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Triunfo: MPPE, organizadores, PM e Bombeiros definem ordenamento do Carnaval

Por André Luis

A fim de estabelecer medidas para promover o ordenamento e a segurança do Carnaval dos Caretas, que ocorre entre os dias 17 e 22 de fevereiro em Triunfo, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça com atuação no município, os organizadores do evento, a Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), o Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco (CBM-PE), Conselho Tutelar do município, Centro de Referência Especializada em Assistência Social (CREAS) e Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) celebraram Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).

Os shows artísticos e culturais que irão ocorrer durante o Carnaval dos Caretas tiveram os horários fixados no TAC, que foi publicado no Diário Oficial Eletrônico de 8 de fevereiro. Cabe ao Município fiscalizar o respeito aos horários e providenciar o encerramento das emissões sonoras, com o devido suporte da PMPE.

“Pelos fatos apurados em edições anteriores, ocorreram situações de risco, em face da falta de controle em relação ao horário de encerramento dos shows, o que proporcionou o acúmulo de pessoas até avançada hora dos dias seguintes, ocasionando, dentre outras coisas, o acréscimo de ocorrências delituosas em um natural desgaste do efetivo policial, em face de ter que permanecer na rua além da jornada prevista”, ressaltou o Promotor de Justiça Carlênio Brandão, no texto do TAC. 

Caso ocorra autorização da Polícia Militar para estender o horário dos blocos carnavalescos em Triunfo, os bares e restaurantes nos eventos podem ter seu horário de funcionamento prorrogado até as 2 da madrugada. Após esse horário é proibida a venda de bebidas alcoólicas, sob pena de cassação do alvará de funcionamento para os donos desses estabelecimentos.

Caberá também à Prefeitura fiscalizar os vendedores ambulantes, barraqueiros e orientar os foliões acerca da proibição do uso de vasilhames de vidro para a venda de bebidas e alimentos nos locais dos eventos. Além disso, a Prefeitura deve recolher, através dos fiscais municipais, os vasilhames de vidro que forem identificados nos eventos, substituindo-os por garrafas de plástico.

A Prefeitura se comprometeu ainda a disponibilizar ambulâncias e equipes qualificadas para prestar os primeiros socorros; disponibilizar equipe plantonista no hospital municipal; e providenciar a sinalização dos locais de entrada de veículos, bem como orientar o fluxo de trânsito nas proximidades dos festejos.

A gestão pública municipal deverá informar a população de tudo o que se realizará na programação, além de orientar, por meio dos veículos de comunicação municipais, com dicas de segurança que devem ser seguidas pelos foliões.

Já a Polícia Militar deve disponibilizar o suporte operacional necessário a fim de garantir a segurança dos eventos, prestando toda segurança necessária nos polos de animação e pontos de aglomeração, além de dar o apoio operacional para coibir a emissão de som em estabelecimentos e automóveis fora dos horários estabelecidos pelo TAC.

Conforme o TAC, o Corpo de Bombeiros executará ações preventivas de segurança contra incêndio e pânico nos polos dos eventos, emitirá junto à Prefeitura os devidos alvarás para a realização dos blocos e disponibilizará efetivo para prestar assistência, caso seja necessário, durante as agremiações.

Por fim, o Conselho Tutelar, CREAS e CRAS terão que atuar em regime de plantão, a fim de coibir a venda, o fornecimento e o consumo de bebidas alcoólicas a crianças e adolescentes. Os órgãos também se comprometeram a orientar, com antecedência, os comerciantes no sentido da proibição dessas práticas.

O TAC foi publicado na íntegra através do Diário Oficial Eletrônico do MPPE no dia 8 de fevereiro de 2023.

Outras Notícias

Prefeito de Solidão está confiante na realização da festa dos romeiros em 2021

O avanço gradativo da vacinação no Brasil está deixando a população cheia de boas expectativas para os próximos meses deste ano. Um retrato disso, são as palavras do prefeito de Solidão, Djalma Alves, ao conceder entrevista ao programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM, de Tabira.  Perguntado sobre a vacinação no município, se tem avançado […]

O avanço gradativo da vacinação no Brasil está deixando a população cheia de boas expectativas para os próximos meses deste ano. Um retrato disso, são as palavras do prefeito de Solidão, Djalma Alves, ao conceder entrevista ao programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM, de Tabira. 

Perguntado sobre a vacinação no município, se tem avançado a contento, o gestor reconheceu que não. Até chegou a dizer que o município é discriminado porque não recebe muitas doses, mas em seguida ressaltou que a política de distribuição de vacinas do Governo Federal tem sido muito lenta. 

Apesar disso, Djalma se mostrou confiante com os próximos meses e disse que as pessoas estão querendo muito viver de novo momentos de lazer. “Eu desejo demais fazer a festa esse ano”, disse o prefeito. 

Solidão realiza todos os anos, em outubro, a festa dos romeiros e reúne centenas de milhares de pessoas para prestigiar a programação religiosa e social. 

Outro fator que corroborou para a empolgação do gestor solidanense, foi o anúncio do secretário estadual de Saúde, André Longo, que disse que até setembro a população adulta de Pernambuco estará vacinada.

IFPE divulga edital com 4.076 vagas para o Vestibular 2018.1

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE) divulgou, nesta terça-feira (10), o edital do Vestibular 2018.1. Neste ano, serão oferecidas 4.076 vagas em 65 cursos técnicos e superiores, distribuídos em 16 campi (Abreu e Lima, Afogados da Ingazeira, Barreiros, Belo Jardim, Cabo de Santo Agostinho, Caruaru, Garanhuns, Igarassu, Ipojuca, Jaboatão dos Guararapes, […]

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE) divulgou, nesta terça-feira (10), o edital do Vestibular 2018.1.

Neste ano, serão oferecidas 4.076 vagas em 65 cursos técnicos e superiores, distribuídos em 16 campi (Abreu e Lima, Afogados da Ingazeira, Barreiros, Belo Jardim, Cabo de Santo Agostinho, Caruaru, Garanhuns, Igarassu, Ipojuca, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Palmares, Paulista, Pesqueira, Recife e Vitória de Santo Antão). As inscrições já têm início na segunda-feira (16) e seguem até 05 de novembro.

Entre os cursos técnicos, é possível concorrer a vagas na modalidade Integrado, voltada para quem deseja aliar a formação profissional ao Ensino Médio regular, e na Subsequente, destinada aos que já concluíram o Ensino Médio.

Também são ofertados cursos técnicos relacionados ao Programa de Educação de Jovens e Adultos (PROEJA), destinados a candidatos com mais de 18 anos que não concluíram o Ensino Médio. Há ainda opções de cursos superiores na modalidade bacharelado, licenciatura e tecnólogo. Neste processo seletivo todas as vagas são de primeira entrada.

Para se inscreverem os candidatos devem acessar o site da Comissão de Vestibulares e Concursos (Cvest), pelo endereço cvest.ifpe.edu.br, e realizar o preenchimento da ficha de inscrição. No portal, também é possível emitir boleto (GRU) para o pagamento da taxa no valor de R$30 para cursos técnicos e R$ 55 para superiores. O pagamento deve ser feito somente nas agências do Banco do Brasil até 06 de novembro.

Os candidatos com renda inferior ou igual a um salário mínimo e meio, oriundos de escolas públicas, bolsistas de escolas privadas e egressos de programas como o Mulheres Mil e o PROIFPE podem solicitar gratuidade na inscrição até o dia 19 de outubro pelo site cvest.ifpe.edu.br. A entrega da documentação deve ser feita no campus onde o candidato pretende concorrer à vaga até 20 de outubro. A inscrição é gratuita para os que concorrerão às vagas dos cursos Proeja. A lista dos contemplados com a isenção será divulgada no dia 25 de outubro. Todos os candidatos que conquistarem a isenção já estarão automaticamente inscritos no Vestibular 2018.1.

As provas serão aplicadas no dia 10 de dezembro. Os candidatos aos cursos técnicos serão submetidos a 30 questões de múltipla escolha. Quem vai concorrer às vagas dos cursos superiores fará uma prova com 50 questões, além da redação. A data prevista para a divulgação do listão com o nome dos aprovados é 28 de dezembro.

Em caso de dúvidas, os candidatos podem entrar em contanto com a Cvest pelo telefone (81) 2125-1724 ou pelo e-mail [email protected]

TRE-PE multa Coronel Meira em R$ 10 mil por outdoors de pré-campanha

Em decisão colegiada, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) condenou, nesta segunda-feira (4), o deputado federal e pré-candidato à reeleição Coronel Meira (PL) ao pagamento de uma multa de R$ 10 mil por propaganda eleitoral antecipada. Por quatro votos a três, a Corte Eleitoral entendeu que “o uso de outdoors gera um desequilíbrio imediato […]

Em decisão colegiada, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) condenou, nesta segunda-feira (4), o deputado federal e pré-candidato à reeleição Coronel Meira (PL) ao pagamento de uma multa de R$ 10 mil por propaganda eleitoral antecipada.

Por quatro votos a três, a Corte Eleitoral entendeu que “o uso de outdoors gera um desequilíbrio imediato na disputa, ferindo o princípio da igualdade de oportunidades entre os pré-candidatos”. Ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Segundo a decisão da relatora, a desembargadora eleitoral Roberta Viana Jardim, Coronel Meira promoveu a veiculação de 20 outdoors entre os dias 3 e 16 de novembro de 2025, contendo mensagens de cunho eleitoral.

De acordo com a decisão, as peças publicitárias apresentavam a imagem do parlamentar acompanhada de frases como “o federal da segurança”, “Complete a frase: bandido bom é bandido _____!”, “Mais de R$ 50 milhões para segurança pública em apenas 2 anos”, entre outras.

Para ela, os outdoors não eram usados como “mera prestação de contas de atos parlamentares”, mas como “promoção pessoal frente ao eleitorado”. “Trata-se de circunstância capaz de influenciar a vontade do eleitor, sobretudo diante da simpatia gerada em muitas pessoas por ações políticas dessa natureza”, afirmou a desembargadora.

A decisão foi proferida na sessão de 15 de abril deste ano, mas foi considerada improcedente pelo desembargador Breno Duarte, que abriu divergência.

O desfecho do julgamento ocorreu nesta segunda com a apresentação do voto-vista do vice-presidente e corregedor regional eleitoral, desembargador Erik Simões. O magistrado havia pedido mais tempo para analisar os autos após a divergência aberta.

Na ação, a defesa sustentou que os outdoors seriam um “indiferente eleitoral” devido ao hiato temporal até as eleições. Contudo, o Tribunal rejeitou o argumento, seguindo a jurisprudência do TSE de que não existe um marco cronológico rígido para configurar propaganda antecipada.

O voto da relatora foi acompanhado pelos desembargadores Fernando Cerqueira, Paulo Cordeiro e Marcelo Labanca. Vencido o desembargador Breno Duarte, que julgava improcedente a representação, que foi acompanhado pelos desembargadores Erik Simões e Washington Amorim.

Diogo Moraes destaca posse de Câmara na nova Alepe

O deputado estadual e primeiro-secretário da Alepe, Diogo Moraes, participou, nesta terça feira (01), da solenidade de posse do governador Paulo Câmara, reeleito para o segundo mandato nas eleições de 2018. A cerimônia, realizada há décadas no Palácio Joaquim Nabuco, ocorreu, pela primeira vez, no Edifício Miguel Arraes de Alencar, nova sede do legislativo pernambucano […]

Moraes realizou leitura do Termo de Posse

O deputado estadual e primeiro-secretário da Alepe, Diogo Moraes, participou, nesta terça feira (01), da solenidade de posse do governador Paulo Câmara, reeleito para o segundo mandato nas eleições de 2018.

A cerimônia, realizada há décadas no Palácio Joaquim Nabuco, ocorreu, pela primeira vez, no Edifício Miguel Arraes de Alencar, nova sede do legislativo pernambucano que foi entregue em 2017 por Diogo e Guilherme Uchôa.

Na ocasião, também tomou posse a vice-governadora Luciana Santos. A Assembleia Legislativa de Pernambuco está localizada na região central do Recife, no bairro da Boa Vista, na Rua da União.

Após o início da cerimônia e do cumprimento de ritos previstos no regimento interno da Casa, o deputado Estadual Diogo Moraes realizou a leitura do Termo de Posse, que foi assinado pelo governador, pela vice e pelas autoridades que compuseram a Mesa, dentre elas, os presidentes do Tribunal de Justiça (TJPE) e do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE).

Após a assinatura do termo, o governador Paulo Câmara foi convidado a Tribuna para proferir o seu discurso.

Após o encerramento da sessão, o parlamentar comentou sobre a honra de participar de um momento histórico da Assembleia Legislativa de Pernambuco.

“Para mim, é uma grande honra estar aqui hoje após anos de esforço para a construção desse moderno plenário e ainda por estar presente na posse do governador Paulo Câmara, reeleito com a força do povo”, comentou Diogo Moraes.

MP quer apuração sobre envolvimento da mãe de Arthur no crime

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) devolveu à Polícia Civil o inquérito que apurou o assassinato do menino Arthur Ramos Nascimento, de 2 anos, no município de Tabira, no Sertão de Pernambuco. O promotor de Justiça Rennan Fernandes de Souza afirmou à coluna Segurança, do JC, que solicitou mais diligências, inclusive relacionadas ao possível envolvimento […]

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) devolveu à Polícia Civil o inquérito que apurou o assassinato do menino Arthur Ramos Nascimento, de 2 anos, no município de Tabira, no Sertão de Pernambuco.

O promotor de Justiça Rennan Fernandes de Souza afirmou à coluna Segurança, do JC, que solicitou mais diligências, inclusive relacionadas ao possível envolvimento da mãe do garoto no crime.

Nessa segunda-feira (17), a Polícia Civil havia informado que concluiu a investigação e que Antônio Lopes Severo, 42, e Giselda da Silva Andrade, 30, haviam sido indiciados por homicídio. A criança, encontrada bastante ferida na tarde de 16 de fevereiro deste ano, estava sob a guarda do casal, a pedido da mãe, que teria viajado a trabalho.

Inicialmente, a Polícia Civil também havia dito que a mãe do menino não tinha qualquer relação com o crime e que não estava sendo investigada.

“É imperativo comunicar que ainda estamos em fase de apuração intensiva para elucidar completamente as motivações e as circunstâncias do crime, bem como investigar a fundo a participação da genitora no ocorrido. Para tanto, o inquérito foi devolvido à Polícia Civil, que conduzirá novas diligências essenciais para esclarecer os pontos em questão”, afirmou o promotor, por e-mail.

O casal de suspeitos foi capturado pela polícia dois dias após o crime. Eles estavam na zona rural de Carnaíba, também no Sertão. No caminho até a Delegacia de Tabira, a viatura da Polícia Civil teria sido parada pela população, que, revoltada, tirou os suspeitos e praticou agressões. Antônio morreu vítima do linchamento. Giselda ficou ferida.

“A complexidade dos fatos exigiu que ampliássemos as diligências, as quais são vitais para desvendar os pormenores deste crime e assegurar que todos os envolvidos sejam responsabilizados. Não mediremos esforços para chegar à verdade e garantir que a justiça prevaleça”, disse o promotor.