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O prefeito de Ingazeira, Luciano Torres (PSB), participou entre os dias 30 de maio e 1º de junho do XVI Congresso Nacional do Partido Socialista Brasileiro (PSB), realizado em Brasília. O evento teve como principal pauta a eleição do prefeito do Recife, João Campos, para a presidência nacional da legenda.

Durante o congresso, Luciano Torres manteve diálogos com diversas lideranças políticas, incluindo o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), o deputado estadual Diogo Moraes (PSB) e o deputado federal Lucas Ramos (PSB). Também esteve com o novo presidente nacional do partido, João Campos.

A participação no congresso foi mais uma oportunidade para reforçar articulações políticas e fortalecer a presença do PSB no Sertão do Pajeú, além de reafirmar o compromisso do prefeito de Ingazeira com as diretrizes partidárias e com o desenvolvimento político e administrativo do município.

O Congresso Nacional do PSB reuniu lideranças de todo o país para discutir estratégias e caminhos para a atuação do partido nos próximos anos.

Por Jeferson Calaça*

Na última terça-feira (02), foi publicado no Diário Oficial da União o projeto de lei sancionado pela presidenta Dilma Rousseff que regulamenta os novos direitos das empregadas domésticas, ampliando uma série de garantias para as mesmas.

O projeto, anteriormente conhecido como a PEC das Domésticas, iguala os direitos dessas trabalhadoras aos dos demais trabalhadores urbanos e rurais, e, a partir de agora, direitos como FGTS, multa rescisória de 40% do fundo de garantia, seguro-desemprego, seguro contra acidente de trabalho e adicional noturno passam a vigorar nos seus contratos de trabalho.

Registra-se que direitos como a garantia de salário nunca inferior ao mínimo; pagamento de férias com acréscimo de um terço e do 13º salário, jornada de trabalho de oito horas diárias e 44 horas semanais e reconhecimento de convenções ou acordos coletivos já se encontravam em plena vigência a partir da Constituição Federal em 1988 e complementados em 2013 na data da promulgação do referido projeto de lei pelo Congresso Nacional.

A partir de 02 de junho de 2015, o governo federal possui 120 dias para regulamentar o denominado Simples Doméstico, um sistema que vai unificar os pagamentos, pelos empregadores, dos novos benefícios devidos aos domésticos, incluindo FGTS, seguro contra acidentes de trabalho, INSS e fundo para demissão sem justa causa, além do recolhimento do Imposto de Renda devido pelo trabalhador doméstico. Destaca-se que a exigência desses pagamentos, de acordo com a nova lei, entra em vigor após esses quatro meses.

Atualmente, segundo informações do Ministério do Trabalho, existem cerca de 7 milhões de trabalhadores domésticos no País, sendo que, desses, apenas 1 milhão possuem as suas carteiras de trabalho assinadas.

A discussão e o debate que giraram em torno da aprovação dos novos direitos das domésticas e da sua repercussão social representam uma chance a mais para que a sociedade brasileira efetive o necessário salto de qualidade para abandonar, de uma vez por todas, a lógica escravagista tão vigente nas classes dominantes brasileiras.

Assim, é importante afastar o tipo de argumento que, por qualquer motivação ou interesse econômico, tenta desconsiderar a dimensão humanista dessa nova lei, que, antes de se constituir uma evolução, representa, isto sim, a correção de uma injustiça histórica com as domésticas.

No período da abolição da escravatura, os senhores feudais já haviam utilizado argumentos semelhantes aos que são produzidos nos dias de hoje por setores conservadores contra os direitos das empregadas domésticas, quando afirmam que as famílias não terão como suportar os custos consequentes desses novos direitos e o resultado seria uma demissão em massa dessas trabalhadoras.

Argumento frágil, pois o acréscimo sobre o salário mínimo nos custos sociais de uma empregada doméstica não irá ultrapassar o percentual equivalente a 30% com a implementação desses novos direitos, o que não representará qualquer pânico no empregador.

Estamos num Estado Democrático de Direito e não podíamos mais conviver com um trabalho assemelhado ao escravo em pleno século 21.

Precisamos homenagear as empregadas domésticas respeitando os seus direitos, sem qualquer distinção com os demais trabalhadores, não se concebendo que um trabalho prestado por alguém, diante da necessidade de sobrevivência, a outra pessoa seja fator de supressão da sua dignidade humana.

Como dizia Chico Buarque: “As pessoas têm medo das mudanças. Eu tenho medo que as coisas nunca mudem”.

*Jefferson Calaça é Coordenador do movimento A Ordem É Para Todos, Diretor da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (Abrat), Vice-presidente da Comissão Nacional de Direitos Sociais do Conselho Federal da OAB e Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB)

Na última quarta-feira (26), técnicos da Vigilância Sanitária estiveram na Caixa Econômica de Arcoverde, com a finalidade de verificar e informar sobre os protocolos vigentes necessários para a proteção e segurança sanitária contra o Coronavírus.

Durante a visita, a gerente da agência foi orientada quanto ao cumprimento do Decreto Estadual nº 50.470/21 e Municipal nº 234/21.

Entre os quesitos observados para a segurança dos colaboradores e do público em geral na referida agência bancária, está o uso obrigatório e correto de máscara no ambiente, não devendo ser retirada durante a fila de espera.

Ainda manter o distanciamento mínimo de 1,5 metro entre as pessoas na área interna e externa do banco; a proibição da entrada de pessoas na unidade bancária que tenham testado positivo para a Covid-19 nos últimos 14 dias, bem como pessoas com sintomas suspeitos.

Por fim a higienização das mãos na entrada com álcool a 70%; manter a capacidade de clientes reduzida em 50%; permitir a presença de acompanhante em caso de extrema necessidade; Reforçar a higienização da Caixa durante e após o expediente.

Em entrevista ao Blog do Finfa, o prefeito eleito de Tabira, Flávio Marques, apresentou suas expectativas para o início da gestão, criticou a atual administração e detalhou seus planos para organizar o município.

Flávio, que assume o cargo em janeiro, enfatizou que sua principal meta inicial será estruturar a Prefeitura, prometendo transparência caso enfrente problemas herdados da gestão atual.

Flávio demonstrou preocupação com a situação dos cofres públicos e do patrimônio municipal, apontando problemas como restos a pagar acumulados e bloqueios de recursos federais. “Espero receber a Prefeitura organizada, mas, se isso não acontecer, vamos informar a verdade à população. Já temos indícios de sucateamento do patrimônio público, o que é lamentável”, afirmou. Ele destacou a atuação de sua equipe de transição, que está levantando dados para garantir um diagnóstico preciso da situação.

Uma das prioridades anunciadas por Flávio é a implementação de uma reforma administrativa, algo que Tabira não vê há quase 30 anos. Ele destacou que a cidade segue regida por uma legislação obsoleta. “Precisamos de uma modernização urgente. O mundo evoluiu, mas Tabira ainda está presa a uma lei antiga”, declarou.

O prefeito eleito também prometeu nomear secretários comprometidos e dedicados. “Gestão pública é 24 horas por dia, sete dias por semana. Exigiremos o mesmo comprometimento de nossa equipe”, afirmou.

Com maioria garantida na Câmara Municipal, Flávio planeja enviar projetos que modernizem legislações importantes, como o Estatuto do Servidor, que não recebe atualizações significativas desde 1997. Ele também reforçou a importância do diálogo com todos os vereadores, incluindo os de oposição. “Quero governar com os 11 vereadores, ouvindo todos os segmentos para reduzir erros e garantir avanços para Tabira”, disse.

Flávio analisou positivamente a postura da vereadora Nelly, que declarou não ser oposição por oposição. “É fundamental que as diferenças políticas não prejudiquem o município. Quero trabalhar junto com todos para trazer benefícios para Tabira”, comentou.

Entre as ações prioritárias de sua gestão, Flávio destacou o foco na saúde, educação e no homem do campo. “Esses são setores essenciais para melhorar a qualidade de vida da população tabirense. Vamos implementar projetos que façam a diferença na vida das pessoas”, garantiu.

O prefeito eleito concluiu reforçando seu compromisso com um governo transparente, técnico e voltado para resultados. “O povo de Tabira pode esperar uma gestão baseada no diálogo, na eficiência e no respeito às necessidades da população”, finalizou. Leia aqui a íntegra da entrevista.

O Deputado Estadual José Patriota foi homenageado na tarde deste sábado pela Juventude Rural do Pajeú, durante encontro organizado pelos Sindicatos de Trabalhadores Rurais do Pajeú e Fetape, no Colégio Normal, em Afogados da Ingazeira.

“São mais 40 anos de militância e vida pública, em que tudo começou com minha participação no sindicato, na juventude. Feliz com o carinho de minha família, Madalena, Juliana, Marília, Neto e Patriane. E também minhas netas, Beatriz e Diana”, disse.

Participaram da homenagem o prefeito Sandrinho Palmeira; Júnior Barros, coordenador da juventude rural; a presidenta da FETAPE, Cícera Nunes; Aristides Santos, presidente da Contag; os vereadores Cesar Tenorio, Gal Mariano, Toinho da Ponte, Erickson Torres, Cícero Miguel, Raimundo Lima; além de jovens e presidentes e diretoria dos STR das regiões.

Houve homenagens emocionadas a nomes que participaram da vida de Patriota e faleceram, como seus pais, Odete Gomes e José Patriota.

Ainda Dom Francisco, Monsenhor Joao Carlos Acioly, Anchieta Santos, Antonio Marques, Miguel Arraes e Eduardo Campos.

Patriota teve toda sua formação política construída no movimento sindical. Desde de jovem, militou na luta política de defesa das comunidades,  despertando desde cedo os olhares para sua projeção.

Foi assessor da Fetape e também atuou em espaços políticos na rádio Pajeú,  estimulado pela linha e direcionamento político de Dom Francisco. Foi o vereador de oposição questionando o ciclo Antonio Mariano, à época mais posicionado à direita.

Também denunciou o regime militar. Foi ganhando projeção e alcançou espaços importantes nos governos Arraes e Eduardo Campos,  até ser eleito prefeito de Afogados da Ingazeira em 2012,  sendo reeleito em 2016. Em 2020, ganhou o primeiro mandato de Deputado Estadual no Pajeú,  depois de um hiato de nomes da região no parlamento estadual.

Um livro com a biografia do político,  assinado pelo jornalista Manoel Gerônimo, está em fase final de produção,  com lançamento programado para este ano.