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Governo de Pernambuco lança Programa Anticorrupção com assinatura de decreto de integridade

Por André Luis

Com o objetivo de estabelecer diretrizes para promoção da ética e probidade na gestão pública, o Governo de Pernambuco lançou, nesta quinta-feira (09), a primeira fase do seu Programa Anticorrupção. No ato, a governadora Raquel Lyra assinou o decreto que institui o Programa Pernambuco Mais Íntegro (PPMI), durante solenidade na Escola Judicial de Pernambuco (ESMAPE), no Recife.

O evento também promoveu o seminário: “A importância da Nova Lei de Licitações para o Combate à Corrupção”, realizado pela Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE). A medida que será publicada no Diário Oficial desta sexta (10), também terá ações vinculadas a outras secretarias.

“Precisamos tornar a gestão pública mais eficiente. Lançamos um programa que garante o combate à corrupção de maneira sistemática, onde vamos aprimorar de forma contínua, não somente com a Controladoria, mas com o Estado inteiro. Essa iniciativa vai permitir que possamos fazer mais com menos, assegurando que o dinheiro sagrado do povo de Pernambuco seja utilizado em seu favor”, afirmou Raquel Lyra, acompanhada da sua vice, Priscila Krause.

O Programa Pernambuco Mais Íntegro (PPMI), tem dois pilares: o primeiro estabelece diretrizes para a promoção da ética e probidade nas relações entre a administração pública e os setores privado. O segundo pilar define a estrutura para que órgãos e entidades da gestão criem seus programas de integridade. O objetivo do PPMI, é contribuir com a prevenção, identificação e trato de atos de fraude, corrupção, irregularidades e desvios éticos ou de conduta.

De acordo com a secretária da Controladoria-Geral do Estado, Érika Lacet, essa é a primeira ação de cunho preventivo do Programa Anticorrupção, que prevê outras linhas de atuação que serão lançadas em conjunto com outras secretarias. “Todos os Órgãos e Entidades estaduais vão formular e executar Programas de Integridade. Inicialmente, eles terão um prazo de 12 meses para implantar suas comissões e coordenar todo o trabalho”, explicou.

A Secretaria da Controladoria-Geral do Estado terá a competência de apoiar a implementação do PPMI e poderá colaborar com outras unidades da gestão. Para facilitar a coordenação dos planos e programas, a SCGE desenvolveu e disponibilizou o manual para implementação de programas de integridade.

Também participaram da solenidade a procuradora-geral do Estado, Bianca Teixeira; a secretária de Administração, Ana Maraíza; a superintendente da Controladoria Regional da União no Estado, Conceição Correia; o presidente do Conselho Nacional de Controle Interno, Rodrigo Fontenelle; o diretor-geral da Esmape, Francisco Bandeira de Mello; e o deputado estadual Rodrigo Novaes.

Outras Notícias

TRE-PE suspende divulgação de pesquisas falsas ou irregulares

Levantamentos precisam ser registrados e ficam disponíveis para consulta no site do TSE O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco suspendeu a publicação em redes sociais de pesquisas falsas ou irregulares. Desde o último sábado (08/10), o tribunal deferiu quatro liminares contra a divulgação de levantamentos de intenção de voto, determinando a remoção de postagens de […]

Levantamentos precisam ser registrados e ficam disponíveis para consulta no site do TSE

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco suspendeu a publicação em redes sociais de pesquisas falsas ou irregulares. Desde o último sábado (08/10), o tribunal deferiu quatro liminares contra a divulgação de levantamentos de intenção de voto, determinando a remoção de postagens de uma pesquisa atribuída ao “instituto Data Fox”, cuja existência não foi confirmada. 

Três perfis do Instagram, até agora, foram citados a remover a referência à pesquisa sob pena de multa. Um deles é o “Paulista_Urgente”, que usava inclusive uma logomarca da Justiça Eleitoral sem autorização.

Os pedidos para a retirada das postagens partiram da coligação Pernambuco na Veia e se baseiam na falta de cumprimento dos pré-requisitos de registro e divulgação desse tipo de levantamento. 

A divulgação de pesquisas para o público é disciplinada pela Lei nº 9.504/97 e pela Resolução nº 23.600/2019, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). São critérios que têm por objetivo dar condições de igualdade aos candidatos concorrentes e não gerar distorções na percepção dos eleitores.

A resolução deixa claro que as pesquisas de intenção de voto devem ser registradas no TSE, no Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais (PesqEle), até cinco dias antes da data de divulgação. Devem ser informados o nome e os dados cadastrais do contratante e a nota fiscal comprobatória. 

A empresa de pesquisa deve apresentar ao TSE a amostra pesquisada, o questionário e a forma de aplicação. Todas as informações ficarão disponíveis para consulta dos interessados, por meio de acesso ao site do PesqEle neste link.

Na decisão que o perfil “Paulista_Urgente” retire a publicação da suposta pesquisa do “Data Fox”, o desembargador eleitoral auxiliar Rogério Fialho ressalta a importância da regulação das pesquisas na proteção do processo eleitoral. 

“A legislação tem por finalidade impedir o conhecido ‘efeito manada’, evitando assim que os eleitores votem em candidatos que ‘supostamente’ estejam na ‘frente’ ou ‘liderando’ pesquisas ‘irregulares'”, disse.

ENQUETE

Outro tema que também está previsto na legislação eleitoral é a proibição da realização de enquetes – elas estão proibidas desde o dia 16 de agosto, quando começou o prazo para a propaganda eleitoral.

Em decisão liminar, o desembargador eleitoral auxiliar Dario Rodrigues Leite de Oliveira determinou ao dono do perfil “Blogdosergioxavier”, também do Instagram, identificado como Sérgio Murilo Xavier da Silva Junior, a imediata remoção da postagem, sob pena de multa diária de R$ 500. 

O magistrado também intimou o Facebook a remover o impulsionamento da enquete, realizado pelo autor do perfil. Em caso de descumprimento, a empresa poderá ser multada em R$ 1 mil por dia.

Prefeito sugere que há espaço para Danilo Simões na Frente Popular

Perguntado sobre a possibilidade de disputar com o filho da ex-prefeita Giza Simões e do ex-prefeito e ex-deputado Orisvaldo Inácio,  Danilo Simões,  Sandrinho disse não acreditar. A leitura de Sandrinho é a de que Danilo certamente não teria disposição de se colocar em uma composição contra ele e José Patriota, dada a proximidade construída ao […]

Perguntado sobre a possibilidade de disputar com o filho da ex-prefeita Giza Simões e do ex-prefeito e ex-deputado Orisvaldo Inácio,  Danilo Simões,  Sandrinho disse não acreditar.

A leitura de Sandrinho é a de que Danilo certamente não teria disposição de se colocar em uma composição contra ele e José Patriota, dada a proximidade construída ao longo da história recente.

Danilo e Eugênia Simões criaram uma relação de maior proximidade a partir do reconhecimento do legado e importância da ex-prefeita e ex-deputado pelos nomes da Frente Popular. “Não o vejo se colocando contra mim e Patriota”, disse. Também afirmou não crer que seja um projeto já para 2024.

Entretanto disse não ter nada contra caso queira disputar agora, dizendo que qualificaria o debate.

Sandrinho elogiou muito Danilo pela história construída no segmento bancário e sua condução pessoal. E indicou que há espaço para que, pela história dos pais, ele possa se colocar como nome na Frente Popular. “Eu não o procurei porque soube através da imprensa”.

O prefeito sugeriu que Danilo certamente teria espaço de diálogo dentro da Frente Popular,  dando a entender que, por exemplo,  poderia ser um quadro a ser considerado em 2028.

Vice: o prefeito voltou a dizer que só discutirá 2024 em 2024. Disse que respeita os nomes colocados no debate da vice (Vicentinho e Gal Mariano se posicionaram esta semana), mas que o foco é trabalhar. Também que está muito satisfeito com Daniel Valadares como atual vice.

O gestor afirmou ainda que só disputará a reeleição bem avaliado,  o que acredita que acontecerá.  Assim, diz ser justa e natural sua candidatura.

Sandrinho ainda se emocionou a falar de sua saúde,  dizendo que chegou a ser levado por amigos e assessores ao Hospital Regional Emília Câmara por conta de complicações recentes.  Disse que a gestão lhe rendeu diabetes,  cabelos brancos e outros problemas,  mas que isso não o intimida.

Festival de Cinema de Triunfo anuncia vencedores

Três mil e quinhentas pessoas conferiram a 11ª edição do festival, que distribuiu 24 mil reais em prêmios neste sábado (11) Foram seis dias de exibições de curtas e longas-metragens no Cine Theatro Guarany, além de debates, oficinas e sessões itinerantes por cidades como Afogados da Ingazeira e Serra Talhada. A força do audiovisual brasileiro […]

Três mil e quinhentas pessoas conferiram a 11ª edição do festival, que distribuiu 24 mil reais em prêmios neste sábado (11)

Foram seis dias de exibições de curtas e longas-metragens no Cine Theatro Guarany, além de debates, oficinas e sessões itinerantes por cidades como Afogados da Ingazeira e Serra Talhada.

A força do audiovisual brasileiro esteve mais uma vez presente no 11º Festival de Cinema de Triunfo, levando dezenas de realizadoras e realizadores de todo o país ao Sertão do Pajeú para celebrar a sétima arte.

Diversos temas importantes e urgentes nortearam a programação deste ano, como a maior participação das mulheres no cinema brasileiro e a representatividade LGBTQI no audiovisual – além de outros assuntos como potencialidades e representações dos corpos, consciência social e elementos culturais de várias regiões do Brasil.

Realizado pelo Governo de Pernambuco, através da Secretaria de Cultura e da Fundarpe, o Festival conta com a parceria da Prefeitura de Triunfo e apoio institucional do SESC, Prefeituras de Afogados da Ingazeira e de Serra Talhada, Associação Comercial de Triunfo, Associação Cultural São José e Coletivo Pantim.

Para o Secretário de Cultura de Pernambuco, Marcelino Granja, “toda a equipe do 11º Festival de Cinema Triunfo está e parabéns por essa realização que consolida uma política pública de governo. Agradecemos aos realizadores, produtores e artistas que se empenham para fazer esse festival acontecer, um evento nacional que tem a singularidade de acontecer em pleno Sertão do Pajeú. Nós, da Secretaria de Cultura e Fundarpe, deixamos aqui o nosso compromisso de garantir que essa política cultural, partilhada com três conselhos de cultura, com forte presença da sociedade civil, continue firme, com mais recursos e mais vontade política”.

O Prefeito de Triunfo, João Batista, agradeceu à realização do Festival na cidade, reforçando como o evento estimula a cultura e a educação na região.

“Viemos de uma série de encontros importantes para a cultura e o turismo da cidade e agora finalizamos com mais essa parceria para realização do Festival. No que diz respeito à cultura, Triunfo avança através da criação de novos equipamentos como o Museu do Cangaço e o Museu da Cidade”, comentou o prefeito.

Para Matheus Lins, coordenador geral do Festival, os números deste ano foram bastante expressivos e mostram a força do cinema nacional e do evento realizado em Triunfo.

“Tivemos a presença de 34 realizadoras e realizadores que vieram de 13 estados brasileiros. Durante a programação, recebemos 18 escolas, totalizando um público de 2400 estudantes. Já nas sessões itinerantes, alcançamos quase 400 pessoas, e a estimativa de público geral do festival foi de 3.500 pessoas envolvidas”.

O 11º Festival de Cinema de Triunfo homenageou este ano a atriz pernambucana Ilva Niño e o ator baiano João Miguel. Ao todo, R$ 24 mil em prêmios e 33 Troféus Caretas foram distribuídos entre os vencedores das mostras competitivas.

O Melhor filme da categoria Longa Metragem foi Organismo, de Jeorge Pereira. Houve Menção Honrosa pars Elegia de Um Crime, de Cristiano Burlan.

O Melhor Curta-Metragem da Mostra Competitiva dos Sertões foi Uma balada para Rocky Lane, de Djalma Galindo.

Na Mostra Competitiva Pernambucana, Entre Pernas, de Ayla de Oliveira.

Veja todos os vencedores da Mostra Competitiva:

Vencedores da Mostra Competitiva

Prefeitura de Iguaracy e Estado definem construção de nova Delegacia

O prefeito de Iguaracy, Pedro Alves (PSDB-PE), recebeu em seu gabinete uma comitiva de autoridades da Secretaria de Defesa Social do Estado de Pernambuco. O grupo foi composto por Pablo de Carvalho, diretor de Administração da Polícia Civil, Henio Procópio, assessor, Márcio Carvalho, assessor, Carlos Silva, arquiteto da Polícia Civil, e o delegado de polícia […]

O prefeito de Iguaracy, Pedro Alves (PSDB-PE), recebeu em seu gabinete uma comitiva de autoridades da Secretaria de Defesa Social do Estado de Pernambuco.

O grupo foi composto por Pablo de Carvalho, diretor de Administração da Polícia Civil, Henio Procópio, assessor, Márcio Carvalho, assessor, Carlos Silva, arquiteto da Polícia Civil, e o delegado de polícia José Olegário Filho, da Seccional de Afogados da Ingazeira.

Acompanhado pelo secretário de Administração do município, Marcos Melo, pelo chefe de gabinete da Prefeitura, Bruno George, e pelo engenheiro Maurício Segudo, além de Rodrigo Alves, filho do prefeito, a reunião teve como objetivo debater o local para construção do novo prédio da delegacia de Polícia Civil em Iguaracy.

Durante o encontro, foi definido o local onde a nova delegacia será erguida.

“Estamos comprometidos em oferecer mais segurança para nossos cidadãos e essa nova delegacia é um passo fundamental nesse sentido”, afirmou o prefeito.

O prefeito também agradeceu ao governo do estado de Pernambuco e à governadora Raquel Lyra (PSDB-PE) por sua colaboração e apoio na ação.

A contra partida da prefeitura de Iguaracy foi a doação de um terreno que já foi definido pelo prefeito do município.

Anunciadas atrações do São João de Arcoverde

A programação do São João de Arcoverde foi anunciada hoje. Com o tema “Com História, Arte e Tradição, em 2017, as Rainhas do Reisado são as Homenageadas da Capital do São João”, a festividade vai acontecer de 17 a 28 de junho, com programação diária em todos os polos descentralizados pela cidade. A grade de programação, segundo nota, […]

A programação do São João de Arcoverde foi anunciada hoje. Com o tema “Com História, Arte e Tradição, em 2017, as Rainhas do Reisado são as Homenageadas da Capital do São João”, a festividade vai acontecer de 17 a 28 de junho, com programação diária em todos os polos descentralizados pela cidade.

A grade de programação, segundo nota,  é formada por aproximadamente 70% de artistas conterrâneos. Serão mais de 170 atrações, com nomes que equilibram o tradicionalismo e a inovação do cenário musical. No dia de abertura (17), às 20h, além da solenidade com a presença da prefeita Madalena Britto, haverá homenagem às rainhas com a presença do Reisado de Caraíbas e, em seguida, shows da banda Fulô de Mandacaru e do cantor Gabriel Diniz.

“Nós defendemos a raiz cultural e valorizamos isso não apenas com as atrações, mas também com a decoração, que está sendo planejada a partir do conceito do tema. Além disso, conseguimos manter o formato descentralizado, que contempla mais preferências do público e amplia o raio de vivência junina”, defende a prefeita de Arcoverde, Madalena Britto.

Nos demais 11 dias de festa, vão se apresentarem no Polo Multicultural, na Praça da Bandeira, nomes como Mazinho de Arcoverde, George Silva, Wagner Carvalho, Jorge de Altinho, Valquíria Santos, Batista Lima, Solteirões do Forró, Alceu Valença, Maciel Melo, Dorgival Dantas, Aviões do Forró, Luan Santana, entre outros.

Além de receber essas atrações, o polo vai destinar duas noites do período para a realização do 1º Festival de Quadrilha Junina Capital do São João. No dia 19, entre 18h e 0h, 14 grupos de Pernambuco e Paraíba vão se apresentar e concorrer à etapa final. Serão seis classificadas, que disputarão a conquista de R$ 6 mil em prêmios no duelo final, que vai ocorrer no dia 26, das 20h a 0h.

Segundo mês de maior movimentação financeira em Arcoverde, junho é esperado pelas cadeias de serviço que atuam na cidade. A realização do São João, que terá investimento de R$2,5 milhões, obtidos por patrocinadores e apoiadores, como o Governo de Pernambuco, Schin, Teacher’s, Pitu, Sesc Arcoverde, vai gerar a movimentação de R$ 30 milhões e a geração direta e indireta de, em média, 7 mil empregos.

No Polo Multicultural, na Praça da Bandeira, dia 17, as atrações são Fulô de Mandacaru e Gabriel Diniz. Dia 18, domingo, Mazinho de Arcoverde e Jorge de Altinho. Na terça (20), Pegada Top, Walquiria Santos e Farra dos 600. Na quarta, George Silva e Os Pariceiros e Batista Lima.

Lenine se apresenta na sexta (23) com Harry Estigado. No sábado (24), Alceu Valença, Ycaro e Vitório e Solteirões do Forró. No domingo (25), Maciel Melo e Aviões do Forró. Na terça (27), Wagner Carvalho, Dorgival Dantas e Nanara Belo. Na quarta (28), Portal do Sertão, Carlos e Fábio e Luan Santana.

Veja a programação completa: Programação São João 2017 Arcoverde