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Encerrado o período de recesso parlamentar, a Alepe realizou, nesta quinta (1º), a primeira reunião ordinária do segundo semestre de 2024. Na abertura dos trabalhos, o presidente da Casa, deputado Álvaro Porto (PSDB), anunciou que a Assembleia trabalhará nos próximos meses para conciliar os compromissos legislativos com as atividades eleitorais das campanhas municipais. Ele informou ainda que os projetos de lei do Poder Executivo que motivaram a convocação extraordinária continuam a tramitar no período ordinário.

Balanço

No mesmo pronunciamento, Álvaro Porto fez um balanço do primeiro semestre, ressaltando a realização de 67 reuniões ordinárias, com a aprovação de 165 normas (leis e resoluções), 1.714 indicações e 644 requerimentos, incluindo pedidos de informação. “Os números reforçam o dinamismo e comprometimento das comissões e do Plenário da Casa. E assim vamos seguir: legislando, mas também fiscalizando e cobrando do Governo a devida aplicação dos recursos públicos e dos valores conseguidos pelos empréstimos aqui autorizados”, afirmou.  

Porto destacou a intenção de ampliar os projetos sociais da Casa, a exemplo do Alepe Cuida, que já iniciou a agenda do segundo semestre nos dias 24 e 25 de julho, com atendimentos em saúde e emissão de documentos, entre outros serviços, em Gravatá, no Agreste Central. O presidente da Alepe destacou ainda a manutenção do diálogo e da harmonia entre as bancadas partidárias, além da valorização da autonomia do Poder Legislativo. E, por fim, anunciou que as reuniões plenárias acontecerão nas terças e quartas-feiras. 

Projetos

O pacote de proposições encaminhado pela governadora Raquel Lyra inclui a adesão do Estado ao Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF) da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e autorizações para empréstimos de R$ 652 milhões, junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), e de US$ 275 milhões, com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird). 

Ainda inclui matérias que propõem abertura de créditos suplementares, de cerca de R$ 15 milhões cada, em favor do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e do Tribunal de Justiça (TJPE), e a reestruturação na carreira de diversos cargos públicos. Por fim, integra o conjunto de projetos  o pedido de autorização para retirada de vegetação de preservação permanente para viabilizar as obras de duplicação da BR-423, no Agreste. 

Ariano Suassuna

Durante o pequeno expediente da reunião plenária, o deputado Gilmar Júnior (PV)  homenageou os 10 anos da morte do  escritor paraibano Ariano Suassuna. O parlamentar enalteceu o artista e as suas obras, como o O Auto da compadecida e A pedra do reino. Ele ainda salientou a importância de cuidar do legado do escritor. 

“Falar sobre Ariano, é falar sobre herança, o legado artístico que fascina, inspira e divulga a nossa terra, o povo e a cultura. O legado humano que nos ensina a sobriedade necessária para encarar o problema da vida, inclusive os sociais, sem perder a leveza”, disse.

O deputado também ressaltou que representantes da sociedade devem olhar para Pernambuco como Ariano olhava. “Para nós, que representamos o nosso povo, do litoral ao sertão, é preciso ativar o ‘modo Ariano de ser’, com a língua afiada para apontar as injustiças; inteligência para fazer a diferença; e os olhos e corações bem abertos para enxergar toda a nossa riqueza e potencial. Sem precisar sair do canto, Ariano Suassuna representou o nosso Estado”, afirmou.

Ministro Alexandre de Moraes tornou documentos públicos após divulgação de notícias incompletas sobre o caso.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou o sigilo de todos os depoimentos prestados à Polícia Federal no âmbito da Operação Tempus Veritatis (Tempo da Verdade), que apura tentativa de golpe de Estado e de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. 

No contexto das investigações, já foram determinadas diligências, como busca e apreensão contra investigados e prisão preventiva de pessoas acusadas de envolvimento nas articulações golpistas.

Segundo o ministro Alexandre, relator da Petição (PET) 12100, foi necessária a divulgação das informações, incluindo a íntegra desses depoimentos, em razão da divulgação incompleta em publicações jornalísticas. Veja aqui a íntegra dos depoimentos.

Principal aliado e coordenador da campanha de Marília Arraes, o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, do PT, aderiu nesta segunda-feira (3) à candidatura de Armando Monteiro a governador de Pernambuco. O ato  reuniu várias lideranças  no Recife Praia Hotel.

Dentre elas, o vice-prefeito Márcio Oliveira, Sandra da Farmácia (Calumbi), Romério Guimarães, Sebastião Dias, Sávio Torres, Armando Souto, ex-prefeito de Água Preta, Arnaldo da Pinha, Chico dos Correios e Ivanildo do Fosco (Flores), Zé Mário (Carnaíba). De Serra os vereadores  Alice Conrado, Nailson Gomes, Ronaldo de Deja e  Paulo Melo, nomes da equipe de governo de Serra Talhada.

Ainda o ex- governador João Lyra, os Deputado Augusto Cesar e  Zé Humberto, Presidente Estadual do PTB.

“Os que são oportunistas e se mudam demagogicamente, querem o bem do PT? Cazuza disse declare guerra a quem finge que tem ama. Esse é o grande sentimento de parcela do PT que construiu a candidatura de Marília Arraes ao Governo de Pernambuco. Viram virar pó o sonho tão próximo”, disse.

“Fui coerente com as decisões do PT. Vou manter essa coerência, votando em quem foi contar o impeachment de Dilma. Não tenho como mudar no discurso e votar no partido que foi pelo afastamento de Dilma com aval do atual do governador, culminando com a prisão de Lula. Nem pela maioria dos Deputados do PSB que patrocinaram o golpe”, acrescentou.

Armando disse ser um momento de emoção, que vai guardar como momento muito importante nessa nossa jornada. “A primeira palavra é de comovido agradecimento ao gesto sertanejo e altivo desse grande prefeito, e liderança de Pernambuco”.

Após problema com o embarque do Ingrediente Farmacêutico Ativo, fundação afirma que receberá mais lotes antecipadamente

A Fiocruz teve que acionar o Ministério da Saúde para conseguir liberar um lote de IFA (Ingrediente Farmacêutico Ativo), a matéria-prima das vacinas, que deveria chegar no sábado (13) ao Brasil, mas que não conseguiu embarcar por problema na obtenção de licença para exportação. A informação é de Mônica Bergamo, Folhapress.

Segundo a fundação, a pasta atuou “prontamente”. E, com o apoio do Ministério das Relações Exteriores junto a autoridades da China, onde o material é fabricado, conseguiu liberar as autorizações do lote.

Só este lote de IFA permitirá a produção, pela Fiocruz, de 7,5 milhões de doses da vacina de Oxford/AstraZeneca no Brasil.

A boa notícia é que, ao mesmo tempo em que resolvia o problema, a Fiocruz foi informada de que a AstraZeneca vai adiantar a entrega de mais três lotes que só chegariam ao país no fim de março e no começo abril.

Serão disponibilizados até o fim do mês, portanto, no total, quatro lotes do IFA, de 256 litros cada, o que equivale à produção de 30 milhões de doses do imunizante.

Se somados às 15 milhões que já estão sendo fabricadas, serão entregues, até maio, um total de 45 milhões de doses.

A Anvisa aprovou nesta sexta (13) o registro definitivo da vacina de Oxford/AstraZeneca, o que permitirá à Fiocruz já liberar as doses diretamente para uso do PNI (Programa Nacional de Imunização), coordenado pelo Ministério da Saúde.