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Carnaibano lança livro sobre decisões do STF em casos relativos a pandemia da Covid-19

Por André Luis

O assessor de gabinete do Juízo da 2ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras-PB, Renan Walisson de Andrade, lançou seu primeiro livro, intitulado “Controle Judicial de Políticas Públicas: Uma análise das decisões do Supremo Tribunal Federal, em casos relativos à pandemia da Covid-19”.

Inicialmente, a obra está publicada em formato e-book (livro eletrônico) disponível para Kindle, à venda na loja virtual da Amazon e pode ser adquirido por meio do link https://www.amazon.com.br/dp/B0BTWYJJ67

Segundo o autor, o livro detalha que a crise sanitária causada pela pandemia fez surgir uma escuridão administrativa no controle das políticas públicas de Saúde, o que ocasionou vários questionamentos que foram levados à mesa do STF, através de ações judiciais, as quais buscavam soluções à gestão das políticas públicas de combate à crise sanitária pelo Governo Federal. O estudo examinou a razão de ser das inúmeras ações que chegaram à Suprema Corte brasileira.

“Para tanto, destacou-se as principais decisões do Supremo ao longo da pandemia, acerca do controle judicial de políticas públicas. Da leitura de vasta pesquisa jurisprudencial analisada, buscou-se compreender se ao longo do estado pandêmico, as decisões do STF foram necessárias, quais foram os seus fundamentos e o consequente efeito prático da ampla atuação do Órgão de Cúpula do Poder Judiciário brasileiro”, explicou Renan Walisson de Andrade.

Ele informou que por meio de uma pesquisa jurisprudencial, constatou-se que o Poder Judiciário atuou efetivamente em defesa da ciência e contra o negacionismo existente. “Em razão da inércia do Poder Executivo federal, o STF não faltou ao Brasil e cumpriu, com muito zelo, a sua missão constitucional. Se não fosse a coragem do Pretório Excelso – o Guardião da Constituição – a gravidade da crise sanitária seria numericamente maior do que os já elevados – e lamentáveis – números conhecidos”, ressaltou Renan Walisson.

O autor ressalta, ainda, que seu livro é compatível com o ordenamento jurídico brasileiro e o controle judicial de políticas públicas pelo Poder Judiciário, com vista a garantir a efetivação dos direitos fundamentais sociais previstos na Constituição Federal. As informações são do Tribunal de Justiça da Paraíba

Outras Notícias

Dilma se reúne pela 2ª vez nesta semana com líderes da base aliada

A presidente Dilma Rousseff voltou a se reunir nesta quinta-feira (17) com líderes da base aliada da Câmara para discutir as medidas propostas pelo governo para reequilibrar as contas públicas. É a segunda vez nesta semana que a presidente encontra os líderes para tratar do tema. Entre as propostas anunciadas pelo governo está a recriação […]

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A presidente Dilma Rousseff voltou a se reunir nesta quinta-feira (17) com líderes da base aliada da Câmara para discutir as medidas propostas pelo governo para reequilibrar as contas públicas. É a segunda vez nesta semana que a presidente encontra os líderes para tratar do tema.

Entre as propostas anunciadas pelo governo está a recriação da Contribuição Provisória de Movimentação Financeira (CPMF), que tem enfrentado resistência, inclusive, dos partidos governistas. A oposição já se manifestou contrária à ideia e lançou um movimento para barrar o retorno do tributo, que depende de aprovação do Congresso para voltar a vigorar.

A conversa de Dilma com os líderes é mais uma tentativa da presidente de angariar apoio para o ajuste fiscal, mas deputados e senadores admitem que que será “muito difícil” aprovar a volta da CPMF.

A reunião desta quinta teve início por volta das 9h40 e participam dela os ministros Aloizio Mercadante (Casa Civil) e Ricardo Berzoini (Comunicações), o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), além dos líderes do PMDB, Leonardo Picciani (RJ); do PR, Maurício Quintella (AL); do PSD, Rogério Rosso (DF); do PSDC, Aluísio Mendes (MA); do PROS, Domingos Neto (CE); do PCdoB, Jandira Feghali (RJ); do PP, Eduardo da Fonte (PE); e do PHS, Marcelo Aro (MG). O PT foi representado por Ságuas Moraes (MT), um dos seus vice-líderes.

Dilma também já recorreu aos governadores de partidos governistas, que passaram a quarta-feira (16) inteira no Congresso em conversas com as suas bancadas estaduais a favor da CPMF.

Itapetim prestes a ganhar inclusão digital gratuita

A Prefeitura de Itapetim trabalha a implantação do Projeto Cidade Digital na cidade. Segundo Lenelson Piancó, representante da empresa responsável pela execução do Projeto, foram concluídas a instalação de mais de 5 quilômetros de cabos de fibra óptica interligando todos os Pontos de Acesso ao Governo (PAG) e a instalação de uma torre medindo 30 metros. “Estamos […]

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A Prefeitura de Itapetim trabalha a implantação do Projeto Cidade Digital na cidade. Segundo Lenelson Piancó, representante da empresa responsável pela execução do Projeto, foram concluídas a instalação de mais de 5 quilômetros de cabos de fibra óptica interligando todos os Pontos de Acesso ao Governo (PAG) e a instalação de uma torre medindo 30 metros. “Estamos obedecendo ao cronograma de trabalho. Hoje, 90% do projeto já está concluído”, explicou.

De acordo com o prefeito Arquimedes Machado, o Projeto Cidade Digital é um dos mais importantes da área da comunicação e vai promover  inclusão digital com internet gratuita de alta velocidade.  “Nos próximos dias, o acesso gratuito a internet já estará à disposição em praças e regiões centrais da nossa cidade, fazendo com que todos possam ser beneficiados”, frisou.

Itapetim é um dos poucos municípios brasileiros contemplados com o Projeto Cidade Digital. Com a implantação, a cidade passa a ser reconhecida nacionalmente como referência em matéria de inclusão digital e eficiência nos equipamentos públicos.

O projeto atenderá escolas, postos de saúde, secretarias e demais órgãos da Administração Municipal em todo o município, incluído o distrito de São Vicente e os povoados de Piedade e Pimenteira.

Diógenes Patriota anuncia dupla Iguinho e Lulinha no São Pedro de Tuparetama

O prefeito de Tuparetama,  Diógenes Patriota,  usou suas redes sociais para anunciar as primeiras atrações do São Pedro do município. Ao lado do blogueiro Marcelo Patriota, Diógenes anunciou a dupla Iguinho e Lulinha como primeira atração da programação. De acordo com a publicação,  a apresentação terá apoio do Governo do Estado. Diógenes é aliado da […]

O prefeito de Tuparetama,  Diógenes Patriota,  usou suas redes sociais para anunciar as primeiras atrações do São Pedro do município.

Ao lado do blogueiro Marcelo Patriota, Diógenes anunciou a dupla Iguinho e Lulinha como primeira atração da programação.

De acordo com a publicação,  a apresentação terá apoio do Governo do Estado. Diógenes é aliado da governadora Raquel Lyra.

“Como prometido com a realização do Governo do Estado, na figura da governadora Raquel Lyra, nós apresentamos a primeira atração do São Pedro de Tuparetama”, destacou a publicação.

Serra Talhada: Secretaria de Saúde recebe dois novos veículos

Segundo nota, foram entregues na manhã de ontem (23), no térreo da Câmara de Vereadores, dois novos veículos para reforçar o serviço prestado pela Secretaria de Saúde de Serra Talhada, que passa a contar em sua frota com uma S10 e um Pálio Adventure. A S10 foi comprada com recursos oriundos de emenda do Deputado Augusto […]

Segundo nota, foram entregues na manhã de ontem (23), no térreo da Câmara de Vereadores, dois novos veículos para reforçar o serviço prestado pela Secretaria de Saúde de Serra Talhada, que passa a contar em sua frota com uma S10 e um Pálio Adventure.

A S10 foi comprada com recursos oriundos de emenda do Deputado Augusto Coutinho, e vai transportar os médicos que atendem nos distritos e nas comunidades rurais. Já o Pálio Adventure foi doado pela Câmara de Vereadores, através do presidente Nailson Gomes, para auxiliar nos serviços prestados pela secretaria municipal.

O prefeito Luciano Duque destacou a importância dos veículos para a Secretaria de Saúde. “A chegada desses dois veículos tem uma importância enorme, pois vai atender à população da zona rural, facilitando o deslocamento dos nossos profissionais de saúde, como médicos e enfermeiros, que prestam  para as comunidades”, disse Luciano ao entregar a chave da S10 à secretária Márcia Conrado.

 “Vendo a necessidade da secretaria, todos os vereadores entenderam que seria de grande importância fazer essa doação, que vai representar muito para a Saúde, e principalmente para a população”, reforçou o presidente da Câmara, Nailson Gomes.

Terezinha Padilha, a pediatra de várias gerações

Nome importante de nossa história faleceu ontem em Recife aos 93 anos. Foi sepultada hoje. Deixa um legado de amor à educação e medicina Foi sepultada hoje no Cemitério Morada da Paz,  em Paulista, a médica Terezinha de Barros Padilha, 93 anos. Ela faleceu no fim da noite de ontem. Segundo o sobrinho Arimarcel Padilha falando ao […]

Nome importante de nossa história faleceu ontem em Recife aos 93 anos. Foi sepultada hoje. Deixa um legado de amor à educação e medicina

Foi sepultada hoje no Cemitério Morada da Paz,  em Paulista, a médica Terezinha de Barros Padilha, 93 anos.

Ela faleceu no fim da noite de ontem. Segundo o sobrinho Arimarcel Padilha falando ao historiador Fernando Pires, com diagnóstico de infarto, ela foi levada para o hospital Santa Joana, direto para a UTI, em estado grave. Ela não resistiu e foi a óbito. 

Terceira filha de Elpídio do Amaral Padilha e  Aretuza Barros Padilha, nasceu em Custódia,  foi a primeira a alcançar a vida adulta, pois as primeiras faleceram antes de completar um ano.  Veio a Afogados da Ingazeira aos três anos para a casa da avó,  Isabel Padilha.

Depois do ensino fundamental em Afogados,  passou cinco anos em Triunfo,  onde estudou no Colégio Stella Marys, sob comando das freiras alemães.  Chegou a ser professora e os familiares a estimularam a fazer pedagogia, mas acabou atraída pela Medicina, sonho de criança.

Formada em Recife,  voltou a Afogados,  onde atuava em consultório,  além de assistir trabalhadores rurais nos sindicatos de Afogados e Tabira e ainda conciliou com a educação enquanto pôde. Depois passou a dar plantões na unidade mista, hoje Emília Câmara. Chegou a dirigir a unidade.

Era de uma geração de médicos que atuavam por vocação e amor, sem distinção de classe social e de muito carinho e atenção com os pacientes. Pediatra, tratava com muito carinho às crianças que atendia,  marcou muitas gerações.