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ONU defende Lula com direitos políticos até julgamento final

Por Nill Júnior
Durante convenção nacional do PT, militantes usam máscara com foto de Lula (Foto: GloboNews/reprodução)

G1

O Comitê de Direitos Humanos da ONU solicitou nesta sexta-feira (17) que o Brasil garanta direitos políticos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na prisão e não o impeça de concorrer na eleição de outubro até que sejam completados todos os recursos de sua condenação.

A manifestação do Comitê aconteceu a partir de pedido da defesa de Lula, apresentado no fim de julho deste ano.

Lula, que está preso desde abril em Curitiba, é candidato do PT à Presidência da República. O registro de sua candidatura foi publicado nesta sexta-feira (17) e terá que passar pelo crivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ao todo, até a noite desta quinta-feira (16), a candidatura de Lula foi alvo de sete questionamentos na Justiça.

O ex-presidente foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) a 12 anos e 1 mês de prisão, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no caso do triplex em Guarujá (SP). A Lei da Ficha Limpa prevê que uma pessoa se torna inelegível após ser condenada por órgão colegiado da Justiça.

O comitê pediu ainda ao Brasil que tome “as medidas necessárias para permitir que Lula desfrute e exercite seus direitos políticos da prisão como candidato nas eleições presidenciais de 2018. Isso inclui ter acesso apropriado à imprensa e a membros de seu partido politico”.

De acordo com nota divulgada pelo órgão, a recomendação para o Brasil é a de que “não o impeça de concorrer nas eleições presidenciais de 2018 até que seus recursos ante as cortes sejam completados em procedimentos justos”.

O comitê ressalta que a decisão não significa que encontrou violação. “É uma medida urgente para preservar os direitos do Lula, aguardando a consideração do caso sobre o mérito, que acontecerá no ano que vem”.

Em nota divulgada no início da tarde, o Ministério das Relações Exteriores disse que tomou conhecimento da deliberação do comitê “sem qualquer aviso ou pedido de informação prévios” (veja a íntegra da nota no final desta reportagem).

O ministério ressaltou que a manifestação do comitê tem caráter de recomendação e não produz efeito jurídico. Segundo o Itamaraty, a recomendação do comitê será levada ao poder Judiciário.

Em entrevista coletiva na tarde desta sexta-feira em São Paulo, a defesa de Lula afirmou que o pedido do Comitê da ONU tem que ser obedecido pela Justiça brasileira. Para o advogado Cristiano Zanin, não se trata de uma decisão “opcional”, mas sim “mandatória”.

“Não se trata de uma recomendação ou algo sem vinculação. Ao contrário, é uma decisão proferida por um órgão reconhecido pelo Estado brasileiro por meio de decreto legislativo para julgar violações às garantias fundamentais. E, portanto, essa decisão deve ser cumprida. É uma decisão mandatória”, disse Zanin.

“É uma decisão que não comporta qualquer tipo de questionamento ou de opção ao estado de não cumpri-la”, completou.

Outras Notícias

Raquel Lyra participa da Missa do Vaqueiro

A tradicional Missa do Vaqueiro, em Serrita, no Sertão Central, contou com a participação da governadora Raquel Lyra e sua vice Priscila Krause. A celebração ocorreu neste domingo (23), encerrando a 53ª edição do evento, que começou no último dia 19 de julho. Centenas de vaqueiros de municípios vizinhos e outros estados do Nordeste se […]

A tradicional Missa do Vaqueiro, em Serrita, no Sertão Central, contou com a participação da governadora Raquel Lyra e sua vice Priscila Krause.

A celebração ocorreu neste domingo (23), encerrando a 53ª edição do evento, que começou no último dia 19 de julho.

Centenas de vaqueiros de municípios vizinhos e outros estados do Nordeste se reuniram no Parque Municipal João Câncio, em demonstração de fé e cumprindo a tradição sertaneja. O evento conta com o aporte de mais de R$ 1 milhão do Governo de Pernambuco por meio da Empetur.

A chefe do Executivo estadual ressaltou que a celebração é um dos principais eventos que ocorrem no Sertão pernambucano. “Venho pra mais uma missa do vaqueiro, agora tendo a honra de como governadora do Estado, junto com Priscila, celebrar a fé do nosso povo sertanejo, a nossa cultura popular. Garantimos apoio irrestrito do Governo do Estado a todos movimentos, eventos que trabalham com a manutenção da nossa cultura, da nossa história, da nossa arte, como essa celebração a Raimundo Jacó e Luiz Gonzaga. Estamos trabalhando no redesenho e aperfeiçoamento de todos os nossos movimentos e eventos culturais, permitindo o resgate da nossa cultura, a manutenção, o fortalecimento e sua perpetuação”, afirmou.

A festa atrai visitantes e turistas para o município. Este ano, o evento durou cinco dias, culminando na Missa, celebrada pelo bispo Dom José Vicente, da Diocese de Salgueiro. Indumentárias de couro, como chapéu, gibão, alforge, botas e celas foram apresentadas como oferta no altar pelos vaqueiros, como forma de homenagem.

A Missa do Vaqueiro é realizada desde 1971 e ocorre em memória de Raimundo Jacó, vaqueiro que era primo de Luiz Gonzaga. Ele foi morto em 1954 e teve seu corpo encontrado em uma estrada, no meio da caatinga. Ao saber da morte, o padre João Câncio, conhecido por usar chapéu, gibão e frequentar vaquejadas, fincou uma cruz no local onde o corpo de Jacó foi encontrado e passou a celebrar uma missa em homenagem ao vaqueiro. O ocorrido também inspirou a música “A Morte do Vaqueiro”, cantada pelo ilustreprimo de Jacó.

Estiveram presentes os secretários Hercílio Mamede (Casa Militar), Lucinha Mota (Justiça e Direitos Humanos), os prefeitos Aleudo Benedito (Serrita), Raimundo Pimentel (Araripina); o vice-prefeito de Salgueiro, Adilton Carvalho; os deputados estaduais Socorro Pimentel e Aglailson Victor; o federal Pedro Campos; além do assessor especial Guilherme Coelho e de lideranças de toda região.

Veja imagens da queima de fogos na Itã

Incidente com artefato explosivo deixou algumas pessoas levemente feridas e provocou danos em carros e residências durante a virada do ano no Povoado da Itã, município de Carnaíba.  Confira as imagens:  

Incidente com artefato explosivo deixou algumas pessoas levemente feridas e provocou danos em carros e residências durante a virada do ano no Povoado da Itã, município de Carnaíba.  Confira as imagens:

 

Raquel e Priscila são diplomadas pelo TRE

“Vamos trabalhar por um estado menos desigual e mais inclusivo, bom para se viver, construir famílias, histórias e memórias.  Precisamos nos reencontrar com as oportunidades, propor e executar políticas públicas que dialoguem e mudem, de verdade, a vida das pessoas. Isso se transforma em realidade com muito trabalho e capacidade de liderança”, ressaltou a governadora […]

“Vamos trabalhar por um estado menos desigual e mais inclusivo, bom para se viver, construir famílias, histórias e memórias.  Precisamos nos reencontrar com as oportunidades, propor e executar políticas públicas que dialoguem e mudem, de verdade, a vida das pessoas. Isso se transforma em realidade com muito trabalho e capacidade de liderança”, ressaltou a governadora eleita de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), no seu discurso na cerimônia de diplomação, que aconteceu nesta segunda (19), no Teatro Guararapes, em Olinda. 

A vice-governadora eleita, Priscila Krause (Cidadania); a senadora eleita, Teresa Leitão, além dos 49 deputados estaduais e 25 deputados federais, também foram diplomados.

“Serei a governadora que vai construir pontes, nunca muros. Pontes com os poderes constituídos, com o Governo Federal, com os municípios. Não buscarei o que nos separa, mas sempre o que nos aproxima. Sei que temos muito mais em comum do que nossas diferenças”, acrescentou a governadora eleita.

Para a vice-governadora diplomada, Priscila Krause, “a prioridade será cuidar do povo pernambucano, que não tem água nas torneiras. Os índices de violência do nosso estado, infelizmente, são os maiores do país novamente e a gente precisa cuidar dessas pessoas”, disse.

A solenidade, presidida pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE), desembargador André Guimarães, referenda o reconhecimento da Justiça Eleitoral de que os candidatos que saíram vitoriosos das eleições 2022 podem exercer seus respectivos mandatos.

“Este dia é um marco para Pernambuco, pois estamos diplomando, pela primeira vez na história do nosso estado, uma governadora eleita, Raquel Lyra, e uma senadora eleita, Teresa Leitão. E também, de forma inédita, uma chapa composta só por mulheres, tendo Priscila Krause na vice. Não tenho dúvidas que hoje a democracia sai ainda mais fortalecida”, afirmou o desembargador.

Ao finalizar a sua fala, Raquel destacou as prioridades do seu futuro governo. “Vamos levar o Mães de Pernambuco para as famílias que mais precisam e criar as vagas de creche que faltam pelo estado inteiro. Também vamos implementar os mutirões que vão reduzir drasticamente as filas de exames e cirurgias, e enfrentar a violência com o Juntos pela Segurança”, concluiu.

Programa: Triunfo e Santa Cruz da Baixa Verde recebe o Via das Artes

Até o dia 24 de maio, o Sesc Pernambuco movimenta o projeto Via das Artes, através da Fábrica de Criação Popular. A ação, nas cidades de Triunfo e Santa Cruz da Baixa Verde, tem como objetivo unir as várias linguagens artísticas do Estado. A programação acontece simultaneamente nos dois municípios e tem na grade de […]

vias_das_artes_sesc_divulgacao2Até o dia 24 de maio, o Sesc Pernambuco movimenta o projeto Via das Artes, através da Fábrica de Criação Popular.

A ação, nas cidades de Triunfo e Santa Cruz da Baixa Verde, tem como objetivo unir as várias linguagens artísticas do Estado. A programação acontece simultaneamente nos dois municípios e tem na grade de atividades intervenções, vídeos de poesia, dança contemporânea, exposição, encontro de escritores, além de espetáculos.

Nesta quarta-feira (13), em Santa Cruz da Baixa Verde, será aberta a Exposição Mantos de Maria, às 20h, na Capela São Francisco, em frente à Imagem de Padre Cícero Romão. A visitação poderá ser feita até o dia 31 de maio. No dia seguinte (14), na cidade de Triunfo, haverá o encontro de escritores de cordel em HQ, das 8h às 15h, com Jefferson Messias e Rafael Anderson, na Escola Alfredo de Carvalho.

Na sexta (15), a Igreja Nossa Senhora do Perpétuo Socorro recebe a música instrumental de Hugo Lins. No sábado (16), às 10h, tem “Ô de Casa”, do grupo de Dança e Criação do Sesc Triunfo e o Maracatu Contemporâneo do grupo de Dança do Sesc Belo Jardim.

A programação vai seguir intensa até o dia 24, onde acontecerá o encerramento. Ele será marcado com a abertura da exposição “Maria, Marias”, no Salão Paroquial Pe Ibiapina, às 20h. A mostra ficará em cartaz até o dia 31 de maio. A programação completa pode ser conferida no www.sescpe.com.br.

Sílvio Costa pai recebeu R$ 1,1 milhão do Banco Master

Metrópoles O banco Master repassou R$ 1,1 milhão para a RI Consulting, empresa do pai do ex-ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho. Os dados foram repassados pela Receita Federal à CPI do Crime Organizado no Senado e obtidos pela coluna. O ex-deputado federal de Pernambuco Silvio Costa, pai do ex-ministro de Lula, configura […]

Metrópoles

O banco Master repassou R$ 1,1 milhão para a RI Consulting, empresa do pai do ex-ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho. Os dados foram repassados pela Receita Federal à CPI do Crime Organizado no Senado e obtidos pela coluna.

O ex-deputado federal de Pernambuco Silvio Costa, pai do ex-ministro de Lula, configura como sócio na RI Consulting. O administrador é o empresário Carlos Antônio da Costa Cavalcanti Neto. Os repasses recebidos do Banco Master pela empresa foram feitos ao longo de 2025.

A RI Consulting Assessoria e Consultoria Empresarial e Governamental Ltda é registrada na Receita Federal como uma empresa de consultoria em tecnologia da informação, publicidade, organização de feiras, congressos e exposições e serviço de levantamento de fundos.

A coluna Tácio Lorran tenta contato com o ex-ministro para se manifestar a respeito do caso.