Carnaibano lança livro sobre decisões do STF em casos relativos a pandemia da Covid-19

Por André Luis

Um jovem de 20 anos faleceu na manhã deste sábado (04.04), no sítio Matolotagem, município de Flores.

Segundo informações do repórter Marcony Pereira, o jovem Davi Santana foi atravessar o rio Pajeú que passa no local e durante o percurso teria passado mal, vindo a se afogar.

Ainda segundo informações colhidas pelo repórter, um primo de Davi que estava com ele, viu tudo, mas não pode fazer nada, pois não sabe nadar. Relatos dizem que o rapaz está inconsolável. “Ao ver a situação relatou que correu atrás de ajuda, mas as pessoas parecem não ter acreditado de pronto no seu pedido de socorro. Mas depois resolveram conferir e viram que era verdade.” informou Marcony.

O jovem Davi, era filho de Aldeci e Maria Helena. Eles residem no sítio Cajá, comunidade que fica ao lado do sítio Matolotagem, onde aconteceu a tragédia.

Moradores da própria comunidade foram responsáveis pelo resgate do corpo de Davi, que foi encaminhado para a cidade de Flores. Não se tem ainda informações se será encaminhado para o IML.

O primeiro decêndio de abril do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) terá queda nominal de 10,11% e de 11,38%, quando considerada a inflação, na comparação com o mesmo período de 2022. 

Os valores, que entram nas contas das prefeituras na segunda-feira (10), somam R$ 5.411.600.475,19, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Embora o repasse esteja em queda, a expectativa para o mês, de acordo com dados disponibilizados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), é de um crescimento de 12,6% em relação a abril de 2022. 

Porém, para esse resultado se concretizar, análise da Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta que os dois próximos decêndios devem, juntos, apresentar um crescimento superior a 42%.

No acumulado do ano, o FPM de 2023 está com crescimento real de 3,28% em relação ao mesmo período do ano anterior.

Censo

Além dos reiterados alertas para cautela na gestão dos recursos do Fundo, a CNM reforça que, com a iminência da divulgação do Censo 2022, que define os coeficientes de distribuição, é preciso estar atento às possibilidades. Com isso, os cuidados com planejamento e execução de despesas devem ser redobrados.

Para evitar mudanças bruscas, a entidade municipalista atua pela aprovação do Projeto de Lei Complementar 139/2022, que propõe uma transição em caso de redução de coeficiente após a edição de cada novo censo demográfico. 

Além disso, a CNM defende que, considerando o prazo já longo de defasagem na contagem populacional e de muitas discrepâncias, que o novo Censo passe a valer assim que for, de fato, divulgado. A previsão é que isso ocorra ainda em abril.

Acesse aqui os valores que serão pagos a cada Município por coeficiente de Estado.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira foi uma das dez contempladas na oitava edição do prêmio “Histórias de Quem Atende”, promovido pelo Sebrae nacional.

A cerimônia ocorreu na noite desta quinta-feira (18), em Cuiabá (MT). O município foi o único de Pernambuco a figurar entre os vencedores, na categoria “Rede Parceira”.

A premiação é voltada a experiências de destaque no atendimento ao empreendedor. No caso de Afogados, o reconhecimento se deu pelo trabalho da Sala do Empreendedor junto ao projeto Zona Rural Sem Fronteiras, que orienta produtores sobre comercialização e melhoria da produção.

O secretário de Administração e Desenvolvimento Econômico, Ney Quidute, afirmou que o prêmio “nos compromete muito mais para continuar esse trabalho que vem acumulando prêmios dentro da política empreendedora”.

Segundo Regina Almeida, secretária adjunta de Desenvolvimento Econômico, o Sebrae levou em consideração fatores como a qualidade do atendimento, a empatia e o conhecimento técnico da equipe, além do impacto na vida dos empreendedores atendidos. Regina representou o município na solenidade.

Além do troféu, a Prefeitura de Afogados recebeu um notebook, que será utilizado para reforçar o atendimento aos empreendedores locais.

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE/PE) emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Araripina a aprovação com ressalvas das contas de governo do prefeito José Raimundo Pimentel, relativas ao exercício financeiro de 2019.

Os conselheiros consideraram no Parecer o cumprimento de todos os limites constitucionais e legais; que a despesa total com pessoal respeitou, em todos os quadrimestres, o limite previsto no artigo 20 da LRF; o recolhimento integral das contribuições previdenciárias ao RGPS; que o repasse de duodécimo da Câmara de Vereadores não ultrapassou o limite fixado em lei; que a maioria das falhas detectadas pela auditoria não são de natureza grave nem provocaram danos ao erário público.

Por fim o Tribunal recomendou que o atual prefeito ou quem vier a substituí-lo que revise as alíquotas previdenciárias; elabore Lei Orçamentária Anual apresentando conteúdo que atenda aos requisitos exigidos pela Constituição Federal e a Lei de Responsabilidade Fiscal; fortaleça o controle sobre os procedimentos de registro dos fatos administrativos que têm repercussão no patrimônio do município, de modo que atendam às Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público – NBCASP, editadas pelo Conselho Federal de Contabilidade; e aprimore o controle contábil por fontes/destinação de recursos, a fim de que seja considerada a suficiência de saldos em cada conta para realização de despesas, evitando, assim, contrair obrigações sem lastro financeiro, de modo a preservar o equilíbrio financeiro e fiscal do município.

Durante sessão ordinária realizada ontem (26) de dezembro de 2018 foi votado e aprovado pelo plenário da Câmara de Tavares o projeto de resolução 001/2018 pela maioria absoluta de cinco votos a anulação da eleição da mesa diretora da Câmara Municipal para biênio 2019/2020 que tinha como presidente o vereador Edson de Benício.

Os vereadores que votaram pela anulação da eleição da Mesa Diretora foram Luiz da Telpa, Lenira Almeida, Graça do Silvestre, Pablo Dantas e a atual presidente Socorrinha.  Contrários, Edson de Benício, Marcelo de Zeca, Wilson do Silvestre e Ledinha de João de Cosme.

Fato que chamou a atenção foi a posição do vereador Marcelo de Zeca. Eleito na chapa da oposição, ele foi um dos autores da ação anulatória na Comarca de Princesa Isabel. Atualmente o vereador é aliado do prefeito Airton Suassuna e votou contrário à anulação da eleição da mesa diretora realizada em 1 de janeiro de 2017.

O vereador Edson de Benício no uso da palavra disse “que se tratava de um golpe” e que não existia nenhuma ilegalidade na eleição da Câmara realizada em 01 de janeiro de 2017.

Segundo Anchieta Santos, falando ao programa Rádio Vivo, da Rádio Pajeú, a nova eleição da mesa está marcada para 31 de dezembro de 2018 às 09h da manhã em sessão extraordinária.

A chapa a ser encabeçada pela atual presidente, Socorrinha,  é a cotada para ganhar o pleito com a maioria dos votos dos vereadores Luiz da Telpa, Lenira Almeida, Graça do Silvestre e Pablo Dantas a seu favor.

Já o prefeito Ailton Suassuna, afastado do cargo por denúncia de corrupção, apoia o vereador Edson de Benício para presidência do Poder Legislativo.