Ouro Velho: Augusto Valadares tem 97% de aprovação, diz pesquisa Opinião

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira iniciou nesta segunda-feira (20), a entrega de 380 notebooks para professores e de 1.700 tablets para os alunos, do 5º ao 8º ano do ensino fundamental. 

A entrega dos notebooks teve início pela Escola Municipal Maria Gizelda, e começou pelos professores da Educação de Jovens e Adultos (EJA). 

A entrega acontece de forma escalonada e os próximos a serem beneficiados serão os professores dos anos iniciais do ensino fundamental. 

Os tablets começaram a ser entregues pela Escola Municipal Ana Melo, com alunos do 5º ano do ensino fundamental. 

A Secretaria Municipal de Educação informa que alguns estudantes não irão receber neste primeiro momento porque ainda estão recebendo a visita dos assistentes sociais para verificação dos critérios para o recebimento. 

Estiveram acompanhando as entregas à secretária de Educação, Wivianne Fonseca, e o vice-prefeito, Daniel Valadares. A Prefeitura de Afogados da Ingazeira investiu R$ 2,1 milhões na aquisição dos equipamentos. 

A Câmara de Vereadores de Serra Talhada aprovou na última segunda-feira (20), durante sessão ordinária no Plenário Manoel Andrelino Nogueira, a Moção de Aplausos Nº 033/2018 ao presidente da Fundação Altino Ventura (FAV), Marcelo Carvalho Ventura.

A moção foi assinada por todos os parlamentares e teve como justificativa a iniciativa do presidente da FAV em implantar uma unidade em Serra Talhada em parceria com o governo municipal, que reformou e adaptou o prédio da antiga unidade de saúde do Alto da Conceição para abrigar o serviço.

O presidente da Câmara Municipal, Nailson Gomes, destacou a importância dessa conquista. “Parabenizamos a Fundação Altino Ventura e o governo do prefeito Luciano Duque pela iniciativa em trazer para Serra Talhada uma unidade oftalmológica para atender nossa população de forma mais humanizada.  Agora as pessoas não precisarão mais se deslocar ao Recife em busca de atendimento, sofrendo com as viagens longas, serão atendidas aqui mesmo na cidade de forma mais humanizada, o que diminui também as despesas do município com o TFD”.

“A Câmara tem sido parceira do governo municipal no que diz respeito à aprovação de projetos que vem para beneficiar a população, e desta vez não foi diferente, quando fomos procurados acerca da doação do prédio da antiga unidade de saúde do Alto da Conceição para abrigar a unidade da Altino Ventura o projeto foi aprovado por unanimidade”, completou.

O Tribunal Regional Eleitoral mudou totalmente uma decisão que já era sui generis, esdrúxula,  proferida dia 16 de dezembro, ao cassar a chapa Messias do DNOCS e Anne Lira,  mas manter seus direitos políticos.

O próprio TRE publicou em seu site oficial: “o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco decidiu (por 4 a 2), manter a cassação dos mandatos do prefeito de Custódia (Sertão), Manoel Messias de Souza, e da vice-prefeita, Anne Lúcia Torres Campos de Lira, eleitos nas eleições municipais de 2024. A decisão foi tomada em sessão realizada nesta terça-feira (16), seguindo o voto da relatora, desembargadora eleitoral Roberta Viana Jardim.

O julgamento analisou o Recurso Eleitoral nº 0600192-60.2024.6.17.0065, apresentado em uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), que apurou a prática de abuso de poder político e econômico no município na campanha eleitoral de 2026. A chapa eleita já havia sido cassada em primeira instância.

De acordo com o voto vencedor da relatora, ficou comprovado que, durante a gestão do então prefeito Emmanuel Fernandes de Freitas Góis, houve contratações irregulares de servidores temporários em ano eleitoral, sem situação excepcional que justificasse as admissões e sem a realização de processo seletivo simplificado.

Também foi reconhecida a realização de pagamentos atípicos a servidores às vésperas das eleições, com uso de recursos públicos para financiar militância eleitoral e compra de votos.

Segundo as provas analisadas pelo Tribunal, servidores receberam valores para arregimentar eleitores, sob ameaça de perda do emprego, o que comprometeu a igualdade da disputa e a legitimidade do pleito.

Todas essas ações administrativas tiveram o objetivo, segundo o julgamento, de alavancar apoios à então chapa apoiada pelo ex-prefeito, que se sagrou vencedora no pleito municipal”.

O TRE-PE decidiu manter a cassação dos diplomas do prefeito Manoel Messias de Souza e da vice-prefeita Anne Lúcia Torres Campos de Lira, por terem sido beneficiados pelas práticas abusivas.

Em relação ao ex-prefeito Emmanuel Fernandes de Freitas Góis, o Tribunal reconheceu sua responsabilidade direta pelo abuso de poder político e econômico, em razão das contratações e dos pagamentos irregulares realizados durante sua gestão.

A Corte afastou, no entanto, a pena de inelegibilidade do prefeito e da vice eleitos, por entender que não houve prova de participação direta ou indireta deles nas irregularidades, embora tenham sido beneficiários das condutas ilícitas, mas manteve a inelegibilidade por oito anos do ex-prefeito Manuca, que seriam contados a partir de 2024.

O TRE informara que da decisão cabia recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “Mesmo assim, conforme o entendimento do TRE-PE, a decisão tem efeito imediato”. Não teve. E depois,  todo esse entendimento,  como se uma luz do céu iluminasse a cabeça dos que foram favoráveis à cassação,  para mudá-los de opinião.

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) reverteu a condenação em 24 de abril, nos autos dos Embargos de Declaração nº 0600192-60.2024.6.17.0065. Por maioria, o Colegiado do TRE-PE deu provimento parcial aos embargos, com efeitos modificativos, para reformar a decisão anterior e julgar integralmente improcedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral.

Com a decisão, foram afastadas todas as sanções anteriormente aplicadas aos recorrentes, especialmente aquelas que poderiam atingir o mandato do prefeito Messias e da vice-prefeita Anne, que seguem no pleno exercício dos cargos para os quais foram eleitos.

A conclusão do TRE-PE foi no sentido de que não houve caracterização suficiente de abuso de poder político ou econômico capaz de justificar a manutenção da condenação eleitoral.

O TRE teve todo tempo para analisar a robustez das provas e agora, entende que a maioria dos seus desembargadores não tomou a decisão correta, que precisou ser reformada. No mínimo,  curioso.

A Prefeitura de Tuparetama decidiu pela suspensão da feira livre municipal que acontece todas as segundas-feiras. A decisão se deu após o aumento no número de casos de pessoas infectadas pelo coronavírus no Pajeú.

Segundo o prefeito Sávio Torres, a medida proíbe a instalação de bancas ou barracas para vendas de quaisquer produtos no pátio da feira por tempo indeterminado.

“A determinação do decreto 06/2020, visa garantir o isolamento social e frear o avanço da contaminação pelo coronavírus.”, disse.

Reforço de máscaras – com a obrigatoriedade do uso de máscaras, a Secretaria Municipal de Saúde de Tuparetama fez aquisição de mais de 6 mil peças que já foram e continuam sendo distribuídas entre as populações da cidade e zona rural.

Para garantir o estoque, a equipe da Secretaria de Assistência Social, iniciou a confecção de uma grande quantidade do item de proteção.

A Faculdade Vale do Pajeú de São José do Egito, fez a doação de 300 peças para o município e já foram repassadas às equipes de saúde que diariamente estão entregando nas ruas.

Do JC Online

A presidente Dilma Rousseff atuou, antes de sua reeleição, para flexibilizar uma regra de concessão de financiamentos do BNDES em favor da Andrade Gutierrez, aponta reportagem publicada pela revista Época desta semana. De acordo com a publicação, após a liberação de um financiamento de US$ 320 milhões para a construção de uma barragem em Moçambique, a empreiteira doou R$ 20 milhões para a campanha de reeleição da presidente.

Documentos obtidos pela revista mostram que, em março de 2013, Dilma teve uma reunião com o presidente de Moçambique, Armando Guebuza, na qual o governante do país africano questionou as exigências do BNDES para conceder o financiamento. Os recursos só poderiam ser liberados mediante à abertura de uma conta bancária de Moçambique numa economia com baixo risco de calote, o que Guebuza não concordava. Dilma teria se colocado à disposição para “resolver o assunto”.

Segundo a Época, um mês depois, em Brasília, o Conselho de Ministros da Câmara de Comércio Exterior (Camex) – comandado naquele momento por Fernando Pimentel, então ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior – aprovou a flexibilização do empréstimo. O contrato foi assinado em junho de 2014 – já em período de campanha eleitoral – pela Zagope, subsidiária da Andrade Gutierrez investigada pelo Ministério Público Federal por pagamentos de propina.

A revista informa, ainda, que no mês seguinte à assinatura, Edinho Silva, então tesoureiro da campanha presidencial à reeleição de Dilma, fez uma visita à Andrade Gutierrez, em São Paulo. Nove dias após o encontro, a empreiteira transferiu R$ 10 milhões para a campanha de Dilma. Em seguida, a construtora doou mais R$ 10 milhões.

De acordo com a Época, a Presidência da República informou que a Camex toma decisões com total autonomia, sem nenhuma ingerência do governo. Argumentou ainda que as doações não têm relação com as ações de governo. O BNDES afirmou que o controle na concessão dos créditos à exportação se baseia em critérios técnicos. Segundo a Andrade Gutierrez, o procedimento foi regular, informou a revista.