Governo Federal enfatiza parceria com o Congresso para aprovar Reforma Tributária

Por Anchieta Santos

Entre os 424 novos Municípios Brasileiros beneficiados com as novas contratações do Ministério da Saúde está Ingazeira, a chamada Cidade Mãe do Pajeú.

A Secretária de Saúde do governo Ingazeirense Fabiana Torres esteve no Recife onde assinou o convênio.

O novo profissional é brasileiro e vai atuar no PSF do Povoado de Santa Rosa. Este será o segundo  médico do Programa em Ingazeira.

O primeiro que é cubano, atua no PSF da sede do município.

Com uma mensagem elogiando o desempenho dos atletas brasileiros no Panamericano de Toronto, a presidente Dilma Rousseff estreou uma série de vídeos que serão veiculados nas próximas semanas nas redes sociais para tentar recuperar a imagem do governo federal. No filme de 39 segundos divulgado nesta terça-feira (28) no Facebook, a chefe do Executivo afirmou que o Brasil obteve um resultado histórico no evento esportivo do Canadá e que fará a “maior festa do esporte” na Olimpíada do ano que vem, no Rio de Janeiro.

O Brasil encerrou sua participação no Panamericano de Toronto na terceira posição no quadro de medalhas, atrás apenas de Estados Unidos e Canadá. Os atletas brasileiros conquistaram, ao todo, 141 medalhas: 41 de ouro, 40 de prata e 60 de bronze.

“Os jogos panamericanos de Toronto chegaram ao fim e os atletas brasileiros obtiveram resultado histórico. estamos entre os três principais países das Américas. Parabéns a todos. Vocês orgulham o povo brasileiro. Ao vê-los brilhar no Canadá, tive a certeza de que, em um ano, nós, os brasileiros, teremos o orgulho e a honra de receber atletas e visitantes de todo o mundo. Vamos fazer a maior festa do esporte, os Jogos Olímpicos Rio 2016”, disse Dilma no vídeo postado na rede social.

A série de vídeos é mais uma das estratégias do governo federal para tentar ampliar a interação da gestão petista com os brasileiros por meio da internet. O filme, com roteiro escrito pelo marqueteiro João Santana, foi gravado no último sábado (25). Na ocasião, a presidente gravou outros quatro vídeos, que devem ser divulgados nas redes sociais semanalmente. A assessoria do Planalto não divulgou quais os assuntos que Dilma abordará nos próximos filmes.

A periodicidade da divulgação será definida de acordo com a repercussão dos filmes. O Palácio do Planalto usa ferramentas de monitoramento de redes sociais para auferir a audiência das inserções.

No momento em que Dilma registra seu mais baixo índice de popularidade – com rejeição de 68% dos brasileiros, segundo o Ibope – a intenção do governo é tentar manter os canais de diálogo da petista com a sociedade. A estratégia de veicular vídeos nas redes sociais, em vez de pronunciamentos em cadeia nacional de rádio e TV, já havia sido utilizada em maio, na celebração do Dia do Trabalhador.

Nesta terça, além de divulgar o filme sobre o Panamericano de Toronto, a presidente da República lançou o site Dialoga Brasil, um fórum de participação digital que será administrado pelo governo federal. O objetivo da ferramenta é receber propostas de cidadãos para melhorar as ações do Executivo federal.

A ideia é que, por meio da plataforma, os brasileiros apresentem sugestões para 80 programas relacionados a 14 áreas de atuação do governo federal, como saúde, educação e segurança pública. Além disso, os internautas poderão “curtir” propostas de outros participantes e conhecer os principais programas do Executivo.

Na mesma plataforma, os usuários terão a possibilidade de participar de bate-papos virtuais com integrantes do primeiro escalão da gestão Dilma. (G1)

Da Folha de São Paulo

Ex-executivos da empreiteira Andrade Gutierrez relataram, em delação premiada à Operação Lava Jato, que a empresa mantinha uma espécie de “tesouraria interna” dedicada aos pagamentos de propina e caixa dois para agentes públicos.

A Folha apurou que funcionários da empresa apontaram a existência do esquema à força-tarefa do Rio e Curitiba em depoimentos recentes.

Segundo um ex-executivo do grupo mineiro que passou a colaborar com a Justiça, a “tesouraria” contava com dinheiro em espécie que era operado pelo doleiro Adir Assad, preso desde agosto do ano passado.

A maior parte do dinheiro foi gerada, segundo os relatos às autoridades, por meio de contratos fictícios estabelecidos entre a Andrade Gutierrez e empresas de fachada de Assad.

Não é a primeira vez que uma empreiteira investigada na Lava Jato revela ter um esquema profissional de pagamento de propina e caixa dois dentro da empresa.

O setor de operações estruturadas da Odebrecht, área dedicada ao pagamento de recursos ilícitos do grupo baiano, foi descoberto por investigadores e, posteriormente, seu funcionamento foi detalhado na delação premiada assinada pela empresa em dezembro do ano passado.

A Odebrecht pagou R$ 2,6 bilhões em suborno no Brasil e em 12 países.

Um funcionário da Andrade era o responsável por cuidar dessa área. No relato aos procuradores, o ex-executivo do grupo disse que os diretores da Andrade negociavam a propina só depois de entrar em contato com a tesouraria para solicitar o dinheiro ilícito que seria repassado para agentes públicos.

Investigações do Ministério Público Federal no Rio de Janeiro mostraram que empresas usaram recibos falsos para abastecer o caixa dois da Andrade Gutierrez com mais de R$ 176 milhões.

Segundo envolvidos nas investigações, ao menos esse montante circulou em dinheiro vivo na tesouraria.

Entre as obras que receberam pagamento de propina do departamento estão o Comperj (Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro), a Ferrovia Norte-Sul e estádios da Copa do Mundo, temas já delatados por executivos e ex-executivos da Andrade, em acordo fechado em 2015.

A Folha apurou também que funcionários da Andrade vão relatar em uma espécie de segunda chamada da delação premiada, chamada pelos procuradores de “recall”, que esse mesmo caixa foi usado para pagar propina em obras do Estado de São Paulo, como o Rodoanel e linhas do Metrô.

MINAS E SÃO PAULO – Como a Folha publicou, após a delação da Odebrecht, a Andrade Gutierrez, que firmou acordo de leniência em 2016 e de delação premiada em 2015, foi convocada a fazer a complementação de seus depoimentos sobre fatos que ainda não havia narrados anteriormente.

Entre eles estão obras do Estado de São Paulo, a Cidade Administrativa, sede do governo de Minas, projetos do setor elétrico, entre outros empreendimentos.

De acordo com integrantes da Procuradoria-Geral da República e da força-tarefa, ainda não foi definido se a multa de R$ 1 bilhão cobrada da empresa será aumentada após esse “recall”.

Na última segunda (30), a ministra Cármen Lúcia, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), homologou as delações de 77 executivos e ex-executivos da Odebrecht.

Depoimentos prestados por delatores da empreiteira baiana arrastaram para o centro da Lava Jato sócios de empresas concorrentes, ampliando o interesse dos investigadores sobre a cúpula dessas companhias.

O ex-prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, emitiu nota à imprensa nesta sexta-feira (5) para rebater a decisão do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), que homologou um auto de infração contra ele. Segundo a decisão, o ex-gestor teria descumprido normas ao não enviar esclarecimentos sobre supostas irregularidades administrativas no município, como acumulação de cargos públicos, aposentadoria compulsória e outros pontos.

Adelmo Moura negou veementemente as irregularidades apontadas e afirmou que sua gestão sempre priorizou a transparência e o cumprimento das leis. “Não há acumulação ilegal de cargos públicos entre os servidores de Itapetim, tampouco há registros de servidores que deveriam ter seguido para a aposentadoria compulsória e que permanecem em exercício”, declarou.

O ex-prefeito explicou que a falha no envio das informações ao TCE ocorreu devido a uma situação atípica. Durante o período em que o Tribunal solicitou os esclarecimentos, a servidora responsável pelo gerenciamento do e-mail institucional da prefeitura estava em licença maternidade. “O servidor substituto não percebeu a relevância e urgência dos pedidos de esclarecimento, o que resultou na falha de envio das informações solicitadas pelo Tribunal”, informou.

Moura argumentou que a situação não deve ser interpretada como omissão ou sonegação de informações e que, por isso, a sanção imposta pelo TCE seria desproporcional. Ele confirmou que sua defesa recorrerá da decisão para reverter a multa aplicada.

“A multa não se baseia na comprovação de irregularidades, mas sim na falta de envio das respostas solicitadas. A confiança nas práticas de gestão se mantém intacta, e buscaremos a reparação perante o Tribunal para que nosso compromisso com a transparência e a legalidade seja plenamente reconhecido”, finalizou o ex-prefeito. Leia abaixo a íntegra da nota:

Nota à Imprensa

O ex-prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, vem, por meio desta nota, esclarecer que as irregularidades mencionadas na decisão do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) não existem. Não há acumulação ilegal de cargos públicos entre os servidores de Itapetim, tampouco há registros de servidores que deveriam ter seguido para a aposentadoria compulsória e que permanecem em exercício. A gestão sempre prezou pela transparência e legalidade em suas ações.

É importante ressaltar que, durante o período em que a mencionada notificação foi expedida pelo TCE-PE, a servidora responsável pela gestão do e-mail institucional que recebe essas comunicações estava em licença maternidade. Em sua ausência, o servidor substituto não percebeu a relevância e urgência dos pedidos de esclarecimento, o que resultou na falha de envio das informações solicitadas pelo Tribunal. Essa situação excepcional contribuiu para a não apresentação dos devidos esclarecimentos, e não pode ser interpretada como omissão ou sonegação de informações.

Diante disso, informamos que será interposto o recurso cabível na busca pela revogação da sanção imposta, uma vez que a multa aplicada não se baseia na comprovação de irregularidades, mas sim na falta de envio das respostas solicitadas. A confiança nas práticas de gestão do ex-prefeito Adelmo Moura se mantém intacta e a defesa buscará reparação perante o Tribunal para que o compromisso com a transparência e a legalidade sejam plenamente reconhecidos.

Adelmo Alves de Moura – Ex-prefeito de Itapetim

Uma família precisou ser removida, diz nota. Recomendações do MPF da PB serão seguidas, garantem

Equipes técnicas do Ministério da Integração Nacional que trabalharam a noite inteira para conter o vazamento no reservatório Barreiro, em Sertânia (PE), atestam as condições de segurança da barragem. É o que diz o Ministério da Integração em nota ao blog.

A estrutura fica localizada entre as estações de bombeamento 5 e 6 (EBV-5 e EBV-6) do Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco. O vazamento foi contido durante a madrugada deste sábado (4), diz o Ministério.

“Eliminamos o risco de vazamento. Todo o barramento já foi verificado e não foi atingido. A segurança está mantida”, afirmou o secretário de Infraestrutura Hídrica do Ministério da Integração Nacional, Antônio de Pádua, em entrevista na tarde deste sábado.

O secretário também confirmou que o Ministério da Integração e o Consórcio seguirão integralmente as recomendações do Ministério Público Federal de Monteiro (PB), na Paraíba.

Pádua destacou, ainda, que algumas medidas já estão sendo tomadas, a exemplo das ações emergenciais. As demais recomendações serão adotadas ao longo da próxima semana. Leia mais.

De

acordo com o secretário, há cerca de 50 profissionais habilitados integrando a equipe do Ministério no local para diagnosticar as causas do vazamento.

“Estamos fazendo uma série de testes e preparando um diagnóstico definitivo. A nossa preocupação em primeiro lugar é com a segurança da população e da obra”, disse Antônio de Pádua.

Como as casas não foram afetadas, apenas uma família foi removida, mas já retornou à residência, diz a nota.