Grupo de Trabalho discute estratégias para o Carnaval 2025

Depois de ampliar a coberta do Programa de Saúde da Família, passando de dois para doze postos, a Secretaria de Saúde da Prefeitura de São Jose do Belmonte, modificará o atendimento no Hospital Municipal.

Falando ontem a Anchieta Santos na Rádio Comunitária São José, o Secretário Robério Hamilton anunciou que a partir de 1º de fevereiro as consultas serão realizadas apenas nas Unidades Básicas de Saúde.

A Unidade Mista Alta Magalhães estará disponível apenas para urgência e emergência.

Recentemente, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) cassou quatro vereadores de Olinda por fraude à cota de gênero, conforme noticiado. Esse caso escancara uma prática recorrente e vergonhosa em que partidos políticos, para cumprir a exigência legal de candidaturas femininas, lançam candidaturas fantasmas. Tal manobra não só desrespeita as mulheres, mas também corrompe o processo democrático.

A Lei das Cotas, que determina uma proporção mínima de candidaturas femininas, visa promover a igualdade de gênero na política. No entanto, a persistência das candidaturas fictícias demonstra que muitos partidos estão mais interessados em burlar a lei do que em promover a representatividade. Esses partidos acabam por utilizar mulheres apenas como “laranjas”, comprometendo a integridade das eleições.

A morosidade da Justiça Eleitoral agrava esse problema. Embora a decisão do TRE-PE seja um passo importante, ela ocorre num momento crítico, pois estamos em um ano eleitoral. Os vereadores que foram punidos com a perda de seus mandatos, ocuparam os cargos, injustamente durante três anos e meio. 

A lentidão na resolução de casos de fraude compromete a confiança do eleitor no sistema democrático. A Justiça Eleitoral precisa agir com mais celeridade para que as irregularidades sejam corrigidas logo após as eleições para que a correção seja feita em tempo hábil, evitando-se assim, que candidatos eleitos irregularmente não possam tomar posse.

Com as eleições municipais se aproximando, é crucial que os partidos tomem medidas concretas para evitar a repetição dessas fraudes. A Justiça Eleitoral deve estar atenta e pronta para agir rapidamente, evitando que a impunidade prevaleça. A cassação de mandatos por fraudes de gênero é uma medida necessária, mas deveria ser preventiva, assegurando que candidaturas sejam legítimas desde o início.

Os partidos precisam se conscientizar de que fraudes desse tipo não só arriscam a cassação de mandatos futuros, mas também minam a credibilidade das instituições democráticas. A integridade do processo eleitoral é fundamental para a confiança pública e a efetiva representação da sociedade. É imperativo que a lei seja cumprida e que a representatividade de gênero seja respeitada, não apenas no papel, mas na prática.

Por Juliana Lima 

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE) julgou regular com ressalvas a prestação de contas de gestão do presidente da Autarquia Educacional de Serra Talhada (AESET), José Damião Lima de Medeiros, relativa ao exercício de 2021.

Em seu voto, o relator conselheiro Marcos Loreto apontou que houve inobservância de formalidades legais na realização de dispensa de licitação para contratação de serviços; ausência de recolhimento de contribuições previdenciárias devidas no exercício ao RPPS municipal, alcançando o montante de R$ 324.934,22, dos quais R$ 71.820,81 são referentes à contribuição dos servidores. R$ 150.873,52 são referentes à contribuição patronal normal e R$ 102.239,89 referentes à contribuição patronal suplementar; e parcelamento previdenciário de contribuições patronais não recolhidas no exercício.

Apesar das falhas apontadas no processo TCE-PE N° 22100448-8, a Primeira Câmara levou em conta o fato do período em análise (2021) e o anterior foram marcados pela grave situação em saúde pública provocada pela pandemia de Covid-19, cujos reflexos foram sentidos na arrecadação da AESET no exercício, registrando queda de 28,38%, em relação ao exercício de 2020, e de 43,17%, em relação ao exercício de 2019. Segundo o TCE, o gestor da AESET foi notificado acerca do teor do Relatório de Auditoria, porém deixou de apresentar defesa aos fatos que lhe foram imputados.

Diante da análise, as contas de Damião Medeiros foram julgadas regulares com ressalvas, uma vez que cabe a aplicação dos Princípios da Proporcionalidade e da Razoabilidade. “A Prestação de Contas deve ser julgada Regular com Ressalvas quando, pelos princípios da Razoabilidade e da Proporcionalidade, as falhas remanescentes, no contexto em que estão inseridas, não se revelarem graves a ponto de macular as contas, devendo ser sopesados os obstáculos enfrentados pelo gestor e as circunstâncias em que ocorreram, à luz do art. 22, caput e § 2º, da LINDB”, afirma o TCE. Ele foi, no entanto, multado no valor de R$ 4.591,50.

Do DP

Os estudantes pernambucanos que pretendem ingressar no ensino superior em 2015 têm até as 22h59 (23h59 no horário de Brasília) desta quinta-feira (22) para efetuar a inscrição ou alterar a graduação pretendida no site do Sistema de Seleção Unificada (Sisu).

Nesta madrugada, o sistema divulgou a última atualização das notas de corte de cada curso até o encerramento da seleção. Os estudantes que esperam conquistar uma vaga na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Federal Rural (UFRPE), Universidade do Vale do São Francisco (Univasf) e no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE) devem escrever o nome da cidade em que pretendem estudar na seção “pesquisar vagas” do portal.

Segundo o último balanço do Ministério da Educação, até a noite de ontem, 2,3 milhões de estudantes  fizeram a inscrição no sistema. A recomendação é que os interessados não deixem para a última hora. Em 2014, aproximadamente 6,2 milhões fizeram o Enem.

Nesta primeira edição de 2015, o Sisu oferece 205.514 vagas, em 5.631 cursos de 128 instituições públicas de educação superior. O resultado será divulgado no dia 26. Os candidatos que não forem selecionados poderão ainda participar da lista de espera, de 26 de janeiro a 6 de fevereiro.

Confira as notas de corte de alguns cursos de Pernambuco atualizada nesta quinta:

UFPE

Curso                                 Nota de Corte

Engenharias                       715,85
Administração                     697,10 (manhã) e   690,72 (noite)
Ciência da Computação       703,18
Direito                               765,31 (manhã) e   755,33 (noite)
História (bacharelado)         699,61
Letras (bacharelado)           673,76
Medicina                            787,68

UFRPE

Curso                                   Nota de Corte

Ciência da Computação      675,76
Gastronomia                     680,15  (manhã)     676,55 (tarde)
Veterinária                        658,85 (manhã) e  659,16 (tarde)
Sistema de Informação      647,16

IFPE

Curso                                        Nota de Corte

Análise e Des. de Sistemas    666,24
Design Gráfico                             669,96
Gestão Ambiental                      638,50
Gestão em Turismo                   607,66 (manhã) e  621,28 (noite)

Acompanhados do Deputado Estadual Jarbas Filho, o prefeito de Buíque, Arquimedes Valença, e o vice-prefeito Túlio Monteiro tiveram uma importante reunião com a governadora Raquel Lyra na tarde da terça-feira (21), no Palácio do Campos das Princesas.

Recepcionados por Raquel, o prefeito aproveitou para levar várias demandas de obras e ações em prol do município e sua população. Estavam presentes ainda o secretário de Turismo de Buíque, Esildo Barros; e o consultor e engenheiro Thiago Amorim.

Segundo Arquimedes, os principais pontos da pauta de reivindicações apresentadas a governadores contam com a retomada de obras paralisadas, as obras da estrada de Guanumbi (São Domingos), além de apoio para a retomada do Carnaval em 2024.

“Entregamos a governadora uma série de ofícios que tratam de obras importantes para nosso povo e que precisam ser concluídas, como a estrada da Serra do Catimbau, a conclusão da Praça da Bíblia, a última parcela do FEM Mulher, recursos para calçamentos, a autorização para as obras da estrada de São Domingos, tão importante para nossa bacia leiteira; além do apoio do governo do Estado para a realização de nosso Carnaval em 2024. Após dois anos de pandemia e as dificuldades de receitas da prefeitura, precisamos retomar esse evento tradicional em toda a região e o apoio do Governo do Estado é essencial”, afirmou o prefeito Arquimedes, ressaltando a boa receptividade da governadora aos pleitos apresentados.

Na pauta apresentada a governadora Raquel Lyra, o prefeito Arquimedes Valença e o vice, Túlio Monteiro, também fizeram questão de frisar as solicitações para a liberação do FEM da Mulher e para a conclusão das obras de calçamento no Catimbau, Carneiro e Barro Preto. Ainda consta da lista a complementação do calçamento do Sítio Jardim.

“Além dessas obras que precisam ter continuidade e serem entregues ao nosso povo, também levamos outras demandas importantes como a abertura de creche, nova escola, ônibus para o transporte escolar, ações para melhorarmos o turismo no Vale do Catimbau e em todo o município, além de emendas para a saúde. Apesar das dificuldades, seguirmos firmes, trabalhando, buscando soluções para cuidar de nossa terra e nosso povo, porque é o trabalho que constrói”, finalizou Arquimedes.