Governo Federal enfatiza parceria com o Congresso para aprovar Reforma Tributária

A governadora Raquel Lyra recebeu, na tarde desta segunda-feira (27), a reitora da Universidade de Pernambuco (UPE), Maria do Socorro Cavalcanti, e o vice-reitor, José Roberto de Souza, para discutir ações que serão desenvolvidas pela instituição e os principais problemas que a atual gestão da unidade de ensino tem enfrentado.

A secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado, Mauricélia Vidal, também participou da reunião, realizada no Palácio do Campo das Princesas.

“Discutimos a estruturação da UPE. Temos pontos críticos, como o Cisam e a Faculdade de Odontologia da universidade, que foram deixados de lado e precisam ser colocados como prioridade. Falamos também sobre a expansão e interiorização da instituição, com o Campus da Mata Sul. Vamos trabalhar com a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação para identificar um planejamento estratégico para que a UPE seja, de fato, um braço para o desenvolvimento do nosso Estado”, afirmou Raquel Lyra.

Na ocasião, Maria do Socorro discutiu demandas para melhoria da UPE. “Nós trouxemos demandas dos nossos hospitais universitários. Tratamos, por exemplo, da infraestrutura da Faculdade de Odontologia, que atualmente está distribuída em três locais, e é importante que tenhamos um único local para oferecer um curso de melhor qualidade aos alunos”, comentou.

Investimentos para expansão da universidade, como a interiorização das atividades acadêmicas, sobretudo para o Agreste do Estado, visando o desenvolvimento da região, também estiveram no centro da reunião. Ainda foram discutidos novos investimentos e ações de curto, médio e longo prazos.

O Governo de Pernambuco divulgou, nesta segunda-feira (6), mudanças no secretariado de oito pastas. As alterações, que serão publicadas no Diário Oficial do Estado desta terça (7), envolvem as secretarias de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha (Semas); Turismo e Lazer (Setur); Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo (Sedepe); Mulher; Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas (SAS); e Mobilidade e Infraestrutura (Semobi).

Na Semas, Nathalie Mendonça, então secretária executiva da Causa Animal, assume a titularidade da pasta em substituição a Daniel Coelho. Já na Setur, João Lucas, secretário executivo de Infraestrutura do Turismo, passa a responder pela secretaria com a saída de Kaio Maniçoba, que retorna ao mandato de deputado estadual. Na pasta de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo (Sedepe), quem assume é Diogo Alexandre, ex-prefeito de Chã Grande.

Na Secretaria da Mulher, assume o cargo de titular a então secretária executiva Amanda Valença, substituindo Juliana Gouveia. Após a saída de Carlos Braga, a SAS passa a ser comandada por Andreza Pacheco. Já a Semobi fica sob a gestão de Pedro Neves, no lugar de André Teixeira Filho.

Além disso, Simone Nunes deixa a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) e segue para a Secretaria de Projetos Estratégicos, enquanto Rodrigo Ribeiro passa a comandar a Seduh. No Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, o coronel Francisco Cantarelli deixa o comando-geral, sendo substituído pelo coronel Eduardo Araripe Pacheco de Souza.

“Os novos titulares já estavam no nosso governo e agora, em novas posições, continuarão o trabalho que está transformando a vida do povo de Pernambuco”, destacou a governadora Raquel Lyra.

Em cerimônia realizada nesta sexta-feira, 7, o prefeito de Salgueiro, Fabinho Lisandro, autorizou o início da construção da primeira escola padrão FNDE/MEC do bairro Santa Margarida, atendendo também ao Nossa Senhora de Fátima, Loteamento Asa Branca e adjacências.

O gestor municipal estava acompanhado do vice-prefeito, Emmanuel Sampaio, de vereadores, secretários, um representante da empresa que venceu a licitação para a construção da escola e moradores das comunidades beneficiadas. Com previsão de conclusão em 12 meses, a obra receberá um investimento de R$ 9.479.474,22, através de parceria da prefeitura com o Governo Federal.

Apesar de ser um dos bairros mais antigos e importantes de Salgueiro, o Santa Margarida ainda não tinha uma escola municipal padronizada, sendo atendido por um anexo da Osmundo Bezerra e a Domingos Paulo, instalada em um prédio adaptado, construído originalmente para outro fim.

A coordenadora do anexo, professora Maria Ferreira, comemorou a chegada de um espaço adequado para os estudos das crianças, destacando que a ação atende a uma demanda de 20 anos da região.

“Foram anos de luta, de pedidos, de cobranças e de espera, muitas vezes marcados pelo silêncio e pela falta de escuta. Mas hoje, senhor prefeito, sua presença aqui é mais do que simbólica – é a prova concreta de que quando há compromisso e sensibilidade com o povo, as promessas se tornam realidade”, disse a coordenadora.

Ao fazer uso da fala, o vice-prefeito destacou que a atual gestão resgatou o projeto em articulação com o Governo Federal, evitando que o município perdesse o investimento. “A gente fica muito feliz em estar aqui e poder dar a ordem de serviço para uma obra tão importante”, disse.

Fabinho ressaltou que a obra é fruto de parcerias e do empenho de sua equipe, que não mediu esforços para a retomada do projeto. Ele salientou, ainda, que exigiu o início da construção um dia após a assinatura da OS. “Eu não venho aqui fazer festa, como fizeram, para anunciar uma licitação que não houve”, afirmou.

A escola segue o padrão FNDE com 13 salas de aula, o suficiente para atender até 900 alunos, distribuídos entre os rumos da manhã e tarde, ou 455 em período integral. A estrutura conta com refeitório, biblioteca, sala multiuso, setor administrativo e pedagógico, cozinha, copa para funcionários, sanitários femininos, masculinos e com acessibilidade, quadra coberta, entre outros espaços.

“Carlos Augusto foi mais que um locutor, foi um símbolo de uma profissão e um exemplo para os seus colegas. Como vice-prefeito de Petrolina foi fundamental para o desenvolvimento de nossa cidade. O grave de sua voz e a força de sua comunicação fará falta a um povo acostumado a acompanha-lo nas manhãs do rádio sanfranciscano.

Meu abraço à sua esposa Francisquinha e aos seus filhos.

Petrolina não se esquecerá desse ícone da comunicação”.

Senador Fernando Bezerra Coelho

A existência de Controladorias Municipais estruturadas e atuantes é um dos maiores trunfos para a correta aplicação dos recursos públicos em benefício da sociedade. Para conscientizar os gestores públicos e estimular o fortalecimento dos Sistemas de Controle Interno nas cidades pernambucanas, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) realizou na terça-feira (12), em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Associação dos Controladores Municipais de Pernambuco, o primeiro encontro do projeto Controle Eficaz: Aprimorando boas práticas de prevenção e correção.

O evento, realizado no auditório do Senac de Caruaru, reuniu Promotores de Justiça e prefeitos e controladores municipais dos treze municípios cujas Promotorias já firmaram adesão ao projeto Controle Eficaz, do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Defesa do Patrimônio Público.

“A proposta do projeto Controle Eficaz é estimular a estruturação das Controladorias Municipais, de modo a incentivar a adoção de práticas de governança nesses entes. Sabemos que elas existem formalmente em todos os municípios, mas há uma escassez de pessoal técnico capacitado que acaba se traduzindo em dificuldade na realização dos trabalhos de auditoria. Então hoje estamos começando uma iniciativa muito importante de sensibilização”, destacou o coordenador do CAO Patrimônio Público, Promotor de Justiça Hodir de Melo.

Ele ainda reforçou que o CAO Patrimônio Público vai atuar para incentivar os Promotores de Justiça a conhecer a realidade das Controladorias Municipais e, a partir desse diagnóstico, dialogar com os Prefeitos e Presidentes das Câmaras de Vereadores para gerar essa mudança de mentalidade com relação ao controle interno.

Já o Coordenador de Prevenção e Combate à Corrupção da CGU em Pernambuco, Abelardo Lopes, trouxe informações relevantes para a capacitação e troca de experiências com os profissionais de controle interno.

“A CGU exerce essa função de controle interno no Poder Executivo Federal e temos o interesse de ajudar nessa qualificação dos órgãos de controle nos municípios. Nossa parceria com o Ministério Público é essencial, porque ele é um órgão que possui atribuição para fiscalizar e cobrar, dos agentes públicos, que organizem suas Controladorias, para lá na frente termos um salto de qualidade na utilização dos recursos públicos em prol da coletividade”, destacou.

O Controlador-Geral da Prefeitura de Caruaru, Severino Santos, acompanhou o evento e disse que há uma evolução perceptível na atuação das Controladorias.

“O conteúdo trazido hoje nos ajudou a aprimorar nossos conhecimentos e, sem dúvida, vai democratizar o acesso às boas práticas sobre governança nos municípios. Ainda temos desafios grandes em nosso Estado, como a questão do controle do uso de combustíveis e da merenda escolar, mas estamos atuando de forma a garantir um controle efetivo na administração pública”, complementou.

Por fim, no período da tarde, o presidente da Associação dos Controladores Municipais de Pernambuco, Thehunnas Santos, promoveu uma roda de conversa com os integrantes das Controladorias Municipais presentes.