Prefeito de Caruaru nega ter pago R$ 3 milhões à escola de samba por homenagem

A Prefeitura de Serra Talhada realizou o sorteio dos novos endereços das 195 famílias beneficiadas pelo Programa Minha Casa Minha Vida, que aconteceu ontem a tarde, no ginásio poliesportivo Egídio Tôrres.

O sorteio é referente ao Poço da Cruz III. Para a dona de casa, Augústa Oliveira, essa casa veio em boa hora, “O dono da casa que moro já me pediu a casa. Não tenho para onde ir. Estou com 3 meses que não pago o aluguel de R$ 180,00. Agora esse dinheiro já vai ajudar na alimentação da gente”.

Na próxima (31), serão sorteadas mais 500 casas referentes ao Poço da Cruz IV. De acordo com o Prefeito Luciano Duque, o próximo empreendimento a ser sorteado será o Residencial Vanete Almeida, com mais duas mil casas.

“Nós temos o maior programa habitacional do Estado. Com a entrega dessas casas, vamos nos empenhar ainda mais para que as casas do Vanete Almeida sejam entregues a população tão logo estejam prontas”, prometeu  o prefeito.

O Departamento de Estradas e Rodagens (DER) finalmente iniciou a operação tapa buracos na PE 283, a Estrada de Ingazeira.

A ação já havia sido solicitada pelo prefeito de Ingazeira, Luciano Torres, à governadora Raquel Lyra.

Há também a situação da PE 320, que corta a região, a PE de Tabira a Água Branca, a estrada do Brocotó, a rodovia de Triunfo à  PE 320, que exigem manutenção.

Ainda as rodovias no mapa de desenvolvimento da região, como a Estrada de Ibitiranga. Essa semana, o Padre Luis Marques Ferreira cobrou atenção às rodovias, criticando o ciclo Paulo Câmara e conclamando a gestão Raquel Lyra para uma atenção ao tema.

Promotor ainda quer que justiça proíba atos nas duas cidades após acesso a imagens de eventos das campanhas de Sandrinho Palmeira (Afogados) e Zeinha Torres (Iguaracy). “Ainda se orgulham desse absurdo”

O Promotor Eleitoral André Ângelo de Almeida, da 66ª Zona ingressou com ação por Dano Moral Coletivo contra as coligações O Trabalho Avança com uma nova liderança, do candidato Sandrinho Palmeira, do PSB de Afogados e O Futuro em nossas mãos, do candidato Zeinha Torres (PSB) de Iguaracy.

Ele alega que os atos realizados dia 12 em Iguaracy e no dia 24 em Afogados justifica os pedidos. Há solicitação de multa de R$ 50 mil pelo descumprimento em cada uma.

Ele explicou que todas as coligações estavam cientes da recomendação emitida pelo MP  e receberam o documento. “Houve registros de total descumprimento das normas de vigilância. Não se pode aceitar esse vale tudo eleitoral”.

O promotor tomou conhecimento através de imagens que chegaram ao MP. “É uma briga de vaidade política, mas ao fundo uma competição pra ver quem expõe ao risco ou mata mais”.

“Candidatos em cima de bagageiro, aglomerando ao descer dos carros, gente sem máscara, praças ocupadas. E sabem das regras. Tem acesso aos decretos estaduais, diretrizes da OMS”.

O promotor fala ainda em falta de respeito  e fair play e chama a atenção para as notas enviadas pelas assessorias dos candidatos aos blogs. “Ainda se orgulham desse absurdo”.

Promotor pede fim dos eventos em Afogados e Iguaracy: o promotor ainda ingressou com Pedido de Providências e Tutela Inibitória Preventiva contra todas as coligações dos dois municípios.

“Desde o período da pré-campanha nos Municípios de Afogados da Ingazeira e Iguaracy, inobstante as diversas recomendações e atendimentos por parte do Ministério Público Eleitoral e da Justiça Eleitoral, os candidatos e correligionários vêm promovendo atos de grandes aglomerações em desrespeito às normas sanitárias vigentes no contexto de uma das maiores pandemias da história, a COVID-19”, diz o promotor.

“No Município de Afogados da Ingazeira, o Ministério Público Eleitoral tomou conhecimento que no último dia 24.10.2020, após às 18h, durante a noite, a Coligação O TRABALHO AVANÇA COM UMA NOVA LIDERANÇA (PT, PSB, PV, PDT, PSD e MDB), encabeçada pelo candidato a Prefeito de Afogados da Ingazeira/PE, Alessandro Palmeira de Vasconcelos Leite, a pretexto de realizar carreata promoveu verdadeira Festa Eleitoral com vultosa aglomeração de pessoas, e em estampado desprestígio e descumprimento às normas e cautelas sanitárias exigidas por imperativo do momento hodierno”.

Segue: “o evento seria, inicialmente, um drive in, contudo, na dispersão, houve excessiva aglomeração de pessoas em praça pública, nas proximidades da Igreja, sem qualquer cautela de distanciamento, com diversas pessoas sem a utilização de máscara em cima do bagageiro e caçamba dos veículos, além de motociclistas promovendo excessivo barulho e perturbação do sossego, em afronta à legislação de trânsito e às normas sanitárias”.

Sobre Iguaracy, relata o promotor: “nNo Município de Iguaracy, o Ministério Público Eleitoral tomou conhecimento que no último dia 12.10.2020, a Coligação O FUTURO EM NOSSAS MÃOS (PSD / PT / PROS / PSB), encabeçada pelo candidato a Prefeito de Iguaracy/PE, Jose Torres Lopes Filho (Zeinha Torres), também a pretexto de realizar carreata promoveu descuidada e dolosa aglomeração de pessoas na praça e ruas da cidade, e em incontestável desrespeito e descumprimento às normas e cautelas sanitárias exigidas por imperativo do momento hodierno”.

Segue: “o evento foi ‘orgulhosamente’ denominado como a maior carreata de toda a história de Iguaracy, na mesma esteira do que se viu em Afogados da Ingazeira, havendo, da mesma forma, excessiva aglomeração de pessoas em praça pública, sem qualquer cautela de distanciamento, com diversas pessoas sem a utilização de máscara, em afronta às normas sanitárias”. Nos dois casos foram anexadas fotos.

“Em uma espécie de vale-tudo eleitoral, e busca por demonstração de quem arregimenta e aglomera mais pessoas, o que, na realidade, pode, lamentavelmente, significar quem põe em risco a saúde e a vida de mais pessoas”, diz o promotor.

O MP solicita decisão liminar com tutela inibitóri para cumprimento à Lei Estadual 16.918/2020, que evitem comícios no formato tradicional, realizando Comícios no formato drive-in com a orientação de que os participantes não saiam dos carros, evitando aglomerações.

Ainda fiscalizando o uso de máscara por todos os participantes comícios só com o distanciamento de 1,5m entre as pessoas, reduzir fluxo e a permanência de pessoas dentro dos Comitês ou Locais de reuniões presenciais, evitar bandeiraços, passeatas, caminhadas, carreatas e similares, dentre outras medidas, conforme o documento abaixo:

0600423-26.2020.6.17.0066 – PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS – PETIÇÃO INICIAL E DOCUMENTOS

Pedido de Providências Afogados da Ingazeira e Iguaracy – Tutela Inibitória – Aglomerações

Por Danilo Vital – Consultor Jurídico

A Ordem dos Advogados do Brasil não pode simplesmente limitar a quantidade de vezes que um advogado concede entrevistas à imprensa.

Com esse entendimento, a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região negou pedido da seccional pernambucana da entidade pela suspensão de tutela de urgência concedida a um advogado.

O advogado é Rômulo Saraiva, que foi alvo de procedimento administrativo disciplinar pela OAB-PE pelo número excessivo de entrevistas concedidas em um mês. A tutela de urgência foi concedida para assegurar o direito de ser entrevistados sem restrição de número, desde que não fique caracterizada a mercantilização da função de advogado.

Segundo a OAB-PE, o caso coloca em jogo “a higidez da própria autoridade regulatória que é inerente, por delegação constitucional, à OAB-PE sobre os seus inscritos”.

Relator, o desembargador Paulo Roberto de Oliveira Lima apontou que a entidade não fez a análise do conteúdo das entrevistas concedidas pelo advogado. Assim, não sabe se a finalidade delas se limita a atender ao interesse público de informação e não aos seus próprios interesses.

“Mesmo a previsão do Código de Ética e Disciplina dos Advogados do Brasil, no sentido de que o exercício da advocacia é incompatível com qualquer procedimento de mercantilização, em princípio não legitima a imposição de óbice à quantidade de vezes para que sejam atendidos os chamados da mídia para informar a população”, disse o relator.

Ao analisar o caso, o desembargador ressaltou que é “extremamente volátil” identificar o que configura a quebra da razoabilidade exposição excessiva em meios de comunicação.

O assunto é definido pelo artigo 7.º do Provimento 94/2000 do Conselho Federal da OAB, segundo o qual a participação de advogados na imprensa limita-se a atos “sobre assuntos jurídicos de interesse geral, visando a objetivos exclusivamente ilustrativos, educacionais e instrutivos para esclarecimento dos destinatários”.

Histórico – a condenação do advogado pela OAB-PE foi noticiada em setembro de 2019. Uma resolução local de 2013 determinava, inicialmente, que os advogados de Pernambuco que não fossem integrantes de conselhos da OAB só poderiam conceder uma entrevista por mês.

No mesmo ano, após reclamações, a resolução foi alterada e o critério objetivo que apontava o número de entrevistas permitidas foi suprimido do texto. Dentro da entidade, no entanto, ainda vigorava um limite “informal” de três entrevistas por mês, o que motivou o processo contra Rômulo Saraiva.

Isso porque a OAB-PE contratou serviço de clipagem, pelo qual era possível averiguar a presença dos advogados no noticiário, e assim concluiu pela exposição excessiva de Rômulo. O PAD se arrastou de 2014 até o final de 2019. O caso foi, então, levado à Justiça Federal.

“Em pleno século 21, a OAB deveria se pautar em problemas internos e graves à atividade advocatícia. Causa espanto a exacerbação da entidade ao querer extrapolar o que está previsto na Constituição Federal, que é a garantia à liberdade de expressão e à manifestação, independentemente de a pessoa ser advogada ou não. A relação entre o advogado e o cidadão não deveria ter intervenção por parte da OAB, porque isso seria uma afronta ao exercício da liberdade de de expressão”, afirmou Rômulo.

Clique aqui para ler o acórdão
0805461-40.2020.4.05.0000

Kadu Moliterno, Victor Fasano, Tonico Pereira e Nicole Bahls também integrarão elenco

Renato Góes, jovem ator pernambucano, que tem se destacado na cena nacional atuando no cinema e em novelas e minisséries da TV, viverá uma nova e marcante experiência interpretando o papel de Jesus na Paixão de Cristo de Nova Jerusalém, que acontecerá de 24 a 31 de março de 2018. Está será a quinta vez que Góes pisará nos palcos da cidade-teatro pernambucana. No início de sua carreira, de 2007 a 2010, ele participou do espetáculo no papel do apóstolo João.

Além de Renato Góes, a Sociedade Teatral de Fazenda Nova divulgou os nomes de Kadu Moliterno (Pilatos), Victor Fasano (Herodes), Tonico Pereira (Anás) e Nicole Bahls (Herodíades) como artistas convidados para integrar o elenco da próxima temporada.

Como acontece todos os anos, os atores e atrizes, juntamente com o elenco pernambucano, estarão a partir do próximo dia 5 de dezembro, terça-feira, na cidade-teatro de Nova Jerusalém, localizada no município do Brejo da Madre de Deus, a 160 km do Recife, para a gravação dos filmes de divulgação do espetáculo.

Os filmes publicitários terão a direção de Eduardo Morotó. Pernambucano, Morotó já conquistou mais de 60 prêmios em festivais nacionais e internacionais atuando como roteirista e diretor de filmes curta-metragem.

Além dos artistas convidados, o elenco é formado também por mais de 50 atores e atrizes pernambucanos, onde se destacam Fabiana Pirro (Maria), Ricardo Mourão (Caifás), Júlio Rocha (Pedro) e José Barbosa (Judas) e muitos outros. A encenação conta com a experiente direção artística dos pernambucanos Carlos Reis e Lúcio Lombardi, que desde 1997 conduzem com maestria a montagem do grandioso espetáculo.

 A produção executiva e a coordenação geral estão a cargo de Robinson Pacheco, filho de Plínio Pacheco, idealizador e construtor da cidade teatro de Nova Jerusalém. Nos bastidores, a encenação conta com o suporte de centenas de profissionais que trabalham como assistentes de coordenação, vigilância e segurança, pessoal de limpeza e manutenção, pessoal de hospedagem e equipe de administração.