Notícias

Carnaibano lança livro sobre decisões do STF em casos relativos a pandemia da Covid-19

Por André Luis

O assessor de gabinete do Juízo da 2ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras-PB, Renan Walisson de Andrade, lançou seu primeiro livro, intitulado “Controle Judicial de Políticas Públicas: Uma análise das decisões do Supremo Tribunal Federal, em casos relativos à pandemia da Covid-19”.

Inicialmente, a obra está publicada em formato e-book (livro eletrônico) disponível para Kindle, à venda na loja virtual da Amazon e pode ser adquirido por meio do link https://www.amazon.com.br/dp/B0BTWYJJ67

Segundo o autor, o livro detalha que a crise sanitária causada pela pandemia fez surgir uma escuridão administrativa no controle das políticas públicas de Saúde, o que ocasionou vários questionamentos que foram levados à mesa do STF, através de ações judiciais, as quais buscavam soluções à gestão das políticas públicas de combate à crise sanitária pelo Governo Federal. O estudo examinou a razão de ser das inúmeras ações que chegaram à Suprema Corte brasileira.

“Para tanto, destacou-se as principais decisões do Supremo ao longo da pandemia, acerca do controle judicial de políticas públicas. Da leitura de vasta pesquisa jurisprudencial analisada, buscou-se compreender se ao longo do estado pandêmico, as decisões do STF foram necessárias, quais foram os seus fundamentos e o consequente efeito prático da ampla atuação do Órgão de Cúpula do Poder Judiciário brasileiro”, explicou Renan Walisson de Andrade.

Ele informou que por meio de uma pesquisa jurisprudencial, constatou-se que o Poder Judiciário atuou efetivamente em defesa da ciência e contra o negacionismo existente. “Em razão da inércia do Poder Executivo federal, o STF não faltou ao Brasil e cumpriu, com muito zelo, a sua missão constitucional. Se não fosse a coragem do Pretório Excelso – o Guardião da Constituição – a gravidade da crise sanitária seria numericamente maior do que os já elevados – e lamentáveis – números conhecidos”, ressaltou Renan Walisson.

O autor ressalta, ainda, que seu livro é compatível com o ordenamento jurídico brasileiro e o controle judicial de políticas públicas pelo Poder Judiciário, com vista a garantir a efetivação dos direitos fundamentais sociais previstos na Constituição Federal. As informações são do Tribunal de Justiça da Paraíba

Outras Notícias

Patos-PB soma 19 mortos e 505 casos confirmados

Patos, na Paraíba, até esta terça-feira (26), contabilizou 505 casos do novo Coronavírus. Desses números, 342 estão em isolamento domiciliar, 25 em internamento hospitalar, 119 estão recuperados e 19 óbitos. De acordo com os números do último boletim, a região com o maior índice de casos confirmados para o Covid-19 em Patos é a Zona […]

Patos, na Paraíba, até esta terça-feira (26), contabilizou 505 casos do novo Coronavírus. Desses números, 342 estão em isolamento domiciliar, 25 em internamento hospitalar, 119 estão recuperados e 19 óbitos.

De acordo com os números do último boletim, a região com o maior índice de casos confirmados para o Covid-19 em Patos é a Zona Norte, com 147 casos. Na separação por bairros, o Jatobá lidera com o registro de 65 casos. Confira a relação completa dos bairros na 3ª imagem.

Para fechar os 505 casos registrados nesta terça-feira o Presídio Romero Nóbrega tem 19 apenados confirmados para Covid-19; na Zona Rural tem 02 casos, e o Distrito de Santa Gertrudes 02 casos.

A maioria dos casos registrados é do sexo masculino. E a faixa etária predominante é entre 20 e 40 anos.

George Borja comemora apoio de João Campos à sua pré-campanha

A pré-campanha de George Borja comemorou o apoio do prefeito do Recife, João Campos. “O prefeito mais bem avaliado do Brasil, com milhões de seguidores nas redes sociais e um dos principais nomes do PSB gravou vídeo de apoio ao odontólogo Dr. George Borja”, comemorou em nota. “Tô aqui pra dizer que vocês contam com nosso […]

A pré-campanha de George Borja comemorou o apoio do prefeito do Recife, João Campos. “O prefeito mais bem avaliado do Brasil, com milhões de seguidores nas redes sociais e um dos principais nomes do PSB gravou vídeo de apoio ao odontólogo Dr. George Borja”, comemorou em nota.

“Tô aqui pra dizer que vocês contam com nosso apoio, apoio do nosso partido. A gente vai trabalhar juntos, contem com nosso partido, nossos deputados, pra trabalharmos ainda mais por São José do Egito”, disse o prefeito do Recife.

“O vídeo mostra que assim como aconteceu em outras eleições, o PSB estará com força total na terceira maior cidade do Pajeú, buscando continuar o trabalho de parceria, para melhorar cada vez mais a vida do povo. João Campos é candidato a reeleição da Capital Pernambucana, e conta com aprovação recorde de mais de 80%”, concluiu.

Mendonça Filho destina R$ 1,5 milhão para a Saúde de São José do Egito

A população de São José do Egito, no Pajeú, já pode contar com os R$1,5 milhão destinados pelo deputado federal e ex-ministro, Mendonça Filho. Os recursos, que chegam via emenda parlamentar, vão direto para a atenção Básica à Saúde e vão ajudar na manutenção dos postos de saúde de São José. A emenda, que já […]

A população de São José do Egito, no Pajeú, já pode contar com os R$1,5 milhão destinados pelo deputado federal e ex-ministro, Mendonça Filho.

Os recursos, que chegam via emenda parlamentar, vão direto para a atenção Básica à Saúde e vão ajudar na manutenção dos postos de saúde de São José.

A emenda, que já está na conta da prefeitura, poderá ser usada para compra de material médico, melhorias no atendimento dos postos de saúde e até pagamento de pessoal e serviços de terceiros. “Evandro Valadares e Paulo Jucá apontaram esta necessidade da população e eu fico muito feliz em ajudar a melhorar a assistência médica em São José  do Egito”, destacou o deputado Mendonça Filho.

Mendonça, no ano passado garantiu cerca de R$ 500 mil para a manutenção da saúde de São José do Egito. Além disso, foram R$ 500 mil para compra de dois veículos e outros equipamentos.

Opinião: abre alas que o conservadorismo quer passar!

Por André Luiz* Há exatos 27 anos, o mundo comemorava a reunificação das Alemanhas Ocidental e Oriental que durante 28 anos foram separadas por uma divisão física, O Muro de Berlim. O dia 9 de novembro de 1989 marca a queda do muro, que foi destruído pela própria população quando o Partido Comunista da Alemanha […]

trump-bolsonaroPor André Luiz*

Há exatos 27 anos, o mundo comemorava a reunificação das Alemanhas Ocidental e Oriental que durante 28 anos foram separadas por uma divisão física, O Muro de Berlim.

O dia 9 de novembro de 1989 marca a queda do muro, que foi destruído pela própria população quando o Partido Comunista da Alemanha Oriental anunciou, após um longo processo de negociação com o mundo ocidental, que a população poderia atravessar a fronteira para a República Federal da Alemanha livremente. No entanto, a muralha só começou a ser oficialmente demolida em 13 de junho de 1990.

Hoje 9 de novembro de 2016, o mundo assistiu com surpresa e apreensão a chegada do bilionário e polêmico empresário Donald Trump de 70 anos ao poder de uma das maiores potências mundiais, os EUA. Logo ele que defendeu durante campanha a construção de um muro para separar o EUA do México que segundo ele manda pessoas com vários problemas para os EUA. “Mandam pessoas que têm vários problemas e trazem estes problemas para nós. Eles trazem drogas, crimes e estupradores”, disse Trump.

Trump que é dono de um império imobiliário, cassinos e campos de golfe teve sua vitória confirmada às 5h35 (horário de Brasília) desta quarta-feira (9), após vencer a candidata democrata, a ex-secretária de Estado e ex-primeira-dama Hillary Clinton, surpreendendo a todos, visto que as pesquisas davam vantagem a Hilary.

Ultraconservador, Trump, além de defender a construção do muro separando EUA do México, também defende tratar a China um dos maiores mercados dos americanos com maior dureza, acusando-os de “roubar empregos dos americanos”, também defende ficar com o petróleo da Líbia, do Iraque e enfraquecer o Estado Islâmico tirando o petróleo deles e bombardeá-los, defende o porte de arma para pessoas comuns e diz que “terrorista bom é terrorista morto”. E é contra o casamento gay se dizendo tradicionalista.

A vitória de Donald Trump que assumirá o comando dos EUA à partir do dia 20 de janeiro de 2017, animou os defensores do ultraconservadorismo aqui no Brasil. Assim que anunciada a vitória do republicano nos EUA, os brasileiros começaram a especular sobre a possível candidatura de Jair Bolsonaro à presidente em 2018.

Com isso o nome do ex-militar e político conservador chegou aos trending topics do Twitter com a hashtag “Bolsonora2018”. O próprio Bolsonaro usou da sua conta no Twitter para linkar o resultado das eleições norte americanas a uma possível vitória do ultraconservadorismo em 2018 no Brasil. Ele parabenizou a vitória do republicano e disse: “Vence aquele que lutou contra ‘tudo e todos’. Em 2018 será o Brasil no mesmo caminho”.

Esta afirmação no final do texto de Bolsonaro dá calafrios na alma de muita gente, mas por outro lado tem uma turma que torce para que isso realmente se torne realidade. Certo que as opiniões se dividem, no mundo virtual uma boa parte assustadoramente torce para isso, mas felizmente existe outra parte que torce contra.

* André Luiz é redator, editor do blog e web designer

Iguaracy: Zeinha Torres inicia processo de transição com Dr. Pedro Alves

Em um passo significativo para a transição de governo em Iguaracy, o prefeito eleito, Dr. Pedro Alves, do PSDB, apresentou ao atual prefeito, Zeinha Torres, também do PSDB, os membros que compõem sua equipe de transição. O decreto foi assinado pelo prefeito Zeinha Torres, no dia 23 de outubro de 2024, e tem como foco […]

Em um passo significativo para a transição de governo em Iguaracy, o prefeito eleito, Dr. Pedro Alves, do PSDB, apresentou ao atual prefeito, Zeinha Torres, também do PSDB, os membros que compõem sua equipe de transição.

O decreto foi assinado pelo prefeito Zeinha Torres, no dia 23 de outubro de 2024, e tem como foco a troca de informações essenciais para garantir uma continuidade eficaz na administração municipal.

Membros do poder Executivo Municipal: Gladstone Ramos da Silva Júnior; José Jailson Fernandes de Góis; Maria Lígia Martins Torres.

Membros do Prefeito Eleito: Bruno George Vidal Vilaça – Coordenador; Marcos Henrique da Silva Jerônimo; Maria Helena Alves da Silva.

O atual prefeito Zeinha Torres designou membros que auxiliarão no repasse das informações sobre sua gestão à nova equipe. Essa colaboração é fundamental para assegurar que as políticas públicas em andamento sejam mantidas e aprimoradas.

O processo de transição foi formalizado pelo decreto número 027/2024, em 21 de outubro de 2024. Com essa iniciativa, as duas administrações demonstram um compromisso com a transparência e a continuidade dos serviços à população de Iguaracy.