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Os deputados Álvaro Porto (PSDB) e Francismar Pontes (PSB) foram eleitos, respectivamente, presidente e primeiro-secretário da Alepe, em pleito realizado nesta segunda (2), no Plenário da Casa. A eleição definiu a composição da Mesa Diretorano período entre 1º de fevereiro de 2025 a 31 de janeiro de 2027, com a escolha também dos nomes para os cargos de 1º e 2º vice-presidentes e de 2º, 3º e 4º secretários, além de sete suplentes.  

Confira abaixo a lista com os integrantes da Mesa Diretora para o próximo biênio:

Mesa Diretora – 2º biênio da 20ª Legislatura

Presidente  Álvaro Porto (PSDB)

Primeiro-vice-presidente Rodrigo Farias (PSB)

Segundo-vice-presidente  Aglailson Victor (PSB)

Primeiro-secretário Francismar Pontes (PSB)

Segundo-secretário Claudiano Martins Filho (PP)

Terceiro-secretário Romero Sales Filho (União)

Quarto-secretário Coronel Alberto Feitosa (PL)

Primeiro-suplente  Doriel Barros (PT)

Segundo-suplente Henrique Queiroz Filho (PP) 

Terceiro-suplente Romero Albuquerque (União)

Quarto-suplente Fabrizio Ferraz (Solidariedade)

Quinto-suplente  William Brigido (Republicanos)

Sexto-suplente Joãozinho Tenório (PRD)

Sétima-suplente Socorro Pimentel (União)

Votação

A eleição foi realizada por voto secreto e impresso, em reunião extraordinária presidida pelo deputado Joel da Harpa (PL). Todos os cargos tiveram apenas um candidato, com exceção da Primeira-Secretaria, que foi disputada por Francismar Pontes e o atual primeiro-secretário, Gustavo Gouveia (Solidariedade). No primeiro turno de votação, o candidato do PSB obteve 22 votos contra 20 do parlamentar do Solidariedade, com sete votos brancos e nulos. 

Como nenhum dos dois candidatos alcançou a maioria absoluta (25 votos), foi realizado um segundo turno, em que Francismar Pontes obteve a vitória por 26 a 19, com 3 votos brancos e nulos

A nova escolha da Mesa ocorreu após a anulação do pleito de 14 de novembro de 2023 pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A medida, confirmada pela Corte em novembro após o voto do ministro Flávio Dino, acatou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade do procurador-geral da República, Paulo Gonet, questionando a resolução da Alepe que autorizou a eleição antecipada.

Presidente reeleito

Álvaro Porto, reeleito presidente com 37 votos, usou a tribuna antes da votação. O deputado salientou que a Casa se aproxima dos seus 190 anos de história “revigorada pelo sentimento de coesão”. E que essa unidade é fruto do entendimento buscado de forma constante pela Mesa Diretora. 

Porto ainda registrou que, nos dois anos à frente do Legislativo, o trabalho conjunto permitiu que a Casa realizasse ações de grande impacto, como o Alepe Cuida, programa itinerante de saúde e cidadania, entre outras ações. Ele também ressaltou que a atual Mesa permitiu que a Assembleia se tornasse palco da luta antirracista, com a criação da Ouvidoria Permanente em Defesa da Igualdade Racial e outras iniciativas de combate ao racismo. 

“Ainda assinamos o contrato para a restauração do Palácio Joaquim Nabuco, iniciativa que dotará o estado de um moderno museu destinado a contar a história do Legislativo pernambucano. Todos esses avanços são exatamente fruto dessa unidade, que gerou autonomia e fortalecimento dos nossos mandatos e, por consequência, do Legislativo”, assinalou o presidente reeleito.

Ao final da reunião extraordinária, Álvaro Porto retornou à tribuna para expressar gratidão aos deputados e deputadas pelo voto de confiança e apoio à continuidade do trabalho. “Vamos estar juntos, buscando a harmonia em meio à pluralidade, trabalhando em sintonia, e em favor de Pernambuco e dos pernambucanos”, anunciou.

Primeira-Secretaria

Antes da votação, o deputado Francismar Pontes discursou perante o plenário. O deputado destacou que sua candidatura nasceu a partir de um compromisso coletivo de construir uma administração colegiada, pautada na escuta ativa, no diálogo aberto e na participação de todos os parlamentares. “Somente a força coletiva permitirá que, juntos, alcancemos resultados que orgulhem a todos nós e, principalmente, ao povo de Pernambuco”, enfatizou. 

Pontes também citou nominalmente todos os colegas, enaltecendo as qualidades de cada um. Ele ressaltou a importância da pluralidade no parlamento para enriquecer os debates e fortalecer a democracia. “Meu propósito, ao assumir o cargo de primeiro-secretário é assegurar uma gestão absolutamente transparente, organizada e harmônica, na qual 49 deputados sejam ouvidos e respeitados”, salientou. 

Já o deputado Gustavo Gouveia relembrou no seu discurso as realizações do último biênio (2023-2024). Gouveia elencou destacou programas como o Alepe Cuida, PedalAlepe, Alepinha Literária, Setembro Amarelo, cursos da Elepe (Escola do Legislativo de Pernambuco),  a aprovação da restauração do Museu Palácio Joaquim Nabuco e da criação da Medalha Antirracista Marta Almeida.

“Quero agradecer as declarações públicas de apoio que eu recebi e que apontam para  mais um biênio de trabalho, de união, de consolidação e autonomia do poder legislativo estadual. A política começa a se manter com respeito e força”, disse Gustavo Gouveia, em seu discurso. No segundo turno, Gouveia reforçou a importância da Casa manter sua independência, enaltecendo a atuação parlamentar, inclusive, do seu adversário.

Por Anchieta Santos

“Cada gestor tem sua forma de governar, e eu terei a minha”. A afirmação foi feita ontem pelo Prefeito eleito de Solidão Djalma Alves (PSB). Prometendo fazer a diferença, Djalma Padaria como é mais conhecido, falou ontem a Rádio Cidade FM.

Ele prometeu que das oito secretarias começará a gestão em janeiro/2017, apenas com três por medida de economia. “Quem deu certo, vai seguir na equipe”. Deixou claro que vai enxugar o quadro de pessoal, pois hoje a folha ultrapassa o limite de 54% da LRF. Não soube dizer quantos contratados serão afastados. Concurso público está na pauta do prefeito eleito já para o início da administração.

Durante o programa garis e professores ligaram pra Rádio e reclamaram de atraso nos salários. Djalma disse torcer que a prefeita Cida Oliveira resolva as pendencias para que ele receba uma boa herança e possa governar bem logo no início da gestão. Sem descuidar do social, prometeu que vai priorizar o abastecimento de água para as famílias rurais, e atuar diretamente na área de infraestrutura.

Sobre a minoria na Câmara, onde de 9 fez 4 vereadores, Alves ressaltou que faltou maior empenho dos candidatos de sua chapa proporcional, que era até maior do que a oposição.

De obras sem conclusão, acredita que Cida lhe deixará apenas a Escadaria do Cristo e o calçamento de 3 umbuzeiros. Citou que ações como as quadras do Jardim e do Campo serão concluídas ainda na atual gestão. Disse esperar o mesmo acontecer com a Praça de alimentação.

Sobre o escândalo do Bolsa Família na gestão de Cida onde defendeu na câmara que o assunto poderia ter sido resolvido na cidade sem chegar a imprensa e MP, Djalma disse que mesmo com psicóloga, Diretora de Hospital, Secretária de Assistência Social e Coordenadora do programa sendo citadas, o denunciante poderia ter buscado corrigir o erro na cidade.

Sem anunciar ainda a data para a festa da vitória e nem as atrações, Djalma da Padaria, prefeito eleito de Solidão encerrou dizendo que fará um governo transparente e que a população será informada da herança que receberá da Prefeita Cida Oliveira.

O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) vai apresentar emenda a Projeto de Resolução do Senado que trata do limite global para o montante da Dívida Consolidada da União. Pela proposta – o PRS 84, relatado pelo senador José Serra (PSDB-SP) –, o limite para a referida dívida será de 1 vez e meia a Receita Corrente Líquida (RCL). Porém, considerando o comportamento da relação entre as despesas e as receitas líquidas do país, Fernando Bezerra defenderá, na emenda ao PRS, que o limite da dívida da União seja fixado em 2 vezes a RCL.

Receita Corrente Líquida é o somatório das receitas tributárias de um governo – referentes a contribuições patrimoniais, industriais, agropecuárias e de serviços – deduzidos os valores das transferências constitucionais. De acordo com o Projeto de Resolução 84, também fica proibida a contratação de novas operações de crédito caso a União ultrapasse o limite de endividamento. “É fato que temos de impor regras e limites às dívidas da União. A realidade de nossa economia comprova claramente esta necessidade”, afirma Bezerra Coelho. “O Congresso Nacional precisa atuar mais sobre a Política Monetária do Brasil que, há anos, por exemplo, pratica uma das maiores taxas de juros do mundo”, reforça o socialista.

Aprovado esta semana pela Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional, que analisa projetos da Agenda Brasil, o PRS 84 seguirá para apreciação no Plenário do Senado, momento em que a emenda do senador Fernando Bezerra será apresentada ao projeto de José Serra.

RESPONSABILIDADE – A Agenda Brasil consolida mais de 80 proposições voltadas ao reaquecimento da economia e à melhoria do ambiente de negócios no Brasil. Uma das matérias que será agregada à Agenda e submetida à apreciação da Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional será o Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 165/2015 Complementar. Proposto pelo senador Fernando Bezerra Coelho, o PLS 165 torna Crime de Responsabilidade a alteração, pelo Poder Executivo, da meta de superávit primário após o término do primeiro período da sessão legislativa (julho).

De acordo com o projeto de Fernando Bezerra, a meta de superávit primário prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) somente poderá ser alterada, após o término do primeiro período da sessão legislativa, por razões alheias à gestão fiscal, de forma devidamente fundamentada e em decorrência de calamidade pública, guerra ou crises internacionais. “Apresentei este projeto de lei exatamente com o objetivo de se evitar o ocorrido no final de 2014, quando o Executivo, às vésperas do final do exercício fiscal (em novembro), apresentou projeto – o PLN 36/2014 do Congresso Nacional – alterando a LDO para mudar a meta de superávit primário”, explica o senador.

Nesta sexta-feira (18), a Secretaria Estadual de Saúde registrou, 910 novos casos da Covid-19. Dos confirmados hoje, 26 são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 884 são considerados leves, isto é, não precisaram de internamento hospitalar. 

Até o momento, Pernambuco totaliza 140.235 casos confirmados, sendo 25.990 graves e 114.245 leves.

O boletim informa também a confirmação de 17 novos óbitos, ocorridos desde o dia 9 de maio. Do total de mortes do informe, 7 ocorreram nos últimos três dias e os outros 10 registros aconteceram entre os dias 09/05 e 13/09. Com isso, o estado totaliza 7.971 óbitos em decorrência da Covid-19.

O debate eleitoral está antecipado em Solidão. Durante a sessão ordinária da Câmara de Solidão, a vereadora Edleuza Godê fez uso da tribuna para acusar a locação pela Prefeitura de uma caminhonete para o Gabinete do Prefeito Djalma Alves pelo valor de R$ 8.000,02.

Em informações recebidas pela produção dos programas Radio Vivo e Cidade Alerta, do radialista Anchieta Santos, o questionamento se justifica, segundo a vereadora, pela diferença paga pela Prefeitura de Afogados da Ingazeira que por um carro com as mesmas características o valor é de somente R$ 4.267,37.

O vereador Viturino Melo, também integrante da bancada de oposição, citou que em Afogados da Ingazeira a Prefeitura paga R$ 2.013,82 pelo aluguel de um carro 1.0 e em Solidão o valor atinge R$ 4.909,23.

Já em defesa do Prefeito o vereador Genivaldo Barros não economizou nas palavras: “Ele teve sete mandatos de vereador em cima de uma mota velha, em cima de um carro velho, chegar a ser prefeito e andar nos mesmos carros velhos e na mesma moto velha? É injustiça. Tem que andar é em carro novo mesmo”.