Costa Neto – Poeta Dedé Monteiro e agradeço mais uma vez, por se fazer presente nesta casa à frente da defesa dos animais do nosso município Tabira-PE.

Djalma Nogueira Sales – Presidente

O vereador André Terto usou a tribuna nesta sexta-feira (12), na sessão da Câmara de Vereadores de Serra Talhada, para falar sobre a situação do Transporte Fora do Domicílio -TFD e fiscalização nos hospitais da Covid.

De acordo com o Vereador, algumas das reclamações feitas pelos pacientes foram sobre o veículo que presta serviço para o município, levando os pacientes para a realização dos tratamentos.

“Muitos pacientes são idosos, entre 70 a 80 anos de idade, que já se encontram debilitados pela idade e pela doença, mas que precisam viajar em um ônibus ruim, sem conforto, nem mesmo banheiro, numa viagem de 6h ou mais. Isso é um absurdo. Se é um veículo locado, o ideal é que ele esteja em bom estado, que tenha no mínimo banheiro e ar condicionado, para oferecer o mínimo de conforto aos paciente”, pede o vereador.

Ainda em sua fala, André ressaltou o Artigo 27, da Lei Orgânica, onde o vereador tem “acesso livre às repartições públicas municipais, podendo diligenciar pessoalmente, junto aos órgãos da administração direta e indireta, inclusive junto ao Tribunal de Contas do Estado, devendo ser atendido pelos respectivos responsáveis na forma da Lei”. 

A lembrança faz referência ao modo como o vereador foi recebido no hospital da Covid-19, quando o mesmo foi fiscalizar as contratações e escalas de trabalho dos funcionários da saúde.

“Fui muito mal atendido pela responsável do órgão, durante uma ação de fiscalização, onde não obtive as respostas e ainda fui destratado. Acionei vários colegas vereadores para que pudesse ter acesso à secretária de saúde e conseguir as respostas que buscava. Esse fato fica de alerta para a gestão, no sentido de orientar quem está à frente das instituições, a se prepararem para atender”, alertou.

No decorrer da sessão, alguns vereadores pontuaram alguns problemas no HOSPAM, e o vereador se disponibilizou a ir junto com os demais parlamentares buscar melhorias para a população. “Fui eleito pelo povo para trabalhar pelo bem do povo. Surgindo a comissão, eu faço questão de acompanhar e buscarmos um atendimento digno aos serra–talhadenses, independente de bandeiras e partidos políticos”, finalizou.