André Luis

Encontro Estadual de Consórcios Públicos aborda desafios em ano eleitoral e transição de mandato

Técnicos e técnicas de consórcios públicos estão reunidos desde ontem (21) na capital pernambucana, no Encontro Estadual de Consórcios Públicos, promovido pela Federação Nacional de Consórcios Públicos (Fenaconp). O evento, que se estendeu até esta quinta-feira, (22), abordou temas como o desafios e limitações em ano eleitoral e em períodos de transição de mandato, saúde e educação. 

Os participantes aprofundaram-se nas limitações eleitorais que afetarão agentes públicos em 2024, abordando condutas vedadas, publicidade institucional e abuso de poder. As discussões também se estenderam para as providências e restrições administrativas e fiscais que marcam o último ano de mandato, com enfoque nas Prestações de Contas, na Lei de Responsabilidade Fiscal e nos processos de transição.

A mesa foi coordenada pelo advogado mestre em direito e conselheiro da Fenaconp, Alexandre Ávalo, e contou com orientações dos advogados especialistas em direito eleitoral Delmiro Campos, Eduardo Teixeira, Marcos Gadelha Jr, Otávio Rodrigo Marinho, além do contador, especialista em Controladoria Governamental, Paulo Eduardo, sócio da Socam Contabilidade. 

Além dos temas eleitorais e administrativos, o encontro não deixou de lado a relevância dos consórcios públicos em setores cruciais para o desenvolvimento local. Educação e Saúde foram destaque, com os consórcios públicos assumindo o papel de protagonistas em iniciativas que impactam diretamente essas áreas.

Para a Fenaconp, na pessoa do seu presidente, Edson Ávalo, o evento foi um sucesso. “O Encontro reuniu representantes de diferentes regiões do Estado e esferas do poder público e da sociedade. A Fenaconp, através de eventos como esse, destaca a importância de Pernambuco no fortalecimento da atuação dos consórcios, consolidando parcerias e estratégias que contribuam para a eficiência na gestão pública”, concluiu.

Raquel Lyra discute a retomada de obras de habitacionais e ações do Novo PAC com o ministro Jader Filho

A governadora Raquel Lyra participou, nesta quinta-feira (22), de uma reunião com o ministro das Cidades, Jader Filho, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, no Distrito Federal. Na ocasião, foram tratados temas como a retomada de obras de habitacionais pelo programa federal Minha Casa, Minha Vida e outras ações estruturadoras que serão atendidas pelo Novo PAC.

“Viemos a Brasília para fazer reuniões importantes e hoje estive com o ministro Jader Filho, tratando da retomada de obras importantes, sobretudo pelo Minha Casa, Minha Vida, e obras nos corredores metropolitanos. Agradeço ao ministro e a toda sua equipe, que sempre têm atendido com disponibilidade o time do Governo de Pernambuco, que tem trabalhado para entregar as mudanças necessárias para a população”, destacou a gestora.

Participante do encontro, a secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Simone Nunes, comentou sobre os assuntos tratados pelo grupo. “Falamos sobre pautas importantes para Pernambuco. O Estado tem, aproximadamente, 2 mil unidades habitacionais que carecem de retomada e o Ministério das Cidades tem sinalizado que elas são prioridade”, disse.

Também acompanharam a reunião o secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça, e o chefe da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos do Ministério das Cidades, Glauto Wolfgang.

Suspeitos de tortura e envolvimento com o crime organizado são presos em Afogados da Ingazeira

Presos em operação também são investigados em relação ao homicídio de Afonso Douglas Siqueira da Silva, que teve o corpo encontrado em janeiro às margens da PE 320. 

A Polícia Civil de Pernambuco, em colaboração com Policiais Militares, realizou uma operação nesta quinta-feira (22) em Afogados da Ingazeira, dando cumprimento a dois mandados de prisão preventiva. Os mandados foram expedidos pela Vara Criminal da Comarca local em relação a um caso de tortura ocorrido no final de dezembro de 2023, no qual uma mulher foi violentamente agredida dentro de uma residência na Rua São Judas Tadeu, no Beco da Rua Nova.

As prisões foram efetuadas no próprio Beco da Rua Nova, em Afogados da Ingazeira. Os indivíduos detidos são um homem e uma mulher, ambos com ligações estreitas com uma facção criminosa conhecida como OKAIDA, atuante nos estados da Paraíba e Pernambuco. Além disso, eles fazem parte de uma ramificação dessa organização denominada ADA, Amigos dos Amigos, responsável pelo tráfico de drogas na região de Afogados da Ingazeira.

Segundo informações da Polícia Civil, esses mesmos indivíduos estão sob investigação em relação ao homicídio de Afonso Douglas Siqueira da Silva, cujo corpo foi encontrado no dia 6 de janeiro de 2024, às margens da PE 320, em Afogados da Ingazeira. 

A operação faz parte de uma série de medidas adotadas para combater o crime organizado na região, através de investigações conduzidas pela Delegacia de Polícia da 167ª Circunscrição de Afogados da Ingazeira, com o apoio operacional dos Policiais Militares do 23º BPM.

Salgueiro: secretário de educação rebate denúncia de ligação clandestina em escola

O Prefeito de Salgueiro, Marcones Sá, através de suas redes sociais, divulgou um vídeo nesta quarta-feira (21) em que o Secretário de Educação, Marcelo Sá, esclarece a informação falsa de que a Escola Dr. Francisco de Sá Sampaio estaria operando com ligação clandestina de energia.

“Essa escola quando foi inaugurada, a gente solicitou uma ligação provisória da própria Celpe enquanto se preparava a ligação definitiva através da subestação de energia”, explica Marcelo Sá no vídeo. “Esta obra foi concluída em junho e no dia 27 de julho, a gente pediu a ligação definitiva. Assinamos um contrato para essa execução e esta obra deveria ter sido feita até o final de novembro de 2023 e de lá para cá, a gente funcionou com uma ligação provisória que foi a própria Celpe que fez e que funciona até hoje”, completou.

Marcelo Sá questiona os motivos pelos quais blogs e rádios propagaram a informação falsa. “Seria interessante o comunicador ou o blog, a rádio, vir conferir aqui na escola ou na Celpe a realidade. Não é mais possível que nos tempos de hoje elementos que se prestam a serviço da política local para denegrir o nome de uma gestão que tem feito por Salgueiro aquilo que jamais fizeram”, afirmou.

O Secretário de Saúde destaca que a escola foi construída com recursos próprios da Prefeitura e iniciada em 2021. “Esse mesmo blogueiro disse lá na rádio que nós não fizemos nada quando o prefeito que ele alegou que passou aqui três anos com problemas não teve dinheiro”, relata Marcelo Sá. “Teve o mesmo problema que nós tivemos que foi enfrentar uma pandemia. Por conta dessa pandemia, a gente conseguiu economizar e fazer uma escola.”

Diante da propagação de fake news, a Prefeitura de Salgueiro anuncia que tomará as medidas cabíveis. “Para isso a Prefeitura vai tomar as devidas providências a fim de colocar no seu lugar cada elemento pelo que fez. A sociedade de Salgueiro precisa contar hoje com um serviço de qualidade, inclusive na comunicação. Não pode estar se submetendo a processos políticos eleitorais a fim de manchar o nome de uma gestão que muito produziu aqui no município de Salgueiro”, conclui Marcelo Sá.

Mais cedo, Marcones Sá já havia compartilhado em seu Instagram uma nota da Prefeitura sobre o caso:

A Prefeitura do Salgueiro vem a público esclarecer os fatos envolvendo a acusação caluniosa de ligação elétrica clandestina na Escola Dr. Francisco de Sá Sampaio, no Residencial Santo Antônio.

Em primeiro lugar, desmentimos veementemente a existência de qualquer ligação elétrica clandestina. O que existe é um CONTRATO DE FORNECIMENTO TEMPORÁRIO, firmado com a Neoenergia, uma vez que o órgão ainda não concluiu a instalação definitiva. Esta ligação, inclusive, é regular e as contas pagas em dias.

Manifestamos total repúdio ao pseudo-jornalismo praticado pelo blog que proferiu a alegação infundada, que longe de exercer um papel responsável, prefere comunicar inverdades. A Prefeitura adotará medidas judiciais incisivas contra esse esquema de comunicação que, em vez de realizar jornalismo sério e correto, opta por disseminar FAKE NEWS de forma eleitoreira em um período crucial para a cidade.

É lamentável que a integridade da informação seja subjugada por interesses mesquinhos e políticos, e a Prefeitura do Salgueiro não hesitará em defender sua reputação e a verdade diante dessas práticas repugnantes.

Deputados debatem balanço do Carnaval na segurança e na economia

O balanço do Governo do Estado nas áreas de segurança pública e de turismo durante o período carnavalesco movimentou os debates, nesta terça (20), no Plenário da Alepe.  A estatística da Secretaria de Defesa Social pautou o discurso de Antônio Moraes (PP). O parlamentar relatou os esforços da gestão Raquel Lyra para garantir a segurança e a diversão dos foliões.

Ele comentou os números do levantamento realizado no decorrer dos festejos, com destaque para a queda de 40% nos crimes contra o patrimônio, em comparação com os dados oficiais do ano passado. O balanço também apontou a redução de 22% nos índices de violência contra a mulher.

Na avaliação de Antônio Moraes, a estatística reflete o compromisso do Governo com a melhoria dos indicadores de segurança pública. “Ainda não chegamos aonde queremos, mas temos a certeza de que o estado de Pernambuco está no caminho certo para retomar todo o protagonismo cultural dessa região, e ser uma referência no combate ao crime e na garantia de segurança para todos os pernambucanos”, afirmou. 

Vários deputados se alternaram no microfone de apartes para elogiar os esforços da gestão Raquel Lyra durante o Carnaval, ou para criticar as estratégias do programa Juntos pela Segurança. Sileno Guedes (PSB) e Waldemar Borges (PSB) argumentaram que a gestão anterior teve mais êxito na redução da criminalidade.

Delegada Gleide Ângelo (PSB) pediu mais ênfase no combate ao tráfico de drogas. Diogo Moraes foi outro socialista a se pronunciar, afirmando que, apesar da avaliação positiva feita pela Defesa Social, a população sofre com a insegurança. Izaías Régis (PSDB) e Débora Almeida (PSDB) rebateram os questionamentos da bancada do PSB aos dados oficiais do Carnaval. 

Coronel Alberto Feitosa (PL), falou em subnotificação das ocorrências policiais, inclusive dos casos de violência contra a mulher. “Já fiz, da tribuna, uma denúncia de que os crimes contra o patrimônio estavam subnotificados, porque não aceitavam mais registros eletrônicos. Por isso que dá essa queda de 40%”, justificou.

Também se pronunciaram os deputados Pastor Cleiton Collins (PP), e Renato Antunes (PL). Os parlamentares reconheceram os esforços do Governo e dos agentes de segurança para garantir a paz durante os dias de folia. 

Já Débora Almeida (PSDB) elogiou a gestão Raquel Lyra pelos bons resultados gerados na economia pelo Carnaval, não apenas na Região Metropolitana, mas também no interior. A deputada destacou que o período carnavalesco movimentou R$ 3 bilhões em todo o Estado, 30% a mais do que em 2020 (ano em que foi realizado o último Carnaval antes da pandemia) e 9% a mais em relação ao ano passado.

“A governadora Raquel Lyra dobrou os investimentos nas festividades: foram cerca de R$ 20 milhões em mais de 100  municípios”, destacou. “É uma gestão que está sendo feita com muita responsabilidade, olhando para o interior, para nossas raízes e nossa cultura, dando um passo de cada vez”, avaliou.

Em Brasília, Raquel Lyra discute ações conjuntas com representantes da Construção Nacional do Hip-Hop

A governadora Raquel Lyra teve um encontro, em Brasília, nesta quarta-feira (21), com representantes da Construção Nacional da Cultura Hip-Hop de diversos estados brasileiros. Em conversa conjunta com o secretário especial de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais do governo federal, André Ceciliano, a gestora e integrantes do movimento discutiram sobre políticas públicas para as periferias brasileiras e valorização da cultura hip-hop. A reunião aconteceu no gabinete da Secretaria Nacional, no Palácio do Planalto.

“Foi um encontro importante, porque pudemos ouvir as demandas das pessoas que compõem o cenário do hip-hop e reafirmar nosso compromisso com a valorização desse movimento, debatendo futuras ações em conjunto que devem ser desenvolvidas em nosso Estado. Vem novidade boa por aí”, destacou a governadora Raquel Lyra.

“Eu afirmo a importância da governadora Raquel Lyra estar lado a lado com o movimento hip-hop de Pernambuco e de todas as cidades que compõem o Estado, ouvindo atentamente as reivindicações das atrizes e atores locais e, principalmente, atenta à dinâmica nacional que a Construção Nacional da Cultura Hip-Hop tem feito. O nosso encontro foi bastante produtivo”, registrou Rafa Rafuagi, facilitador geral da Construção Nacional da Cultura Hip-Hop. 

Também participaram da reunião o secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça, o deputado estadual do Rio de Janeiro Andrezinho Ceciliano, o reitor do Instituto Federal do Rio de Janeiro, Rafael Almada, além de representantes do movimento Construção Nacional da Cultura Hip-Hop de vários estados.

Audiência pública convocada pelo MPPE vai discutir problemas em hospitais públicos estaduais

Para debater e coletar informações sobre problemas identificados em hospitais públicos da rede estadual situados no Recife, a 11ª e a 34ª Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital (Promoção e Defesa da Saúde) do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) convocam representantes da Rede SUS-PE, assim como convidam outras entidades de saúde, para discutir o atendimento nos hospitais da Restauração, Barão de Lucena, Otávio de Freitas, Getúlio Vargas e Agamenon Magalhães. 

A audiência ocorrerá no próximo 4 de março, às 13h, no Auditório da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco, 7º andar do Edifício Ipsep, na Rua do Sol, nº 143, bairro de Santo Antônio.

Durante a audiência, conduzida pelas Promotoras de Justiça Eleonora Marise Rodrigues (11ª Promotoria de Justiça) e Helena Capela (34ª Promotoria de Justiça), serão abordados assuntos relacionados à falta de insumos e medicamentos, fila de espera por cirurgias, superlotação, número e complexidade adequados de leitos de retaguarda em ortopedia/traumatologia, vascular, neurologia, doenças crônicas e clínica, entre outros, que já são alvo de inquérito civis e procedimentos administrativos nas Promotorias de Justiça.  

Assim, as Promotoras de Justiça esperam que a Secretaria Estadual de Saúde apresente as medidas para mitigar e solucionar os problemas, prestando esclarecimentos à população. 

Foram convocados para a audiência pública na condição de expositores a Secretária Estadual de Saúde de Pernambuco, a Secretária de Administração de Pernambuco, o Diretor do Hospital da Restauração, a Diretora do Hospital Barão de Lucena, o Diretor do Hospital Otávio de Freitas, a Diretora do Hospital Getúlio Vargas e a Diretora Hospital Agamenon Magalhães. Também convidados a participarem o Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco (CREMEPE), Conselho Regional de Enfermagem de Pernambuco (COREN), Conselho Estadual de Saúde (CES), Sindicato dos Médicos de Pernambuco (SIMEPE), Sindicato Profissional dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem de Pernambuco (SATENPE), Defensoria Pública do Estado de Pernambuco e Tribunal de Contas do Estado (TCE). 

A inscrição para participar da audiência pública poderá ser feita através do link https://forms.gle/fEpFi7K47LBVHom37,  sem prejuízo de que possa haver inscrição também presencialmente, no dia do evento, mediante identificação dos interessados, respeitado o limite de vagas do auditório da PGE.

Itapetim: Câmara de Vereadores vota emenda de R$ 2,2 milhões proposta por deputado

Nesta quarta-feira (21), a Câmara de Vereadores de Itapetim realizou a segunda Sessão Ordinária da 17ª Legislatura. Presidida por Júnior de Diógenes, a sessão foi marcada por importantes discussões e aprovações.

Logo na abertura, o presidente determinou a leitura do ofício do Conselho Municipal de Saúde n° 01/2021 e prestou homenagens a Cândida Maria dos Santos Moura, mãe do prefeito do município, Adelmo Moura, que faleceu no mesmo dia.

O destaque da sessão foi a apresentação e votação da emenda, proposta por Felipe Carreras, que destina R$ 2,2 milhões para o município. Os recursos serão utilizados na aquisição de equipamentos essenciais para a saúde, como o Tomógrafo, Torre de Videolaparascopia, Autoclave, Cama, armário, escada, suporte de soro e cadeira do papai.

Além disso, foram apresentados projetos de lei tanto do Executivo quanto do Legislativo. O projeto de lei do Executivo n° 004/2024, que trata sobre autorização do chefe do poder executivo Municipal, foi aprovado por unanimidade em segunda votação. Também foi discutido o Projeto de lei n° 005/2024, que solicita alterações na Lei Municipal n° 191, de 17 de junho de 2011.

Dentre os projetos de lei do Legislativo, destacam-se o Projeto de Lei do Legislativo n° 001/2024, proposto pelo presidente da Câmara, Júnior de Diógenes, que pede a nomeação da escola padrão FNDE no bairro Santo Antônio para Antônio Francisco do Nascimento. O vereador Silvânio Cavalcante também apresentou dois projetos de lei: o primeiro, n° 002/2024, que cria um nome para o bloco cirúrgico do Hospital Maria Silva, denominando-o João Pereira Borges, e o segundo, n° 003/2024, que nomeia a praça próxima ao cemitério como Praça Padre José Viana da Silva Sobrinho.

Além da votação dos projetos de lei, os vereadores também apresentaram indicações para melhorias no município. Dentre elas, destacam-se as solicitações do vereador José Lailton, que pediu a construção de um portal na entrada de Itapetim, São Vicente e Piedade, além do calçamento das Ruas Josete Lopes de Araújo e João Arcanjo. O vereador José Romão requisitou a construção de dois ginásios esportivos, enquanto o vereador Carlos Nunes propôs a construção de uma clínica veterinária popular e a iluminação do balde do açude de São Vicente com lâmpadas de LED.

A sessão encerrou-se com uma Moção de Homenagem Póstuma para Cândida Maria dos Santos Moura, como forma de reverenciar e confortar a família do falecido.

Chuvas: reunião define ações emergenciais em Afogados

A chuva é sempre bem-vinda, sobretudo no sertão. Mas em excesso, e concentrada num curto prazo de tempo, gera transtornos em qualquer cidade. Em Afogados, nos últimos dias, o acumulado foi de 130 mm na área urbana. 

Diante das previsões de mais chuvas para a tarde/noite desta quarta (21), a Prefeitura de Afogados determinou regime de prontidão para todas as secretarias municipais, sob a coordenação da Defesa Civil Municipal. 

Estarão de prontidão para atender eventuais ocorrências as equipes da defesa civil, infraestrutura (limpeza urbana, iluminação pública e motoristas das máquinas) saúde (ambulâncias do município e SAMU), guarda municipal, dentre outras áreas da gestão. A defesa civil já acionou a equipe dos bombeiros civis do município para reforçar o regime de prontidão. 

A secretaria de infraestrutura, desde ontem, realiza trabalhos de limpeza para desobstruir bueiros e galerias de águas pluviais, além da ampliação de bueiros em algumas áreas mais críticas de escoamento das águas. 

A secretaria de agricultura está fazendo um levantamento da situação de barreiros e açudes, e em parceria com a educação, já identificou 11 rotas mais críticas para o transporte de estudantes, e já começou a atuar para que não haja maiores problemas. 

A população pode acionar a Defesa Civil de Afogados da Ingazeira através do telefone (87) 9.629-5758.

Governo de Pernambuco realiza oficina para implementar Economia Regenerativa 

A governadora Raquel Lyra participou nesta quarta (21), da abertura da oficina Planejamento Regenerativo para Economia Pernambucana. Promovido pela Secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha (Semas), a iniciativa tem o objetivo de implementar uma nova abordagem para o desenvolvimento econômico, colocando o meio ambiente e a sustentabilidade no centro de todas as decisões. O encontro foi realizado no Bairro do Recife. 

“Já começamos um trabalho de planejamento estratégico de mudança para a transição econômica e ecológica de Pernambuco. Temos agido de maneira articulada, junto com a sociedade civil organizada e com a iniciativa privada, para criar uma visão do futuro, nessa nova economia que o mundo exige de nós. Para o cumprimento das metas do Acordo de Paris, e das metas dos objetivos de desenvolvimento sustentável do milênio da ONU. Tenho certeza de que Pernambuco, mais uma vez, vai se mostrar vanguardista, pioneiro em apresentação de alternativas para que a gente tenha uma economia mais sustentável, mais inclusiva e que nos permita ter um relacionamento mais amigável com o meio ambiente”, destacou Raquel Lyra.

A economia sustentável de matriz regenerativa é a base de um modelo econômico que se concentra na restauração, renovação e revitalização de recursos naturais, sistemas e comunidades. Ela busca não apenas mitigar os impactos ambientais, mas também contribuir para a saúde dos ecossistemas e a resiliência das comunidades diante de desafios como as mudanças climáticas.

De acordo com a secretária de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha, Ana Luiza Ferreira, esse planejamento estratégico é a base para o Plano Pernambucano de Mudança Econômico-Ecológica, o PerMeie. “O primeiro passo é exatamente esse mapeamento que estamos fazendo. Até junho, entregaremos um plano de ação com projetos prioritários para que possamos redirecionar o vetor de desenvolvimento do Estado, que hoje é um vetor que aponta para uma economia tradicional, para que a gente passe a ter uma economia com um olhar para o futuro”, enfatizou a secretária.

Durante o evento foram apresentadas as atividades do projeto “Planejamento Estratégico da Transição de Pernambuco para a Economia Regenerativa”, que está em desenvolvimento pelo Governo do Estado, contando com a orientação especializada da Consultoria Econômica e Planejamento (CEPLAN).

“O mundo vive uma transição mais cordial entre o homem e a natureza. O nosso trabalho não é um trabalho técnico, mas de apoio de um processo de mobilização de mentes e corações para que possamos dar essa virada nesse grande desafio que o mundo está passando. Então, o nosso objetivo é inserir Pernambuco nesse novo momento”, ressaltou a economista e sócia da CEPLAN, Tania Bacelar.

Estiveram presentes os secretários estaduais Almir Cirilo (Recursos Hídricos), Mauricélia Vidal (Ciência, Tecnologia e Inovação) e Fernando Holanda (Assessoria Especial e Relações Internacionais); o diretor de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Suape, Carlos André Cavalcanti e o diretor-presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), José de Anchieta.

Maria Arraes une forças contra o feminicídio

Com o enfrentamento ao feminicídio entre as prioridades do seu mandato, a deputada federal Maria Arraes (SD-PE) está unindo forças em Brasília para combater a violência de gênero e garantir os direitos das mulheres. Acompanhada de representantes do Instituto Banco Vermelho, a parlamentar reuniu-se nesta quarta-feira (21) com a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, para apresentar o projeto de lei 147/2024, de sua autoria, que prevê a inserção do Banco Vermelho no âmbito do Agosto Lilás e o estímulo a campanhas de sensibilização e prevenção. O objetivo é disseminar a iniciativa por todo o Brasil através da política nacional de proteção à vida das mulheres. 

“A instalação dos bancos vermelhos em locais públicos contribui para promover a reflexão da sociedade, além de fornecer meios de informação para que a pessoa possa identificar os sinais de violência, obter apoio e acesso aos canais de denúncia”, ressaltou Maria Arraes. 

Entusiasmada com o projeto, a ministra Cida Gonçalves afirmou que o Ministério das Mulheres fornecerá todo o suporte necessário para que ele seja aprovado e se comprometeu a tratar da pauta na próxima reunião ministerial. “Nós estamos trabalhando numa perspectiva de alcançar o feminicídio zero no País”, assegurou. 

Presidente do Instituto Banco Vermelho, Andrea Rodrigues destacou que esta causa é uma luta de todos, enquanto sociedade. “Por isso, vamos rodar o Brasil com iniciativas preventivas de ocupação urbana.” A ativista acrescentou que transformar o luto em luta foi o que a motivou a fundar o Instituto, após ter sido testemunha no julgamento do feminicídio de sua melhor amiga. 

Maria Arraes e as representantes do Instituto Banco Vermelho também apresentaram o projeto às senadoras Teresa Leitão e Augusta Brito, esta última presidente da Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher. Estiveram, ainda, com a coordenadora da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, deputada Benedita da Silva.

“No Brasil, quatro mulheres são assassinadas por dia, vítimas de feminicídio. Por meio do diálogo e da cooperação entre os Três Poderes e a sociedade civil, pretendemos avançar de forma significativa para reduzir esses números assustadores, promovendo ações eficazes que garantam a segurança e o bem-estar das mulheres em todo o território nacional”, pontuou Maria Arraes. 

No seu primeiro ano de mandato, a parlamentar aprovou três projetos de lei de combate à violência contra a mulher: o protocolo Não é Não, que prevê medidas de proteção em estabelecimentos noturnos; a implantação de um dispositivo de alerta para avisar às vítimas sobre a proximidade do agressor e a alteração do estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para punir assediadores. 

O Banco Vermelho é um movimento internacional, que já abrange países como Espanha, Áustria, Austrália e Argentina, ensejando ações culturais e educativas voltadas a prevenir e enfrentar a violência de gênero entre os mais diversos públicos. “É hora de levantar e agir! A mudança de comportamento e a realização de iniciativas efetivas de prevenção são os caminhos para evitarmos que mulheres percam suas vidas e se tornem números em estatísticas’’, enfatizou a diretora executiva do Instituto Banco Vermelho, Paula Limongi.

TCE-PE institui política de governança e gestão institucional

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) aprovou, em sessão do Pleno, a Resolução TC nº 224/2024, que institui a Política de Governança Institucional (PGI) e cria um Conselho e Comissões Temáticas para tratar do assunto na instituição. 

O regulamento trata, entre outros pontos, das funções e princípios, das diretrizes e do sistema de governança e gestão, bem como da criação do Conselho de Governança Institucional (CGI) do TCE-PE. O grupo será composto pelos conselheiros, assessorados pela Diretoria de Governança e Gestão (DGG) e com apoio dos coordenadores das Comissões Temáticas, e terá caráter consultivo, propositivo e deliberativo. O objetivo será acompanhar a PGI e avaliar, dirigir e monitorar a gestão organizacional do Tribunal.

As seis Comissões Temáticas instituídas irão tratar de temas ligados à governança, gestão estratégica e segurança da informação, gestão de pessoas e da área administrativa, de tecnologia da informação, de controle externo, além da comunicação, transparência e cidadania. A coordenação será dos diretores Geral, de Governança e Gestão, de Comunicação e de Controle Externo, além dos chefes dos Departamentos de Gestão de Pessoas e de Tecnologia da Informação.

O Pleno, o Conselho de Governança Institucional e a Presidência desempenharão as funções de governança, enquanto as de gestão serão executadas pelo presidente, com o apoio do Núcleo de Gestão Estratégica, formado pelos diretores Geral, de Gestão e Governança, de Controle Externo e de Comunicação, juntamente aos chefes da Procuradoria Jurídica e do Gabinete da Presidência do TCE-PE.

“Este talvez seja um dos mais importantes normativos criados pela Casa, uma vez que a implantação de boas práticas de governança qualifica o nosso processo decisório e potencializa a entrega de valor público pelo TCE-PE à sociedade”, destacou o presidente Valdecir Pascoal.

A iniciativa está alinhada à Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), que prevê a construção de instituições mais fortes, eficazes, responsáveis e transparentes. O novo regramento também levou em consideração o Plano Estratégico do TCE-PE 2020-2025, que tem, como um de seus objetivos, fortalecer a governança, além da necessidade de sistematizar mecanismos, instrumentos e estruturas para ajudar no acompanhamento de resultados, na melhoria do desempenho e das decisões, e na orientação estratégica de longo prazo. O dispositivo ainda atende à Resolução nº 12/2018 da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), que trata das diretrizes de controle externo para a temática Governança nos Tribunais de Contas.

Veja aqui a íntegra da Resolução.

SJE: indefinição de nome governista para disputa eleitoral continua

A saga para escolher o candidato à sucessão do prefeito Evandro Valadares (PSB) em São José do Egito parece não ter fim. Com a desistência oficial do vice-prefeito Dr. Ecleriston Ramos (PSB) e uma “briga familiar” entre o prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares (UB), que lidera todas as pesquisas, e o secretário de saúde, Paulo Juca, a cada dia surgem novos personagens nessa trama política.

Segundo uma fonte governista, o empresário Edilio Lira e o odontólogo George Borja foram cogitados pelo grupo do prefeito, porém, não demonstraram disposição para enfrentar as urnas e teriam declinado do convite.

O vereador Beto de Marreco (PSB) teria sido sondado, mas a resistência entre os próprios colegas de bancada dificulta sua possível indicação.

Os vereadores Alberto de Zé Lolo e Davi estariam na pauta de discussão e seriam em breve consultados para integrar o rol de possíveis candidatos.

Enquanto isso, a oposição não fica para trás e segue com seus encontros e visitas pela cidade, aumentando ainda mais a tensão e a expectativa em torno do desfecho dessa disputa política que mais parece uma novela mexicana.

Morre Dona Cândida, mãe do prefeito de Itapetim, Adelmo Moura

Nesta quarta-feira (21), o prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, utilizou suas redes sociais para comunicar o falecimento de sua mãe, Cândida Maria dos Santos Moura, aos 89 anos. Em uma emocionante mensagem, Adelmo expressou sua profunda tristeza e dor pela perda da mãe querida.

“É com imensa tristeza e o coração dilacerado que comunico o falecimento da minha adorada e querida mãe, Dona Cândida, que nos deixou hoje”, escreveu o prefeito em sua publicação.

Adelmo Moura destacou as qualidades singulares de sua mãe, descrevendo-a como uma mulher incrível, cheia de bondade, sabedoria e amor incondicional por todos ao seu redor. A partida de Dona Cândida deixou um vazio imensurável na vida da família, mas seu legado de amor e dedicação será eternamente lembrado com carinho.

“Sua presença era uma luz em nossos dias, e seu legado de amor e dedicação será sempre uma inspiração para nós”, expressou o prefeito.

Em meio ao luto, Adelmo Moura ressaltou sua gratidão pelo apoio recebido de amigos, familiares e conhecidos. Ele agradeceu todas as mensagens de conforto e solidariedade que têm chegado até ele e sua família neste momento difícil.

“Que mamãe descanse em paz, e que possamos encontrar conforto na certeza de que ela está em um lugar melhor, olhando por nós lá de cima”, concluiu Adelmo Moura em sua comovente mensagem.

Velório e sepultamento – O velório está sendo realizado na casa deu seu filho, Argemiro Moura, no Sítio Clarinha, na saída para São Vicente. O sepultamento acontecerá nesta quinta-feira (22), às 8h, no Cemitério João XXIII.

Chuvas voltam a causar transtorno em bairros de Afogados da Ingazeira

As chuvas desta terça-feira (20), voltaram a causar transtornos à população de Afogados da Ingazeira. Vários pontos críticos da cidade voltam a alagar, dificultando ou até mesmo impedindo a passagem de carros e motos.

Na Rua Diomedes Gomes próximo à Escola Ana Melo, carros não conseguiam passar e foram até arrastados. Chuva forte chegou também com rajadas de vento.

O coordenador da Defesa Civil Municipal, Fernando Moraes, informou durante entrevista ao programa Rádio Vivo da Rádio Pajeú nesta quarta-feira (21), que um gabinete de crise será implementado para gerar um plano de ação. “O prefeito Sandrinho Palmeira deu ordem para que se resolva definitivamente esses pontos críticos”, informou Fernando.

Mas, assim como informou em entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú na última segunda-feira (19), Fernando disse que a situação na área da Escola Ana Melo é um ponto de difícil resolutividade. “Ali todos sabemos que antigamente era a passagem de um riacho, então será necessário uma intervenção bem maior para criar um ponto de escoamento”, afirmou o coordenador da Defesa Civil.

Números das chuvas – Segundo a Defesa Civil de Afogados da Ingazeira, o índice pluviométrico acumulado de ontem para hoje, 21/02, foi de 85 mm, na sede. No bairro Planalto 92,5mm, no Sítio Umburanas 94 mm, na comunidade Queimada Grande 77 mm, no Sítio Oitis 75 mm, no Sítio Poço do Moleque 64 mm, no Sítio Escada 38 mm e no Sítio Monte Alegre 85 mm.

Afogados da Ingazeira retoma cirurgias de catarata, diz Secretário de Saúde

O município de Afogados da Ingazeira retomará as cirurgias de catarata como parte de um esforço para reduzir as filas de espera por procedimentos eletivos na área da saúde. A notícia foi anunciada pelo secretário de saúde, Artur Amorim, através de suas redes sociais nesta terça-feira (20).

Segundo Amorim, a decisão foi aprovada durante uma reunião da Comissão Intergestora Bipartite do estado de Pernambuco, por meio do Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas. A iniciativa visa agilizar o atendimento e garantir o acesso dos pacientes aos serviços de saúde, especialmente aqueles que aguardam por cirurgias oftalmológicas há algum tempo.

“Hoje aprovamos em uma reunião da Comissão Intergestora Bipartite do estado de Pernambuco através do Programa Nacional de redução das filas de cirurgias eletivas a volta da realização de cirurgias de catarata em nosso município”, declarou o secretário em sua publicação.

Artur Amorim aproveitou a oportunidade para agradecer o empenho da equipe de gestão da saúde municipal e dos prestadores de serviços de saúde que se credenciaram para realizar os procedimentos.

“O próximo passo será de ampliar o serviço aqui do município para atender todos os municípios da X região de saúde através do Programa CuidaPE”, acrescentou o secretário.

A retomada das cirurgias de catarata representa um importante avanço na política de saúde de Afogados da Ingazeira, proporcionando maior qualidade de vida e bem-estar para os cidadãos da região. A expectativa é de que a medida contribua significativamente para a redução das filas de espera e para o acesso mais rápido aos serviços oftalmológicos necessários para a população local.

Governo de Pernambuco recebe comissão de deputados para discutir demandas dos policiais civis

Na próxima terça serão retomadas as negociações com todas as categorias

O Governo de Pernambuco recebeu, na manhã desta terça-feira (20), uma comissão formada por deputados estaduais para tratar sobre as demandas dos policiais civis do Estado. O secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça, conduziu a reunião e afirmou que uma mesa geral de negociação será realizada na próxima terça (27). Estiveram presentes os deputados Eriberto Filho, Joel da Harpa, Gleide Ângelo, Mário Ricardo e Renato Antunes.

Além da pauta salarial, o grupo também tratou sobre outras reivindicações da categoria como atualização do Plano de Cargos e Carreiras e a contratação de novos policiais, entre outros assuntos. 

“Durante a reunião foram esclarecidos alguns pontos trazidos pelos deputados e apresentamos a data que acontecerá a mesa geral, onde será divulgado o calendário das mesas específicas de cada categoria. Hoje falamos de pautas que apresentadas não só pelo Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol), como também pela Associação dos Delegados de Polícia de Pernambuco (ADEPPE). O Governo de Pernambuco mantém o diálogo aberto com os servidores e a comissão da Assembleia também cumpre seu trabalho”, disse o secretário Túlio. 

A gestão estadual já divulgou edital de concurso para a Polícia Civil, com um total de 445 vagas em cargos de agente, escrivão e delegado. Já o certame da Polícia Científica, terá seu edital divulgado ainda no primeiro semestre de 2024, com 214 vagas.

O deputado Renato Antunes destacou a importância do encontro. “Essa comissão foi instituída para mediar e estamos satisfeitos porque já existe uma data para que toda a categoria seja ouvida. Esse encontro foi bem propositivo e Governo do Estado abre as portas para conversar, que é o que esperamos enquanto deputados. Saímos satisfeitos com esse diálogo que foi aberto e com a importância de a comissão alcançado seu objetivo”, pontuou o parlamentar.

Sertânia: Ângelo inicia construção da primeira Praça da Infância do interior

Nesta terça-feira (20), o prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira (PSB), assinou a ordem de serviço para início da construção da primeira Praça da Infância no interior de Pernambuco, que ficará localizada no Alto do Rio Branco.

A Praça da Infância tem um conceito alicerçado em aproximar as crianças do ambiente natural; trazendo os pequenos cada vez mais perto da natureza. O equipamento de Sertânia, a exemplo dos construídos no Recife, terá brinquedos para as crianças se equilibrarem, pularem e brincarem; tudo concebido de forma planejada e ouvindo especialistas da área. 

“Nosso governo vai seguir investindo na formação dos jovens desde a primeira infância”, pontuou Ângelo Ferreira, ao lado de secretários municipais e dos vereadores Fiapo, presidente da Câmara, Rita Rodrigues, Mundico, Marinho do Ônibus e Washigton Passos.

TFD – No ato, o prefeito também assinou oficialmente o recebimento de um veículo, doado pela Câmara de Vereadores, para o Tratamento Fora do Domicílio (TFD) dos sertanienses. O carro já começou a ser utilizado pelos pacientes da cidade que precisam de tratamento fora de Sertânia.

Prefeito de Brejinho assina ordens de serviço para construção de quadras poliesportivas

O prefeito de Brejinho, Gilson Bento, compartilhou através de suas redes sociais um momento importante para o desenvolvimento de duas comunidades do município. No último sábado (17), acompanhado de secretários, vereadores e moradores locais, o prefeito assinou as ordens de serviço para a construção de duas Quadras Poliesportivas nos povoados de Lagoinha e Placas de Piedade.

O evento, que contou com a presença da população, marcou o compromisso da gestão municipal em promover o bem-estar e o desenvolvimento das comunidades rurais de Brejinho. Em sua publicação, o prefeito expressou otimismo e determinação em relação às obras que estão por vir: “Se Deus quiser, logo estaremos dando início a essas obras para essas comunidades, e também, em breve, teremos mais ordens de serviços para trazer ainda mais obras que tragam benefícios para o nosso povo.”

As quadras poliesportivas representam não apenas espaços para a prática esportiva, mas também locais de integração social e promoção da saúde. Com essas novas construções, os moradores dos povoados de Lagoinha e Placas de Piedade terão acesso a estruturas modernas e adequadas para a realização de diversas atividades esportivas e de lazer.

Sicoob PE patrocina equipamentos para Sala de Integração Sensorial no CER III em Afogados

Implantação da sala é uma parceria entre Sicoob PE, Prefeitura de Afogados da Ingazeira, Rotary Club e Ministério Público

Na última quinta-feira (15), aconteceu a implantação, no Centro Especializado em Reabilitação (CER III), de Afogados da Ingazeira, de uma Sala de Integração Sensorial. A primeira sala a oferecer esse tipo de serviço na nossa região de forma gratuita, impactará doze municípios do Sertão do Pajeú, que são atendidos no Centro.

A sala de Integração Sensorial surgiu de parceria da Cooperativa de Crédito SICOOB Pernambuco, que patrocinou os equipamentos que equipam a sala; Governo Municipal de Afogados da Ingazeira, Rotary Club e Ministério Público.

A solenidade de entrega da sala contou com a presença do SR. Evaldo Campos – Presidente do Sicoob Pernambuco, Aline Robéria – Diretora Executiva do Sicoob Pernambuco, Cleiry Michelle – Especialista em Investimento Social e Estratégico do Sicoob Pernambuco, assim como os Gerentes da Agência de Afogados da Ingazeira João Paulo Miranda e a Gerente da Agência de Carnaíba Marcia Fernanda; também presentes o prefeito Alessandro Palmeiras o vice Daniel Valadares o secretário de saúde Artur Amorim, o presidente do Rotary Club Danilo Siqueira, vereadores afogadenses e equipe do CER III; A condução do evento ficou a cargo de Verandilson Zuza responsável técnico do Centro.

SOBRE A SALA DE INTEGRAÇÃO SENSORIAL

A Integração Sensorial foi definida como o processo neurológico que organiza as sensações do próprio corpo e do ambiente de forma a ser possível o uso eficiente do corpo no ambiente. Dessa forma, organiza as informações sensoriais para seu uso, obtendo respostas adaptativas mediante as demandas do ambiente. Sendo um processo cerebral que leva à organização e interpretação da informação que recebemos dos sentidos, que são: vestibular; propriocepção; tato; visão; olfato; paladar.

É uma abordagem, com comprovação científica, que é eficaz no atendimento de crianças, adolescentes e adultos com disfunções sensoriais (disfunções associadas ao movimento), TDHA, Autismo, Síndrome de Down, Doenças Raras, Paralisia Cerebral, entre outras limitações de autonomia psicossocial.

Também pode ser aplicada quando não apresentem diagnóstico, mas apresentam características indicativas de alguma desordem sensorial e comportamental, como atraso no desenvolvimento em adultos e dificuldades de aprendizagem. 

REFERÊNCIA NA ASSISTÊNCIA

O CER III é referência para X Regional de Saúde do Estado de Pernambuco que está localizada no Alto Sertão do Pajeú e é constituída por doze municípios: Afogados da Ingazeira, Brejinho, Carnaíba, Iguaraci, Ingazeira, Itapetim, Quixaba, Santa Terezinha, São José do Egito, Solidão, Tabira e Tuparetama. De acordo com o IBGE Censos e Estimativas 2021, a população estimada é de 191.056 habitantes, predominando o sexo feminino com 51,01%. Com Índice de Desenvolvimento Humano de 0,603, a X Gerência Regional de Saúde possui uma área territorial de 4.308,55 Km².

Prefeito de Itapetim cumpre agenda em Brasília

O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura (PSB), está com agenda em Brasília.

Na agenda, a busca por para destravar emendas que viabilizem obras nas áreas de saúde e infraestrutura.

“No ano passado, os recursos das emendas nos ajudaram fechar o ano com chave de ouro e, desta forma, entregar o mandato todo organizado com as contas em dia para que o próximo gestor possa pegar o município organizado e tocar para frente”, disse.

No ano passado, só o deputado Filipe Carreras (PSB) empenhou para Itapetim mais de R$ 6 milhões em emendas. Este ano, ele já colocou R$ 2 milhões, que já está em conta. A previsão, segundo o prefeito, é que o parlamentar consiga um total que pode variar entre R$8 milhões e R$ 10 milhões. “Mas espero que os deputados Pedro Campos (PSB) e Carlos Veras (PT), além do senador Humberto Costa (PT) e da senadora Teresa Leitão (PT), possam destravar recursos e começar as obras em Itapetim”, disse.

“No ano passado, tivemos uma crise grande na área da saúde. Na área dos recursos que dependiam do FPM e a gente cortou em tudo, mas menos na saúde, porque o dinheiro da saúde a gente garantiu e conseguiu tocar a atenção básica e a média complexidade do nosso município com as emendas. Por conta delas, a gente conseguiu se salvar e não deixar a saúde entrar em colapso no nosso município”, disse o gestor. As informações são do Blog do Magno.

Encontro Estadual destaca importância dos Consórcios Públicos em Pernambuco

Nos dias 21 e 22 de fevereiro, a Federação Nacional dos Consórcios Públicos (Fenaconp) realizará o Encontro Estadual de Consórcios Públicos e Municípios de Pernambuco, das 9h às 17h, para debater o fortalecimento da atuação conjunta de municípios na administração municipal. O encontro acontece na Escola Superior da Magistratura de Pernambuco (Esmape), no Recife. As inscrições são gratuitas e serão feitas no local do evento.

Na oportunidade, serão debatidos temas como a Lei de Improbidade Administrativa: inovações e diretrizes de prevenção. Dentre os debatedores, destaque para o procurador de Justiça, Fernando Capez; do Advogado e Consultor Jurídico, Alexandre Ávalo; Procurador aposentado do Município do Recife, Leucio Lemos, além do presidente nacional do Conselho Jurídico da Fenaconp, Antônio Sérgio Baptista.

A Nova Lei de Licitações terá um painel exclusivo. Vão debater medidas de regulamentação e implementação, o presidente do Conselho Júridico da Fenaconp, Antônio Sérgio Baptista; o auditor do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE), João Eudes; o advogado especialista em Direito Administrativo e conselheiro da OAB/PE, Leonardo Saraiva;o advogado especialista em Direito Público da Fenaconp, Samir Redondo, além do especialista em atas de registro de preços da Federação, Wellington Veronezi.

Ainda na programação, os participantes terão momentos para discutir o papel dos consórcios na saúde, educação e gestão de resíduos sólidos nos municípios, como também as limitações em ano eleitoral e a transição de mandatos nestas autarquias municipais. Confira a programação completa clicando aqui.

Para o presidente da Federação Nacional de Consórcios Públicos (Fenaconp) Edson Ávalo Marin, os consórcios públicos têm se destacado como ferramentas estratégicas para a eficácia da gestão pública. A colaboração entre entidades municipais fortalece a capacidade administrativa, promovendo o desenvolvimento regional. Na prática, os municípios dividem os custos de determinada ação que tem efeitos em toda uma região, o que gera otimização de recursos. E a Fenaconp vem a Pernambuco reafirmar o apoio no fortalecimento desses consórcios”, concluiu.

“Em nome de Sebastião Dias, o nosso candidato é Flávio”, afirma dona Iêda Melo

O Programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM de Tabira, recebeu nesta terça-feira (20), o vereador Kleber Paulino, o ex-vereador Paulino e os ex-secretários Iêda Melo, Gracinha Paulino e Allan Dias.

O grupo afirmou que o nome de Flávio Marques tem a aprovação de todos eles e irão marchar juntos na eleição de 2024. “Era um desejo do meu pai ver Flávio prefeito”, disse Allan Dias.

Perguntada se existe a possibilidade de migrar para o palanque da prefeita Nicinha Melo, dona Iêda foi enfática ao afirmar que não. “Em nome de Sebastião Dias, o nosso candidato é Flávio”, disse ela.

Kleber disse que sua família não tem histórico de traição, mas sim de fidelidade política. “Por onde eu ando é o sentimento do povo a mudança e o nome de Flávio, então nós estamos com ele”, afirmou o vereador.

Kleber, que é líder da oposição na Câmara, aproveitou para anunciar mais uma adesão ao grupo da oposição. Trata-se da advogada Claudicéia Rocha que foi candidata à reeleição no palanque de Nicinha, mas não venceu. Posteriormente ela ocupou uma pasta na Educação, mas deixou o governo por desentendimentos internos. As informações são do Instagram de Júnior Alves.

Parlamentares da Alepe recebem representantes do Sinpol

Representantes do Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol) visitaram a Alepe, nesta segunda (19). No encontro, mediado pelo presidente da Assembleia Legislativa, o parlamentar Álvaro Porto (PSDB), e os deputados Joel da Harpa (PL), Gleide Ângelo (PSB) e Mário Ricardo (Republicanos), os sindicalistas apresentaram as principais reivindicações da categoria e, por intermédio do Parlamento Estadual, solicitaram apoio no diálogo e nas negociações com a atual gestão do Governo do Estado.

“A partir do momento que há uma melhoria na segurança, a situação fica boa para toda a população pernambucana, não só para os policiais. Para além da questão salarial, é preciso uma estrutura melhor para que eles atuem”, disse o presidente Álvaro Porto.

Dentre os encaminhamentos, ficou acordada uma reunião nesta terça (20), no Palácio do Campo das Princesa, com os representantes da Secretaria da Casa Civil e uma uma comissão formada pelos deputados Joel da Harpa, Gleide Ângelo, Mário Ricardo, Renato Antunes (PL) e Eriberto Filho (PSB). A intenção é mediar e agendar um encontro entre os membros do Sinpol e os gestores do Governo de Pernambuco.

“Queremos um caminho conciliatório para resolver isso sem precisar de greve. Contamos com a sensibilidade do Governo para resolver esse impasse. Já esperamos sair da reunião desta terça com uma data prevista para o encontro entre o sindicato e a gestão estadual”, ressaltou Porto.

Greve

Há cerca de dez dias, às vésperas do Carnaval, a paralisação que vinha sendo anunciada pela Polícia Civil de Pernambuco acabou suspensa por conta da intervenção da presidência da Alepe, que colocou a Casa Legislativa à disposição para fazer a mediação com o Governo do Estado.

“Num momento de crise, houve essa intervenção da Alepe. O Sinpol depositou essa confiança no Poder Legislativo, que agendou a reunião realizada hoje. Fizemos uma pauta, por meio da presidência, e uma comissão de deputados será recebida pela Casa Civil. A intenção é que, a partir dessa intervenção, o Sindicato consiga conversar com o Governo”, afirmou o parlamentar Joel da Harpa, membro da Comissão de Segurança Pública da Alepe.

De acordo com o presidente do Sinpol, Áureo Cisneiros, o que a categoria quer é contribuir para que o programa ‘Juntos pela Segurança’, lançado recentemente pelo Governo de Pernambuco, dê certo. “Ninguém torce pelo quanto pior, melhor”, disse, “Por isso estamos aqui, para reestruturar e fortalecer a Polícia Civil, que é a polícia de investigação do nosso Estado”, enfatizou.

Participaram do encontro Nilson Alves de Oliveira, presidente da Associação dos Peritos Papiloscopistas de Pernambuco; Marcelo Almeida, presidente da União dos Escrivães de Polícia do Estado de Pernambuco; Marcos Rodrigues, diretor da Associação Nacional dos Escrivães de Polícia; Enoque José Santos, vice-presidente do Sindicato da Polícia Científica; Diogo Victor, presidente da Associação dos Delegados de Pernambuco, além de outros representantes.

O que o Sinpol defende?

Reestruturação da Polícia Civil, padronização das unidades policiais, regionalização da polícia científica, melhoria dos salários, reestruturação do plano de cargos e carreiras, melhoria no quadro dos peritos papiloscopistas e realização de concurso público.

ESA-PE e OAB de Afogados da Ingazeira promovem curso sobre Direito Eleitoral

Através da Escola Superior de Advocacia (ESA-PE), o município de Afogados da Ingazeira vai receber, no próximo dia 22 de fevereiro, o curso “Quais as regras para as eleições 2024”, ministrado pela advogada Diana Câmara, especialista em Direito Eleitoral. O encontro será realizado na Câmara de Vereadores da cidade, a partir das 14h, com emissão de certificado de 3h/aula. As inscrições para quem deseja participar estão sendo realizadas de forma presencial na Subseccional de Afogados da Ingazeira. 

O encontro vai abordar temáticas como Pré-campanha; Registro de candidatura; Pesquisa eleitoral; e Propaganda eleitoral nas redes sociais. O evento é voltado para advogados e assessores de candidatos que pretendem atuar nas campanhas eleitorais de 2024. 

A palestrante Diana Câmara é advogada há quase 20 anos e atua em campanhas eleitorais em Pernambuco desde 2008, tendo contribuído com o jurídico de diversas disputas majoritárias para o Governo do Estado e prefeituras, e proporcionais. Também já atuou em pleitos para o Governo de São Paulo e tem livros na área.

Hospam retoma Ambulatório de Palivizumabe para Proteção Infantil contra Vírus Respiratório

No Hospital Professor Agamenon Magalhães (Hospam), em Serra Talhada, Pernambuco, foi retomado hoje o ambulatório de Palivizumabe, uma iniciativa que desempenha um papel crucial na proteção da saúde infantil. Este serviço, que está em funcionamento desde maio de 2023, é coordenado pela pediatra Maria Luiza Ferreira e pela técnica de Enfermagem Maria Joelma, representando um marco na assistência médica local.

Mas afinal, o que é o Palivizumabe? Trata-se de uma imunoglobulina, mais precisamente um anticorpo monoclonal, que proporciona imunização passiva contra o Vírus Sincicial Respiratório (VSR). Embora seja administrado por meio de injeção, não é classificado como uma vacina, já que não induz uma resposta imune ativa no organismo. Atualmente, não existem vacinas disponíveis para proteção contra esse vírus. No entanto, quando utilizado, especialmente em bebês considerados de risco, o Palivizumabe demonstra eficácia em prevenir hospitalizações e formas graves da doença.

Com a chegada das estações de outono e inverno, as infecções respiratórias tornam-se mais comuns na infância. Entre essas infecções, destaca-se aquela causada pelo Vírus Sincicial Respiratório (VSR), que é particularmente prevalente nesse período do ano. Por essa razão, a administração do Palivizumabe é recomendada durante a sazonalidade das doenças respiratórias, compreendendo o período entre fevereiro e julho.

Antes da disponibilização desse serviço localmente, muitas crianças nascidas prematuramente ou com condições médicas especiais precisavam se deslocar até Recife, capital do estado, para receber a administração desta imunoglobulina. Essa jornada, além de ser cansativa para os pais, muitas vezes envolvia longas distâncias a serem percorridas, acrescentando um ônus adicional às famílias já sobrecarregadas com os cuidados de um bebê vulnerável.

A retomada do ambulatório de Palivizumabe no Hospam representa, portanto, um avanço significativo na acessibilidade aos cuidados de saúde infantil na região. Além de aliviar o fardo logístico das famílias, essa iniciativa contribui para a prevenção de doenças graves e para a promoção da saúde e bem-estar das crianças mais vulneráveis da comunidade.

Lei que reduz alíquota do INSS está ameaçada, alerta presidente da CNM

O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, utilizou as redes sociais nesta segunda-feira (19), para alertar prefeitos e prefeitas sobre uma potencial ameaça à conquista municipalista.

Em vídeo publicado no Instagram da entidade, Ziulkoski destacou a importância da Lei 14.784, que reduziu a alíquota da contribuição do INSS e dos servidores municipais de 22% para 8%.

“Esta lei está em vigor, só que o governo federal, o executivo, mandou uma Medida Provisória no final do ano, a medida 1.202, essa Medida Provisória ela revoga totalmente essa nossa Conquista. Ou seja, retorna a alíquota dos 22%”, explicou Ziulkoski.

O líder municipalista ressaltou a relevância do benefício e instou os gestores a tomarem as medidas necessárias para garantir sua continuidade: “Você sabe a repercussão e o tamanho dos benefícios que é essa situação. Olha aí no nosso site o quanto o senhor e a senhora estão economizando.”

Ziulkoski enfatizou que, caso a Medida Provisória não seja alterada, a partir de 1º de abril a contribuição retornará ao patamar anterior de 22%. Para evitar esse retrocesso, o presidente da CNM convocou os prefeitos a se engajarem na luta pela revogação da medida.

“Há uma série de negociações aí no congresso que tem nos apoiado, os deputados e senadores, pelo menos a maioria, para mudar essa lei. Então nós temos que acompanhar muito firmemente”, destacou.

O presidente da CNM alertou para as consequências caso a Medida Provisória seja implementada, ressaltando que o engajamento dos gestores municipais é fundamental para garantir a continuidade da conquista.

“Então se o senhor não trabalhar a senhora, o seu deputado e senador, vai cair e vai ter uma repercussão muito grande”, advertiu Ziulkoski.

Ele reiterou o compromisso da CNM em defender os interesses municipais e anunciou a possibilidade de mobilizações em Brasília para sustentar a posição dos municípios. No entanto, ressaltou a importância do contato permanente dos gestores com seus representantes políticos.

“Agora o dever de casa, repito, não baixem a guarda é contato permanente com seu deputado, senador para que nós possamos manter essa conquista. Conto com o apoio de todos para mais um avanço do nosso movimento”, concluiu Ziulkoski.

Chuvas em Afogados: Prefeitura vai fazer intervenções em pontos críticos

Nesta segunda-feira (19), o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú recebeu o coordenador da Defesa Civil Municipal, Fernando Moraes e o engenheiro civil da Secretaria de Obras e Infraestrutura de Afogados da Ingazeira, Libini Angelin. Eles falaram sobre os transtornos causados pelas chuvas do domingo (18), resultando em vários pontos de alagamento.

Fernando e Libini informaram que algumas intervenções serão realizadas pela Prefeitura de Afogados em alguns pontos mais críticos como a rua do Kabana’s Recepções, na Rua Henrique Dias próximo ao antigo Curral do Gado e no fim da Diomedes Gomes. Segundo eles a intervenção será de grande porte abrindo canais e fazendo com que a água escoa para o Rio Pajeú.

Segundo Libini, as intervenções para sanar os problemas se tornam onerosas por conta de construções irregulares que não foram devidamente embargadas por gestões anteriores. Ele também lembrou que a cidade cresce em ritmo acelerado e que não foi planejada anteriormente para lidar com as águas das chuvas.

Fernando, por sua vez, informou que todos os pontos críticos foram detectados e listados no Plano Diretor, mas lembrou que alguns problemas são difíceis de resolver justamente pelas construções irregulares que foram tomando conta de espaços que antes eram passagem das águas.

Fernando também alertou para as mudanças climáticas. Ele lembrou que a previsão era de seca para este período.

Sertânia: Ângelo Ferreira abre ano letivo da Educação em Tempo Integral

Na manhã desta segunda-feira (19), o Prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira (PSB), deu início ao ano letivo da Educação em Tempo Integral na Escola Agrícola Municipal Prefeito Marcelo Lafayette.

A cerimônia contou com a presença da Secretária de Educação, Simoni Laet, da Secretária Executiva Dionice Pereira, da Gestora da Escola Agrícola, Mônica Márcia, da Coordenadora da Educação em Tempo Integral, Vilma Santos, e das professoras Juliana Severo, Alane Brito, Marília Feitosa e Stephanie Pereira.

A Escola Agrícola Prefeito Marcelo Lafayette atende alunos do 6º ano em tempo integral, oferecendo um incentivo educacional no valor de R$ 100,00. O objetivo do programa é ampliar a jornada escolar dos alunos, proporcionando-lhes um ambiente de aprendizado mais rico e diversificado, com atividades que complementam o currículo regular.

Em seu discurso, o Prefeito Ângelo Ferreira destacou a importância da Educação em Tempo Integral para o desenvolvimento dos alunos. “Este programa é uma oportunidade para que os nossos alunos aprendam mais, explorem seus talentos e se preparem melhor para o futuro”, afirmou.