Serra Talhada inaugura unidade de processamento de materiais recicláveis

Em Flores, o prefeito do município, Marconi Santana (PSB), esteve vistoriando a reforma e ampliação da Unidade de Saúde de Matolotagem, reforma da Escola de Caiçara dos Quincas, reforma da Escola Princesa Isabel e construção da quadra poliesportiva de Sítio dos Nunes e limpeza de barragens.

Ontem, sexta-feira (02), Marconi esteve logo pela manhã, no distrito de Sítio dos Nunes, acompanhado a retomada dos trabalhos da construção da quadra poliesportiva. Na ocasião, o prefeito assegurou iniciar nestes próximos 30 (trinta), dias a implementação do saneamento básico do Bairro Vila Maluca.

Já neste sábado (03), Marconi Santana esteve no Povoado de São João dos Leites, para assegurar a implementação de calçamento e saneamento básico de duas ruas.

Marconi foi recepcionado por moradores, lideranças políticas da localidade e pelos vereadores, Luiz Heleno e Izidorio. Na oportunidade, o gestor aproveitou para o andamento dos trabalhos de reforma da Escola Municipal, Princesa Izabel, na comunidade de Barragem do Mel.

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE/PE) julgou regulares com ressalvas as contas de gestão do Consórcio Intermunicipal do Sertão do Araripe Pernambucano (CISAPE), referentes ao exercício financeiro de 2019. 

À unanimidade, os conselheiros, os conselheiros consideraram que houve o recolhimento integral das contribuições previdenciárias ao RGPS no exercício e que os encargos financeiros no total de R$ 1.080,81, decorrentes da intempestividade de alguns recolhimentos, foram devidamente ressarcidos ao Consórcio; e que as falhas identificadas na elaboração do orçamento não causaram danos ao erário público. 

Mediante as desconformidades identificadas, o Tribunal aplicou multa no valor de R$ 4.549,50, ao então presidente do CISAPE, Cleomatson Coelho De Vasconcelos, que deverá ser recolhida, no prazo de 15 (quinze) dias. 

A prefeita de Serra Talhada e presidente da Comissão de Prefeitas da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP), Márcia Conrado, participou nesta quarta-feira (20/08) do Elas Governam, ao lado da secretária executiva da Mulher do município, Anielly Inácio. O evento, realizado em Campo Grande/MS, teve como objetivo fortalecer a liderança feminina na gestão de orçamento e no financiamento de políticas públicas. A iniciativa foi promovida pela FNP em parceria com a prefeitura da capital sul-mato-grossense.

Cerca de 100 mulheres, entre prefeitas e vice-prefeitas, participaram do encontro, que abordou temas como orçamento municipal, justiça climática, empreendedorismo, dignidade menstrual como compromisso orçamentário e a institucionalização do orçamento sensível a gênero e raça — todos voltados ao fortalecimento do protagonismo das mulheres na gestão pública.

“Estou muito feliz e emocionada em poder descentralizar uma pauta tão importante. A nova diretoria da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos assumiu este ano com responsabilidade e logo em seguida criamos a Comissão de Prefeitas, um espaço estratégico para que possamos falar sobre políticas e liderança, trocando experiências que se transformem em ações concretas de protagonismo feminino”, destacou Márcia Conrado.

A presidente da Comissão de Prefeitas também ressaltou o papel da FNP no fortalecimento da pauta. “Tenho certeza de que a FNP dará todo o apoio necessário para que as discussões realizadas aqui se transformem em ações nas prefeituras. Nosso trabalho é para que a liderança feminina ocupe cada vez mais espaços, seja reconhecida em sua força transformadora e se converta em conquistas reais para a vida das pessoas”, concluiu.

G1

A Câmara dos Deputados recebeu nesta quinta-feira (21), do Supremo Tribunal Federal, a nova denúncia contra o presidente Michel Temer apresentada pela Procuradoria Geral da República (PGR). Com isso, Temer será notificado a apresentar a defesa sobre as acusações.

O documento foi entregue por volta das 20h30, pelo diretor-geral do STF, Eduardo Toledo, à Secretaria Geral da Mesa da Câmara.

Temer foi denunciado ao STF pelos crimes de organização criminosa e obstrução de Justiça. Mas a Corte só poderá analisar a acusação se a Câmara autorizar. A votação pode acontecer em outubro, segundo estimou o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Mais cedo, nesta quinta, o Supremo rejeitou, por 10 votos a 1, pedido da defesa de Temer para suspender o envio da denúncia à Câmara.

Os advogados do presidente queriam que a Corte aguardasse a conclusão das investigações sobre se executivos da J&F omitiram informações nas delações premiadas. As provas apresentadas por eles compõem parte da denúncia contra Temer.

Assim como na primeira denúncia oferecida contra Temer, por corrupção passiva, caberá à Câmara dos Deputados decidir se autoriza ou não a continuidade do processo ao Supremo.

Se a denúncia seguir para o STF e os ministros decidirem aceitá-la, Temer se tornará réu e será afastado do mandato por até 180 dias.

Mas, para a acusação da PGR contra o presidente seguir para a Corte, são necessários os votos de, no mínimo, 2/3 dos deputados, ou seja, 342 dos 513.

Se a Câmara não der aval ao prosseguimento do processo, a denúncia ficará parada até o fim do mandato de Temer, em 31 de dezembro de 2018.

Mais de cem prefeitos irão participar. Cento e dez prefeituras executarão apenas serviços essenciais

A Associação Municipalista de Pernambuco-AMUPE fará nesta segunda-feira (09) de 09 às 11h um ato público na Assembleia Legislativa, para denunciar à população que se o governo federal não buscar  soluções  urgentes e   eficazes para  conter  a crise  que se alastra,  impossibilitando  aos municípios desenvolverem ações e políticas de qualidade para população,  a falência dos serviços públicos será a realidade nos municípios, segundo nota.

Depois do ato na Assembleia os prefeitos vão ao encontro do Governador Paulo Câmara, no Palácio das Princesas . Mais de 100 municípios já confirmaram presença e disseram garantir uma caravana de 21 ônibus, 23 vans e carros de pequeno porte. Além disso neste dia, 110 prefeituras  prometem parar suas  atividades e executar apenas  os serviços essências.

O presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira José Patriota, diz que não é de hoje que os gestores,através   de  suas  entidades  representativas,  anunciam  o  estado  de  falência  em  que  se  encontram os municípios, lembrando que desde 1988, com o estabelecimento de novos programas a partir dos direitos firmados na Constituição , a União passou a criar programas para serem executados pelos municípios sem uma justa divisão de recursos, não repassando a totalidade do custeio.

“Para  os  municípios  do  Nordeste,  onde  há  dependência  quase  total  do  FPM (Fundo de Participação Municipal), principal mecanismo de repasse de verbas federais para os municípios brasileiros e a mais importante fonte de renda para  a  maioria  das  prefeituras,  em  momentos  de  retração  econômica,  com  as  receitas  públicas  apresentando  comportamento  frustrante,  o  desequilíbrio  federativo  traz  à  tona  problemas  conjunturais  e  estruturantes  extremamente graves”, afirma.

Além do mais acrescenta o presidente da Amupe, vem o bloqueio a operações de créditos externos tanto para os municípios como para os governos estaduais o que inviabiliza  a capacidade de investimentos  em um momento tão difícil. “Destacamos a necessidade urgente de uma pactuação  federativa para uma construção de decisões estratégicas sobre agendas comuns e a redistribuição mais equilibrada de atribuições e partilhas de recursos entre União, Estados e Municípios, assim como o caminho que se avista para o momento  a reedição da CPMF, desde que os municípios fiquem com parte desse tributo”, reforçou.