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Carnaibano lança livro sobre decisões do STF em casos relativos a pandemia da Covid-19

Por André Luis

O assessor de gabinete do Juízo da 2ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras-PB, Renan Walisson de Andrade, lançou seu primeiro livro, intitulado “Controle Judicial de Políticas Públicas: Uma análise das decisões do Supremo Tribunal Federal, em casos relativos à pandemia da Covid-19”.

Inicialmente, a obra está publicada em formato e-book (livro eletrônico) disponível para Kindle, à venda na loja virtual da Amazon e pode ser adquirido por meio do link https://www.amazon.com.br/dp/B0BTWYJJ67

Segundo o autor, o livro detalha que a crise sanitária causada pela pandemia fez surgir uma escuridão administrativa no controle das políticas públicas de Saúde, o que ocasionou vários questionamentos que foram levados à mesa do STF, através de ações judiciais, as quais buscavam soluções à gestão das políticas públicas de combate à crise sanitária pelo Governo Federal. O estudo examinou a razão de ser das inúmeras ações que chegaram à Suprema Corte brasileira.

“Para tanto, destacou-se as principais decisões do Supremo ao longo da pandemia, acerca do controle judicial de políticas públicas. Da leitura de vasta pesquisa jurisprudencial analisada, buscou-se compreender se ao longo do estado pandêmico, as decisões do STF foram necessárias, quais foram os seus fundamentos e o consequente efeito prático da ampla atuação do Órgão de Cúpula do Poder Judiciário brasileiro”, explicou Renan Walisson de Andrade.

Ele informou que por meio de uma pesquisa jurisprudencial, constatou-se que o Poder Judiciário atuou efetivamente em defesa da ciência e contra o negacionismo existente. “Em razão da inércia do Poder Executivo federal, o STF não faltou ao Brasil e cumpriu, com muito zelo, a sua missão constitucional. Se não fosse a coragem do Pretório Excelso – o Guardião da Constituição – a gravidade da crise sanitária seria numericamente maior do que os já elevados – e lamentáveis – números conhecidos”, ressaltou Renan Walisson.

O autor ressalta, ainda, que seu livro é compatível com o ordenamento jurídico brasileiro e o controle judicial de políticas públicas pelo Poder Judiciário, com vista a garantir a efetivação dos direitos fundamentais sociais previstos na Constituição Federal. As informações são do Tribunal de Justiça da Paraíba

Outras Notícias

Humberto quer Marília fora das eleições 2020 no Recife para não atacar PSB, diz colunista

Igor Maciel, da coluna Pinga Fogo* Humberto Costa (PT) indicou que pode propor um nome alternativo ao de Marília Arraes (PT) para disputar a Prefeitura do Recife em outubro pelo partido. O argumento do senador, reeleito na chapa do PSB em 2018, é atender a justificativa de Lula (PT) sem, ao mesmo tempo, criar problema […]

Foto: Divulgação

Igor Maciel, da coluna Pinga Fogo*

Humberto Costa (PT) indicou que pode propor um nome alternativo ao de Marília Arraes (PT) para disputar a Prefeitura do Recife em outubro pelo partido. O argumento do senador, reeleito na chapa do PSB em 2018, é atender a justificativa de Lula (PT) sem, ao mesmo tempo, criar problema com os socialistas. Lula vai se reunir com a executiva nacional nesta terça-feira (28) para decidir sobre a disputa em algumas cidades consideradas importantes para o PT, inclusive o Recife.

No plano de Humberto, surgiria um novo nome entre os petistas que levantasse a bandeira do partido sem agredir diretamente os aliados socialistas, como costuma fazer Marília. Seria uma tática de contenção de danos que, dificilmente, mas que dificilmente será aceita, caso Lula confirme a decisão de disputar a prefeitura pernambucana.

Entre as justificativas apresentadas, Humberto chegou a fazer uma referência entre a atual posição de Sílvio Costa Filho (Republicanos), como integrante da base de Bolsonaro, relacionando ele com o pai, Sílvio Costa, que era deputado federal e foi candidato ao Senado em 2018.

Sílvio Costa (o pai) foi um defensor da candidatura de Marília em 2018 ao Governo do Estado. Depois, disputou o Senado com fortes críticas a Humberto, mas sempre defendeu Dilma e o PT. Após a derrota, se afastou da política diretamente. Na entrevista Humberto criticou Marília por haver apoiado em 2018 “um candidato ao Senado que depois virou bolsonarista”.

Tem mais. Segundo Humberto, apesar de ser uma eleição solteira, o PT precisa já pensar em 2022, quando os petistas irão querer apoio dos socialistas. Na opinião do senador, PE é um dos poucos locais em que o PSB e o PT estão juntos e pode ser o ponto de origem de uma nova aliança nacional. Uma candidatura de Marília Arraes pode esticar a corda ao ponto de jogar o PSB daqui na mesma caixa do resto do País, onde alguns socialistas querem distância de Lula.

Pode ser. Mas é preciso lembrar que se não for Marília, o PT irá pra uma candidatura olímpica, inclusive se for o próprio Humberto o candidato. Seria melhor não lançar ninguém. O que não surpreende, porque não lançar ninguém é exatamente o plano do senador.

*Igor Maciel é titular da coluna Pinga Fogo, no Jornal do Commercio

Eliane Oliveira anuncia R$ 100 mil para guarda de Serra Talhada

A advogada filiada ao PSL e pré-candidata Eliane Oliveira, anunciou, após reunião com o deputado Luciano Bivar emenda de R$ 100 mil junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional, para o desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade. À princípio ela também solicitou viaturas, mas foi informada que o governo federal já […]

A advogada filiada ao PSL e pré-candidata Eliane Oliveira, anunciou, após reunião com o deputado Luciano Bivar emenda de R$ 100 mil junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional, para o desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade.

À princípio ela também solicitou viaturas, mas foi informada que o governo federal já estava destinando algumas para o município.

Ela solicitou a destinação do recurso para a Guarda Municipal de Serra Talhada. Segunfo Oliveira , “a instituição atualmente está em situação difícil, sem equipamentos necessários como caceteastes, algemas, sistema de rádio e tantos outros”.

“Faço política pensando em amenizar o sofrimento do povo de Serra Talhada, sem olhar o grupo que está administrando a cidade e sim o benefício que tal ação trará” finalizou Eliane Oliveira.

Morte de Eduardo: Armando cancela evento que teria em Serra Talhada

A coordenação da campanha do senador Armando Monteiro, que estaria em Serra Talhada, cancelou toda a agenda que seria realizada na capital do xaxado. A confirmação partiu do deputado Augusto César (PTB), em conversa com o Farol de Notícias, por telefone. “Cancelamos a caminhada, a carreata e a inauguração do comitê. Não há clima neste momento […]

A coordenação da campanha do senador Armando Monteiro, que estaria em Serra Talhada, cancelou toda a agenda que seria realizada na capital do xaxado. A confirmação partiu do deputado Augusto César (PTB), em conversa com o Farol de Notíciaspor telefone.

“Cancelamos a caminhada, a carreata e a inauguração do comitê. Não há clima neste momento para qualquer atividade política. Recebemos a notícia da tragédia como um choque e Pernambuco perdeu um grande estadista. Peço a Deus que conforte a sua família nesse momento de dor”,disse o deputado petebista.

Em sinal de respeito e de luto, Augusto César também informou que toda a propaganda publicitária será retirada das ruas de Serra Talhada nesta quarta-feira. Inclusive carros de som. “É a forma de mostrar o nosso respeito ao homem e ao político Eduardo Campos”, finalizou Augusto César, dizendo que uma nova data para visita de Armando a Serra Talhada será informada.

Secretário Flávio Marques rebate vereadores

O Secretário de Administração Flávio Marques disse ontem, que esteve na Câmara em sessão antes do Carnaval e explicou a paralisação do Projeto do Curral do Gado solicitado pela Secretaria Estadual de Agricultura. Falando a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM, Flávio disse que o engenheiro Jonas Melo foi contratado para confeccionar o projeto e […]

flavio_marquesO Secretário de Administração Flávio Marques disse ontem, que esteve na Câmara em sessão antes do Carnaval e explicou a paralisação do Projeto do Curral do Gado solicitado pela Secretaria Estadual de Agricultura.

Falando a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM, Flávio disse que o engenheiro Jonas Melo foi contratado para confeccionar o projeto e ao atingir 95% informou que por problemas de saúde do seu desenhista não teve condições de concluir.

Um novo engenheiro, Alex Sey de Campina Grande foi contratado e começou o Projeto do zero. O Secretário disse não entender o barulho de alguns parlamentares depois de tudo explicado.

E sobre o Abatedouro, Flávio disse que mesmo se desfazendo de bens a Prefeitura não somaria recursos para construir um novo. Se o governo do estado regionalizou o abate na região, não vai investir em outro abatedouro. Partindo para o ataque, Flávio completou. “Muita gente diz que quer ajudar, mas quer mesmo é aparecer”.

Caruaru, Petrolina e Serra Talhada atenderão casos de microcefalia por região

Pernambuco adotará nova estratégia para lidar com o aumento dos casos de microcefalia, já presentes em quatro a cada 10 municípios do estado. Além do Recife, hospitais nas cidades de Caruaru (Agreste), Serra Talhada e Petrolina (Sertão) começarão a atender os pacientes das respectivas Gerências Regionais de Saúde. A medida visa dar celeridade aos diagnósticos […]

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Em Serra Talhada, o Hospital Regional Professor Agamenon Magalhães (Hospam) receberá casos da região

Pernambuco adotará nova estratégia para lidar com o aumento dos casos de microcefalia, já presentes em quatro a cada 10 municípios do estado. Além do Recife, hospitais nas cidades de Caruaru (Agreste), Serra Talhada e Petrolina (Sertão) começarão a atender os pacientes das respectivas Gerências Regionais de Saúde. A medida visa dar celeridade aos diagnósticos e desafogar os centros de referência da capital.

O anúncio oficial da força-tarefa conjunta com o interior foi  feito nesta terça-feira (24), mesmo dia em que foram atualizadas as ocorrências de casos pelo Ministério da Saúde. Já são 478 casos da anomalia notificados em Pernambuco e 739 no Brasil. Até o fim do ano, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) estima que serão cerca de 2 mil. Até então, os pacientes – inclusive do interior – estavam se deslocando para o Hospital Universitário Oswaldo Cruz (Huoc), o Centro Integrado Amaury de Medeiros, o Imip e a AACD.

Metade dos atendimentos da infectologia infantil do Huoc, atualmente, é apenas de microcefalia. “É uma demanda muito grande, que a gente não comporta. Não temos pacientes só de microcefalia”, ressaltou a infectologista do Huoc Regina Coeli. Nesta segunda (23), pelo menos oito mães procuraram a unidade, incluindo uma de Exu, cidade no Sertão, a 628 km do Recife.

“Estamos marcando uma média de cinco a oito pacientes por dia, para realizar a coleta e a tomografia. Sabemos que o deslocamento do interior para a Região Metropolitana é complicado, as prefeituras estão precisando reorganizar a agenda dos carros”, acrescentou a chefe do serviço de Infectologia do Huoc, Ângela Rocha.

Em Caruaru, a unidade referência será o Hospital Jesus Nazareno. O Dom Malan ficará responsável pelo atendimento dos casos em Petrolina e deve absorver também parte da demanda da Bahia. Em Serra Talhada, o Hospital Regional Professor Agamenon Magalhães (Hospam) fará o mesmo papel. A escolha das unidades de saúde, segundo o Diário de Pernambuco, levou em consideração a estrutura, o corpo técnico de profissionais e a localização geográfica.

A SES não divulgou a quantidade de registros por município. Caruaru tem quatro casos confirmados e dois em investigação. Em Serra Talhada, há pelo menos um caso confirmado. Os dados foram repassados pelas respectivas gestões municipais. Na AACD, dos cinco pacientes com procedimento aberto, um é de Surubim, Agreste. Até a próxima sexta-feira, o Huoc fechará balanço interno com o local de nascimento de cada paciente atendido.

A SES divulga, nesta terça, o protocolo para gestantes e uma atualização do protocolo de atendimento às crianças. Nesta segunda, o governador Paulo Câmara (PSB) se reuniu com deputados federais e estaduais para informar as ações desenvolvidas pelo estado. Também ontem, a presidente Dilma Rousseff (PT) cobrou à equipe interministerial o envio de três relatórios diários sobre as ações direcionadas à microcefalia. O governo federal também lançará campanha informativa.