Ouro Velho: Augusto Valadares tem 97% de aprovação, diz pesquisa Opinião

Um bebê de 1 ano morreu vítima da Covid-19 em Caruaru, no Agreste de Pernambuco. A informação foi confirmada nesta sexta-feira (4) pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE).

A morte do bebê foi registrada no Boletim Epidemiológico da SES-PE da noite da quinta (3).

No boletim, a secretaria não especifica se a vítima tinha alguma comorbidade.

De acordo com a SES-PE, a criança morreu na terça (1º). O G1 também solicitou um posicionamento à Secretaria Municipal de Saúde, que informou que vai mandar uma nota sobre o caso.

Primeira mão

A 1ª Promotoria de Justiça de Afogados da Ingazeira instaurou o Inquérito Civil nº 02251.000.364/2023 para apurar a responsabilidade do Estado de Pernambuco no fornecimento do medicamento Codeína 30mg a um paciente que teria solicitado acesso ao fármaco por meio da rede pública.

A portaria de instauração do inquérito, publicada no Diário Oficial do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) nesta quarta-feira (16), é assinada pelo promotor Thiago Barbosa Bernardo e tem como foco fiscalizar o cumprimento da obrigação do Estado em garantir o acesso ao medicamento prescrito.

De acordo com o documento, o procedimento foi motivado por uma denúncia formalizada por um cidadão, que alegou dificuldade no acesso à medicação. A Codeína 30mg é um analgésico de uso controlado, normalmente indicado em casos de dor intensa, e seu fornecimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS) exige apresentação de receita médica específica, conforme normas da Gerência de Assistência Farmacêutica do Estado de Pernambuco.

O MPPE determinou as seguintes providências iniciais:

Comunicação da instauração do inquérito ao Centro de Apoio Operacional (CAOP), ao Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) e à Corregedoria Geral (CGMP);

Publicação da portaria no Diário Oficial;

Notificação do denunciante para que esclareça se ainda tem interesse no prosseguimento da apuração ou se já obteve nova receita em conformidade com os critérios exigidos pela Secretaria Estadual de Saúde.

A investigação se baseia nas atribuições constitucionais e legais do Ministério Público, que tem o dever de proteger os direitos fundamentais, a saúde pública e o acesso a medicamentos essenciais.

O MPPE seguirá acompanhando o caso para verificar se houve omissão ou falha no atendimento ao paciente e, caso necessário, poderá adotar medidas judiciais ou extrajudiciais para garantir o acesso ao tratamento adequado.

O Palácio do Planalto divulgou nota oficial nesta quarta-feira (17) na qual informa que a presidente Dilma Rousseff vetou a mudança no cálculo do fator previdenciário aprovada no Congresso Nacional. Segundo o comunicado, a chefe do Executivo editou uma medida provisória com uma proposta alternativa, na qual a fórmula usada para calcular a aposentadoria irá variar progressivamente de acordo com as expectativas de vida da população brasileira. O texto da MP será publicado na edição desta quinta (18) do “Diário Oficial da União”, informou ao G1 o ministro da Comunicação Social, Edinho Silva.

A emenda que flexibilizava o fator previdenciário, aprovada pelo Legislativo durante a votação de uma das MPs do ajuste fiscal, estabelece a chamada “fórmula 85/95”, que permite a aposentadoria integral quando a soma da idade e do tempo de contribuição atingir 85 (mulheres) ou 95 anos (homens).

Atualmente, a Previdência Social utiliza uma fórmula matemática, o chamado fator previdenciário, que tem o objetivo de reduzir os benefícios de quem se aposenta antes da idade mínima de 60 anos para mulheres e 65 anos para homens, e incentivar o contribuinte a trabalhar por mais tempo. Quanto menor a idade no momento da aposentadoria, maior é o redutor do benefício.

Na avaliação do governo, a mudança vetada por Dilma inviabilizaria a Previdência, pois aumentaria os gastos, até 2060, em R$ 3,2 trilhões.

A medida provisória que oficializará a proposta alternativa do governo à fórmula 85/95 passará a valer como lei já a partir desta quinta e irá vigorar por até 120 dias, enquanto o parlamento analisa o texto.

Somente na edição desta quinta do “Diário Oficial” é que o governo irá explicar todas as regras da MP, como, por exemplo, o período em que a progressividade ocorrerá.

Com a publicação da medida provisória, uma comissão especial, formada por deputados e senadores, apreciará o texto e poderá fazer alterações. Se o Congresso não aprovar a MP em até 45 dias, a medida passara a trancar a pauta de votações até ser votada.

Em nota ao blog, o Departamento de Estradas de Rodagem (DER), órgão vinculado à Secretaria de Transportes, informa que estão previstos pra começar no próximo mês, os serviços de conservação, incluindo a operação tapa-buracos, na rodovia PE-275.

Segundo o DER, a operação ocorrerá no trecho que vai do entroncamento com a PE-280, em Sertânia, até a cidade de Tuparetama, beneficiando diretamente a população dos Sertões do Moxotó e do Pajeú.

Ontem o blog reproduziu a cobrança de que, a rodovia que vai de Tuparetama até o trevo antes de Sertânia, está tomada por buracos, cortando pneus e provocando acidentes. Motoristas cobraram do DER, com representação em Sertânia, que requalifique urgentemente a estrada.