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O deputado estadual Professor Paulo Dutra (PSB) participou do evento virtual em comemoração aos 10 anos dos Núcleos de Estudos de Gênero e Enfrentamento da Violência Contra a Mulher, que funcionam nas escolas de educação integral da rede estadual de ensino.

Os núcleos são uma iniciativa da Secretaria Estadual da Mulher em conjunto com a Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco e teve o parlamentar como um de seus idealizadores. Além de gestores, professores, estudantes e entusiastas do projeto, participaram também do evento a vice-governadora, Luciana Santos, a secretária da mulher, Sílvia Cordeiro, e o secretário de educação, Marcelo Barros, que anunciou novos núcleos em 27 escolas, totalizando agora 203.

O envolvimento do deputado socialista com a implantação desses núcleos aconteceu enquanto o mesmo exercia o cargo de secretário executivo de educação profissional. Com apoio da então secretária da mulher, Cristina Buarque, e com o aval do ex-governador Eduardo Campos, Dutra abriu as portas de cinco escolas para que o projeto começasse de forma experimental.

Agora na Alepe, o professor Paulo Dutra é autor do PL nº 382/19 que tem por finalidade tornar o projeto dos núcleos em política pública, proporcionando assim sua implantação em todas as escolas da rede pública. “Esse projeto está tramitando e vai ser lei, sim, no estado de Pernambuco, para a criação destes núcleos nas diversas escolas estaduais”, disse o parlamentar durante sua fala.

Além da luta pelo estabelecimento dos núcleos enquanto lei, o deputado Professor Paulo Dutra é autor de outras iniciativas na Alepe voltadas às mulheres. O projeto de resolução 396/2019 que pretende instituir o Prêmio Escola Amiga das Mulheres para contemplar escolas que se destacam em ações relacionadas ao tema. Já o PL 1802/21 dispõe sobre o dever da escola de notificar às autoridades competentes os casos de suspeita ou de ocorrência de violência ou assédio sexual contra mulheres.

Além disso, Dutra criou por meio de uma lei o Dia Estadual por uma Educação não Sexista, instituído em 21 de julho. “Nosso gabinete está à disposição de todas e todos. Temos no nosso mandato uma visão de urgência para as questões relacionadas às mulheres por conta das desigualdades históricas e da violência crescente relacionada ao gênero. Por isso entendemos a importância de se debater, de se mobilizar, de agir e de legislar sobre a causa. É um compromisso nosso”, explica o deputado.

A ex-secretária Cristina Buarque, que também fez uma fala no evento, destacou a importância da aprovação dos projetos do deputado Professor Paulo Dutra para a causa feminista. “Os núcleos precisam criar uma área em que eles acompanhem o que acontece dentro da Alepe em relação à educação. Isso é importantíssimo. Precisamos listar todos os projetos do Professor Paulo Dutra e passar aos núcleos de Pernambuco para eles acompanharem se os nossos deputados vão votar a favor de uma educação libertária”, disse.

O TRE-PE, por meio de decisão do seu presidente, desembargador Fernando Cerqueira, deu seguimento ao recurso especial eleitoral interposto pela Coligação Frente Popular de Custódia e pelo PSB. A informação foi dada em primeira mão pelo Causos e causas .

O documento encaminha ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a análise sobre a absolvição do ex-prefeito Emmanuel Fernandes de Freitas Góis, Manuca, e da chapa majoritária formada por Manoel Messias de Souza, o Messias do DNOCS, e Anne Lira nas eleições de 2024 no município de Custódia.

A medida visa analisar o acórdão que acolheu embargos de declaração e modificou o resultado inicial da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), julgando os pedidos totalmente improcedentes e afastando as sanções anteriormente aplicadas aos investigados.

Inicialmente, a corte estadual havia mantido a cassação dos diplomas da chapa eleita e a inelegibilidade de Emmanuel Fernandes de Freitas Góis por entender que contratações temporárias entre julho e agosto de 2024 e pagamentos nos dias 2 e 3 de outubro do mesmo ano configuravam abuso de poder político e econômico. No entanto, em análise de embargos de declaração com efeitos infringentes, a maioria do colegiado reformou a decisão.

O novo julgamento concluiu que as admissões temporárias visavam atender necessidades inadiáveis na saúde e na educação, com amparo na legislação eleitoral, e que a mera irregularidade administrativa não comprova o abuso de poder sem a demonstração de desvio de finalidade.

Só que a Frente Popular de Custódia e o PSB recorreram da absolvição sustentando a existência de contratações temporárias sem concurso, pressão sobre servidores e aportes financeiros com finalidade político-eleitoral. Alegam que o acolhimento dos embargos de declaração violou o artigo 275 do Código Eleitoral e o artigo 1.022 do Código de Processo Civil (CPC), pois teria promovido um novo julgamento do mérito sem a presença de omissões reais.

Agora, a palavra final é do TSE. Em suma, vai decidir se segue o TRE ou se muda a decisão e cassa mandatos e diplomas, como decidiu a justiça em primeira instância.

O deputado estadual Romero Sales Filho está ampliando sua base eleitoral no Sertão do Pajeú com o apoio do ex-vereador José Edson Ferreira (Zé Negão).

Os dois se reuniram no gabinete do parlamentar e debateram sobre as políticas públicas que precisam ser implantadas no município de Afogados da Ingazeira.

“A conquista de novos parceiros é fruto do trabalho que estamos desenvolvendo no nosso mandato. De fato, fazemos a interlocução entre as demandas da população e o Governo de Pernambuco. Ouvimos as necessidades, vamos atrás das soluções e acompanhamos o passo a passo”, declarou Romero Filho.

Zé Negão foi vereador por quatro mandatos em Afogados da Ingazeira, candidato a prefeito do município e a deputado federal. Na última eleição municipal obteve 6.258 votos.

“Com a governadora Raquel Lyra e o deputado Romero Sales Filho vamos melhorar a vida do pernambucano, fazendo com que as ações cheguem na população”, afirmou a liderança política.

O parlamentar é secretário da União Nacional dos Legisladores e Legislativos em Pernambuco.

O deputado estadual Rogério Leão esteve com o governador Paulo Câmara, no final da tarde dessa quarta-feira (19), em uma visita institucional da União Nacional dos Legisladores e Legislativos (UNALE), no Palácio do Campo das Princesas.

Durante o encontro, foram apresentadas as bandeiras defendidas pela atual gestão da União. A aproximação com a juventude e o debate sobre a revolução da tecnologia estão entre os temas. “O Legislativo de Pernambuco é forte, pois tem uma representatividade diversificada e trabalha temas sociais atuais e importantes no contexto local”, afirmou o deputado Rogério Leão.

Participaram do encontro, a presidente da UNALE, a deputada Ivana Bastos (BA), os deputados Diogo Moraes (PE), Kennedy Nunes (SC) e Ricardo Barbosa (PB).

Premiação

A Assembleia Legislativa de Pernambuco recebeu um prêmio, na categoria Projetos Especiais, durante a 23º Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (CNLE), em Salvador/BA. O deputado Rogério Leão, que é secretário da União em Pernambuco falou sobre o projeto vencedor “Alepe Cidadã”.

“Este projeto, desenvolvido pela Assembleia Legislativa de Pernambuco, é importante para estas famílias que estão em situação de vulnerabilidade. Ele prepara os adolescentes vindos do cadastro nacional de adoção para o mercado de trabalho”, lembrou Rogério Leão.

O deputado estadual Miguel Coelho (PSB) se reuniu nesta segunda-feira (14) com o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho, para tratar sobre o bárbaro assassinato da criança Beatriz Mota, de sete anos, em Petrolina. O parlamentar solicitou prioridade e agilidade na apuração do caso e de outros dois homicídios recentes envolvendo adolescentes e crianças na capital do São Francisco.

Durante a conversa, o socialista transmitiu o clima de choque e apreensão que a cidade sente em virtude dos crimes. Miguel ainda pediu maior reforço na segurança pública de Petrolina e municípios do Sertão do São Francisco.

“O secretário garantiu que todo o aparato possível está mobilizado para apurar os responsáveis o mais rápido possível. Acreditamos que a Polícia Civil de Petrolina tem totais condições de solucionar esses casos, mas Dr. Alessandro nos informou que, se for necessário, serão enviados mais reforços para a investigação”, detalhou o deputado.